materia nº 1/2006

ATA
PROJETO DE RESOLUQAO
/2006
EMENTA
rande, 02 de Janeiro de 2006.
EXPEDIENTS
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQl'lVO
Artigo 2
publica^ao.
i
t
t
i
REVOGA-SEA RESOLUQAO V03
DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N° 01 /2006
200t>
2006
2006
2006
PROTOCOLADO SOB N°
EM Cg> / I tofa
' “ > n°03 de 31 de outubro de 2005,
gravata pelos vereadores, e traje social pelas
Artigo 1° - Fica revogada a resolu^ao
que trata da utiliza^ao de Paleto e g
vereadoras.
° - Este Projeto de Resolu^ao entra em vigor na data de sua
Ver. Jura^dir JPereira
Eider da/fyancada do PTB
DESPACHO
(a)
t
Rio Grande, de 20j
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
Rio Grande, 200^ de de
insuitor Juridico
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a) :
( Acolho o parecerjuridico por seus fiindamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
(
de
■I
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
...................................................................................................................
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N°
Deliberou a Comissao de (^<) enviar, ( ) nao enviar ao ConsujtorJuridico
Ze
( 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
200
Processo n°
) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa. / /
Rio Grande,
PROCESSO hl.2^.h
INCONST1TUC1ONAL I
I I A UURiDICO
I 1 ANTIRE ENTAL
1NADEQUADO JECNICA LEGISLATIVA I I
Sala das Comissoes, de de
Mei o
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita(?ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Vipe-P/e
200 4
Este e o parecer desta Comissao.
de
PARECER ^blt)b
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte Resolu^ao:
Art. 2°- Este Projeto de Resolu^ao entra em vigor na data de sua
publicagao.
Camara Municipal d- io Grande, 15 de mar^o de^Ob.
J. ,_ j
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribui(?6es que lhe confere o artigo 37 da Lei
Organica.
Art. 1° - Fica revogada a Resolu^ao n° 03 de 31 de outubro de 2005,
que trata da utiliza^ao de paleto e gravata pelos Vereadores, e traje social pelas Vereadoras.
RESOLUCAO N° 02
DE 15 DE MARCO DE 2006
REVOGA-SE A RESOLUCAO N° 03 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2005.
Ver. Claudio Castanheira Di
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte Resoluqao:
Art. 2°- Este Projeto de Resoluqao entra em vigor na data de sua
publica^ao.
Camara Municipal iq Grande, 15 de marqo de ?006.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribui^oes que lhe confere o artigo 37 da Lei
Organica.
Art. 1° - Fica revogada a Resolu^ao n° 03 de 31 de outubro de 2005,
que trata da utilizaqao de paleto e gravata pelos Vereadores, e traje social pelas Vereadoras.
RESOLUCAO N° 02
DE 15 DE MARCO DE 2006
REVOGA-SE A RESOLUCAO N° 03 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2005.
Ver. Claudio Castanheira IM
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg^camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Relatorio de Votagao Nominal
!
Ordinaria Numero: 7817 Data: 15/03/2006
Titulo: REVOGA-SE A RESOLUCAO N° 03 DE 31/10/2005
Observ.:
7 Nao: 2 Abst.: 0 Total: 9
Presidente 1° Secretario 2° Secretario
SANDRO OLIVEIRA
4
Sistema de VotagSo Automatizada - Imply P3g.: 1 5/3/2006 16:46:22
I _
' Sessao
Tipo:
Resultado
Sim:
Wilson Batista Duarte
Silva
PAULO RENATO
MATTOS GOMES
JOS£ CLAUDINO
ALVES SARAIVA
I ________ I
2° Vice-presidente
I
I ______ i
1° Vice-presidente
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SANDRO OLIVEIRA
Wilson Batista Duarte Silva
Partido
PPS
PT
PDT
PMDB
PCDOB
PTB
PPS
PMDB
PMDB
Voto
NAO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NAO
Vota^ao Nominal
Numero: 18/2006
CLAUDIO
CASTANHEIRA DIAZ