materia nº 3/2006

N° 02) /2006
EMENTA
VISTO
Presidente
I
I
I
EXPEDIENTS
ACEITO EM
APROVADOEM
REJEITADO EM
ARQUTVO
Art 2° Ficam criados no quadro de Cargos em Comissao, Anexo II, da Lei
Municipal n°. 5.879, de 26 de Janeiro de 2004, os Cargos a seguir especificados:
,2006
2006
2006
2006
01 Cargo de Diretor de TV - Simbolo CC HI________________________
01 Cargo de Diretor de Produ^ao de TV - Simbolo CC III_____________
01 Cargo de Diretor de Cerimonial - Simbolo CC III_________________
01 Cargo de Assessor Financeiro e Contabil - Simbolo CC III__________
01 Cargo de Diretor de Protocolo - Simbolo CC III__________________
01 Cargo de Encarregado Setor de Copias Reprograficas- Simbolo CC III
01 Cargo de Encarregado Setor de Telefonia e Fax - Simbolo CC III
01 Cargo de Encarregado do Setor de Pessoal - Simbolo CC III
01 Cargo de Diretor do CPD - Simbolo CC III______________________
03 Cargos de Assessor de Comissdes Permanentes- Simbolo CC III
03 Cargos de Assessor Parlamentar- Simbolo CC III
04 Cargos de Coordenador de Bancada - Simbolo CC IV
01 Cargo de Diretor de TV - Simbolo IV
PROJETO DE LEI
ATA
“Cria e extingue Cargos e Fungoes Camara
Municipal do Rio Grande ”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Art 1° Ficam extintos no quadro de Cargos em Comissao da Camara 
Municipal do Rio Grande, constantes do anexo II, da Lei Municipal n°. 5.879, de 26 de
Janeiro de 2004, os Cargos a seguir especificados:
PROTOCOLADO SOB N° ^1 /2006
EM K / 4 /?^
/2006
/2006
EM / /
EMENTA
Art. 4° As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta de dota^des
proprias.
Art 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^So.
Gabinete da Presidencia, em 16 de Janeiro de 2006.
L
VISTO
Presidente
I
/
/
EXPEDIENTE
ACETTOEM
APROVADOEM
REJEITADO EM
ARQUIVO
Art. 3°. Fica extinta no Anexo de Ill, da Lei Municipal n°. 5.879, de 26 de
Janeiro de 2004, a Fun^ao de Diretor Financeiro - Simbolo FDC V e Criada a mesma Fun^ao
com Simbolo FDC X.
Art 5° As atribui^des dos Cargos criados serao estabelecidas por Resolu^So de
Mesa no prazo de 30 (trinta) dias da publica^ao desta lei.
Z2OO6
2006
/2006
2006
PROTOCOLADO SOB N°
PROJETO DE LEI N°
ATA
■<
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO
(a)
suitor
PARECER JURIDICO N”
( ) Em anexo
(
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
DESPACHO
Na condi^ao de Relator (a) :
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razdes em separado. (
(
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
. * .7..... .......................................................
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
A mais antiqa do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
idicdi
/
de/ 200^ /
Processo n”
Deliberou a Comissao de (X) enviar, ( -j" nao enviar ao C
/ Presidepte da Comissao