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materia nº 8/2006

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2006
Date 2006-09-11
EmentaALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. PROPONENTES: VER. VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA.
native_id31235

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/2006. RESOLUÇÃO N° 04/2006.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA
EMENTA
“Altera dispositivos regimentals.
Art. 11.
§2°
§3°
§4°
§5°
das Comissoes Permanentes, far-se-a por vota^ao
VISTO
Presiddnb
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQU1VO
/
/
/
I
/2006
/2OO6
/2006
/2006
§1°
Art. 1°. Ficam alterados os dispositivos que abaixo se menciona, nos seguintes termos::
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE RESOLUQAO N° <>8 Z2006
PROTOCOLADO SOB N° /b'2-2./2OO6
EM P / O^i /toX
8 6” Os membros da Mesa e das Comissoes Permanentes exercerao o mandate> por urn ano
^xx^sxsa <«do
periodo legislative. (NR)
§ 7° - A elei^ao dos membros da Mesa e os
aberta, observadas as normas seguintes:
a) - presen^a da maioria absoluta dos vere
*
*
Rio Grande, 11 de setembro de 2006.
VISTO
Presidente
EXPED1ENTE
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
I
I
I
/2006
Z2006
/2006
/2006
o& /2006
PROTOCOLADO SOB N° /2006
EM i\ I o\ /M- p Z
o candidato mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE RESOLUQAO N°
ATA
b) - obten^ao da maioria simples de votos em primeiro escrutmio;
c) -realiza^ao de segundo escrutinio em caso de empate;
d) persistindo o empate no segundo escrutinio, considerar-se-a eleito
idoso.(NR)
DESPACHO
(a)
iltor Juridico.
PARECER JURIDICO
Rio Grande, de 2006
suitor Juridico
Na condi?ao de Relator (a)
(
(
A
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
de
/
/
Designo para exercer a fun(?ao de Relator (a) da materia o (a) V ereador
...............................................................................................................
^1? v
Deliberou a Comissao de (^) enviar, ( ) nao enviar ao Co:
Rio Grande, 11
^/^esidet^te da Comi^ao
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande,
/ „ ' "T(elator(a)''
/ / L>
Processo n°
( ) Em anexo
('/') O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
y■Cde/
D E A C HO
N”
■e 2|
Mi
■w
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
I NTIJUR1DICO
I 1 ANTI IMENTAL
INADEQUADfTA TECNICA LEGISLATIVA I 1
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de 200
Vice-President^ .
Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Presides
ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte Resolu^ao:
seguintes termos:
Art. 11-
§ 1°-
§2°-
§3°-
§4°-
§ 5°-
o
Art. 2°- Esta Resolu^ao entra em vigor na data de sua publica(?ao.
Camara Municip; Rio Grande, 13 de dezembro de 2006.
er.
RESOLUCAO N° 04
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
laudio Castanheira Diaz
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Art. 1° - Ficam alterados os dispositivos que abaixo se menciona, nos
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribui^oes que lhe confere o artigo 37 da Lei
Organica.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
§ 7°- A elei^ao da Mesa e os das Comissoes Permanentes, far-se-a por
vota^ao aberta, observadas as normas seguintes:
a) presenga da maioria absoluta dos vereadores;
b) obten^ao da maioria simples de votos em primeiro escrutinio;
c) realiza^ao de segundo escrutinio, considerar-se+a eleito
candidate mais idoso. (NR)
§ 6°- Os membros da Mesa e das Comissoes Permanentes exercerao o
mandato por um ano, realizando-se a elei^ao no dia 1° de Janeiro do ano subsequente ao
pleito municipal, as 15:30 boras. Nos demais periodos a elei^ao dar-se-a as 15:30 boras na
ultima sessao ordinaria do periodo legislativo. (NR)
Relatorio de Votapao Nominal
Ordinaria Numero: 7936 Data: 13/11/2006
Titulo: ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS
Observ.:
9 Nao: 0 Abst: 0 Total: 9
Presidente 1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 2° Secretario
7
Sistema de Vota$So Automatizada - Imply P£g.: 1 13/11/2006 16:10:26
f
Sessao
Tipo:
Resultado
Sim:
1° Secreterio
Partido
PPS
PT
PDT
PMDB
PMDB
PTB
PCDOB
PPS
PMDB
Veto
sim"
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
NANDO RIBEIRO
PAULO RENATO MATTOS GOMES
Wilson Batista Duarte Silva
Vota^ao Nominal
Numero: 1622/2006
Wilson Batista Duarte
Silva

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