£
/2006
/
EMENTA
VISTO
Presidente
/
I
EXPEDIENTF,
ACE1TO EM
Al’ROVADOEM
REJE1TADO EM
ARQU1VO
Altera o artigo 10 da Lei Organica
Municipal.
2006
2006
2006
2006
u Art. 10. A Camara Municipal reunir-se-a anualmente, independentemente de
convoca^ao, eni sua sede, em sessao legislativa, de 02 de fevereiro a 17 de julho,
e de 1° de agosto a 22 de dezembro, com numero de sessdes semanais defmidas
no Regimento Intemo.” (NR).”
§1°.
I-..
n-.
inIV-
§2°.
Art. 1°. Altera a reda^ao do artigo 10 da Lei Organica Municipal, que passa a
viger com a seguinte reda^ao:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DE EMENDA A LEI ORGANICA N° pl
ATA
PROTOCOLADO SOB N° /2006
EM JV; / ol
Art. 2°. Esta Emenda entra em vigor na data de sua promulga^ao.
:© da Presidencia em Janeiro de 06.
r-VV ( nA
PROCESSO
INCONSTITUCIONAL I
I 1 TUURIDICO
1 ANTI .GIMENTAL I
) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, de
Presidente
Vice-Presidente
COMISSAO DE CONSTITUKAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRLITLRA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Secretario r 7 "X
Membro
<1
200 C
PARECER 0^
Este e o parecer desta Comissao
de
Art. 2°- Esta Emenda entra em vigor na data de sua
promulga^ao.
mes Ver. araiva
Artigo 1° - Altera a reda^ao do artigo 10 da Lei Organica
Municipal, que passa a viger com a seguinte reda^ao:
EMENDA N° 013
DE 01 DE MARCO DE 2006.
Ver. Wilson B. D. Silva
2° Vice-Pr^sidente
A Mesa Diretora da Camara Municipal do Rio Grande,
usando das atribui^oes que lhe confere o § 2° do Art. 29 da Lei Organica,
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e esta
promulga a seguinte EMENDA:
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgffl camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Ver. SanJrdTCae Oliveira
1° Vice-Presidente
“Art. 10 - A Camara Municipal reunir-se-a anualmente,
independentemente de convoca^ao, em sua sede, em sessao legislativa, de 02
de fevereiro a 17 de jullio, e de 1° de agosto a 22 de dezembro, com numero de
sessoes semanais definidas no Regimento Intemo.” (NR)
ALTERA O ARTIGO
ORGANICA MUNICIPAL.
10 DA LEI
Ver. PaultrRenato
1° Secretario
Ver. Claudio Castanheira Diaz
Presidente
2° Sexfretario
Art. 2°- Esta Emenda entra em vigor na data de sua
promulga^ao.
I
P
;omes Ver
2° Secretario
Artigo 1° - Altera a reda^ao do artigo 10 da Lei Organica
Municipal, que passa a viger com a seguinte reda^ao:
EMENDA N° 013
DE 01 DE MARCO DE 2006.
ALTERA O ARTIGO
ORGANICA MUNICIPAL.
A Mesa Diretora da Camara Municipal do Rio Grande,
usando das atribui^des que lhe confere o § 2° do Art. 29 da Lei Organica,
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e esta
promulga a seguinte EMENDA:
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1
Ver. Claudio Castanheira Di
idente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
C4Ait. 10 - A Camara Municipal reunir-se-a anualmente,
independentemente de convoca^ao, em sua sede, em sessao legislativa, de 02
de fevereiro a 17 de julho, e de 1° de agosto a 22 de dezembro, com numero de
sessdes semanais definidas no Regimento Intemo.” (NR)
10 DA LEI
Ver. Sandro F. de Oliveira
1° Vice-Presidente—
Ver. Paulo Renato
1° Secretario
. Ver. Wilson ByD. Silva
2° Vice-Presidente
Art. 2°- Esta Emenda entra em vigor na data de sua
promulga^ao.
/•
. de Oliveira
om
6/
Artigo 1° - Altera a reda^ao do artigo 10 da Lei Organica
Municipal, que passa a viger com a seguinte reda^ao:
Ver. Paulo Renato M.
1° Secretario
EMENDA N° 013
DE 01 DE MARCO DE 2006.
Ver. Claudio Castanheira Dial\ '
Presidente
Ver. San
1° Vice-Sresidente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ver. WilsO^R II SihZ
2° Vice-Presidente
ALTERA O ARTIGO
ORGANICA MUNICIPAL.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgftrcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
A Mesa Diretora da Camara Municipal do Rio Grande,
usando das atribui^des que lhe confere o § 2° do Art. 29 da Lei Organica,
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e esta
promulga a seguinte EMENDA:
“Art. 10 - A Camara Municipal reunir-se-a anualmente,
independentemente de convoca^ao, em sua sede, em sessao legislativa, de 02
de fevereiro a 17 de julho, e de 1° de agosto a 22 de dezembro, com numero de
sessdes semanais definidas no Regimento Intemo.” (NR)
Ver.
Secreiario
10 DA LEI
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordinaria Niimero: 7803 Data: 15/02/2006
Titulo: ALTERA ART. 10 DA LEI ORGANICA
Observ.:
11 Nao: 0 Abst: 0 Total: 11
Presidente
SANDRO OLIVEIRA
a
Sistema de Vota$ao Automatizada - Imply Pag.: 1 15/2/2006 17:26:56
Se^sao
Tipo:
Resultado
Sim:
PAULO RENATO
MATTOS GOMES
JOSE CLAUDINO
ALVES SARAIVA
I ____L
1° Vice-presidente 1° Secretario
I
_________ L
2° Vice-presidente 2° Secretario
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SANDRO OLIVEIRA
Wilson Batista Duarte Silva
Partido
PPS
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PTB
PSDB
PPS
PMDB
PMDB
Voto
'sim'
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Wilson Batista Duarte
Silva
VotaQao Nominal
Numero: 099/2006
CLAUDIO
CASTANHEIRA DIAZ
-J
■1
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordinaria Numero: 7808 Data: 01/03/2006
Titulo: ALTERA ART. 10 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Observ.:
Nome do Parlamentar Partido Voto
9 Nao: 0 Abst: 0 Total: 9
Presidente 1° Vice-presidente 2° Vice-presidente 1° Secretario 2° Secretario
SANDRO OLIVEIRA
*
Sistema de Vola^So Automatizada - Imply P^g.: 1
L
Sessao
Tipo:
Resultado
Sim:
Wilson Batista Duarte
Silva
PAULO RENATO
MATTOS GOMES
JOSE CLAUDINO
ALVES SARAIVA
PPS
PT
PDT
PL
PMDB
PMDB
PTB
PPS
PMDB
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
Wilson Batista Duarte Silva
1/3/2006 16:06:18
Votapao Nominal
Numero: 99/2006