&
do /2006
I k' /2006
ATA
EM 09 / 03 / Q(o
EMENTA
Art. 1
Art. 2” - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publica^ao.
Rio Grande, 08/de mar^o de >06.
JUST1F1CAT1VA: Em plenario
VISTO
Presidents
I
/
/
/
EXPEDIENI!-
ACEITO EM
/XPROVADO EM
^JEITADO EM
UPgnvo
/2006
.'2006
/2006
/2006
ESTADO DO RiO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RiO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV
“Declara de Utilidade Publica o Grupo Escoteiro do Mar
Riachuelo."
PROTOCOLADO SOB N°
0 - Fica declarado de utilidade publica o Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo.
8
Di Julio
Vereador do PMDB '
/'icc-lider do Govcrno Municipal
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justly
Services Publicos, Infra-estrutura c Cidadania.
QUEM SOMOS...
I.
UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
REGIAO DO RIO GRANDE DO SUL
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO - 16RS
O Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo foi fundado em 2 de abril de 1955.
Seu Patrono e o Chefe Carlos de Araujo fundador do Grupo e que teve que
deixar nossa cidade por motivos de problemas em sua saude, vindo a falecer em Janeiro de
1999.
Possuem em suas tropas meninos e meninas com idades entre 7 e 18 anos.
Realiza suas reunioes todos os sabados a partir das 14:30 boras em sua sede
localizada a rua Alm.Cerqueira e Souza, n° 46, ao lado do 5° Distrito Naval da Marinha.
Foi o primeiro Grupo Escoteiro de nossa cidade a participar de um Jamboree
Mundial (Acampamento Intemacional de Escoteiros) no ano de 1995 na HOLANDA,
repetindo a fa^anha no Jamboree do CHILE no ano de 1999.
Possui algumas embarca^oes as quais utiliza para a pratica dos ensinamentos de
Navega^ao no Mar que sao:
Escaler Marcilio Dias - embarca^ao tipo Cutter com casco de madeira
de 6,1 metros de comprimento, preparada para remo de voga/ motor
popa / vela, com capacidade para 12 + 1 Escoteiros, que atualmente esta
desativada por falta de recurso para sua manuten^ao;
2. Escaler Velho Lobo - embarca^ao tipo caique com casco de madeira
de 5,2 metros de comprimento, preparada para remo de voga/ motor
centro/ou popa, com capacidade para 8 + 1 Escoteiros;
3. Escaler Pingiiim - embarca^ao tipo caique com casco de fibra de 3,3
metros de comprimento, preparada para remo de voga, com capacidade
para 3 + 1 Escoteiros;
Participou ativamente de todos os eventos escoteiros da nossa regiao, esta
SempreAlerta para auxiliar nas campanhas comunitarias de nosso municipio (campanha do
agasalho, campanha de arrecada^ao de alimentos, apoio ao comite da A^ao e da Cidadania,
campanhas de vacina^ao do governo, entre tantas outras ).
Participa de todos os eventos civicos / militares incutindo nos jovens a devida
formapao civica e patriotica tao esquecida por outras entidades nos dias de hoje.
Realiza Acampamentos, Bivaques, Excursoes junto a variados lugares da
natureza, propiciando ao jovem um maior contato com a cria?ao de Deus orientando o seu
devido respeito e preserva^ao, ensinando a tirar dela o necessario para nossa subsistencia
sem destrui-la.
Como somos Escoteiros do Mar, em nossas atividades utilizamos desde
vocabulario ate os mais diversos meios para disseminarmos e implantarmos a Mentalidade
Maritima em nossos jovens e a todas as comunidades por onde passamos e mantemos
contato.
b50 6
: ¥
Escritorio Local
p«atb
Fone: (53) 231-6081
Uniao dos
Escoteiros dos
Brasil
Reconhecida de Utilidade Publica Federal pelo Decreto n° 3.297 de 11/07/1917, reiterado pelo
Decreto n° 5.497 de 23/07/1928 e como Instituipao de Educapao Extra Escolar e Orgao Maximo
do Escotismo Brasileiro pelo Decreto Lei n° 8.828 de 24/01/1946
Uniao dos Escoteiros do Brasil
Regiao do Rio Grande do Sul
Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo
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CEP: 96200-970
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Aim. Cerqueira e
Souza n.° 46
Bairro Vila Militar
Regiao do
Rio Grande do Sul
Rio Grande - RS
CEP: 96201-260
‘*7/
e-mail:
riactiuelo@vetorial.
net
Grupo Escoteiro
do Mar Riachuelo
'L- A
Wk
al
Ata da assembleia geral ordinaria realizada no dia vinte e
oito de julho de dois mil e quatro. O Sr. Max Marcell O. da
Silva depois de lida a ata da assembleia anterior, pediu para
que retirasse que nao foi ele que pediu a unifica^ao da tropa.
Foi votada na assembleia e foi aprovada. Logo em seguida o
diretor financeiro Sr. Lages leu o balance patrimonial do
grupo ate vinte e oito de julho de dois mil e quatro. O
presidente Sr. Oscar pediu para o Sr. Lages para que
explanasse sobre a atual situa^ao do Sr. Oscar, o grupo deve
R$420,00 ao Sr. Oscar e nesta assembleia o Sr. Oscar doa
este valor ao grupo. E a Sra. Gra^a entrega os livros da
cantina mais as chaves e se afasta juntamente com a Sra.
Selma, do clube de maes. Foram feitos dois pedidos de
inscri^ao para concorrer a diretoria. Em uma chapa
candidata-se para presidente Aida Tarouco, diretor
tesoureiro Maria da Gra^a e secretario Jaqueline. Na outra
presidente Max da Silva, diretor Luiz Alberto, diretor
Vinicius Pepe. A atual diretoria do grupo nao aceita a
primeira chapa por nao estar de acordo com os dispostos
legais. Abre vota^ao para a nossa, digo, para a nova
diretoria, foram dez votos a favor e nenhum contra e
nenhuma absten^ao. Foi escolhido para representar o grupo
na assembleia regional o. Sr. Max (e o Sr. Vinicius), digo
com oito votos. E fica tambem aceito pela- assembleia o Sr.
Vinicius como suplente para representar o grupo na
assembleia regional. Em seguida vamos abrir a vota^ao para
os conselheiros fiscais, a Dona Fatima, Rosana, Sr. Orlando,
Sr. Barreto, Sra. Carla e Sr. Claudes se dispoe ao cargo. Foi
feita entao a vota^ao para todos os concorrentes
individualmente e todos receberam onze votos, ficando
entao titulares no cargo de conselheiro fiscal o Sr. Orlando,
Sra. Carla, Sra. Rossana e como suplentes, Sr. Claudes, Sra.
Fatima e Sra. Leni Costa. O Sr. Barreto nao pode ser votado
por nao estar mais no grupo. Ficou tambem aprovada pela
asseipt^^^^ammidade o bal^opati^onialJ^>jc^^^^ K
X
SEMPRE ALERTA
RESUMO HISTORICO DO GRUPO ESCOTEIRO
Naquele local (Alfandega), o Grupo permaneceu por 11 anos, ate ser
solicitada pelo 6° G.A.C. a sua desocupa^ao para ser usado como deposito de material do
Exercito (mar(;o/1966). O grupo ficou sem sede, reunindo-se numa sala cedida pela Escola
O Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo foi fundado pelo Chefe Carlos de
dia 02 de abril de 1955, com solenidade realizada as 16:00 boras, numa das
dependencias do Edificio da Alfandega - Rua Andradas, s/n, onde funcionou o 1° Tiro de
Guerra do Brasil, gentilmente cedida pelo entao comandante do 6° G.A.C., para ser a sede
provisoria do Grupo.
Sua Primeira Diretona, empossada, ficou assim constituida.
Presidente - Capitao Martimiano Francisco de Oliveira;
Vice-Presidente - Ernani Ramos Lages;
1° Secretario - Pedro Argemiro Tarta Neto
2° Secretario - Afonso Pereira
1° Tesoureiro - Mario Quintas;
2° Tesoureiro - Amadeu Pereira; e
Orador - Dr. Carlos da Silva Santos.
Araujo no
A cerimonia foi presidida pelo entao Capitao dos Portos do Estado do Rio
Grande do Sul — Capitao-de-Mar-e-Guerra Milton Siqueira Lopes. O orador oficial do evento
foi o Comandante do Rebocador de Alto Mar Tritao, da nossa Marinha de Guerra , Capitaode-Corveta Thoribio Lopes.
A cerimonia contou ainda com a honrosa presen^a do Sr. Prefeito Municipal
- Frederico Ernesto Bucholz e esposa, de familiares dos Escoteiros do Mar, bem como, das
Bandeirantes locais, dos Grupos Escoteiros Silva Paes e Lima e Silva e do Comissario
Distrital - Sr. Hamilton Ruivo. Abrilhantou a solenidade a Banda de Musica do 6° B.P.M.
Sinai de Barroso em Riachuelo
0 Brasil espera que cada um
cumpra o seu davar
FUNDADO EM 2/ 4 / 1955 - PATROl.v . .. .
e Souza, 46 -
CAIX - CEP 96201260 - RIO GRANDE - R G S
L '^1 If
• UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL »
REGlAO DO RIO GRANDE DO SUL
16 - RS -Grupo Escoteiro do Mar “Riachuelo"
INO : f TEN. CARLOS DE ARAUJO
Tel. 32-6681
‘ UNIA OS ESCOTEIROS DO BRASIL •
RIO GRANDE DO SUL
16 - RS -
SEMPRE ALERTA FUN DA IJO
para menos.
Ao longo dos anos o Grupo adquinu (mais por doa^oes!), equipamentos para
suas atividades nauticas e em terra - embarca^oes, viaturas (Kombi's) e material de
acampamento. Em seus ultimos registros na Uniao dos Escoteiro do Brasil - ate Dezembro
de cada ano, o Grupo vem oscilando de efetivo, alguns anos para mais outros, com varia^oes
Sinai de Barroso em Riachuelo
0 Brasil espera que cada um
daver
coteiro do Mar “Riachuelo ”
^LOS DE ARAU
R G. 6
Marcilio Dias, na rua Gal. Victorino e numa garagem do Chefe Araujo. Esta situSI^ <®ri^ft!l
uma serie de problemas, prejudicando grandemente o desenvolvimento das atividades do
Grupo. Mas, o espirito escoteiro continuava de pe! FIRME! Foi entao que a Diretoria da
epoca que tinha como Presidente o Sr. Carlos Eloy Xavier — pai de um dos Escoteiros do
Mar, partiu para a constru^ao da sede propria do Riachuelo. Em sucessivas reunioes, na
garagem, foi elaborado o projeto com a colabora^ao do Desenhista Manoel Saul da Silva,
tambem pai de Escoteiro do Mar e ja fazendo parte da Comissao pro-constru^ao da sede.
Consultada a Marinha do Brasil sobre a cessao do terreno, o Grupo foi atendido. Iniciou-se
entao a grande campanha para obter recursos para a obra. E finalmente, no dia 12 de
dezembro de 1971, a sede foi inaugurada. Foram 5 anos sem sede, porem em atividade. O
Grupo voltou “com for^a” ao seu ritmo anterior, triplicando o seu efetivo para mais de cem
elementos registrados todos os anos.
Pela sua maneira firme e responsavel de trabalhar, o Riachuelo conquistou
um razoavel conceito na Comunidade, na Marinha, no Escotismo Regional e ate a nivel
nacional. Tern participado de grandes eventos escoteiros Regionais, Nacionais e ate no
exterior (os ultimos foram na Bolivia, Holanda e no Chile).
• UNIA OS ESCOTEIROS DO BRASIL -
KiO GRANDE DO SUL
16 - RS -
SEMPRE ALERTA FUN DA
R- G. 6
Rio Grande-RS, 16 de outubro de 2004.
In memorem Chefe Araujo
Observa^ao: Este texto foi extraido do original, realizado pequenas atualiza^oes e
altera^oes de datas, o original encontra-se assinado, com data de maio de 1995.
Foram Presidentes do Grupo ao longo dos seus 50 anos, trabalhando e
colaborando de acordo com suas possibilidades, os seguintes:
1° Presidente: Capitao Martiniano Francisco de Oliveira;
2° Presidente: Carlos Nunes da Silva;
3° Presidente: Arquilao Borges;
4° Presidente: Antonio Ferrari;
5° Presidente: Carlos de Almeida Berner;
6° Presidente: Carlos Eloy Xavier;
7° Presidente: Iraja Meireles da Silva;
8° Presidente: Oscar Ferreiro de Campos Moraes;
9° Presidente: Enio da Silva Teixeira;
10° Presidente: Juarez Monteiro Molinari;
11° Presidente: Roberto Guadagnini;
12° Presidente: Hercilio Moura Girardon;
13° Presidente: Carlos de Araujo;
14° Presidente: Enio da Silva Teixeira;
15° Presidente: Marcelo Mariano Teixeira;
16° Presidente: Oscar Arejano Neto;
17° Presidente: Max Marcell Oliveira da Silva;
coteiro doMar “Riachuelo
EN. CARLOS DE^fyJC
TeC92^6<$81
Sinai de Barroso em Riachuelo
0 Brasil espera que cada urn
por duas gestoes (04 anos), apoiando o Riachuelo de modo significativo, sempr6ulp|fdrftos^1 d’v’r
colaborar.
1^5
Art. 10°. - O Sccretario dirige e orients a secretaria, prepara o expediente administrativo, lavra
todas as demais funt;oes que lhe forcm atribuidas pcla Cm.E.G.
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACIIUELO
ESTATUTOS
Ail. 11°. - O Tcsoureiro arrccada os bens e valores do Grupo. recebc auxilio e subvencjoes, assina chequesjuntamcntc com o presidente
do Grupo e executa todos os demais atos proprios de sua funqao de acordo com o P.O.R. e Regimento Intemo do Gnipo.
Art. 12°. - A Comissao Fiscal e composta de Ires Membros Efetivos e Ires Suplcntcs. todos pertencentes ao Conselho do Grupo. cujas
fun^des cstao descritas nos Estatutos da U.E.B.
§ UNICO - A Comissao elege urn dos seus membros para Presidente.
Art. 13°. - E objetivo deste Grupo manter urn Grupo Escoteiro completo. com pdo menos uma sesao de cada ramo, para podcr oferecer
aos meninos e rapazes o programa progressive e continue do escotismo. Essas screes sao:
a) Alcateia de Lobinhos:
b) Tropa de Escoteiros;
a)
b)
c)
d)
e)
0
§ 3°. - Os chefes das Series mantidas pelo Grupo e seus Assistentes sao nomeados e exonerados nas mesmas conduces do
§2° deste Artigo. Poderao tomar parte nasreuniocs da Ctn.E.G. que interessem a rcspectiva Sc^ao.
as alas das reunioes do Cs. G. e exerce
Art 5°. - O conselho do Grupo (Cs.G.) e constituido dos seguintes membros:
Escotistas do Gnipo e Instrutores e demais Auxiliares previstos no P.O.R.;
Pioneiros e Antigos Escoteiros do Grupo que se achem rcgularmente registrados;
Membros da Comissao Executiva do Grupo; e
Socios.
Art 4°. - Este Grupo Escoteiro e constituido dos seguintes orgaos:
- O Conselho do Grupo;
- A Comissao Executiva do Grupo;
- A Comissao Fiscal;
- As suas Soloes;
- O Conselho de Chefes do Grupo;
- Os Conselhos de Pais.
§ UNICO -Este Grupo devera obter o rcconhecimento da Uniao dos Escoteiros do Brasil, por intermedio do distrito c da regiao aos quais
sera subordinado. na forma determinada no regulamento “Pnncipios Organizaijao e Rcgras” - (P.O.R.), devendo renovar o registro anual
que lhe assegurara por mais um ano o seu rcconhecimento.
.Art. 9". - O Chefe do Grupo exerce uma supervisao geral sobre as series do seu Grupo. coordena as respectivas atividades. convoea e
preside o Conselho de Chefes do Grupo. substitui o Presidente do Grupo nos seus impedimentos e exerce todas as demais fomjoes
previstas no P.O.R. c Regimento Intemo do Grupo.
Art. 2°. - Este Grupo assume o encargo de coopcrar com o Comissario Distrital e com a Regiao do Rio Grande do Sul na
responsabilidade de prover chcfia adequada. de manter os padroes do Movimento Escoteiro, de proteger o uso dos uniformes e distintivos
oficiais contra aqucles que nao estejam devidamente registrados como escoteiros ou chefes c de tomar possfvel o desenvolvimento do
escotismo na area de sua jurisdi^ao. de modo que todos os rapazes possam recebcr os beneficios do Movimento.
Art. 1°. - O Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo. pessoa juridica, com sede e Foro cm Rio Grande ' RS, e um orgao local destinado a
proporcionar aos meninos e rapazes o programa educacional e recreativo do Escotismo. visando o desenvolvimento do carater e a
fomia^ao de bons cidadaos. de acordo com a autoriza?ao concedida pela Uniao dos Escoteiros do Brasil e de conformidade com as Leis e
Dccretos que regulam o Escotismo no Brasil c com os Estatutos e Regulamentos em Vigor.
Art 6°. - O Conselho do Grupo elege os membros eletivos da Comissao Executiva do Grupo c a Comissao Fiscal, delibera sobre
interesses gerais e tern as demais atribuiqdes previstas nos estatutos da U.E.B. c no P.O.R..
Art. 3°. - Esta Grupo mantem cm todas as ocasiocs a orienta^ao geral e religiosa do P.O.R. e so indicara para chcfia pessoas que
satisfaejam as exigencias do mesmo P.O.R. e estejam dispostos a fazer pessoalmente ou renovar a Promessa do Escoteiro.
Art. 8°. - O presidente do Grupo representa o Grupo em Juizo e fora dele, porsi ou seus representantes legalmente habilitados. convoca e
preside as reunioes do Cs.G. e da Cm.E.G., assina chequesjuntamente com o tcsoureiro e exerce todas as demais fon^oes previstas no
P.O.R. eno Regimento Intemo do Grupo.
Art . 7". - O Grupo Escoteiro c administiado c dirigido por uma Comissao Executiva do Grupo ( CmJs.G.), com as fungous descritas nos
estatutos da U.E.B. e no P.O.R. composto dos seguintes membros:
Presidente;
Chcfc do Grupo;
Secretario; e
Tcsoureiro.
§ 1°. - O Presidente, o Secretario e o Tcsoureiro sao eleitos anualmente pelo conselho do Grupo, dentre os seus membros.
§ 2°. - O Chefe do Grupo e nomeado e exonerado pelo Comissario Regional por proposta da Cm.E.G. com parecer favoravel
da Comissao Executiva Local e do Comissario Distrital. Antes de fazer essa proposta a Cm.E.G. deve consultar o Conselho de Chefes do
Grupo.
J9
P.O.R..
rates Estatutos, o qual dcvera
indiretamentc pelos atos
Rio Grande. 19 de dezembro de 1968.
.Art. 17°. - O Grupo tera a seguinte categoria de socios:
a) Efetivos;
b) Contribuintra;
C) Benemeritos.
Art. 23°. - Os presentes Estatutos fbram aprovados pclo conselho Nacional cm rcuniao realizada na cidade do Rio de Janeiro. Estado da
Guanabara. em fevereiro de 1959 e foram aceitos pelo Conselho do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo reunido em 19 de dezembro de
1968. entrando em vigor imediatamente.
Art. 16°. - A fim de criar e mantcr uma maior articula^ao com os pais, ratimulando o interessc pelo Grupo os Scipio dos seus filhos e
recomendavel haver urn Conselho dePais de cada Se^ao, constituido de acordoco oP.O.R..
§ UNICO - Em qualquer epoca, rate Grupo podcra ratar constituido drade apenas uma ate mais de quatro se^oes. de ramos e
modalidadcs iguais ou diferentes.
HERMES J. BOZZETI
Secretario
CARLOS DE ARAUJO
Chefe do Grupo
VOLNEI II.RESMIN1
Tesoureiro
CARLOS DE ALMEIDA BERNER
Presidente
scr ratificado pcla
C) Tropa de Escoteiros Seniorra; c
d) Cla de Pioneiros.
§ UNICO - As condi^ocs de admissao. direitos e casos de elimina^ao dos socios sao previstos nos Estatutos da U.E.B. c no
.Art. 19°. - O Conselho do Grupo elaborara um Regimento Intemo, de acordo com
comissao executiva de sua area.
Art. 20°. - Este Grupo sc obriga ao fiel cumprimento dos estatutos da Uniao dos Escoteiros do Brasil, pelo qual se regem todos os casos
omissos nestes estatutos e nenhuma disposi^ao destes estatutospode colidir com os da U.E.B.
§ UNICO - No caso de modificaQao ou alterai^o dos Estatutos da Uniao dos Escoteiros do Brasil que afctem disposiijoes
previstas nos presentes Estatutos. as refcridas modificaoes ou altera^oesficam automaticamente incorporadas aos Estatutos deste Grupo.
Art. 21°. - Os membros deste Grupo nao respondem direta ou
implicitamente. em nome Dele, por seus orgaos dirigentes.
ou obriga<;6es contraidas, explicita ou
Art. 18°. - Todos os fundos e propricdades deste Grupo Escoteiro scrao obtidos, mantidos e adminislrados de acordo com o previsto nos
Estatutos da Uniao dos Escoteiros do Brasil e no P.O.R..
Art. 14°. - Cada sc^ao c dirigida por um chefe diretamente responsavcl pcla observancia das normas racoteiras prcvistas no P.O.R. o qual
tern libcrdade de a^ao dirigente, sujeito a supcrvisao do Chefe do Grupo. Os Chefes de Se^oes sao auxiliados por Assistentcs.
.Art. 15°. - O Conselho de Chefes do Grupo, que se reune por convoca^ao do Chefe do Grupo para o ratudo conjunto de problemas
escoteiros, e constituido por todos os escotistas do Grupo (Chefes e Assistentes).
Art. 22°. - O tempo de dura^ao deste Grupo e ILIMITADO.
§ UNICO - Em caso de extin^o ou dissolute, sou patrimonio sera incorporado ao do Conselho Local de sua area e cm sua
falta ao da Regiao da Uniao dos Escoteiros do Brasil.
DOS ESCOTEIROS DO BRASIL”
SEMPRE ALERTA
A
de Olivedra
em nome da Tropa "Lima e Silva”
a trope. Escoteiros do Mar "Riachnelo it
S e * 11 e
Ata Inaugural de
”Riachuelon
Qorveta
Es
Sen
/I' /r
^d\ Mar.
\ / V \ Era aditaraento qo programa,
\/ rarn 0
/wlF
r. - r --zJ—oo
o orador oficial da salenidade,
que em iraproviso,
coteiras era geral, all prasentes,
X C
^de Escdteiros do
o snr. Capita© de Mar a Guer
que a seguir c.envidou' para tomar parte na
Frederiao E. Bucholz e esposa, MB. Prefeito Municipal,
”Tritio”
Sra. DjaniraRIO GRANDE DO SUL
- 195 5-' ' < ,
__ -■ f
Aos dois. dias do mSs de abril da mil novecentos e cinaufenta e
cinco, na cidade de Rio- Grande, Estado do R. G-ande do Sulfas 16, oo
horas, teve lugar noma das. depend&ncias da Alf^noe-ga^sitra a rua Andradas: s/n2, a s«ss9.a- inaugural para a fundaqao da AssociagC.0 de Es
coteiros- do- Mar- ”Ri.achuelo”.
?oi convidade para abrir a sess^B
ra Milton Siqueira L^-pea.^
mesa’as snrs;.
Cap. de^ Corveta snr, Tharilia Lopes, .ML. Cte. do Rebocador
• da Marinka de Guerra do Brasil, Snr. Victor E. Delem, S
- Pereira,' MB. e\ a 'representante da Biretora do Colegio Santa Joana B'
Arc;'-" ' ■■
Enseguida foi dad®1. e' Grita de Guerra pelos. Escoteiros. do Mar.-
Logo apds., ’ todes as presentes de pe, caniaram o Hino Nacional a
companhado-; pela Banda da Brigada Militar. '
Apos, -foi empassada a Biretoria dos Escoteiros do Mar ’’Riachue
lo”, que ficou assim,constituida:
President e t- Cap. Martimiana- Fno.
Vice - : Ernani Ramos.- Lages
12 Secret4rio; Pedro Argemiro Tarta Neto
22 ” : Afonso Pereira
I2 Tesoureiro: Mario Quintas
22 ” t -Amadeu Pereira
Crador Oficial: Br. Carlos Santos.
Incontinente a posse da Biretoria, falou o chefs do Mar, snr. -
Carlos Araujo, sSbre a fundap^o- desta Tropa.
Em nrosseguimento, o chefe do Mar, apresentou sens Es.coueiros,
chamando-os nominalmente.
Logo apos, o orador oficial da solenidade, snr.Cap.de
Thorilio Lopes, que em iraproviso, erplanou aos presentes e aos
'coteiros era" geral, all presentes, a instituipao d^stes orgaoe:.
discurso "mereceu dos presentes uraa longa salva de palmas..
Apos, o presidents da mesa oferenau a palavra para quem des.ej as
sb- fazer uso da mesma, n^o havendo ninguem que a desejasse,. teve -
proEEeguimento os trabalhos:, sendo execut ado pela Banda da Brigada -
Militar um bonito- numero musical..
A seguir, o j ovem plinio- Santos,
recitou uma belissima poesia, em comemoraqJ3.o a Tropa de Escoteiros-
” Eundaqfl.0' da Associag5.o
7| FUNDADO EM J2
■■
Mail
V— Rf
I
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SEMPRE ALERTA
eu
dos
.. .
'-Seguimento- da Ata inaugural de ”Fiinda?^o~ da AaLciac^a-da^EscotAiros
do Mar '’Riachuelo” \ -a- r
Em prossegnimento- falos. am nome das Band.eirant^s-_a__Sxt<; Lair Al
vffs, qua saodon-os futtirosos. Escoteiros. do-Mar "Riachuelo" ‘ ao termf
...no do discurso, as Bandeirantes cantaram am homenagem aqu£les Ssco-’
teiros,
Em reTribuipao os Esooteiros. do Mar, cantaram a conqS-o "Alerta11.
E, enc.errando-a ^solenidade, foi tocado nela Banda da Brigada Militar, o Hino Racional.
_ Como nao- houvassa- maxs nada a tratar.na presente. sessS.o, eu 1Q
_ Seeremario_, ;-Pedro-Argemiro Tart a Neto, lavrei esta ata, que vai assi
■'..•na:'da pbr: mim.a-.pa^ffi^demais membroa de Diretoria, * :
L ' •? "■ CapitaS-de-Mar-e- Guerra, Capita
'• Ai:'..--'Lb V ''Bartos; do; Estado,
'P.E. Biicholz:. - PrefeitMunicipal,’ ' .
:■ Thorilio. Lopesr - Comandante do' R. Trits.©,
VictorvE. Delam - .prom, de Justiqa.
I
EEIxAQAO DOS MEMBBOS DA ATUAL DIBETOEIA
BELAQAO DOS SfclOS EUNDADOBES;
Dr. Carlls Santos, bras., casado, Deputado.
Cap. de Mar Guerra Milton Siqueira Lopes, bras., casado, militar.
1 Frederico E. Bucholz,
militar.reformad o•
Bio Grande, 14 de Janeiro de 197
I
1 2.-74-1955 ) r x ? 0 \
M
industz/ario.
militar, refromado
funcionario municiThorilio Lopes bras., casado, militar.
w **
Victor E. De Bern, bras, casado, funcionario publico.
Cap. Martimiano Francisco de Oliveira, bras., casado, militar,
falecidoo
Presidents.: GABLOS ELOY XAVIEB, brasileiro, casado,
Ghefe do Grupot CAELOS ABAUJO, brasileiro,, casaft
SJecretario: EEBMES BOZZETTI, brasileiro, casado,
pal, aposentado.
Tesoureiro: Volney Besmini, brasileiro, casado, funcionario publico
federal.
Amadeu Pereira, bras.,.
bras., casado, comerciante,falecido.
Carlos Araujo, bras., casador
Ernani Bamos Lages, bras, casado, comerciante.
Pedro Argemiro Tarta Netto, bras., casado, industriario.
Afonso Pereira, bras., casado, comerciario.
Mario Quintas, bras., casado, comerciariOo
casado, comerciario.
DOS ESCOTE1ROS DO BRASIL*
i RIO GRANDE DO SUL
^rupo Gsp
^SHMI’RE ALERTA
BBo.
/jFUNDADO EM/2.-4-1955 J f
/J ...' I'
” II
Comprovante de Inscri^ao e de Situasao Cadastral - Impressao Pagina 1 de 2
Receita Federal
Comprovante de lnscri$ao e de Situagao Cadastral
Contribuinte,
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
COMPLEMENTO
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n° 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 22/02/2006 as 18:13:36 (data e hora de Brasilia).
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http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararImpressao/ImprimePagina.asp 22/2/2006
Confira os dados de Identificagao da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergencia,
providencie junto a SRF a sua atualizagao cadastral.
cOdigo e descriqAo da atividade econOmica principal
91.99-5-00 - Outras atividades associativas, nao especificadas anteriormente
cOdigo e descriqAo das atividades ECONOMICAS SECUNDARIAS
Nao informada __________________________
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
N0MERO DE INSCRIQAO
93.858.132/0001-30
NOMEEMPRESARIAL
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO
CEP
96.201-280
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNIClPIO
RIO GRANDE
UF
RS
cOdigo e descriqAo da NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
LOGRADOURO
RUA ALM CERQUEIRA E SOUZA
SITUAQAO cadastral
ATIVA
NUMERO
46
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
03/11/2005
DATA DE ABERTURA
26/05/1992
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
DATA DA SITUAQAO ESPECIAL
********
SITUAQAO especial
********
PARECER PROCESSO
I INCONSTITUCIONAL
I 1 TIJUR1DICO
[ ] ANTIR1 IMENTAL
I 1 INADEQUADO ECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, •Jo de de 200
'residente
o
Sec\etario
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
icfe-President!
Rio Grande, 11 de abril de 2006.
Senhor Prefeito,
Presidente
ANEXO: Declara de utiiidade publica o Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 454 /06
Proc. 462/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfl camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei n° 010 em anexo, para sua devida
apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideraqao.
r. Claudio Castanheira Diaz
PROJETO DE LEI
_ _
Art. 1°- Fica declarado de Utilidade Publica o Grupo
Escoteiro do Mar Riachuelo.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao,
gerando efeitos a partir de 1° de maio de 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO.
I
i
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PRESC^ENTE
w
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfajcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
.... ...
? CAMARA MUNICIPAL i
I DO RIpGRANDF RIOGRANDF
I STO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DOPREFEITO
LEI N° 6.275, DE 14 DE AGOSTO DE 2006
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Publica o Grupo Escoteiro do Mar
Riachuelo.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2006.
cczSMF/CSCI/CMRG/PJ/GEMR/Publica^ao
/ 4-
JANIR —
Prefeito i M
ML
CIOAOE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio oo
RIO GRANDE OO SUL
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao, gerando efeitos a
partir de 1° de maio de 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que
lhe confere a Lei Organica em seu art. 51, III,
Municipal
ts 3
g. ___ o
i FL N’ 4J’ i