'I
/2006
/2006
ATA
EM CQlI o?
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 27 de abril de 20<
VISTO
Presidente
EXPEDIENTS
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADOEM
ARQUIVO
/2006
Z2006
Z2006
/2006
/
I
/
/
De Julio C6sar P. da Silva
Vereador do PMDB
Vice-lider do Govemo Municipal
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi^a,
Servi^os Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV
/
PROTOCOLADO SOB N°
il
“Declara de Utilidade Publica a Associagdo Comunidade
Terapeutica EL SHAMMAH.
Art. 1° - Fica declarado de utilidade publica a Associa^ao Comunidade Terapeutica El Shammah
deHniliva da ASSOCIAQAO C0MUN1DADE
Ata da Asscmblcia Geral Para Constitui^ao e Fiinda?ao da
ASSOC] ACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAId”
CDr. J-abifi^liudro ila 'J'.osa
OAB/RS 34827
Advocacia Clvol o Crlinii, il
1
Ata da Assembleia Geral de constitui^ao e funda^ao da ASSOCIAQAO COMUNIDADE
TERAPEUTICA “EL SHAL4MAH”, realizada no dia doze, do mes de mar^o, do ano de dois mil
c quatro.
Aos doze, dias do mes de mar^o, do ano de dois mil e quatro, as 19:0011, tendo como local
a Scde Terapeutica da Comuiiidade Terapeutica “EL Shammah, localizada a Estrada RS 460,
Quiteria, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, reuniiam-sc em Assembleia
Geral de Constitui^ao e Funda^ao, os senhores membros ftuidadores da ASSOCIAQAO
COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”. Por aclama?ao unanime dos prescntes, x
assuiniu a Presidencia dos trabalhos, o Sr. Milton Silveira Medeiros, brasileiro, casado, Pastor/C"
Evangelico, portador da Caiteira de Identidade n°. 216147335, C1C n°. 203837460/00, residente
domiciliado a Rua Ataides Rodrigues n°. 727, bairro Cassino, na cidade do Rio Grande, estado de
Rio Grande do Sul, que convidou a mini, Paulo Roberto Morais Nunez, brasileiro, casado,
scrvidor publico municipal, portador da Cartcira de Identidade n°. 8022163607, CIC n°.
211507530/72, residente c domiciliado a Rua das Fragatas n°. 120, bairro Parque Marinlia, na
cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, para atuar como sccretario, o que aceitei. A
seguir por solicitaqao do Sr. Presidente, procedi a leitura da ordem do dia, motivo da convocagao
dcsta Assembleia Geral, a qual tern o seguinte teor:
1 - Discussao e aprova^ao do projeto do Estatuto Social da ASSOClAQ/lO COMUNIDADE
TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”; *
2 - Constiluigao e funda^ao
TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”;
3 - Elcigao e pcese da Diretoria, assim como dos membros e respectivos suplcntes dos
Conselhos Deliberative e Fiscal, da ASSOC1AQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAH”;
4 - Demais assuntos relacionados com a constituigao, lundagao e posse da Diretoria e
Conselhos Deliberativo e Fiscal, c scus respectivos suplentes, da ASSOCIAQAO
COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”.
Abrindo os trabalhos, por solicitagao do Sr. Presidente, foi lido por mini, assim dcsignado
sccretario, o Projeto do Estatuto Social da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEU11CA
“EL SHAMMAH”, com copias previamente distribuidas aos presentes.
Concluida a leitura do Projeto dos Estatutos Sociais da ASSOCIAQAO COMUNIDADE
TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, O Sr. Presidente, submeteu-o a apreciagao e discussao,
artigo por artigo, e ao temiino da apreciagao e discussao do mesnio, foi colocado em volagao,
tendo sido aprovado por unanimidade, sem emendas ou modilicagoes.
Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou definitivamente fundada e
constituida a ASSOCIAQAO COMUNILUDE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”,
procedendo-se, entao, a eleigao de sua Diretoria\\assim constituida, bem como dos Membros dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal, e sens respectivoTOwslenJeS:
Avenida Presidente Vargas n". 852 - llairro Parque- Rio (irande- RS
CEP 96202-100 - Fone 231.4473 - 9961.7698
PRETORIA:
CONSELHO DELIBER AT! VO:
Titularcs
Rua Paraiba n°. 498, bairro Hidraulica. CDr. ^abic' Q
OAUlRS
Advocacia Ch el o Criminal
r //
Presidente: Milton Silveira Medeiros, brasileiro, casado. Pastor Evangelico, portador da / /
Carteira de Identidade n°. 216147335, C1C n°. 203837460/00, residente e domiciliado a Rua /
Ataides Rodrigues n°. 727, bairro Cassino, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do
Sul
Vice Presidente: Willes Augusto dos Santos, brasileiro, solteiro, comerciario, portador da
Carteira de Identidade n°. 1013081789, CIC n°. 170870256/53, residente e domiciliado a Rua
Moron n°. 227, bairro Centro, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul,
Primeiro Secrctario: Paulo Roberto Morals Nunez, brasileiro, casado, servidor publico
municipal, portador da Carteira do Identidade n°. 8022163607, CIC n°, 211507530/72, residente c
domiciliado a Rua das Fragatas n6. 120, bairro Parque Maiinha, na cidade do Rio Grande, estado
do Rio Grande do Sul;
Segundo Secrctario: Nataniel Lemos Soares, brasileiro, casado, estivador, portador d;j>^^
Carteira de Identidade n°. 8074682082, CIC n°. 979763340/30, residente e domiciliado a Ru'a~—
Mendes Neto n°. 370, bairro Cohab II, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul;.
Primeiro Tesoureiro: Luiz Alberto Fernandes, brasileiro, separado judicialmente,
aposentado, portador da Carteira de Identidade n°. 5010828829, CIC n°. 261190720/04, residente
e domiciliado a Rua Equador n0. 638, bairro Frederico Ernesto Bucholz, na cidade do Rio
Grande, estado do Rio Grande do Sul; - '
Segundo Tesoureiro: Luiz Adao Soares, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da
Carteira de Identidade n°. 3008937819, CIC n° 280373750/72, residente e domiciliado a Rua
Otelo Goncalves n°. 545, bairro Vila Recreio, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do
Sul.
Primeiro Conselheiro: Sandra Mara Mendonca Pereira, brasileira, casada, doceira,
portadora da Carteira Identidade, n°. 5044484839, CIC n°. 011661600/84, residente e domiciliada
a Rua Ernesto Alves n°. 270, bairro Vila Municipal.
Segundo Conselheiro: Adriana Alves Mafalda, brasileira, casada, professora, portadora
da Carteira Identidade n°. 6036871603, CIC n°. 571558600/34, residente c domiciliada a Rua
Visconde de Maua n°. 121, bairro Cidade Nova.
Terceiro Conselheiro: Simone de Oliveira Tarouco, brasileira, casada, do lar, portadora
da Carteira Identidade n°. 1028739009, CICn°. 691624250/72, residente e domiciliada a Rua
Repiiblica de Salvador n0. 527, bairro Frederico Ernesto Bucholz.
Terceiro Suplente: Luciano da Costa Pereira, brasileiro, casado, Gerentm Comercial,
-------------- „ ---------- -
®th
34827
Suplentes
Primeiro Suplente: Roberto Cosme Dimussio, brasileiro, solteiro, barbeiro, portador da
Carteira Identidade n°. 4058939234, CIC n°. 936509650/20, residente e domiciliado a Rua
Visconde do Rio Branco n°. 886, bairro Cidade Nova.
Segundo Suplente: Rogerio de Souza Goncalves, brasileiro, casado, estolador, portador
da Carteira Identidade n°. 5033986885, CIC n°. 496023900/00, residente e domiciliado a Rua
Rodrigo Duarte n°. 409, bairro Sao Miguel. \\
portador d^Cai^ CIC n0'. 485996460/87, residente e d^
1'! TABELI0NAT0 - BIO GRANDE
Servipo Notarial Frilzon , I; |k>' c
Rua Mai. Floriano. 275 - Rio Grande - RS - Fono/Fax: (53) 323,|>,?716 V
MiniAM AVILA FRITZEN-Tabelia
A U TIs N T I C A q A O
Aiitentico a piesente k<tpc6|"a mfralda nestas notes, a qua! corifeje com o
original, do quo dou Tabolia: () Miriam Avila Frilzon -
Ttfi? SthMR {i Pfiuiv R a. .C'l-mc . Hj Vf/iniLnj AriL i-iifzim -
() Esc. Aul Viviane Matos Lima - •') Esc. Aul Guiltierme Avila Fritz on
Rio Grandpi R t, 20 de nutubro de 2005
Emi?l: ___________ LW 15.-IO.31
CONSELIIO FISCAL:
Titulares
Suplentes
de 2004.
^.1
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>904 18
Primeiro Suplente: Dagoberlo Costa Teixeira, brasileiro, casado, eletricista, portador da
Carteira Identidade n0. 8017446471, C1C n°. 391606100/34, residenle e domiciliado a Rua Acacia
Riograndense n0. 913, bairro Navcgantes.
Segundo Suplente: Carla Rosane Paz Soares Goncalves, brasilcira, casada, Tecnico em
Conlabilidade, portadora da Carteira Identidade n0. 2056204941, C1C n°. 597057870/34,
residenle e domiciliada a Rua Rodrigo Duarte n°. 409, bairro Sao Miguel.
Terceiro Suplente: Sandra Mara Marzani Nunez, brasileira, casada, do lar, portadora da
Carteira Identidade n°. 1011956339, C1C n°. 310643880/00, residenle e domiciliada a Rua das
Fragatas n°. 120, bairro Parque Marinha.
Primeiro Consellieiro: Marco Aurelio Silveira Mafalda, brasileiro, casado, comerciante, (
portador da Carteira Identidade n°. 5029445871, CIC n°. 394444650/04, residenle c domiciliado a
Rua Visconde de Mana n°. 121, bairro Cidade Nova.
Segundo Conselheiro: Charles Teixeira Tarouco, brasileiro, casado, Funcionario Publico,
portador da Carteira Identidade n°. 1035757689, CIC no. 464977060/20, residenle c domiciliado a
Rua Republica de Salvador n°. 527, bairro Frederico Ernesto Bucholz.
Terceiro Conselheiro: Rudimar Massia Marin, brasileiro, casado, Funcionario Publico,
portador da Carteira Identidade n°. 6014468257, CIC n°. 365867730/91, residenle c domiciliado a
Rua Ernesto Alves n°. 600, Bairro Miguel de Castro Moreira.
:b Morais Nunez
Secretario.
Or. th
OAU/RS 34827
Advocncla Glvol o Criminal
1 r..t cjP----- --------------------------------—
itbVi^XBfiugNATOTriWGISTROS ESPECIAIS
Rua ZjhX 67 - Ki" Grande (RS) •’) 231 •2533
CosUi Tyuhi’liuu____________ _
JN|SILVEy<\.
:o da NV
Dou f6.\\
_______ _ Is-abril
Karla Rosana da Silva Martins -Substituta - R$5.
4
raSIROS; PAULO ROBERTO
\ poASEMELHAMQA com as
JAVERDAML
1004 \
M4:27:01 321221
Concluida a eleifao, c, apos, apurados os resultados, sendo aprovados por unaniniidade, o
Sr. Presidente declarou-os cleitos e empossados, para suas respectivas fun^oes e atribui^oes,
como o designa o Estatuto da ASSOCIAQXO COMUN1DADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAIT’, que bora se inicia.
Colocando a palavra a disposi^ao dos presentes para manifesta^oes, se assim o
desejassem, e nao havendo manifesta^oes por parte dos presentes, o Sr. Presidente suspendeu a
sessao pelo tempo neccssario para lavratura dcsla ala, o que assim procedi, como secretario
designado, e apos, reaberta a sessao, a mesma foi lida c aprovada, sendo assinada pelo Presidente
da Assembleia, por mini Secretario e por todos que o desejarem. Encerrando a reuniao foi
colocado aos presentes, que, a, agora criada ASSOC1AQAO COMUNIDADE TERAPEU TICA
EL SIIAMMAH, passara por urn proccsso de transiv-ao, cm ftin^ao do sen desligamento do
Ministerio Espa$o Cristao, que a principio devera perdurar por aproximadamente urn ano. Nada
mais havendo a tratar foi encemida a sessao, as 23:50hrs.
Rio Grande, 12 de T.Jrtri
I-/MA? P.O MAf; i If,AO J
.. . paT(4
Ar;\'A.;,Al:ii|nl Xnliini"
Reconhi’cb as Annas de MILTC
MORAIS NUNEZ e FABIO QUAOf
existentes no arquivo deste Cartbrio.
EM TESTEMUNHO \
Rio Grande,
‘'Silydira Medeiros
'x \ Presidente
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA
ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAII”
Avenitla Presideiitc lAir^as n". 852 - liairro Purque- Rio (irunde- RS
CEP 96202-100 - Fonc 231.44 73 - 9961.7698
------
V/ MAURO MART
7) Se os socios respondeni on nao_________
Os socios nao respondem solidariaA ou
comunidade terapeutica. \W
''
ELMMAH W
sera
Secretario, 2°
f
4) Tempo de Duragao: i
0 tempo de diu’a^ao da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAH”, sera mdetenninado.
6) Se o Estatuto Social e reformulavcl:
O Estatuto Social, so podera sofrer altera^do partial, cm Assembleia Gcral convocada
especificanicnte para essa fmalidade, com quorum minimo de 50 (cinquenta) por cento, mais
l(um), dos socios em dia com suas obrigafoes cstatutarias, c que nao estejam sofrendo nenhum
impedimento legal, sendo preservado na integra, os artigos 24 e 33, com sua reda^ao original.
subsidiiViamente pelas obrigacoes sociais:
subsidiariamente pelas obriga^ocs sociais da
5) Modo pelo qual se adndnisfra e representa, ativa e passivamente, judicial e
cxtrajudicia 1mente:
A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”,
administrada por sua diretoria, constituida do Presidente, Vice-Presidenle, 1°
Secretario, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro.
Sera representada ativa e passivamente, judicial e extrajudiciahnente pelo seu Presidente.
com ii
2) Sede:
A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, terd como ,
sedes; Scdc Social localizada na Avcnida Presidente Vargas n°. 852, bairro Parque, cidade do Rio
Grande e Sede Terapeutica localizada na Estrada RG 460 n°. 5, localidade da Quiteria, cidade do . Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
3) Finalidades: ; /z/y/
A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, tera, com^X^/
fmalidade trabalhar junto a sociedade, no tratamento tcrapcutico, recupera^ao e reabilita^ao de"'^'
dependentes relacionados ao uso ou abuse de substancias psicoativas, sem distin^ao de ra?a,
condifao social, sexo, nacionalidade, credo rcligioso ou politico.
1) Denoniinacao:
Sob a denominafao de ASSOCIA^AO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAH”, flea constituida tuna associate civil, filantropica, sem fins lucrativos on
politicos, que rcgcr-se-a pelo presente estatuto e pela legisla^ao vigente.
1’ TABELIONATO - RIO GRAIIM '1
Servico Naianai Frllzen
AUTENTI CAC/’ O
Aiiienlico a pms&nte lpJl?0P'a p-xtre-idci Fiestas nohis, a qunl tunieie
unqinul .Jr. dull Iffit TabeliS ('Miriam AvtL FritzenTab NiLis.: (* Paulo P. A. Caslro- (/j Mauricio AkiIs I rrtzen -
i ) £•■ i /Mit Viviane Malos Lima - () Esc Aut: Guiihr'imfl Avila Uitzen
RS. 20 do outubro de 2006
OA8/R3
Advocacia Clvolp Crinrtnnl
Secretano
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OAB/RS 3
AdvocewJa Gkw
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9) Destino do patrimonio cm caso de cxtingao:
O sen acervo patrimonial sera repassado ao Ministerio Espa?o Cristao, sociedadc civil
sem fins lucrativos, de carater religiose e fdantropico, inscrita no Cadastre Nacional de Pessoas
Juridicas sob n°. 03874679/0001-36, de onde sc originou a comunidade, ou a outra entidade com
atividadcs afins, dentro do territorio nacional.
rw
2
8) Condicocs de extinplo da sociedadc:
A COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SIIAMMAH, so sera extmta-^i^AfeciSbleia
Geral convocada especificamente com csta fmalidade, por decisao da maioria absoluta dos
presentes.
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existentes no arqiwo i
La Kosana da
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APrKStAOO HO3E ^WRO “A"
| APO|JTA«X> ^N7oEPROW*° 6RK;'Wt>0 /.
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ESTATUTO SOCIAL
DA
ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”
CAP1TULO I
DA DENOMINAQAO, SEDE, FORO, FINALIDADES E DURA^’AO
CAPITULO II
DAS ATIVIDADES
Aveiiiii'u Presidente Vargas n“. 852 - liairro Parque- Rio (jrande- RS
CEP 96202-100 - Fone 231.4-173 - 9961.7698
r
irlro da Sosa
LxrtihsiO
’Dr.JWo,
OAB/R9i34a27
Advocacla Civul-----
IV - Manter cursos teologicos, culturais
ocupacionais, com objetivo de promover a intcgraVio c o espirito coletivo entre as pessoas cm
processo de recupera^ao;
(.'■-‘/MA.UP.I
HS' whaMMAH
1’ TABELIONATO - R.0 GRANDE
Service Notarial Fritren
Rua Mai. Florlano. 275 • Rio Grande - RS • rone/Fax: (53) 3231-2716
____________MIRIAM AVILA FRITZEN - Tabclja---------- ------ -------------------------
A U T E N T I C A C A O
AirtfirrticD a pi&senta fo\'>r.dpia extiafdn n^slot. D 'i<i Qual ton'bifc lohi o':
oiigirial, do que dou [>i Tab&lia. i,) Miriani A'flia Fnl? <sn -
Tab Siibidai) Patiiu w. A Cssho - () MauiiciG Avila Fiiizt n -
0 Esc. AuL: Viviane Matos Lima >;) Esc. Aut. Guilherme Avila I nizen
Rio Gr.^nd^. de outubro de ’?005
J
Artigo 1° - Sob a denomina^ao de ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA
“EL SHAMMAH”, fica constituida uma associate civil, filantrbpica, sem fins lucrativos on ,
politicos, que reger-se-a pelo presente estatuto e pela legisla^ilo vigente.
Artigo 2° - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, tcra 1^
como sedes; Sedc Social localizada na Avcnida Presidente Vargas n°. 852, bairro Parque, cidade./j
do Rio Gnuide e Sede Terapeutica localizada na Estrada RG 460 n°. 5, localidade da Quiterid; '’7^//
cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul. //'A--.
Artigo 3° - A ASSOCTAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH", (era,
como finalidade trabalhar junto a sociedade, no tratamento terapeutico, recuperavao e rcabilita^ao
de dependentes relacionados ao uso on abuso de substancias psicoativas, sem distin^ao do ra^a,
condi^ao social, sexo, nacionalidadc, credo religioso on politico.
§ 1° - Para cumprimento de suas finalidades, a ASSOCIAQAO COMUNIDADE
TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, observara os principios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, economicidade, publicidadc e eficiencia.
Artigo 4° - 0 tempo de dura^ao da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA
“EL SHAMMAH”, sera indeterminado.
Artigo 5° - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, tera
por atividadcs:
I - Recupera^ao e reabilita^ao de dependentes relacionados ao uso ou abuso de
substancias psicoativas cm geral, assim como oportunizar medidas socio educativas;
II - Promover o socorro urgente em situates especiais, relacionadas a pessoa em
recuperafao e reabilitafao, assim como para familiares, responstiveis ou afins;
III - Promover periodicamente encontros com familiares das pessoas em recupera?ao e
reabilita^ao, visando a participaepao c inlera^ao destes no processo de recupera^o;
ais e educacionais, atividadcs rccreativas e
raca<
r
V - Promover a reabilita^ao profissional, dcnlro do possivel, prcparando a pessoa para
retomar ao mercado de trabalho, ao convivio dos faniiliares e a sociedade;
VI - Manter contato coni outras entidades similares no pais, buscaiido recursos
oferecendo orienta^ao, visando o aperfei^oamenlo e a realiza^ao de sens objetivos;
VII - Criar tantos departamentos quantos sc fizer necessario ao desenvolvimento de suas
atividades;
VIII - Manter obras de cunho social, beneficente c filanlrdpico;
IX - Manter prograina de acompanhamento, apos a alta do periodo de recupera^ao;
X - Realizar parcerias com o poder publico e a iniciativa privada, com objetivo de
melhorar, desenvolver, incrementar, o funcionamento da comunidade terapeutica.
CAPITULO III
DOS sdcios
‘Dr.
OABi
Advocaola Clvol
Artigo 8° - Sao dircitos dos socios:
§ 1° - Votar c serem votados;
§ 2° - Tomar parte nas Asscmbleias Gerais;
§ 3° - Apresentar por escrito a diretoria, sugcstocs com objetivo de cooperar para que a
comunidade terapeutica alcance sous objetivos;
§ 4° - Solicitar sua exclusao do quadro de socios da comunidade terapeutica, atraves de
requerimento dirigido a dire^ao, se assim o dcsejar;
§ 5° - Participar das atividades desenvolvidas pela comunidade terapeutica, corroborando
para o pleno exito destas.
Artigo 6° - Serao considerados socios todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem
admitidos como lais, mediante o preenchimento de requerimento proprio da associa^ao, e que
venham a contribuir com um valor minimo mcnsal fixado pela diretoria, ou ainda, prestem algurn
service sejam a associa^ao, sem remunera^ao de qualquer especie, desde que sejam aprovados
pelos orgaos de delibera^ao c cxecu^ao desta.
Artigo 7° - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA EL SHAMMAH, tera
numero indeterminado de socios, sem distinpao de ra?a, condivao social, sexo, nacionalidade,
credo religiose ou politico, sem remunera?ao ou cspecie de qualquer natureza, classillcados em:
a) Socios Fundadores: sao os socios que participaram da funda?ao e dos seus ato:
constitutivos; <
b) Socios Efetivos: serao todos aqueles quo, tenham coinpromctimcnto com fa.
ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, os quais serao analisados
em rcuniho conjunta de Diretoria e Conselho Deliberative, para aprovar ou nao, o sen ingresso
como socio;
c) Socios Benenieritos: sao aqueles socios que se distinguirem por a^bes relevantes em
prol da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA EL SHAMMAH, avaliados cm
rcuniilo conjunta dos orgaos de delibera^ao c cxecu^lo desta.
Artigo 9° - Silo deveres c obriga^bes dos socios:
§ 1° - Cumprir com o que estabclecc o presente estatuto, bem como acatar as decisdes dos
orgaos delibcrativos e cxccutivos da comunidade terapeutica;
§ 2° - Prestar ajuda e colabora^ao a comunidade terapeutica, quando e para tanto forem
solicitados, sempre gratuitamente, com intuito wjuntario;
§ 3° - Comparecer as Assembleias GcraishCti >
hl^'ro tJa Svsu
is V827
o Criminal
e
Artigo 17 - Os recursos qbtidos pcla ASSC
EL SHAMMAH, serao aplicados integralnient'
Artigo 13 - Os motivos considcrados graves nao previstos no art. 12 deste estatuto, serao
resolvidos cm Assembleia Gcral Exlraordinaria, convocada para esse fim, assim como os casos
omissos.
Artigo 11-0 desligainento de associado, on de niembros da direloria, se dara liavcnttoJrr
justa causa, considerada a existencia de motive grave, depois de aprovado pela maioria dos
presentes, em Assembleia Geral Exlraordinaria, convocada para esse fim, sendo necessario para
deliberar, quorum minimo de 2/3 (dois torsos) dos associados, assegurado amplo direito de
defesa.
ila
1827
c Crimina1
\ I// HU' "'J § 4° - Votar, para escolha dos integrantes da dire<?ao da comunidade terapeutica; x®! d
§ 5° - Zelar pelo palrimonio moral e material da comunidade terapeutica;
§ 6° - Informal- a direloria da comunidade lerapeulica, qualquer mudan^a dos dados
pessoais, seja mudan^a de endere^o on eslado civil: j
§ 7° - Manter-se sempre em dia com sua contribui^ao niensal. /
Tr. Jebij
OABIRS^
Advocacla Civil
Artigo 12 - Sao considcrados atos graves:
1 - A pratica de atos imorais a sociedadc;
11-0 abandono sem comunicavao;
III - O nao cumprimento dos deveres expresses ncste estatuto;
IV - Rebeldia contra os orgaos de administra^ao;
V - O roubo ou furlo qualificado.
Artigo 15 - Os sbeios nao respondent solidaria ou
sociais da comunidade terapeutica.
f
Artigo 14 - Nenhum direilo patrimonial cconomico ou financeiro, tera quern lor desligado
da comunidade terapeutica, ou parlicipa^ao nos bens desla, por possuir apenas qualidade de
socio, cm qualquer categoria, como tambem nao tera direilo a devolu<;ao das conlribui^oes,
mensalidades, oferlas, doa^oes, quo lenha efetuado para a comunidade lerapeulica.
subsidiarianienle pelas obriga^oes
G1AQA0 COMUNIDADE TERAPEUTICA
, no pais, na manulen^ao, conserva^ao,
CAPTFULO IV
DOS RECURSOS E SUA APLICAC’AO
Artigo 16 - Os recursos da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA EL
SHAMMAH”, serao obtidos atraves da cobranqa de mensalidades, oferlas, doa^bes voluntarias
de pessoas fisicas ou juridicas, auxilios e subven^ocs, concedidos pelos poderes publicos ou
instituifbes privadas, e oriundos de alividades produlivas que por ventura possam existir na
comunidade terapeutica.
Artigo 10 - Pela inobservancia de qualquer dos deveres e obrigai;des consignados ncste
estatuto, podcrao scr aplicadas aos sbeios de qualquer categoria as seguintes penalidadcs:
a) Adverlcncia, medida adolada pela direloria da comunidade lerapeulica, devendo
scr informado formalmente ao socio da dccisao;
b) Suspcnsao temporaria, medida adolada pcla direloria da comunidade lerapeulica,
devendo ser informado formalnlente ao socio da dccisao;
c) Desligainento.
|RTIHS\O
le
Artigo 21 - Compete a Assembleia Gcral:
I - Eleger os Diretores e membros dos Conselhos Dcliberativo e Fiscal;
II - Dar posse aos diretores, apos manifestavao do Consclho Dcliberativo;
HI - Aprovar ou nao relatorios IliianceiroiXe administrativos apresentados pela Diictoria;
CAPITULO VI
DAS ASSEMBLERS
CAPITULO V
DA ELEICAO
§ 3° - A Assembleia Gcral realizar-se-a, sempre no periodo de 01 a 31 de Janeiro do ano
em curso, com quorum minimo de 2/3 (dois terqos) dos socios em dia com suas obriga^oes
estatutarias, em primeira chamada, e 30 (trinta) minutos apos, em segunda chamada com
qualquer ntimero de socios presentes.
§ 4° - Presidira a Assembleia Geral urn dos sens membros, designado por vota^ao direta,
que escolhera outro integrantc para secretarial’.
§ 5° - As asscmblcias, ao sercm instaladas, serao abertas pelo socio mais antigo presente,
que conduzira o processo de escolha da mesa quo dirigira os trabalhos, mesa esta composta de 1
(um) presidente e 1 (um) secrclario.
§ 6° - Compete ao presidente dirigir a assembleia, coordenar a discussao e votaqao dos
assuntos em pauta, e assinar Juntamcntc com o sccrctario, a ata, que sera registrada em livro
proprio.
mellioramentos e ampliaqao da comunidade tcrapcutica, aperfeifoamento e desenvolvimenlo
programas e projetos.
mcmbiQS^:
(MAURO
IjlEVKHWISIUI
ser compostas por 6 (seis)
Artigo 19 - As chapas para concorrcr a direfao da associaqao, deverao ser apresentadas ao
Consclho Dcliberativo, com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias, da data da realiza^ao da
Assembleia Geral convocada para cssa finalidade.
Paragrafo unico - As chapas inscritas deverao
titulares c 6 (seis) suplcntcs.
Artigo 20 - A Assembleia Geral e constituida por todos os socios da comunidade
terapeutica, em dia com suas obriga^ocs estatutarias, e que nao cstejam sofrendo restri^bes de
sens direitos.
§ 1° - A Assembleia Geral far-se-a por convoca^ao do presidente da associa^ao ou pelo
presidente do Consellio Deliberative, mediante edital publicado na imprensa local, ou fixado em
local visivel e de facii acesso dentro da sede da associafao, com antecedencia minima de 15
(quinze) dias, devendo center o local, a data, a hora c a ordem do dia.
§ 2° - A convocasao de Assembleia Gcral, far-sc-h tambem, por solicita^ao de 1/5 (um
quinto) dos socios em dia com suas obrigafbes estatutarias, mediante edital publicado na
imprensa local, fixado em local visivel de facii acesso nas dependencias da sede da associate,
com antecedencia minima de 15 (quinze) dias, devendo contcr o local, a data, a bora e a ordem do
dia.
'Th'. J-abij^Mro ila Sosa
OA0/RSO4827
A<K>oc;>cia CIvAl o Criminal
Artigo 18 - E vedada a reimuiera^ao de qualquer diretor, assim como tambem, a
distribuifao de lucres, bonifica^oes, dividendos, vantagens patrimoniais ou rendas da
comunidade terapeutica, a qualquer titulo.
dcvendo o instnimento de procura^ao conter:
I - Os poderes outorgados;
II - A identificafao da assembleia;
III - 0 periodo de validade da procura^ao;
IV - As respectivas identifica^oes civis e da associa^ao, do outorgante e outorgado.
CAPITULO VIII
DO CONSELHO DELIBERATIVO
a)
b)
c)
d)
CAPITULO VII
DA ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO
Artigo 23 - A ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH’, sera
representada pela sua Dire^ao, sendo sen drgao maximo de dclibcra^ao a Assembleia Gcral, e
tendo como orgaos de adminislra^ao:
Assembleia Geral;
Conselho Deliberativo;
Diretoria;
Conselho Fiscal.
T)r. JflHowMto th
OAB/RJl 34827
Advocacln CMal o Criminal
Artigo 24 - 0 Conselho Deliberativo, sera composto por 03 (tres) inembros tilulares e 03
(ties) suplentes, que serao membros do Ministerio Espa^o Cristao, escolliidos dentro do sen
quadro de membros, compromissados com o quo determina o sen estatuto, c cleitos cm
Assembleia Geral convocada para cssa finalidade, com mandate de 02 (dois) anos, podendo scr
rccleitos, c no ato de sua elei<?ao e posse escolhera entre sens integrantes um Presidente c um
Secrctario, que conduzirao suas reunidcs, e tera como atribuifbes:
I - Manifestar-se favoravelmcnte on nao quanto aos integrantes da diretoria;
II - Conhecer todos os atos praticados pela Diretoria da comunidade terapeutica;
III - Recomendar a Assembleia Geral, a aprova^ao on nao dos relatorios administrativos e
financeiros apresentados pela Diretoria da comunidawe terapeutica;
IV - Deliberar sobre desligamento de socios e membros da Diretoria, hoinologando ou
nao, sempre oportunizando amplo dircito de defesa;
V — Delibciai sobie oneia^ao, aliciia^ao, cessao ou loca^ao de bens pati iiiioiiiais, apes
manifestasao do Conselho Deliberativo;
VI - Autorizar a contrata^ao de emprestimos, financiamentos, ou obrigavocs que
comprometam isolada ou cumulativamentc a receita media mensal, dos ultimos 12 (doze) incses
da comunidade terapeutica, apos manifesta^ao do Conselho Deliberativo;
VII - Deliberar sobre casos de repercussao e interesse gcral da comunidade terapeutica
omissos neste estatuto.
§ 1° - Paia as delibera^oes a quo se refercm os incisos III e IV, e exigido o voto de 2/3
(dois tersos) dos presentes a assembleia, espccialmente convocada para esse firn, nao podendo cla
deliberar, em primcira chamada, sem a maioria absoluta dos membros ou com mcnos de 01 (inn)
ter^o na chamada scguintc.
§ 2° - Podera ser convocada Assembleia Geral Extraordinaria, a qualquer tcmpO^^S^
necessitando para tai, solicita^ao da Diretoria ou do Conselho Deliberative, para tratar assuntd^r
urgentes de legitime e exclusive interesse da comunidade terapeutica, nos casos que justifiquem a
referida convoca^ao especial.
' r
Artigo 22 - E facultado ao membro se fazer representar na assembleia, por procurador, .'
CAP!TULO IX
DA DIRETORIA
iilro da 2<osa
M82Z
CDr. ^abii^u
OAB/RS
Atlvocacla Clvel o Criminal
Arligo 26 - A diretoria da ASSOC1AQAO C0MUN1DADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAH”, serd formada por: Prcsidcntc, Vice Presidente, Primeiro Sccretario, Segundo
Secretario, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro, cleitos c empossados pela Asscmbleia
Geral convocada especificamente para esse firn, com mandato de 02 (dois) anosf podendo ser
reeleita, e sera competencia da Diretoria:
I - Dirigir as atividades da comunidade tcrapeutica, e praticar os alos da geslao
administrativa;
II - Proper uma cstiutura organizacional compativel com os objetivos da comunidade
tcrapeutica;
III - Elaborar o programa anual de trabalho, quadro de recursos humanos previstos, o
piano de cargos e salaries, e demais remunerates profissionais, quo deverao reger as rcla^ocs de
trabalho entre a comunidade terapeutica e sens colaboradores, bem como o or^amento dcsta,
submetendo-os a aprova^ao do Conselho Dcliberativo;
IV - Contratar administradores profissionais c funcionarios, com objetivo de auxiliar a
Diretoria, na administra^ao da comunidade tcrapeutica, fixando inclusive sens venciinentos, em
concordancia com os padroes de rcmuncrato do mercado de trabalho, apos manilestavao do
Conselho Deliberalivo;
V - Estabelecer as diretrizes, das atividades c bases, da comunidade terapeutica;
VI - Demitir funcionarios sc assim entender, por nao cstarem cumpriudo com suas
obrigafoes, no desempenho de suas atividades profissionais, para as quais foram admilidos.
IV - Aprovar as diretrizes e estrategias a serem seguidas, supervisionar as atividades^
comunidade terapeutica, zclar pelo fiel cumprimento dos objetivos estatutarios;
V - Reunir-se ordinariamente, 04 (quatro) vezes ao ano, com objetivo de analisar o
funcionamento da comunidade tcrapeutica e extraordinariamente, sempre que necessario,
mediante convoca^ao de sen Presidente, com pelo menos 72 (setenta c duas) horas de
antecedencia;
VI - Adotar, para todos os orgaos da entidade, praticas de geslao administrativa
nccessarias, c suficicntcs para coibir a obtenfao, individual on colctiva, de bcnclicios ou
vantagens pessoais cm dccorrencia da participapao no processo dccisorio.
Arligo 25 - As deliberates do Conselho Dcliberativo, serao tomadas por maioria simples,
sendo vedado o voto por procurapao.
§ 1° - Na impossibilidade de qualquer conselheiro de dcscinpenhar suas funpoes regulares,
o substituto sera chamado, na ordem cm que foi aprcscnlado como suplente, para completar o'
mandato.
§ 2° - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal poderao ser convocados para
participar das reunides do Conselho Dcliberativo, porem sem direito a voto.
§ 3° - O presidente do Conselho Dcliberativo podera criar comissoes cspeciais de
assessoramento, ficando a sen criterio a escolha dos integrantes.
Artigo 27 - Compete ao Presidente:
I - Representar a comunidade terapeutica, ativa e passivamentc, judicial e
extrajudicialmente; .
II - Convocar e presidir as reuniocs de diroloria;
conlrolar as alividades financeiras da comunidade
•Pr. Jflbr
Arligo 28 - Compete ao Vice Presidcnle:
I - Auxiliar o presidcnle em suas alribui^des;
II - Substituir o presidcnle em sens impedimcnlos;
III - Sucede-lo em caso de vacancia.
Arligo 32 - Compete ao Segundo Tesoureiro:
I - Auxiliar o Primciro Tesoureiro em suas alribuivoes;
II - Substituir o Primciro Tesoureiro cm sens impedimentos;
III - Sucede-lo em caso de vacancia. V
Arligo 29 - Compete ao Primciro Secretario:
I - Rcdigir c registrar as alas das rcunioes de Diretoria;
II - Auxiliar o Presidcnle na condufao das reunidcs de Diretoria;
III - Manter cm ordem c sob guarda os documentos atincnles a secretaria da comunidade7
lerapeutica;
IV - Assinar em conjunto com o Presidcnle as correspondencias oliciais da comunidade
lerapeutica;
Arligo 30 - Compete ao Segundo Secretario:
I - Auxiliar o Primciro Secretario cm suas alribui^bcs;
II - Substituir o Primciro Secretario em sens impedimentos;
III - Sucede-lo em caso de vacancia.
" OAO/R-\^027
Ach-ocaclaCdoloCrin.hwl
alividades da comunidade lerapeutica, coordenadorias
III - Rcprcscntar a Diretoria nas reunides dos Consellios Deliberalivos c Fiscal, q
for convocado para tai;
IV Supcrvisionar as
departamentos;
V - Autorizar despesas ordinarias e pagamentos, sempre em conjunto com o tesoureiro;
VI - Abrir, encerrar contas bancarias cm nome da comunidade lerapeutica, em conjunto
com o tesoureiro;
VII - Pralicar ad-referendum da Diretoria, alos de compctencia dcsta, cnja urgencia
recomendc solu^ao imediata;
VIII - Cumprir c fazer cumprir o estatulo da comunidade terapeulica.
Arligo 3 1 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I - Exccular, supcrvisionar c conlrolar as alividades financeiras da comunidade
lerapeutica;
II - Rcccber e mauler sob rcsponsabilidadc valorcs monetarios;
III - Efeluar pagamentos aulorizados mediante aprescnlagao comprovantes de despesa
revestidos das formalidades legais;
IV - Proceder a aberlura movimentaipao e encerrainento de contas bancarias cm nome da
comunidade terapeulica, juntamente com o Presidcnle;
V - Elaborar e aprcscnlar relatorios mcnsais c anuais, agrupados conlorme piano de
contas, e extraidos do registro nominal dos valores reccbidos e dos pagamentos efetuados;
VI - Acompanhar a contabilidade da comunidade terapeulica;
VII - Tralar das questoes trabalhistas, previdcnciarias c oulras perante os orgaos publicos;
VIII - Elaborar estudos financeiros e oivamentarios, quando determinados, observando os
criterios definidos.
e
desenvolvimcnto do tiabalho propostas pela Diretoria
CAPITULO X
DO CONSELI-IO FISCAL
CAPITULO XI
DA COORDENADORIA TERAPEUTICA
ro ila SKosi!
1827
' Criminal
'Dr. J-abio 0^!
OAB/KS 3)
Ailvocnclo Clvol
Artigo 36 - A comunidade terapeutica contara com monilores, para trabalbar no auxilio as
atividades internas, e, constituir-se-ao preferencialmente, de egresses do quadro de pessoas
tratadas ou em fase final do tratamento em comunidade terapeutica, que serao indicados apos
analisc individual por parte da diretoria em conjunto com a coordena^ao terapeutica, sendo
responsabilidade destes a orientapao quanto as suas tarefas, conforme sen prepare pessoal e
respeitadas as suas conduces individuals para 0 exercicio da funfao.
Artigo 37 - A comunidade terapeutica
para efetuar services, junto ou em prol dcsta.
Artigo 35 - A comunidade terapeutica mantera profissional tecnico, da area de saiide ou
assistencia social, com formafao de nivel superior, rcsponsavel pclo Programa Terapeutico,
capacitado para atendimento a pessoas com transtomos decorrentes do uso ou abuso, de
substancias psicoativas.
contara lambem com colaboradores voluntarios
Artigo 34 - A Coordenadoria Terapeutica sera subordinada a diretoria da associaqao,
sendo de sua competencia:
I - A manuten^ao dos principios cticos filosoficos da comunidade terapeutica;
II - Aplicar-se na recupera^ao dos internes cm processo de recupcra^ao decorrente do uso
de substancias psicoativas;
III - Orientar no desempenho de suas trm^oes, os funcionaiios, servidores
colaboradores;
IV - Outras funfdes ncccssarias ao
da comunidade terapeutica;
V - Desenvolver programa de recupera^ao e acompanhamcnto de dependentes do uso ou
abuso de substancias psicoativas, em conformidade com a legisla^ao vigente, a scr empregado na
comunidade terapeutica.
Artigo 33 - 0 Conselho Fiscal, sera composto por 03 (ties) membros titularcs e 03 (Ires)
suplentes, quo deverao ser membrados ao Ministerio Espa^o Cristao, compromissados com o que
determina 0 estatuto do Ministerio Espa?o Cristao, escolhidos e eleitos em Assembleia Geral
convocada para essa finalidade, com mandate de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, sendo que
no ato de sua elei^ao e posse escolliera entre sens integrantes 0 Presidente c 0 Sccrctario, que
conduzirao suas reunioes, c tendo como atribuifdes:
I - Fiscalizar as contas da comunidade terapeutica;
II - Zclar pelo cumprimento fiel dcstc estatuto;
III - Opinar sobre relatorios do desempenho fmanceiro e contabil, sobre opera^oes
patrimoniais realizadas, emitindo pareccr;
IV - Obscrvar 0 cumprimento dos principios fundamentais de contabilidade e das Normal
Brasileiras de Contabilidade, na presta?ao de contas c atos correlatos da comunidade terapeutica;A
V - Analisar c cmitir pareccr sobre or^amento e previsao ornamentalia da comunidade
terapeutica.
CAPITULOXH
DA ADMISSAO E CONDICOES
fro du Rosa
1827
Fl
Artigo 4 1 - Constitui-se faniilia, os indivkluos ligados pelo vinculo de consanguinidade
ou al'inidade, alem dos cdnjuges e sens filhos, abrangendo os parentes em linha reta ou colateral,
bcm como os afins, podendo-se incluir ncstc conceito os individuos ligados pelos instilutos de
Tutela e Curatela, bcm como os cdnjuges que tivercm sua sociedade conjugal dissolvida.
admilindo-se ainda pessoas estranhas quo pela proximidadc, convivencia ou mesmo dependencia
ccondmica, passam a estrcitar la<;os que sc entendam familiares.
Paragralb unico - A incxistcncia de cstrutura familiar, a desestruturafao dcsta, ou mesmo
o dcscompronictimento, mediante avaliaipao Via coordena^ao terapeutica, nao impedira o ingresso
Artigo 39 - A comunidade terapeutica garantira processo de aconipanhamcnto para cada
caso tratado, sendo o periodo de pcrmanencia flcxivel, considcrando-sc as particularidades de
cada caso, devendo-se explicitar urn tempo minimo que nao excedera 12 (doze) meses de
pcrmanencia, contado da data de sen ingresso, que sera registrado cm sua liclia individual de
admissao e acompanhaincnto, buscando-sc assim evitar a cionillca^ao.
Artigo 40 - E permilido interromper o Tratamcnlo Terapeulico a qualqucr momento,
resguardadas as cxce^des de risco imediato de vida para si e para tercciros, ou inloxicatpao poi
substancia psicoativa, avaliado c documcntado por professional medico rcsponsavcl.
CAPITULO XIII
DA PARTICIPACAO DA FAiVHLIA
------AJ L \
sens nomes serao preVl-anJenlp
nao, verificando a existencia de vagas
6ab/rs'
Advocacla CIvAl o Criminal
§’ 1° - Para serein aceitos como colaboradores,
apresentados a dire^ao da associate, que os aprovara ou
para lai.
§ - Os colaboradorcs aceitos deverao obrigatoriamentc, antes do inicio de suas
atividades, assinar Tcrmo de Adesao para servi^o voluntario, nos termos da legislatpao vigcntc.
Artigo 38 - Serao admitidos pessoas de ambos os sexos. portadoras de transtornos
decorrentes do uso ou abuso de subslancias psicoativas, que por livre e csponlaiica vonladc,
conduzidos por familiares, ou rcsponsaveis, ou ainda por scnlenva judicial, e que aceitarem
cumprir o Programa Terapeulico proposlo pela comunidade terapeutica, permanecendo de forma
voluntaria.
§ 1° - Sera mantido total sigilo segundo as normas eticas e legais, garantindo-s8/d'
anonimato, sendo vedado a comunidade terapeutica, divulgavao de informa^ao a respeito da'
pessoa em tratamento, cxccto os de cunho terapeulico.
§ 2° - A imagem ou outra modalidade de cxposi<;ao, so ocorrera com previa autoriza^ao,
por cscrito, feita pela pessoa em tratamento, pelos familiares, ou rcsponsaveis, ou afins.
§ 3° - Ao aderir ao programa proposto pela comunidade terapeutica, a pessoa, familiar ou
responsavel, recebera antecipadamcntc as informagoes c orienla^ao sobre sens direitos e deveres,
scndo-lhe informado verbalmenle e por cscrito o rcgulamento e normas da comunidade
terapeutica, devendo a pessoa a scr admitida, assim como sens familiares ou responsavel, declarar
por cscrito sua concordancia.
§ 4° - A aceita^ao de pessoa encaminhada por forqa de Mandate Judicial, pressupoe a
accitasao das normas e do Programa Terapeulico proposto pela comunidade terapeutica,
procurando-se cumprir as orientates constantes da admissao, como para os demais casos.
as
Artigo 42-0 proccsso de triagem sera descnvolvido, tendo como referencia o Programa
Tcrapcultco, e sc constituira de entrevista com a pessoa, a ingressar na associavao para
trataniento, dos sens familiarcs, rcsponsaveis on afins, exames medicos e laboratoriais.
Artigo 44 - A comunidade terapeutica, garantira processo de seguimento para cada caso
tratado pclo periodo minimo de 01 (urn) ano.
do interessado on ensejara o desligamento do mesmo, todavia e criterio basilar a participa^a
familiares, rcsponsaveis on afins em todo o processo terapeutico.
CAPI FULO XIV
DA TRIAGEM
III -
familiar;
IV - Acompanhar os progresses alcan^ados pclo interno, on ainda alcrtar sobre as
sitnavocs qne entender conlrarias ao Programa Terapeutico, on que possam vir a prcjndicar o
trataniento proposto;
V - Compareccr as visitas estipnladas;
VI - As visitas poderao scr snspensas, no caso dos familiares, rcsponsaveis on afins, nao
comparcccrcm as rcnniocs semanais de apoio;
VII - Durante o periodo de visitas, as visitas intimas, sb ocorrerao cm conformidadc com
condi^bes estruturais da associa?ao, devendo por ocasiao de interna^ao ser alertado aos
familiares, rcsponsaveis on afins;
VIII - Comunicar a comunidade terapeutica, qualqucr mudan^a eventual de endere^o.
capffulo xv
DA ALTA E POS-ALTA
Artigo 43 - Apos o ingresso
rcsponsaveis on afins:
I - Acompanhar o andamento do Programa Terapeutico;
II - Colaborar com a manuten^ao do interno;
Participar do programa de prepare, com vistas ao rclonio do interno ao meje
na comunidade terapeutica, cabcra aos familiarcs,
Artigo 45 - Dar-sc-a alia terapeutica, apbs enmprido o periodo do Programa Terapeutico,
proposto, avaliado e chancelado pelo profissional rcsponsavel, devendo os familiares,
rcsponsaveis on afins, serein comunicados.
Artigo 46 - 0 desligamento, on alta administrativa, ocorrcra nos casos de pedido de
desistencia, mandate judicial, evasao e por decisao da coordcnadoria terapeutica, que submetera
sen parecer a apreciapao da dirc^ao da associate, on pcla inadaptabilidade do interno,
dcscumprimento das normas estipnladas, on pela nao proficuidade do trataniento, sendo
necessario constar em sua ficha de acompanhamento, a ciencia do interno, on dos familiares, on
dos rcsponsaveis on afins.
§ 1° - Evasao e a saida desantorizada dos limites fisicos da comunidade terapeutica, com
intuito de permanecer fora e desligar-se do trataniento proposto, devendo os familiares,
rcsponsaveis on afins serein informados imediataniente, ocorrendo tainbem registro policial
competente.
§ 2° - No caso de saida nao autorizada, nao sendo caracterizado a evasao, o caso devera
obrigatoriamente ser reanalisado c o interno ptodera ter sens direitos e regalias, adquiridos com o
cumprimento do Programa Terapeutico revistosW^. x
rj)r. JaHoxfflru da
‘ OAWRSl34827
Advocacla Clvbl o Crimlna'
Artigo 53 - 0 exercicio financeiro da ASSOCIAQAO C0MUN1DADE TERAPEUT1CA
“EL SI lAMMAH”, encerrar-se-ii, sernprc no dia 31 (Irinla c inn) de dczcinbro.
Artigo 49 - Paia assegurar transparencia na aplica^ao de recursos, a ASSOC1AQAO
C0MUN1DADE TERAPEUTICA, devera:
I - Permitir a realiza^ao de auditorias, inclusive por auditorcs independentcs sc for o casi
da aplica^ao de eventuais recursos, objeto de tennos de parceria; C
II - Prestar contas de todos os recursos e bens de origein publica recebidos, conforme
detennina a Constituifao Federal, cm sen artigo 70, paragrafo unico;
CAPITULO zXVI
DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA COMUNIDADE
CAPITULO XIX
DISPOSIQOES FINAIS E TRANSITORIAS
CAPITULO XVII
DO PATRIMONIO
Artigo 50-0 patrimonio da ASSOCIA^AO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL
SHAMMAH”, sera constituido pela dota^ao de bens livres inoveis e imoveis, provenientes de
receitas proprias, acrescidas por outras doagoes e subven^oes, legados, aquisigoes, contribuigoes
e semoventes.
Artigo 48 - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”,
dara publicidade, por meios eficazes, no encerrainento do exercicio fiscal, aos relatorios de
atividades e das demonstragoes fmanceiras da comunidade, incluindo-se as cerlidocs negativas de
debitosjunto ao INSS e ao FGTS, colocando-os a disposigao para exame de qualquer cidadao.
Artigo 52 - Os Diretores respondem pelas obriga^des sociais da ASSOC1AQAO
COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”, com os bens desta, e nao solidaria ou
subsidiariamente.
CAPITULO XVIII
DA EXTINCAO
Artigo 51 - A COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH, so sera cxtinla, cm
Assembleia Geral convocada cspecificaniente com esta finalidade, por decisao da maioria
absoluta dos presentes, e o sen acervo patrimonial sera repassado ao Ministerio Espago Cristao,
de ondc se originou a comunidade, ou a outra entidade com atividades afins, dentro do territorio
nacional.
i)r. Jobio
OAlilRS 3V
/Xdvocaclo Clvol'
h) i!a
1327
Crlminc'
Artigo 54 - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH” ,
contara com a figura do ouvidor, que sera cscolhido entre os membros do Conselho Deliberativo,
em votagao aberta, e tera como atribuigao: wv. .
/ \xA\
I .u-1 MARTINS IOL
I UlMtm.aatHtiiiwI _j
Artigo 47 - Os procedimentos a screm utilizados no acoinpanhamento da evolugao dos "
residentes, no pos-alta, constarao do Rcgimento Interno da associagao.
Artigo 60-0 presente Estatuto Social entra cm vigencia a data de sen registro
Rio Grande, 12 de Marfo
Artigo 59 - A associafao, por seni uma cntidade filantropica, sem fins lucrativos, podera
solicitar o ressarcimento de despesas atinentes ao periodo cm que o interno permanecer em
tratamento dentro da associafao, por interrupfao, dcsistencia, desinteresse ou abandono por parte
do mcsmo, sem motives que justifiquem tai atitude.
I - Ouvir manifestafoes de internos, funcionarios, voluntaries, familiaies e responsaveis;
II - Emitir, apos concluida a colheita de informafdes, relatorio contendo sua posifao, a ser
analisado pela Diretoria c Conselho Deliberative, que adotarao as providencias ncccssarias
quanto ao assunto.
Artigo 55 - Os projetos de intcresse da comunidade terapcutica, quando ocorridos fora do
ambito da cidade sede, necessilando subvciifdes financeiras, para deslocamento c manutenfao,
serao autorizados, mediante dccisao conjunta da Diretoria e Conselho Deliberative.
Artigo 56 - A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAMMAH”,
contara, alem do presente Estatuto Social, com urn Regimento Interno e um Regulamento
Disciplinar, onde constarao todas as normas de funcionamento, a serem cumpridas polos internos,
familiares, responsaveis, visitantes c convidados, incluindo as atinentes aos membros da
diretoria, monitores, voluntaries e colaboradores.
Paragrafo linico - 0 Regimento Interno c o Regulamento Disciplinar, serao entregue no
ato do ingresso a comunidade, ao interno, familiares, responsaveis ou afins, sendo nccessario
ciencia e aceitafao destes, atraves de documento comprobatorio de reccbimcnto, assinado polos
mesmos.
^r. Jnbji
Qf.z:
Advocacla
"'Aft!'
Paulo Ro
Secretario
jjwdro ila SKosa
lAB/RS 34827
lol c Criminal
Artigo 57 - Estc Estatuto Social, so podera softer altcrafao parcial, em Assemblcia Geral
convocada especificamente para essa finalidade, com quorum niinimo de 50 (cinquenta) por
cento, mais l(um), dos socios em dia com suas obrigafoes estatutarias, e que nao estejam
sofrendo nenhum impedimento legal, sendo preservado na Integra, os artigos 24 e 33, com sua
redafao original
AdArtigo 58 - Os casos omissos no presente Estatuto Social, serao tratados em
conformidade com o que detennina a legislafao vigenle, em especial a Lei n°. 10.406, de 10 de
Janeiro de 2002, Codigo Civil.
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CARTdRIQ DE TiTUEOS E DOCUMENTOR
APRESENTADO HOJE '
APONTADO SOB N° HO LIVRO "A"
□£ PPlOTGCOLO E REGISg^ADO A
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SOB .......\OE
DE /ITULCiS E
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ilLVEIRA MEDEIROS,
D DA ROSA, por SEJ
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Rio Grande, 12 de Mai‘90 de 2004.
Tennos eni que pede c aguarda deferimento,
Atcnciosainente.
Advoft/ido
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Ilino. Sr.
Oficial do Cartorio de Registro de Pessoas Juridicas
Nesta Comarca
Paulo Roberto Morais Nunez
Secretario
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7)'. ffabio Qu .ilro rfo fA'oss
OAB/R3
Aiivocncln Cfv
A COMUNIDADE TERAPEUTICA “EL SHAK4MZ.il”, com sede
a Avenida Presidente Vargas n°. 852, entidade benemerente sem fins lucralivos, estabelecida
nesta cidade, por sen presidente signatario, vein mui rcspeitosamente, requerer a Vossa Scnlioria
autoriza^ao para que se proceda, 0 sou registro no Livio de Pessoas Juridicas deste cartorio.
Avenida Presidente Vargas n°. 852 - liairro Parque- Rio Grande- RS
CEP 96202-100 - Pone 231.4473 - 9961.7698
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Rua Zaloiiy?f*i
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Reconlie?o as Annas d
MORAIS NUNEZ c FA!
exislenles no arquivo dcsthX
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Karla Rosana da Silva Martii
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NllsiLVEIRA MEDEIROS; PAULO ROBERTO
[Uq. DA ROSA, por SEMELHANQA com as
ioXDotJ'^G.
0 \ DA VERDADE
2004
b44-27:D1 321226-26904 18
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'Silveira Medeiros
Presidente
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IONATO E REGIS rR0SpjsPLWIS
- Rio Grande (RS) - I'one: (0_Mj 23 IU5?5
(Xtrtqiiio Costa Martins-Tabcliao
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KraMe, mis'abrM?
iV^bstitut^-R$5,7i
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CLP 9(202-100 - bone 231.4473 9961.7698 (ISh/lmMAH
Composigao Diretoria, Consclho Deliberative) e Fiscal
Diretoria, Consellio Deliberativo e Fiscal eleitos cm Assembleia Geral realizada em 12 de
Margo de 2004, com mandate, conforme cstatutos:
DIRETORIA:
Presidente: Milton Silveira Medeiros, brasileiro, casado. Pastor Evangclico, portador da
Carteira de Idcntidade n°. 216147335, C1C n°. 203837460/00, residente c domiciliado a Rua
Ataides Rodrigues n°. 727, bairro Cassino, na cidade do Rio Grande, cstado do Rio Grande do
Sul
Vice Presidente: Willes Augusto dos Santos, brasileiro, solteiro, comerciario, portador da
Carteira de Idcntidade n°. 1013081789, C1C n°. 170870256/53, residente e domiciliado a Rua
Moron n°. 227, bairro Centro, na cidade do Rio Grande, cstado do Rio Grande do Sul
Primeiro Secretario: Paulo Roberto Morais Nunez, brasileiro, casado, servidor publico /
municipal, portador da Carteira de Idcntidade no. 8022163607, CIC n°, 211507530/72, residente e^- "
domiciliado a Rua das Fragatas n°. 120, bairro Parque Marinha, na cidade do Rio Grande, cstado
do Rio Grande do Sul
Segundo Secretario: Nataniel Lemos Soares, brasileiro, casado, estivador, portador da
Carteira de Idcntidade n0. 8074682082, CIC ii°. 979763340/30, residente e domiciliado a Rua
Mendes Neto n°. 370, bairro Cohab II, na cidade do Rio Grande, cstado do Rio Grande do Sul
Primeiro Tesoureiro: Luiz Alberto Fernandes, brasileiro, separado judicialmente,
aposentado, portador da Carteira de Idcntidade n0. 5010828829, CIC n°. 261190720/04 residente
e domiciliado a Rua Equador n°. 638, baino Frcderico Ernesto Bucholz, na cidade do Rio
Grande, estado do Rio Grande do Sul
Segundo Tesoureiro : Luiz Adao Soares, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da
Carteira de Idcntidade n°. 3008937819, CIC n°.280373750/72, residente e domiciliado a Rua
Otclo Gongalves n°. 545, bairro Vila Recreio, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do
Sul
CONSEI.HO DELIBERATIVO:
Titulares
Primeiro Conselheiro: Sandra Mara Mendonga Pereira, brasileira, casada, doceira,
portadora da Carteira de Idcntidade n°. 5044484839, CIC n0. 011661600/84, residente c
domiciliada a Rua Ernesto Alves n°. 270, bairro Miguel de Castro Moreira, na cidade do Rio
Grande, cstado do Rio Grande do Sul
Segundo Conselheiro: Adriana Alves Mafalda, brasileira, casada, professora, portadora
da Carteira Idcntidade n°. 6036871603, CIC n°. 571558600/34, residente e domiciliada a Rua
Visconde de Mana n°. 121, bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande
do Sul
Terceiro Conselheiro: Simone de Oliveira Tarouco, brasileira, casada, do lar, portadora
da Carteira Idcntidade n° 1028739009, CIC n°. 691624250/72, residente e domiciliada a Rua
Repiiblica de Salvador n°. 527, bairro Frcderico Ernesto Bucholz, na cidade do Rio Grande,
estado do Rio Grande do Sul
CDr. y&oJo Soso
OAU/lVs 34827
Acfvocncla ufvcl o Criminal
.4 venid-i Presidente Vur^as n“. 852 - liuin o Parque -Rio (irande - RS
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<7)r. JaHo 21,^’y u OABfRS 348^
Advocacla Clvol c
Miltern Silveira f
Presidente
P^^o^erto Morais
Secretario
n iv' •;
CONSELHO FISCAL:
Titulares
Primeiro Conselhciro: Marco Aurelio Silveira Mafalda, brasileiro, casado, coincrciante,
portador da Carteira Identidadc n°. 5029445871, CIC n°. 394444650/04, residents e domiciliado a
Rua Visconde de Maua n°. 121, bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, cstado do Rio
Grande do Sul
Segundo Conselhciro: Charles Teixeira Tarouco, brasileiro, casado, Funcionario Publico,
portado da Carteira Identidadc n°. 1035757689, CIC n°. 464977060/20, residente e domiciliado a
-Rua Republica de Salvador n°. 527, bairro Frederico Ernesto Bucliolz, na cidade do Rio Grande,
estado do Rio Grande do Sul
Terceiro Conselhciro: Rudimar Massia Marin, brasileiro, casado, Funcionario Publico,
portador da Carteira Identidadc n°. 6014468257, CIC n°. 365867730/91, residente e domiciliado a
Rua Ernesto Alves n°. 600, Bairro Miguel de Castro Moreira, na cidade do Rio Grande, cstado do
Rio Grande do Sul
Terceiro Suplente: Luciano da Costa Pereira, brasileiro, casado, Gercnte Comercial,
portador da Cailcira Identidadc n0. 5039560379, CIC n°. 485996460/87, residente c domiciliado a
Rua Paraiba n°. 498, bairro Hidraulica, na cidade do Rio Grande, cstado do Rio Grande do Sul
oervi^o noianai rrnzen '■4ix
Rua Mai. Floriano, 275 - Rio Gra.ido - US I -uio•' .1/ (53) 32 U . MIOIAFX AX/tt a rntTT’r-n -r-t.. i:..
br" \ '-s.''-
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S>JIm'
Suplcntes
Primeiro Suplente: Roberto Cosme Dimussio, brasileiro, solteiro, barbeiro, portador da
Carteira Identidadc n°. 4058939234, CIC n°. 936509650/20, residente e domiciliado a Rua
Visconde do Rio Branco n°. 886, bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, estado do Rio
Grande do Sul
Segundo Suplcnte: Rogerio do Souza Goncalves, brasileiro, casado, estofador, portador
da Carteira Identidade n°. 5033986885, CIC n0. 496023900/00, residente e domiciliado a Rua
Rodrigo Duarte n°. 409, bairro Sao Miguel, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do
Sul
Suplentes
Primeiro Suplcnte: Dagoberlo Costa Teixeira, brasileiro, casado, eletricista, poHador da
Carteira Identidade n°. 8017446471, CIC n°. 391606100/34, residente e domiciliado a Rua Acacia
Riograndcnse n°. 913, bairro Navegantcs, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Segundo Suplente: Carla Rosanc Paz Soares Goncalves, brasileira, easada, Tecnico cm
Contabilidade, portadora da Carteira Identidade n°. 2056204941, CIC n°. 597057870/34,
residente e domiciliada a Rua Rodrigo Duarte n°. 409, bairro Sao Miguel, na cidade do Rio
Grande, estado do Rio Grande do Sid
Terceiro Suplcnte: Sandra Mara Marzani Nunez, brasileira, easada, do lar, portadora da
Cartel Identidade n°. 1011956339, CIC n°. 310Q43880/00, residente c domiciliada a Rua das
i^tga'tQS n°. 120, bairro Parque Marinka, na cidad^b^Rio Grande, estado do Rio Grande do Sid.
Rio Grande, 12
1ff TABELIONATO - RIO GRANDE
Servifo Nolarial Friiz- u
MIRIAM AVILA FRITZEN - Tali uI i a
A U T E N T I C A C K O
AuN'.niu v .■ do fotncdpiri v- liHldfi notn
totif^xr v onginal -Ju guw du-.i Tabolrt () Minam Avil.’ FliUen
ii'it iiifv.is. ( ) Pauh h. A Casiio-(/< ivhuiiiio.-'V'iii! i iii/en-
() i.. c Au! Vmano Lima - () Esc. Aul.: C'lillioimfl Avih I ri! ? an
Rio 20 de oufubro de 2005
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Reconhefo as finnasdo-MJ
MORAIS NUNEZ e^ABIO
existentes no arqufvo deste Car
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Karla Rosan/da Silva^larttris
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^pSesentado HOJE PA^S|£_±^..fHdl-WSO
APOrmoos^0--^ E RE^^^'UC; A
...............................................................................
p- dsrKghjt;
'i Ric ra■:ide,J/t-ry]L‘"" J^\^/
2“ TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Font: (0 53) 231-2533
MauroAl11"nin Costa Martins - lalieliau_____________
<\ MEDEIROS; PAULO ROBERTO
;OSA, por SEMELHANQA com as
□RJJADE
W&32122B-269D4 18
' iJMto daSRosu
0AWR9.34327
il c Criminal
.•ii'c'/z.Y/z/ Prcxideiile I 'argas 852 - Hairro Parque - Rio (.irantle — RS
CEP 96202-100 -Pone 231.4473 - 9961.7698
^r. J-abio^
c:.-
Atf/ocacla Ci’
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1« TABELIONATO - BIO GRANDE ?
ServiQO Notarial Fritzen . irji Ir’
Rua Mnl.Floriano. 275-nm Grande-HS-Fouo/F.T- (53) 323Mj Hb ,
___MIRIAM AVILA FRITZEN - Tabelia. --------
7k U IE N TI C A c A O @k
Aijiijntiri: a presenin itobcopiFi exlreida nesia’-. nr.nas. i qnpl > cnfore rom i.
original, do quo dou Tabolia. () Min.'.ifi1 Avih Putz on -
Tab Rubais () Paulo P A Caslro - ft Mauricio Avila Fritzen -
() Esc. Aiit Viviane Matos Lima {) Esc. Aut: Guilh’.niie Avih I ritzen
Rio Grande, RSI ?Ofde outubro de 2005
i n i p:-' nn vM)O)''A i' |,;
Relacao dos Fundadores
1 - Millon Silveira Medeiros, brasileiro, casado. Pastor Evangelico, portador da Carteira de
Identidade n°. 216147335, CIC n0. 203837460/00, rcsidente e domiciliado a Rua Ataides
Rodrigues n0. 727, bairro Cassino, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
2 - Alexandre Souza Soares, brasileiro, casado, confcrenlc, portador da Carteira de Identidade n°.
6032715002, CIC n°. 350297220/68, rcsidente c domiciliado a Rua Nestor Pedroso ir’. 1722,
bairro Vila Maria Jose, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
3 - Willes Augusto dos Santos, brasileiro, solteiro, comerciario, portador da Carteira de
Identidade n0. 1013081789, CIC n0. 170870256/53, rcsidente e domiciliado a Rua Moron n0. 227,
bairro Centro, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
4 - Paulo Roberto Morais Nunez, brasileiro, casado, seividor publico municipal, portador da
Carteira de Identidade n°. 8022163607, CIC n°, 211507530/72, rcsidente e domiciliado a Rua das
Fragatas no. 120, bairro Parque Marinha, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
5 - Natanicl Lemos Soares, brasileiro, casado, cstivador, portador da Carteira de Identidade n°.
8074682082, CIC n°. 979763340/30, rcsidente e domiciliado a Rua Mendes Neto n°. 370, bairro
Cohab II, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
6 - Luiz Alberto Fernandes, brasileiro, separado judicialinente, aposentado, portador da Carteira
de Identidade n°. 5010828829, CIC n° 261190720/04, rcsidente e domiciliado a Rua Equador n°.
638, bairro Frederico Ernesto Bucliolz, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
7 - Luiz Adao Soares, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Carteira de Identidade n0.
3008937819, CIC n°. 280373750/72, rcsidente e domiciliado a Rua Otclo Goncalves n°. 545,
bairro Vila Recreio, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
8 - Sandra Mara Mendonca Pereira, brasileira, casada, doceira, portadora da Carteira de
Identidade n°. 5044484839, CIC n°. 011661600/84, rcsidente c domiciliada a Rua Ernesto Alves
n°. 270, bairro Miguel de Castro Moreira, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
9 - Adriana Alves Mafalda, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira Identidade if.
6036871603, CIC n°. 571558600/34, rcsidente e domiciliada a Rua Viscondc de Mana if. 121,
bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
10 - Simone de Oliveira Tarouco, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira Identidade if
1028739009, CIC if. 691624250/72, rcsidente e domiciliada a Rua Repiiblica de Salvador n°.
527, bairro Frederico Ernesto Bucliolz, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
11 - Roberto Cosme Dimussio, brasileiro, solteiro, baibciro, portador da Carteira Identidade if.
4058939234, CIC if. 936509650/20, rcsidente e domiciliadixa Rua Visconde do Rio Branco if.
886, bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
2
i
2" TABELIONAT
17 - Dagoberto Costa Teixeira, brasilciro, casado, eletricista, portador da Carteira Identidadc n°.
8017446471, CIC n°. 391606100/34, residente e domiciliado aRua Acacia Riograndense n°. 913,
bairro Navegantes, na cidadc do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
16 - Rudimar Massia Marin, brasilciro, casado, l-uncionario Publico, portador da Carteira
Identidadc n°. 6014468257, CIC n°. 365867730/91, residente c domiciliado a Rua Ernesto Alves
n°. 600, Bairro Miguel de Castro Moreira, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
18 - Carla Rosane Paz Soares Goncalves, brasileira, casada, Tecnico cm Contabilidade, portadora
da Carteira Identidadc n°. 2056204941, CIC n°. 597057870/34, residente e domiciliada a Rua
Rodrigo Duarte n°. 409, bairro Sao Miguel, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do
Sul
14 - Marco Aurelio Silveira Mafalda, brasilciro, casado, comerciante, portador da Carteira
Identidadc n°. 5029445871, CIC n°. 394444650/04, residente e domiciliado a Rua Visconde de
Maud n°. 121, bairro Cidade Nova, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
13 - Luciano da Costa Pereira, brasilciro, casado, Gcrcnte Comercial, portador da Carteira
Identidadc n°. 5039560379, CIC n°. 485996460/87, residente e domiciliado a Rua Paraiba n°.
498, bairro Hidraulica, na cidadc do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
15 - Charles Teixeira Tarouco, brasilciro, casado, Funcionario Publico, portado da Carteira
Identidadc n°. 1035757689, CIC n°. 464977060/20, residente e domiciliado a Rua Rcpubiica de
Salvador n°. 527, bairro Frcderico Ernesto Bucholz, na cidade do Rio Grande, estado do Rio
Grande do Sul
19 - Sandra Mara Marzani Nunez, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira Identidade n°.
1011956339, CIC n°. 310643880/00, residente e domiciliada a Rua das Fragatas n°. 120, bairro
Parquc Marinka, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
Ml
Iro Ja Sosa
1827
a Criminal
:6-26304 18 |
J
7)r.
OAB/HsV
A: wjctwla Civil
/AURO MARTINAO'
I hwwmKW’jJi'ML I
12 - Rogerio de Souza Goncalves, brasilciro, casado, cstofador, portador da Carteira Identidade
n°. 5033986885, CIC n°. 496023900/00, residente c domiciliado a Rua Rodrigo Duarte n°. 409,
bairro Sao Miguel, na cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
32
cum a
1»TABELIONATO-HIO GRANDE .
Sefvivo Notarial rritzen
Rua Mai. Floriano. 275 - Rio Grande - RS Fone/Fax: (53) 32.3
MIRIAM AVILA F-'RITZEN - Tabolia • j
AUTENTTCAQA.0 %
AuiBnlico a presenie Jopcopia ertiafda nLStas notas. .> qu...
.original, do quo dou te TabaliT. () Miriam Avils Fritz >iii -
Tab.Suof.ts.. () Panic R A Castro - (t> Mamicia Avila Fritzen -
() Esc. Ant.: Viviane Matos Unia - () Esc. Aul.: Gutlheime .Ma Ffit? >?;i
Rin^ar^,^, 20 de outubro de 2005
Rio Grande, ^^^ijTarvo de 2004.
Paulo Roberto Morais Nufiez
Secretario
.. Silyeira ^dqiros/
PresidenteK?/^^x
/f
__________
.EZkEGiSTROS/ESPECIAIS
Rua Zalony. 67 - RioGWfe V’-/) > -2533
I;,uro Antonio
Reconhe?o as firmas com as MORAIS NUNEZ e FABIO QUAhPiO QA f^OUNRor SEMbLiiw v
iistentes no arquivo deste Cartorioyrou nt \ \ \ . .>7{n.r)E
EMTESTEMUNHO \ ,
Rio Grande,
> tarla Rosana da Silva Martins-Substituta - R$AW4.2AU1
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confere a lei
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BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliap/Oficial CPF 223 225 '100 / 30
r < rrn-, pir
de
SHAMMHA
admini st ra
judicial
COMUNI DADE
admi nist rada
President e,
Sec r et a r i o,
representada
sera
do
2Q
Sera
judicial
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da ASSOCIAQAO
Document o
por
c a s a d o ,
d i r e t o r i a,
1 2
22
3-
■n
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8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER J U D 1 C I A RIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos c Documcnlos - Pessoas Juri.licas - Protesto de Titulos Cambiais
1
indert emi nado. represents, ativa
extrajudicialmente:
TERAPEUT1CA " EL
por sua
Vice-Presidents,
12 Tesoureiro e
at i va e
TERAPEUT1CA
hoje para
MEDEIROS,
port ador
CIC n2
d
cidade do
Sul. Pica
despachado
juntamente com os seguintes documentos:
ATA
S ‘ - ... >->. •' H > '■
ci' nr S
EL
este registro por Ml LION
brasileiro, casado, Pastor
da Carteira de Identidade n2
203837450/00, residente e
Rua Ataides Rodrigues n2 727, bairro
Rio Grande, est ado do Rio
arquivado em Cartdrio urn
pelo Sr. Oficial (Portaria
ATA
DE ELEIQAO E POSSE DA DIRETORIA,
DOS ESTATUTOS, RELAQAO DOS
ESTATUTO SOCIAL, E
do seguinte teor:
EL SHAMMAH " . 1 ')
Sob a denominagao de associacao
TERAPEUTICA EL SHAMMAH,fica constituida
civil, fi1 antrdpica, sem fins
politicos, que reger-se-d pelo
e pel a legislagao vigente. 2)
COMUNIDADE TERAPEUTICA " EL
Sede Social localizada na
Avenida Presidente Vargas n2 852, bairro Parque,
cidade do Rio Grande e sede Terapeutica localizada
na Estrada RG 450 n2 5, localidade da Quitdria,
cidade do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
3) A ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA " EL
SHAMMAH", tera como finalidade trabalhar junto a
sociedade, no tratamento terapeutico, recuperagao e
reabi1iatagao de dependentes relacionados ao uso ou
abuse de substancia psicoativas, sem distingao de
raga, condigao social, sexo, nacionalidade, credo
religiose ou politico. 4) Tempo de Duragao: O tempo
duragao da ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA " EL
", sera inderteminado. 5) Modo pelo qual se
e representa, ativa e passivamente,
e extrajudicialmente: A associaqao
SHAMMAH",
const ituida
Secret dr io, Tesoureiro. pass ivament e,
i .\ CD hi
§
s
Numero de Ordem: 1258
Registro do Ext rato do ESTATUTO SOCIAL
COMUNIDADE TERAPEUTICA EL SHAMMAH.
apresentado hoje para este registro
SILVEIRA
Evangeli co, 215147335,
dorni c i1i ado
Cassino, na
Grande do
r e q u e r i me n t o
511/74)
DE FUNDAQAO,
ATA DE APROVAQAO DOS ESTATUTOS,
FUNDADORES, RELAQAO DA DIRETORIA,
O EXTRATO DO ESTATUTO, que e
ASSOCI.AQAO COMUNIDADE TERAPEUTICA "
Denominagao: Sob a
COMUNIDADE
uma associagao
lucrativos ou
presente estatuto
Sede: A ASSOCIACAO
SHAMMAH ", tera como sede;
P r e s i d e n t e
do
Estrada
do
ASSOCIACAO
tera
no
CER F X DXO
CERTIFICO, usando da faculdade que me
e por me ser verbalmente pedido,
Ses r~ -j F5 o s i st s~ st !
fol ha 138 const a o que segue:
ui in
XO
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I £
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- -O ? “ ?
a c s
a 1? i i")
na
do
Nunez.
da Rosa.
Todas as
e
b a i r r o
e st ad o
do
2 .
com quorum
(urn),
Rela?ao
Medelros,
port ador
CIC nQ
a
cidade
Qi i 1 •-« I
casado,
nI < o-i170870256/53, residents
Moron nQ 227, bairro centre,
estado do Rio Grande do Sul.
Roberto Morais Nunez, brasileiro, casado,
pQblico municipal, portador da Carteira de
no 8022163607, CIO n2 211507530/72,
3- Willes
solt ei ro, da Carteira de Identidade n2
e
na
4
ext raj udi ci alment e
Estatuto Social e
s6 podera sofrer
Geral convocada
f i r a 1 Idade,
cento, ma is
obrigagdes
imped i ment o
os art i gos
7) se
Roberto
Fabio 1
e C r i m i n a 1 .
reconheci da neste
1 - Mi 1 ton
casado, Pastor
Carteira de identidade n2
residents e
bai rro
estado do Rio
Souza Soares,
portador da Carteira
CIC n2 350287220/58,
Nestor Pedroso n2
na
do
nao
obr igagbes
Condi goes i TCPaOKIITTrA
Assemb 1e ia
final i d a cl e , presentes.
ext i ngao:
Mi m st erio
1 ucrat ivos, inscrita no
sob n2 03874679/0001-36, de onde se
comunidade, ou a outra entidade com
afins, dentro do territbrio nacional. Rio Grande,
de margo de 2004.
Presiuente. (as)
Sec ret ar io. GAS/RS
ass i rat uras
Tabe1i onat o. Silveira I
Evangelico, 216147335,
domici 1i ado
Cass ino, Grande
brasi1ei ro,
de Identidade
residents e domiciliado
1 7 2 2, bai rro Vi1 a Mari a
Grande, estado do Rio
Augusto dos
come rci ari o,
1013081789,
domi ci1i ado
cidade do Rio Grande,
Paulo
servidor
Identidade
preservado
com sua redagao
respondem ou nao
Os sbeios
solidaria ou subsidiariamente pelas
da comunidade terapeutica. 8)
extingao da sociedade: A COMUNIDADE
EL SHAMMAH", sb serd extinta, em
Geral convocada especificamente com esta
por decisao da maioria absolute dos
9) Destino do patrimbnio em caso de
O seu acervo patrimonial sera repassado ao
Espago Cristao, sociedade Civil sem fins
de carater religiose e fi1 antrbpico, Cadastre Nacional de Pessoas Juridicas
de onde se originou a
entidade com atividades
1 2
(as) Milton Silveira Medeiros.
Paulo Roberto Morais
Advogado. Dr. Fabio Quadro
34327. Advogacia civil
encontram-se com firma
dos Fundadores.
brasilei r o,
da
203837460/00,
Rua Ataides Rodrigues n2 727,
Rio Grande,
A1 exandre
conferente,
6032715002,
a Rua
Vila Maria Jose, na cidade do Rio
do Rio Grande do Sul.
Santos, brasileiro,
port ador
CIC n2
a Rua
pelo seu Presidente. 6) Se o
reformulavel: 0 Estatuto Social,
alteragao parcial, em Assembleia
especificamente para essa
mini mo de 50 (cinquenta) por
1 (urn), dos . sbeios em dia com suas
estatutdrias, e que nao estejam sofrendo
nenhum impedimento legal, sendo preservado na
Integra, os artigos 24 E 33
original. 7) Se os sbeios
subsidiariamente pelas obrigagoes socials:
respondem solidaria ou
socials da comunidade
de extingao da
SHAMMAH",
de
Est ado do
a
do
e
BEl ’ MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabrli-io/Otici.il CPF 22S 400 / 30
545 , I
est ado
Mendonca
Cart ei ra
011651600/84,
Alves n2 270,
c i
da
11
F
•Ti
5
n2
e
3
na
do
casado,
n2
aposent ado, 5010828829,
Adriana
professora,
60368701503,
domio i1iado
Nova,
do
£
ES1ADO DO RIO
w
GRANDE DO SUL
PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABEL1ONATO AMERSCO
2° Tabelionato - Titulos e Documentor - Pessoas .luri'licas - Protesto de Titulos Cambiais
W'
s
P a r q u e
do Rio
brasi1e i ro,
I dent idade
r e s i d e n t e
bairro
do
f... A..,.
_ ''‘n
; >•<
' o
5 27 ,
Rio
Robe rto
barbelro,
4058939234,
domi ci1i ada
bai rro
do Rio
Goncalves,
da Cartelra
496023900/00,
Duart e
Grande,
Costa
i
-n
Ij
■■J1
fs
p '/>
If :
sol t e i ro,
n2
domi ci 1i ado
Vila Recreio,
Rio Grande do
casada,
I dent i dade
residents e
n2 270, bairro Miguel de Castro
idade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Alves Mafalda, brasileira,
port adora
CIC
Rua
na
Sul . casada, do lar, portadora da Cartelra
>12 1028739009, CIC n2 691 624250/72,
domici 11ada d Rua Hepublica de Salvador
Frederico Ernesto Bucholz, na cidade
estado do Rio Grande do Sul. 11 -
Dimussio, brasileiro, solteiro,
da Carteira Identidade
n2 936509650/20, residente
Visconde do Rio Branco, n2 886,
na cidade do Rio Grande, estado
Sul. 12 - Roghrio de Souza
casado, estofador, portador
n2 5033986885, CIC n2
domici 11 ado d Rua Rodrigo
na cidade do Rio
13 - Luciano da
casado, Gerente
Identidade n2
residente e
bai rro Hi draulica,
sT
i-
••• ’
ir- ii ' c:
domici 11 ado a Rua das Fragatas n2 120,
Marinha, na cidade do Rio Grande,
Grande do Sul. 5 - Nataniel Lemos
estivador, portador da
8074582082, CIC 112
domic!liado a Rua Mendes
II, na cidade do Rio
Grande do Sul. 6 - Luiz
brasileiro, separado
portador da Carteira de
n2 5010828829, CIC 112 261 1 907 20/04,
domic!liado a Rua Equador n2 538, bairro
Ernesto Bucholz, na cidade do Rio Grande,
Rio Grande do Sul. 7 - Luiz Adao Soares,
pedreiro, portador da Carteira
3008937819, CIC 112 2803737 50//2 ,
d Rua Otelo Gongalves n2
na cidade do Rio Grande,
Sul . 8 - Sandra Mara
doceira, portadora
112 50444 84839, CIC
domiciliado a Rua Ernesto
Moreira, na
g
c a s a d a , -
Identidade n2
residente e
de Maud n2 121 bairro
cidade do Rio Grande, Estado do Rio
10 - Simone de Oliveira Tarouco,
portadora da Cartei
Cidade
Grande
brasi1ei ra,
I dent i dade
residente
n2 527, bairro
do Rio Grande,
Cosme
port ador
CIC
d Rua
Cidade Nova,
Grande do
brasi1e i ro,
de identidade
residente e
n2 409 bairro Sao Miguel,
estado do Rio Grande do sul.
Pereira, brasileiro,
Comercial, portador da Carteira de
5039560379, .CIC n2 485996460/87,
domic!liada d Rua Paraiba n2 498,
Mafal da,
da Carteira de
•12 571 558600/34,
Vi sconde
A 7 A
res i dent e
bai rro
est ado
Soares,
cart ei ra
97963340/30,
Neto 112 37 0,
Grande. Estado do Rio
Alberto Fernandes,
judi ci alment e,
I dent idade
residente e
Frederico
estado do
b ras i1e i ro,
de Identidade
residente e
bai rro
do Rio Grande
P e r e i r a,
de
e
Cohab
2
£
p1.
* - g r £ a. '
. a r ' ro l-r « .
I ' ’ 1
i?
3
do
e
Vice-Presidente:
727 ,
do
Miguel,
do
600 ,
do
H2
e
Rio
Marco
casado,
I dent idade
d
365867730/91,
Alves
na
do
n2
ci dade
Sdl. 17
casado,
Ide ntida de
r e s i d e n t e
da
n2
Repdblica de Salvador r.2 527,
ria
bai r redo Rio
N u h e z , Cartelra de
310643880/00,
F ragat as
Rio Grande,
1 2
(as )
na ctdade
sol . 14
brasi1ei ro, Cartelra
394444650/04,
de Maud n2 121,
Grande,
Teixeira
PCibl ico,
1035757689,
domic i1i ado
!- rede r i co
est ado
Mari n,
portador
n2
Ernesto
Moreira,
Grande
brasilei ro,
Cart ei ra
391606100/34,
Riograndense n2 913,
Hio Grande,
Rosane Paz
Tecnico em
Identidade
residents e
Sao
Grande
brasi1ei ra,
I dent i dade
res i dent e
n2 120, bairro
estado do Rio Grande do Sul.
de marQO de 2004.
Paulo Roberto
Fdbio Quadro da Rosa.
Criminal. Todas
reconheci da
CONSELHO
Grande, estado do Rio Grande do
Aurelio Silveira Mafalda,
comerci ante, portador da
n2 5029445871 , CIC 0.2
residents e domiciliado & Rua Visconde
bairro Cidade Nova, na cidade do Rio
do Rio Grande do Sul. 15 - Charles
F u n c i o n a r i o
I d en t i d ad e
residents
b a i r r o
na
Rio Grande do Sul.
brasileiro, casado,
Cartelra de
464977060/20,
est ado
Tarouco,
port ador
CIC
&
Ernesto Bucholz, na cidade do Rio Grande,
do Rio Grande do Sul. 16 - Rudimar Massia
brasileiro, casado, Funcionario Publico,
Carteira Identidade n2 6014468257, CIC
residents e domiciliado & Rua
Bairro Miguel de Castro
Rio Grande, estado do Rio
Dagoberto Costa Teixeira,
eletricista, portador da
n2 8017446471, CIC n2
e domiciliado a Rua Acacia
bairro Navegantes, na cidade do
estado do Rio Grande do Sul. 18 - Carla
Soares Goncalves, brasileira, casada,
Contabi1idade, portadora da Carteira
n2 2056204941, CIC n2 59705787/34,
domiciliada a Rua Rodrigo Duarte n2 409,
na cidade do Rio Grande, estado
Sul. 19 - Sandra Mara Marzani
casada, do lar, portadora da
n2 101 1 956339, CIC n.2
e domiciliada a Rua das
Parque Marinha na cidade do
Rio Grande,
(as) Mil ton Silveira Medeiros.
Morals Nunez. Secretario. Dr.
OAB/RS 34.827. Advogacia Civel
e Criminal. Todas as assinaturas encontrdm-se com
firma reconhecida neste Tabelionato. COMPOSIQAO
DIRETORIA, CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL.
Diretoria, Conselho Deliberative e Fiscal eleitos em
Assembldia Geral realizada em 12 de margo de 2004,
com mandate, conforms sstatutos: DIRETORIA:
Presidents: Milton Silveira Medeiros, brasileiro,
casado, Pastor Evangelico, portador da Carteira de
Identidade n2 216147335, CIC n2 2038377460/00,
residents e domiciliado a Rua Ataides Rodrigues n2
bairro Cassino, na cidade do Rio Grande, estado
Rio Grande do Sul. vice-Presidente: wilier
"■K.\
e
port adora
do
e
de
do
g
na
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAR1O
COMARCA DO RIO GRANDE L-'A
\O
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliao/Oficial CPF 223 225 400 / 30
Rua Zaiony, G7 - Fone (53) 231-2533 - Fax (53) 732-011-I - Rio Grande - RS
S u p I e n t e s .
b ra s i 1 e i ro,
C a rt e i r a
936509650/20,
fi2
e
tJ
•J)
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos e Documcntos - Pessoas Juridicas - Protest© de Titulos Cambiais
I.
e
i
S
p I
sol t ei ro/
Identidade n2
resident e
rro Centro,
separado
Cartelra de Identidade n2
residents e
bairro Freder i co
estado do
Luiz Adao
port ador da
CIC n2
i
Lda Carteira de
170870256/53,
Moron n2 227, bai
estado do Rio Grande do Sul.
Paulo Roberto Morais Nunez,
servidor publico municipal,
de Identidade n2 8022163607,
residents e domiciliado & Rua
bairro Parque Marinha, na
estado do Rio Grande do Sul.
Nataniel Lemos Soares,
portador da Carteira
CIC n2 979753340/30,
i 11 n i i ct a • ' L s-*
come rc i ar i o,
1013081789,
domi ci 1i ado
ci dade do
Prime!ro
brasi1ei ro,
po rt ador
CIC n2
das
c i d a d e
Segundo
brasi1ei ro,
de Identidade
r e s i d e n t e e
bairro Cohab II,
Rio Grande do Sul.
Fernandes,
aposent ado, 5010828329,
domi ci 1i ado
Ernesto
Rio G r a n d e
Soares,
r* => r + a i~ a •—* I •- I I vs
9 R F) r-l 7 7 K Q / 7 9 L— »—* » vy i x-* v* i it— ;
Gcncalves
R i o
DELI8ERATIVO:
Sandra Mara
doce ira,
504448439,
domi ci1i ada
Miguel
ci c •t ci rl V VI V*
Adr i ana
professora,
5036871503,
domi ci1i ado
C i d a d e
Grande
01i v e i r a
port adora
n2
R e p u b 1 i c a
Ernesto I
R' O
Roberto
barbeiro,
4058939234,
? C $2 i'
(Ti s. rT,
p a E 0
"' i
% H
de
Bucholz,
Grande do
Cosme
port ador
CIC 112
iLi E5 F.
« H
dos Santos,brasi1eiro,
port ador
CIC n2
a Rua
Rio Grande,
Secretario:
casado,
da Ca’rteira
211507530/72,
Fragatas n2 120,
do Rio Grande,
Secretario:
casado, estivador,
112 8074532082,
domiciliado a Rua Mendes Neto n2 370,
na cidade do Rio Grande, estado do
Primeiro Tesoureiro: Luiz Alberto
brasileiro, separado judidicialmente,
portador da
CIC 112 261 1 90720/04
a Rua Equador n2 538,
Bucholz, na cidade do Rio Grande,
do Sul. Segundo Tesoureiro:
brasileiro, solteiro, pedreiro,
de Identidade n2 3008937819,
domi c i1i ado a Rua Ot e1o
bairro Vila Recreio, na cidade do
estado do Rio Grande Sul. CONSELHO< Titulares. Primeiro Conselheiro:
Mendonga Pereira, brasileira, casada,
da Carteira de Identidade n2
CIC n2 011661600/84, residents e
i a Rua Ernesto Alves n2 270, bairro
Castro Moreira,
Ri O
A Ives
port adora
CIC n2
a Rua
Nova, na cidade do Rio Grande,
Sul. Terceiro Conselheiro:
Tarouco, brasileira, casada, do
da Carteira Identidade n2 1028739009,
residents e d om i c i1i a d a
n2 527,
Grande
Pr imei ro
Pereira, brasileira,
Carteira de
011661600/84, residents
Ernesto Alves n2 270,
na cidade do Rio Grande,
Grande do Sul. Segundo Conselheiro:
Mafalda, brasileira, casada,
da Carteira Identidade
571558600/34, residents
Visconde de Maud n2 121, bairro
estado do Rio
Simone de
lar,
CIC
591524250/72, residents e domiciliada d Rua
Salvador n2 527, bairro Frederico
na cidade*do Rio Grande estado do
Sul. Suplentss. Primeiro Suplente:
Dimussio, brasileiro, solteiro,
da Carteira Identidade n2
resi dent e
Sul . so 11 e i ro ,
Identidade n2
residents
n2 545,
Grande,
- £ o
In/d
jl- s. [• ? n
SQSr TF-n
..0 ® ti • =■- ' si
da
do
Rio Grande,
Su p 1 ent e :
ca sado ,
Identidade
Hi dradli ca
Grande
Conselhei ro:
brasilei ro,
Cart ei ra
394444650/04, residente
de Mau£ n2 121,
Grande,
cas a d o,
I d e n 11 d a d e
res i dent e
Sai rro
Grande,
Pr i meiro
brasi1e i ro,
Cartelra
a Rua
Cidade Nova,
r e s i d e n t e
112. 913,
est ado
Carl a
T i t u 1 a re s .
Silveira
comerci ant e,
no
e
bairro Cidade Nova,
do Rio Grande
Charie s
domici1i ado
bai r ro ' do Rio
Souza i
port ador
nQ
Rod rigo
residente
no 409,
estado do Rio Grande do Sul.
da Costa Pereira,
Gerente Comercial, portador
no 5039560379, CIC nQ
residente e domiciliada d Rua Paraiba no 493,
na cidade do
do Sul.
Marco
casado,
Identidade
Visconde do Rio Branco nQ 386,
na cidade do Rio.Grande, estado
Grande do Sul. Segundo Suplente: Rogerio de
Gorigalves, brasileiro, casado, estofador,
da Carteira Identidade n2 5033986885, CIC
496023900/00, residents e domiciliado a Rua
Duarte no 4-09, bairro Sao Miguel, na cidade
do Rio Gra'nde, estado do Rio Grande do Sul. Tercel ro
Luciano da Costa Pereira, brasileiro,
Comercial, portador da Carteira
5039560379, CIC nQ 485996450/87,
Bair ro
cidade do Rio Grande estado do Rio
CONSELHO FISCAL: Titulares. Primeiro
Aurelio Silveira Mafalda,
portador da
50294445871, CIC nO
domiciliado a rua Visconde
na cidade do Rio
estado do Rio Grande do Sul. Segundo
Ccnselheiro: Charles Teixeira Tarouco, brasileiro,
casado, Funciondrio Publico, portador da Carteira de
Identidade n2 1035757689, CIC no 464977060/20,
residente e domiciliado d Rua Republica de Salvador
n2 527, bairro Frederico Ernesto Bucholz, na cidade
do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul. Tercelro
Conselheiro: Rudimar Massia Marin, brasileiro,
Funciondrio Publico, portador da Carteira
n2 6014458257, CIC n2 365857730/91,
e domiciliado a Rua Ernesto Alves nQ 500,
Miguel de Castro Moreira, na cidade do Rio
estado do Rio Grande do Sul. Suplentes.
Suplente: Dagoberto Costa
casado, eletricista, portador
Identidade nQ 8017446471,
391506100/34,
Ri ograndense
Rio Grande,
Su p 1 en t e : brasi1ei ra,
port adora
nQ
Rodrigo
do Rio Grande,
Suplente: Sandra Mara Marzani NUfies,
casada, do lar, portadora da Carteira
1011956339, CIC nQ 310643880/00
domiciliada £ Hua das Fragatas nQ 120,
Marinha, na cidade do Rio Grande,
Grande do Sul. Rio Grande, 12 de Margo de 2004.
Grande
Dagoberto Costa Teixeira,
eletricista, portador da
nQ 8017446471, CIC nQ
e domiciliado & Rua Acacia
bairro Nav.egantes na cidade do
do Rio Grande do Sul. Segundo
Rosane Paz Soares Gongalves,
casada, Tdcnico em Contabi1idade,
Carteira Identidade nQ 2055204941 CIC
597057870/34, residents e domiciliada & Rua
Duarte n2409, bairro Sao Miguel, na cidade
estado do Rio Grande do Sul. Terceiro
Sandra Mara Marzani Nuhes, brasileira ,
do lar, portadora da Carteira Identidade nQ
CIC nQ 310643880/00 residents e
b a i r r o P a r q u e
estado do Rio
(as)
Fabio
ms
RIO GRAND, 1 6 tls ^004
MAURO AN' N, lARTINS
Ernol: R$2,00
i
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliao/Oficial CPF 223 225 400 / 30
Rua Zaloiiy, 67 • Fono (53) 231-2533 - Fax (53) 232-911-1 - Rio Gitmde - RS
e
o r i g i n a 1
to e DOU FE.
Mi 11on
Nunez . Advocac ia
Mede iros. N u h e z . 34827.
eneont ram-se
Tabeli onat o. document o,
cert i dao, conforme,
escrevente a
^PSTA
f i c i a 1
ffl
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO A M E R i C O
2° Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cainbiais
V TABELIONATO - RIO GRANDE
Service Notarial Fritzen
Rua Mai. Floriano, 275 - Rio Grande - RS - Fone/Fax: (53) 3231-2716
----------------------------------------------------------------------
Autoiilico a pfosente.|C4<>Li:'pia exfraida neslas notas. a qual tonfere com •
Utiyiiitit, du uitu UUH :«T.^i:lifi. () MitPiil AVi.'O riliZuli -
Tab Subsis <} Paulo R .A Ctisim - (I) Mauricio Avila Fritzen •
() Esc. Aui Viviane Ivlntor, Lima () Esc. Aut: Guiltierme A/ila Fritzen
Rio Grande, RS, 2.0 de outubro de 2005
b:152G
1/
Mi 1 ton
(as) Paulo Roberto
Dr. Fabio Quadro da Rosa. OAB/RS
Civil e Criminal. As assinaturas
i firma reconhecida neste
fe.. E o que consta do referido
bem e fielmente transcrito por
cujo original com que conferi, achei
rejXLFto e DOU FE. Eu, Marise Hofacker,
i gi tei\
Silveira Medeiros, (as) Paulo Roberto Morais
(as) Fabio Quadro da Bosa. OAB/RS 34827.
Civil e Criminal.(as) Milton Silveira
Presidents. (as) Paulo Roberto Morais
Secret ari o. Advogacia 1 . com
Dou
aqu i
a
Comprovante de Inscri^o e de Situagfio Cadastral
Contribuinte,
houver qualquer divergSnda, providencie jynto
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
COMPLEMENTO
DATA DA STUAQAo ESPECIAL ********
Apiovado pela Instru^ao Normaliva SRF n° 200, de 13 de seternbro de 2002.
Emilido no dia 28/05/2004 <fc> 13:52:53 (data e bora de Brasilia).
Vottar
situacAo ESPECIAL ********
CdDIGO E DESCRIQAO DA NATUREZA JURlDICA
399-3 - OUTRAS FORMAS DE ASSOC1ACAO
C0DK3O E DESCRIIJAO DA ATIVIOADE ECONOMICA PRINCIPAL
91.91-0-00 - Atividades de organizaydes religiosas
LOGRADOURO
ESTRADA RG 480
NOME EUPRESARIAL --------
ASSOCIACAO COMUNiDADE TERAPEUTICA EL SHAMMAH
COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUAQAO
_____ CADASTRAL
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
CEP
98.203-000
NUMERO DE INSCRICAo
08.272.628/0001-33
BAIRROrtHSTRITO
QUITERIA
MUNICIPtO
RIO GRANDE
NUMERO
5
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
16/04/2004
DATA DE ASERTURA
16W2004
UF
RS
TTFULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
Kiraam*
Confira os dados de Identifica^ao da Pessoa Jurldica e, se
SRF a sua atualizapio cadastral.
a
L
_ c
OKI vi(^v iwvKa*'**’ 1 •••*-*•>
Rua Mai. Floriano. 275 - Rio Grande - RS Fone/Fax: (53) 3231-2/16
___ | j______
1= TABEUONATO - RIO GRANDE
Sempo Notaria^Fritzen _JC_ J
MIRIAM AVILA FRITZEN - Tabelia___________ »
A U T J? N11 C A € A O S"
Airtenlico a prssente fcl&Cupia axtralda nesias noias, a w' confeie com o
original, do gu& dou nni TabeliS; i) Miriam A/ila Hilzon -
TaD.Siibsrs () Paulo P A CastroMauricio A^ila Fritzen-
<. ’> Esc. Aut. Viviane Matos Lima - O Esc Aut.: Guiiherme Avila Fritzen
Rio Grande, R£H dedezembro de 20G5
gmriP | y vA1JrpjYl--------------------------------------------- J
17
Ata da Assembleia Extraordinaria de altera^ao da Diretoria - Aos dezoito dias do me( de junho do ano
de dois mil e cinco, com primeira chamada as nove boras e quarenta minutos, e inicio em segunda
chamada as dez boras e vinte minutos, deu-se inicio a reuniao para preenchimento dos cargos vagos na
diretoria. Esta reuniao aconteceu na sede campestre da Associate Comunidade Terapeutica El
Shammah - Estrada RG 460, N° 5 - Quiteria - Rio Grande - Rio Grande do sul. Foi feita leitura de
textos Hebraicos-Cristaos, e logo em seguida o Presidente pastor Milton Silveira Medeiros, eoloeou
aos presentes a necessidade de preencher cargos vagos na diretoria, Alexandre Souza Soares indicou
para o cargo de vice-presidente o Dr. Egas Schowchwo, que aceitou e recebeu o voto de aclama^ao
dos presentes, Olimpio Butierres de Oliveira indicou Dagoberto Teixeira para segundo-tesoureiro que
aceitou e foi aclamado, Marcos Antonio Nichele da Silva indicou Rudimar Massia Marins para o cargo
de segundo secretario que aceitou e tambem foi aclamado. Ficou assim composta a Diretoria da
Comunidade Terapeutica El Shammah: Presidente Pastor Milton Silveira Medeiros, Vice
Presidente Dr. Egas Schwochow, Primeiro Tesoureiro Luiz Alberto Fernandes, Segundo
Tesoureiro Dagoberto Costa Teixeira, Primeiro Secret&rio Paulo Roberto Morais Nunez,
Segundo Secretario Rudimar Massia Marin. Esta assembleia autorga ao Presidente o que declara o
seu Estatuto Social no Capftulo IX - Artigo 27 § 1, a competencia de assinar pela Associa^ao
Comunidade Terapeutica El Shammah. Apos foi feito uma ora^ao de posse em nome do Senhor Jesus
Cristo, que e nome sobre todo o nome. Foram ouvidos depoimentos de alguns voluntarios que
puderam declarar de quanto tern sido gratificante para eles fazer parte desta obra, e o quanto Deus os
tern aben^oado por isto.Esta reuniao encerrou-se as quatorze boras e dez minutos. E por ser a
expressao dyVerdadta eu lavro esta ata que depois de lida e aprovada sera assinada, pelo presidente e
secretario./y // vvv / / 7 / / // ."
flSHAMMAH
COORDENADORES
PSICdLOGA
Eriiol. H!;2.00
astor
Drogas caminho para morte... Deusfonte de vida eterna
Nome: Marcio Rodrigo Laureano Goulart
Brasileiro
Solteiro
RG 5080277303
CPF 992.417.220-53
Endereso: Av. Brasil, 583
Bairro: Bucholz Rio Grande - RS
Remunera^ao: R$ 300,00 mensais
Avetuda Presideate Vargas n . 852 - Bairro Barque -Rio Grande - RS
CEP 96202-100 -Fone 231.4473 - CNPJ 06.272.626/0001-33
Nome: Hcloisa Helena Cardoso Basics
Brasileira
Solteira
RG 6030757212
CPF 499.089.790-00
Endere^o: Rua: General Neto, 120
Bairro Centro Pelotas - RS
Telefone: 53 91440793
CRP 07/06674
Remunera^ao: R$ 600,00 Mensais
Nome: Alexandre Silveira Cunlia
Brasileiro
Casado
RG 8039893411 - SSP- RS
CPF 617.197.060-34
Endere^o: Rua: Lobo da Costa, 325
Bairro: Centro Pelotas - RS
Remunera^ao: RS 600,00 mensais
1«TADELIONATO - BIO GBAHDE < Servifo Notarial Fritzen 1
Run Mai. Floriano, 275 - Rio Grande f'S - Fonn'Fax (53) 3231,-2
_____ MIRIAM AVILA FRITZEN - Tabelia
AUTENT1CAPAO
Autetiiico a J'jVjcCpia extroirjn ntis'^ n'ltns, a qual confers con'
original do que •Jou fe Tabelia. () Mninii' "H Fnlzen -
Tab iLbsi -: t) i 'Tiiiio h A. Cnstro • yj Mruiicin iia i ritzen -
() Esc a.ui : Vf nne Malos Lima - () Esc /'•ut Otilimme Avila Fnlzen
Ric/Grgnde, RS. 20 de outui'i o de 2005
k&M_______ i5-t5-28
Nome: Olimpio Butierres Oliveira
Brasileiro
Casado
RG 5008712472-SSP-RS
CPF 310.725.930-68
Endereso: Rua: Sete, 2019
Bairro: Cidade de Aguida Rio Grande - RS
RemuneraQao: R$600,00 mensais
JJvirfton Silveira Medeiros
Presidente ACTES / Milton S. MedW> / pastor presidente
/ PONE 231 4
kstciqntettiU)hnfietoBSham
Termo de Responsabilidade Tecnica
Rio Grande, 01 de Mar^o de 2004.
Avenida Presidente Vargas n". 852 - liairro Parque - Rio Grande - RS
CEP 96202-100 - Fone 231.4473 - 9961.7698
Heloisa Helena Cardoso Bastos
Psicologa - CRP 07/06674
Heloisa Helena Cardoso Bastos, brasileira, solteira, filha de Osvaldo Barrote Bastos e
Flora Maria Cardoso Bastos, portadora da Carteira de Identidade n°. 6030757212, CIC n°.
499089790/00, residente e domiciliada a Rua General Neto n°. 120, Centro, na cidade de Pelotas,
RS, CEP 96015-280, psicologa inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob n°..07/06674, em
11 de novembro de 1993, a fim de atender ao que prescreve o Regulamento Tecnico Estadual
para o Funcionamento dos Servi^os de Aten^ao a Dependentes de Substancias Psicoativas,
editado pela Portaria n°. 16/2001, declara ser responsavel pelo Programa Terapeutico da
Associagao Comunidade Terapeutica El Shaminah, atuando na prestagao de servigo de atengao a
pacientes com padrao de comprometimento leve, portadores de transtomos decorrentes do uso ou
abuso de substancias psicoativas, com procedimento de desintoxicagao e tratamento a residentes
dependentes de SPA, sem uso de medicamentos a base de substancias entorpecentes e/ou
psicotropicas ou outras sujeitas a controle especial, em regime de residencia, segundo modelo
psicossocial, prestando orientagao tecnica, com objetivo de fomecer suporte psicologico e social,
durante periodo estabelecido de acordo com o Programa Terapeutico, adaptado as necessidades
de cada caso.
USH
w
amMAH
ALVARA
DE
LICENCA
INSCRiqAO MUNICIPAL : 432745-4
NOME / RAZAO SOCIAL : ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA EL SHAMMAH
ENDEREQO ESTRADA RG 460, 05 QUITERIA
AREA 150,00 M2
INICIO DA(s) ATIVIOADE(S): 01/10/2005
L
1
ATIVIDADE(s):
COMUNIDADE TERAPAUTICA (RECUPERACAO E REABILITACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OBS: O presente Alvara devera ser afixado em lugar visivel sob pena das sangoes previstas no Deci
de julho de-i£!72. PerderS a validade, quando se modificarem quaisquer dos-elementos essent
Apos c^ssar suas atividades, devera ser encaminhada a baixa no prazo de 30 (I
de suas atividades, conforme Artigo 45 do Decreto 4164 de 28 de dezembro de 1
Nr 858
12 Ml
f-’rnol. R$2,00
LSiADO DO RIO GRANDE DO SUL
SJS -BRIGADA M1L1TAR - ORBS
3° GCI - RIO GRANDE
CLAUDIO m/AR
Ten Cci Cmf do 3°'
linportante: a rctinJia
• >■ . 1 mdicado no
(/0UGO\
RB
PrcvciiQao e Prote^ao Contra Incendio no estabeleciment
ASSESSORIA DE ATMDADE TECNICA
ALvara de Prevengao e Protegao Contra Incendios
DA CgSTA MENEZES
"A0 ‘t’i'P QOEM - Chefe da Sl’I
OH MibMHui^o indcvida do equipanicnto de Prevcn^ao de Incendio
lano acarijetara na anulavao aulotnaiica do presente Alvara
- I I \/ 1° TABELIONATO - RIO GRANDE'
Service Notarial Frilzrin '
I (55
Ilia
Certificamos quo a
de ocupa^ao:
Razao Social: ASSOCIAQAO COMUNIDADE TERAPJEUTICAEL SHAMMAH
150 m2 de area construlda e 0 m de altura
pertencente a: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICAEL SHAMMAH
sito na: STRADESTRADA DO ARRAIAL
complemento R-5 Bairro/Yila: POVO NOVO
Mumcipio RIO GRANDE
foi inspecionado e aprovado de aeordo com a LegiSla?ao Vigente.
O presente Alvara tem validade ate: 30/08/2006.
ocupacad. locais onde pessoas requerem cuidados especiais
PREVER TREINAMENTO DE PESSOAL CONFORME PREVE NBR 14276 (PRAZO
Rio Giande, RS,segunda-feira, 30 de agosto de 2004
A.
-1 '<•7 a/nKrni/f ®
/ 3563 /2004
ica do presente Alvara.
/ i
120 3231-2716 [ / \
ra«- tom ° 1
A ( nsiio - () Mauricio Avila I ritzen •
i • I pH - () Esc Aui Giiilliernia Avila Fnizen
s •
\ Rua Mai. Flo'rinno. 275" Rio’Kr'a^de"“RS -FXno/Fal
—- \ ------------------V-AllALAM AVILA FRITZEN - labdli,.
AiJlerto'a piggfinju ftncciipw oxfra/'da nesi.-rAoias
original, do qiJinfini . _•
Tab.Substs (/jPai.iloR r. :
() Esc. Ati!.. Viviana Malos I i
Rm Grande, RS, 21 de outubro de 2005
_________ 10.18:20
Rio Grande, 05 de junho de 2006
Senhor Prefeito,
distinta
Presidente
Associate Comunidade Terapeutica
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Sendo o que tinhamos para
renovar protestos aproveitamos o ensejo para
considera^ao.
Of n° 649/06
Proc. 887/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgftf camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
• * - o momento,
de elevada estima e
cumprimenta-lo, oportunidade que
de Lei em anexo, para sua devida
ANEXO: Declara de Utilidade Publica a
El Shammah.
Apraz-nos
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
PARECER PROCESSO
I
INCONSTITUCIONAL
I I NTIJURIDICO
I 1 ANTI GIMENTAL
I I
INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Sala das Comissdes, de
Presidente, z
Vi
Mei
Seer'
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Este e o parecer desta Comissao.
de /xr° de 200 1^'
residentf
PROJETO DE LEI
Art. 2° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
E
, - -----------.^,,,,^7.^'“^
\( AMARA MUNICIPAL
; DO RfO^PANDF
Art. 1°- Fica declarada de Utilidade Ptiblica a Associate
Comunidade Terapeutica El Shammah.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA
EL SHAMMAH.
Rua General Vitorino, 441 CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
PRESJDl
Estado do Rio Grande do Sul
GAB1NETE DOPREFEITO
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
- Fica declarada de utilidade publica a Associa^ao Comunidade
Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2006.
Art. 1°
Terapeutica El Shammah.
cczSMF/CSCUCMRG/PJ/ACTES/Publicagao
CIOAOE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPtlTnnTr \
EL SHAMMAH.
LEI N° 6.245, DE 12 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuicpdes que
lhe confere a Lei Organica em seu art. 51, HI,
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
VOTACAO NOMINAL
Favoravel Contra Abstengao
2 SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - BOKA
3 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
4 PAULO RENATO MATTOS GOMES
5 CHARLES SARA1VA
6 CARLOS FIALHO MATTOS
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
9 JAIR RIZZO FERREIRA
10 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
11 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
12 JURANDIR PEREIRA
13 SURAMA SANTOS
RESULTADO:
SECRETARIO
F
N° de
ordcm
1
PROCESSO N°
NOME DOS VEREADORES
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
ATA N0