J <9?? /2006
ATA
EM Om I o9 l Olo
2006
Art. 1° - E considerada de Utilidade Publica a Sociedade de Criadores de Canaries de Rio Grande.
Art. 2° - Esta Lei cntra cm vigor na data de sua publica^ao.
Rio Gr<
JUSTIFICATIVA: Em plenano
VISTO
Presidente
EXTETHENTE
ACEITOEM
APROVADO EM
REJEITADOEM
ARQUIVO
P. da Silva
DB /
io MunidipaL/ \
Constitui^ao e Justi^a,
2006
2006
2006
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 3G /2006
Dr. Julio Ces;
Tvereador do F
/Lider do Gove
Presidente da Comissao
Services Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
“Considera de Utilidade Publica a Sociedade de Criadores de Candrios
de Rio Grande. ”
PROTOCOLADO SOB N°
Z 7
Comprovante de Pagina 1 de 1 Inscri^ao e de Situa^ao Cadastral
Contribuinte,
REPUBLICA FEDERAHVA DO BRASIL
CADASTRO NACtONAL DA PESSOA JURfDICA
COMPLEMENTO
Aprovado pela lnstru?ao Normativa RFB n° 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 26/07/2006 as 16:37:05 (data e hora de Brasilia).
Voftar
A SRF agradece a stta visita. Para informa^oes sobre pobtiea de privacidade e uso.
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpireva/Cnpjreva Comprovant... 26/07/06
situaqAo especial
TfTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
**♦*★♦**
data da situaqAo especial ********
Confira os dados de Identificapao da Pessoa Juridica e, se hoover qualquer divergencia, providencie junto a SRF a sua
atualiza^ao cadastral.
cOdigo e descriqAo da atividade econOmica principal
91.99-5-00 - Outras atividades associativas, nao especificadas anterrormente
cOdigo e descriqAo das atividades economicas secundArias
Nao informada
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRIGAO
87.744.876/0001-20
NOME EMPRESARIAL
SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE
MUNICiPIO
RIO GRANDE
cOdigo e descriqAo da natureza jurIdica
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
situaqAo cadastral
ATIVA
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
NUMERO
161
DATA DE ABERTURA
11/02/1972
UF
RS
CEP
96.200-340
LOGRADOURO
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE
data da situaqAo cadastral
21/09/2002
Ct
DESPACHO
(a)
ir Juridico.
Rio Grande, 200 I
PARECER JURIDICO
de zoM' ^7
ronsultor Juridico
I) S P A C HO
Na condiQao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
(
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
N°
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
dequado^a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de
H
Deliberou a Comissao de ( enviar, ( ) nao enviar ao Consi
4 I de
Presideme da Comissao /
Process© n° /&
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
.............................................................................................................................................
) Em anexo
/ S’ ^9 G -
Camara Municipal Pagina 1 de 1 do Rio Grande
Lei n° 2765
De 10 de maio de 1974
I GABINETE DO PREFEITO, 10 de maio de 1974.
11/09/2006
CID SCARONE VIEIRA, Prefeito Municipal de Rio Grande, usando das atribuipoes que me confere
Lei Organica em seu artigo 62, inciso II.
FAQO SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE RIO
GRANDE."
Artigo 1° - E considerada de utilidade publica a SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE
RIO GRANDE, entidade que tern por finalidade fazer progredir e incentivar o gosto e a dedicagao
pela criagao de canarios de canto classico, cor e plumagem, promovendo o espirito de cooperagao
entre criadores e colaborando com toda a atividade legitima que vise a esse objetivo.
Artigo 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
http://www.camara.riogrande.rs.gov.br/sistemas/pesquisa/exibir.php7numero 2765&volt...
->
S. c. Ca R, Go
sssassstBass
DOCUMENTOS DE FQNDA^O DA
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SECKETAIUA I>O
CERTIDaO de registro IJQ 1343
e Acao Social,
1971, cm
a folha. 2.4 2.243
..., n.°. 436
cm
President e
■2395 /..7.2.
Porto Alegre,L7.....de.
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o Secretario de Estado do Trabalho
com fundamento
Secretdrio de 'Estado do Trabalho "e" Acao""social'
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, sob numero de ordem.
“REGISTRO DE ENTIDADES CIVIS
I- TO DE AUXILIOS DO ESTADO”, foi inscrita
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no artigo l.°
data de ...2..7.!»..Q.8..©.7..2.
’’ Livro .A-.2.. de
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cortifica quo,
S'i'AlHi I •• • pfti Ik.i Rl'i*
TItABAl.lIO F. A( AO SOCIAL
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PARA HABILITACAO AO RECEBIMENe registrada a
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.........> c°rn sede a rua....A.Y*...SiIva Paes
Rio Grande-RS
no USO de suas atribuicoes legais e
63G1, de 27 de dezembro de
SECRCT/R’A rn T-^AL’tO
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• Este registro foi requerido por seuisuu)
Sr.(a) .Ruben^ Ely de CarrionR
............. ■*. emprocesso sob numero
. que fica nesta Seeretaria, arquivado juntamente cam os documentos que
L 0 instruiram. O refertdo e verdade e dou le. Porto Alexei? ... .Ag.9.S.tQ de 197..Z.
da Lei n.°
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verbaimente pedido, que revendo em meu ^artorio o livro corrente >
nC 3 de BBOISIRO DE PESSOAS ■TORifDTIUS, dele, a' fls.54/55, so’/
de ordem 334, eonsta a mscrigao lavrada no dia 15 de Janeiro
1.9^, da SOCIEDAD ; DL CRIADOSRES, digo SOCIEpAtgTBrTgRIADORpp.
jtAHXRIOS. DE M0_SRANDE, fundada no dia 16 de/setembro deh/F
com s^de ej?aro^ira -C-Made de Rio Grande./ 0 REFERIDO fi ’Xn
DE E ncVFlS.- 7 j '
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PODER JUDICIARIO
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AMERIGO ALVES DAS NEVES,
Oficial Vitalicio do Cartdrio do Registro
Especial, na sede do Municfpio de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul,
Republica dos Estados Unidos do Brasil.
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verbalmente pedido, que ,na data infra, no
tro de Pessoas Jurldicas, a fls. 5V55, sob n2 de ordem
lavrada a inscrigao da SOCIEDADE DE CRTADORES
GRANDE, fundada em 16 de setembro de I.965 e com sede e foro nes
ta cidade de Rio Grande.- Os documentos exigidos por lei foram
presentados e arqaivados em Gart6rio era data de 13 de Janeiro
1.965 e apontados sob n^ de ordem 10.158
tocolo e foi apresentante o Presidents da referida s
, residents nS^tacidade, a rua Dr.
nfi 1/13.“ 0 REVERT DO E VERDADE E DOU'W: ' -
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a) Poser progredir e Incentlvar o gbsto • a dad^^
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•raaiiaer ^oei«s"»«». c^io.
d) mayor a, ua local para a aada aoclal da S»O.C.X.G.
al «lativotVSrta^SSd#1>ft^^®““» d“ A'jrefer»«cla ooa aateriCOISVW u
XK)b JJX&iilTgs X DSVWiS PUG ASSOCIOOd
“IIS . que nao jresponderao suhsidiari^Jnte
gor assoclados dos so -.
*QK1ADOHXSW § “COHJEBljiUArt, 48 - ggo aaaocladM^f^d^™^“»*^ PelaS obriSa9oes socia j.
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‘ iX Wa r«UBi0«» tta Ulratorla e <i9 ^.3-
» ago uwitmiySeit «« Mrotoria»
zelar j>oX® owyriaonto au^tea Sctatutoo
rax«
ioauHsr os cMslBaSaa 4ue juJk.ar eouvwiwjteB.
Autariaar as dMjMWM kecoaBtfrioa & i>*c»c.x.c.f
&rt«U.«®r ou ewsaursiOB e oxpoai«3oo previutaa ixwsoa
• iiiar as reguXaMBtatfSw cot^bpobOoMsw.
ATt<10'8 m> jtCMS© O wfc'flsw.farars vm, < ^Udadw. S!££&“’ ioM prov^ ;
AriwXlfi - i’odo a a^aoaiade cue desreupeitar as ^£1
laai^nta da ^«G»a ou aijir sontra os IntavtwaMi ddl
nera awpsmo pel® Mretoria. aos wevia^wrifica^o <h
u^S « oxyui
ArtuXSfi •» &a<> direltos doe fimsooiadosfi
a) X'l’eijuoatar a oado racial da S.C.C.k.u
b) 1’er ves atlv* aaa Aoae«ilaia»|
o} u«wr oloitu pojra a i;ii'ev<a-iaf
d) iuaor uao da OluUotaou aoeial,
«) radix peootagle da eontua » MrstalB, a^Aaaaablaia Ordh., /xt,
t) liequerei' a coj;vocc,so do Aaaaablaia Mwaardimria.
Sit w x-e^uox-lumito daaers cantor as aaalaaturaa do uaiu de utaaa do. faaMiadaa no goao do oauo dtroitoo.
oSdlaSt °‘*“t’‘ir <a ® doom Aaooadioiu .^.
-rt,i5a Z™ ^•iiaiaws. da gooiodauo, —,—__ aesiXssi&Q par eaaritaa \
saooolBdos cwtribudr om o a8
aed swB “ “•r*®»*“ organtaadoa pola Sociodadd
“ °* asaociadoa t&n o dovor de ooeawur. dantra de -
(W‘ r
tervlr todoe os eeua poraanores;
euwntoa da d.C.C.li.Gaj
e qiu.
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jfiQa e dda&lo do
d^do coa o^-' liatat.. -
dirjpita7 as roaolu^owa-
«iraafi/reunloea j
eoa f^culdaue para
•) Aaaixiax’ && at©® dw rewaioa® da Diretorla.
euciantoa da d.C.C.K.Gaj
i) convoaar s Dlretoria pwa raoBlou, de aof
toa>
g) Autorizar, cosa a sua aaadmtura* oa omprovauxoa do -
deiioiai
todofe 08
//ludicialme te;
as r@aolu$Qu8-
iio «x«rcipto da
ou at fazsr ropvosent.
. Zm extra.
£1 li-S
t d": .t U,■*'■■■
ik’-' ’> .ft* — :‘ '.'• X
t0B| - '
h) Aazer ouaprir as dlsposlgoss ddstss batatutoa o do Kegulamunto ew gsralj
I) tfreqilsntHr oom aesiduXdade ^us f&r naoavaoxla o local oocl I;
J) iiesQlvsr par el so os oases urgentea a tMus as diliculdao^s
surgidas a respelto das nee®saidados ou fins da 8»C.C.iuG.11
k) Uear o voto de Mnerva, por ser o unioo quo lhe cabe.
DO
* uubstltuira o Areeldante nos aaus Impediaentos* ticn-
■- ^**1??? TJ1®8133®1* ®® d^® rouniSes da Dlretorla • das Asa.xaLando-as Junto coa o Presidente« Dar leitura aos assuntos do dia.
' e as»wair a responsabllidade do arciuivo da correspandsneia
de todas as tareias inerentes ao eargo.
Art«268 ~ donservar todoa os documantos da ^oeiedade sdbre au -
biwrda, sendo o respousaval pelo uso indevido q^uo deles fizer.
; do
Art»278 - sao dsveres o atribui^oes do tesourelrot
a) ^!2eLef E>“‘»ali<i8de» do» associudoa « dwaela auwitias d«vl
ass a ^•u«v«K*G»9 sendo o responsavel pelas Beaiaas;
b) Metuar os pagaasMtos autorlsados pel© SrUTesidantej
c) ^presentar triaestraljmite, wa relays geral dos asaociad.
uea com suae aitwgoes com a teaouraria, para efeito da a 11
casSo do ATt.lul dos Batatutoaj 1 ““
d) eaci'itura^ao dos llvros que iorem necessarxos
deverao flcar aempre a diapoaisao da Piretoriei
e) IMpositsr nwa estabeleciaisnto de credit© tSdas as imports•;!us
recebidss*
DOS
Art.288 - aos Mretorea compete omparecer o t&ues as reunioe., -
da Dlretoria, devendo aviaar cm anteceddncia no caso de lapedimn; u.
uolaborartdcntro de sues posslbilldadea para o desenvol.vimento du ^aDAS ASd&^IMAS
^vrt.298 -j4s aaseiablelas serie ordinarias e extraordiriarias: t
ordinarias sera© realizadas waa veg par eno, durant© o me® de eetet -
oro, a ilia de con&iderar o relatorio, #o balan^o teral e o invantoiu
ao exeraxoio encerrado* as extraordiiiariae ae realissra© quando con o
cedas pel® Piretcria, seja por si meaao, seja por wtade woa ©asoei...-
. l ■■' 4‘’ (BSrefelLt
•) Apresentar a Assembleia Geral Qrdinaria anual o |\eUt©feo %^
o balans© geral. IL3W/.
' DO PKmDMiO
Art.238 - Sao deveres do Presidents,
a) Jkepreaenter a S.C.C.K.G., <____r___ _
atos oiicials e particular'sj judicial
b) i/reaidir as reunioea da Diretorlaj j
o) Axeautar ou fazer executor per quern de(
da Diretoria da qual e representante f.
d) hiritir as administraqoee da bocledade
; r
v 4iWKAUvai»v IlQb
do cea todoe oa aeua direitoe e obrlgaooes.
: .Arte2?? 7 Aaoinar as etas das reunioes da Dlretorla ® dtw
oieies, redigir as notaa e t&da a coxreapondencia da s.O.C.ix.G.
Art.• A aaaemblela u«vera eacojuier emxa os
coMssao apuradora constitx^da da tr&s (5) ©eiabroa, <
lenainada eeta a coialssao apuradora pr^olamra os elf
t Art.348 - A ata da Assaablela aara lavrada no 1L
ra asalxtada par todos os presentee. '
ia’t.352 * A Aaseableia dara posse aoa novos aeu;
w0 ^4?
i DAS JOOSI^GSB
Art.428 • Sodos os axtoa, eu; (Jata astabelecIda pels Dlretorlat ■^‘
ra xeallaada usia exposi^ao de oanarioa das diversus eat8t;orlaat nea.^aiirt.338 • A Sociedade eaitira Gaels cob nmera^ao de ordm crei, -
......----- ..... . .»_ .. « « anelu -
; dos raos
Art.568 «> a deoisao dos dulses eeapra devera ser bea ^oatada pe -
log concorreiitea. rara atuar oqbo Julaes a Dlrstaria podera coavidai -
quaisquer elcaantos de reconheclda eapacldadet tanto nacionais cobo as
trai&eiros.
jjrt.578 • Us Sra. dulses nao poderao, aai hlpotese alguaa, atuax -
[ aag categories em <|ua elea ueasum lore®, concoi'rentes-expoaitoxes.
CAPXWLO VX
: DOS AfiiXS .
-
centa, can data do ano, beax coxuo as inlclais da S.aiOUUG
egrao i'orneciaoa a porter de 18 <Je juahu de cade ano.
&8 0 pedldo ^e anols devera ser leito no sec de abrH de cads -
oo, encoaendas epos taee mda poderao ser atendidas ou nao, ficando a
S.C.O.k.G. isenta de respons^blli^ade a rea^eito.
i22 As encaaendas de aixels eomente seraa aceitas Mediants pagau^m
I to.
% Art.398 - M Xia de cada eria^ac, os aneis de aobra serao devol vi
j dos a b.u.C.H.G., independ ante de qual^uer indaniaa^ao e anexados -
reeenseamento anual. u asBOcicdo lieara na obriga^ao de expdr por ouusiao do cert&ae, no Blniao 20^ da produ^Se anelada.
GAPXTULO VII
j DO OJIbiW
Art.4Ufi - Ate 31 de mareo de cada ano, iBpreteriveliaente, sera -
j fornaeldo pe^o associada ttcriadorw, wa reoensemento, eu trds vias, do
i t^ios es oanariee anelados> existentes eu oeu poder, q.uer seja con i -
xiqlg particularea* S.o.C.li.G. ou de ^ooiedades cong&neres, conatandu o
nuaero do anol, numerc do crlador ae houver, ano do nascinento, iniciaiS| o6r pl^iagm, sexo e proocddncla. Dara tai fia a^S.C.C.U.G. fo^i^
cera Xormilarioe espeelals. beats wsma ecasiao devera ser paga uue ca
xa de reglstre, estlpula<|a pels Diretoria.
Art.418 * £ obrigatario o registro de todo o plantai do associ^do
h criador, enquadrado no Art.408.
UADIl’bXO VIII
ssociados, ubl -
qual Juntaxuenwrltos.
vro de
dos sale in (1). 8io requerlaento ficarao ^xpxeeaos as uotiv^s p^Loe^ H
quale ee solicits a Atseeublela Sxtraordinaria, que devera eer canyoc ^
da dentro de 20 dies apse a entrade do requeriaento. ' Art.308 » A Asaeablaia Xuncionara na hora da canvocasaojnao \b1uxmo cornea wtede wia (1) dos associados. irinta nlnutae apos, lur -*
clonara ooa qualquer nwaero de aaaociados presentea. # \ /I , '
Art.318 - Dara laser uao da palavra o associado devera sbliclta -r
la previanente a presldbacla. —Zy \
# Art.>28 - Dara as elei$3es a sereM raallsadas naa ^aaeyul^tm ur-
!; dinarias proceder-ae-a da aeguinte forsiai //
a) A votagao sera feita no local social, havendo previa diatritui
gao a cede sssociado de um envelope asotodo pel)/president^-
no qual o votente depoaltara was cedul^/cm dos candi
dates e especiXlaagaes dos cargos*
b) a votagao sera Xelta secrete.
Art.538 * A aaaembleia devera escolher
cua o presidsnte e o secretarlo enoarregar-BQ^a daaburaguodos votcu.
Art.348 - a ata da Asseableia sera lavrada no itas e
Art.358'• A Assenbleia dara posse aos novos
CAPITUW V
«
Ihor tlpo « pHaaagea entre oa ooaeatreateg da sua cete^orla, waaladoa-
/
2$ e 32 pr^uioa.
• 18» 28 • 38 praaioa.
L cilU.
n S.JAlH^eXS^
W I
^asaiflca
'7>\
adjiufiau v—/
MkdHOS £ - WdiA B3CWM - aaalados S.Za.K.G.
iUOHQS S rjms - urn SUM - analadoa sXa.g.G.
5a. Ciittuau V
amesM - cusas liras V .
BiGJJOS £ rMMs - lim S3QUM
MOWS a f&aid - IMi CMM
, Art.44t — i. Dlretoiia astudar# a erganlaara oa coacursoe a OM.xerira oe oa&ulutea px-6Moai
omo aubsiov • la. cuasGoau
Caspeao Gaial da Catagoria - para o aalhor ccmario cantor aiieludo S.C^C<x.G. (d« mia alta pontue^)
Individuals Jovens - lgt 28 « 32 prfealofi • aneladoa S»a.C.H.G.
Individuals Adultoa • 12, 22 s 32 pr2uio« ~ aneladoa SeC.CUi.G.
CU3O UWJ - 2a. OdOSGRU
Oanpaao, 12, 28 • 32 pHMoa.
OXAdO. liUUk^WUd
Cajapeao, 18, 22 • 32 pr8ffiloa.
£12 donaidera-s® **Class® Livr®** iodo® o® passaros anelado® pax viculares ©u ds Cociedadaa ©©ng&twrss, asu diatln^t© de Idade.
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mdio ”axD£us m bio oatthB*
■».__ ?r??cLti4o_COB ^praai® "CIDm DS HIO GW<DB« o paasaro de as
; '3.C.CXG. 14a. Categoric)
^rt.458 - Sodas oa pasaaroa proBisdoa sorgo coataaplados coa di -
/
/ V A / I
/f
ocaaiao sera© orgaalsad©® ocuwuraos de ttaant© ulaaaicoMX,
Cta“ ®*'Fluuages*. #
Art•432 * Os canerios pars os conoursos, deverao ser
das da segulute ioruat
OOtO GL&JSICO - la. QAWORIA
a) • anelados S>a.a>K^.
b) AWM'US -» auelauoa
2a. gAiWdkXA
e) GUao LIVES
d) OUU^ IMmSASOS
3a. UAlWam
COSO M coa M GEKAL • anelados S.C.
4a. CAmum
in;
I
’V.'ZZ '.-jAry--. •MSD-.'^nflCS’H >:r I
te^rrto'
L MW»*uawwMtaW «-*t^bCI'fcA'ad.0W $
poderao coneorrer ob canarioi
y1-
aneladaa ■■ • -“
•a«0.ii«G -
«t 25 de novoabro de 1«964«
^realdentei Aroy Leltaa Cunha
Seeretiriei iiubeiia sly demandee de CaaiJoe
^eeouraire: Larcy Qwaldo iunt&nlo da Silva
Diretorea i Kilo Ary j?e de Oliveira
MsMtf Moreira
'tadOft/tanio pe,
d Ofiolal uniRio Grande, 6 de Janeiro de 1965.
S’, ,■
’ Ai’cy Leitao Cunha. ,
// Pre sidente • / S ? .
a? VAtSiSWOWATO £7 .-.k—i.„ r-va
planum oficiai® da Seoiedad^ 0» deaale prfeaiee, treXeue.\; »adalhaU L/
•tc.t ficarao aeupre a criteria da Diretoria. J-KSHSr n
Art»46S • hao eerao aceitas inaCrimea naa expcBi4tteat“dfl
.Zl <*« eatedm devidaaente re^latradce, |F 3 \
Art.47t - has expoaigSea, n&» pederaa conccrrer oe eanarioa4i <■/ti;
veren Bale de tm^anel. ,x \r : ~x
£xt.4&S * Sc pcderac ©er retlradce da reclnte da expcalcao g© cane
rloa qus ioreM vendldoa qu ©e eacmtreraa enfdmoe, apo® perala^d da -
aoMaaao organlsadora* ....... .
Art>49t •>©» concurace e exposi^oee sera aeapre ed
ra 0 “Qaate Claaaico'’ 0000 para o de c Stands
veraal• 7^
Art.508 • A© inacri^des do© canarioe para particiia
soa e expeaiQaee. deverac ear feitae eca a auteoed^acifi ;
idretoria e nediante c pag&mnto da taxa eatlpulada. T
511 Toda a veada de pasearcs, gaiolaa e Baterisie r
ricultura» efetuada no redatc da expcai^ao, eatara aujei
de 10> de seu valor para os oofreseda S.C.C.H.G.(art.l7fi 1
Art.518 • a ©liaeataGae doe paaaaroe durante aa exposicoea
per coata da S.S.C.li.G. 7
Art.528 - ?ara oonoorrer o concurs© “Canto Classic©A ‘ -
deverao aer apreaentadoa «e caixas da eduoacZo aprovadsa pels ^edex-u^ao.
. Art.558 • acbrdo cob o ra^ulafiiento interaacloiial
?eo dlaaaico® e-r« "“pestsi de tres(*)Juisss: «
pooHibilidade de reunir eetea eleiaeatos, far-ae-a oom doi©(2)
obedscend° a foraa oficial de aoaar o resultado dos dole e dividir . ela
aetadOf acreacentmdo late resulted© a sojaa doe dole Juiaes. erredcadan
1 de para ciae os ^uebrsgoee ^ando axistireu, no ease de ua unioo juUt
0 resultado da pontuatffo sera laultiplioadG par irds.
amuw xx
JX> KKGVXiAMJ^TO
fyt.548 • Qs pre^ontea Aetatutoa so poderlo aer reforaadoa pox- uoa
issembleia^Sa^eordixmria, oepecialmente coxivocada pars dote fiia, pur -
diiioaflo dfi i»ir«toriat cost indioagg© do© aotivos q.ua JuatifiQuea. t m-
< A Aa»^l®la poderi dissolver a Seoledade, enqiuntohouver tris(5) aseocladce diapostos a Montl-la.
Art.568 •• 2» cuao de diseolu-jao da £>ociedade seus ixuia passarta
pertaacer au Aterlgo de aenoree Assis araeil, de Ala Grands.
Art.578 - Aaa reunio.e de Mretarie, poderao toaiar parte quale .areissociaao. salve ea cesos eepedale.
- i^caa texsuinantenieiite proibidas. na ©ede da S0GIS3Ja^» La
ulAuvxtfei DX OOAdAuti MO ce logos de sear e discussq&& poll ticas ess geral. ' -
.Affc.598 * Oe ceso© cmioaoa nletes Aetstutos, aerao reaolvidos
oriterio da Asseaolela, de aebrdo coa oa iaterleaee da scciedade.
J"provado® ea Aeeeablela Gcral Mtraordinaria realises -
irea/Xloa coi.curuurduda pela -
xitivos a oaiw
ia a retekgao-
.etra c)
j a -
os paspaxua -
w «•*. iut«MuauAuuiu,| a claasillcaaer©—
coBpoata de trta(3) -Julsesi no caao dv iai-
-------------— po^tJa -
•is e d*
Juiaea^
ATA PE FUmACAO
5
mas
.■
'I. .
'e Rio
e Camp
de i
nde*.
yres MiguelArmando della Pires eLvaUiiil topi-Lui
IftN '1965 \
SOCIEDADE DE CRTABORES DE OAMArIOS DE RIO GRAff®
11
Rio Grande, 6 de Janeiro de I965.
| /yArcy Leitao Cunha.
Presidents.
2® TABEMCHAYO
Reconhec
da Cunha, Darcy#A. Silva, Pery Piasaarolj
YA ■* j llcidi
to de Oliveira, Edmundo Xavier, Are
p
• •
• ;•
Aos dezesseis dias do m6s de setembro dp ^fio de mil novecentos e sessenta e tr^s, as-vinte e ema ho^as^na residdnciado Sr. Arcy Leitao^Cunha, sita a rua/Dr. Nafioimento numero cen
to e quarenta e tree, nesta oidade de Rio Grande^ reuniram-seos senhores, Rubens Ely Fernandes Ae Campos, Octayiano Leitaoda Cunha, Darcy,A. Silva, Pery Piassarolo/ Otto Vaz, Antdnio -
M. Poester, Jose Alves de Pinho, Aleidpa/Moreira, ViNilo Ari Pin
to de Oliveira, Edmund© Xavier, Arcy^teitao CunhaVolney Ro -
drigues Pereira, Hugo Perret, Carlos dos| Santos, . Torres, Gongalo Rodrigues, Neri Pitaluga Hoffmann
Freitas Badejo, Waldomiro de Aquino Bastps, Ari A?
Cleo Gilberto Gerald0 Lages^ em Assembleia de instalagao da So.
ciedade de Criadores de Canaries de Rio Gran4e>/l)s presentee,-
por aclamagao, designaram o Sr.Octaviano Leitao da Cunha, para
presidir os trabalhos da Assembleia, que aceitai^do, convidou a
mim Rubens Ely Fernandes de Campos, para secretario da mesa. -
0 senhor presidente declarou 0 motivo da assembleia, qual seja:
Fundagao de uma sociedade de criadores de canarios das diver -
sas ragas existentes, tanto de canto como de cdr. Os presentee
concordaram com a iniciativa, passando-se a debater a questao
da denominagao da entidade que assim ficous SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE. A seguir discutiu-se 0 proble.
ma relative a elaboragao dos estatutos. Ficou assentado que pa
ra 0 future, tomar-se-ao providdneias nesse sentido. Assim sen
do, fica fundada, por vontade dos signatarios desta ata, a SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE, sem sede pro -
pria. Encerrados os trabalhos da assembleia, as vinte e uma ho
ras e cincoenta minutes, lavrei a presente ata, que vai por -
mim, Delo senhor president© dos trabalhos e pelos demais pre -
sentes, assinada.
(a) Rubens Ely Fernandes de Campos
Octaviano Leitao da Cunha
Darcy A. Silva
- Pery Piassarolo
Otto Vaz
Antdnio M.Poester
Jose Alves de Pinho
Aleides Moreira
Nilo Ary Pinto de Oliveira
Edmund0 Xavier
Arcy Leitao Cunha
-Volney Rodrigues
Pascoal Rodrigues Pereira
— Hugo Perret
—Carlos dos Santos
Ayres Miguel Torres
Gongalo Rodrigues
Neri Pitaluga Hoffmann
Armando de Freitas Badejo
Waldomiro de Aquino Bastos
- Ari Avila Pires
Cleo Gilberto Geraldo Lages
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3.
8" i
SOCIEDADE DE
Rio Grande, 6 de Janeiro de 1965.
!
h 03 . .
Is VI I a
XArcy Leitao Cunha.
/ Presidente.
F
o« TABELION a,-ro
is Reconhecit^a------- I
L I
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' A
centos e sessenta e tr^s, as vinte
do Sr. Arcy Leitao Cunha, sita a ruazDr
to e quarenta e tr$a, nesta cidade X- —
os senhores, Rubens Ely Fernandes
C
M. Poester, Jose Alves de Pinho, Alcid^s Aloreira, Kilo Ari Pin
to de Oliveira, Edmund© Xavier, Arcy-Leiiao Cunha^' Volney Ro -
drigues Pereira, Hugo Perret, Carlos dosI Santos, Ayres MiguelTOrres, Gonqalo Rodrigues, Herl Pitaluga Hoffmann,' Armando deFreitas BadeJo, Waldomiro de Aquino Bastes, Ari Avila Pires eCleo Gilberto Geraldo Lages^ em Assembleia de ins’talagao da So
ciedade de Criadores de Canarios de Rio Grande./Os presentee -
por aclamagao, designaram o Sr.Octaviano Leitao da Cunha, para
presidir os trabalhos da Assembleia, que aceitando, convidou a
mim Rubens Ely Fernandes de Campos, para secretario da mesa. -
0 senhor presidente declarou o motivo da assembleia, qual se .a:
Fundaqao de uma sociedade de criadorqs de canarios das diver -
sas ra^as existentes, tanto de canto como de cdr. Os present's
concordaram com a iniciativa, passando-se a debater a questao
da denominaqao da entidade que assim ficou: SOCIEDADE DE CRIaDORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE. A seguir discutiu-se 0 proble
ma relative a elaboragao dos ©statutes. Ficou assentado que
ra o future, tomar-se-ao providfincias nesse sentido. Assim sen
do, fica fundada, por vontade dos signatarios desta ata, a SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE, sem sede pro —
pria. Encerrados os trabalhos da assembleia, as vinte e uma ho
ras e cinooenta minutos, lavrei a presente ata, que vai por -
mim, l>elo senhor presidents dos trabalhos e pelos demal s pre —
sentes, assinada.
(a) Rubens Ely Fernandes de Campos
Octaviano Leitao da Cunha
Darcy A. Silva
*- Pery Piassarolo
—Otto Vaa
Antdnio M.Poester
—Jose Alves de Pinho
Aleides Moreira
Nilo Ary Pinto de Oliveira
Edmund0 Xavier
Arcy Leitao Cunha
Volney Rodrigues
—Pascoal Rodrigues Pereira
-Hugo Perret
—Carlos dos Santos
Ayres Miguel Torres
Gongalo Rodrigues
Neri Pitaluga Hoffmann
Armando de Freitas Badejo
Waldomiro de Aquino Bastos
— Ari Avila Pires
Cleo Gilberto Geraldo Lages
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CRIADORES DE CANARIOS DE RIO GRANDE W >
LATA DE FUNDAQAO
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Aos dezesseis dias do m6s de setembro dp ano de mil nove-
«. o e toras, na residdneia-
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^te Rio Grande, reuniram-see Campos, Octaviano Leitaoda Cunha, Darcy#A. Silva, Pery Piassarolo,' Otto Vaz, Antdnio -
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to de Oliveira, Edmund© Xavier, Arq
TOrres, Gongalo Rodrigues, Neri Pitaluga Hoffmann
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50.0’0.1 sms* f^O
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0 Oiwtak Co. dor C.R
consel;
TiTULO TORRENS
Extrato dos Estatntos
T'tulo Torrens no.
r'
D 8362 18 DEZ. I’ — 10.941 — is — Cr* 2.350,0&
)
I
i
1
do Conselho Fiscal, tendc c;„..
e Perdas e d-s-mais documentos
solvKja
sociado!
Arcy Leitao Cunha
presidents
P — 10.920 — N°5. 129 a 159
— Cr$ 40.500,00.
de Viagens
frerp.;;
Diversas, etc.
14 -649.0)
65.3500
3 820 49A70
647.375^
12.300.136,20
A f
Canaries <
constituida
dadores” ‘
res”
d“- -
Aaul .E. Darffl
? 3
FISCAL
j:-
50.010.116,80
aos
setemnovecentos e
fresidenw — SecreVirio ~ Te
Dois Diretores
a durafac de
tonOTfirios' da
Cratificasoes Cora
impostos Diversos,
^^..^Porto Alegre, 30 de'
"065 I
0 OFICIAL,™„
'.-epr-Aentara a Sofara representsr
e partiextra-judi- |
Rio Grande, 11 de dezembro de
1.964.
I
y
-
If
I
t i
fe
Perdeu-se o
20.796
Mary drown de Carvalho
(A firma estava reconhecids
na forma da lei)
1
S'X
Frovisio P/Devedores Du^idoros _
APRESEFJTADtrHQJE
AP0N TADO^OB-.r
DB PROTOCOLO.
ML-QRABIDE,.
soureiro
cujo mandate ter5
dois (2) anos
C presidents
ciedade ou se
em todos os atos ofi.Jais
eulares; judicial ou
cialmcnte.
Perdeu-se a carteira Modelo 19
de n°. 109,116.
- Porto Alegre, 17 de dezembro
We 19G4.
Janina Chycko
(A firma estava reeonhecida na
iforma da Lei)
(A bnra estava devidamente
reeonhecida na forma da Lei)
ox’*a« Honorsrio? JOive*
^omissoes. Desp-esas de
ros. Previd^cla-Soc?aVPDZSpel7C5riaSFund© Deprec. InstalaQoes
Fundo Deprec Moveis e Utensilios
Provisao p/Dev. Duvidosos
Fund© de Reserva Legal
Ealdo & Disposifao da Assembliia
Registrado sob «• fls.v/
Sociedade nao podera ser disenquanto houver tees at^-
‘’■•dj^postos a mant^S^
fiOCTEDADE DOS CRIADORES
DE CAMARIOS DE RIO GRANDE
Sens estatutos sdrnente poderao ser reforraados por uma assembleia geral extraoidinSria, especialmente convocada para este
firn, por resolucao da Diretoria,
com indicafao dos motives que
justifiquem a modtficacao. Tai
a.ssembleia funeionarS na bora da
convocncao, com a r.etade mais
um, dos associados ou trinta minutes apos, corn qualquer ntimero de associados presumes.
i Kuy yrl^r
X. BmsK> Paulo Zimmc?.iuann
Vy — 110G9 — 18 — Cr$ 78/50,00
Sociedade de Lriadores de
—a de Rio Grande sera
por associados “Fun-
“Honorarios”, “Criadoe “Contribuintes1, os . quais
nao responderao suosidiariamente
pel as obrigacoes socials.
criagao de canSrios Is Canto Clfissico, Canto por Cor e Plumagem
promovendo o espfrito de cooperagao entre criadores e colaborando com tdda a atividade legitima que vise a Sste objetivo.
Sera dirigida por uma Diretoria composta de cinco membros,
eleitos em assemblcia gerai ordindria:
de Grinder -
de Rio Grande, terfi por
I'rr.gre.Iir e inrentic a '.Ic'licacSo pcia
ianwaGerUaailidCcdntadedPM?mbr°S aoDconselho tendo examinaat o BaEm easo de dissoiu^ao da Sociedade, sens bens passarao a pertencer ao Abrigo de Mcnores Assis Brasil, da cidade de Rio Grande.
Na cidade de Rio Grande,
flezesseis dias do mds de
bro do ano de mil
sessenta e tres (1963), constituiuse uma Sociedade sob a denominagao de Sociedade de Criadores
de Candrios de Rio Grande, com
sede nesta mesma cidade, Estado
do Rio Grande do Sul. Brasil,
que func’ >nari por ‘empc inde
torminado.
A Sociedade
2aaarios
hn: Fazer
ar o gArto
I
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
* Tabelionaio Americo
Zalony, 67 — Fone: 231-2533 - Fax (53) 232-91-14
REGISTRO
AUTUACAO
do
dois
autuo as peqas que adiante seguem :
Bel. Mauro Antonio Costa Martins
TABELIAO/OFICIAL
PODER JUDICIARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DO RIO GRANDE
i
i
I
— h
I
I
ano de dois mil e
Hr. -mO
I
I
I
I
I IH
I
I
I
I
I
I
I
i
dias do mes navemtaQ.
em meu Tabelionaio
Livro "A" n2 08 flsr..,42 sob...n£ 1122
Aos.....1.4.....C£.a:tQ.rz.eJ....
12002)
CERTIDaO DE RECxISTRO No 1343
de 27 de dezembro de 1971, cm
.1.4. sob numero de ordem. 1.2.43
Livro de
a
Av. Silva Paes .436
cm
Presidente
)
, com sede a rua.
Pio Grande-RS
.'L*.DALBO
'■A!.
" FOI r*?A ;
.'0 TO iZST.U'O i
AD FftDC. j
]
O Secretario de Estado do Trabalho e
L>'> nn> fiPAIll >f: 1)0 sv'
SECRETAUIA DO TRABALHO E A^AO SOCIAL
, n.°.
certifica quo,
Secretario de Estado do Tfabalho e A<?ao Social
iN£LSM3|- v ,
23.95 /..7.R , que fica nesta Secretaria, arquivado juntamente com os documentos que
o instruiram. O refefido e verdade e dou i’e. Porto Alegre,17.....de Ag.Q.S.l.Q. de 197.11...
. Esto registro foi rcquerido por seu(sua)
, Sr.(a) .Rub.eng...EXy...„^>.de....CamppS... ? em processo sob numero
no
REGISTRO DE ENTIDADES CIVIS PARA HABILITAQAO AO RECEBIMENTO- DE AUX1LI0S DO ESTADO”, foi inscrita e registrada
SP.C.IEDADE,. DE... CRTADORES... DE... CAN^RIOS.....DE....RI0 GRaNDE ’1
com fundamento no artigo l.°
data de ..1..7.S..Q.8.9..7.2...., a folha.
Acao Social, no uso de suas atribuicoes legais e
SECRDTZR’A TD T;
E A-'l?
A TATA OF; CXPT’'' : '
n? iv-AixL-.__ -_r_dr'sTA3
Ln
Kuncioniirio
da Lei n.° 6361,
rf
CERTIDAO
confer© a e i
e por que revendo nest©
Se r~\z ~i o 1i vro 00008 &
folha 042 consta o que segue:
Numero de Ordem: 1122
Regi st ro da CONTRATUAL da SOCIEDADE DE
CRIADORES DE DO RIO GRANDE.-Documento
apresent ado ho j e para est e por AUTACI
ALMEIDA AZEVEDO, CPF.
171.789.400-34, CI 263135 MM, resident e e
domi ci 1i ado na Conde de Porto Alegre, Ri o
Grande,RS. F i ca umem
despachado
ATA
DE DO DA
■a
DO SEGUINTE TEOR: SOCIEDADE
CANARIOS DO RIO GRANDE. ALTERAQOES ESTATUTARIAS. A
SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DO RIO GRANDE
SCCRG, segundo seu Estatuto, determi nadas
estatutarias no intuito de atualizar sua
* const i tui gao di ret i va e de sua
finali dade e
i' orni tologi a amadora
const am
FISCAIS
COMO CONSTA
ESPECIFICAQOES DE JULGAMENTO ANUAL DE
VISTO A SUA PARTICULAR
ANTERIORMENTE REPRESENTADO ARENAS PELAS
FIGURAS DO DIRETOR T^CNICO, E DAS FIGURAS DOS
TESOUREIRO E SEGUNDO
DE RESPONSABILI DADE
AOS DIRETORES QUANDO DO FECHAMENTO DE
SEU MANDATO, ESTANDO OS MESMOS OBRIGADOS POR
complernent agao
visto as necessidades da
promoveu,
alt eragoes
VICE-PRESI DENTES,SEGUNDO
SECRETARIO; E) ADIQAO
ESTATUTARIA
ALTERAQAO
CANARIOS
1 67,
Cartbri o
1
judiciArio
DO RIO GRANDE
A M E S3 8 Cl
, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER
COMARCA DO RIO
(2.® rabeli«n&lo - Tilulos e Decuiaentas - Pesstas Jaritfcas - Preteslo de Filelos
BEL. MSURO INTQNIO COSTfl MBRTiHS
TabeliJo/Oficial OFF 223 225 400/30
Zalony, 67 - Fone 231.2533-Fax (053) 232-91-14-Rio Grande-RS
regi st ro
brasileiro, casado,
requerimento
511/74)
ALTERAQAO DO ESTATUTO SOCIAL,
ALTERAQAO DO ESTATUTO, E ALTERAQQES ESTATUTARIAS QUE
E DO SEGUINTE TEOR: SOCIEDADE DE CRIADORES DE
arqui vado
pelo Sr. Oficial (Portaria
juntamente com os seguintes documentos:
ESTATUTO SOCIAL, EXTRATO
ALTERAQAO PERIODICA;
DAS FIGURAS DOS DIRETORES: SOCIAL E RELAQOES
CANARIOS DE COR, CANARIOS DE
PASSAROS EX6TIC0S e passaros
organi zagao
na atualidade. Tais alteragbes
A) CRIAQAO DOS CONSELHOS
E DELIBERATIVOS; B) ALTERAQAO DA FINALIDADE
NO TiTULO II ART. 6Q, C) SUBTRAQAO DAS
CANARIOS,
D)
principalmente em:
CERTIFICO, usando da faculdade que me
me ser verbalmente pedido,
R e 9 ~i s-t r~ a 1
ADIQAO
PUBLICA, PATRIMONIAL,
PORTE, PSITACtDEOS,
INDfGENAS,
FECHAMENTO
QUATRO
CEDIDO,
25 de
Com
de
teor:. de
fundada em com SCCRG
Inscri t a no CNPJ
Publi ca Lei
nQ
na
os
Jorge Simoes da
Marcelo da
Santo e
Estatuto
a
a
as
como
e
segue:
ou
mat eri al,
nomi nal
e uma assemble!a,
para proceder a
compost a por t res
aberta a se<?ao
Azevedo, foi
aprovada,
propost as
Soci al
Nestes casos
mai ori a de
assembl6ia
dos
Est ima,
Soci al
na
Resi denci a,
Grande
personali dade
87.744.876/0001-20.
2765
mes
publ i ca<?ao
imobi1i ari a
em
soci al,
senhores
Autaci Azevedo,
Costa,
Silva,
Arruda
com
associ ados.
deli berard
associ ados
CRIADORES;
SITUADA NA RUA
PROVISdRIO, NA
jul ho
f i rma
do Estatuto Social,
Cri adores
passando
das
Grande,
Azevedo.
Al t era<?ao
Soci edade
dura$ao indeterminada,
somente se dara por
impossibi1idade legal ou
perceber sua finalidade estatutdria.
somente serd efetivada se aprovado por
2/3 dos associados, convocados para uma
finalidade especifica e vota<?ao
Nestas hipbteses a mesma
designard uma comissao
j u r i d i c a.
Ut i1i dade
10/05/74. Ata de 02/2001 de
dezenove dias do
edital de
de
Estatuto Social. Aos
atendimento ao
reuni ram-se
Darci Minuto
Muni ci pal
altera<?ao do
de outubro de 2002,
sede
ESTATUTO AO FECHAMENTO DE CONTAS E OBRIGAQOES QUE
POR VENTURA A SCCRG, TENHA CONTRAiDO COM TERCEIROS;
F) ADIQAO DE NOVO QUADRO DE ASSOCIADOS, DIVIDIDOS EM
CATEGORIAS: 1- FUNDADORES; 2- HONORARIOS; 3-
4-CONTRIBUINTES;' G) A SEDE SOCIAL SERA
CONDE DE PORTO ALEGRE, 161, EM PREDIO
CIDADE DO RIO GRANDE/RS; Rio
de 2002. (as) Autaci Almeida
reconhecida neste cartdrio. Ata
que 6 do seguinte
de Candrios de Rio
1 6/09./63
sob nQ
Gaubert,
Wilson Garcia Xavier,
Expedite Firminio de Souza, Josd Carlos S.E.
Paulo Estima, para a Assemble de Alterapao do
da presene sociedade. Depois de
pelo presidents Sr. Autaci Almeida
lida a ata anterior que foi devidamente
ordem do dia, foram colocadas
cldusulas a serem alteradas no
Estatuto Social pelo Presidente da sociedade,
a)que a - SCCRG, tern
sua extinqao ou fusao
incontroldvel ou absolute
de
t
T
na
de
di retor soci al e
candri os de
sobre t enham
com
em
aprovadas. Ap6s, nao
1avrada a present e vai por mim, e
presi dent l e assi nada.
Est a assi natura encont rd-se com firma reconhecida
nest e cartdrio. Presi dente. (as) Darci Mi nuto
Gaubert. Tesourei ro. (as) Paulo Est ima. Est a
assi natura encont rd-se
cartdrio. Secret dri o
Di retor de Candri os. Wi1 son
Barroco. OAB/RS 22753.
com f i rma Dou f6.. Bo
que consta do referi do aqui bem e
f i e1ment e t ranscri to a cujo ori gi nal
com que me reporto e DOU
FB. Eu, escrevente a digitei.
RIO GRAN , 14 de novemb de 2002
MAURO ANTONI
Ofi ci al I
pdssaros
dos
cor,
i ndigenas;
di retores
Esta assinatura encontrd-se
reconhecida neste cartbrio.
ata,
(as)
pelo
Autaci Almeida Azevedo.
Garcia Xavier.
(as) Valdir de Carvalho
contraido em home da
adi$ao de novo quadro
1 i qui da<?ao
das
da
d)
Ifprelagdes
candri os
com firma reconhecida neste
(as) Francisco Branco Junior.
(as)
Diretor de Candrio de Porte.
BEL. MIURO flNTQMIO COSIfl MfiRTIKS
Taheliao/Oficial CPF 223 225 400/30
Zalony, 67 - Fone 231.2533-Fax (053) 232-91-14-Rio Grande-RS
e)
quando
1 61 ,
Grande/RS.
em prddio cedido provisbrio na cidade
As quais por unanimidade foram
> havendo nada mais a tratar foi
Alegre,
do Rio
publica, patrimonial,
de porte, psitacideos,
a adi.Qao da responsabi 1 i dade
no fechamento do seu mandate
document©,
por certidao,
conferi, achei conforme,
Marise Hofacker,
forma estatutdria; b) sera subtraido
finalidades da associa<?ao o julgamento anual de
candrios; c)
deli berat i vos;
associados divide
fundadores, honordrios,
que a sede social serd situada
quatro categorias:
criadores, contribuintes; g)
na rua Conde de Porto
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER IUDICIARIO /
COMARCA DO RIO GRANDE f
A M E B 8 C O \
(2.® labelienatB - Rlulos e OocuBentes - Pessoas Juritieas - Praleslo de Pitulos Cambiais)
cria<?ao de conselhos fiscais e
adigao das figuras dos diretores:
obrigaQoes que
associacao com terceiros; f)
de
IARTINS
i
Ref.: Alteragao do Estatuto Social de Sociedade Civil Sent Fins
Lucrativos.
I
Cartorio de Registros Especiais de Pessoas Juridicas
Tabelionato America
Ao Tabelido Sr. Bel. Mauro Antdnio Costa Martins
Rio Grande/RS
N. Termos
P. Deferimento.
'A\/,
A£i/R6
OK
ent
3 do Registro de Pessoasjuridicas, sendo esta, a
2sTABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0_ _53) 231-2533
MAURO ANTONIO COSTA MARTINS -Tabellao
Reconnego as tirmas de AUTACI ALfvIhlDA AZEVEDO e VALDIR DE
CARVALHO BARROCO, por SEMELHANdA com as existentes no arquivo deste
CartOno. Dou f6. A.
EM TESTEMUNHO^-yZJ
Rio Grande, 12 de novembro de
Karla Rosana da Silva Martins - Substituta 1/ .
EmoL R$3,20 - 12:10:17- 25550 - 20
A
- G^A’VAl r'<'.
9.730 CR
8 (3 <• 3
i I a 8 A ,531> E - SB &
7
’f ■■
. a s
Jl
II!
Rio Grande, 3Idejulho de 2002.
-’-Z V- -XSociedade de CrMores de Candrii/jde Rio'Grande
Presidente:AutaciAlmeida Azevedo
CPF:171.789.400-3\ //
RhJ
Venho perante V. Sa. solicitor o registro da AlteraQdo do Estatuto
Social da Sociedade de Criadores de Candrios do Rio Grande- SCCRG-, sociedade civil sem
fins lucrativos, de cardter recreativo, social, esportivo e cultural, cujas alteragdes constant
discriminadas no Extrato das Alteragoes do Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob n°
87.744.876/0001-20, que tern como Presidente elito em Assembleia de eleigdo e posse da
diretoria o Sr. AutaciAlmeida Azevedo inscrito no CPFsob n° 171.789.400-34 portador da Cl
n° MM 263135 expedida pelo Ministerio da Marinka.
A presente, teve seu primeiro registro neste tabelionato
13/01/1965, sob n° 334fls. 54/55, livro A n°
primeira alteragdo no Estatuto.
Em conformidade com o exposto, solicito que se proceda o
registro da nova reda^do do Estatuto Social desta sociedade civil sem fins lucrativos neste
Tabelionato.
DA VERDADE
1
t
t
Ata 02/2001 de altera^ao do Estatuto Social
E£ico
aubert
Wilson Garcia Xavier
Diretor de Canario de Porte
Francisco Branco Junior
Diretor de Canaries de cor
Sociedade de Criadores de Canarios de Rio Grande-SCCRGfundada em 16/09/63 com personalidade juridica
Inscrita no CNPJ sob n° 87.744.876/0001-20
Utilidade Publica - Lei Municipal n° 2765 de 10/05/74
J\
($>n1 \
Keconheco as
CARVALHO BARROCO. DE Cartorio. Dou fe. yVA m existentes no arquivo deste
EMTESTEMUNHQ---------J DAVERDADE
. .° (jrande' de novembro de^U02
--- wba.utc] 1/
12:13:44-25406 - 20
Aos dezenove dias do mes de outubro de 2002, em atendimento ao edital de publica^ao na
sede social, reuniram-se na imobiliaria Residencia, os senhores Darci Minuto Gaubert,
Jorge Simoes da Silva, Autaci Azevedo, Wilson Garcia Xavier, Marcelo Arruda da Costa,
Expedito Firmino de Souza, jose Carlos S. E. Santo e Paulo Estima, para a Assembleia de
Altera^ao do Estatuto Social da presente sociedade. Depois de aberta a se<?ao pelo presidente
Sr. Autaci Almeida Azevedo, foi lida a ata aterior que foi devidamente aprovada, passando a
ordem do dia, foram colocadas as propostas das clausulas a serem alteradas no Estatuto
Social pelo Presidente da sociedade,como segue: a) que a - SCCRG-, tern dura^ao
indcterminada, e sua extim;ao ou fusao somente se dara por incontornavel ou absoluta
impossibilidade legal ou material, de preencher sua finalidade estatutaria. Nestes casos,
somente sera efetivada se aprovado por maioria de 2/3 dos associados, convocados para uma
assembled com finalidade especifica e vota^ao nominal dos associados. Nestas hipoteses a
mesma assembleia, deliberara e designara uma comissao composta por tres associados para
proceder a liquida^ao na forma estatutaria; b)sera subtraido das finalidades da associate o
julgamento anual de canarios; c) da cria^ao de conselhos fiscais e deliberativos; D) adi^ao
das figuras dos diretores: diretor social e relates publica, patrimonial, canarios de cor,
canarios de porte, psitacideos, passaros exoticos, e passaros indigenas; e) a adi^ao da
responsabilidade dos diretores quando no fechamento do seu mandato sobre obriga^oes que
tenhamm contraido em nome da associagao com terceiros; f) adi^ao de novo quadro de
associados dividido em quatro categorias: fundadores, honorarios, criadores, contribuintes;
g) que a sede social sera situada na rua Conde de Porto Alegre, 161, em predio cedido
provisorio na cidade do rio Grande/RS. As quais por unanimidade foram aprovadas. Apos,
nao havendo nada mais a tratar foi lavrada a presente ata, vai por mim, e pelo presidente
assinadn^^^^
.Autaci Almeida Azevedo / /
I // Pretftfeftfe.. z/ZZ- lamer.
Paulp Estima
/Xecretario
JM4*1
-Darei-Minuto
teso(ureiro
2’TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
HUa Z.a.^67 ' R'° Grande (RS>' Fone: (0--53) 231-2533
pop SEMELHA^Ja com as
I" I ”. -
Emir R^a?n da Martins - Substrtuta
tmol. R$3.20 - 12:13:44- 25406 - 70
AO/CO
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ite 4a, AUTENTICO, a _____________
a qusl confers corn o origins!. Dou fe.
Rio Grande, 25 de novembro de 2002
Karla Rosana da Silva Martins - Substrtuta
Emol.R$3.2O 11:05:45 - 20
^fo^A'hQUES EST IMA,
deste Cartdrio. Dou fd.
DA VERDADE
2»TABELIONATO E RhsHST""
Rua Zaiony, 67 - Rio Grande (RS)S«r
MAURO ANTONIO COSTA MAFT
AUTENUC
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2’TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zaiony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0.. _53) 231-2533
Keeonheso a "W8?8OS^' ” "
SEMELHANQA com a existerrte no arquiyi
EM TESTEMUNHO
Rio Grande, 12 de novembro de 2002
Karla Rosana da Silva Martins - Substituta .
Emol: R$1.60- 12:22:05- 27074 - 20 1/
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PRS-TabelJao W^AO
'Jrafda nestas notas,
Asssembleia que
SQC1EDADE DE CRIADQRES DE CANARIQS DO RIQ GRANDE
EXTRATQ DA ALTERACAO DO ESTATUTO
fusao, so se dara por incontomavel
preencher sua finalidade estatutaria;
A extin^ao ou fusao da SCCRG, somente sera efetivada ou
aprovada por maioria de 2/3 (dois ter^os) de associados, convocados para uma
Assembleia com finalidade especifica, com vota^ao nominal dos associados em
pleno gozo de seus direilos.
Na hipotese da extin^ao ou fusao da SCCRG, a mesma
assim deliberar, designara uma comissao, composta de 3 (tres)
associados, para proceder, na forma da Lei, a respectiva liquida^ao, observadas as
seguintes prioridades:
a. O pagamento de todas as dividas da SCCRG;
b. Distribui^ao de saldo se houver, a institui^oes publicas,
£ pnvadas ou filantropicas indicadas pela mesma Assembleia;
Art 6°- A SCCRG, comunidade de criadores de AVES EM GERAL,
tera por finalidade: difundir, orientar, proteger, uniformizar e trabalhar nos diversos
aspectos da cria^ao e reprodu^ao do reino animal das ordens Psittacifonnes e
Passeriformes abrangendo todas as subordens, familia, generos, especies,
subespecies, grupos e ra^as, contribuindo para o desenvolvimento da
ORNITOLOGIA, aprimorando as especies mantidas em cativeiro, colaborando
ainda, junto aos orgaos publicos na prote^ao e preserva^ao das mesmas;
Art. 17°- A Diretoria Executiva podera ser composta de:
a) Um Presidente;
b) um Vice-Presidente;
A Sociedade de Criadores de Canarios de Rio Grande, doravante
designada simplesmente como SCCRG, e uma sociedade civil de carater recreativo,
social, esportivo e cultural, com personalidade juridica de direito privado, amadora,’
sem fins lucrativos, fundada no dia 16/09/1963, na cidade do Rio'Grande, estado do
Rio Grande do Sul, na Rua Dr. Nascimento, 143, pelo Sr. Arcy Leitao Cunha.
Segue a nova reda^ao dos artigos alterados:
Art. 4° - A SCCRG, tera sua sede social na rua Conde de Porto Alegre,
k 161, em predio cedido, provisorio, na cidade do Rio Grande/RS;
Art- 5°- A SCCRG, tern dura^ao indetenninada, e sua extinsao ou
fusao, so se dara por incontomavel ou absoluta impossibilidade legal ou material, de
•9
rOERiCQ
istl
fi«WO de 2
11 •.05:57-20
ffifi Gfefida. RS. S dJ
Karla Rosana da Silva Martins - substnuta
Emol:R$1.6O 11:05:57 - 20
lRTINS -Tabeliao Vaqao
nteta^sa qual confere com o original.
^-aUABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua ^lony, 67TRRr6*aQde (RS(\Fone; (0—53) 231-2533
MAURO ANTONIO <?
A U T E N
AUTENTICO a presents cbpia. extraid:
Dou ft.
Rio Grande, 25 de julho de 2002.
ou estranmgeiros, sem distinao de sexo, cor, opniao politica,
posi^ao social, agregados em quatro categorias:
1- Fundadores;
2- 1 lonorarios;
3- Criadores;
4- Contribuinte;
c) Uni Tesoureiro;
d) Um Segundo-Tesoureiro;
e) Um Secretario;
0 Um Segundo-Secretario;
g) Um Diretor Social e Rela^oes Publicas;
h) um Diretor Patrimonial;
i) Um Diretor para Canarios de Cor;
j) Um Diretor para Canarios de Porte;
k) Um Diretor para Psitacideos;
l) Um Diretor para Passaros Exoticos;
m)Um Diretor para Passaros Indigenas;
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0 mandato da Diretoria Executiva sera de 2 (dois) anos.
iRUNS -Tabellao
’’.EVEDO, por SEMELHAN^A com a
DA VERDADE
Autaci Almeida Azevedo 79
Presidente
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Art. 32- O quadro de associados da SCCRG, constitui-sq>de brasileiros
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X- .3 -3
o'K-2 2’TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0 _53) 231-2533
Reconlieqo a tirma deAAU0|AC°ALMUDA^I
existente no arquivo deste Cartdrio. Dou (ft.
EM TESTEMUNyO_^J
Rio Grande, 12 de novembro de 2002
Karla Rosana da Sifva Martins - Substrtuta
Emol. R$l,60- 12:1 1:13- 25125- 20
Art. 22- Os membros da Diretoria Executiva, responderao pelos
k prejuizos que causarem, em virtude de infra^ao as disposi^oes estatutaria. Essa
responsabilidade prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de aprova^ao das
contas no balance do exercicio de Inn do mandato;
a das,
de m
ie:(0__53) 231-2533
VINS -Tabeljao
KCAO
ial confers com o original.
HO E REGISTROS ESPECIAIS SrantMeS)--
25TAeEtSQtjAT" - •'
Rua zalony, 67 - RioGrantt&u
MAURO ANTONIO CO!
AUTEN1
AUTENTICO a presente copia. extraida i
DoufS.
i, Rio Grande, RS. s de
Karla Rosana da Slwa Martins - Substltuta
Emol:R$l.5O 11:05:57 - 20
Rio Grande, 25 de julho de 2002
SOCIEDADE DE CR1ADORES DE CANARIOS DO RIO GRANDE
ALTERACOES ESTA TUTARIAS
DA VERDADE
J&.2U02 E
' por SEMELHAN£A com a
Tais altera^des constam principalmente em:
A SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DO RIO GRANDESCCRG-, promoveu, segundo sen Estatuto, determinadas altera^oes estatutarias no intuito de
atualizar sua constitui^ao diretiva e complementa^ao de sua finalidade e organiza^ao visto as
necessidade da ornitologia amadora na atualidade.
' 1.
F-
'jT.
e! T -
«7
G) A SEDE SOCIAL SERA S1TUADA NA RUA CONDE DE PORTO ALEGr£,
161, EM PREDIO CED1DO, PROVISORIO, NA CIDADE DO RIO GRANDE/RS; ’
■: E
c'G ; '<•
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Cz: »
C-f. E
2®
A) CRIAQAO DOS CONSELHOS FISCAIS E DELIBERATIVOS;
B) ALTERACAO DA FINALIDADE COMO CONSTA NO TfTULO II ART 6°-
C) SUBTRAQAO DAS ESPECIFICAQOES DE JULGAMENTO ANUAL DE
CANARIOS, VISTO A SUA PARTICULAR ALTERAQAO PERIODICA;
D) ADIQAO DAS FIGURAS DOS DIRETORES: SOCIAL E RELAQOES
PUBLICA, PATRIMONIAL, CANARIOS DE COR, CANARIOS DE PORTE, PSITACIDEOS,
PASSAROS EXOTICOS E PASSAROS INDiGENAS, ANTER1ORMENTE REPRESENTADO
APENAS PELAS FIGURAS DO DIRETOR TECNICO, E DAS FIGURAS DOS VICEPRESIDENTES, SEGUNDO-TESOURE1RO E SEGUNDO SECRETARIO;
E) ADIQAO DE RESPONSABILIDADE ESTATUTARIA AOS DIRETORES
QUANDO DO FECHAMENTO DE SEU MANDATO, ESTANDO OS MESMOS OBRIGADOS
POR ESTATUTO AO FECHAMENTO DE CONTAS E OBRIGAQOES QUE PORVENTURA
A SCCRG, TENHA CONTRAIDO COM TERCEIROS;
F) ADIQAO DE NOVO QUANDRO DE ASSOCIADOS, DIVIDOS EM
QUATRO CATEGORIAS:
1- FUNDADORES;
2- HONORARIOS;
3- CRIADORES;
4- CONTRIBUINTES;
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^Wl
Autaci Almeida Azevedo
Presidente
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2’TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0_ _53) 231-2533
Reconbef a firwa cCTfl -
existente no arqurvo deste Cartdrio. Don fd
EM TESTEMUNHO^
Rio Grande, 12 d6 novembro da,2U02
Karfa Rosana da Silva Martins - Substrtuta
Emol. R$l,60- 12:11:13- 25125 - 20
2»TA1
Rio Grande, RS. 25 de no’ ibl de
Karla Rosana da Silva Martins - Substitute
Emol:R$1.5O 11:05:57 - 20
(NATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zaiony, 67 - RioGTai%l^
MAURO ANTONIO CO!
AUTENTI'
AUTENTICO a presente copia, extrafda nest)
Dou fe.
!R$) - Fonj\0__53) 231-2533
“INS-TabeUfio Bcao
itaEJ^gual confers corn o original.
Titulo I
DA INSTITUIQAO
§r'.- A S.C.C.R.G. tcra autonomia administrativa, consistcntc cm:
§2° - A S C C R.G tctd autonomia financeira, consistente env
Art. 2". - A S.C.C.R.G. rcgcr-se-a:
SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANARIOS DO RIO G
ESTATUTO
Pelos presentes Rstatutos;
Felas rvsolu^Ocs du Diivtoria,
Pelos regulamentos aprovados pela Diretoria
a
b.
c.
c
d
AMER SCO
ou fusilo, sb sc dani por iuconlonviv cl ou absolula
Art. t". SOC LE’DADL DE CRIADORES DE CANARIOS DO RIO GRANDE, doravanlc dcsignada simplcsmcntc corno
S.C.C.R.G. c uma sociciladc civil de caralcr rccrcutivo, social, csportivo ccullund, com pcrsonalidadc juridica de dirvilo privado,
amadora. sem fins lucrativos, sendo fundada no dia 16 de setembro de mil no'.vcentos e sessenta e tres na cidade de Rio Grande
cstado do Rio Grande do Sul, a rua Dr. Nascimcnlo, 143 polo Sr. Arcy Leitao Cunha.
§.) - A S.C.C.R.G. tera autonomia disciplinar que consiste na faculdade de lixar o regime de sany'bes aplicaveis no quadro diretivo
e de assoeiados c faze-lo impor. obcdecidas as prescribes legais.
Art. 5°. - A S.C.C.R.G. (cm durubo indeterminada, c sun cxlinbo
impossibilidade legal ou material, de preencher sua finalidade estatutaria;
a Flalxwar e refonnar os prbprios Rstatutos, observada a legisla^o legal;
b. Aprovar os regulamentos de sous diversos Dcpartamcntos c scniijos.
c. Dispor observudu a legislabo logal, sobre o pcssoul adminislrativo c assoeiados, cslabclcccndo normas, impondo dircilos
e deveres, bem como fixar normas de ndmissSo, suspensfio e exclusfio dos mesmos
Art. 3". Sflo proibidos cm quidqucr brgflo ou de^ndcncia da S.C.C.R.G., ou locals por cla utilizados, manifcslavOcs de caratur
politico, de discriminabo racial, religiosa ou social, como tamlxim a pnitica de jogos de azar
- A extm^ao ou fus3o da S.C C.R.G., soinente serA efetivada ou aprovada jxw maioria de 2/? (dois tenjos) de assoeiados.
convocados para uma Assembleia com finalidade especitica, com votabo nominal dos assoeiados em pleno gozo de seus direitos
§2°. - Na hqxitese da extm^ao ou tusfio da S.C.C.R.G., a mestna Assembleia que asstm deliberar. designara uma comissao
composta de 3 (ires) assoeiados, pure proccdcr nu forma da Lei, a rcspccliva liquidabo, observadas as seguintes prioridadcs:
O pagamcnlo de todas as dividas da S.C.C.R.G.;
Dislribuibo de soldo sc houver, a inslituibes piiblicas, privadas ou filanlrbpicas indicadus pela mesma Assembleia.
Art. 4 . A S.C.C.R.G. tern sua sede social situada a rua Conde de Porto Alegre, 161 em predio cedido provisbrio na cidade de Rio
Grande ondc tanibcm c scu foiojuridico.
a Adnumstrar sen patrimbmo e dele dispor, observada a legisla^o legal;
b. Accitar subvenyOcs, doabes, legados c coopcra^3o financeira proveniente de convenios com cnlidadcs piiblicas ou
privudas. nacionais e estrangeiras;
Destinar recursos para a forma^Ao e dcsenvolviifiento de novos Dqxirtainentos de ajAiio as suas finalidades estatutdrias;
Contrair eniprbstimo para a compra e montagem de equipamento necessdrio ao sen funcionamento
a.
b.
:a\ioi
irrnAo de 20i
jins
Rio Grande. RS. 25 de m
Karla Rosana da Silva Martins - Substltuta
Emol: RUH .60 11:05:57 - 20
tfMAHElJONATO E REGISTROS ESPEC1AIS
Rua Zalony, 67^i513faQfle(RS) - F&e: (0 53) 231-2533
MAURO ANTONIO cSSKVlARTiNS -Tabeltfo
AUTENWACAO
AUTENTICO a presents cflpla. extralda ne^aYov^^QP31 contere com o original.
Dou f6.
t
Titulo 11
V5
DOS FINS
Titulo 111
DOS ME1OS
Art. 7”, - Para a consccuyfio de sens fins, a S.C.C.R.G.:
sens
K.
govcmamentais, junto a sens associados.
Titulo IV
DA ORGANIZAQAO INSTITUCIONAL
Art. 8". - Sao OrgSos da S.C.C.R.G.;
Subtitulo 1
DA ASSEMBLEIA GERAL
Assemblein Gerak
('onsclho Delibcralivo,
Consellio Fiscal;
Dirctoiia Excculiva.
a.
b.
c.
d.
e.
d
c.
c internacional, sempre quo for do intcrcssc da maioria de
A^RQ,
Promovera concursos e cxposi^dcs, pclo inenos anutilnicnle;
Participant de concursos c c.xposiyOcs a nivcl regional, nacional
Art 6’. - A S.C.C.R.G., comunidadc de criadorcs de AVES cm gcral tcrA por finalidadc: difiindir, orientar, prcrtegcr. uniformizar c
trabalbar nos dtversos aspectos da cria<;ao e reproduce do reino animal das oidens Psittacitonnes e Passeriformes abrangendo todas
as subordens, farnilias, gCncros, cspccics, subcspecics, grupos c ra<;iis, conlribuindo para o dcscnvolvimcnlo da ORNHOLOGLA,
apmnorando as cspccics manlidas cm cativciro, colaborando ainda, junto aos orgflos publicos na protcvlo c presena^Io das mesmas.
,n"MreS' 4“ W“0) t,1"’eS,re d° a"°’ ,Mra de8CT a r)iret™ e «
a.
b.
sens associados;
Mantcra inlcrcambio com entidadcs congcncres;
Fornecerii anilhas para os associados mantendo urn controle rigoroso dos pedtdos
Promovera todas as atividadcs que visem fomcnlar solidos layos de amizadc. hannonia c fratemidade entre
associados;
f. Coordenaru a informayao das dcfcnnina^dcs
^'s Geral ‘° ,,’axi“'0 s c CR G-e 4 cons,ltuida £BSKiad0S«“ Plm»
raSnri, por comocatio do p-osidculo do Consclho Mitaulho ou pot rcquorimcnlo »
XX' ' “n'e"‘ ° ""nin,n 6 <Um de de “us—-XLXL
Art. 10°. - A Assembleia Geral serdconstitufda\|s,
>t»G qual
ri;« no nc ^«h-AV« nnnn
KIU kaldilUa, Ki, 2J UH IIU»HIIW|l
Karia Rosana da Silva Martins - Substituta \
Emol:R$1.6O 11:05:57 - 20
2’TABELIONATO E REGI
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone>(Q]
MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
AUTENTIC
AUTENTICQ a proconta cdpia, extraida naata
Dou f6.
>S ESPECIAIS
53)231-2533
tabeliao
SAO
■nfere com o original.
Art. 1 r. - A Assembleia serd alierta:
primcira convoca^flo. com qualqucr numcro de associados que sc fucrcm
Art. 12°. - Serao nonnas da Assembldia Geral:
SubtituJo II
DO CONSELHO DELIBERATIVO
Capitulo I
DA CONST1TUICAO
Art. 13". - O Consclho Dclibcrativo sera coiistiluido de;
Capitulo U
DA organizacao
Capitulo 111
DA FINALIDADE
lug
Um presidente,
Um vicc-prcsidcntc;
Um I1’sccrctario;
Um 2'1 secretario;
Qualro membros lilularcs,
Dois membros suplentes
a.
bc.
d
e.
f
anuais, apresentadas polo Consclho 1 iscal;
n.MA,rL 16V'■) <'1onscU1° ^libciativo, cumprc c faz ciunprir o Estatuto- aprccia as comas
at H sa ou nilo o valor da anutdade discutido em Assembleia Geral. para o corrente ano.
§1 ( otn a piesen<?a de /? (dois tenjos) dos sbeios em primcira convoca^ao;
§2°. - Em scgimda convocavSo, 30 (trinta) minutos apos a
presentes.
Art. 14". -(.) piimciro mandalo sera de I (imi) ano, clcilo c
empossado, qtmndo da aprova^ao da reforma cstalularia.
d“ SC8Und0 ""nd“°SCra 2 t<lois) scmi,rc “mos ‘“I"'’- SldUM c empossados juntamente com a
AMERICO)
§ lv. Os associados presentes (i Assembleia Geral deverflo assinar a ATA da Assembleia Geral,
§2- -OS assimtos a scrcm tatados na Assembleia Geral dewrto ser os listados no cdital de convocatfo da Assembleia Geral.
§3°. - As duvidas quo porvcnlma surgircra scrao dirimidas pcla Assembleia Geral.
ivel iro de
22tabelionakTe~£
Rua Zalony, 67 - Rio Grande
MAURO ANTONIO COST
AUTENI
AUTENTICO a presents copia. extraida m
Dou fe. Rio Grande, RS, 25 de
Karla Rosana da Silva Martins - substltuta
Emol:R$1.6O 11:05:57 - 20
IgGISTROS ESPECIAIS
SJ’'3Rs: (0--53) 231-2533
k MXlWNS -Tabeliao tq&;AO
nvtas, a^ia! canters com a original.
Subtitulo HI
y
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Capitulo I
DA CONSTITUI^AO
Capitulo II
DA ORGANIZACAO
- Os meinbros da Diretona Executiva ntlo thi ao j
. 22°‘ .<)S Tnenihrostd‘l.Pretoria Executiva, responderao pelos prejufzos que causarem. em \irtude de infracSo as disposicoes
Hn^do mandato a rCSP°llSilbllldatlc PIcsereve em 5 (ei™o) anos, coutados da data de aprova^o das comas no balance do c.xcrcicio de
Capitulo HI
DA FINALIDADE
Um Presidente;
Uni Vice-presidente;
Um 1'csourciro.
I hn Sepundo-tesoureiro;
Um Sccretario;
I Im Segundo secretdrio;
Um Dirclor Social c Rcluvocs Publicas,
Um Ductor Palruiioniid;
Um Diretor para Cambios de Cor;
I Ini Diretor para Canaries de Porte;
Um Diretor para Psitacideos;
Uni Diretor para Passaros E'xdLicos;
Um Diretor para Passaros Tndlgenas
jk
J.
m
a.
b.
c.
d
c.
f
8-
h.
Art. 17". - A Dircloria Executiva podeni scr composla de;
Art. 20n. - O mandate da Diretoria Executiva serd de 2 (dois) anos.
Art. 21". - Os membros da Diretoria Executiva nSo tarao jus a qualquer tipo de remunera9ito pelo exercicio de seus cargos nem
responderno pcssoalmcntc peins obrigavOcs que conlraircm cm nomc da S.C.C.R.G.
a necessAria para atingir as finalidades estatutdrias, ficando como coniposi^ao
Art. 18". - A Dircloria Executiva sera empossada cm Asscmblcia Gcral, no mes de oulubro dos anos impmes.
Art. 19° - A composi^ao da Diretoria Executiva serd
maxima a dcscrila no artigo dczcssctc (Art. 17°.).
Art. 2J".- A Diretoria Executiva, cabc adniinislnu, us alribuiyOcs impostas ncslc Eslalulo.
iiOvqinuiu uu 'z
II
ISt;
Rua Zalony, 67 - RioTSrasd^j
MAURO ANTONIO C(y
AUTEN1
AUTENTICO a presents cdpia, extrafdjN
Dou ft.
nifl r^ur.v. tin nr* nc w
kiu u>iaiiuB, ko, rj ut
Karla Rosana da Silva Martins - Substituta
Emol: R51.BO 11:05:57 - 20
iNATO E REGISTROS ESPECIAIS
(RS)kFone:(0 53)231-2533
feTAllARTlNS -Tabeliao
-AQAQ
iotas>«qual confere com o original.
Capitulo IV
DAS ATRIBUICOES
e
§2l. Aiiniinislrm a S.C.C.R.G., com rcsponsabilkladc c zclo alcndcndo a lodas as prcrrogalivas cstatularias
Art. 25". -Compete aos membros da Dirctoria Exccutiva:
§1°. -Compete ao Presidente;
§2°. - Coni[xde no Tesoureim:
gh.
§d° -Compete aos: Vice-presidente, Segundo-tesoureiroe Segundo-secretario:
b.
§5°. Compete aos Direloics: Social c Relates Publican, Patrimonial, de Canaiios de Cor, de Canaries de Porte, de Psilacidcos, de
Passaros Exdticos e de Pdssaros Tndfgenas:
il.
b.
c.
d.
c.
f.
§1°. - Cumpiir e lazer cumprir as detennina<?5es deste Estatuto, assim como das Assembleia Geral, Conselho Delilwativo
Conscllio Fiscal. i
a.
b.
c.
d. Avalizar, juntamcnlc
a.
b
c. Foinccci inlbnnuyOcs alualizadus visundo
d “
a.
b.
c.
d.
cnwuninliumcnto para ns cotrcspondcncias rcecbidas;
e ~
f.
Art. 24°. -Compete a Diretoria Executiva, atraves de sua organizatjaoEletuar o pagamento das desjiesas e promover a anecada^ao da receita;
Sugcrir medidas para o aumento da receita da S.C.C.R.G.;
Elaborar balancetes com a irequencia exigida pela Assembldia Geral ou Presidency Executiva;
Ter sob sua guarda os valores da S.C.C.R.G.;
Dcposilar cm cslabclccinicnlo IxmcArio os valores turccadados;
Manter cm nomc da S.C.C.R.G., conta corrcntc c poupan^a, movimentando-as conjuntamcntc com o Presidente
Executive;
Ter a disixisivSo
Presidente;
Expcdir rccibos de mcnsalidadcs, anuidadcs. doa^dcs on qualqucr tipo de arrccada^So. •
§3°. - Compete ao Sccreliino;
Manter em ordem, atualizada e em dtimas condi<;des, os livros, atas e demais documentos atinentes ao setor de secretaria;
Rcdigir c luvrar todas as Atas de rcunifio de dirctoria;
Rcdigir c providcnciar a divulga^o de avisos, editais, convoca^dcs. oficios;
Mantei devidamente atualizados e classilicados os arquivos de correspondencias e\|)edidas e recebidas dando o devido
Expedir carteiras sociais, diplomas, certificados, titulos e demais documentos padronizados pela S C.C R G ;
Confcccionarrelates de socios mantendo-as alualizadus.
Realize as obrigayfe incrcnlcs de sua dirctoria, ajudando a S.C.C.R.G. no progicsso de sua Imalidadc cslatularia;
Manter o intercambio com sociedades, ligas e tedera^fies, visando o aperfei^oamento de sua drea de atua^ao:
• ------------- ---------J o aprimoramcnlo dos ussociudos para cuda mua de suas areas allns
Elaborar juntamente com a Diretoria Executiva uma programatjfio anual da S C C R G. a tim de iropiciar o melhor
resullado das atividudcs chi S.C.C.R.G., promovendo a divulgayflo deste ealendario.
o bolutim d« disponibilidadc financcira da S.C.C.R.G., caso solicilado por Assembleia Geral ou
a Substituir o Titular do cargo tem|xirariamente ou atd o final de sen mandate, caso da impossibilidade ou renuncia do
mesmo.
Auxiliar o Titular do cargo no exerclcio de suas funises.
Representor a S.C C.R.G ativa e passivnmente, em julzp ou fora deste, em todo o relacionamento que a sociedade intervir;
Cumprir c fazer cumprir as disposiybes cslalutarias;
Tamar ci&icia de todo o documento oficial ou nite emitido ou recebido pela S C.C R.G
com a Tcsouraria, as documcnla<;6es rcfcrcntcs a rcccilas c despesas da S.C.C.R.G.
■VI
iSl
2002
ariNS-Tabellao &ACAO
licfrQS. a qual confara com o original.
a’TABl------.
Rua Zalony, 67 - RioGrsogeOK?) - > MAURO ANTONIO COStaM/
AUTEN^V
AUTENTICO a presente cdpia, extraida
D°“rio Gfanda, RS. 3 da\\^i»o
Karla Rosana da Silva Martins - Substituta
Emol: RSI.BO 11:05:57 - 20
4
Subtitulo IV
DO CONSELHO FISCAL
Capitulo I
DA CONST1TU1CAO
Art. 26". O Consclho 1'iscal scrd composto de 3 (Ires) membros titularcs c I (inn.) membro suplcnte.
Capitulo LI
DA ORGANIZACAO
Assembteia Geral, entre associados de qualquer categona
Capitulo HI
DA FINALLDADE
Art. 31°. - Fiscalizar A S.C.C.R.G. quanto a obteiwjao de sua fnialidade estatutaria.
Titulo V
DOS ASSOCIADOS
Fundadotes;
I lonontrios;
(‘.'n adores:
Conlribuinles.
qual for outorgado esse Titulo, em virtude de seus nientos,
---- - seni coiiccdido cm Asscniblcia Geral. cm vola^ao
a
b.
e
d.
§ 10 Considerar-se-a associado timdador, todos aqueles que assinaram a ATA DE FtJNDAQAC)
- Considerar-se-a associado honorario, todo aquele ao <, ’ .
ix-rlcnccntc ou nilo aos quadros de associados da S.C.C.R.G. Esse Tilulo
inajontaria.
Art. 27". ( ) Conselho Fiscal sei/i eleito em
§3" - () associado honorario Heard isento de toda contribui^o pecunidria obrigatdruj, desde que nilo seja associado criador
Art. 28".
Piesidentes da Duetoria executiva e Conselho Deliberativo, nos anos unpares com a duraijao de 2 (dois)
Art. 291'. -() priineiro mandato serd de I (uin) ano a contar da aprovaijflo deste Estatuto
MERK
Art. 30". - As rcuniocs serao ordinariamcnlc nos mescs de levcrciro, abril, junho, agoslo, sclcmbro, oulubro c dezembro para
exammar os livros, documentos e balancetes, dando conhecimento do resultado ao Conselho Deliberativo; anualmente em outubro
para examinar o balamjo anual e extraordinarianiente, quando necessario, mediante convoca^ao do Conselho Deliberativo ou da
Direloria Execuliva.
Art. 32°. <) quadro de Associados da S.C.C R G constituem-se de brasileiros ou estrangeiros. sem distm^o de sexo, cor.
opunao polilica, credo religiose ou posi^So social ugicgudos em qualro culcgurius.
, D ^rcs’^cntc C onselho Fiscal sera clcito cutrc sens membros cm Asscmblcia Geral. empossadosjuntamente corn os
) anos.
ntel
f(\t<aplKO \\)
JHS1 - Fone: (0__53) 231-2533
fiTAF ’ ,!X"
Rio Gfafidfi. RS. S $
Karla Rosana da Silva Martins - SuDsiltuta
Emol-.RH .60 11:05:57-20
oSTSSSUONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zaionv^^®wcda(RSl- Fone: (0__53) 231-2533
MAURO ANTONIO^toAkARTINS-Tabel»o
AUT ENWAC AO
AUTEHTICO a praaanta eopia, ™ « *
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J
Titulo VT
DAS DlSPOSiqOES FINAIS TRANS1TOR1AS
)
Emol: RS3.20 -
I A.CCA.^
3
mo
•-’J. •■•X-....r
cria^Ho de passaros fe
posslvel associado por outn
§4 . -Considcrar-sc-j'i associado criador, (odo aqiiclc (|uc mantiver sob stia (ulcla uma
conespondente Diretoria em atividade na S.C.C.R G e que tenha sido indicado como
quo cm Asscmbleia Gcnd lenlia sido accilo.
Art 35-. - Os presentes F.statutos, assinado pelo Sr Presidente da Diretoria Executiva, pelo Sr Presidente da Assemble Geral e
em Canm d"'rSho t ,^1I, iiPr°WU 27/04/2002> n<’ P™*’ (novvnta dias),
em Cmtdno de Regisfao de Titulos e Documentos, na cidade de Rio Grande, sede e torn da S.C.C R G.. para que produ/a sens
B9t>o4 D
adVi"daS dM 1,reSe,'*eS HS,a,“te “r5" Hxeoutn-a ad
5;™'™-’"-“ ™aJ" K^' «** a“' ™«M. .... <no^,J. AWS 1Dlta ca.A.B
junto a para o dcscnvolvimcnto dcslajunto a sua finalidadc cslalularia.
§7°. - O associado conlribuintc deveni scr apresentado por urn associado, c scr accilo pclu Diretoria Excculiva.
§80 -O associado conlribuinlc nfio leni dircilo a voto c ncm concorrcra a cargo clclivo.
£ARJC>R!Q.0E TlTl^ps E DOCUMENTOS
apon™4^e
! ‘ b..£^
Art 33". - Os valorcs pccmuiuios e a maiiuiia de pagamcnlo das obriga^oes dos associados criadorcs c conlribuinlcs scrao
deerdrdos em Assemble Geral “ad referendum” do Conselho Deliberative comnouinics strao
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- W*.
^tabelionatoeregistrosespeciais
Cartbrio. Dou « ’ EMELHA^com as existentes noe arqurvo VALOIRdesteDE
EM TESJEMUNHO’^-—' qa VERDADE
R,° Grande, 12 de novembro de 200P
Fmnl- PC5?™ _Martins - Substrtuta 1/
mn 12:12:38- 24802 - 20 /
M U*1
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ESTIMA, por
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a’TABELlONATO E REGISTROS ESPECIAIS
sne:(0__53) 231-2533
Effi6Tabfl/KkQUES
|este Cartdrio. Dou W.
DA VERDADE
REGISTROS ESPECIAIS
(A GraAne (RS) - Fone: (0 53) 231-2533
ISTA MARTINS -Tabel^o
. HCACAO
AUTEMT'.OQ, a FRENTE EyERswa^sseh^^pia. sxUatta naslas noias.
a quai confers com o original. Dou m I
Rio Grande, 25 de novembro de 2002\
Karla Rosana da Silva Martins - Substr^
Emol:R$32O 11:05:45-
Rua Zalony. 67 - Rio Grande (RS) -1 Reconhefo a AW8OS^|
SEMELHAN^A com a existeote no arqutvg/
EM TESTEMUNHO
Rio Grande, 12 de novembro de 21
Karla Rosana da Silva Martins - Substrtuta
Emol: R$l,60 - 12:22:05. 27074 - 20
■s^TABELIONAI
Rua Zalony?
MAURO ANf!
AUTE