PROJETO DE LEI - PLV
ATA
EM IZ /c$ ./ZcoC
EMENTA:
RIO GRANDE - AMIRCAM
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao
Justificativa
Em plenario
Rio Grande, 12 de setembro de 2006.
i
VISTO PD
r
Presidente
/
I
/
•/
/20O6
/2006
/2006
/2006
EXPEDIENTE
ACETTOEM
APROVADOEM
REJEITADOEM
ARQUTVO
Delamar Mirapa
o j o
der da Bancada
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAQAO DOS MILITARES DA RESERVA
E CMS APOSENTADOS DA MARINKA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
/2006
PROTOCOLADO SOB N° 1^4^/2006
Art. 1° - Fica considerada de utilidade publica a Associa$ao dos MHitares da
Reserva e Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande — AMIRCAM.
r
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
Tabelionato Americo
Zalony, 67 - Fone: (53) 231-2533 - Fax: (53) 232-9114
REGISTRO
R3SERVA E CI7IS AP0SEKTAD03
DA MARZNHA DO RIO GRANDE - AbllxiC^i -
Livro A 11 fls, 004 sob 1406.
AUTUACAO
Aos ... dias do mes .Q-uVtutoj. do
ano de dois mil e pinco ..(2005) em meu tabelionato
autuo as pepas que adiante seguem:
I
Bel. Mauro Antonio Costa Martins
TABELIAO/OFICIAL
PODER JUDIClARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DO RIO GRANDE
1
Documentos apresentados
Prefeitura Municipal do Rio Grande
Prefeitura Municipal do Rio Grande
Construindo o Rio Grande Para Todos
Protocolo Numero 10033/2005 (2a via)
Funcionario: Sabrina Donatti
_________________
Requerente: Assoq'de Militares da Reserva E Civis
Aposentados da Marinha do Rg
Nome do Interessado Assoc de Militares~da^Reserva E Civis Aposentados da Marinha do
CPF/CNPJ do Interessado 6%667.937/0001-64
JCategoria Arrecadapao
Subcategoria Pedido de Alvara de Empresa
Texto do Protocolo
Entrada de pedido de alvara de empresa.
Atividade: associapao sem fins lucrativos.
Enderepo: Gal. Bacelar, 422 sala 01
Data prevista para inicio: 08/11/2005
Area: 25,5m2
^5cio: Jorge Luiz de Almeida Amaral (presidente)
tnderego: Sao Domingos Savio, 11 bloco I apt 402
Socio apresenta divida que esta em anexo.
^elefone de contato: 32351041
• ••
Carteira de Identidade
Cartao do CNPJ
Contrato Social/Requerimento do Empresario
Comprovante de Residencia
CPF
Requerimento
08/11/2005
' Aberto por Sabrina Donatti
- TL/C- 'Zr
Lomprovante de Inscn^ao e de bitua^ao cadastral ragma i de i
Comprovante de InscriQao e de Situagao Cadastral
Contribuinte,
REPUBLICA FEDERAT1VA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
Aprovado pela Instrupao Normativa SRF n° 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 08/11/2005 as 08:16:20 (data e hora de Brasilia).
Voltar
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 8/11/2005
DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ********
Confira os dados de Identificapao da Pessoa Juridica e, se hoover qualquer divergencia, providencie junto a
Receita Federal do Brasil a sua atualizagao cadastral.
CODIGO E DESCRIQAO DA AT1VIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
91.99-5-00 - Outras atividades associativas, nao especificadas anteriormente
COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRIQAO
07.667.937/0001-64
NOME EMPRESAR1AL
ASSOCIACAO DOS MIUTARES DA RESERVA E GIVIS APOSENTADOS DA MARINKA DO RIO GRANDE - AMIRCAM
CODIGO E DESCRIQAO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
LOGRADOURO
RUA GAL BACELAR
CEP
96.200-370
SITUAQAOCADASTRAL
ATiVA
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICIPIO
RIO GRANDE
COMPLEMENTO
SALA 01
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
20/10/2005
DATA DE ABERTURA
20/10/2005
UF
RS
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
AMIRCAM
NUMERO
422
A Receita Federal do Brasil agradece a sua visita. Para informaqoes sobre politica de privacidade e uso,
clKH^ajqui.
Atualize sua pagjna
SITUAQAO ESPECIAL ********
5§i issao
comprovanie ae inscri^ao e ae ditua^ao caaasirai vagina i ae i
*
Comprovante de Inscripao e de Situapao Cadastral
Contribuinte,
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
Aprovado pela Instrupao Normativa SRF n° 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 08/11/2005 as 08:16:20 (data e hora de Brasilia).
Voltar
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 8/11/2005
DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ********
Confira os dados de Identificapao da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergencia, providencie junto a
Receita Federal do Brasil a sua atualizagao cadastral.
CODIGO E DESCRIQAO DA ATMDADE ECONOMICA PRINCIPAL
91.99-5-00 -Outras atividades associativas, nao especificadas anteriormente
COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUACAO
CADASTRAL
NUMERO DE 1NSCR1QAO
07.667.937/0001-64
NOME EMPRESARIAL
ASSOC1ACAO DOS MIL1TARES DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINKA DO RIO GRANDE - AM1RCAM
TiTULO DO ESTABELECJMENTO (NOME DE FANTASIA)
AMIRCAM
CODIGO E DESCRIQAO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOC1ACAO
LOGRADOURO
RUA GAL BACELAR
CEP
96.200-370
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
COMPLEMENTO
SALA 01
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
20/10/2005
DATA DE ABERTURA
20/10/2005
UF
RS
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
NUMERO
422
MUNICIPIO
RIO GRANDE
SITUAQAO ESPECIAL ********
A Receita Federal do Brasil agradece a sua visita. Para informaqoes sobre poiitica de privacidade e uso,
clique aqui.
Atualize sua pagina
Preparar p-agin-a
0
J
I
BEL MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliao/Oficial CPF 223 225 400 / 30
Rua Zalony, 67 - Fone (53) 231-2533 - Fax (53) 232-9114 - Rio Grande - RS
CI
r>XiX >—A
PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELION AT O AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cambiais
f /“ IMWJA I hww*
Numero de Ordem:
do Extrato
<o\wt\s\Oi
I I
despachado pelo Sr. Oficial
juntamente com os seguintes
FUNDAQAO, ATA DE APROVAQAO DOS
ELEIQAO S POSSE DA DIRETORIA,
RELAQAO DA DIRETORIA
ESTATUTOS,
CEETlDAO
usando da faculdade que me confers a le:
ser verbalmente pedido, que revendo nests
livro 00010 =
rs’BTTP x j. x a.'w's./ t rn f
e por me
sox- vi o Regi s r:
folha 004 consta o que segue:
Registro
MILITARES
DO RIO GRANDE/RS
hoje para este
AMARAL,
marinha,
residents
apto 402,
urn
(Portaria
documentos:
ESTATUTOS,
RELAQAO
ESTATUTOS E
SEGUINTE TEOR:
CIVIS
AMIRCAM.
Rio
Denominagao:
DA RESERVA S CIVIS
GRANDE -RS AMIRCAM,
s uma associagao civil com fins nao economicos,
duragao ilimitada, com personalidade
direito privado e sede na Rua Gal.
Sala 01, Centro, Rio Grande,
Sul, e se
Estatutos. MILITARES
NO
de
scondmicos,
juridica de direito
Bacelar n2 422, sala 01,
do Rio Grande do Sul, e
vigente e por estes Estatutos.
22
os
1406
do ESTATUTO da ASSOCIAQAO DOS
DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINE?
- AMIRCAM. Documento apresentadc
registro por JORGS LUIZ DE ALMEID?
brasileiro, solteiro, militar da reserve da
251606(MB), CPF 252.485.297-00,
rua Sao Domingos Savio n2 11 bloco I
Rio Grande,RS. Fica arquivado sm Cartoric
requerimento despachado pelo
511/74) j unt ament e com
ATA DE
ATA DE ELEIQAO E
DOS SOCIOS FUNDADORES,
O EXTRATO DOS ESTATUTOS, QUE E DO
ASSOCIAQAO DOS MILITARES DA RESERVA E
APOSENTADOS DA MARINHA NO RIO GRANDE - RS -
Rua Gal. Bacelar n2 422 - Sala 01 - Centro
Grande -RS. EXTRATO DOS ESTATUTOS. 1)
Artigo 12 - A ASSOCIAQAO DOS MILITARES
E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA DO RIO
fundada em IS de agosto de 2005,
com
ilimitada, com personalidade juridica de
privado e sede na Rua Gal. Bacelar n2 422,
Centro, Rio Grande, Estado do Rio Grande do
regard pela legislagao vigente e por estes
2) Fins: Artigo 12 - A ASSOCIAQAO DOS
DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA
RIO GRANDE-RS - AMIRCAM, fundada em 18 de agosto
2005, e uma associagao civil com fins nao
com duragao ilimitada, com personalidade
de direito privado e sede na rua Gal.
n2 422, sala 01, Centro, Rio Grande, Estado
Grande do Sul, e se regera pela legislagao
------- 3) Finalidade: Artigo
A Associagao tern por finalidade: a) Estreitar
Iagos de estima, camaradagem e solidariedade
entre militares da reserve, reformados e civis
aposentados da Marinha e das demais Forgas Armadas e
Auxiliares; b) Patrocinar iniciativas que concorram
para elevagao do concerto da Marinha na comunidade;
c) Promover o aperfeigoamente e o intercambio social
e cultural dos seus mtegrantes com a comunidade
'M 1
Ii
I
r> ■w*
1-4 U- ■_<
nac
iin* ViU
uma
§-.52 - A. Diretoria sera constitulda dos
cargos:Presidents. Vice-Presidents, 12
22 secretario, 12 Tesoureiro, 22
7)
da
estes Estatutos;
Consultivo,
essa
recursos
d)Decidir
inclusive
na
18
com
com
e sede na rua Gal.
Rio Grande,
se regera pel'a legislagao vigente
Estatutos. 6)
42
Conselho Consultivo, com
e posse em sessao solene, para
de dois anos podendo ser reeleitos para
Vice-Presidente,
secretario, 12 Tesoureiro,
Reforma dos estatutos: Artigo 332 -
Assembleia Geral Extraordinaria: a)
b) Demitir a Diretoria ou
o Conselho Consultivo, tais venham se as graves
razoes para essa medida; c) Tomar conhecimento e
decidir os recursos -interpostos contra atos da
Diretoria; d)Decidir gualguer assunto de interesse
da Associagao, inclusive sobre a extingao desta.
Paragrafo iinico - para as finalidades descritas nas
alineas ” a " e " b " deste artigo, sera exigido o
voto concords de dois tergos dos presentes a
do Rio
7 i a t a r u. 7 x a 4-
2rt-i
CIVIS
AMIRCAMifundada
associagao civil
duragao ilimitada,
direito privado
sala 111, Centro,
dn Qi 11 o -L. /
ae t- o c X-> K-• K-*
Artigo
Diretoria
atraves de atividades socials, civicas, artfsticas
esportivas e culturais; d) Defender os interesses s
direitos coletivos dos associados, em jufzo ou fora
dele, nas condigoes estabelecidas neste estatuto. 4',
Sede: Artigo 12 - A ASSOCIAQAO DOS MILITARIES DA
RESERVA S CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA NO RIC
GRANDE-RS - AMIRCAM, fundada em 18 de agosto de
2005, e uma associagao civil com fins nac
economicos, com duragao ilimitada, com personalidads
juridica de direito privado e sede na rua Gal.
Bacelar n2 422, sala 111, Centro, Rio Grande, Estado
Grande do Sul, e se regera pela legislagac
e por estes Estatutos. 5) Tempo de Duragao:
12 - A ASSOCIAGAO DOS MILITARES DA RESERVA J
APOSENTADOS DA MARINHA NO RIO GRANDE - RS -
em 18 de agosto de 2005, e uma
fins nao economicos, com
personalidade juridica de
Bacelar n2 422,
Estado do Rio Grande
e poz
Modo por gue se administra:
- A Associagao sera administrada por ume
e por urn Conselho Consultivo, corr
atividades nao remuneradas e posse em sessao solene,
urn mandate de dois anos, podendo ser reeleitos
uma nova gestao. 6.1) Representagao de
sociedade ativa, ' passive judicial e
extrajudicialmentre::' Artigo 82 - Ao Presidents da
Entidade compete: a) Representer a Sociedade, ativa
e passivamente, em jufzo ou fora dele; 6.2)
Composigao da Diretoria Eleita: Artigo 42 - A
Associagao sera administrada por uma Diretoria e por
urn Conselho Consultivo, com atividades
remuneradas e posse em sessao solene,
mandate
nova gestao.
seguintes
Secretario,
Tesoureiro. Competencia
Reformar
Onn cal hri XXI—' S-• -4_ XX •
para
os.
1
ov
BEL MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliao/Oficial CPF 223 225 400 / 30
Rua Zalony, 67 - Fone (53) 231-2533 - Fax (53) 232-9114 - Rio Grande - RS
convoca<?ao,
ou
seguintes.
a QdnrTannq
respondem
9)
F UUll a JUUlUIAKiU 2
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cambiais
casado,
(MB),
dos
Antonio
Soares,
marinha,
residente na
Marinha,
Freitas,
marinha,
residente
dos
Rosa,
marinha,
residente
422
quando nela houver menos de dez associados
accr —«. omK 1 oi a
1 ■i hor r ‘ -i- -i- O A. f
a r-icn 1 nt- a '-A A 'A L- iwA,
n a C? XX ’-A UA
subsidiAria
associados
obrigacoes
Artigo
a vt~ i r> +■ a - X -u X A — '—A
por decisao da maioria presente na Assembleia Geral,
especialmente convocada para esta finalidade, quando
deixar de atender seus objetivos, quando ocorrer e
extingao da Associagao, sendo o seu patrimonio,
depois de atendido eventual passive, doado para ume
entidade beneficiente do municipio do Rio Grande
legalmene constituida. .10) DESTINO DO PATRIMoNIO.
Artigo 422 - A Associagao podera ser dissolvida oi.
extinta quando nela houver menos de dez associados,
por decisao da maioria presente na Assembleia Geral,
especialmente convocada para esta finalidade, quandc
deixar de atender seus objetivos, quando ocorrer e
extmgao da Associagao, sendo o seu patrimonio,
depois de atendido eventual passive, doado para um.c
entidade beneficiente do municipio do Rio Grande
legalmente constituida. Rio Grande,RS 31 de agostc
de 2005. (as) Jorge Luiz de Almeida Amaral, (as)
LUIZ ALBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA. ADVOGADO OAB/RS
43.66S. Com firma reconhecida neste Tabelionato.
RELAQAO DE ASSOCIADOS FUNDADORES: Alcibiades Ball©jc
brasileiro, casado, militar da reserve de
:TD •>0237.793 (ME), CPF 131.179.470-00,
rua - Ilha dos Agores n2 390, Parque
Rio Grande-RS. Antonio Luiz Rodrigues
brasileiro, casado, militar da reserve de
ID 211.305 S/C (MB), CPF 228.741.7S7-72,
na Av. Adolfo Fetter n2 8082, Balnearic
Prazeres,,.. Pelotas - RS. Ataliba Oliveira de
brasileiro, casado, militar da reserve de
ID 276.142 (MB), CPF 131.178.230-34,
<na'-r>Av. dos Grandes Lagos n2 17, Parque
Marinha, -Rio -Grande - RS. Avani Espinelli Rossari,
brasileira, - divorciada, servidora civil, aposentada
da marinha,’-" CI 4006332755 (SSP-RS), CPF
360.829.960-20, residente na Av. Joao OLiveira nf
76, Jardim.-do Sol Rio Grande-RS. Carlos Albertc
Pereira Monteiro, brasileiro, casado, militar da
reserva da marinha, ID 249.618 (MB), CPF
309.849 ..637-15 , residente na rua Domingos de Almeida
n2 . 720 A,.,.. Cidade Nova, Rio Grande-RS. Carlyle de
Jesus’ Aguiar Costa, brasileiro, casado, militar da
I t
especialmente convocada, nao podendo ela '-v
em primeira convocagao, sem a maioric
a c? accnr’i frim mariric Ho 11m -t-o
convocagoes seguintes. 8) RESPONSABILIDADI
nnq iQQnrT annej art-inA ?no _
nao respondem subsidiarlaments pelas
socials. 9) EXTINQAO DA ASSOCIAQAO.
- A Associagao podera ser dissolvida
»
da
196.339
Eliu
Geraldo
reserva
Rio
casado,
205.365
da marinha,
residents na
Grande-RS.
militar
(ME),
bloco ’’ Oliveira,
da
314.297.697-34,
1 '5 0 ronfr/-, Pin dr* a r> rl o —P Q -A- %-* IV A. 'w' A. ‘-AXA ‘-A 4.1M »
Costa, brasileiro, casado,
marinha, CI 237.770 (ME),
residents na rua Bento Martins nQ 91,
Josd Carlos
judicialmente,
(MB) ,
Araujo,
Santana,
da
militar da
(MB)., CPF
Floriano n2
apto
l?r>n+ nur a
?1 p; poq iJ — V «
S-* A. 4. ‘-A ’ A.
Grande-RS.
r* a o a flr\ militar
V-- <4 fw* ^4 V / « 11 -4- U- -i. «— I-A A-
(MB) ,
n2
Grande-RS.
kiT- a c i 1 ai rn
*-* A. —• U. •w' J. v—' J
ID 326.050
Aw T +• al i a
4 X r « U_ Iw. k-A -A. A. '-A
rZr-ariHo—PC
H-r aci 1 o i vn
ID 211.338
n a
A A UA
Joao
rccorva
A A' v.' x r va
181.718.930-15,
4R7 antn Q fl 1
Almeida Amaral,
A. ■Ktacovv^ v-' kJ ».< A r XA kArlXAa 4M<AX marinha A- A A A A XA f
252.485.297-00,
no 11,
Luiz de
fo <r o rya
Vx XJ A. V XA
reserve da marinha, ID 262.050 (MB), CPF
310.035.407-91, residents na Consslheiro Pinto Lima
no 42, Centro Rio Grande,RS. Christian Braga de
Silva, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 4059151276 (SSP-RS), CPF 740.115.020-49,
residente na rua Benjamim Constant n2 443, apto 201,
Centro, Rio Grande-RS. Clovis Joel Brum Telles,
brasileiro, casado, militar da reserva da marinha,
ID 260.869 (MB), CPF 124736340-68, residente na rua
Tiradentes no 166, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Clovis Psrcio Mallmann, brasileiro, casado, militar
da reserva da marinha, ID 211.329 S/C (ME), CPF
041.613.275-87, residents na Mai Floriano n2 492,
602, Centro, Rio Grande-RS. Edair Costs
brasileiro, casado, militar da reserva, IE
(MB), CPF' 092641400-34, residente no
Waldemar Fetter n2 100, Mate Amargo, Ric
Helio Pereira Maidana, brasileiro,
da reserva da marinha, ID 2429.891
CPF 116.743.500-15, residente na Av. Portugal
141, bl. 11, apto 401, Cidade Nova, Ric
Joao Eleoterio dos Santos Filho,
r'acarlri militar rl a -rooor-ira rl a rnavinha XA XJ XA XA XIf AklA.^U_X*XAA. XAXA A. X^ X• A. T XA XA XA 4 I I XA A. A. A A AAXA f
f\ MPA XA—< f
I f
COP XJAA X/X^X'*XZAX'»AU*^/ 8 0 f"! 4 9"57 —X/k-*/ vA- aXZ cX.» A-i HXA oV**n 1"Oxca AAX« na
r>0 9111 KI fl arat-n 909 Tra\;z-i P -i r* AA— AU -A- A. -A. f • X* f XA XJX'AJ/ A. A. T XJ f AV^.XT,aan Pat-aat-a i+mnen P/mrl7--irrii<acj X.• XA X A—' XA X A- XJ X XA AXA^XJAAX'XJ AA X* XX A A M X* X X f
casado, militar da reserva da marinha,
Q/c fMPl rpp 9P1 797-fi7 t-p a 1 H r> t o XJ / XJ y A A A—• }f XZX^ XUX'W4«U*X-A.»/X*/X* t f A- Xz X,' U. XA X* AA X X
flXA XAa X
c?» nimac A—' XA A A XX AX nOAA^ 1U_ 79/ AU f
PaTmiia X XA X a-J, XA X- AMarinha A XA X XAAAA XA f
Pin AV -X XU fpran/Ia-PQ XX XA AAXA X* A.AKU 4
Sarmento Almeida, brasileiro,
da marinha, ID 109.060
residente na rua Mai.
r*X'X'AAXXX' on f t ra f AV-XX, Pirn fla-a XX XAraA A
rlXA oX< f XVPPX* • X
Trar-rfo XU X XU T.ili 4-J XA U_ 4-J t ria XA X
brasileiro, solteiro, militar da
CI 251.606 (MB), CPF
residente na rua Sao Domingos Savio
i ", apto 402, Rio Grande-RS. Jorge
brasileiro, casado, militar da
marinha, ID 282.427 (MB), CPF
residente na rua Coronel Sampaio n2
Josd Antonio Chaves da
militar da reserva da
CPF 131.173.940-87,
Rio Grande-RS. Chagas, brasileiro, separadc
militar da reserva da marinha, ID
cup XU X A. 07VU/U4X/UX4UX./ q pan ai7_nAX A f rocirUnto XXZX'.XXAX'AAXX' naAA XA rua X XA X-*
343, Cassino, Rio Grande-RS. Jose
brasileiro, casado, militar da
marinha, ID 205.365 (MB), CPF
reserva
Centroz
Souza,
ID
ri
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2.I
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabeliao/Oficial CPF 223 225 400 / 30
Rua Zalony, 67 - Fone (53) 231-2533 - Fax (53) 232-9114 - Rio Grande - RS
na
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PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cambiais
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CPF 177.796.697-34,
n2 559,
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Nova,Rio
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CPF 097.229.807-00,
n2 232, Cidade Nova,
de Oliveira Ferreira,
Fla voco-r-^ra Fl a ma r i ah a V-A KA A.K'KZKZA.r KA KA KA 4 i I KA A. A i444KA f
168.069.300-00, residente
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P-i/a CrarFa-Pd >J A K4 44 KA K> A A K 4
brasileiro, casado, militar da
marinha, ID 276.279 '-(MB), CPF
residente na rua Fermmo Amaral n2
Senandes, Rio Grande-RS. Nelson Silveira do
brasileiro, casado, militar da reserva
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rua Duque de Caxias n2 88, apto 702,
Oscar Conceipao, brasileiro, viuvo,
da reserva da marinha, ID 141.959 (MB), CPF
residente na rua Benjamin Constant
902, Rio Grande-RS. Paulo Fernando
Costa, brasileiro, casado, militar da
marinha, ID 203.072 (ME), CPF
residente na rua Jose Ferreira dos
Cassino, Rio Grande-RS. Peri Silveira
brasileiro, casado, servidor civil aposentado
marinha, ID 471.284 (MB), CPF 216.014.100-34,
na rua Gal Camara 96-A, Centro,-*- Rio
Roberto Barbosa, brasileiro, casado,
ID 171.15T S/C (MB),
residents na rua Pinto Bandeira
Severino Ferreira de
militar da reserva da
_X inskraD
residente na rua Luiz Lorea n2
Rio Grande-RS. Jose Maria Lisboa dos
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ID 11.043 (OAB/RS), CPF 010.185.660-15,
na rua Gal Vitorino n2 182, Centro, Rio
Jose Silva, brasileiro, casado, militar
da marinha, ID 237.368 (MB), CPF
residente na rua Bento Martins, 85,
Juarez Perdigao Pereira, brasileiro,
da reserva da marinha, ID 235.930
residente na rua Gal
Rio Grande-RS. Luciano
militar Fl a
KU KA K KA KA KU J 4M.X..J_.2.AuKAA. KA KA
ID 303.262 (MB), CPF
residente na N.S. das Gragas n2 235,
Luiz Carlos Camargo
militar da reserva da
CPF 118.336.450-49,
DatanFini a nO 1 70 Pa-Kz-rno XKAK-KAV^kUXAU.KA XX.^K / -* / XAVAJ.K]>KAK'
.Luiz Olmiro de Oliveira,
militar da reserva da marinha ID
residente na rua
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brasileiro,
ID 276.279
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Marco Antonio
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Deodoro
Antonio
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de Oliveia Ferreira,
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168.069.300-00,
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Nascimento,
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residents na
Rio Grande-RS.
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III -J_ -4- -4_ K KA A.
005.259.950-72,
n2 394, apto
Santos da
reserva da
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1 ft A 1 7 A 7 7/
7-01 / U. 3
Santos, 130,
Rosea,
da marinha, ID 471.284
residente na rua Gal Camara
Grande-RS. Roberto Barbosa,
militar da reserva da marinha,
CPF 312.993.427-87,
n2 110, Jungao, Rio Grande-RS.
Oliveira, brasileiro, casado.
Cidade
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marinha,
residents
Grande-RS. casado,
(MB) ,
Ribeiro
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da reserva
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241, Cidade
Evangelista, da marinha,
residents na
Rio
2005.
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marinha, ID 211.329
residents na Mai.
Rio Grande-RS. do Nascimento,
reserva da marinha,
083.652.610-49,
88,apto 702, Rio Grands-RS. Carlos Alberto Pereira Monteiro,
militar da reserva da marinha,
309.849.637-15,
n2 720-A,
Tacnnro i n/a •
J- X-< VAX. V« A- «
brasileiro,
CI 237.770
rua Bento
Tesoureiro:
servidor
fMR 1 COff \ A AA-' / y •-Z A> A.
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LUIZ
43.668.Com
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Coni- ■>' 4* V. X f
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ID 297.338
residents na rua Antonie
Rio Grande-RS.
casado, militar
239.840 (MB), CPF
rua Visconde Maua nF
Antonio Martins
militar da reserva
(MB), CPF 297.530.587-72,
61, Vila Militar,
31 de agosto de
(as) Luiz
ADVOGADO CAB/RS.
neste cartdrio.
RESERVA E CIVIS
XX
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Q _ A
aMTSrSM AA A A. XX VAA SA * •
Rua Gal. Bacelar n2 422 - sala 01 - Centro - Rio
Grande - rs. relacao nominal da primeira diretoria
ELEITA. Presidents: Jorge Luiz de Almeida Amaral,
brasileiro, solteiro, militar da reserva da marinha,
CI 251.606 (MB) 252.485.297-00, residents na rua Sao
Savio n2 11, bloco H i ”, apto 402, Rio
RS. Vice-Presidents: Cldvis Percio
brasileiro, casado, militar da reserva da
ID 211.329 S/C (MB), CPF 041.613.275-87,
Floriano n2 492, apto 602, Centro,
Primeiro Secretario: Nelson Silveira
brasileiro, casado, militar da
ID 211.310 S/C (MB), CPF
residents na Rua Duque de Caxias n2
Rio Grande-RS. Segundo Secretario:
brasileiro, casado.
Tn 0 4Q Ain /MR) PPI?
residents na rua Domingos de Almeida
Nova, Rio Grande. Primeiro
Antonio Chaves da Costa,
militar da reserva da marinha,
CPF 131.173.940-87, residente na
n2 91, Rio Grande-RS. Segundo
pari pilvaira hracilaira
civil aposentado da marinha, ID 471.284
1 216.014.100-34, residente na rua Gal.
96-A, Centro, Rio Grande-RS, em 31 de agosto
2005. (as) Jorge Luiz de Almeida Amaral, (as)
ALBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA. ADVOGADO OAB/RS
firma reconhecida neste Tabelionato.Dou
E o que consta do referido documento, aqui bem
ID 161.326 (MB), CPF 078.952.597-68,
na rua Alvaro Costa n2 150, Centro, Rio
VamA i rriia T7var>r<-icr‘^ /la a c c i <? »kXAASAA^kXXA XAkAAAk-oXlAkAXA kt kA i i. kA k X. kA f
militar da reserva da marinha,
CPF 435.090.967-20,
Cardoso n2 365, Hidraulica,
Almeida Duarte, brasileiro,
da marinha, ID
roc i riant a na x 'A kA A. kX "-A A A k- kA 4 4 k*.
Nova, Rio Grande-RS.
brasileiro, casado,
ID 270.980
rua Anfhildquio Reis,
Grande-RS. Rio Grande,RS em
(as) Jorge Luiz de Almeida Amaral.
Campello de OLiveira.
Com firma reconhecida
ASSOCIAQAO DOS MILITARSS DA
APOSSNTADOS DA MARINHA NO RIO GRANDE
Gal. Bacelar n2 422 - sala 01
Ha Ha pin npawnp 'MXkXAAIX^XJ f SA HX Ml W A. X4WWVZ
"NS
era Regina de Oliveira Martins
SUBSTITUTA
AMaM A npn W XV»—* X
a1X1mtonXV X.
tTP«M' h'
Oficda]___________
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cambiais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
e fielmente transcrito per certidao. a cujo original
com que confer!z achei conforms, me reporto e DOU
TPI? l?ii Ma?-ic?o Wr-t-F ar<lrar ac^ravantn a Hirfitai
X XJ 4 V* f A A V-V A. J- S-» V-« A A _U 4X *_<' A- / »—X V* -A. -X- X- 4
>o
- R!
AO 2° TABELIONATO DE NOTAS DO RiO GRANDE - SETOR DE
REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS.
Vimos atraves do presente, solicitar de V. Sa. o registro da
ASSOCIAQAO DOS MILITARES DA RESERVA E CMS APOSENTADOS
DA MARINKA NO RIO GRANDE/RS - AMIRCAM, fundada em 18 de
agosto de 2005 de acordo com a legislaQao em vigor, para o que se
junta os seguintes documentos - todos em duas vias: Ata de
Funda^ao, de Aprova^ao dos Estatutos e de Elei^ao da 1a Diretoria e
respective Conselho Consultive; Estatutos; Extrato dos Estatutos;
Relacjao Nominal da Primeira Diretoria Eleita; e Relacjao Nominal dos
Socios Fundadores.
Associaqao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha
no Rio Grande-RS - AMIRCAM
Rua General Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
Luiz Alberto Campello de Oliveira
Advogado OAB/RS 43.668
Jorgb LuizTie Almeida Amaral
Presidente
f „ f1wlt|1|rrWfiiuui
1 Q^SMl{jyn,O?jfTviYy«ajJ
V
Nestes termos, espera deferimento.
Rio Grande, 31 de agosto de 2005.
BELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
RuTFS^Jony. 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0_53) 231-2533
______ Aiftynio Costa Martins - Tabeliao_____________________
Reconhe^o as finnde JOW3E itiiz DE ALMEIDA AMARAL e LUIZ ALBERTO
COm 38 00
•\ EM ro^RDADE
Karla Rosana da Silva Mdjtin^ ASubstituta - RSihqO -16:00:04 424633-27;
ESTATUTOS
\
CAPITULO I
DA ASSOCIACAG E SEUS FINS
'f
i
Artiao 3° - A Associacao sera composta de um numero ilimitado de associados,
sem distinpao quanto a raqa, cor, sexo, condipao social, credo religioso ou
politico e tera atuaqao e abrangencia em iodo o Estado do Rio Grande do Sul.
§ unico: Todos sao iguais sem distincao ou discriminacao de qualquer natureza,
observadas as obrigacoes e os direitos estatutarios.
CAPITULO I!
DA ADMINISTRAQAO E DAS ELEIQOES
Artigo 4° - A Associacao sera administrada por uma Diretoria e por um Conselho
Consultivo, com atividades nao remuneradas e posse em sessao solene, para
um mandato de dois anos, podendo ser reeieitos para uma nova gestao.
§ 1° - Ate as 20h00min boras, do quinto dia util de agosto do ano que ocorrem
as eleigdes, deverao ser apresentadas a Diretoria todas as chapas que
pretendem concorrer ao pleito.
§ 2° - No dia imediato as chapas serao afixadas na sede social da entidade para
conhecimento de todos os associados.
Artigo 1° - A ASSOCIAQAO DOS MJLJTARES DA RESERVA E CMS
APOSENTADOS DA MARINHA NO RIO GRANDE-RS - AMIRCAM, fundada
em 18 de agosto de 2005, e uma associacao civil com fins nao econdmicos, com
duragao ilimitada, com personalidade juridica de direito privado e sede rua Gal.
Baceiar n° 422, saia 111, Centro, Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, e
se regera pela legislacao vigente e por estes Estatutos.
Artigo 2° - A Associacao tern por finalidade:
a) - Estreitar os Iagos de estima, camaradagem e solidariedade entre militares
da reserva, reformados e civis aposentados da Marinha e das demais Forcas
Armadas e Auxiliares;
b) - Patrocinar iniciativas que concorram para a elevacao do conceito da
Marinha na comunidade;
c) - Promover o aperfeigoamento e o intercambio social e cultural dos seus
integrantes com a comunidade atraves de atividades sociais, civicas, artisticas,
esportivas e culturais;
d) - Defender os interesses e direitos coletivos dos associados, em juizo ou fora
dele, nas condicbes estabelecidas neste estatuto.
ASSOCIAQAO DOS MIL1TARES DA RESERVA E CMS APOSENTADOS DA
MARINHA NO RIO GRANDE-RS - AMIRCAM ,
! . Yvdli.iSSjyil I
2
Artigo 6° - Compete a Diretoria:
a) - Cumprir e fazer cumprir os dispositivos destes Estatutos e as determinapdes
das Assembleias;
b) - Elaborar o Regimento Interno e zelar pela observancia do mesmo;
c) - Impor as penalidades previstas nestes Estatutos;
d) - Designar em sessoes conjuntas com o Conselho Consultive e por maioria de
votes substitutes para os cargos que vierem a vagar, excegao feita ao
Presidente da Entidade;
e) - Comutar ou perdoar as penas que venham impor aos associados;
f) - Apreciar as propostas para admissao de novos associados;
g) - Organizar as atividades da entidade;
h) - Resolver qualquer assunto referente a Associagao nao prevista nos
Estatutos.
i) - Fixar o valor das contribuigoes mensais.
j) - Criar cargos e fungoes necessarias ao funcionamento da Associagao, na
condigao de empregado, com remuneragao nao superior ao teto da categoria
profissional, sendo proibida a contratagao de parentes de qualquer associado.
7 - O]
§ 3° - A eleicao da Diretoria e do Conselho Consultive sera realizadaW^d^pw/
dia util do mes de agosto, pelo voto direto e secreto dos socios que est^gi^^rfi
dia com suas obrigagbes sociais na entidade ha pelo menos seis meses, com a
chapa vencedora sendo proclamada no mesmo dia.
§ 4° - Caso haja uma so chapa a concorrer, em havendo consenso, a eleicao
podera se dar por aclamagao.
§ 5° - A Diretoria sera constituida dos seguintes edrgos:
Presidente
Vice - Presidente
1° Secretario
2° Secretario
1° Tesoureiro
2° Tesoureiro
Relagbes Publicas, Diretor Social e Cultural, Diretor de Patrimbnio e
Diretor de Esportes, sendo estes de livre escolha da Diretoria.
§ 6°- Conselho Consultivo sera composto portres membros efetivos, sendo urn
deles presidente e tres suplentes eleitos para urn mandato de dois anos, sendo
permitida apenas uma reeleigao consecutiva.
Artigo 5° - A Diretoria reunir-se-a ordinariamente segundo uma programagao
divulgada entre os Associados e extraordinariamente sempre que for
necessario.
§ 1° - As decisbes serao tomadas por maioria simples dos membros da Diretoria
presentes.
§ 2° - As reunibes poderao ser abertas a todos os associados, os quais terao
direito a voz, desde que autorizados pelo Presidente.
Artigo 11° - Ao 2° Secretario compete:
Conselho Consultive relatorio circunstanciado
e ao final do mandato a assembleia.
Artigo 9° - Ao Vice - Presidente compete:
a) - Substituir o Presidente em todo e qualquer impedimento;
b) - Auxiliar e exercer as fungoes que lhe forem atribuidas.
Artigo 10° - Ao 1° Secretario compete:
a) - Dirigir a Secretaria;
b) - Atender ao expediente em geral, firmando correspondencia ordinaria;
c) - Lavrar a Ata das reunioes e Assembleias;
Artigo 8° - Ao Presidente da Entidade compete:
a) - Representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juizo ou fora dele,
b) - Convocar e presidir as reunioes de Diretoria podendo convocar o Conselho
Consultive para participar das mesmas;
c) - Convocar e presidir as Assembleias Gerais;
d) - Assinar com o Tesoureiro ordens de pagamento, cheques, emitir titulos de
credito, abrir contas correntes e movimenta-las;
e) - Cumprir e fazer cumprir a legislagao vigente, os Estatutos Socials e os
Regimentos Internos;
f) - Apresentar semestralmente ao
da situagao financeira da entidade
g) - Admitir e demitir empregados.
h) - Assinar, juntamente com o segundo secretario, convites e carteiras sociais.
i) - Nomear comissdes especiais para tratar de assunto relevante.
Paragrafo unico — o cargo de Presidente da Associagao, somente podera ser
exercido por associado fundador, a nao ser que nao haja candidate de tai
categoria para concorrer.
J O
I I
Artigo 7° - Atribuigoes do Conselho Consultivo:
a) - Fiscalizar os atos da Diretoria, sempre que julgar oportuno;
b) - Examinar as contas da Diretoria, emitir parecer opinando pela sua
aprovagao ou rejeigao por parte da Assembleia Geral;
c) - Realizar suas reunioes independentemente das de Diretoria e convocar
Assembleia Geral, quando a Diretoria retardar esta, ou sempre que se fizer
necessario, por determinagao da maioria de seus membros;
d) - Em caso de renuncia coletiva de Diretoria, o Conselho Consultivo assumira
a diregao da Entidade por um prazo de ate trinta dias, periodo este que devera
convocar Assembleia Geral Extraordinaria para eleigao da nova Diretoria.
Realizada a eleigao, a nova Diretoria tomara posse no mesmo dia, completando
o mandato da Diretoria renunciante.
ej - Autorizar ao Presidente da entidade a promover agdes tendentes a defesa
dos direitos coletivos de seus associados na esfera judicial, na condigao de
substitute processual.
3
control© de todos os bens da
os bens moveis, imoveis e
previamente submetida a
CAPITULO III
>
TITULO I
Constituipao do Quadro Social
Artigo 16° - Ao Diretor de Patrimonio compete:
a) - Ter sob sua guarda e responsabilidade o
entidade;
b) - Zelar pelo bom estado de conservagao de todos
demais utensilios da entidade;
c) - Comunicar imediatamente a Diretoria todo e qualquer dano ao patrimonio.
a) - Substituir o 1° Secretario em todo e qualquer impedimento;
b) - Manter o cadastre e o fichario atualizados dos associados.
c) - Auxiliaro 1° Secretario quando solicitado.
Artigo 12° - Ao 1° Tesoureiro compete:
a) - Manter em dia a contabilidade da sociedade;
b) - Organizar o balancete mensal de receitas e despesas, escriturar o Livro
Caixa, apresenta-los a Diretoria, ao Conselho Consultivo, a Assembleia Geral e
afixa-lo no quadro de avisos;
c) - Receber dos Associados as contribuigdes mensais, fornecendo os recibos
correspondentes;
d) - Assinar recibos e dar quitagao de valores recebidos pela entidade;
ej - Assinar com o Presidente, ordens de pagamento, cheques, movimentar
conta corrente e depositar valores em banco;
f) - Providenciar e manter em dia junto aos orgaos competentes as declaracoes
referentes aos bens e rendas da associagao.
Artigo 13° - Ao 2° Tesoureiro compete:
a) - Auxiliar o 1° Tesoureiro no desempenho de suas fungoes e substitui-lo nos
casos de impedimento.
Artigo 14° - Ao Relagdes Publicas compete:
a) - A responsabilidade de divulgar a Associagao e todos os seus eventos,
b) - Promover o intercambio cultural e social com Associagoes congeneres.
Artigo 15°-Ao Diretor Social e Cultural compete:
a) - A Organizagao e coordenagao de todos os eventos Socials e Culturais,
devendo ser previamente submetidos a apreciagao da Diretoria.
WARTINS \O
Artigo 17° - Ao Diretor de Esportes compete:
a) - Organizar toda a parte esportiva, devendo ser
apreciagao da Diretoria.
pedido de associacao deferido pelo
5
Artigo 19° - Os Titulos de Associados Honorarios e Benemeritos isentam de
qualquer contribuiqao.
Artigo 20° - Os associados nao respondem subsidiariamente pelas obrigagoes
sociais.
TITULO II
Da admissao dos Associados
TITULO III
Direitos e Deveres dos Associados
Artigo 23° - Cabera a Assembleia Geral aprovagao de propostas para
Associados Honorarios e Benemeritos
Paragrafo unico — Os associados Contribuintes nao terao direito a votar e ser
votado, podendo, no entanto, ser indicados para os cargos de livre escolha da
Diretoria.
' Artigo 24° - Sao direitos dos Associados:
a) - Votar e ser votado, desde que em dia com suas obrigagoes associativas a
pelo menos seis meses, ressalvadas as vedagoes deste Estatuto.
ftSir AX
p
Artigo 18° - Sao as seguintes categorias de associados:
a'i - FUNDADORES os que hajam ingressado ate a data de fundagSo^^^s
! !
<O/Z
Artigo 21° - So poderao ser inscritos no quadro social da Associagao, as
pessoas maiores de 18 anos e que gozem de boa reputagao.
Artigo 22° - A pessoa que desejar ingressar na Associagao devera preencher urn
impresso proprio, cuja proposta sera encaminhada ao Conselho Consultive para
apreciagao e deliberagao.
§ unico - No caso de rejeigao da proposta, uma nova so podera ser aceita,
depois de decorrido um ano.
a) - FUNDADORES os que hajam ingressado ate
assinaturas constarao no firn destes Estatutos;
b) - EFETIVOS os que foram admitidos posteriormente a data da fundagao da
Entidade;
c) - CONTRIBUINTES os que nao sendo militares da reserva^ reformados ou
civis aposentados da Marinha, tenham seu pedido de associagao deierido pelo
Conselho Consultivo;
d) - BENEMERITOS aqueles que mesmo ja pertencendo ao quadro social,
devido a relevantes servigos prestados a Associagao e a Marinha, venham
merecer esse titulo;
e) - HONORARIOS as pessoas que por circunstancias especiais, merecerem da
Associagao essa distingao.
6
TITULO IV
Das Penalidades
o desenvolvimento das diversas
Artigo 27° - Os Associados poderao ficar sujeitos as seguintes penalidades:
a) - Advertencia por escrito ou verbal, quando se portarem inconvenientemente
no recinto da entidade ou cometerem alguma falta que a juizo da Diretoria seja
aplicavel essa penalidade;
b) - Suspensao ate (30) trinta dias, quando se manifestarem com expressdes
hostis ao Clube e transgredirem ordens da Diretoria;
c) - Eliminaqao do Quadro Social, quando cometer falta que a Diretoria entenda
como sendo muito grave, conspirar contra a Entidade ou deixar de efetuar as
mensalidades por mais de quatro meses consecutivos e solicitados por escrito
pelo Tesoureiro, nao vier a regulariza-las no prazo de trinta dias.
Artigo 28° - Os Associados suspenses nao poderao frequentar a Associaqao,
pelo prazo da suspensao, nao ficando, porem, eximidos do pagamento das
mensalidades.
Artigo 29° - Das penas impostas pela Diretoria cabe recurso para a Assembleia
Geral, devendo este ser interposto dentro prazo de (10) dez dias da notificagao
do punido.
Artigo 26° - Sao Deveres dos Associados
a) - Conhecer, cumprir e concorrer 'para que sejam cumpridas as disposiedes
destes Estatutos e do Regimento Interno;
b) - Colaborar com a Associagao para
atividades e participar das Reunides;
c) - Manter em dia o pagamento das contribuicdes mensais, pagando-as ate o
quinto dia util do mes subsequente na Sede Social da Entidade ou outra forma
determinada pelo Conselho Consultivo;
d) - Zelar pela conservagao do patrimdnio do Clube e caso venha causar algum
dano devera indeniza-lo.
b) - Participar de todas as atividades promovidas pela Associapao; I
c) - Quando em pieno gozo de seus direitos sociais, obtiver do DiretpcStjcigl
Cultural e da Diretoria permissao para reaiizar nas dependencias da Az
reuniao ou festa organizada por conta propria, desde que isso nao altere a
ordem interna;
d) - Requerer convocagao de Assembleia Geral Extraordinaria desde que
requerida por um numero minimo de um quinto do corpo associativo.
Artigo 25° - Sao direitos peculiares dos Associados Fundadores, Efetivos~ e
Benemeritos, votarem e serem votados para qualquer cargo da administragao,
desde que estejam em dia com suas obrigagoes associativas na entidade por
mais de seis meses.
jiilSJKH | t
e
ao,
CAPJTULO IV
Da Assembleia Geral
Artigo 36° - As decisdes da Assembleia Geral obrigam todos os associados e o
seu cumprimento so podera ser modificado por outro ato assernblar.
Artigo 34° - A Assembleia Geral sera convocada com antecedencia minima de
dez dias, mediante Edital afixado na sede social e expedipao de avisos por meio
que melhor possam dela ter conhecimento os Associados e contera a Ordem do
Dia dos assuntos a serem discutidos, dia, hora e local.
Artigo 35° - A Assembleia somente ficara legalmente constituida:
I - Em primeira Convocapao, com no minimo de dois tergos dos associados;
II - Em segunda convocacao, uma hora apbs a primeira, com qualquer numero
de associados presentes.
Artigo 33° - Competencia da Assembleia Geral Extraordinaria:
a) - Reformar estes Estatutos;
b) - Demitir a Diretoria ou o Conselho Consultivo, tais venham ser as graves
razoes para essa medida;
c) - Tomar conhecimento e decidir os recursos interpostos contra atos da
Diretoria;
d) - Decidir qualquer assunto de interesse da Associacao, inclusive sobre a
extinpao desta.
Paragrafo unico - para as finalidades descritas nas alineas “a” e “b” deste artigo,
sera exigido o voto concorde de dois tergos dos presentes a assembleia
especialmente convocada, nao podendo ela deliberar, em primeira convocapao,
sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terpo nas
convocapoes seguintes.
Artigo 32° - Assembleia Geral Extraordinaria realizar-se-a sempre que o
interesse da entidade o exigir e podera ser convocada:
a) - Pelo Presidente ou Diretoria;
b) - A requerimento do Conselho Consultivo;
c) - Por solicitacao subscrita de um numero nao inferior a um quinto dos
associados, que estejam em pleno gozo de seus direitos.
Artigo 31° - Na Assembleia Geral Ordinaria serao julgados o relatorio e as
contas da administrapao que finda seu mandato e para eleipao da nova Diretoria
e Conselho Consultivo.
Artigo 30° - Havera duas especies de Assembleia Geral: Ordinaria e
Extraordinaria.
h-1\Usap vAr.™s\O
I wwk i t-sufa J
8
Artigo 39° - A Associagao, atraves de sua Diretoria, podera atuar como
substituto processual, em juizo ou fora dele, na defesa dos interesses e direitos
coletivos dos associados.
Paragrafo unico - para a materializacao do que dispoe este artigo, ha a
necessidade de autorizagao previa do Conselho Consultive, por escrito, atraves
de maioria simples.
Artigo 40° - E vedado a Associagao manifestagoes de carater politico-partidaria
e religiose.
Paragrafo unico - sao considerados dependentes dos associados, para fins de
frequencia a Associagao, todos aqueles que a lei civil considera com tai.
Artigo 43° - Todos os casos omissos nestes Estatutos serao dirimidos em
Assembleia Geral.
CAPITULO V
Do Patrimonio Social
CAPITULO VI
Disposigoes Gerais e Transitorias
Artigo 38° - O Patrimonio Social e constituido pelas doagoes, mensalidades
pagas pelos associados, valores em caixa, pelos depositos em
estabelecimentos bancarios, rendas por utilizagao do patrimonio e pelos bens
moveis e imoveis que possua ou venha possuir a Associagao.
Artigo 41° - O viuvo ou viuva, companheiro ou companheira legalmente
instituidos ou declarados por escrito, do associado falecido, enquanto se
conservar nesse estado, tera direito garantido a condigao de associado
Contribuinte.
Artigo 42° - A Associagao podera ser dissolvida ou extinta quando nela houver
menos de dez associados, por decisao da maioria presente na Assembleia
Geral, especialmente convocada para esta finalidade, quando deixar de atender
seus objetivos, quando ocorrer a extingao da Associagao, sendo o seu
patrimonio, depois de atendido eventual passive, doado para uma entidade
beneficente do municipio do Rio Grande legalmente constituida.
4
| j!iSVi(3
Artigo 37° - 0 pedido de convocacao de Assembleia Geral ExtraordinagiaL,^s .
termos do artigo 32°, letra “c”, que nao for apreciado no prazo de trint^/iia^QS7
indeferido, os interessados poderao interpor recurso ao Conselho ConsuTtiX^o
qual decidira de dez dias.
§ unico: As decisdes da Assembleia Geral serao tomadas por maioria simples
dos votes e sera feita uma Ata que sera subscrita por todos os votantes.
9
Rio Grande, 18xle agosto de 2005.
Artigo 44° - Os presentes Estatutos, aprovados na data de hoje eri^r
vigor imediatamente, devendo ser registrado no cartdrio competen
comarca.
GE a:;abal iBERTO CAKPELLO DE OLIVEIRA
D70GAD0 OAB/RS 43.668 9
*
RELAQAO DE ASSOCJADOS FUNDADORES:
Ataliba Oliveira da Rosa, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 276.142 (MB) , CPF 131.178.230-34, residente na Av. dos
Grandes Lagos n° 17, Parque Marinha, Rio Grande-RS.
Alcibiades Ballejo Soares, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 237 793 (MB), CPF 131.179.470-00, residente na rua llha
dos Acores n° 390, Parque Marinha, Rio Grande-RS.
Antonio Luiz Rodrigues Freitas, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 211.305 S/C (MB), CPF 228.741.787-72, residente na
Av. Adolfo Fetter n° 8082, Baineario dos Prazeres, Peiotas-RS.
Clovis Percio Mallmann, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 211.329 S/C (MB), CPF 041.613.275-87, residente na MaL
Floriano n°492, apto 602, Centro, Rio Grande-RS.
Chistian Braga da Silva, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 4059151276 (SSP-RS), CPF 740.115.020-49, residente
na rua Benjamin Constant n° 443, apto 201, Centro, Rio Grande-RS.
Clovis Joel Brum Telles, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 260.869 (MB), CPF 124.736.340-68, residente na rua
Tiradentes n° 166, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Carlos Alberto Pereira Monteiro, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 249.618 (MB), CPF 309.849.637-15, residente na rua
Domingos de Aimeida n° 720-A, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Carlyle de Jesus Aguiar Costa, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 262.050 (MB), CPF 310.035.407-91, residente na
Conselheiro Pinto Lima n° 42, Centro, Rio Grande-RS.
Avani Espinelli Rossari, brasileira, divorciada, servidora civil
aposentada da marinha, Cl 4006332755 (SSP-RS), CPF 360.829.960-
20, residente na Av. Joao Oliveira n0 76, Jardim do Sol, Rio GrandeRS.
I
Associapao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha
no Rio Grande-RS - AMIRCAM
Rua Gal. Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
7
Joao Batista Afonso Rodrigues, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 211.338 S/C (MB), CPF 255.281.737-87, residents na
Das Dunas n° 172, Parque Marinha, Rio Grande-RS.
Joao Sarmento Almeida, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 109.060 )MB), CPF 181.718.930-15, residente na rua Mai.
Floriano n°457, apto 201, Centro, Rio Grande-RS.
Jorge Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 282.427 (MB), CPF 314.297.697-34, residente na rua
Coronel Sampaio n° 130, Centro, Rio Grande-RS.
Jose Antonio Chaves da Costa, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, Cl 237.770 (MB), CPF 131.173.940-87, residente na rua
Bento Martins n° 91, Rio Grande-RS.
/aAssociafao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinfts
no Rio Grande-RS - AM I ROAM
Rua Gal. Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
Joao Eleoterio dos Santos Filho, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 326.050 (MB), CPF 580.046.237-68, residente na Av.
Italia n° 2111, bl. 05, apto 202, Trevo, Rio Grande-RS.
Jorge Luiz de Almeida Amaral, brasileiro, solteiro, militar da reserva da
marinha, Cl 251.606 (MB), CPF 252.485.297-00, residente na rua Sao
Domingos Savio n’ 11, bloco “i”, apto 402, Rio Grande-RS.
Jose Carlos Chagas, brasileiro, separado judicialmente, militar da
reserva da marinha, ID 196.339 (MB), CPF 079.890.917-04, residente
na Eiiu Araujo n° 343, Cassino, Rio Grande-RS.
Edair Costa Fontoura, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 216.899 (MB), CPF 092.641.400-34, residente no
Corredor Waldemar Fetter n° 100, Mate Amargo, Rio Grande-RS.
Helio Pereira Maidana, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 24X9.891 (MB), CPF 116.743.500-15, residente na Av.
Portugal n° 141, bl. 11, apto 401, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
G
Jose Geraldo Santana, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 205.365 (MB), CPF 271.306.307-87, residente na rua Luiz
Lorea n° 571-C, Centro, Rio Grande-RS.
Jose Maria Lisboa dos Santos Souza, brasileiro, casado, servidor civil
aposentado, ID 11.043 (OAB/RS), CPF 010.185.660-15, residente na
rua Gal. Vitorino n° 182, Centro, Rio Grande-RS.
Marco Antonio de Oliveira Ferreira, brasileiro, casado, militar da
reserva da marinha, ID 276.279 (MB), CPF 168.069.300-00, residente
na rua Fermino Amaral n° 06, Senandes, Rio Grande-RS.
Juarez Perdigao Pereira, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 235.930 (MB), CPF 177.796.697-34, residente na rua Gal.
Vitorino n° 559, Centro, Rio Grande-RS.
Luiz Carlos Camargo Pereira, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 237.497 (MB), CPF 118.336.450-49, residente na rua da
Patagonia n° 179, Parque Marinha, Rio Grande-RS.
Luiz Olmiro de Oliveira, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 201.678 (MB) , CPF 097.229.807-00, residente na rua
mal. Deodoro n° 232, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Nelson Silveira do Nascimento, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 211.310 S/C (MB), CPF 083.652.610-49, residente na
Rua Duque de Caxias n° 88, apto 702, Rio Grande-RS
Luciano Vieira Barbosa, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 303.262 (MB), CPF 085.915.394-00, residente na
Travessa N. S. das Grapas n° 235, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Jose Silva, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
237.368 (MB), CPF 279.943.697-00, residente na rua Bento Martins n°
85, Rio Grande-RS.
/T-f \
Associagao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinh^Z<_l
no Rio Grande-RS - AMIRCAM
Rua Gal. Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
i
Rio Grande-RS, em 31 de agosto de 2005.
Oscar Conceicao, brasileiro, viuvo, militar da reserva da marinha, ID
141.959 (MB), CPF 005.259.950-72, residente na rua Benjamin
Constant n° 394, apto 902, Rio Grande-RS.
Paulo Fernando Santos da Costa, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 203.072 (MB), CPF 180.170.377-91, residente na rua
Jose Ferreira dos Santos n° 130, Cassino, Rio Grande-RS.
Peri Silveira Rosea, brasileiro, casado, servidor civil aposentado da
marinha, ID 471.284 (MB), CPF 216.014.100-34, residente na rua Gal.
Camara 96-A, Centro, Rio Grande-RS.
Associapao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha^
no Rio Grande-RS - AMIRCAM
Rua Gal. Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
Roberto Barbosa, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
171.151 S/C (MB), CPF 312.993.427-87, residente na rua Pinto
Bandeira n° 110, Jungao, Rio Grande-RS.
Severino Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 161.326 (MB), CPF 078.952.597-68, residente na rua
Alvaro Costa n° 150, Centro, Rio Grande-RS.
Antonio Martins Evangelista, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 270.980 (MB), CPF 297.530.587-72, residente na rua
Anfhiloquio Reis n° 61, Vila Militar, Rio Grande-RS.
LUIZ ALBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO OAB/RS 43.668
Walter Almeida Duarte, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 239.840 (MB), CPF 273.357.397-72, residente na rua
Visconde Maua n° 241, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Vandique Francisco de Assis, brasileiro, casado, militar da reserva da
marinha, ID 297.338 (MB), CPF 435.090.967-20, residente na rua
Antonio Ribeiro Cardoso n° 365, Hidraulica, Rio Grande-RS.
a
w
IS5
RELAQAO NOMINAL DA PRIMEIRA DIRETORIA ELEITA
r'i
Segundo Secretario:
Carlos Alberto Pereira Monteiro, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 249.618 (MB), CPF 309.849.637-15, residente na rua
Domingos de Almeida n° 720-A, Cidade Nova, Rio Grande-RS.
Presidente:
Jorge Luiz de Almeida Amaral, brasileiro, solteiro, militar da resen/a da
marinha, Cl 251.606 (MB), CPF 252.485.297-00, residente na rua Sao
Domingos Savio n° 11, bloco “i”, apto 402, Rio Grande-RS.
Segundo Tesoureiro:
Peri Silveira Rosea, brasileiro, casado, servidor civil aposentado da
marinha, ID 471.284 (MB), CPF 216.014.100-34, residente na rua Gal.
Camara 96-A, Centro, Rio Grande-RS.
Primeiro Tesoureiro:
Jose Antonio Chaves da Costa, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, Cl 237.770 (MB), CPF 131.173.940-87, residente na rua
Bento Martins n° 91, Rio Grande-RS.
Primeiro Secretario:
Nelson Silveira do Nascimento, brasileiro, casado, militar da reserva
da marinha, ID 211.310 S/C (MB), CPF 083.652.610-49, residente na
Rua Duque de Caxias n° 88, apto 702, Rio Grande-RS
i^TABELION
RUa-faionv. 6’
Mai fieconhe^o a fitiiid
SEMELHANQA com aW
EMTESTi,
Rio
Karla Rosana da Silva Ma
^
(O) .-^LLU UL OUVCin/^T
fexjutubro de 2005 £S$2.00 -16:19:42 424642-29473
-
Vice-presidente:
1 Clovis Percio Mallmann, brasileiro, casado, militar da resen/a da
marinha, ID 211.329 S/C (MB), CPF 041.613.275-87, residente na Mai.
Floriano n° 492, apto 602, Centro, Rio Grande-RS.
Rio Grande-RS, em 31 de agosto de 2005.
■3E.
Associagao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha
no Rio Grande-RS - AMIRCAM
Rua Gal Bacelar n° 422 - sala 01 - Centro - Rio Grande-RS
LU12ALBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO OAB/RS 43.668
tTO E REGISTROS ESPECIAIS
Rio Grande (RS) - Fone: (0_53) 231-2533
iqutvo deste Cartdrio. Dou re.
0L2984
Aos dezoito dias do ano de dois mil e cinco, na cidade do Rio Grande, Estado do
Rio Grande do Sul, Brasil, na Rua General Bacelar, numero 422, conj. 111, sala 02,
Galeria Sao Pedro, Centro, reuniram-se militares da reserva e civis aposentados da
Marinha do Brasil, como o objetivo de constituirem uma Associapao, a qual tera
como objetivos principals: estreitar os lapos de estima, camaradagem e
solidarjedade entre militares da reserva, reformados e civis aposentados da Marinha
e das demais Forcas Armadas e Auxiliares; patrocinar iniciativas que concorram
para a elevagao do conceito da .Marinha na comunidade; promover o
aperfeigoamento e o intercambio social e cultural dos seus integrantes com a
comunidade atraves de atividades sociais, civicas, artisticas, esportivas e culturais;
defender os interesses e difeitos coletivos dos associados, em juizo ou fora dele,
nas condigdes estabelecidas no estatuto, dentro outros que este vier a descrever.
^ABERTURA DA ASSEMBLEIA; A assembleia foi aberta pela pessoa mais idosa, o
Sr. Joao Sarmento de Almeida, o qual indicou para presidir os trabalhos o Sr. Orcar
Conceigao, o qual aceitou o encargo com a anuencia de todos os presentes e o
mesmo convidou para funcionar com secretario “ad doc” o Sr. Nelson Silveira do
Nascimento. Abertos os debates, todos os presentes votaram e aprovaram por
unanimidade pela criagao da referida associagao, com o nome de “ASSOCIAQAO
DOS MILITARES DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA NO RIO
GRANDE-RS”, a qual tera como sigla e expressao “AMIRCAM”, com abrangencia e
atuagao em todo Estado do Rio Grande do Sul. APROVAQAO DOS ESTATUTOS:
logo a seguir, o Estatuto foi apresentado a todos os presentes, ja reiteradamente
discutido em varias reunioes preliminares. O estatuto foi previamente afixado na
sala de espera para leitura, conhecimento de todos e imediatos debates. Fez uso
•da palavra o Sr. Joao Sarmento de Almeida, fazendo um agradecimento ao Sr.
Nelson Silveira do Nascimento pelo trabalho e cedencia da sala para a assembleia.
O sr. Luiz Carlos Camargo Pereira suscitou a duvida quanto ao presidente e vice
®anteriormente escolhidos, foi esclarecido que ambos renunciaram do encargo. A
seguir, o Estatuto apresentado para debates e foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes sem qualquer restrigao, para que surta seus juridicos e
esperados efeitos, sendo por todos os presentes assinado. Apos, por proposta do
Sr. Oscar Conceigao, a assembleia decidiu por unanimidade, que, alem dos
presentes, tambem sejam considerados Associados Fundadores todos aqueles que
compareceram a reuniao preliminar do dia treze de maio do corrente ano. ELEIQAO
DA PRIMEIRA DIRETORIA: A seguir foi aberta a palavra a todos os presentes, sob
a possibilidade de eventuais candidaturas. Apresentou-se para concorrer uma unica
chapa, a qual fol eleita por aclamagao para o bienio 2005/2007, ficando assim
constitufda: Presidente: Jorge Luiz de Almeida Amaral; Vice-Presidente: Clovis
6t/ ( AVp'
ATA DE FUNDAQAO, APROVAQAO DOS ESTATUTOS E ELEIQAO DA
PRIMEIRA DIRETORIA
4
Og2984
com
de
A
•aprovado. Logo a seguir, apreciando correspondencia do Sr. Jesus Danilo
Rodrigues Gedel, g^ual, por pr/
Ado quadro social,
mais havendo a
20h27min, send/
us
-assembleia
fundadores pre^entes,
RELAQAO D^/A
Aiciblades
lemas particulares, solicitava o seu desligamento
sehdo o pedhbo\(
tratar, a pyesente_c
afesinada /WiTmim,
t° 390,
\ .\ wtisewis /
Percio Mallmann; Primeiro Secretario: Nelson Silveira do Nascimento; Segundo
Secretario: Carlos Alberto Pereira Monteiro. Primeiro Tesoureiro: Jose Antonio
Chaves da Costa; Segundo Tesoureiro: Peri Silveira Rosea; Presidente do Conselho
Consultive: Walter Almeida Duarte; Membros Efetivos do Conselho Consultivo: Jose
Maria Lisboa dos Santos Souza e Ataliba Oliveira da Rosa; Suplentes do Conselho
Consultivo: Joao Sarmento de Almeida, Helio Pereira Maidana e Sra. Avani Espinelli
Rossari, sendo proclamada como a Chapa Vencedora. Ato continuo, por proposta
do Sr. Oscar Conceigao, a assembleia decidiu em dar posse a Diretoria neste
mesmo dia, para o bienio 2005/2007, o que efetivamente foi feito, com aprovagao e
aplausos de todos. A assembleia tambem decidiu que todos os valores em dinheiro
da associagao serao depositados em conta bancaria, cujos numerarios somente
poderao ser movimentados com a assinatura do Presidente ou Vice-residente,
conjuntamente com Primeiro ou Segundo-Tesoureiro, nos termos do Estatuto
oares, brasiieiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
237.793 (MB), CPF 131.179.470-00, residente na rua llha dos Agores n
Parque Marinha, Rio Grande-RS.
^^nloTufzC^drigu^Reita^br^silelro^cas^do, militar da reserva da marinha, ID
211.305 S/C (MB), CPF 228.741.787-72, residente na Av. Adolfo Fetter n° 8082,
^Balneario dos Prazeres^Pelotas-RS.
Ataliba Oliveira da/ Rosa, brasiieiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
276.142 (MB) , CPF 131.178.230-34, residente na Av. dos Grandes Lagos n° 17,
Parque Marinha, Rio Grande-RS.
Avani Espinelli Rossari, brasileira, divorciada, servidora civil aposentada da marinha,
CI 4006332755 (SSP-RS), CPF 360.829.960-20, residente na Av. Joao Oliveira n°
76, Jardim do Sol, Rio Grande-RS.
eferido nesta data pelo presidente eleito. Nada
ata e aprovada por todos, encerrada as
secretario, com a assinatura que fago
do presidente da
bem como de todos os associados
riforme a relagao abaixo.
^flA^OSJLINDADORES:
'lejo Sc , , .
*
0u 2984
A
eira onteiro
Joao
109.060 )MB), CPF 181.718.930-15, residente na rua Mai. Floriano n° 457, apto 201,
Centro, Rio Grande-RS.
ileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
^15, residente na rua Domingos de Almeida n° 720-
rande-RSC)\
\ \ /
\ I \ y /
^<£^35^
Qarlo^Alberto.
249^TO7MB^
A, Cidade/Nbva, Rio
Z/9
Mao Batista Rodriqp^s/brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
^211.3^8/C (MB), CPF/255.281.737-87, residente na Das Dunas n° 172, Parque
Marinha, Rio Grande-RX
----- 4--cr- :
armento Almeida, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
Carlyle de Jesus Aguiartepsta, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
262.050 (MB), CPF 310/035.407-91, residente na Conselheiro Pinto Lima n° 42,
Centro, Rio Grande-RS.
Chistian Braga da Silva, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
4059151276 (SSP-RSL CPF 740.115.020-49, residente na rua Benjamin Constant
n°443, aptQ/2o£-6ent/o, Rio/Grande-RS.
i
Clovis P^^^Maik^afff brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
211.329 S/C (MB), CPF 041.613.275-87, residente na Mai. Floriano n° 492, apto
602, Centro, Rip GrandezRSy
Edaifc&tdFontoura, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 216.899
- (MB), CPF 092.641.400-34, residente no Corredor Waldemar Fetter n° 100, Mate
Amargo^Rio Grande-RS.
Helio Perej^a Maidana, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
2429.891 (MB), CPF 116.743.500-15, residente na Av. Portugal n° 141, bl. 11, apto
^^01, CidadeNova, Rio Grande-RS.
^Joa^Eledterio dos Santos F^ho/trasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
•326.050 (MB), CPF 580.046.237-68, residente na Av. Italia n° 2111, bl. 05, apto 202,
Trevo, Rio Grande-RS.
^tisia ZMn,
8 S/C (MB), CPF
^Dlovis y^l^rikn Xelle^, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
260.869 (MB), CPF 124.736.340-68, residente na rua Tiradentes n° 166, Cidade
^lova, Rio Grande-RS.
/
n° 85, Rio Grande-RS.
,0
iljtar da reserva da marinha, ID
Gal. Vitorino n° 559, Centro,
qs Santos Souza, brasileiro, casado, servidor civil aposentado,
0 182,
0u2984
Jose Antonio t
237.770 (MB),
Grande-RS.
Jose Maria Lisd
ID 11.043 (OAB/RS), CPF 010.185.660-15, residente na rua Gal. Vitorino n
Centro,/RiojGrafide^RS^
ave|s da Costa, braslleiro^casado, rnilit.
3PF<131.173.940-8/, residente na an
//
de Akn^^m^af^rasileiro, solteiro, militar da reserva da marinha, Cl
251.606 (MB), CPF 252.485.297-00, residente na rua Sao Domingos Savio n° 11,
bloco “i”, apto 402, Rio Grande-RS.
•da reserva da marinha, Cl
Bento Martins n° 91, Rio
Jose Geraldo Santana, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 205.365
(MB), CPF 271.306.30Z-87, residente na rua Luiz Lorea n° 571-C, Centro, Rio
Grande-RS _ '
Jorge Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 282.427
(MB), CPF 314.^7.^97^34, residente na rua Coronel Sampaio n° 130, Centro, Rio
Grande-RS. P
^Jos/ Canos Chagas, brasileiro, separado judicialmente, militar da reserva da
i^arinha, ID 196.339 (MB), CPF 079.890.917-04, residente na Eliu Araujo n° 343,
^Passinj&xRio Grande-RS.
Juarez R
235.930/
Rio Gtend
Luciano viS^ B^arBbsa, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
303.262 (MB)/CPF 085.915.394-00, residente na Travessa N. S. das Granas n'
Luiz Carlos Camargo Pereira, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
237.497 (MB), CPF 118.336.450-49, residente na rua da Patagonia n° 179, Parque
Marinha, Rio Grande-RS.
^^^^Srasileirorcasado, militar da reserva da marinha, ID 237.368 (MB), CPF
^9?3?697-00,'residente na/pa Bento MartmT
digao Pereira, brasUsnro, casado,
B), CPF 177.796.6^7-34, residente na rii
-RS.____ _
Teira'^aribsa,
CPF 0E
235, Cidade Nova, Rio^rar^erRS.
0L2384
4
Marco
on il’ o
Walter AlmeH
(MB), CPFZ
de Assis, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
, CPF 435.090.967-20, residente na rua Antonio Ribeiro Cardoso n°
a^.Rio Grande-RS.
TUuarte, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 239.840
.357.397-72, residente na rua Visconde Maua n° 241, Cidade Nova,
Rio Grande-RS.
■, viuvo, militar da reserva da marinha, ID 141.959 (MB),
£nte na rua Benjamin Constant n° 394, apto 902, Rio
iveira Ferre/a, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha,
PF 168.069.300-00, residente na rua Fermino Amaral n° 06,
es, Rio Grande-RS.
Roberamarbosa; brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 171.151 S/C
(MBV/CPF 312.993.427-87, residente na rua Pinto Bandeira n° 110, Junpao, Rio
GrariderRS.
Peri Silveira Rosea, brasileiro, casado, servidor civil aposentado da marinha, ID
471.284 (MB), CPF 216.014.100-34, residente na rua Gal. Camara 96-A, Centro, Rio
Grande-RS. /
Luiz Olmiro de Oliveira, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID 201.678
(MB) , CPF 097i229.80A00, residente na rua mal. Deodoro n° 232, Cidade Nova,
Rio Grande/RS.
:onio de ,OH
ID 276/79 (MB),/Cl
Sena
Paulo Fernandd4Santds"da/Costa, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha,
ID 203.072 (MB), CPF 180.170.377-91, residente na rua Jose Ferreira dos Santos n°
130, Cassjno, Rjn Grande-RS.
Mssn:.
<< X--- <•/
Severino Ferreira de Oliveira; brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
161.326 (MB), CPF 078.952.597-68, residente na rua Alvaro Costa n° 150, Centro,
Rio Grande-RS.,
Vandique Franci
297.338 (ME
365, Hidrauli
sdmento, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
211.31/^S/CHtlVtB), CPr 083.652.610-49r residente na Rua Duque de Caxias n° 88,
apto 702, Rio Grapde-RSjCTiOs^^$8nc^i$io, Tra^tleiM
OFR 005.259.950-72^esid
Grande-R9; /C
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Oscar Concei£ao
p/es. Assemblar
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Secr^
3o Naspimento
ssemblar
Antonio
270.98C
Mlitar/f
10 K 2
le, IQdeoufu
1ONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalon^T
______ \laur\?frh<4
Reconhe^o as firmak deklOl
CAMPELLO DE OLWEIRA;
NASCIMETJTO, por SEMEUDou fe. \ \
EM TEST\M
Rio’A
Karta Rosana da SBva Manz
Martins Evangel
)(MB), CPF 297^
io GrandecRii\Grande iRS) - Fone: (0_53) 231-2533 I
ijo Costa Martins - Tabeliao__________________
GbSsLUli DE ALMEIDA AMARAL; LUIZ ALBERTO
pEc2ta|C0NCEi£A0 e NELSON SILVEIRA DO
existentes no arquh/o deste Cartdrio.
DAVERDADE
le 2005 S
42463£2«
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LUIzIlBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO OAB/RS 43.668
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I
, brasileiro, casado, militar da reserva da marinha, ID
).587-72, residente na rua Anfhiloquio Reis n° 61, Vila
/jOr
orge Luiz de Almeida Amaral
Presidente Eleito
Histddgo da A&3RCAM
Entre as finalidades da entidade estao: estreitar os lacos de estima,
camaradagem e solidariedade entre militares da reserva, reformados e cms
aposentados da Marinha e das demais forcas armadas e auxiliares, patroanar
iniciativas que concorram para a elevaqao do nome da marinha na comunKiade e
promover o aperfeigoamento e o intercambio social e cultural de seus integjantes
com a comunidade, atraves de atividades sociais, civicas, artisticas, culturais e
esportivas.
A Associacao dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha
do Rio Grande - AMIRCAM . e uma entidade sem fins lucrativos e foi cnada em K
estado do Rio Grande do Sul.
£
PARECER PROCESSO
I INCONSTITUCIONAL
I I ANTIJURIDICO
I I ANTI IMENTAL
1 INADEQUAD' TECN1CA LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de 200
7
Vice-Presidente
Secretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
President
t "■
Rio Grande, 07 de novembro de 2006.
Senhor Prefeito,
momento,
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 1027/06
Proc. 1647/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que,
em anexo, para sua devida
ANEXO: Declara de Utilidade Publica a Associa^ao dos Militares da Reserva
e Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande- AMIRCAM.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgiwcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei
aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o
aproveitamos o ensejo para rgnovarj>rotestos de estima e copSk^^ao.
Ver. Claudio Castanheira Diaz
Presidente
PROJETO DE LEI
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Art. 1°- Fica considerada de utilidade publica a
Associa^ao dos Militates da Reserva e Civis Aposentados da Marinha do Rio
Grande- AMIRCAM.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA
E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA DO RIO
GRANDE- AMIRCAM.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
■■■ ■CT
I CAMARA municipal
I DO RIG GRAND?
!
F
Estado do Rio Grande do Sui
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DOPREFEITO
LEI N° 6.313, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006
Gabinete do Prefeito. 09 de novembro de 2006.
cc.: SMF/PJ/CSCUCMRG/AMIRCAM/Publica^ao
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
JAINIR BRA^tO
Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIA^AO DOS MILITARES DA RESERVA
E CIVIS APOSENTADOS DA MARINKA DO
RIO GRANDE-AMIRCAM.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui<?oes que lhe coniere
a Lei Organica em seu art.51 .III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica considerada de utilidade publica a Associa?ao dos Militates da Reserva e
Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande - AMIRCAM.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordinaria Numero: 7933 Data: 06/11/2006
Observ.:
7 Nao: 0 Abst: 0 Total: 7
Presidente 10 Secretcirio
SANDRO OLIVEIRA
Sistema de VotagSo Automatizada P£g.: 1 6/11/2006 16:20:35 - Imply
2° Secreterio
1647/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA E GIVIS APOSENTADOS DA
Sessao
Tipo:
Resultado
Sim:
Wilson Batista Duarte
Silva
r
1° Vice-presidente 2° Vice-presidente
Partido
PPS
PDT
PMDB
PCDOB
PTB
PPS
PMDB
rVote
SIMSIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
Wilson Batista Duarte Silva
i
Votapao Nominal
• Numero:
* Titulo: