- a
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
MENSAGEM/295
Rio Grande, 27 de abril de 2006.
Senhor Presidente,
Respeitosamente,
Pr<
Doe orgiios, doe sangue: Salve vidas!
J B A
EXM° SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Justificamos 0 presente Projeto tendo em vista 0 atendimento ao Convenio
2337, com 0 Fundo Nacional de Saude para aquisic^ao de Unidade Movel de Saudc.
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
encaminhamos, a essa Colenda Casa Legislativa, 0 incluso Projeto de Lei n° 033, que INCLUI
ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR^AMENTARIAS PARA
O EXERCICIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM
TOTAL DE RS 104.000,00.
CIDADE HISTORICA
Rio GrandE
PATRIMONIODO
RIO GRANDE IX) SUL
IRB
ito Municipal
L
RANCO
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Sendo 0 que tinhamos para 0 momento, colhemos 0 ensejo para renovar, a
Vossa Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apre^o e distinta considera^ao.
I CAMARA MUNICIPAL DO RICn?RANDE]|
PROCESO N° ij
F O L H A S 'J
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 033, DE 27 DE ABRIL DE 2006
TOTAL RS 104.000,00
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
R$ 80.000,00
R$ 24.000,00
Art. 1° - Fica acrescida A^ao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei 6.137,
de 21 de Setembro de 2005, a qual trata das Diretrizes OrQamentarias para o exercicio de 2006,
contbrme abaixo discriminado:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 134 - GESTAO DE POSTOS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
A^ao 1: Aquisi^ao de Unidade Movel de Saude
Produto: veiculo
Unidade: Unidade
Meta: 1
Recurso: 1405-Convenio 2337-FNS
C1DADE HISTORICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
FL N°
INCLUI AQAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS
DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2006 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,
NUM TOTAL DE R$ 104.000,00.
Art. 2° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na Secretaria Municipal de Saude, num total de RS 104.000,00 ( cento e quatro mil
reais),contbrme segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0134 — Gestao de Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1.812 - AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente(1509)Vinculado
4.4.90.52.00.00.00- Equipamentos e Material permanente( 1510)Contrapartida.
Art. 3° - Servira para cobertura dos creditos autorizados no artigo 2°, repasse de
recursos, por parte do Govemo Federal, atraves do Fundo Nacional de Saude, relative ao
Convenio 2337 para aquisi^ao de Unidade movel de Saude, no valor de RS 80.000,00(oitenta mil
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S__22.__q
FL N°
Estado do Rio Grande do Sul
PL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
R$ 24.000,00
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2006.
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
reais), bem como contrapartida, por parte do Municipio do Rio Grande, no valor de R$ 24.000,00
( vinte quatro mil reais), de acordo com discrimina^ao a seguir, baseados no que dispoe o artigo
43 da Lei 4.320/64:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0134 - Gestao de Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1.456 - Reaparelhamento de Postos e Estabelecimentos de Saude
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material permanente(918)
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Pref(
cc:SMF/SMS/CSCI/CMRG/PJ/Publica9ao
CIDADE HISTdRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
00 MO
A -A
& S a
Oficio 059/UA/SMS
Prezado diretor,
Concedente:
Recurso 1405 Convenio 2337 FNS-Aquisi^ao de Unidade Movel de Saude
R$ 80.000,00
Contra Partida:
Reduzir de:
10.03.10.302.0134.1456 Reaparelhamento dos Postos e Estabelecimentos de Saude CR 918
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente R$ 24.000,00
Total do Convenio:
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Concedente R$ 80.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Contrapartida. R$ 24.000,00
Atenciosamente,
Vimos atraves deste, solicitar a abertura de credito adicional especial com a finalidade de
atender o convenio 2337 com o Fundo Nacional de Saude, que tern por finalidade a aquisi<?ao de
unidade movel de saude, para atender os usuarios do Sistema Unico de Saude.
Abaixo o elemento de despesa o valor do concedente e da contrapartida do municipio a
serem abertos:
Abrir:
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
Ilmo. Sr.
Adolfo Mendonca
Diretor-UPE-SMCP
^5
Prefeitura Municipal do
RiO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Construindo o Rio Grande para todos
Rio Grande 10 de Abril de 2006
ff§ S-------Q1-----Q
^7
’aniApfemeta Lavoratti
jfecretaria-SMS
&
DESPACHO
Deliberou a Comissao de (X) enviar, (- ) nao enviar ao Consultor Juridico.
( ) Em anexo
Rio Grande,, 20C^'
ESPACHO
Na condi^ao de Relator (a) :
(yL ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razdes em separado
(
de
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
........................
N°
( X) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
X'"de
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Processo n°
Rio Grande, de
y/ Pre^ente da C&nfssao
PARECER JURIDICO
Rio Grande, de
de
Jlllio Rodrigues
'CONSULTOR JURIDICO
qridico
de 200 4
Cphsul
PROCESSO
INCONSTTTUCIONAL I
I 1 TIJURIDICO
ANTIR IMENTAL I 1
INADEQUADO TECN1CA LEGISLATIVA I I
Este e o parecer desta Comissao
Sala das Comissoes, 2 de 200
rmbro
iffl
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
S'
PARECER
Presiderate
lai-President!
Secretario
Assume:
Ementa
PARECHl
Sala das Coinissdes Tecnicas
GrarJ.;
- J>_
\ ice-Presidente
Seen i'
FlfiV C? a XTZ-.TT
2- ‘‘'Ei VO'a PClU —iderando
I
' I
v ° \"Y MembfoA----L
comissao de fvnancas E ORCAMENTO
I ck
osyat
«u.. Ge„cral V.tonno 441 CEP 96200-310 - FonilsJ) 231 17,,\ 3--------------------------------------------------------
doe ORGAOS
- Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 22 de maio de 2006.
Senhor Prefeito,
Totestos
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Claudio Castanheira Diaz
Presidente
Of. n° 582/06
Proc. 930/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Sendo o que tinhamos para o momento,
ensejo para renoyaF^protestos de elevada estima e distinta aproveitamos o
consideragao.
ANEXO: Inclui agoes nos anexos de metas e prioridades da Lei n" 6.137, de
21/09/2005, a qual trata das Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2006,
e Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, na
Secretaria Municipal da Saude, num total de RS 104.000,00.
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 033/06 em anexo, para sua devida
apreciagao, aprovado no dia de hoje.
PROJETO DE LEI
TOTAL. R$104.000,00
I
Pl^yjIPHblTE.
VQ
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
•5
__ • ' ) a abrir Credito Adicional Especial,
total de RS 104.000,00 ((cento e quatro mil reais), conforme
li
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgto camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
1NCLU1 ACAO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N.° 6.137, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS
D1RETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2006, E ALTORIZA O
EXECUT1VO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,
NUM TOTAL DE RS104.000,00.
Art 1° - Fica acrescida Aqao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei n°6.137, de 21
de setembro de 2005, a qual trata das Diretrizes Or^amentarias para o exercicio de 2006, conforme
abaixo discriminado:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: 134 - GESTAO DE POSTOS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
A(?ao 1: Aquisiqao de Unidade Movel de Saude
Produto: veiculo
Unidade: Unidade
Meta: 1
Recurso: 1405- Convenio 2337-FNS
Art. 2° - Fica o Executivo Municipal, autorizado
na Secretaria Municipal da Saude, num t— _
segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10- Saude
302- Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0134 -Gestao de Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1.812- AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
4 4 90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente( 1.09)Vincu a nno’oo
4.4.90.52.00.00.00 -Equipamentos e Material Permanente(1510)Contrapartida....R$ -4.000,0
R$ 24.000,00
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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I1
r
___ ...............................KVV
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfw camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art. 3° - Servira como cobertura dos creditos autorizados no artigo 2°, repasse de
recursos por parte do Governo Federal, atraves do Fundo Nacional de Saude, relativo ao Convemo
2337 para aquisicao de Unidade movel de Saude, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) bem
como contrapartida, por parte do Municipio do RIO Grande, no valor de R$24 ^0’00/vl”t® qu^
mil reais), de acordo com discrimina^ao a seguir, baseados no que dispoe o artigo 4^ da Lei 4.320/04.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
302- Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0134-Gestao de Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1.456 - Reaparelhamento de Postos e Estabelecimentos de Saude
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material permanente(918)..........
('AMAR^ MUNICIPAL-
' DO RICuC^ANDP
7^x9
gabinete doprefeito
LEI N° 6.238, DE 30 DE MAIO DE 2006
Art. 2° - Fica, o Executive) Municipal, autoiizado
n°
exercicio de
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, em exercicio, usando das
atribui<;des que llic conferc a Lei Organica cm seu ail. 51, 111,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
V
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CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Art. 1° - Fica acrcscida Aqao nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei
6.137, de 21 de setembro de 2005, a qual trata das Diretrizes Orqamentarias para o
2006, con forme abaixo discriminado:
10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAI DE , .
Programa: 134-GESTAO DE POSTOS E ESTABELEC1MENTOS DE SAUDE
Aqao 1: Aquisipao de Unidadc Movel de Saude
Produto: veiculo
Unidadc: Unidade
Meta: 1
Recurso: 1405-Convcnio 2337-FNS
Estado do Rio Grande do but
PREFEiTURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INCLU! A< AO NOS ANEXOS DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS
DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2006 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRED1TOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,
NUM TOTAL DE RS 104.000,00.
Art. 2° - Fica, o Executive Municipal, autoiizado a abrir Credito Adicional
Especial, na Secretaria Municipal da Sauce, num total de R$ 104.000,00 (cento c quatio mil
reais), conformc segue:
10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
302 - Assistencia Hospitalar c Ambulatorial
0134 - Gestao de Postos e Estabelecimentos de Saude
Proj. 1.812 - AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
4.4.00.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Pcrmanente (1509) Vinculado R$ 80.000,00
4 4 90 52 00 00 00 - Equipamentos e Material permanente (1510) Contrapailida.... R$ 24.0002)0
TOTAL RS 104.000,00
Art. 3° - Scrvira para cobertura dos creditos autorizados no artigo 2°, repasse de^-^v
rccursos. por parte do Governo Federal, atraves do Fundo Nacional de Saude, relative ao
Convenio 2337 para aquisiqao de Unidade movel de Saude, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), bcm como contrapailida, por parte do Municipio do Rio Grande, no valor de l<$
24.000,00 (vinte quatro mil reais), de acordo com discriminaqao a seguir,/baseados rm que dispoe
o artigo 43 da Lei n° 4.320/64: \
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL D3 R!O GRANDE
G A B I N E T £ DO F R E F E I T O
io
R$ 24.000,00
Art. 4" - Esta Lei entra cm vigor na data da sua piiblica<;ao.
cc:SMI7SMS/CSCI/CMRG/PJ/Publica<;ao
JUAREZ VASCONCELOSTORRONTEGUY
Prefeito Municipal eni exercicio /
a
a,
CIOADE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
302 - Assistcncia Hospitalar e Ambulatorial
0134 - Gestao de Poslos e Estabelecimentos de Saude
Prof 1.456 - Reaparelhamento de Postos e Estabelecimentos de Saude
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material permanente (918)...................