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Estado do Rio Grande do Sul
*
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
MENSAGEM/460
Rio Grande, 05 de junho de 2006.
Senhor Presidente,
O
Respeitosamente,
1
e
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
EXM° SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
encaminhamos,
AUTORIZA
CIDADE HISTdRICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
JAI*'
Pref;i
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TO BRANCC
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iit® Municips
L H A 8
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CtoWiA
PROCESSO
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R lR. *
o incluso Projeto de Lei
A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER,
NUM TOTAL DE RS 900,00.
Justiticamos o presente Projeto tendo em vista viabilizar a execu^ao do Plano de
Trabalho do PROJETO BAIRROS EM MOVIMENTO.
Sendo o que tinhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar, a
Vossa Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apreqo e distinta consideraqao.
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
a essa Colenda Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 051, que
EXECUTIVO MUNICIPAL
*
Estado do Rio Grande do Sul
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 051, DE 05 DE JUNHO DE 2006
E LAZER,
R$ 900,00
R$ 900,00
Esta Lei entra em vigor
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
J
Pr<
Gabinete do Prefeito, 05 de junho de 2006.
jamrbrAaco
Prefeito Mun cipal
cc:SMF/SMTEL/CSCI/CMRG/PJ/Publicavao
na data da sua publica^ao.
CIDADE HISTORIC.^
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDE DO SUI
Art. 3°
Art.2° — Servira como recurso, ao Credito Adicional Especial autorizado no
artigo 1°, anula^ao parcial de dota^ao or^amentaria, de acordo com o que dispoe o artigo 43 da
Lei n° 4.320/64, conforme segue:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
03 - Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807 - Projeto Bairros em Movimento
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviqos de Terceiros - PJ (vinculado)(1490)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM
TOTAL DE R$ 900,00.
k'^OOHOflg^
Art. 1° - Fica, o Executive Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, num total de
R$ 900,00 (novecentos reai ), conforme segue:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
03 - Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807 - Projeto Bairros em Movimento
4.4.90.52.00.00.00- Equipamentos e Material Pennanente (1526)
PROCESSO
[
INCONST1TUCIONAL
I I ANTIJURIDICO
I I ANTIRl IMENTAL
I I INADEQUAD' TECN1CA LEGISLATIVA
Sala das Comissoes, de
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PARECER
Este e o parecer desta Comissao.
/|i de de 200
Secretario
Menwro
Assunto:
Enienta
PARECER
Sala das Comissdes Tecnicas
Rio Grande, de 2006.
Vice^Ppesidente
Secretario
A Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
°Sl (ol°
i
__ Memko
o ' 0
Esta COMISSAO apbs apreeiar a materia anexa, vota pela admissibilidade, considerando
que a mesma se enquadra as Leis Or?ament£ms ‘^aeranao
DESPACHO Processo n
Rio Grande, 0* de
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
de 200^
D E S P ACHO
Na condi^ao de Relator (a) :
(
(
T(a)
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
..........................................................................................................................
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razdes em separado
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, de
ton^dltorjuridico
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, A;/ de
/ ^9
( y\) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa / /;
Deliberou a Comissao de (>() enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
^/de
// z
^^/Pi^sidente da Comissao /
dx200.
PROJETO DE LEI
R$ 900,00
R$ 900,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica<?ao.
PRESiDi E
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
L.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM
TOTAL DE R$ 900,00.
Art. 2° - Servira como recurso, ao Credito Adicional Especial autorizado no
artigo 1°. anula^ao parcial de dota^ao or^amentaria, de acordo com o que dispoe o artigo 43 da
Lei 4.320/64, conforme segue:
18-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
03- Complexo Administrativo
27- Desporto e Lazer
812- Desporto Comunitario
0148- Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807- Projeto Bairros em Movimento
3.3.90.39.00.00.00- Outros Servi(?os de Terceiros-PJ(vinculado) (1490)
Art. 1° - Fica, o Executive Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTES E LAZER. num total de
R$ 900,00 (novecentos reais), conforme segue:
18-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTES E LAZER
03-Complexo Administrativo
27- Desporto e Lazer
812- Desporto Comunitario
0148- Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807- Projeto Bairros em Movimento
4.4.90.52.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente( 1526)
’ cAmara. municipal J
DO l|
Rio Grande, 12 de julho de 2006.
Senhor Prefeito,
1
aproveitamos o ensejo para
considera^ao.
ANEXO: Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, na
Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, num total de RS 900,00.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n° 782/06
Proc. 1183/06
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(«!camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 051/06 em anexo, para sua devida
apreciapao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
renovarprotestos de elevada estima e distinta
Ver. Claudio Castanheira Diaz
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DOPREFEITO
LEI N° 6.266, DE 18 DE JULHO DE 2006
E LAZER,
Fica, o Executive Municipal, autorizado
R$ 900,00
R$ 900,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2006.
cczSMF/SMTEL/CSCI/CMRG/PJ/Publica^ao
I
JANIR BRAN)
Pnferio Munic.
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CIOADE HISTORIC*
Rio GrandE
patrimOnio 00
RIO GRANDE DO SUL
-Q
>.al
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM
TOTAL DE RS 900,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipbes que
lhe confere a Lei Organica em seu art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica, o Executive Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, num total de
R$ 900,00 (novecentos reai), conforme segue:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
03 - Cpmplexo Administrative
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807 - Projeto Bairros em Movimento
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (1526)
Art.2° — Servira como recurso, ao Credito Adicional Especial autorizado no
artigo 1°, anulaqao parcial de dotaqao orqamentaria, de acordo com o que dispbe o artigo 43 da
Lei n° 4.320/64, conforme segue:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
03 - Complexo Administrativo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitario
0148 - Esporte Direito de Todos
Proj. 1.807 - Projeto Bairros em Movimento
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviqos de Terceiros - PJ (vinculado)(1490)
i <$ FL N* .
Relatorio de Vota^ao Nominal
Ordinaria Numero: 7877 Data: 12/07/2006
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER,
Observ.:
10 Nao: 0 Abst: 0 Total: 10
Presidente 1° Vice-presidente 2° Secretorio
SANDRO OLIVEIRA
i
12/7/2006 16:22:34 Sistema de VotagSo Automatizada - Imply P3g.: 1
*
/
2° Vice-presidente
Resultado
Sim:
CLAUDIO
CASTANHEIRA DIAZ
Wilson Batista Duarte
Silva
PAULO RENATO
MATTOS GOMES
JOS£ CLAUDINO
ALVES SARAIVA
1° Secreteirio
Nome do Parlamentar
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR SILVA
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SANDRO OLIVEIRA
Wilson Batista Duarte Silva
Partido
PPS
PT
PDT
PL
PMDB
PMDB
PTB
PPS
PMDB
PMDB
Voto
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Sessao
Tipo:
Vorapao Nominal
IMumero: 1183/2006
Titulo: