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materia nº 14/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaResposta à indicação 325/2024
native_id31365

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

es
Estado do Rio Grande do Sul
a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM/020
Rio Grande, 12 de Fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº325/24, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando que
estude a possibilidade em caráter urgência de retomada do projeto da Orla com a finalidade de
minimizar ou solucionar os problemas de alagamentos, vimos informar que estamos
encaminhando em anexo Oficio 012/2025/GPPE, em resposta ao solicitado.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Atenciosamente,
D ENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
As
BEST
E Eq Prefeitura Municipal do Rio Grande
Bo Gabinete de Programas e Projetos Especiais
na 8 ) p
Ofício nº 012/2025/GPPE Rio Grande, 10 de fevereiro de 2025
Assunto: Resposta à Indicação 325/2024
Prezado Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação 325/2024, que solicita a retomada do Projeto Orla, com o objetivo de
minimizar ou solucionar os problemas de alagamentos na região, informamos que o Município possui
um Estudo de Concepção para a Revitalização da Orla do Saco da Mangueira, especificamente no trecho
compreendido entre a Ponte dos Franceses e a Ponte Preta.
Esse estudo contém as diretrizes e conceitos essenciais para a elaboração de um projeto
executivo e do necessário licenciamento ambiental para a execução da revitalização da área. Importante
destacar que este projeto visa atender a questões de infraestrutura e ambientais cruciais para o bem-estar
da comunidade.
Informo que em 2024, por meio do Ofício nº 114/2024/GF — PMRG, o Município oficializou o
Ministério das Cidades, solicitando informações sobre a possibilidade de obtenção de recursos para a
execução deste projeto. No entanto, foi negada a possibilidade de repasse ao Município a fundo perdido,
o que impossibilita a utilização de recursos federais da maneira pleiteada.
Diante disso, a Prefeitura segue em busca de novas oportunidades para captação de recursos que
viabilizem a execução deste importante projeto de revitalização, essencial para a cidade, visando
solucionar os problemas de alagamento e promover a melhoria da qualidade de vida da população.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
uh; » GIOVANA CORVO DA TRINDADE
a > Volhd). Data: 10/02/2025 15:38:20-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Giovana Corvo da Trindade
Chefe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais

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