Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
MENSAGEM/022
Rio Grande, 19 de fevereiro de 2025
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em gue encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 005 que DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS
NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA
LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.265 DE 31 DE
JANEIRO DE 2025.
A presente abertura dos Créditos Adicionais Especiais em pauta visa atender as novas
estruturas orçamentárias aprovadas pela Lei nº 9.265 de 31 de Janeiro de 2025. Salientamos que a
estrutura montada não altera os anexos, tendo em vista que valores totais por recurso, por categoria
econômica e por programa de governo permanecem inalterados. As novas secretarias foram
montadas com valores oriundos de divisão orçamentária a partir dos desmembramentos sugeridos na
referida Lei.
Respeitosamente,
ENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Caras” GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS
NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI
8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE
2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI
Nº 9.265 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, II.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alteradas as nomenclaturas das Secretarias no Anexo de Metas e
Prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 9.208 de 14 de agosto de
2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande e na Lei
Orçamentária Anual, Lei 9.249 de 16 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025, visando
atender ao disposto na Lei nº 9.265 de 31 de janeiro de 2025, conforme abaixo discriminado:
03. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SMGA)
05. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SERVIÇOS URBANOS (SMSU) º
06. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA (SMPLANH) |
07. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SMAP)
09. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) |
11. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS É COMUNITÁRIAS
(SMREIC) .
12. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
(SMADH) |
13. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TURISMO E
ECONOMIA DO MAR (SMDITMAR) À
15. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(SMMA)
18. SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMCEC)
Art. 2º Ficam acrescidas as estruturas no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, de
25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o
quadriênio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 9.208 de 14 de agosto de 2024, que dispõe sobre
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas! E
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GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande e na Lei Orçamentária Anual, Lei 9.249 de
16 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025, conforme abaixo discriminado:
17 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001)
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria ( 15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
17 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0008 — Otimizando Despesas e Melhorando Resultados
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ( 15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
17 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0028 — Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
0001 — Despesas de Exercício Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001)
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001)
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
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GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
004 — Complexo de Manutenção Urbana
0015 — Urbanismo
0452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
2143 — Manutenção e Serviços de Infraestrutura
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17591815)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17511954)
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15000001)
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15010001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17511954)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17501119)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
004 — Complexo de Manutenção Urbana
0015 — Urbanismo
0452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
1150 — Aquisição de Veículos, Máquinas e Bens Permanentes em Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17591815)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17511954)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17061938)
1155 — Revitalização do Porto Histórico
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (1701 1924)
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011924)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17011924)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17040001)
1156 — Programa Pavimenta
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (1701 1917)
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011917)
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
4.4.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17011917)
4.4.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17011917)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
1160 - Projeto Rio Grande Cidade do Futuro
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17541957)
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17541957)
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
& Estado do Rio Grande do Sul
+, PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ns? GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
4.4.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (17541957)
4.4.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (17541957)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17541957)
21- SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001)
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
21 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
04 — Complexo de Manutenção Urbana
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
2144 - Serviços de Infraestrutura
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17511954)
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15000001)
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15010001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17511954)
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17061962)
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17062041)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17061962)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17062041)
21 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
004 — Complexo de Manutenção Urbana
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0011 — Cidade Planejada
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001)
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001)
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção ( 15000001)
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
0020 — Agricultura
0605 — Abastecimento
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
002 — Superintendência da Pesca
011 — Trabalho
0334 — Fomento ao Trabalho
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
1227 — Estruturação da Pesca e Aquicultura
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.32.00.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
003 - Superintendência de Cooperativismo e Abastecimento
011 — Trabalho
0334 — Fomento ao Trabalho
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
1222 — Construção da Casa do Pescador e do Agricultor
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
028 - Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
0001 — Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001)
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001)
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001)
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
002 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
0014 — Direitos da Cidadania
0422 — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0014 — Cultura na Vida de Todos
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001)
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
002 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
0027 — Desporto e Lazer
0812 — Desporto Comunitário
0014 — Cultura na Vida de Todos
2827 — Implantação e Revitalização de Áreas Esportivas
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17541857)
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001907)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17541857)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17001907)
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
02 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
14 — Direitos da Cidadania
422 — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0014 — Cultura na Vida de Todos
1821 — Infraestrutura Esportiva Henrique Pancada
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001888)
1823 — Academia ao Ar Livre
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001791)
1824 - Lei Aldir Blanc
3.3.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (1 7491903)
3.3.50.41.00.00.00.00 — Contribuições (1 7491903)
3.3.50.43.00.00.00.00 — Subvenções Sociais (17491903)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17491903)
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(17491903)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17491903)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17491903)
3.3.90.41.00.00.00.00 — Contribuições (17491903)
3.3.90.45.00.00.00.00 — Subvenções Econômicas (17491903)
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (1500.0001)
3.3.90.48.00.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas (17491903)
1828 — Avançar Esporte Infraestrutura
4.4.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (17011923)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17011923)
1831 — EP 28630001/2023 - Construção do Velódromo
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (17061971)
2826 — Manutenção de Ações de Interesse Sócio-Esportivo
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo Determinado (17011876)
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo Determinado (17011877)
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (17011876)
3.3.30.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011877)
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001)
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (17011876)
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011877)
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001)
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15010001)
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Munici
al
do RIO GRANDE
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (15000001)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17011876)
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17011877)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (15000001)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17011876)
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17011 877)
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001)
3.3.90.48.00.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas (15000001)
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (15000001)
3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17591725)
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Operações Intra-Orçamentá-
rias (17591725)
4.4.20.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (15000001)
4.4.20.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (1700.1896)
4.4.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (1500.0001)
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (17062038)
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (17062023)
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições ( 17062024)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001)
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17001896)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (15000001)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (17011876)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (17011877)
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (15000001)
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
001 — Complexo Administrativo
028 — Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
0001 — Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001)
Art. 3º Ficam abertos os Créditos Adicionais Especiais, visando atender as novas
estruturas orçamentárias aprovadas pela Lei nº 9.265 de 31 de janeiro de 2025, no valor de R$
118.428.510,29 (Cento e dezoito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais
com vinte e nove centavos), conforme discriminação a seguir:
17 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001) R$ 1,00
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001) R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 33.000,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
E3 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Nes? GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001) R$
1.995,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 40.000,00
17 — SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0008 — Otimizando Despesas e Melhorando Resultados
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 2.000,00
17 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
001 — Complexo Administrativo
0028 — Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
0001 — Despesas de Exercício Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001) R$ 10.000,00
TOTAL... rente R$ 115.000,00
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001) R$ 40.996,00
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ( 15000001) R$ 1,00
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001) R$
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 0,50
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
004 — Complexo de Manutenção Urbana
0015 — Urbanismo
0452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
2143 — Manutenção e Serviços de Infraestrutura
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17591815) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (1751 1954) R$ 50.000,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura RAND
do RIO GRANDE
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15000001) R$ 130.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17511954) R$ 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17501119) R$ 0,50
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 0,25
20 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA
004 — Complexo de Manutenção Urbana
0015 — Urbanismo
0452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
1150 — Aquisição de Veículos, Máquinas e Bens Permanentes em Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17591815) R$ 0,50
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17511954) R$ 0,50
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17061938) R$ 50,00
1155 — Revitalização do Porto Histórico
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011924) R$ 1,00
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011924) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17011924) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17040001) R$ 1,00
1156 — Programa Pavimenta
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011917) R$ 1,00
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011917) R$ 969.810,54
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 1,00
4.4.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17011917) R$ 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (1701 1917) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações ( 15000001) R$ 1,00
1160 - Projeto Rio Grande Cidade do Futuro
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17541957) R$ 0,50
4.4.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17541957) R$ 0,50
4.4.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (17541957) R$ 12.000.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (17541957) R$
0,50
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17541957) R$ 102.999.000,00
TOTAL ....... esasessesesnsnsa R$ 116.600.975,29
21 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001) R$ 2.000,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Munici
al
do RIO GRANDE
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001) R$
1.496,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 0,50
21 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
04 - Complexo de Manutenção Urbana
15 - Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
0011 — Cidade Planejada
2144 - Serviços de Infraestrutura
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17511954) R$ 50.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
(15000001) R$ 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (17511954) R$ 100.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17061962) R$ 104,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (1706.2041) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17061962) R$ 281.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (1706.2041) R$ 622.242,00
21 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR
01 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001) R$ 1,00
3.3.50.41.00.00.00.00 — Contribuições (15000001) R$ 3,50
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 1,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
TOTAL... R$ 1.427.355,00
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001) R$ 1,00
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001) R$ 5.990,00
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001) R$ 500,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Munici)
|
o RIO GRANDE
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 1,00
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001) R$
1,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 1,00
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
0020 — Agricultura
0605 — Abastecimento
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 2.000,00
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
002 — Superintendência da Pesca
011 — Trabalho
0334 — Fomento ao Trabalho
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
1227 — Estruturação da Pesca e Aquicultura
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 1,00
3.3.90.32.00.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ( 15000001) R$ 1,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção (15000001) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 1,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 1,00
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
003 - Superintendência de Cooperativismo e Abastecimento
011 — Trabalho
0334 — Fomento ao Trabalho
0005 — Foco no Desenvolvimento do Setor Primário
1222 — Construção da Casa do Pescador e do Agricultor
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 1,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 1,00
22 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PESCA E AQUICULTURA
001 — Complexo Administrativo
028 — Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura RAND
do RIO GRANDE
0001 — Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001) R$ 1,00
TOTAL... R$ 29.012,00
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
001 — Complexo Administrativo
0004 — Administração
0122 — Administração Geral
0002 — Gestão do Poder Executivo
2001 — Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Civil (15000001) R$ 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (15000001) R$ 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção ( 15000001) R$ 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 — Serviços de Consultoria (15000001) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.37.00.00.00.00 — Locação de Mão de Obra (15000001) R$ 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ (15000001)
R$ 7.496,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 1,00
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
002 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
0014 — Direitos da Cidadania
0422 — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0014 — Cultura na Vida de Todos
2182 — Ações de Interesse Público e Social
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001)
R$ 20.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001) R$ 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (15000001) R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (15000001) R$ 7.400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 600,00
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
002 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
0027 — Desporto e Lazer
0812 — Desporto Comunitário
0014 — Cultura na Vida de Todos
2827 — Implantação e Revitalização de Áreas Esportivas
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17541857) R$ 1,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001907) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 3,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17541857) R$ 4,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17001907) R$ 1,00
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
002 — Unidade de Esporte, Recreação e Lazer
0014 - Direitos da Cidadania
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
E PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Do corra GABINETE DA PREFEITA
do RIO GRANDE
0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0014 - Cultura na Vida de Todos
1821 — Infraestrutura Esportiva Henrique Pancada
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001888) R$ 3,00
1823 — Academia ao Ar Livre
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17001791) R$ 3,00
1824 - Lei Aldir Blanc
3.3.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições ( 17491903) R$ 1,00
3.3.50.41.00.00.00.00 — Contribuições (17491903) R$ 1,00
3.3.50.43.00.00.00.00 — Subvenções Sociais (17491903) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17491903) R$ 1,00
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(17491903)
R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17491903) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17491903) R$ 1,00
3.3.90.41.00.00.00.00 — Contribuições (17491903) R$ 1,00
3.3.90.45.00.00.00.00 — Subvenções Econômicas ( 17491903) R$ 1,00
3.3.90.47.00.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas (17491903) R$ 1,00
1828 — Avançar Esporte Infraestrutura
4.4.30.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011923) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (17011923) R$ 1,00
1831 - EP 28630001/2023 - Construção do Velódromo
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (17061971) R$ 100,00
2826 - Manutenção de Ações de Interesse Sócio-Esportivo
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo Determinado (17011876) R$ 1,00
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo Determinado (17011877) R$ 1,00
3.3.30.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011876) R$ 1,00
3.3.30.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (17011877) R$ 1,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (15000001) R$ 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (15000001) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (17011876) R$ 1,00
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo (17011877) R$ 1,00
3.3.90.31.00.00.00.00 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15000001)
R$ 3.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
(15010001)
R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (15000001) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17011876) R$ 1,00
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (17011877) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (15000001) R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17011876) R$ 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (17011877) R$ 1,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
va Estado do Rio Grande do Sul
E PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Nes GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas (15000001) R$ 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas (15000001) R$ 1,00
3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (15000001) R$ 1,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (17591725) R$ 1,00
3.3.91.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Operações Intra-
Orçamentárias (17591725) R$ 10,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (15000001) R$ 1,00
4.4.20.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (1700.1896) R$ 1,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições (1500.0001) R$ 1,00
4.4.50.41.00.00.00.00 — Contribuições (17062038) R$ 1,00
4.4.50.41.00.00.00.00 — Contribuições (17062023) R$ 1,00
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições (17062024) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações (15000001) R$ 1,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações (17001896) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (15000001) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente (17011876) R$ 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (17011877) R$ 1,00
4.4.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições (15000001) R$ 1,00
23 - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO ESPORTE E LAZER
001 — Complexo Administrativo
028 — Encargos Especiais
0846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
0001 — Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores (15000001) R$ 1,00
TOTAL R$ 256.168,00
TOTALIZANDO ..................cereemsense R$ 118.428.510,29
Art. 4º Servirá como recurso aos Créditos Adicionais Especiais abertos no artigo 3º, anu-
lação de dotações orçamentárias e de acordo com o que dispõe o art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei
4.320/64, conforme segue:
Órgão T Classificação || Recurso | Dotação Rubrica Descrição Valor (R$)
[BUU TE
SMGA | 03.001.04.122.0002.2001 | 15000001 134 | 33901400000000 | Diárias - Civil 5.000,00
1
SMGA |03.001.04.122.0002.2001 | 15000001 135 | 33903000000000 | Material de Consumo 5.000,00
[ SMGA |03.001.04.122.0002.2001 | 15000001| 136 |33903300000000 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
- - E
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 30.000,00
SMGA |03.001.04.122.0002.2001 | 15000001 140 | 33903900000000 ss
Lo Jurídica
SMGA | 03.001.04.122.0002.2001 | 15000001 146 | 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes 20.000,00
SMGA |03.001.04.122.0008.2061 | 15000001 | 157 |33903400000000 de Contratos de Terceirização
1
SMGA | 03.001.28.846.0000.0063 | 15000001 180 | 33909300000000 | Indenizações e Restituições Lo 10.000,00
[ smsu 05.001.04.122.0002.2001 | 15000001] 226 |33901400000000 | Diárias - Civil 59.007,50
SMSU |05.001.04.122.0002.2001 | 15000001| 227 33903000000000 Material de Consumo | 6.000,00
| SMSU [05.001.04.122.00022001 15000001 | 228 | 33903300000000 | Passagens e Despesas com Locomoção 56.000,00
SMSU |05.001.04.122.0002.2001 | 15000001] 238 |449051 00000000 | Obras e Instalações 0,50
—
SMSU |05.001.04.122.0002.2001 | 15000001| 239 |44905200000000 Equipamentos e Material Permanente | 0,50
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Estado do Rio Grande do Sul
prefeita Mina! GABINETE DA PREFEITA
do RIO GRANDE
Órgão Classificação Recurso | Dotação Rubrica Descrição Valor (R$)
SMSU J| 05.004.15.452.0011.1150 [17591815 334 | 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente IN 0,50
SMSU [05.004.15.452.0011.1150/ 17511954] 3100 | 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente 0,50
SMSU [05.004.15.452.0011.1150 [17061938 | 3043 | 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente 50,00
SMSU [05.004.15.452.0011.1153 | 17061962] 3092 — | 44209300000000 | Indenizações e Restituições Lo 10400 |
SMSU |05.004.15.452.0011.1153 | 17062041 | 3200 | 44209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
| SMSU [05.004.15.452.0011.1153 | 17061962 | 3093 |44905100000000 | Obras e Instalações “| 28100000
SMSU [05.004.15.452.0011.1153 | 17062041 | 3217 |44905100000000 Obras e Instalações E 622.242,00
| SMSU [05.004.15.4520011.1155 [17011924 2527 |44209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
SMSU [05.004.15.452.0011.1155| 17011924] 2528 | 44903000000000 | Material de Consumo 1,00
SMSU [05.004.15.452.0011.1155 | 17011924] 2529 | 44905100000000 | Obras e Instalações [1,00
SMSU |05.004.15.452.0011.1155 | 15000001 | 2530 44905100000000 | Obras e Instalações 1,00 N
SMSU [05.004.15.452.0011.1155 [17040001 | 2714 |44905100000000 | Obras c Instalações 1,00
SMSU [05.004.15.452.0011.1156 | 17011917 | 2646 |44209300000000 | Indenizações e Restituições [1,00
SMSU |05.004.15.452.0011.1156 | 17011917] 2647 | 44903000000000 | Material de Consumo 969.810,54
| SMSU |05.004.15.452.0011.1156 | 15000001 | 2648 | 44903000000000 | Material de Consumo 100 |
SMSU |05.004.15.452.0011.1156]| 17011917] 2649 |44903900000000 an de Terceiros = Pessoa 100,00
SMSU |05.004.15.452.0011.1156 | 15000001 | 2650 |44903900000000 Purosfempas de Terceiros - Pessoa 1,00
SMSU |05.004.15.452.0011.1156 | 17011917 2651 “| 44905100000000 | Obras e Instalações [100 |
SMSU [05.004.15.452.0011.156] 15000001 | 2652 |44905100000000 Obras e Instalações 1,00
SMSU [05.004.15.452.0011.1160 [17541957] 2914 [44209300000000 Indenizações e Restituições 0,50
| SMSU [05.004.15.452.0011.1160 | 17541957] 2907 | 44903000000000 | Material de Consumo 0,50
| sMsu 05.004.15.452.0011.1160 [17541957] 2908 [44903500000000 Serviços de Consultoria “| 12000.000,00 |
SMSU |05.004.15.452.0011.1160] 17541957] 2909 |44904000000000 Serviços de Tecnologia da Informação À 0,50
SMSU 05.004.15.452.0011.1160 [17541957] 2910 Taa905100000000 Obras é Instalações 102.999.000,00
SMSU [05.004.15.452.0011.2142 | 15000001 | 2887 |33903000000000 | Material de Consumo 400.000,00
SMSU [05.004.15.452.0011.2142] 17591815| 2888 |33903000000000 | Material de Consumo JJ] 0,50
SMSU [05.004.15.452.0011.2142| 17511954] 3101 |33903000000000 | Material de Consumo 100.000,00
E
SMSU |05.004.15.452.0011.2142| 15000001) 2889 |33903400000000 PA ja is | emoção |
SMSU [05.004.15.452.0011.2142 | 15010001 | 3170 |33903400000000 E dba 35.000,00
| SMSU [05.004.15.452.0011.2142 | 17591815| 2892 |33903700000000 | Locação de Mão de Obra 0,50
SMSU |05.004.15.452.0011.2142 | 15000001| 2893 |33903900000000 a RE deTéróeiros Pessoa. E 150.000,00
SMSU |05.004.15.452.0011.2142 | 17511954] 2894 |33903900000000 Er essoa 200.000,00
SMSU EETECTSLSTET 7501119] 2897 44905100000000 | Obras e Instalações 0,50
SMSU |05.004.15.452.0011.2142 | 15000001 | 2898 |44905100000000 | Obras e Instalações 0,25
SMAP [07.001.04.122.0002.2001 | 15000001 | 376 |33504100000000 | Contribuições EE 1,00
SMAP [07.001.04.122.0002.2001 | 15000001 | 378 [33901400000000 | Diárias - Civil 500,00
SMAP [07.001.04.122.0002.2001 | 15000001 | 380 [33903000000000 | Material de Consumo 5.990,00
SMAP |07.001.04.122.0002.2001 15000001 | 382 |33903300000000 Passagens e Despesas com Locomoção [500,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
o RIO GRANDE
Órgão Classificação Recurso | Dotação Rubrica Descrição Valor (R$)
| SMAP 07.001.04.122.0002.2001 | 15000001] 383 [44903500000000 Serviços de Consultoria “| 10
SMAP |07.001.04.122.0002.2001 | 15000001] 384 |33903600000000 a 1,00
SMAP [07.001.04.122.0002.2001 [15000001 | 387 |33903700000000 | Locação de Mão de Obra [1,00
SMAP |07.001.04.122.0002.2001 | 15000001) 389 |33903900000000 ES Temer so 1,00
SMAP |07.001.04.122.0002.2001 | 15000001) 391 |33904000000000 | Servisos de Tecnologia da Informação e 2.000,00
Jd Comunicação — PJ
Lo
SMAP |07.001.04.122.0002.2001 | 15000001) 392 |33904700000000 | Obrigações Tributárias e Contributivas [1,00
SMAP [07.001.04.122.0002.2001 | 15000001) 402 | 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente 1,00
— are e
SMAP |07.001.28.846.0000.0001 | 15000001 | 407 | 33909200000000 | Despesas de Exercícios Anteriores 0,50
SÊ
SMAP | 07.001.28.846.0000.0001 | 15000001 li 408 | 44909200000000 | Despesas de Exercícios Anteriores 0,50
| SMAP [07.002.11.334.0005.1227 | 15000001 | 854 |33901400000000 | Diárias - Civil 1,00
SMAP |07.002.11.334.0005.1227/ 15000001) 849 |33903000000000 | Material de Consumo 1,00
a | ++ — —
SMAP |07.002.11.334.0005.1227| 15000001) 864 |33903200000000 | Material, Bem ou Serviço para 1,00
L o Distribuição Gratuita
—
SMAP [07.002.11.334.0005.1227 | 15000001 | 866 |33903300000000 | Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
+ - -
SMAP |07.002.11.334.0005.1227] 15000001] 867 |33903600000000 pego Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
[— = E 7 ——[—
SMAP |07.002.11.334.0005.1227| 15000001) 869 |33903900000000 putos Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
SMAP [07.002.11.334.0005.1227| 15000001| 871 |33904700000000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
SMAP |07.002.11.334.0005.1227 | 15000001| 874 |44905100000000 | Obras e Instalações 1,00
SMAP |07.002.11.334.0005.1227 | 15000001) 876 |44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente [1,90
SMAP |07.003.11.334.0005.1222 | 15000001 | 2302 [33903000000000 Material de Consumo 1,00
SMAP |07.003.11.334.0005.1222 | 15000001 | 2303 |33903900000000 Pros Simvigonado Terceiros - Pessoa 1,00
dl 1 E |
SMAP [07.003.11.334.0005.1222 15000001 2304 | 44209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
L
SMAP [07.003.11.334.0005.1222 | 15000001 | 2305 |44905100000000 | Obras e Instalações 1,00
a] —
SMAP |07.003.11.334.0005.1222 | 15000001 2306 |44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente 1,00
—
SMAP |07.003.20.605.0005.2221 | 15000001 | 971 |33903900000000 er a 20.000,00
[SMCEC | 18.001.04.122.0002.2001 [15000001 | 2099 33901400000000 | Diárias - Civil 2.500,00
| SMCEC | 18.001.04.122.0002.2001 | 15000001] 2102 |33903000000000 | Material de Consumo 2.000,00
| SMCEC | 18.001.04.122.0002.2001 | 15000001 | 2108 |33903700000000 | Locação de Mão de Obra 5.000,00
E - -
SMCEC | 18.001.04.122.0002.2001 | 15000001| 2109 |33903900000000 e E de-Térceiros «Pessoa 50.000,00
SMCEC | 18.001.04.122.0002.2001 | 15000001 | 2111 [33904700000000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
id 4
SMCEC | 18.001.28.846.0000.0001 | 15000001 | 2116 |33909200000000 | Despesas de Exercícios Anteriores 0,50
SMCEC | 18.001.28.846.0000.0001 | 15000001 | 2117 44909200000000 | Despesas de Exercícios Anteriores 0,50
T—
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1821 | 17001888| 2136 | 44209300000000 | Indenizações e Restituições 3,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1823 | 17001791 | 2133 |44209300000000 | Indenizações e Restituições 3,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2139 |33209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
Es ai
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2140 33504100000000 | Contribuições 1,00
— Lo
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2141 |33504300000000 | Subvenções Sociais 1,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
Órgão Classificação Recurso | Dotação Rubrica Descrição Valor (R$)
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903] 2143 |33903000000000 | Material de Consumo 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2144 |33903100000000 | Premiações Culturais, Artísticas, 1,00
Científicas, Desportivas e Outras 1 3
1 . .
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824| 17491903 | 2145 |33903600000000 Eni Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
Lo | Física | |
SMCEC | 18.002.14.422.0014,1824 [17491908 | 2146, | 33903900000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
+ | + 1
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2147 33904100000000 | Contribuições 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2142 |33904500000000 | Subvenções Econômicas 1,00
+ dh
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 15000001 | 2148 |33904700000000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
Tr | . o .
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1824 | 17491903 | 2149 |33904800000000 ri Financeiros as Pessoas 1,00
+ a é
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1828 | 17011923 | 2844 | 44309300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
Lo
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1828 | 17011923] 2933 [44905100000000 | Obras e Instalações 100 |
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1830 | 15000001] 3009 [33504100000000 Contribuições 30.000,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.1831 | 17061971 | 3136 44504100000000 | Contribuições 100,00
= 1
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2824 | 15000001 | 2178 |33504100000000 | Contribuições 30.000,00
|
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2824] 15000001 | 2183 |33903900000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 10.000,00
IE a Jurídica
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011876 | 2192 |31900400000000 | Contratação por Tempo Determinado 1,00
E a À
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011877| 2193 |31900400000000 | Contratação por Tempo Determinado | 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826| 17011876| 2195 |33309300000000 [Indenizações e Restituições 1,00
SMCELC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011877] 2196 [33309300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
L
| SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2197 |33504100000000 | Contribuições 100.000,00
NE
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2198 |33903000000000 | Material de Consumo 1,00
ps
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011876 | 2200 | 33903000000000 | Material de Consumo 1,00
AE
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011877] 2201 |33903000000000 | Material de Consumo 1,00
| 1—
Premiações Culturais, Artísticas,
a E
SMCEC TR 4 2202. |33903100000000 | cit tRãoS Desportivas é Outras 3.000,00
“1 = . . cus
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826| 15010001 | 3047 |33903100000000 | Premiações Culturais, Artísticas, 20.000,00
| Científicas, Desportivas e Outras
1— To - -
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001] 2203 |33903600000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826| 17011876] 2205 |33903600000000 Quios Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
E — E
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011877 | 2206 |33903600000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1,00
IR [= - -
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2207 |33903900000000 [ii de: Teroçiros = Pessoa 500,00
[Outros Serviços de Terceiros - P
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011876| 2209 |33903900000000 url sEvigositeenositos = Lessa 1,00
1 Te Outros Serviços de Terceiros - P. |
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 |17011877| 2210 |33903900000000 o ErMAgOSideALGTCEITOS PESSOA 1,00
id
Lo
[SMCEC | 18.002.14.422. 0014.2826 | 15000001 2211 |33904700000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2433 |33904800000000 qn osifslino Financeiros as Pessoas 1,00
a | |
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2213 |33909300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Estado do Rio Grande do Sul
pis: GABINETE DA PREFEITA
do RIO GRANDE
Órgão Ê Classificação | Recurso [Dotação] Rubrica Descrição T Valor (R$)
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17591725 | 2214 | 33909300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
E Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17591725 | 2215 33913900000000 ie Intra- 10,00
SMCEC 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 2225 | 44209300000000 | Indenizações e Restituições | 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17001896 2216 | 44209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 15000001| 2217 |44309300000000 Indenizações e Restituições 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 17062038 | 3343 44504100000000 | Contribuições | 1,00 |
[smcEC 18.002.14.422.0014.2826 | 17062023] 3342 |44504100000000 Contribuições a 1,00
| SMCEC [18.002.14.422.0014.2826 17062024 | 3344 | 44504100000000 | Contribuições L 1,00
SMCEC 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 2218 [44905100000000 | Obras e Instalações 1,00
SMCELC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17001896 | 2220 |44905100000000 Obras e Instalações | 1,00
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 15000001 | 2221 44905200000000 | Equipamentos e Material Permanente E 1,00 |
EMEEO| 18.002.14.422.0014.2826 | 17011876) 2222 |44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 1,00 “|
SMCEC | 18.002.14.422.0014.2826 | 17011877| 2223 — | 44905200000000 |) Equipamentos e Material Permanente 1 1,00 ]
SMCEC 18.002.14.422.0014.2826 | 15000001 | 2224 |44909300000000 Indenizações e Restituições 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1822 17541857| 2129 44209300000000 | Indenizações e Restituições 1,00
[Suckc 18.002.27.812.0014.1822 17541857/ | 2257 | 44903000000000 | Material de Consumo 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1822 | 15000001 | 2130 |44905100000000 Obras e Instalações 1,00
SMCEC 18.002.27.812.0014.1822 | 17541857| 2132 | 44905100000000 | Obras e Instalações | 1,00 ==
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1826 17541857] 2448 | 44905100000000 | Obras e Instalações 1,00 |
SMCEC 18.002.27.812.0014.1826 | 15000001 | 2449 | 44905100000000 | Obras e Instalações 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1827 | 17001907] 2451 |44209300000000 Indenizações e Restituições 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1827 | 17001907| 2450 |44905100000000 Obras e Instalações 1 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1827 [17541857| 2452 |44905100000000 Obras e Instalações 1,00
SMCEC | 18.002.27.812.0014.1827 15000001 | 2453 [44905 100000000 Obras e Instalações 1,00
TOTAL Jd 118.428.510,29
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Grande, 19 de fevereiro de 2025.
Prefeita Municipal
cc.:/Todas as Secretarias/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
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