br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 84/2006

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 84 / 2006
Date 2006-09-04
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.
native_id31374

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-26 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE
ni'Jtrffiir GABTNETE DO PREFEITO
PÀTRnúôMo Do
RIO CRANDE DO SL'L
MENSAGEM/6I1
Rio Grande, 1' de seternbro de 2006.
Respeitosamente,
Honra-nos cumprimenüi-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
encamiúamos, a essa Colenda Casa Legislativa, o incluso projeto de Lei n 084, que
AUTORIZA O EXECUTTVO MUNICIPAI A ABRIR CRÉDITO§ ÂDICIONAIS
ESPECIAIS, NA SECRETARIÀ MUI\üCIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.
Justificamos o presente Projeto tendo em vista a criação de elementos de
despesa para üabilizar a aplicação de recursos na área da Saúde no âmbito municipat.
Sendo o que tínhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovax, a
vossa Excelência e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
tP
cÀulRl r,rut{tctpnl 00 Rlo GRÂilm
pRoc E s o r'j...J.5...8.5-.......
-... -Ç.9.../..... ..p--q- . . J .àg"-.h
FOLHAS
É
RUB CA
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Senhor Presidente,
E)Oll" sR
\.ER CLÁI]DIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CÂMÀRA MUNICIPAL
NESTA
/Jfu;.J.ú,
Prfelto Municidfl
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
niã:iff§i,r GABINETE Do PREFEITo
P TRIlóMo Do
RIO GITANDE DO St]L
PROJETO DE LEI N.094, DE 1o DE SETEMBRO DE 2006
AUTORIZA O E)GCUTTVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONÀIS
ESPECIAIS, NÀ SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.
Art lo - Fic4 o Executivo Municipal, autorizado a abrir Creditos Adicionais
Especiais, na secretaria Municipal da saúde, no valor de R$ I L407,ó9 (onze mil, quatrocentos e
sete Íeais e sessenta e nove centavos).conforme sezue:
rO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
03 - Fundo Municipal de Saúde
l0 - Saúde
301 - Aturção Básica
0129 - Cidadão Saudivel
Atividade 2.475 - Manutenção do SUS
3.3.90.39.00.00.00 - Material de Consumo (1542)............... ..............R$ 9.295,22
Atividade 2.480 - Teto Financeiro Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00.00.00-MaterialdeConsumo(1543)............... ..............R$ 1.550,00
Atiüdade 2.482 - Manutenção do Convênio Verão Gaúcho
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo (1544)............... ..............RS 562.47 TOTAL............ ........R$ 11.407,69
4rt.2o - Servirá, para cobertura dos créditos autoriza"dos no art. lo, Superavit
IP9::,-,,!uS-SAUDE (1006) R$ s.2ss,zz, opERAÇÃo vERÃo (1080) ri$ j62,47,
VACINAÇAO 2000 (1098) R$ 1.550,00, apurado no Balanço patrimonial de 2005, informado
pela secretaria Municipal da Fazenda, através do oficio 099ÂJ.c./0ó, datado de 2310g/2006,
baseado no que dispõe o art. 43 da I*i n. 4.320164.
Art.3o - Esta ki entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Preêito, lo de setembro de 2006.
cc: SMF/SMS/CSCVCMRG/pJ/pubticação
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
4p'.ro-
- 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PIIJPITURA MLTNICIPAL DO RIOGRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
L'NIDADE DE CONTABILIDADE
(D
of.099/SMFru.c.2006
Prczada Secretária
RIO GRÂf,DI
Rio Grande, RS, 23 de Agosto de 2006.
Vimos através do prcsente, cm resposta ao solicitado por esta Secretaria, informar o
supcrávit financeiro do ano de 2005, conformc abaixo:
t17.579 t6
6E.40 i,46
Rmrno l0t7
Srldo Bancário cm t I I u2005 334.528 05
elé 3 u200s
il informado
r r0.000
§u vit Financci to do Rccurso 0 7 96.94t,8't Rccuno t(lta:
Srldo Brncário cm 3 I I2n005 E9.7 02 t2 R6!os a até 3l/l 2r'2005 64 85 Su vit Financciro do RecunlO I 084 5.205,2't f,ccullo Il 23l'
§rldo Bancário cm 3 u2005 4 989 IE R.stos t rré 3l/l 2,2005 217 .330 9
Rcatos a P anulado em 20/04/06 200.000 ,00 s Frnancciro do Rccurso 23 194.658 79 Rccuno I007:
â
§ do Bancan0 cm 3 u2005 592.54 9r Rcstos a r,,é3ltl2t2005 32.169 43
Finrncciro do Rccuno 007 560.373 Rccurro l0l0:
Srldo Brnclrio cm 3 u2005 6 9.6 E8 ,38 rté3t/l 2t2005
u
§
cráv t tnancctro do R curso 0 0
RcJtor E
t .286,92 RGcüRo Í 085:
Sa do Bancário cm 3 u2005 156.473 ,1
Rcstos a até 3t/ta2005 9'1.776 35 Su it Fin aD cctro do Rccurso
5 E.696 E8 1085
2
Rccl|rro 1038:
Sddo Êm
3 u2005
Rcsto! r r 5.849 l9 I üé 3lllu2005
E? .400 00
d
o Rccurso
0
3
ó 2t.449 t9
t 006
Srldo cm
3 2n
005
Rcltos 
e
1.43 8.935 56
até
3 u2005 29.640 34 do RccuIso 006 1.409.295 22 r009:
Sddo cm
3
U u2005
Rcstot 8 r 1.540 66 r aUStttu2005
555. 93 I 099:
Srldo Banc{rio cm
3 u2005
RBtos 
a ,té3t/l u200s
t tt.429 96
Rccul!o 49.403 72 I0 I
Sddo cm
3 2t2005
RêJt03 I
46.829 96 atd 3 lt y2005
1.7 t2 Finrnccro do RccunlO 0 39.087 84
o I I05:
§rldo cm
3 u2005 20.324 46 rP aré 3 42005
Fin t 0.3ó2 0ú ancciIO do RccuIsO 05
Rccr 9,962 46 n!O I 0 I
Srldo cm
3 l/ 2n00
5
Rcstos !
4t0,8 
t
aré 3l/t 2r'2005
0 00
480 8l 008:
? .5',t0 vô 0 00
't.570 96 I094:
Srldo Brncdrio cm
3
3 6.093 Rcstos a ,54 8té 3 a2005 0 00
3ó.093 54 098:
Sddo
B cm
3 2n005
t.455 39
vit
0 00 ro do RccuRO 098 Rcco no I 455 39
Sâ,cc cm
3 u2005
Rcstot 
â até
3 005
Financci
0 00 ro do RccursO 080 54t 65
0I 8
§aldo cm
3 u2005 50. t44 69
83,60
50.061 ,09
Srldo cm 3lllu200s
Rcstos 
e 8ré 3llt
256.537,73
t67.t33,68 I
3
Rccuno l012:
Sddo Brncário cn 3lllü2005 235.930,t 4
R!gb. r Prslr rté 3 U|Z2O05 r 25.95E,80
Supcrúvit Finrncciro do RccuÍso I 0 I 2 109.971,34
RGGüÍro I ll l?
§ddo Braclrio crn 3lll2n005 25.1ó5,5 t
RÉlor r P.8[ rté 3 UlZ2005 0,00
Supcrlvit Fiauccim do Rccuso 1047 25. r 65,J r
Rccuno I102
Srldo Bmclrio crn 3lll2n005 t4.406,26
Rcatoc . PrgrÍ..|é 3l/122005 r0.500,00
Supcrlvit Finucciro do Rccurso I 102 1.906,26
-
Atenciosamente
('-^Á,^r--.
nhü trffirshaleq,,ií,. orErüÁorwÀ{,1,coaullDrr'
cFc-ât otgllltDa
Ilmo. Sr(a)
Marir Antonicta Lavoratti
M.D. Secretárir da SMS
Nesta
&
A mais @antiga do Estado
ESTAIX) IX) RIO GRÂNDE DO ST]L
CÂMARA MLINICIPAL DO RIO GRANDE
(a\.... D..... h(.h/tt.. tV
Deliberou a Comissão de fl§ enviar, ( ) não enviar ao Itor J
Rio Grande, 4a" fi-o de2
DESPACIIO prno*o'líb
Desigro para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
,/*n
PARECER .rUnÍOtCO
) Em anexo
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
""71)
r
(
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, // a" tzáao de 2ú
D A CHO
Na condição de Relator (a) :
(X) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjurídico pelas razões ern separado,
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica lrgislaliva￾da Comi
Rio Grande, de FPO .é.
(
^ Estedo CÀMARÂ MUN
do Rio Gmnde do Sul
ICIPAL DO RIO GRANDE
lr
Assunto: I
ríE í
otí oç
PARECER
Sola das Cornissôes Técnieas
No ôrandq <le 2006.
Presidente
Vice.Presidente
Secretário
Membro
Ementa
que 
Esta eúMlssÀo após apreeiar a matéria anexq vota pela edmissibüidadq consiilerando â mqsrna se enquadra as Leis Orçanrentáries.
I

open original →