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materia nº 8/2006

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 8 / 2006
Date 2006-02-21
Ementa"DA DENOMINAÇÃO DE ANÍSIO MACHADO DA COSTA AO GALPÃO CRIOULO LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ". PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA.
native_id31432

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-05 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2006. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 7867 EM 19/06/2006.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ír0
cÂuana MUNICIPAL Do Rto GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV NO Og I2O 6
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RÊ'EIT.TD) EÀ Í
-\R.l1rI\'"
PRorocoLAoo soe No 1ZL t2oo6
Exmo. Sr. Presidente:
O Vereador abaixo assinado, solicita, após ouüda a Casa, na
fonna regimental, que seja analisado o seguinte
*PROJETO DE LEI'
Dá a denominação de Anísio Machado da Costa ao Galpão Crioüo localizado
no interior da Praça Tamandaré.
Art lo - Dá a denominação de Anísio Machado da Costa ao Galpão Crioulo
localizado no interior da Praça Tamandaré.
AÍ1.2'- Esta lei entra em ügor na data de sua publicação.
Justificativa: Em plenilrio.
S Sessões,2l de fevereto de 2006.
Vereador SA OLIVEIRA
1o Vice-presidente da Câmara de Vereadores
VISTO
Presidenlê
Bancada do PMDB
EM zt t 0L t2006
(BOKA)
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A mais @antlga do Estado
ESTN)O DO RIO GRANDE DO SUL
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CAMARA MLINICIPAL DO zuO GRANDE
DESPACHO Processo n' 7) >/»tn
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
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Deliberou a Comissão de $ enüar, (Q não enviar ao Consultor Juridico
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<o, nio Crande, d 7 de L
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?\) Presidente da C
PARECER JURIDICO N"
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as norÍnas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
200
DE SPA CEO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecerjurídico por seus fundarnentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjurídico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as nonnas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Irgislativa￾Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
(a) .
Consultor Juridico
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂuenn MI-INICIPAL Do RIo GRANDE
corutssÃo DE coNsrlTutçÃo, JUSTIÇA, sERvIÇos PUBLICoS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Uloa 7z>/>0. t￾PARECER PROCf,SSO
Esta comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara & haver impedimento a sua tramitação.
@
l -f-=rrrrnmÍDreo
1Xl ANTIREGIMENTAL fo( FILí, '2€ 'à2tu'úey'zo L
A
Este é o Parecer desta Comissão
sala das comissões, Lo1 a" {'*r'* e de zoo 6-
Presi
)
É
Estado do 
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 08 dejunho de 2006.
Excelentíssimo Senhor
Venho por meio desta genúünente solicitar a Vossa Excelência, que
sejam efetuados os devidos ajustes no Processo n" 32212OO6, PLV no 08/06, o qual se
enconúa em anexo, visando a corÍeta tramitação do mesmo junto a Comissão de
Constituição e Justiça, Serviços Públicos, Infi'a-estruora e Cidadania, sob pena do mesmo
ter o seu andamento pre.iudicadojunto a comissâo supraoitada.
Convem salienaq que o arquivamento do processo poderá gerar
constrangimento ao homenageado visto a leitura do processo em pleruírio.
Sendo o que 
.:nhamos paÍa o momento renovamos elevados protestos
de estima e apreço
P. da
PMDB
icelíder do Govemo Municipal
Presidente da Comissão de Constitui$o e Justiça,
Sewiços Públicos, Infra-estrutura e Cidadania
Ruâ Gêreral vitorbo, 441 - cEP 96200-310 - Foae: (58) 3233-8soo - Far: ís3l o2g1-12E6 - Rio crarde - Rs
e-na,il: cmrgaa camara.riogrande,rs,gov,br site: wss,camara.riogrande.rs,gov.br
DOE ORGAOS, DOE SA.IYGIIE: SÂM VIDAS!

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