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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
VISTO
Presidente
ATA
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após
ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que
implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo
Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para
o feminicídio e violência contra a mulher.
Rio Grande, 06 de março de 2025.
_________________________________
Glauber Nunes Pedroso
Vereador do PT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
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VISTO
Presidente
ATA
Justificativa:
O referido projeto, “Banco Vermelho”, surgiu na Itália em 2016 e já possui
adesão em países como Argentina, Austrália, Espanha, Áustria e Brasil. Consiste em
instalar em locais de grande circulação o banco e placas, anexas a presente,
buscando chamar a atenção para o feminicídio e para as violências contra a mulher.
O feminicídio e as violências contra a mulher são problemas graves que
afetam toda a sociedade, exigindo ações concretas de conscientização e
enfrentamento. O projeto “Banco Vermelho” é uma iniciativa educativa que visa
sensibilizar a população sobre essa realidade, promovendo a reflexão.
Ademais, a Lei 14.942/2024, sancionada pelo Senado Federal em julho de
2024, inclui o projeto do Banco Vermelho entre as ações do Agosto Lilás, de combate
às violências contra mulher. Além da instalação dos bancos, a lei prevê a premiação
de projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a
mulher e à reintegração da vítima.
Ainda, os dados da Secretaria da Segurança Pública do RS demonstram a
necessidade de ações nesse sentido. Os indicadores de violência contra a mulher, em
Rio Grande, no ano de 2024, foram: 3 feminicídios, 6 feminicídios tentados, 445
ameaças, 43 estupros, 432 casos de lesão corporal. Os dados gerais, de todo o
estado, são ainda mais alarmantes, com o número de 52.619 mulheres que foram
vítimas desses crimes.
A instalação de um banco vermelho acompanhado de placas informativas
no Largo Dr. Pio contribuirá para dar visibilidade à causa, reforçando a necessidade
de respeito, proteção e igualdade de direitos para as mulheres. Além disso, essa ação
se alinha às campanhas nacionais e internacionais de combate às violências de
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PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
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gênero, demonstrando o compromisso do município com a promoção de uma
sociedade justa.
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