:.--o-- |
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro Gnar,roE GAB!NETE DO PREFEITO
PATRLVôÂ.IO DO
RIOORANDEDO SUL
MENSAGEN,í/I49
Rio Grande, M de maio de 2005.
\ Honra-nos cumprimentáJo, muito Íespeitosamente, oportunidade em que
encaminhamos, a essa Colenda Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei n" 028, que'âUTORIZA
O E)(ECTITIVO MT]MCIPAL A ABRIR CRÉDMO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUMCTPAL DA SAÚDE, I\tt MTOTAL DE R$ 57.ó00,00'.
Justificamos o presente Projeto de Lei, tendo em vista o atendimento à solicitação
formulada através do ANEXO I, pedido 04/SMS/2005, o qual visa recursos para pagamento dos
médicos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sendo o que tínhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar, a V. Excia. e
Nobres Pares, nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
,i* il.: ;'
,.. ..
j. ..i ,
PROCi: igo ri"-ÍE.Ii,tririE
§\ s ./zçss
i*urr
l. _-,,, -- -._.,.1;i
Senhor Presidente:
Estado do Rio Grande do Sul
EXM'SR.
YER. WILSON BATISTÂ DUARTE SILVA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MI]NICIPAL
NF§TA
Respeitosamente,
AlÀr ),,.a,,-,
rCftinsdArfto
rniràlto rvrunidpal
i
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro Gner»E GABINETE DO PREFEITO
PAra$rôNto Do
RIOGRANDEDOSUL
PROJETO DE LEI N'028, DE 04 DE MAIO DE 2OO5
AUTORIZA O EXECI.ITIVO MUI\üCIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NA SECRETARIA MI]NICIPAL DA SAÚDE,
NUM TOTAL DE R$ 57.600,00.
Aú. 1o - Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial,
na Secretaria Municipal da Saúde, num total de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais)
conforme segue:
10 _ SECRETARIA MIJMCIPAL DE SAI,]DE
03 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0129 - Cidadão Saudável
Ativ.2.47l - Convênio PAB - BÁSICO
3.3.90.36.00.00 - Outos Serviços de Terceiros Pessoa Física.......... .......R$ 48.000,00
3.3.90.47.00.00- Obrigações Tribut^árias e Contribuúvas................ ..........8$-9.600JD
TOTAL.....................R$ 57.600,00
AÍ1.2" - Servirá como recurso aos créditos autorizados no aÍ. 1', redução parcial de
dotação orçamenúria, baseados no que dispõe o aÍÍ. 43, daLei n" 4.320164, conforme segue:
IO_ SECRETARIA MIJMCIPAL DE SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0129 - Cidadão Saudável
Ativ. 2.477 - Convênio PAB - BÁSICO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ s7.600.00
TOTAL.....................R$ 57.600,00
Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2005.
âk,irft';
P*t"ib Munici[al
cc.: SMF/SMS/CSCUCM/PJ/Coordenador dos Fundos/PublicaSo
,.
.o
À mais antiqa do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
rmrcnn J$ r*o.rro.?.3-!k'.|i.
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constafite do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tÍamitaçào.
CAI\4AIL{ MLINICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTTTUIÇÃO, ruSTIÇA, SERVIÇOS PUBLICOS,
INFR{-ESTRUTURA E CI DADANIA.
II§CONSTITUCIONAL
TiRIDICO
IIANT I§,TENTAL
I I INADEQ A TÉCNICÁ. LEGISLATIVA
I
I
Este é o parecer desta Comissão
Sala das Comissõe r, 41 6" 141w
Vice-Presidente
Secretário
de 2oo 9.
s"2
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃo »B FINAN A EOR AMENTO
1l- o t-I,
q
^- c^ )rtllo1
Assunto:
Ementa
Esta COMISSÃO após apreciar a matéria anex4 vota pela ad missibiridade, considerando que a mesrrul se enquadra às Leis Orçamentiirias.
PARECE R
Sala das Comissões Técnicas
No Grnde,Ç1 t /Aa de 2005
Membro
Rua cene.al Vitoritro,441 _ CEp 9620()-3lO _ Fone e_Eail: cmrgíivetoriatnet.com.br (53) 231-17r1 - Faf, (S3l 2gt-17A6 - Rio cralrde _ RS sltê: !,rr!,!rw.camara.riogratrde,Ís.gov.br
DoE óRGÃoS, DoE sANGUE: SALVE VIDAS!
J
1
ffi
Estado do
&
Rio Grande do Sul
ALTTORIZA O EXECUTryO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
NUIú TOTAL DE RS 57.600,00.
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
Art. l' - Fic4 o Execuüvo Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional Especial,
na Secretaria Municipal da Saúde, num total de R$ 57-600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais)
- conforme segue: \- r0 - SECRETARIA I\'ÍUNICIPAL DE sAiIDE
03 Fundo MuniciPal de Saúde
I o - Saúde
301 .{tenção Básica
0129 - Cidadão Saudável
Ãtiv.2.471- Convênio PAB - BÀSICO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90.47. 00. OO- Obrigações Tributá'rias e Contributivas.. -
TOTAL,
....................R$ 48.000,00
.....................RS 9.600.00
....................R$ 57.600.00
RS 57 600.00
Aft » - Servirá como Íecurso aos créditos autorizados no art. l', redução parcial de
dotação orçamentária, baseados no que disgõe o art.43, daLei n' 4'32O164, conforme segrre:
IO SECRETANA MLINICIPAL DE SAL]DE
03 - Fundo lv{uniciPal de Saúde
10 - Saúde
l0i Atenção Básica
0129 - Cidadão Saudável
Ativ. 2.47 I - Convênio PAB - BÁSICO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica'
TOTAL. RS 57.600.00
Ârt. 3. - Esta Lei entra e.m ügor na data dB sua publicação
: . t.l .'í
i
i
I
I
Rue c€neral Vitorino, 441 - CEP 962qI310 - Fone: (531 233-E500 - Far: (53) 231-fi46 - Rio Grande - R§
e-mait crnrgú camara.riograade.rs.gov.br site: wsw.câmara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE §ÂNGUE: SALVE VIDAS!
É
Estado do
&
Rio Grande do SuI CÂuane MUNIcIPAL Do RIo GRÂNDE
Of. n. '671105
Proc. n" 781/05
Rio Grande, 23 de maio de 2005
Senhor Prefeito'
Apraz-nos ctrmprimentii-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei n"028/05 em anexo, para sua
deüda apreciação, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tínhamos Para o momento,
aproveitamos o ensejo paÍa fenovaÍ os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Ver. Wi Duarte Silva
Presidente
ANEXO: Autoriza o Execuüvo Municipal a abrir cr&ito adicional
especial, na Secretaria Municipal da Saúde, num total de R$ 57'600'00'
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito MuniciPal
Nesta
Rua Gcneral Vitoriro,441 - CEP 962«,-310 - Fore: 153) 233-t50O - Far- (531 23f-1786 - Rio Gratde - R§t
e-nalt cmÍgIa carnata.riogra-ude,rs.gov.br sitê: vss.câEaÍa.rioglande.rs.gov'br
DOE ORGÂOS, DOE SÁJYGIIE: SÂLVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAT DO RIO GRANDE
GABINETE"DO PREFEITO
LEI \'6,096, DE I'DE JUNTIO DE 2OO5
.{UToRIZA O EXECUT|VO \rt \t('rp.rt. r
ABRIR CRÉDITO ADICIONÂI- T]SPI'('I..tI.,
NA SECRETARIA I\IUNICII'.II- I).T SATiI)E, }-t'lt ToTAI- DE R$ 57.ó00,00.
o PREFEITO I\IUNICIPAL Do RIo GR{,NDE, enr Erercírio. usandrr das
atnbuiçôes que lhe conlere a Lei Orgânica, cm seu an. 51, rnersu lll,
' Faz saber que a Câmar:r Municipal aprovou e clc sanciona a scgurntc Lcr:
Art. l" ' Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrrr Cretditu Atlicrslrul Especial, na secreraria Municipal da §aúde, num roúl de R$ 57.ó00,00 (cinqúcnra c sclc mil c
seiscentos reais) conforme segue:
IO _ SECRETARIA MUNICIPAI DE SAÚDE
03 - Fundo Municipal de Saúde'
l0 - Saúde
301 - Arenção Básica
0129 - Cidadão Saudável
Ativ.2.47t - Convênio PAB - BÁSICO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....
3.3.90.47.00.00- Obrigaçôes Triburárias e Conrriburivas............
Arl.2 - Servirá corno recurso aos créditos autorizatJos no art. 1", rerJuçiio
parcial de dotação orçamentária, baseadol no que dispõe o aÍr.43, da Lei n, J.l2.0/64, conftrrmc
segue:
]O - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 - Fundo Municipal de Saúde ,i l0 - Saúde ilr
301 - Atenção Básica ,i
0129 - Cidadãd§audável
Ativ. 2.47 1 - Convênio pAB
- BÁSICO,
3.3.90.39.00.00 - Ouros Serviços de Tercêiros Pesso l1 OT4L.....,.............................R$
Art. 3' - Esta Lei
"nrr. "1h
vigor na data da sua publicação.
Gt-l.r
R$ 4lí.(xx),(x)
RS 9.6íX).(X)
R$ 57.600,00
R$ 57.6 .oo
o
blicaçâo
57.600,00
r#s
-.r#r . l!-ty.l ..
§o.:--rr'-
R,l;bii'll'iE
Cabinete do ,l
de juúo de 2005.
JUAR.EZ
Prefeito em
cc. : SMF/SMStuPE/CSCUCM/PJlCoor{ünaaor oos
ll'
a
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÀW{&{ MUNICTPAL DO RIO GRANDE
*nn 169o
PRocESsoN' 1P11OS
vorAÇÃo NoMTNAL
NOME DOS Faloúr cl Contra Abstcndo
if de VEREADORES
ordem
I WILSON BATISTA DUARTE SILVA
2 CI{ARLES SARAVA
1/ JAIR RIZZO FERREIRA
t/ .t SURAMA SANTOS
1/ CARLOS FIALHO DE MÀTTOS
t/ 6 CLAUDIO CASTANHEIRADIAZ
t/ 7 CLATJDIO JOSE CARDOSO COSTA
t/ 8 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
t/ 9 JLTLIO CESAR PEREIRADA SILVA
// l0 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
r
ll ruRANDIRPEREIRA
// t2 PAULO RENATO MATTOS GOME S-RENATINHO
t/ I_i SANDRO FIGTIEIREDO DE OLIVEIRA - BOKA
0 o_,
DArA: Q,ô os anos
E RIO
t/
RESULTADO