ge?um
lt0
0fiGtrlr ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEí .PLV .ç.9,./,20A5.
P rotocolado sob no lllp?./2005. Em Qp./.pJ .1200
Exmo. Sr.
Presidente
O Vereador Abaixo Assinado REQUER após ouüda a Casa ,
a apreciação do seguinte:
PROJETO DE LEI
" Institui a Semana Municipal de Incentivo à
Leitura ,"
A.rt.z" - Durante a semana de comemoração de que trata esta Lei podem ser
promovidas, pelo Poder Público, palestras nas escolas , visando a incentivar os
alunos à leitura , bem como promover ampla divulgação.
Art.3'- Revogadas as disposições em contnirio , esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
SALA DAS SESSOES, fuo Grande, 29 de agosto de 2005.
a.tL\:.rÀ nraz
.-<)
Vereador CLAUDIO CASTANHE
Líder da Bancada do PSQB
VISTO
PÍesidenie
tm5
2005
/?005
I 20f5
ACT-'ITO EM
ROVADO EM /
REJF,ITADO Elví
ARQlnVO
Art. lu - " Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, a ser
comemorada , anualmente , na última semâna do mês de outubro."
ÁTÂ N.1
ruSTIFICATIVA
Veúo apresentar como justificativa deste Projeto o fato de que as
crianças devem , permanentemente , ser incentivadas e instigadas a ler , pois
dessa forma criarão o hábito da leitura.
Para atingirmos esse objetivo , é necessário o incentivo por parte
do Poder Executivo ,
instituindo uma semana voltada à leitura , que
disponibilize aos alunos da rede pública municipal ,palestras ,
üsando a
promover e diwlgar a educação.
Considerando que , para termos uma população com um nivel
intelectual mais desenvolüdo , e indispensável que pensemos em nossas
crianças como sementes que se desenvolverão e gerarão frutos no futuro .
Precisamos despertar amizade entre as crianças e os liwos , pois
não basta promovennos a Feira do Liwo , se nâo conseguirmos incentivar os
alunos para a leitura .
Sendo assim , consideramos indispensável à instituição de uma
semana voltada à leitura
,
ocasião em que ocorrerão atiüdades escolares
voltadas ao desenvolvimento da idéia de que o livro pode se tornar um dos
melhores amigos da cnança.
Espero obter o respaldo de todos ., a compreemâo e a vontade
,' t\ L ._-. )
<.
politica
ffi
A mais @antlga do Estado
ÊSTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DfSPACHO Processo n'/ízly'ooa
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
<^»......à. Ê. t. Ltl e t.... ft..,'ú14
Deliberou a Comissão de Ç{ enüar, (-) não enüar ao Consultor Jurídico.
nio crande, y'À ,
e Íc .4 à 7z-.> 200 Ç.
/ oc.
.O, y. de.
-fo*, 7,c» /
* e?.L
,- .'
/.
PAR-ECIR JURÍDICO
( ) Em anexo
( í ) O presente projeto atende as normas Constitucionai
adequado a Técnica Legislativa
n b*? ,ro/,/rSs, Jurídicas, Regimentais e
de 200í2r?
êê
,*
z,
Z1r.
riocrande, /9 /^
7* ztzoa
or
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer juridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grandg de de200.
Relator(a)
CÂUNna MUNTCIPAL DO RIO GRANDE
Jurídico
Ê
Estado do
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL Df,
INCENTTVO À T,TTNTRÂ.
ArL 1o- Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à
Leiturq a ser comemorada anualmente Ana ultima semana do mês de outubro.
Arü 2o-D[ante a ssmana de comemoração de que trata
esta Lei podem ser promoüdas, pelo Poder Público, palestras nas escolas,
üsando à incentivar os alunos à leitura, bem como promover ampla
divulgação.
Arü 3o- Esta ki enra em ügor na data de sua publicação'
CAMARA MUNIC L.
DO RIO GRA
VI
PRES I
Rue Geacral Vitorlao,44l - cEP 96200-310 - Fonê: l53l 3233-E5OO - Far: (531 3231-l7E6 - Rio GÍardê - RS
e-nrall: ç61ga çsmera.riogrande.rs. gov.br gitc: ssv.camera.riogreBde.Ís. gov.bÍ
DOE ORGÁOS, DOE SAIIGIIE: SALVE VIDAST
üry
Estado do
&
Rio Grande do Sul cÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 14 de novembro de 2005.
Senhor Prefeito'
Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade que
encamiúamos a vossa Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, para sua deüda
apreciação, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tíúamos Para o momento,
apÍoveltamos o ensejo paÍa renovar os protestos de elevada distinta
consideraçâo.
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
ANEXO: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura'
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua Geaeral Vltoriro,44l - CEP 96200-310' Fotte: (531 3233-8500' Fat: (531 3231-1786 ' Rio Graade ' RS
e-Dail: cmrgaacamera.riograndc,$.gov.br glte: wrw.cornara.riograadc'rr.gov.br
DOE ORGÃOS, IX)E S/INGIIE: SÁLVE VIDASI
Of. n. o 1237105
Proc. no 1532105
I
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R;ôêHiii;E GABINETE DO PREFEITO
J
cc.: SMF/SMCP/CSCVCNí/PJ/PubIicação
LEI N'6.163, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
INSTITI.II A SEMANÀ MT,JMCIPAL DE
INCENTIVO À LEITIIRA.
oPREFT,IToMUNICIPALDoRIoGRANDE,usandodasatribúçõesque
lhe confere a l-ei Orgânica em seu art' 51, inciso III'
Fqz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte l'ei:
A:i't 1o - Fica institúda a Semana Municipal de Incentivo à I-eitura' a ser
comemorada anualmenrc nà fltima semana do mês de outubro'
Lrí T - Durante a semana de comemoração de que trata €§ta \e1 q-oaem ser
Dromovidas, pelo Poder Púbil;;;;;;"À escolas' visando incentivar os alunos à leitura' bem
ãorno pro*or"t ,*Pla divulgação'
ArL 3" ' Esta lri enüa em vigor na data de sua publicação'
Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2005'
to
\,ü*
BRA,NCO
u"§ibipar
Relatório de Votação Nominal
Sessão
r rpo: Ordinária Número: 7766 Data: 09/11/2005
Voúção Nominal
Número: í532005
Título: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA
obsêrv-:
Nome do Parlamentar Partido Voto
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO CASÍANHEIRA DIAZ
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANOIR PEREIRA
SANDRO OLIVEIRA
PPS
PSDB
PL
PCDOB
PTB
PMDB
SIM
srM
stM
stM
SIM
stM
Resultad,o
Sim: 6 Abst.: 0 Total: 6
JOSÉ CLAUDINO
ALVES SARAIVA
í' \ficerresidente 2 Mce-pÍesiiente
JAIR RIZZO FERREIRA
10 SecÍetário 2 SecÍêtáÍio
Sistema de VotaÉo Automatjzada - lmply Pá9.:1
Não: 0
Plesidenle
9111nms16:20:29