i£5£ T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
*•
Of. n°345/05 Rio Grande, 14 de margo de 2005.
Proc. 1600/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
em atendimento a Mensagem n° 057 de 08 de mar^o p.p.do vimos devolver a Vossa
Excelencia o Projeto de Lei n° 108/2004, que “Revoga a Lei n° 6.039 de 21 de
dezembro de 2004”, encaminhado atraves da Mensagem 371, de 30 de dezembro de
2004.
Sendo o que tinhamos para o momento, apro^eitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considerate.^/
/ /' ,/f/y
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
\
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site:
DOE 6rgAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
www.camara.riogrande.rs.gov.br
I
CAMARA MUHlCIRAi«' RIO GRpDE
PROCcSSO UJ..
JbBjJJc __
U B H I Q A f- O I- H.A S
*
Estado do Rio Grande do Sul $ m
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE / d>4r / —h
I
jpj <_ IDADE HISTORIC \ Tpi
Iv10
PATRIMONIO
Grand
DO
11/ GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM/371
Rio Grande, 30 de dezembro de 2004.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimcnta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa colenda
Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 108, que REVOGA A LEI N° 6.039, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2004.
Juslificamos o presente encaminhamento, tendo em vista haver side solicitado
atraves da Mensagem/331, de 03 de dezembro de 2004, a devolu9ao do Projeto de Lei n° 086,
encaminhado atraves da Mensagem/314, de 18 de novembro de 2004, ocorre que foi encaminhado
o Projeto aprovado pela Camara, juntamente com outros Projetos oportunidade em que foi
sancionado e publicado.
Sendo o que tmhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apre^o e distinta consideraqao.
Atenciosamente
fr\
FABIO DE OLIVEIRA BftANCO
Prefeito Municipal
«
i
EXM° SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
1?
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l'll)M»E HISTORK A T|—<
IvioGuandlL
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. **
REVOGA A LEI N° 6.039, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2004.
Art. 1° - Fica revogada a Lei n° 6.039, de 21 de dezembro de 2004.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2004.
n
%
A__^
77
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.: SMF/SMCP/SMCAS/PJ/CM/COMDICA
Conselhos Tutelares/Publica^ao
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO e JUSTI^A^dlC
lj£g/o¥
om
PARECER PROCESSO...
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitagao.
I INCONSTITUCIONAL
I I TIJURIDICO
I I ANTIREGIMENTAL
[ 1
INADEQUAD^A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao
Sala das Comissoes, de v v ^v" ,
Presideme
Vice-Presidente
Secretario
Membro
Membro
W- T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
**
Of. n°345/05 Rio Grande, 14 de marpo de 2005.
Proc. 1600/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
atendimento a Mensagem n° 057 de 08 de marQO p.p.do vimos devolver a Vossa
Excelencia o Projeto de Lei n° 108/2004, que “Revoga a Lei n° 6.039 de 21 de
dezembro de 2004”, encaminhado atraves da Mensagem 371, de 30 de dezembro de
2004.
em
Sendo o que tinhamos para o momento, aprqyeitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considerate
Ver. Wilson^Batista Duarte Silva
Presidente
f
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
WMmnUintrytuin *•m
chtmimr R\Q GRANDE
±99.....
Estado do Rio Grande do Sul
PROCSSS'.' :
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE If) o3 f ?CD 5 I
Ena R B R ] C :*■* ‘ '* HA C1DADE HKT6RICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEIT
....
MENSAGEM/057
Rio Grande, 08 de mar9o de 2005.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
vimos solicitar a devolu9ao do Projeto de Lei n° 108/2004, que “REVOGA A LEI N° 6.039, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2004”, encaminhado atraves da Mensagem/371, de 30 de dezembro de 2004.
Sem mais para o momento, reiteramos, a V. Exa. e Nobres Pares, bossos
protestos de elevada estima e distinta consideraqao.
Respeitosamente,
i
JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY
Prefeito Municipal /
em Exercicio /
EXM°c SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
NESTA
03 03 ^-f6£yO phXyzxoj&X) o 'fx^^iccLc