PROCESSO N°. Im
2\ i ^ 12m
ATA N.°.
COPIADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ORIGINAL CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
/ /2004
ACEITO EM / / 2004
APROVADOEM / / 2004 ///
REJEITADO EM / /2004
ARQUTVO
QUER URGENCIA
Exmo. Sr.
Presidente
O Vereador Abaixo Assinado REQUER apos ouvida a Casa , a
aprecia^ao do seguinte :
%
PROJETO DE LEI
“ Declara de Utilidade Publica a ASSOCIACAO
AMIGOS SEMENTE DA ESPERANCA
Art. 1 - Declara de UTILIDADE PUBLICA a Associa^ao Amigos Semente da
Esperan^a .
Art.2°- Revogadas as disposi^oes em contrario , esta Lei entra em vigor na
data de sua publica^ao.
SALA DAS SESSOES , Rio Grande, 15 de julho de 2004.
Vereado
Bancada PEL
VISTO
Presidente
*1
fi
• .r:r;s\O\
ATA DA ASSKMBLE1A GERAS, DE CQNSTITUiCAO DA
ASSOCiACAO AMIGOS SEMENTE DA ESPERANCA
Acs cIols duis do mes dc oiUubro do ano de dois mil e tres, as desesseis horas,
rvuniuram-se em Assembleia Gera], no endereco da ma Rtxirigo Duarte, numero
qumhentos e trmta e seis, baino S5o Miguel, as pessoas a seguu felacionadas Berenice
Castanlieira Ferreira, C l 1029642541, CPF 4583H8520-20, viuva, prolissSo advogada,
a*xiuerue a ma Momn, 420a, aj>anamenu> 404 e peio funcmnano publico Jefferson Farias,
C L 1019830536, CPF 410408560-04, vimo, iiaicionano da Receita Federal, residente a
— A . -J„ ,5^ 1 ^ 1 • t rx ^ ^/V*? ■) O 1 1 A/* T /'1T>X7 A 4'T<4^'C"TI/'4 i uu /'Uiu-iaue i z.i , vJtirti ivst-iAfcasv-'a, v- a. i\,o^o & i, v-i a' i *rv_J i i
15, separada, rnasst>(erajx;uta, residente a nia Cniy Alta, 2412, Cassino; Hba Renata
Antuncs Arrieche, CM 1020073159, CPF 182074720-49. cas-ida, aposentada, moradora a
rmi General Vitorino, 156; Dinamar FerreiraCunha C.l. 8034363039, CPF 190734370-91,
casada. api^sentada e moradora a alameda Caxias do Sul. 115. Cassino; Maria de Fatima
Sara^ol, C1M 22.76290, CPF 221383580-20, separada judjcialrnente, bancana, residente a
Aveinda Presidente Vargas, 602, apartamento 101, bloco l; Linea Mattos Menezes C.L
1024478180, CPF 249044060-87, viuva, apiwaitada,residaite a iua Heitor Vaughan, 681;
Maria Salete Libono schwarzbold, C.l. 1037900964, CPF 176537700-53, casada,
aposeniiuia, moradora a mfi Agenor Oliveira da Losia. 354, Cassino; Arieie Monieuo
Miircoimn, C.l. 10530669, CPF 081534388-40„divranciada, do lar, residente a rua Rodrigo
.wv4j»v*i<U«A OV'V*J A AaTT-IAJAA,, ^ J~t<.tW I , J 1 ~fV.fJ-f ,/V/i “ 1 O,
prolessent aposentada, residente a rua Visconde do Rio Granda, 510; Neitsa Maria Souza
d Avila. CM. 7(X)9546941 CPF ! 18756<XX)-82, so«teira:, aposentada, moradora a rua B*mto
Gon^ives, 108; Lizete Saad Femandes, C.l. 7iX)9782835, CPF 808551210-68, casada, do
lar. residente a rui Antonio Simao Nnma, 619, C’assino; CHcnsii Magalhdes, C.L
3010065286, CPF 182074720-49, casada, ajxisentada, moradora a ma General Vitorino,
156. Os membios presentes escolheram p^>r aclama^do , |xira presidir os trabaihos Dinamar
Ferreira Cunha e para secretanar Elza Renata Antlines Arrieche. Em seguida o presidente
declarou abertos in> trabaihos e apresentou a pauia da reuniao, contendo os seguintes
assuntos. i#> uiscussao e apmva^ao do Estamto da associav&o; Iz) escolha dos associados
ou socios que uilegrarao os orgaos intemos da associa^ao. c 3*) designate da sede
prov'isdna da uSvX~iayd\>. Frri seguKia, comc^ou a Icjtuja e uiseus&U) do cslaluio
apresentado e, apiis ter side colocado em vofcK^t) foi aprovado jxir unanimidade. Passi>ii-se,
em seguida ao item 7 da pauta, em que foram escolhidos os segnintes membros pan*
comporem os orgSos intemos: DIRETORIA EXECUTTVA: Sandra Mara Silva Medeiros,
C I 1033811041, CPF447465710-15, separada. massi>terapeuta. residente a ma (^ruz Alta
2412, Cassino, presidente; Dinamar Ferreira Cunha C.L 8034363039, CPF 190734370-91,
casada, aposentada e moradora a alameda Caxias do Sul, 115. Cassino, vice-presidente;
Klza Renata Antuncs Arrieche, C.L 1020073159. CPF 182074720-49, casada, aposentada,
moradora a rua General Vitorino, 156, secretarial Maria de Fatima Saracol, C.L 2276.290,
CPF 22138358U-2U, separada judieiaimente, bancana, residente a Avenida l^resadente
Vargas, 602, apartamento 101, bloco 1, segunda seeretaria ; Linea Mattos Menezes C.L
1024478180, CPF 249044060-87, viuva, apu^cuiiiua, icsuieutc a nui Heitor Vaughan, 68i,
tcsoureira, Mana Salete Libono schwarzbold,C.L 1037900964, CPF176537700-53, casada,
aposentada. moradora a rua A.genor Oliveira da Costa, 354, Cassino, segunda tesoureira.
For lim passou-se a discussao do item 3 da pauia e foi dehberado que a sede provisoria da
Ccl3<iUa,
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151 UTABELION^IO E REGISTROS ESPECIAIS
67 - Rio Gninde iRS) - Fone: (0_53) 231-2533
\TTl Uitoiy^ (\h^ta Martins - raholiflo
Aim
[AUTENncO <? nrpcnnta notss, 2 cor.fsrs com o onglnal.
« RS. 1&Jto iWsreirodihBQM -
m MamnsXstjfestitma - RJvsso^
FiCAvAO
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Rio Grand
KsjIb Rossna da S
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assocjacao sera no seguinte endereeo Rodrigo l^uarte, oninhentos e trinta e seis, baino SSo
Miguel, tambein nesta reuniao ticou decidido que a senJiora Arlete Monteiro Marcoinin,
l' I 10530669, CPI*' 081534388-40, divorciada, do lar resideiite a ma Rodrigo Duarte, 536,
sera a coonlenadora do atendimento as cruin^as Nada maishavendo, o l^sidente, fcz
resumo dos trabalhos do dui. bem como das dclibera^ocs agntdeceu pela p^irticipa^ao de
todos e <ieu |x>r eucerrada a reuniao, da qiud eu, tiza Renata Antunes Ameche, secretana,
nesta reuniao, la\rei a presente ata, que foi lida, acliada confonne e lirmada jx)i Uxk>s os
prcsentes abaixo ^bionados,
Rio gTaiide, 02 de vmtuiHw dcxvK.)3.
mn
Sandnt Mara Silva Medeiros ’ 1 )inamar Ferreira Cunha
BereniceCastanheira Ferreim
Jellerson Farias 1
Mana de Fatima Sara^ol ) yPOXcx-^i
Linea Mattos Menezes
Maria S<detc Liborip Schwar^bold
Li/eie Saad ^-
Cleuza MagaihaesNfe^y
Candida Soares Fanaya'i^v^^'
F’lza Renata Antunes
Neusa Maria Souza d’Avila
Arlete Monteiro Marconun
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‘~rnr^4ua.u)N vro i«: ri.gistros especiais
Ki'\( intiKlc i KS Iuih- 2.V-25.’3 iv.M ZiiloTr
\I;mn>\g)I(S)i(> ('(tst:ilM;irlins - I’nlK-lifiD
iReconhefo as firrr.asKdf
TEIXEIRA VeLASQUE\ Y I'S
1SSMELHANCA com as ex^fenUs no
EM ! ESTEMBJNW
Rio G
Prsc-ono 4-i Q ih ro ItA orfio
i\piio wu 11 * u iriaiint
ENATA ANTUNES ARR1ECHE. iVONE
fA MARA SUVA MEDEIROS, por
^quivo deste Cartorio. Dou
V\ DA VERDADE
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iKo4H i rt o D ^""1 iu/cnnuta - i % Vv/,/
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1 s fev. 2m "mw
RELACAO DE SOCIOS FUNDADORES DA
ASSOCIACAO AMIGOS SEMENTE DA ESPERAN^A
Sandra Mara Silva Medeiros, separada, massoterapeuta, Cl 1033811041, CPF
447465710-15, residente a ma Cruz Alta, 2412 Cassino
Dinamar Ferreira Cunha, casada. aposentada, Cl 8034363039, CPF 190734370-9F
residente a Alameda Caxias do Sui, 115 Casstno.
Berenice Casiamieira Ferreira, vmva, advogada. Cl 1029642541, CPF 458388520-20,
residente a rua Moron, 420A apt- 404.
Jefferson Farias, viuvo, funcionario publico federal. Cl 1019830536, CPF 410408560-04,
residente a rua Andrade Neves, 121.
Maria de Fatima SaracoL separada judicialmente, bancaria. Cl 2276290, CPF
221383580-20, residente a Avenida Presidente Vargas 602, apt. 101, bioco 1.
i.mea Mattos Menezes, viuva, aposentada. Cl 1024478180, CPF 249044060-87, residente
a rua 1 lestor Vaughan, 681.
Maria Salete Uborio Schwarzbold, casada, aposentada. Cl 1037900964, CPF
176537700-53, residente a rua Agenor Oliveira da Costa, 354 Cassino.
I izete Saad Fernandes, casada, do lar, Cl 7009782835, CPF 808551210-68, residcnic a
rua Antonio Simao Numa, 619 Cassino.
C leuza Magalhaes, casada, aposentada, Cl 3010065286, CPF 182074720-49, residente a
rua General Vitorino, 156
( andida Soares Fanaya Ewaid, casada, aposentada. Cl 8024548557, CPF 149333901-10,
residente a rua Viscoude do Rio Grande, 510.
y\/n Renata Antunes Arrieche, casada, aposeniaua, 1020073159, CPF 182074720-49,
residente a rua General Vitorino, 156
Neuza Maria Souza d Avila, solteira, aposentada. Cl 7009546941, CPF 118256000-82,
residente a rua Bento Gonsalves, 108
Arlete Monteiro Marcomin, divorciada, do iar. Cl 10530669, CPF 081534388-40,
residente a rua Rodrigo Duarte, 536
‘sJ-G.Gs
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^ £. • 1 *? C
2" T\l?KI !()N VTO F REGISTROS ^SPECIALS
Kir.i/.iliTi' '"' Ori'i’iik' 1 I tvw :!> '■ '• > 2.1'!
______ M;Vjiro i .ntonio <kis(i> Murtins -
!\}oNF fyalXEiRA VEIASQUE e SANDRA MARA SUVA
as exJstentes no arqiiivo deste Cartorio.
v
Rprnnheco a
MEDEIROS, p
Dou (6.
vA
VERDADE
WtioiSranbe, etru d«<.*2004
I^M&ins -Su^t%KR$a,ad -14:54:22 310986-30326 1 8
\ '■
i EMxTES MUNI
Karla Rosana da Si
vT* ZITA BELLIONATO E RKGISTROS ESPECIAIS
uony. 67 - Rio Grande (RSi - Fone: (0_53) 231-253?
MarFi^ T^.beHSo_______
AUj^TiCACAQ
AUTENTJCO, * rSC.NTC £ vT^x^C - cdpis, sxi.*s.rd£ ftostas notas, .
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"v - 1 121611iiU I J
a quai contere con o ortginaf. D>tM6\ \ ^
?io Granda, 18 aM^reiro da
Karta Hoss >s as s??yg w?snin^>.
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1 t> FFV. 20fl( , ^ \ •
RKLACAO DA DiRETORIA DA
assoclacao amigos semem e da esperan<;a
DIRE IORIA EXECUT1V A:
PRESIDEATE: Sandra Mara Silva Medeiros, separada. Cl 1033811041, CPF 447465710-
15, massoterapeuta, residente a rua Cruz alta, 2412 - Cassino.
VIC E-PRESIDENTE Dinamar Ferreira Cunha, easada. Cl 8034363039, CPF 190734370-
91, iiposeniada, xesideaie a i ua Alanicua Caxias do Sul, H 5 - Cassino,
SEC RETARIA Elza Renata Antunes Arrieche, easada. Cl 1020073! 59, CPF 182074720-
49, aposentada, residente a rua General Vitorino, 156 - Centro.
NEGPNDA SECRETARIA: Maria de Fatima Sara9ol, separada judicialmente. Cl
2276390, CPF221383580-20, bancana, residente a rua Avenida Presidente Vargas, 602 apt
101. bioco 1
lESOERElRA: U-nea Mattos Menezes, vtttva. Cl 1024478180, CPF 249044060-87,
aposentada, residente a rua Heitor Vaughan, 681.
SEGINDA TESOUREIRA: Mana Salete Liborio Schvvarzbold, easada, C! 1037900964,
CPF P6^7700-53, aposentada, resideqXe %a rua Agenor Oliveira da Costa, 354 cassmo.
M 9»i t.
2S4 Vl
e. » V.
2“ TABKI.IONATO E REGISTROS KSPECIAIS
<a> /.ilt-rv. *-7 tKi't Graiuk- (US) -1.(V :
-O^Jisro iiitonio fi*.!;) Marlins-'nihtHjla
iReconhe^o as firmasMEDEIROS, per SE!
iOou re.
IXEIRA VELASQUE e SANDRA MARA SILVA
|>m as existences no arqurvo deste Cartdrio
MVINHO OA V$ftDADE
3rVide. 16\iefeV»cPiro de PiwC
K.arta P.cs3.r.s oa S.ivs -Substitute - r\S^Su-ia,S4.22
EM TES'
Rio
i09eo-SO020 i«
/
/ //• / ^
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
i 11 n i i a p i n
COMARCA DO RIO GRANDE
XAf^PTi ! Kl A "T • •• » • — c ’e a—b a
2L Tnbelionato - Tituiios e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulo
Fli> 0%,
A 9V/I d O I
! W S a
!
!•;i<rr\ i i>Ao \
da facuidade que me con fere >
i'.'i me ,?.er verbalmente pedido- que revendo neste
j ^ o i' v i o !< o s i s t ^ 1 o 1 i vro 0G009 a
rr| i. i r-p usarscio
h,a ! ! 3 cons t a i •' que seeue:
N dmcio dc 0rucm: 1253
L'ee I st ro do Extrato do ESTATUTO SOCIAL da ASSOCIAQAO
DOS
a pro.v. v n t ado
MEDEIROS.
AM IGOS S F.tiENTE ESPERANQA.
ho j e pa r a es t e regi s t ro por S ANDR A M A R A
DA Docum;, r; t c.
I v pa r a da jud i c f a 1 men t e , po r t ado.r a d e
a i t e i :'a de. Ideal idade p.o 103331 ! 1041 , per tador a de
massotsrapeu t a, residenle e
na Rua Cruz A11a nD 24 12, Cassino, Rio
a rquivado em Car 16 rio um requeriment o
pe 1 e Sr. Of i c i ,n J { Por t ar i a 5 11/“4 )
rtamente com os seguintes documentos: Estatulo
; a ; . Rclavac? dos Socios com qua i i fica^a.o e o
cl os F.s! itutos, que ^ do segu inte teor:
DO ESr«'ATL!TC* . 1 ) DEMOM! MAgAO :
: I a Espe r anca (art .ID);
ins!!’!! e I ona j s d a A s s t■> c i ac ao dos am • u o s
da Es pe ranca (art 4): promover a etica, a
a c ; d adan i a . os d i r e i t os huin a nos , a democ r ac i a
v a lores
i
j -PF
i c 1 • ada
i r ande,RS.Fica
! :*es pachado
4 4 ‘.165. ‘30 / 1 5 .
;
! V 1 t
r a
! V 'rp A -IVA Ascociav ap ;lco
2) FINS: Saa
i
S e m en t e
! S c m;
:
I .
I
incent i vva r
• o i u n ' :i r i ado ; . desenvolver e apoiar projetos e acoes
SEDE :
Vila Sao
DU : pa az o de
30), 5) ADMINXSTRAOAO E
un i v e r s a i s : o
a. lmentar e nutricional; 3)
rua Rodrigo Duarte, nQ 536
41 TEMPO DL
I
j Frdereqo
< ! (a j- t
i nde t e r:n i na do (art .
\T T y A ,
i-'
:
. :
;
l ' p pc v- s F S’T AC AO D A S s T \J A JUDICI A! r?
: X fRA31 ‘D ! CI ALMENTE : Compete a Di retor ta: Represen t a ?*
I ; A s s.: y i aqao do- Am i gos Seme r: t e da Es per anca a l i a .
a '*• •• i a . j u d i c i a ! o ■. ex t r a j u d i c: i a ! mefit e (art 2T ) :
'MFCS T CAO
i .e-Pres ideate,
I ‘ ) F !: FORMA DO ESTATUTO:
E\i:anrdinA r i a : Modif tear , no t c do
\ssociacao dos
QUORUM PARA
Ex t racrdinaria,
i * a 1 • com a r t r ;cd •?nc i a mi n i me. dc 1 Q
i
6}
P r e s i d s n t e .
Sec retar to e Tesoureiro (art 23):
Ccmpc t. e a Assemb ! 6 i a Ge r a 1
ou parte, o
Am. i gos S emen t e cl a
ASSEMBLEiA;
convocada por
(dez) dias. s6
r-’-'dc : a se real i car com o quorum mini mo, em prime ira
ma i o r i a ahso ! u t a dos a s s oc i ado4- em
1; a cors x a .*• -• c i a q ao ; em s egun 4a convoca9ao , uma
v. : a ipd;'., com . quorumde 1/3 \ um ter 90); por Tim,
tc:ceira c 3 11ima coutoca9ao, Xrans corrido ma i s
me i a bora, com n quorum de 1/3 ( um t'e r 9o ) . sendo
•io para a cie i l0e ra9bes o vote concordant e de
’ !o i s t er9o• } doc presenter a reuniao (ar t.22);
DA DIRETORI A:
!
; E t a t u t o da
{ a1 t . 2
cm!i i 2 i a Ge r a 1
. A
:
:
i
-1 ^
I
‘ J w *
BEL MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
CPF ??3 225 400 / 30
' -e ..3jj 231 -2.eo - hav •> ‘ CT-91?4- Kio Granrfe • RS
Tabeuao/Oficial
i Kud •!. r y '
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIARiO
^ II A A I *-* r^r •» • t r—
V-- W l¥l M r\ U M U L-» r\l O VJ Pi M IN U C
TABELIONATO A M F R
2 Tabeiionato -Titulos e Documentor - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Carnbiasl
r
i; da '2' lar. Cl 10530669, CPF OS 15 34 388-40,
d r iJ a Rodrigo Duarte, 536.
Ve 1 .u -• quv OAB/RS 29,4 58
!
: l’ i d e n t e (as ) [ vone !
i i ct e Sandra Mara Silva
vr... q ^
Sl-MEMTE
PR KS 1 PI-.VTE :
^i i fi i i
. . . ' X 1
rsi den t e
RELAgAO DA DIRETORIA DA ASSOCIAQAO AMIGOS
DA
' *.
CSPERANQA.
S a r: d r a Mara Si 1 v a M e d e i r os ,
'l j -1 4 7 4 6 5 7 j X) - 15 ,
r'..J a ‘ C r u z
DI RETORIA EXECUT1VA:
separada, Cl
Mias solei apeu i a,
Cassino.
c a sada-, C Ir e s i d e n t e
Cas s i no,
c asad a, Cl
apo s ent ad a , rcideate
Centro. SEC-UNDA
s ]>a r ada
22 1 383580-20,
* i
a a!t a 24 12
Ferreira Cunha,
aposentada ,
Sul, 115 -
E!?a Re na t a An t u n e s A r rieche,
! 8 20^ 41 20 - -1 9 ,
i 19r i no , 156
ct e F .4 t i a
Cl 22"6290,
•. | < v. _ pp i. v i DEN l'l:
•93 136 3039,
D i nair.ar
CPF !90734370-91
l) I • j fn /-j H '-j C.?.x i as a ,x
V* V.' ! u a i
SECRETAR!A:
' *. q 9 0 " *n 5 p . rTJ tr
: i
• ; u a Genera!
S !'.C RETAR T A :
. ■. q ; . ; c i
Sarago1,
CPF
i a • res i cien t e a rua A.\re n • da Pres £den t e
b 1 o ;o
: a r i a
: mc r-» t- o
-■
K j r\ i \ ' a r gas
a r? t o 101 , 1 . TESOURElRA: Linea Matt os
CPF 24904 1060-9.- .
M .. '/ i li v a . 1021 I'bSiSO,
I aposent ada ,
SEGUNDA
K •' -7
a r u a
M a r i a
Heitor Vaughan, 681.
S a 1 e t e
10379000964.
e
TESOUREIrA: I. i bor i o
i
V. i q CI CPF
r u a A ge n o r
(as )
(as ) S an • 1 r a M a r a
A s dia s a s s i na t u ra s e nc on 11 a i; •
e a. s a
aposeft ada,
3 5 4
6 5 ^'TOO-53 • residente a
/h i da Cos i
t a Cassino.
i a 1 v one
; e I a s q u e .
Mede i ros .
: x e : r a OAB/RS 29.498.
! - s: e com
reconhec i di
d-O
n e s t e c a r 16 r i o . Dou f e . . L o q u e
.; a ! a re f e r I do | docxime nt o . aqu i hem e f i •-* 1 me n t e
i d ao ,
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EXTRATO DO ESTATUTO
1 )DENOMlNAQAO Associa^ao dos Arrugos Semente da Esperan^a (art. ]°);
2) FINS Sao objctivos institucionais da Associa^ao dos Amigos Semente da
Esperan^a (an. 4). - piomover a euca, a paz, a cvdauama, os direaos
humanos, a democracia e outros vaiores universais;
- incentivar o voluntariado;
- desenvolver e apoiar projetos e agdes de seguranya alimentar e
nutricional :
3)SHDE: Enderevo na rua Rodrigo Duarte. n° 536 - Vila Sao Miguel (art 3°);
4)TEMPO DF. DURAC^AO: prazo de dura^ao indeteiminado (art. 3°);
5IADMIN1STRACAO E REPRESENTA(;AO ATIVA, PASSIVA, JUDICIAL E
1. XTRAJUDIClALMEN'j E Compete a Diietona: Represemar a Assocta^ao dos
Amigos Semente da Esperan^a ativa, passiva, judicial ou extrajudicialmente (art. 27);
6)COMPOSIQAO DA DIRETORIA:
1 esoureiro (art.23);
Presidente, Vice-Presidente, Secretario e
7)REFORMA DO ESTATUTO: Compete a Assembleia Geral Extraordinaria:
Moditicar, no todo ou em parte, o Estatuto da Associa9ao dos Amigos Semente da
lisperanga (art. 20);
QUORUM PARA ASSEMBLEIA: A Assembleia Geral Extraordmana, convocada por
edital, com antecedencia minima de 10 (dez) dias, so podera se realizai com o quorum
smiumo, em pnmcira convocayao, de maiaiia absoiuta dos associados em dia com a
associa^ao. em segunda vonvoca^ao, uma bora apos, com o quorum de 1/3 (um ter^o);
por Em em terceira e ultima convoca^ao, transcorrido mais de meia bora, com o
quorum de 1/3 (um ter^o), sendo exigido para as deliberacoes o vote concordante de 2/3
(dois tergos) dos presentes a reuniSo (art. 22):
8) RESPONSABIL1DADE DOS SOCIOS: Os associados da Associacao dos Amigos
semente da Esperan^a nao
obnga^oes da Sociedade. nem pelos atos praticados pela Diretona (art.38);
9) CONDIQOES DE EXTINQAO: A dissolu^ao da Associa^ao dos Amigos Semente
da Espcranya dar-sc-a medianie u voto iavoiavei de 2/3 (dois ten^os) dos socios em dia
com suas obnga^des sociais presentes a Assembleia
especialmente convocada para tal fim, conforms o previsto no art. 20, inciso 1] (art 37),
10) DEST1NO DO PATRIMONIO NO CASO DF EXTINCAO- Decidida a dissolu^^o,
a mesma Assembleia Geral destinara o patrimonio da Entidade para institui^ao
congenere, com atuav'ao no mumcipio do Rio Grande, gstado do Rio Grande do Sul
(art. 37, paragralo umco)
responderao, nem mesmo subsidianamente, pelas
Geral Extraordinaria
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firmas de IV0NE T^uITra VEL)tsbiV
(MCDEiRCS, por SfctSELHANCA ct‘1 Douf6.
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d arquivo deste Cartdno.
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AUTEN71CO, « FREw > >= E L€PSQ aA p;-»^&m6 co^. ©xtrafda nosias notas
a quai confer® com o original. Dou T9. \ \
Rio Grande. 18 de fe^reirddB 2004 17^22
Karla Rosana da Store Martins *S
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ESTATLTO
Associa^ao dos Amigos Semente da Esperanca
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Capituio I
Da Denomina^ao, N^tureza, Sede e Foro, Finaiidade c DuraySo
Art. 1° - A Associa^ao dos Amigos Semente da Esperan9a e uma Organiza^ao da
sociedade rivil, com pcrsonalidade juridica de direito .privado e de intercsse publico, com
scdc e foro na eidade de Rio Grande - RS, de fins nao lucrativos, com autonomia
admimsiraiiva c fmanceira, regida pelo presente Estatuto e pela legislate que Ihe for
aplicavel.
Art. 2W - A Associa^ao dos Amigos Semente da Esperan9a tern por fmalidade promover,
apoiar, incentivar e patrocinar a9oes de assistencia social, educa9ao, gera9ao de emprego e
renda, saude e combate a fome, a ipiseria e pela vida.
a Assoclacao dos Amigos Semente da Esperanv'a adotara C.N.P.J iinico, com
pi azo de duravao indeterminado, com sede provisoria na rua Rodrigo Duarte, n° 536.
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Capituio II
uosODjeiivos institucionais
\n. 4° - Sao objeuvos insmucioiiais da Assocta9ao dos Amigos Semente da Esperan9a:
r - promover a dtica, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros vaiores
umversais,
11 - incentivar o voluntanado;
HI - desenvolver e apoiar projetos e a9des de segurai^a alimentar e nutncional;
IV- manter em sua sede, uma creche comunitaria;
Capituio HI
Do Patrimonio e Da Receita
\rt. S" - O Patrimonio e a receita da Associa9ao dos Amigos Semente da Esperar^a
constituir-se-ao dos bens c direitos que couberem, pclos que vier a adquiru no exercicio de
suas atividades, pelas contribui96es de seus associados, pela subven9ao e doa9oes publicas
e particularcs.
Paragnifo unico - O l^itrimonio c as receitas da Assoeiayao so podcrao ser aplicados no
atendimento aos objetivos e fmalidades da entidade.
Art. V A Associaeao dos Amigos Semente da Espertu^a podera receber contribuigoes, -
doavoes, legatios e subvenv'bes. de pessoas fisicas ou juridicas nacionais e inteniacionais.
fl
dcsimados a lomia^ao e ampliayao de seu patrimonio on a realizarao de trabalhos
especiiieos.
Capitulo IV
Dos Socios, sens Dlreifos e Deveres
Art.7° - A Associavao dos Amigos Semente da Esperan^a i constitulda por numero
iliiniuido uc <tssociados, os quais ser3o admitidos mediante preenchimento e assinatura de
tleija de mscri^ao, nas seguinles categorias de socios:
l - Voluntaries;
U - Contribuintes;
in - Fundadores,
IN' - Benemerilos.
§ 1° - Sao considerados Socios Voluntarios todos qua contribuirem atiaves de presta^ao
voluntaria de servicesjunto a Associate.
§ 211 - Os Socios Contribuintes sao aquelas pessoas fisicas ou juridicas que, sem
A impedimento legal, contribuam regularmente com recursos Enaiiceiios para que a
Associacao alcance seus objetivos e fins.
S 3" - Senlo Socios Fundadores os associados que estiverem presentes na Assembleia Geral
de eonsutui^ao da Associate dos Amigos Semente da Esperan^a, devidamente
comprovados pela ala da respectiva reuni^o.
^4" - A Associayao dos Amigos Semente. da Esperanya mediante aprovayao da Assembleia
Geral eoncedera o titulo de Socio Benemerito aos que houverem prestado relevantes
serviyos ou doayoes para que a Associayao cumpra os seus objetivos e fins.
Art. 8° - A admissao de associados sera decidida peia Diretona, em caso de indefenmento,
eubera recurso para a Assembleia Geral.
Paragrafo unico - Nao se aplica o disposto no caput, aos Socios Fundadores, cabendo a
Diretona somente Ibrmalizar o enquadramento do associado.
\rt. T - Chialquer associado podera rebrar-se por vontade propria da cuUdade, mediante
solicitayao por esento dingida a Diretoria ou a Assembleia Geral.
An.10 - O associado, qualquer que seja sua categoria, nao responde individual, subsidiana
solidariamente pelas obrigayoes da Associa'ySo dos Amigos Semente da Esperanya,
por ato^ piubcados peios seus dmgentes.
ou nciii
Art.!! Sao duenas dos associados:
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i - Pamcipar de todas as atividades da Associa^ao;
II - Volar, pessoalmente on por procura9ao, e, ser votado;
III - Ter aeesso a todos os dociuceflios de itaiureza eoniabil e uaanceaa, uus icsuiiados de
auditona independente, se for o caso, bem como aos relatonos e presta9des de contas da
Assoc1^9ao dos Amigos Semente da Espcrar.ya,
IN' - Apresentar propostas, programas e projetos de 39^0 para a Associa93o
Pa nigraTo imico - I odos os associados gozarao dos mesmos direitos independentemente
de calegoria
Art. 12 - Sao devercs dos associados;
I - Cooperar para o desenvolvimento e prestigio da Associa95o dos Amigos Semente da
hspenm9a;
II - Observar o Estatulo, Regulamentos, Regimentos, Delibera9oes e Resolu9oes dos
orgaos da Assoc13930;
III - Comparecerem as reunites da Assembleia Geral para as quais forem convocados;
IN Honrar pontualmeme tim a aijuuaiiuaue de cumiibuivao a que liver se compromeiido,
bem como com quaisquer outras obriga90es que houver assumido junto a Associa9ao dos
Amigos Semente da Hsperar^a.
Art. 13 - Os associados que nao cumprirem as determinates do preserve Estatuto estarao
sujenos as scgumles penas:
I - Adverlencia;
II - Suspensao,
Hi - Exclusao.
§ i - As penas de adverlencia serao impostas pela Diretoria, salvo as cornetidas pelos
membros Diretorcs, que serao de atribu^ao da Assembleia Geral;
- Para a pena de suspensao sera ap’ucada peia Uiretona com reterendo da Assembleia
Geral, com aprovav'ao de maioria simples,
8 - Aplica-se pena de exclusao, quajido 0 socio provocai ou uausar grave prejutzo moral,
material 011 a imagem da Associa9ao, e sera apiicada pela Assembleia Geral, mediante
aprnvato pela maioria absoluta dos presentes especiaimexitc convocados para esse fkn,
§ 4 ‘ - A Assembleia Geral da Associa9ao regulamentara a aplica9ao das penaiidades.
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Capitulo V
Dos Orgaos dc Dirc^ao e Fiscalizavao
\n. 14 - Sao orgaos de Direyao e Fiscaliza^ao:
I - Assembleia Geral
II Oiretona,
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11"— (wMjP.O VA*?^r-\0
HI Consclho Fiscal.
Art 15-1: vcdado a reimmeravao dos membros de quaisquer orgaos da Associate dos
Amigos Semente da Hsperau^a, bem como a distribui9ao, sob qualquer forma ou pretexto,
de superavit ou divider.dos aos uirctoies, mantenedores e associados.
Se^ao I
DaAssembieia Gerai
Art. 16 - A Assembleia Ucral, orgiio maximo de deliberate e fiscaliza^So da Associa93o
dos Amigos Semente da Esperanva, e constituida pelos Associados Voluntaries,
Contribuintes, Fundadores e Benemeritos.
Art, 17 - As reunidcs da Assemblein Gera! serao presidiums por urn membro da Diretoria,
observada a ordem prevista no art. 23 do Estatuto, e reunir-se-a:
i - Ordmanametile, no pnmeiro semestre de cada ano;
il - Extraordinariamente, quando convocada em Assembieia Gera) anterior, por
icqueiimemo de 1/5 (um quinto) d6s associados, por 2/3 (dois ter9os) dos membros da
Diretoria, por iniciativa do Presidents, por solicita?^ do Conselho Fiscal.
Art. 18 - Compete a assembieia Gerai Ordinaria:
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i FJegcr a Diretoria e o Conselho fiscal;
H- Fxaminar e aprovar a prcslato de cunlas da Entidade, com parecer do Conselho Fiscal
c o reiatbrio anna! de atividades da A^socia9ao apresentados pela Diretoria;
III - Aprovar o Or9amento Annul; os pianos, projetos e programas de atividades da
Associavao apresentados pela Diretoqia;
’ \ - Aprovar a aquis^ao de t'ens uv.oveis, movers e materials necessarios ao
hincionamento da Associate;
Decidir sobre outras materias de sua compctencia originaria ou, em grau de recuiso,
>bre o que Hie for requerido;
v i Resolver os casos omissos nestepstatuto.
Compete a Assembieia Gerai
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Art. 1l) - Extraordinaria:
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i - Modificar, no toclo ou em parte., o Esiaiuto da Associa^o dos Amigos Semente da
lisperanva;
11 - Decidir sobre a dissolufao da Associa^ao dos Ainigos Sememe da Esperan^a, com
obscr\ancia do Estatuto quanto ao destino de seu patrimonio;
i!! Destituir os membros da Diretona, do Conselho Fiscal ou Associados cm assembleia
especialmente convocada para este fim;
IV - Na ocorrencia de destituic^o da Diretona eleger os substitutos;
- Autorizar a Diretoria a alienar ou gravar os bens imdveis da Associa9So dos Amigos
Sememe da Esperan^a, bem como a doagao de quaisqucr bens moveis;
v I - Aphcar as penalidades previstas no art. 13, §§2° e 3°, respeitando a ainpia defesa do
Assoeiado e as normas da entidade.
Panigrafo unico - Nos casos de destitui^ao da Diretona, por irreguiaridades financeiras
c v>u uoiiUbeis eoineudas, a Assembleia Ueral texa, obrigatonamente, de requisitar auditoria
independente nas comas da Associacilo dos Amigos Semente da Esperan^a, por proEssional
de reconheeida capacidadc c idoneidade, para mformar o processo de aplicagSo da
penalidade.
Art. 21) - A Assembleia Geral Ordinaria, convocada por edital, com antecedencia minima
de 10 (dez) dias; so podera se realizar com o quoruiii mimmo,cm pruneira convoca^ao, de
maiona absoluta dos associados em dia com a associa9So; em segunda convoca9ao, uma
bora apos, com o quonim de 1/3 (urn ter90);, por Em, em terceira e ultinia convoca^ao,
iranseorrido mais de meia bora, com 0 quonim de 1/3 ( urn ter9o), sendo e.xigido para as
deliberavdes o voto concordante de 2/3 ( dois tcrcos) dos presentes a reuniao.
Pa nigrafo unico Para a observancia do quonim minimo serao fomecidas pda Diretoria
v>u c onselho Mscal Irsta dos associados em dia com suas obriga9oes sociais, sendo que
somente os que satisfizeicm a exigencia constarSo da rela9§o e terSo direito a votar
'• otado.
e ser
t rt 21 - A Assembleia Geial Exiiaordinana, convocada por edital, com antecedencia
nnniimi de 10 (dez) dias, so podera se realizar com o quorum minimo, em primeira
convoea^ao, de maioria absoluta dos associados em dia com a associa9ao, em segunda
eomocavao, uma bora apos, com 0 quorum de 1/3 (uin ter9o); por fun, em terceira e ultima
convoeacao transeorrido mais de meia bora, com o quonun de 1/3 turn ter9o), sendo
exiguiu para as delibera9oes 0 voto concordante de 2/3 (dois tei^os) dos presentes a
reuniao
§ P - Para a observancia do quorum minimo na Assembleia Gerai Extraordinaria serao
kmiccidas pela Diretoria on Conselho Fiscal lista dos associados em -dia com suas
obngavoes sociais, sendo que somente os que satisfizerem a exigencia constarao da rela9ao
c lerao direito a votar e scr votado
^ 2° - Nos casos de destitu^ao da Diretoria a Assembleia Geral Extraordinaria fixara
pra/.o maxirno de 30 (trinta) dias para a nova elei^o e nomeara uma comissao de 3 (Ires)
M’cios [>ara responderem mterinaniente pela Associa9ao, durante 0 periodo entre a
Jesiiiuivao e a nova elei9ao.
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1
il CONSELHO MUNCiiPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLE5CENTE
F! MUNJOIPAI. N 4660-3^/03^92 • A! TERAOA PFLA !..fr! MUM'CIPAL H. 5315-Q~'.fQ7!99,
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Atestamos junto ao Projeto Maresia SMEC que a
Associacao Amiqos Semenfce da Esqeranca, com sede a rua Rodrigo
Duarte n.« 536, Rio Grande/RS nscrtta no CNPJ sob o n.° 06.11C.614/0001-
02, esta em regular funclonamento desde 17.02.2004. cumprindo suas
finalidades estatutarias, sendo sua atual DIRETORIA, com mandate de 2 anos
(02/10/03 a 01/10/05), assim constituida:
PRESIDENTE: Sandra Mara Silva Medeiros
RG. 1033811041 - CPF 447465710-15
Residente a rua Cruz Alta, 2412 - Cassino
VICE-PRESIDEIMTE :Dinamar Ferreira Cunha
RG. 8034363039 - CPF 190734370-91
Residente a rua A! Caxias do Sui, 115 - Casssno
s FSOiiRFiRA Linea Mattos Menezes
RG. 1024478180- CPF 249044060-87
Residente a rua Heitorr Vaughan Correa, 681 - Salgado F°
_ *
SECRETARIA: Elza Renata Antunes Arrieche
RG. 1020073159- CPF 182074720-49
Residente a rua Gal. Vtorino, 156 - Centro
Atestamos, tambem, que a referida entidade nao remunera os
membros da diretoi ia pelo exei cfcio espedfico de suas fuit^oes, nao dislriuui
lucros, vantagens ou bonificagoes a dirigentes, assoclados ou mantenedores,
ii^iitfunsa iuimio, ucDtuioiiuu a cucouuauc uo^ au
atendimento gratuito de suas finaiidades- Assistencia Socio-Educatlva em
Melc Aberto
Este documento e vaiido por 10 (dez) meses e nao da garantia de
incr'rirSr', oot'm^nonEo r\r\r^-rs f^<r% • k^wi • • iv*• • i -v-wi i^Vrii iw
Rio Gioriucf14 ue Auiii uO 04
-
i^{ ti'O
Vera Regina de A viia
PRESfDENTE
Comprovante de Inscrigao c do Situagao Cadastral
Contribuinte, /
Cofifira os dados de IdentiHcagcio da Pessoa Jurldica e, se hoover qoalqner diverg^ncia, providencie jur/toM
SRF a sua atualizapSo cadastral. /
HEPUBLiCA FEDERATJVA DO BRASIL
CADASTRO NAC.'ONAL da PESSOA JURiDECA .
\ COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SI UJACAoI mT:;"a
j CADASTRAi. I 1,/0Z/7004
N'lMt nt) fi nii;Ao
06.110 S14/0001 02
NOME rMI’RESAfUAl
ASSOCJACAC L'QS AMIGOS SCM^IT GA ESPrRAMCA 1
y
ihuto no rsiAon roMCNio (nomt s'r pan'aria;
SEMENTE DA FSPFRANCA
CODHTOE DESCniCAOOA ATIVIDADr ECONOMIfTA rniNCIl-Al
91-59-6-00 - Ouiras ativid.icics assocNiIivas, nflo esppcificadas antpriormorjlc
. { (.it HH.Aon-A NAt UT!} ,'A JOUtD^rA
| [ 304-2 - ORGANI2ACAO SOCIAL
:
l f i o(;w 11> o f
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i i ,:'w i i V.S 1 u I
RODRIGO DUARIE j j 536
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j 96.212-640
. , |-- 1 j riAifN'o/Disnaio
J j SAP MIGUEL
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| [ RIO GRANDE RS
SI r UAgAo CAOAS I MAI
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j j OAIA f*A SIIUA'. A') < AriASrPAI
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| " aTa i fv sTlTjAFXnT^f fT.IAL
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SIN IA<, A( 1 I NfM CIAI 1
Afwovaiid pela Instrugao N-ormatrva SRF n° 200, do 13 do Krtenitun dr ?()0?
F-mitido no dia 20/02/2004 as 11:26:24 (data o hmn do Rmsilia)
Voittni
j
DESPACHO Process© n° /''f0 7
Designo para exercer a fxin^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)..
Deliberou a Comissao de ( ) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de e 200
'rexidente d^Comissj
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
-•rDESPACHO
Na condi^ao de Relator (a) :
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
i
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO AMIGOS SEMENTE d!
ESPERANCA.
a
Art. 1°- Fica declarado de Utilidade Publica a Associagao Amigos
Semente da Esperan^a.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
CAMARA MUNICIPAL |
DO RIQJgnANiyF
; t*
—BBS
__^
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)vetorialnef.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. ° 939 /04 Rio Grande, 08 de novembro de 2004.
Proc. n° 1107/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitainos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considera9ao.
\
Ver. Claudio C. E)i
Presideifte
V
ANEXO: Declara de Utilidade Publica a Associa^ao Amigos Semente da
Esperan^a.
#
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sui M,
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
% h Mir msri •mii \
Iv iu(;r \m)
pairim6nio do
^ 0 OHANOE DO SOI
E
LEI N° 6.014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
A ASSOCIAgAO AMIGOS SEMENTE
DA ESPERANQA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuifoes
quc Ihc confcrc a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III, ‘l '
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Publica a Associa^ao Amigos Semente
da Esperanya.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2004.
X
\
FAliiqDEJ>fclVBIRA BRANCO
\PrefeiJo NIunicipal
«
cc.: SMF/SMCP/PJ/CM/Entidade/Publica^ao
| r-