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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
ATAN.°.
EXPEDIENT!* / /2001
ACEITOEM / / 2001
APROVADOEM / /2001
REJETTADOEM / /2001
ARQUIVO
Exmo. Sr. Presidente:
O Vereador abaixo assinado, solicita, apos ouvida a Casa, a
apreciagao do seguinte:
“PROJETO DE LEI" / c4
" Considers de utilidade publics s
Associagso dos Artesoes do Bafneario Cassino.”
4
Art. 1° - Fica considerada de utilidade publica a Associa$ao dos
Artesdes do Balneario Cassino.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica^o.
*•
Justificativa: Em plenario.
Sala das Sessoes, 03 de agosto de 2004
Ver. SANDRO 6l (BOKA)
2° Vice-presidente da Camara de Vereadores do RG
Bancada do PMDB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER 1.0 PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara ftdfc haver impedimento a sua tramitagao.
J__ ] INCQNSTITL1CIONAL
H----AJMiJliKiweO^
[ yL\ ANTIREGIMENTAL
_|___|----INAPEQEMItrA-TfcNICA'XEGISfcATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissdes, 4? de
i(?e-Presidente
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