materia nº 58/2004

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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO
Esta Ccmissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
I INCONSTITIJCIONAL
[ ] ANTO&mDICO
t 1 ANTIREGIMEINTAL
f ] INADEQUADO A TECNlCA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissdes,
VicerPresidente
u.mA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LE! - PLV /2004
____PROTOCOLADO SOB N°
Ersi / c-c / q4
/2004
ATA
EXPEDIENTE / /2004
ACEITO EM / /20O4
APROVADO EM / /2004
REJEITADO EM / /2004
ARQUIVD
EMENTA:
Exmo. Sr. Prcsidcntc.
O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, apos ouvida a casa, seja
encaminhado o seguinte:
PROJETO DE LEI
“Institui a Semana Municipal de Doadores
de Sangue e did outras providencias”.
Artigo 1° - Fica instituida no ambito do Municipio de Rio Grande, a
Semana Municipal de Doadores de Sangue, no periodo de 19 a 25 de novembro de
cada ano.
Artigo 2° - A Semana Municipal de Doadores de Sangue passa a
integral o caiendario oficial de eventos do Municipio.
Artigo 3° - Os objetivos da semana visam:
I - Estimular a populagao a doar sangue;
II - Conscientizar a populate atraves de a^oes, que o gesto de doar
sangue pode salvar vidas.
Artigo 4° - Esta Lei entra em vigor na data sua publicagao.
VER. SON TROCA
PSDB
Sala das Sessoes, 08 de Junlio de 2004.
LiderSlo PPS
VISTO
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
DOADORES DE SANGUE E DA OLJTRAS
PRQVIDENCIAS.”
#
Art. 1°- Fica instituida no ambito do Municipio de Rio
Grande, a Semana Municipal de Doadores de Sangue, no periodo de 19 a 25
de novembro de cada ano.
Art. 2° - A Semana Municipal de Doadores de Sangue
passa a integrar o calendario oficial de eventos do Municipio.
Art. 3° - Os objetivos da semana visam:
I - Estimular a populate a doar sangue;
II - Conscientizar a populate atraves de a9des, que o
gesto de doar sangue pode salvar vidas.
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
*
i S; CAMARA MUNICIPAL
DO RIO QRANDF \
yiSTO
PRES1D
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS 
e-mail: cmrgfRVetorialnet.com.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. ° 889 /04
Proc. n° 936/04
Rio Grande, 06 de outubro de 2004.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminliamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia9ao.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considerate.
Ver. Claudio C. Diaz
Presidente
ANEXO: Institui a Semana Municipal de Doadores de Sangue e da outras
providencias.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1736 Rio Grande -|RS
e-mail: cmrgfavetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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■^ATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
DOADORES DE SANGUE E DA
OUTRAS PROVIDENCLAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuisoes que Ihe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica institmda, no ambito do municfpio do Rio Grande, a
Semana Municipal de Doadores de Sangue, no periodo de 19 a 25 de novembro de cada ano.
Art. 2° - A Semana Municipal de Doadores de Sangue passa a integral o
calenddrio oficial de eventos do Municfpio.
Art. 3° - Os objetivos da Semana visam:
I - Estimular a populate a doar sangue;
II - Conscientizar a popula5ao, atraves de a9oes, que o gesto de doar
sangue pode salvar vidas.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 29 de outubro de 2004.
FABIO^E^E^IRAlBRANCO
Prefeito Municipal
cc.: Todas as Secretarias/JSM/PJ/CM/Publicagao