-£k
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO n° 4v. ;2004
N° tLA- /2004
EM /2004
ATA
PROTOCOLADO SOB
EXPEDIENTE t /2004
ACEITOEM ! /2004
APROVADOEM I /2«X)4
REJEITADOEM / 72004
ARQUIVO
- REQUER URGENCIA -
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador abaixo assinado, solicita, apos ouvida a Casa
a apreciagao do seguinte:
PROJETO DE LEI
“ Considers de utilidade publics o Gremio
Recreative Escoia de Samba Unidos do Zaire.”
Art. 1° - Fica considerada de utilidade publica o Gremio
Recreativo Escoia de Samba Unidos do Zaire.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua pulblicagao.
Justificativa: Emplenario.
Sala das ides, 31 de maio de 2004.
/
Ver. SANDRO OLIVEIRA (BOKA)
1° Vice-presidents da Camara de Vereadores do RG
Bancada do PMDB
VISTO
Presidente
KSTADO l»D RIO GRAN'r R DO SUL
judiciArio
RIO GRANDE
A M ^ R
(?.* [abcliinilB • Filulos e Oocuaentss - Pessm isilficis • Pnleslo de niolol Cwntiiis)
PO DER
COMARCA DO
T ABELIONATO
C!F!F?rr Tr>AO
usando da faculdade que me confer© a lei
me ser verbalmente pedido, que revendo neefe
o livro 00005 a
CERT TFT CO,
e por
T“V T <^€T>
folha 119 consta o que segue:
Numero de Ordem:
Registro do Extrato do ESTATUTO SOCIAL DO GRftMTO
RECREATTVO RSCOLA DR SAMBA UNTDOS DO J^ATRE.
Documento apresenfado hoje
1054
. para esfe registro por
Eberton Luiz Prest.es, CT 1034082800, brasileiro,
casado, morador no bairro Carlos Santos, rua 15 no
1 269 .
I
Fica arquivado em Cartorio um requerimento
pelo Sr. Oficial (Portaria 511/74)
com os seguintes c’ocumentos: ATA DR
FUNDAQaO, ATA DE RLRTQaO, F.ELA?a0 DOS S6CTOS
FUNDADORES, RELA^aO DOS MEMEROS DA DTRETORIA,
ESTATUTO SOCIAL e o EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL que e
do seguinte teor. EXTRATO DO ESTATUTO DO ORftMTO
RECREATTVO ESCOLA DE SAMBA UNTDOS DO ZAIRE. FUNDADO
desparhado
juntamente
EM 30/01/85. Denominagao: GRFMTO RECREATTVO ESCOLA
HE SAMBA UNTDOS DO ZATRE. Fins: Rerreativa,
Esnortiva, Comunitaria e Reneficentes T.azer e em
especial os Festejos de Mdmo. Sede: Rua Caspar de
l.enios, 402, Rairro Dom Rosquinho (Centro). Duragao:
Tempo indeterminado. Administragao: A agremiagao
nerd admi n i nf t’ada per* mna Oi?nt-n» ri^mpno t iln •
V' I t r' | ’ l *• n | 11 r* M I r*
rn^Mii 11 i», niiHtot ite Patrimdmo Fiscal e uma
President© de Honra. A entidade sera representada
ativa e pass i vament e , judicial e ext ra i»id i ri a 1 men t e
pril»« I ‘ 1 n n i il n h ( r)
poderd ser revisado, reformado ou refundido em
AssemblAia Ceral extraordin^ria, com no minimo 2/3
do sdrios ©m pleno gozo de seus direitos. Os
Associados nAo respondem pelas obrigagdes da
Diretoria. Condigoes de ExtingAo: A Agremiagao
poderA ser extinta quando nAo atender as finalidades
objetivas, cabendo esta resolugAo A uma Assembleia
de Associados, especialmente convocada pela maioria
!
I
I
1 l I I I r* n I M i • ‘ * u m mi *» i a i to. I
Kefiuma do Kstatulo: u Kstatuto so
/
i
BEL MIURO IIIOIIO COSIfl MARIUS
CPF 223 225 l'O/30
Z»lcny. 67 -font 231 2533-F«* (C53) 932-51-14-Sic Grarcc-tS
laheliIn/Oflcial
I
fie 2/3 dos Associados presente. A Sessao que aprovar
a extingao da
Tres
eventuals
agremiaq^o elegera uma Comissao de
membros para
I
(•3) promover o pagamento de
dfvidas e doar o restante do acervo a uma
Tnstituigao previamente escolhida. Rio Grande, 30 de
novembro de 2001.
Presidente.
(as) Eberton Luis L. Prestes.
A assinatura encontra-se com a firma
reconhecida ne^te cartdrio. (as) Julio Cesar P. da
Silva. OAR/RS 44.37R CTC 632.803.029-72. A
assinatura encontra-se com firma reconhecida em
cartorio. GRES UNIDOS DO ZAIRE. Fundado em
30/01/1985. Relagao dos Sdcios. Eberton Luiz L.
Prestes, CT 1034082399, residente na Rua 15, nQ
1269, bairro Carlos Santos. Rudmar Domingues Silva,
CPF 612667100-78, residente na Rua Caspar de Lemos,
402, bairro Dorn Bosquinho Claudiomiro Falcao
Custodio, CT 4040730246, residente na Rua 15, nQ
1269, bairro Carlos Santos. Joao f.uiz Fonseca
1
Gongalves, CT 6076252516, residente na Rua Roberto
ISocoowski, no 204. Ubirajara F. da Silva, CT
1046673446, residente na Rua 05, nQ 409, Bairro
jGetiilio Vargas. Adao Lopes Pinheiro, CPF
^29185870 34, residente na Rua Roberto Socoowski,
Luiz Roberto de Moura Coutinho, CT 705853996,
! residente no' Bairro Carlos Santos, nQ 1207. Rute
Mara Domingues Silva, CT 93661679072, residente na
I Rua Major Carlos Pinto, 80 3. Valentim Silva, CT
2004038788, residente na Rua Major Carlos Pinto,
P.0 3. (as) Eberton Luiz L. Prestes. (as) Julio Cesar
P da Silva. OAR/PS 44.378 CTC 632.80.3.020-72. As
l assinaturas enrontram-se com firma reconhecida neste
jcartdrio. GRES UNTDOS DO ZATRE. Fundado em
30/01/1985. Relagao dos Membros da Diretoria.
j Tues i Tent e • Eberton T.uiz Prestes,
jbrasileiro, casado, morador no bairro Carlos Santos,
15 nQ 1269. Vice-Presidente: Rudmar Silva, CPF
no 612667100-78, brasileiro, solteiro, morador no
bairro Dorn Bosquinho, rua Caspar de Lemos nQ 402. IQ
Serretario: Claudiomiro Falcao Custodio, brasileiro.
1
2 06
I
:
i
CT 1034082800,
rua
KSTA DO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDIClARIO
COMARCA DO RIO GRANDE /
7ABELIONATO A M E R B i(
(2/ Tibeliual} • Tilulos e OtcoatRtis - Pejiou Jcilficas - Pfflleslfl de filulcs
solteiro, morador na rua Major Carlos Pinto, nQ 803,
20 Secretario: Maurlcio Moraes
6041118859,
na rua Caspar da Demos nP 407, Bairro Dom
CT 4040730246.
Rodrigues, CT
morador
brasileiro, casado.
Bosquinho. IP Tesoureiro: Rute Mara Domingues Silva,
CT 93561679072, brasileira, solteira, moradora na
rua Major Carlos Pinto, nP 403. 2Q Tesoureiro: Joao
T.uiz Fonseca Gopgalves, CT 607625251 6, brasileiro,
solteiro, morador na rua 05, nP 204. Diretor de
Patrimdnio: Ubirajara F. da Silva, CT 1046673446,
brasileiro, solteiro, morador na rua Caspar de Demos
no 402, Bairro Dom Bosquinho. Conselho Fiscal: Joana
Domingues, CT 60203380, brasileira, viiiva, moradora
na rua Major Carlos Pinto, nP 803; Ceci Amaro, CT
1041 356252 , brasileira, casada . moradora na rua
Major Carlos Pinto, nP 803; Ad3o Lopes Pinheiro, CPF
97815870-34, brasileiro, solteiro, morador na rua
Roberto Socowiski, no 206. Presidente de Honra: j
:
!
Valentim Silva, CT 2004038788, brasileiro, i casado,
morador na Rua Major Carlos Pinto, nP 803, Bairro
Dom Bosquinho. (as) Kherson Luiz I.. Prestes.
Presidente. (as) Julio C£sar P. da Silva. GAB/RS
44.378 CT C 632.803.020-7 7. As assinaturas
as firmas reconhecidas neste
I
enront ram-se
rartdrio. Dou f^.. K o que consta do referido
documento, aqui hem e fielmente transcrito por
certidao, a cujo original com que confer!, achei
ronforme, me reporto e DOU FK. Eu, Marise Hofacker,
^screvente a d i oad^-
com
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I
PTO CPANDE/ 72 de^/ineir e 2002
^ i
I
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MATTRO ANTOtrfVj^l^TA MART TUB
“7/Ofi cial !
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j ! !
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I
BEL. MIURO mono COSTI MIRTHS
Tabeiiio/Oficia!
Z«lony. 67 - f S31.2533-Fax (C53) 232-91-14 ;
CPF 2J3 225 4fX1/3'-
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA fit. 6b
UNI DOS DO ZAIRE
1: /}
I'undado em 30/01/85
Rua Major Carlos Pinto -
Cep: 96.200 -
Rio Grande (RS)
Bairro Doin Bosquinho 803
Rio Grande, 30 de novembro de 2001
Prezado Senhor Bd.Mauro Antonio Costa Martins.
MD. Ofieial do Cartorio de Pessoas Jundicas
Ncsta Comarca.
Honra-nos cumprimenta-lo na oportunidade que
^|rcqucremos a autoriza^ao para que se proceda o registro no livro de
Pessoa Juridica do GRES UNIDOS DO ZAIRE’.
Acompanha: Ata de Funda9ao, Elei^ao da Diretoria
e Aprovagao do Estatuto.
Rela^ao dos Socios. Relapao da Diretoria. Estatuto.
Extrato do Estatuto.
Sendo o que tinhamos para o momento colhemos
do ensejo para apressar nossos protestos de considera^ao e
aprevo.
Ateneiosainentc. Ebcrton Luis/
Prestes Mi
.Presidcnte
7* tabfoonato e neoisrpos especiais
''it)' U-jOnryJo (0 _ 53)23!2533
^ MAOPO ANTONIO COSTAIMA
a %ma <fe JULIO CFSAR P
>•« • txMrrtf* fw arqulvo
EM TESTFMUNIO
Graod** 22 6+
irta Rtnxaa da SKa Martkn Sub^Wula
no«: R11.50
- Tabctl
IRA
lo.
H.4«.27 3062C - II
2* TABEUONATO E REGISmoS ESPEOAIS
Rue ZA’ony. 67 - PVd GnsfX)« (RSI - Too* (0_ _53) 231-2533
MAURO AKTONtO COSTA MAQJ1NS-T«b*!l»o
Reconh^o a dv EBERTON H>S LOBO
com a exWantc no a^quhro ibbttooMo
EM TESTEMUNHO \\
Rto Grande 22pc-janeko
Karta Rosana da SKa MartJns - Substftuta >
Emol: RSI,50
STES. por SEMS_HANCA •
3
DADE
15:13:54-28938-19
GRtMlO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
UNIDOS DO ZAIRE
Fundado em 30 de Janeiro de 1985
ATA DE FUNDAgAO
No dia 30 de Janeiro de 1985 as 19h no Bairro Dom
Bosquinho nesta cidade a rua Major Carlos Pinto, 803 vim bloco de pessoas
com a finalidade de fundar o Bloco can;avalesco Amigos do Zaire sem fins
lucralivos com objetivos de dese/]volver a^'oes espoilivas e culturais Inzer e
cspccialmente pelas promoyOes dos festejos de Momo. Presentes os senhores
que passaram a ser socios fundadores desta entidade carnavalesca; Edson
valentim Sila.Osvaldo P. Oliveira.Jesus Edson velhoJoana Domingues.lnacia
Lopes.Luis Carlos Padilha. Eberton prestes.Rubilar Silva. Ubirajara F Silva.
Ccci Domingues, Maria Casia Domingues Silva, Valentim Silva, Jorge Lessa,
Maria de l atima Pinheiro, Maria Lazi Amaro, Lea Maria Lessa, Joao Carlos
Amaro, depoi de varies assuntos em debates referenter a carnavais foi elcito
por unanimidade o presidente desta entidade o Sr. Osvaldo Prestes de Oliveira
e a seguir a composi^ao dos demais cargos que ficou constituido assim:
Presidente: Osvaldo De Oliveira, Vice-presidente Valentim Silva, 1°
Secretario Jesus Edson Vellio, 2° Secretario Inacia S. Lopes, 1° Fesoureiro
Ebeilon Luiz Prestes, 2° Tesoureiro: Edson Valentim Silva; Conselho Fiscal:
Joana Domingues, Rubismar Silva e Luiz Carlos Padilha. Logo apos o termino
desta assembleia de elei^ao o aclamado presidente agradeceu a confian^a de
todos c promctcu csfoifar-se para quo esta entidade ocupasse o sen verdadeiro
lugar no cenario do carnavai riograndino.
com a tvtapntp no ar^vo Tat/I
TESrFMUNFK) T
Rk3 'Grande, 22 \
Karfa Rocana da Sto Madm - Sut«»itu!a
Enrol. RS!,50
'Iteoafo
^9 27- 30628- 11
rvABFuoNAToencG»STno5FSP€a*i3
ft , (OSt (0 f»3)231-2S33 n* <« 7a' 8 ’
por SEMELHANCA
rwhlml* no arq*Hvo fWe TybeWofTa*
emtfstfm«nmo y.
Pro Grarxle 72
KjiIi Racaru da Sfr/a Maftm SubstlUa
15 135* 28930- 19
Ppmnh^o n fWma
com •
RDADE
Enrol R51.50
j aq^ricq
ATA DE ELE1CAO
“GRES Unidos do Zaire
Fundado em 30.01.85”
Rio Grande, 30 de Novembro de 2001
No dia 30 de novembro de 2001 as 19:30 minutos a convite do entao
presidente em exercicio Everton L. Prestes e pessoas ligadas a esla entidade
bem como o Scnhor Valentim Silva, Ubirajara da Silvam Inacia Lopes, Maria
Silva, Joao Gonfalves, Ceci Amaro, Joana Domingues, Jesus Edson Velho,
Edson Valentim Silva, Claudiomiro Custodio, Luiz R. Coutinho, Fabiano
Amaro Pinlieiro e Adao Lopes Pinheiro foi convocado uma reuniao em carater
de posse de uma nova diretoria do GRES Unidos do Zaire que situa sua sede
na rua Gaspar de Lemos, 402 Bairro C ent.ro, dado o inicio da reuniao foram
apresentados as pessoas que vieram compor a diretoria desta entidade.
Presidente: Bberton Luiz Prestes, Cl 1034082899, brasileiro, casado, morador
no bairro Carlos Santos, rua 15, 1269; Vice Presidente: Rudmar Silva, CPF
612667100/78, brasileiro, casado, morador na Dom Bosquinho, rua Gaspar de
Lemos, 402; 1° Secretario: Claudiomiro Falcao Custodio, Cl , brasileiro,
sollciro. morador na Major Carlos Pinto, s/n; 2° Secretario: Mauricio Moraes
Rodrigues, Cl 6041118859, brasileiro, casado, morador na rua Gaspar de
Lemos, 407, Dom Bosquinho: 1° Tesoureiro: Rule Mara Domingues Silva, Cl
93561679072, brasileira, solteira, moradora na Major Carlos Pinto, 803;
2° Tesoureiro: Joao Luiz Fonseca Gonsalves, Cl 6076252516, brasileiro,
solteiro, morador na rua 5,.s/n, BGV; Diretor de Patrimonio: Ubirajara F. da
silva. Cl 1046673446, brasileiro, solteiro, morador na rua Gaspar de Lemos,
402, Dom Bosquinho; Consellio Fiscal: Joana Domingues, Cl 60203380,
brasileira, viuva, moradora na Major Carlos Pinto, 803; Ceci Amaro, Ci
104 1356252, brasileira, casada, moradora na rua Major Carlos Pintor 803;
Ad;lo 1 opes Pinheiro, CPF 928185870-34, brasileiro, casado, morador na rua
Gaspar de Lemos, 402, Dom Bosquinho; Presidente de Honra: Valentim
Silva, Cl 2004038788, brasileiro, casado, morador na rua Major Carlos Pinto,
803.
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s - T«b*i'§o i%«a 7a *’y 6
UJUjnO AKTOUQCOSTA h
R*corh*to a fkma d* JUUO CESAR\FfEREIRA I
com a erHiante no mquho dasia TMaHonato^
EM TESTEMlJNtK)
Rio Grind* 22 tar
Knta Roiirta da Sibn Mirtm SutrttiuLa
14.46 27- 30626-11
UVA, pof SCMELHANCA
am^rico iVERI
neiro
Emd. RSI.50
GRES UNIDOS DO ZAIRE
Fundado e,n 30/01/1985
Relagao dos Membros da Diretoria
Presidente: Eberton Luiz Presfes Cl 1034082800, brasileiro, casado, morador no
bairro Carlos Santos, rua 15 nQ 1269.
Vice-Presidente: Rudmar Silva. CPF n° 612667100-78, brasileiro, solteiro, morador
no bairro Dom Bosquinho, rua Caspar de Lemos n° 402.
1° Secretario: Claudiomiro Falcao Custodio, brasileiro, solteiro, morador na rua
Major Carlos Pinto, n° 803. Cl 4040730246
2° Secretario: Maurlcio Moraes Rodrigues, Cl 6041118859, Brasileiro, casado,
morador na rua Caspar de Lemos n° 407, Bairro Dom Bosquinho.
1° Tesoureiro: Rute Mara Domingues Silva, Cl 93561679072, Brasileira, solteira,
moradora na rua Major Carlos Pinto, n° 403.
2° Tesoureiro: Joao Luiz Fonseca Gongaives, Cl 6076252516, Brasileiro, solteiro,
morador na rua 05 , n° 204.
Diretor de Patrimonio: Ubirajara F. da Silva, Cl 1046673446, Brasileiro, solteiro,
morador na rua Caspar de Lemos n° 402, Bairro Dom Bosquinho.
Conselho Fiscal: Joana Domingues, Cl 60203380, Brasileira, viuva, moradora na
rua Major Carlos Pinto, n° 803; Ceci Amaro, Cl 1041356252, Brasileira, casada,
moradora na rua Major Carlos Pinto, n° 803; Adao Lopes Pinheiro, CPF 92815870-
34, Brasileiro, solteiro, morador na rua Roberto Socowiski, n° 206.
Presidente de Honra: Valentim Silva. Cl 2004038788. \brasileiro, casado, morador
na Rua Major Carlos Pinto. n° 803. Bairro Dom Bosquinho.
? ,7 (/K\
Eberton Luiz^CLBr^stes
Presidente
r TARFUONATO E PEdSTBO*? ESPECtA'S
MAMBO AMTONtO COSTA MAPT>WU T.tW'Ao
Porooh+rn * Vttij 4p JUUO CFSAfMjEREtRA rwsjn
com a no acrfHvo
FM TESTEMUU»»0 \ ^ \\
22 4*02
P 7.i <■< '
VA. por SFMFLHU
| AMgRICQ
Rto Gfar»de.
Rio Grande. 22 dhj
iA V^fiDADE
>rrope\P002
Emol: R$1,50
m
PROJETO DE LEI N° 048 - PROCESSO 864.
“Considers de utilidade publics o Gremio
Recreativo Escola de Samba Unidos do
Zaire”.
Relatora: Vereadora Maria de Lourdes Lose - PT.
PARECER
O presente projeto de lei atende as normas Constitucionais, Jurfdicas e Regimentais.
Este e o PARECER.
Rio Grande, 22 de junfoo de 2004.
Vereadora ourdes Lose-PT
elatora
-1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
.hi PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
[ INCONSTITUCIONAL
%
I I aNtijuridico
[ 1 ANT1REGIMENTAL
| 1 INADEQUADQA TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes,
%
Secretario 7
Membro
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
UNIDOS DO ZAIRE.
Art. 1°- Fica considerada de utilidade publica o Gremio
Recreative Escola de Samba Unidos do Zaire.
$ Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
u fl CAW\RA MUNICIPAL ||
DO RIO GRANDE
' '(UsO
i
v\....
. PRESIQ^LWI
"• —v jUUPH "ITITtinffv *r«
9
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgtfvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.0 825/04 Rio Grande, 09 de agosto de 2004.
Proc. n° 864/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
apreciagao.
*
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considerafao.
Ver. ClaudHTC. Diaz
Presidente^y
ANEXO: Considera de Utilidade Publica o Gremio Recreativo Escola de
Samba Unidos do Zaire.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg/avetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
^ I UlAlM ItISt Mil I* % a
Kio(;i< wdL
PAfRIMONiO 00
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 5.972, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA (
GREMIO RECREATIVO ESCOLA D
SAMBA UNIDOS DO ZAIRE.
2
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribui^ocs quc Ihe confere a Lfei Organica em seu art. 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
!
Art. 1° - Fica considerado de utilidade publica o Gremio Recreative
Fscula de Samba Unidos do Zaire.
Art. 2° - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publica^ao.
Gabincte do Prefeito, 19 de agosto de 2004.
s
FABIO DE OLIVEIRA BrVnCO
' Prefeito Municipal
vy
•• #
:
cc.: SME/S.MCIVP.I/CM/Eiitidade/Publica?ao