vVj}
n
\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 1i /2004
___n PROTOCOLADO SOB N° JlQ3_/2004
EM /O'd / 04
ATA
EXPEDIENTE /2004
ACEITO EM /2004
APROVADO EM /2004
iREJEITADO EM aoo4
ARQUIVO
EMENTA:
“Considera de utilidade publica
a Tenda Espirita Caboclo da
Sete EncruzUhada".
Art. 1° - Fica considerada a utilidade publica a Tenda espirita Caboclo da Sete
Encruzilhada.
Art. 2° - esta lei entra em vigor na data de sua publicapao
Justificativa: Em plenario
Rio Grande, 12 de agos 2004
I
Dy. Julio Cesar^rereira da Sjlva
Vereador-PMDB ^
/Vice-Lider do Goy^roo Municipal
Presidente da Comissao de Constituiyao e
Justi^a
VISTO
Presidente
i
I. de Inscri9ao e de Situa^ao Cadastral
Receita Federal
Comprovante de Inscrigao e de Situa^ao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificagao da Pessoa Juridica e; se houver qualquer divergencia, providencie junto
a SRF a sua atualizagao cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NUMERO DE INSCRIQAO
05.734.865/0001-03 COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
14/05/2003
NOME EMPRESARIAL
TENDA ESPIRITA CABOCLO D A SETE ENCRUZILHADA
TfTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
TECSE
CCDIGO E DESCRIQAO DAATMDADE ECONOMICA PRINCIPAL
91.91-0-00 - Atividades de organizagdes religiosas
CODIGO E DESCRIQAO DA NATUREZAJURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
LOGRADOURO NUMERO
RUA FRANCISCO PASTORE
COMPLEMENTO
51 VILA DIAS
MUNICI'PIO
RIO GRANDE
CEP BAIRRO/DISTRITO
96.201-340 PARQUE
SfTUAQAO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
14/05/2003
SITUACAO ESPECIAL DATA DA S.TUAC'AO ESPECIAL
Aprovado pela Instrugao Normativa SRF n° 200, de 13 de setembro de 2002.
Emitido no dia 16/07/2003 as 14:29:05 (data e hora de Brasilia).
►-UUfcK JUUICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERldO AW
2n Tabelionato - Tituics e Documentos - Pessoas Juridicas - Protesto de r •.jlos qambiais
O I DXO
usando da faculdade que me convene a lei
e por me ser verbalmente pedido, que revendo neste
Ser'V'i^o o 1 i vro 00008 h
folha 045 consta o que segue:
CERTIFICO,
NOmero de Ordem:
Registro do Extrato do ESTATUTO SOCIAL da TENDA
ESP!RITA CABOCLO DA SETE ENCRUZILHADA. Documento
apresentado hoje para este registro por MARGARI DA
ARMAI4DA TEIXEIRA VELASQUE, brasileira, casada,
professors, cart. identidade nQ 10350339682,
residents e domiciliada a rua Valter Ramos Lages,
181, apartamento 401, na cidade de Rio Grande,RS.
Fica arquivado em Cart6rio um requerimento
despachado pelo Sr. Oficial (Portaria 511/74)
juntamente com os seguintes documentos: Ata de
Fundagao, Ata de CriagSo dos Estatutos, aprovagao
dos Estatutos e Posse da Diretoria, Estatutos e o
Extrato dos Estatutos sociais, que 6 do seguinte
teor: EXTRATO DOS ESTATUTOS. Denomlnagio: TENDA
ESP!RITA CABOCLO DA SETE ENCRUZILHADA (TECSE). Fins:
Ensinar e divulgar a Doutrina Espirita kardecista
dentro do Espirito de coopera<?ao com i nst i t ui goes
publicas em auxflio d carentes em geral. Sede:
Francisco Pastore sob nQ 51, Vila Dias, Rio
Grande,RS. Tempo de Duragao: Prazo de indeterminado.
Modo de Administragao e Representagao: Tenda
1124
Espirita Caboclo da Sete Encruzilhada (TECSE), serd
administrado por uma diretoria Executive composta
de: President e, vice-Presidente,
Secretdrio, Segundo Secretdrio, Primeiro Tesoureiro,
Primeiro
segundo Tesoureiro. O Presidente representard ativa
e passivamente judicial e extrajudicia 1mente. Os
estatutos serao reformdveis por proposta do
presidente executive, mediante aprovagao da maioria
absolute de 2/3 da Assembldia Geral, especia 1mente
convocada para este fim. Os s6cios nao respondem
subsidiariamente pelas obrigagSes sociais. A
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Taceliao Cficial CPF 223 225 400/30
p'-:a Zalpr 67 - F;-r 53) 231 2533 • Fax (53) 232-9*14 - Rio Grande - = ' j
2 001^
- .4i36 t 01
entidade somente sera extinta por proposta do
Presidente Executivo com aprovagao minima de 2/3 dos
membros da Assembl6ia Gera!, especialmente convocada
para este fim. Em caso de dissolugao da Entidade, o
PatrimOnio ser£ destinado a uma entidade andloga de
escolha da Assembl6ia Geral. Rio Grande, 27 de
agosto de 2002. (as) Margarida Armanda Teixeira
Velasque. Presidente Executive. (as) Julio Cesar
Jorge Martins. OAB nQ 49453. Estas assinaturas
.
encontr&m-se
cartdrio.RELAQAO
com f i rma reconhecida nest e
DOS S6CI0S FUNDADORES COM
QUALIFICAQAO. Leda Ritter Bartolo, brasileira,
casada, costureira autfinoma, cart. Identidade nQ
9010284702, CPF 00508177014, residents e domiciliada
a rua Travessa Nossa Senhora das Gragas, 216, Bairro
Cidade Nova, na cidade do Rio Grande/RS. Amadeu
Dias, brasileiro, divorciado, motorista autondmo,
carteira de Identidade nQ 8015169413, CPF nQ
05711290053
I
residents e domiciliado a Avenida
i Santos Dumont, 172, Bairro Jungao, na cidade do Rio
Grande/RS. Georgina Ritter da
casada,
CPF nQ 74008617000
Gama, brasi1eira,
do lar., Cart. Identidade nQ 30083446221,
residente e domiciliada a
apartamento 102,
na cidade do Rio
Avenida Buarque de Macedo, 34
Bloco A,
Grande,RS. Oscar Henrique Ritter
da Silva Ritter
Brum Costa falecida
-iatheus Dias
3uerino
Bairro Cidade Nova
falecido. Pau1ina
falecida. No6 Netto falecido. Nair
Dorval Correa- falecido.
falecido. Odete Sasone Falecida.
Sasone falecido. Brandina Maciel
falecida. Gustavo Aikim
Falecida. Terezinha Cabreira
Serafim
falecido. Maria Aikin -
falecida. Gilberto
falecido. Hilda B. Costa - falecida. Jos6
- Falecido. V/ilmar Sauto Bartolo,
casado, maritimo, cart. dentidade nQ
CPF nQ 083689020-53, residente e
djomiciliada a Avenida Buarque de Macedo, 34,
cpartamento 102, Bloco A, Bairro Cidade Nova, na
cidade do Rio Grande/RS. /aldemir Nonato da Gama,
!
P i n h e i r o i
brasileiro,
*5039560294 ,
/><
& •oo
- ’
I
so 11 eira, Bit' iot ec^ria, cart . I dentidade nQ
8019 50681 8 , res^dente e domiciliada a Rua Buarque de
Macedo, cart. Identidade nQ 8019506818, residente e
domiciliada a 3ua Buarque de Macedo, 34 apartamento
102, centre, na cidade de Rio Grande,RS. 2Q
Tesoureiro: Malcon Valerio Rodrigues 0s6rio,
brasileiro, casado, Comerciante, cart.I dentidade nQ
8032009562, residente e domiciliada a Rua Visconde
de Maud, centre na cidade de Rio Grande,RS. CONSELHO
DELIBERATIVO. Elaine Mirada Pinheiro, brasileiro,
Casada, enfermeira, cart. Identidade nQ 7012237744,
residente e domiciliada a Rua Ana Pernighoti, 465,
na cidade de Rio Grande,RS. Wilmar Souto Bartolo,
brasileiro, casado, maritime, cart. Identidade nQ
6039560294, residente e domiciliada a Rua Valter
Ramos Lages, 131, apartamento 401, na cidade de Rio
Grande,RS.
l
i
Viriato Rodrigues Ramos,
brasileiro, Casado, almoxarife, cart. Identidade nQ
Sandro ;
! 40502040025, residents e domiciliada a Rua Trav.
Nossa Senhora das Gragas, 216, Cidade Nova, na
cidade de Ric Grande,RS. Clair de Werk Schroeder,
brasileira, Divorciada, Engenheira, Cart. Identidade
nQ 3003467455, residente e domiciliada a Rua Bento
Gongalves, 433/303, centro, na cidade de Rio Grande,
RS. Dou f6.. z o que consta do referido documento,
aqui bem e fiel~ente transcrito por certidSo, a cujo
original com que conferi, achei conforms, me reporto
e DOU F£. Eu, Marise Hofacker, escrevente a digitei.
RIO GRANDE
M COSTA MARTINS
Oficial
Costa Wart>ns MautoMot" o<'c,a'
0
\\&o/
1
\
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
4
PARECER PROCESSO...
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita$ao.
[ ] ^MNCONSTITUCIONAL
I ] ANThiERIDICO
I | ANTIREGIMENTAL
| ] INADEQUADO A^ECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
{'I de de/200 ^
Sala das Comissoes,
Presidente
...................*•••
e Presidente
eci [no.
ut
Merribro
Membro