materia nº 59/2004

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICEPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV n°_J2_/2004
ATA
/2004
EM i ^ / QQ /2004
PROTOCOLADO SOB
EXPEDIENTE / /2004
ACEITOEM / /2004
APROVADOEM / /2004
REJETTADOEM / /2C04
ARQUIVO
Exmo. Sr. Presldente
O Vereador abaixo assiinado, solicita, apos ouvida a casa, que seja
analisado o seguinte Projeto
“PROJETO DE LEI”
Da a denomina^ao de LIONS CLUBE, a uma via piiblica do balneario Cassino.
Art. 1° - Da a denominate de LIONS CLUBE, a uma via publica do balneario
Cassino.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sjja publica^ao.
Justificativa: Emplenario.
Vereador OLIVEIRA (BOKA)
1° Vice-presidente da Camara de Vereadores
Bancada do PMDB
VISTO
Presidente
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
[ INCONSTITUCIONAL
[ 1 AlVTIJURIDICO
[ 1 ANTIRECHMENTAL
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e 0 parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, 200/1/1'
Vice-Presidem
Secretario
Membro
r
MCta
Membro
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.0 450/05 Rio Grande, 12 de abril de 2005.
Proc. n° 939/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinliainos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distipta
considerate.
Ver. Wilson Batista DyArtt Silva
Presidente
ANEXO: Da a denominate de Lions Clube Rio Grande Centro a uma via
publica do Balneario Cassino.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(£r>vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DA A DENOMINACAO DE LIONS
CLUBE RIO GRANDE CENTRO A UMA VIA
PUBLICA DO BALNEARIO CASSINO.
Art. 1°- Fica denominada de Lions Clube Rio Grande
Centro uma via publica do Balneario Cassino.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
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; CAMARA MUNICIPAL f
| DO RIO GRANDF /
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 233-8500 - Fax: (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg<>camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
Estado do Rio Grande do Sul
•c- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
J-J ClDADE HISTORICA -B—^
IvioGrandJlL
PATRIMONIO DO
ROSRANDE DO SUL
GAB1NETE DO PREFEITO
LEI N° 6.086, DE 26 DE ABRIL DE 2005
DA A DENOMINAgAO DE LIONS CLUBE
RIO GRANDE CENTRO A UMA VIA
PUBLICA DO BALNEARIO CASSINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribu^oes
que Ihe confere a Lei Organica em seu art. 51, inciso HI,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Lions Clube Rio Grande Centro uma via
publica do Balneario Cassino.
Art. 2° - Bsta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2005
JAMR BRANCO
Prcfeito Municipjal
cc.: SMF/UCL'/PJ/CSCI/CM/Familia/Publicaqao
1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRLJTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
dedara nao haver impedimento a sua tramita^io.
I INCONSTITUCIONAL
[ ] A^UJURIDICO
[ | ANTIREGIMENTAL
| 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Saia das Comissoes, de 200
residente
Vice-Presidente
r 4
Secretario
Membro