materia nº 92/2004

ATA
EXPEDIENTS / /2004
ACEITO EM / / 2004
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
:amara municipal do RIO grande
APROVADOEM / /2004
RE JE IT ADO EM / /2004
PROJETO DE LEI PLV JR__/2004
/2QQ4
EM ^I I
ARQUIVO
PROTOCOLADO SOB N°
EMENTA:
Revoga a Lei n° 5.959 de 22 de junho de
2004, o qual da denominagao de ALBERTO MARTINS DA SILVA a uma via
publica no municipio.
Justificativa: O motive da revoga9ao e que ja existe uma via publica com este nome
no municipio.
Sala das Sessoes, 23 de dezembro de 2004.
T
er. Adinelson Troca
PSDB^ \
r
Visto
Presidente
r
Idftfi
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RJO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitasao.
[ INCONSTITUCIONAL
I I IJURIDICO
[ | ANTIR0&IMENTAL
| | INADEQUADh A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, | 'I de de 200 f '
Presid^nte
Vice-Presidente
Secretario
Membro
rwl Estado do Rio Grande do Sul Su
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
i IUADE HISTORICA Ivio
PATRIMONIO
Grand
00
IL GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.075, DE 22 DE MAR^O DE 2005
REVOGA A LEI N° 5.959, DE 22 DE
JUNHO DE 2004, A QUAL DA
DENOMINAgAO
MARTINS DA SILVA A UMA VIA
PUBLICA NO MUNICIPIO
DE ALBERTO
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuisoes
que Ihe confere a Lei Organica em seu art. 51, inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Art. 1° - Fica revogada a Lei n° 5*959, de 22 de junho de 2004, a qual da
denominate de Alberto Martins da Silva a uma via publica do Municfpio.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
Gabinete do Prefeito, 22 de marqo de 2005.
JAMi|R BRANCO
Premlto Municipal
cc.: SMF/SMCPAJCU/PJ/CSCI/CM/Famflia/Publicagao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. ° 372/05 Rio Grande, 15 de mar^o de 2005.
Proc. n° 1563/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
apreciaijao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considerate. s'/
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
ANEXO: Revoga a Lei n° 5.959 de 22 de junho de 2004, a qual da
denominato de Alberto Martins da Silva a uma via publica no municipio.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS 
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
REVOGA A LEI N° 5.959 DE 22 DE
JUNHO DE 2004, A QUAL DA DENOMINACAO
DE ALBERTO MARTINS DA SILVA A UMA VIA
PUPLICA NO MUNICIPIO.
Art. 1°- Fica revogada a Lei n° 5.959 de 22 de junho de
2004, a qual da denominagao de Alberto Martins da Silva a uina via publica do
Municipio.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
fcAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRAND?
V 1 S/+P'X
1 ..................*-------
1 ' pREStDENTE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a>vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE OROAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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KioGuandxL
PATRIMONIO 00
RIO GRANDE 00 SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 5.959, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
DENOMINA DE ALBERTO MARTINS
SILVA A UMA VIA PUBLICA
MUNICIPIO.
DA
DO
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando
airibui^oes que Ihe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III,
das
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Alberto Martins da Silva uma via piiblica
do Municfpio.
Art. 2° - Esta Lei. entra em vigor na data de sua publicat^ao.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2004.
FABIO DE OmVEIRA BRANCO
^APrefeitll) Municipal
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cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CM/Publlica^ao/Correio/Famflia
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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PATRIMONIO
CRANDrL GABIMETE DO PREFEITO
DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Ng 5.495, de 05 de abril de 2001.
MDA A DENOMINAQAO DE ALBERTO
MARTINS DA SILVA A UMA VIA PUBLICA
DO MUNICIPIO."
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica em seu Arligo 51, Inciso III.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 19 - Fica denominada de Alberto Martins da Silva uma via
publica do Municipio.
Artigo 2Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 39 - Revogam-se as dispdsigoes em contrario.
Rio Grande, 05 de abril de 2001.
A BRANCO
unicipal
cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/ Familia/Publicagao.-