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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND 0Z'
CDADE FilSTCiRICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/297
Rio Grande, 03 de novembro de 2004.
Senhor Presidente
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 079 que, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ^SAUDE,
NUM TOTAL DE R$ 44.516,32.
Justificamos o presente encaminhamento, tendo em vista o atendimento ao Programa
Carencias Nutricionais.
Sendo o que tmhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares nossos protestos de elevado apre90 e distinta considera9ao.
///Kespeitosamente
BIO DE EIRA'BRANCO
efeitp Municipal
EXM° SR. \
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
#5-
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 079, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM
TOTAL DE R$ 44.516,32.
Art. 1° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial, na
Secretaria Municipal da Saude, num total de R$ 44.516,32 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o que segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten^ao Basica
0129 - Cidadao Saudavel
Proj. 1.862 - PROGRAMA CARENCIAS NUTRICIONAIS
3390.32.0000 - Material de Distribu^ao Gratuita.
TOTAL.........................................
,R$ 44.516,32
R$ 44.516,32
Art. 2° - Servira como recurso, ao credito autorizado no art. 1°, parte do Superavit
Financeiro apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com Offcio 106 /SMF/UC/2004,
no valor de R$ 41.805,86 (PROGRAMA CARENCIAS NUTRICIONAIS) e Rendimentos de
Aplica^ao Financeira no valor de R$ 2.710,46, perfazendo um total geral de R$ 44.516,32, de acordo
com art. 43 da Lei n° 4.320/64.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 03 de npyeinbro de 2004.
BRANCO
cc.: SMF/SMCP/UPE/SMS/CM/PJ/Publii 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Oficio 106A/04 Rio Grande, 20 de agosto de 2004.
Senhor Prefeito,
Vimos atraves deste informar o Superavit
Financeiro dos Recursos da Secretaria Municipal da Saude - SMS, referente
ao exercicio de 2003, conforme demonstrado a seguir:
• Recurso - Incentive Prog. Saude da Fanrilia - Estado - R$ 60.000,00
• Recurso - Opera^ao Verao
• Recurso - PAB Plena Carencias Nutricionais
• Recurso -Inc. Assist Farmacia Basica -
• Recurso - Vacina^ao 2000 -
• Recurso - Prog, Inc. Ass. Farm. Basica 3* Idade -
• Recurso - Programa Cuca LegalTOTAL:
R$ 17.700,29
RS 41.805,86
RS 92,388,57
R$ 8.132,08
RS 30.796,19
RS 20.000,00
R$270.822,99
Sendo este o motive do presente, subscrevemonos,
Atenciosamente.
ilente
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Exnj° Sr.
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
DD. Prefeito Municipal
N/Cidade
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OFICIO 109/04 Rio Grande, RS, 10 de novembro de 2004.
Senhor Prefeito
Vimos atraves deste, informar os Rendimentos
das Aplica9oes Financeiras - RAF’s, referentes ao ano de 2004, dos
recursos da Secretaria Municipal da Saiide - SMS a seguir:
• Incentivo a Assistencia Farmaceutica R$1.048,37
• Operacao Verao R$312,06
• Programa Vacinagao R$427,05
• Carencias Nutricionais R$2.710,46
• Assist. Farmaceutica Basica 3a Idade R$493,33
Sendo este o motive do presente. Subscrevemonos.
Atenciosamente,
lapnado Valente
ncipal da Fazenda
Ademir Jose
Secretario Mi
Exm° Sr.
fAbIO DE OLIVEIRA BRANCO
DD.Prefeito Municipal
Nesta
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO BE FINANCAS
Ementa PLE 079/04
Abertura Credito SMS
Assunto:
PARECER
Esta COMISSAO apos apreciar a seguinte materia anexa, vota pela
admissibilidade da mesma , considerando-a compatlvel com o Plano Plurianual de
Investimentos PPA (Lei n° 5.533 de 19/07/2001) e suas devidas altera9oes e em
consonancia com a Lei Complementar n° 101/2000.
Rio Grande, 9 de nojembro de 2004.
Vice-Presidente
Secretario
Membro
Membro
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
site:
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
e-mail: cmrg(fl>vetorialnet.com.br www.camara.riogrande.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul R L
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GR =J
CIDADE H1ST6RICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/307
Rio Grande, 10 de novembro de 2004.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que vimos
encaminhar copia dos Oficios n°s 107, 108 e 109, oriundos da Secretaria Municipal da Fazenda,
para serem anexados aos Projetos de Lei em tramitaqao nessa Casa Legislativa, na area da Saude.
Sendo o que tmhamos para o momento, enviamos, a V. Exa e nobres Pares, protestos
de estima e consideragao.
Atenciosamente,
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BIO DE OLI3*rRA BRANCO
^ PreferEoMnnicipal
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EXM°.SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA CIDADE
Doe orgdos, doe sangue: Salve vidas!
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL, ESPECIAL, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NUM TOTAL DE R$
44.516,32.
Art. 1°- Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito
Adicional Especial, na Secretaria Municipal da Saude, num total de R$ 44.516,32(quarenta
e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o que
segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten9ao Basica
0129 - Cidadao Saudavel
Proj. 1.862 - PROGRAMA CARENC1AS NUTRiCIONAIS
3390.32.0000 - Material de Distribui^ao Gratuita.................. R$ 44.516,32
TOTAL. R$ 44.516,32
Art. 2°- Servira como recurso, ao credito autorizado no art.l°, parte
do Superavit Financeiro apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com
Oficio 106/SMF/UC/2004, no valor de R$ 41.805,86(PROGRAMA CARENCIAS
NUTRICIONAIS) e Rendimentos de Aplica9ao Financeira no valor de R$ 2.710,|46,
perfazendo um total geral de R$ 44.516,32, de acordo com art.43 da Lei n°4.320/64.
Art.3°- Esta Lei entra em vigor na data da sua publica9ao.
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfirvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.0 966 Rio Grande, 10 de novembro de 2004. /04
Proc. n° 1.418/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cmnprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Prqjeto de Lei n°79/04 em anexo, para sua
devida apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e disunta
considerate.
Ver. Claudio C. Diafc
Preside^
ANEXO: Autoriza o Executive Municipal a abrir Credito Adicional,
Especial, na Secretaria Municipal da Saiide, num total de RS 44.516,32.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgtrtvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
J^1 IIIAn^HIXIORKA pi
PATRlMdNIO DO
HIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL,
MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL
DE R$ 44.516,32.
NA SECRETARIA
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O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes
quc Lhe confcrc a Lei Organica, cm seu art. 51, Inciso HI,
•rv'
*
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinteLej:
Art. 1° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Cr^dito Adicional
Especial, na Secretaria Municipal da Saude, num total de R$ 44.516,32 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o que segue:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
03 - Fundo Municipal de Saude
10 - Saude
301 - Aten^ao Bdsica
0129 - Cidadao Sauddvel
Proj. 1.862 - PROGRAMA CARENCIAS NUTRICIONAIS
3390.32.0000 - Material de Distribui^ao Gratuita.
TOTAL
R$ 44.516,32
• ....IL># ................................ ...............R$ 44.516,32
Ant. 2° - Servird como recurso, ao cr^dito autorizado no art 1°, parte do
Superavit Financeiro apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com Offcio 106
/SMFAJC/2004, no valor de R$ 41.805,86 (PROGRAMA CARENCIAS NUTRICIONAIS) e
Rendimentos de Aplica^o Financeira no valor de R$ 2.710,46, perfazendo um total geral de R$
44.516,32, de acordo com o art. 43 da Lei n° 4.320/64.
;
k
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicafao.
-
Gabineteulo Prefeito, 17 de novembro de 2004. -i.
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IQ DE BRANCO 5-
icipal
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cc.: SMF/SMCP/UPE/SMS/CM/PJ/CoororFindos/Publica^ao
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