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Estado do Rio Grande do Sul a R s o, F O L H A a
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a, wr PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
IggQO RIO OP! \y
CIDADE HTST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/274
Rio Grande, 07 de outubro de 2004.
Senhor Presidente
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
O NA
O DE
2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRmHTOS ADICIONAIS,
ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA^AO E CULTURA, NUM TOTAL
DE R$ 168.000,00”.
ACRESCE AQA
0 DE OUTUBR
Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 070, de 07 de outubro de 2004, que “
LEI DE DIRETRIZES OR^AMENTARIAS 2004, LEI N° 5.813 DE 20
Justificamos o encaminhamento do presente Projeto de Lei, tendo em vista atender aos
Convenios firmados com o Governo Federal, relativos ao Projeto Esporte na Escola, Processes de Nrs.
014341955/MET/2002 - EMEF JOAO DE OLIVEIRA MARTINS, 014341736/MET/2002 - EMEF
WANDA ROCHA, e 014341840/MET/2002 - EMEF PORTO SEGURO, salientando-se que os
recursos referentes a estes Convenios ja encontram-se dispomveis na Caixa Economica Federal,
baseados na presta9ao de contas enviada para o Ministerio do Esporte e Turismo, relativo a primeira
etapa dos Projetosja executados.
Sendo o que tinhamos para o momento, colhcmos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevado aprego e distinta considerate.
ente /
FABIO DE O BRANCO
unicipal
EXM° SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
- csfl R S2£> ..
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUILAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO 'I
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumprado,
declara nao haver impedimento a sua tramitagao.
[ INCONSTITUCIONAL
I i xntuuridico
I 1 ANTTREGIMENTAL
[ ] inadeqiiXdo A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, ^ de
Prfcsidente
ipQ-Presidente
s.
Memoro
- •
Membro
e-man; -
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Proj. 1.836 - Constru^ao da Quadra Esportiva- EMEF Wanda Rocha - MET - Continua^So
44905100 - Obras e Instala^oes - MET.............
44905100 - Obras e Instala$5es - Contrapartida.
R$ 40.000,00
R$ 8.000,00
Proj. 1.837 - Constru^ao da Quadra Esportiva - EMEF Joao de Oliveira Martins - MET -
Continuagao
44905100 - Obras e Instalagoes - MET.............
44905100 - Obras e Instalagoes- Contrapartida.
....R$ 40.000,00
... RS 8.000100
TOTAL. R$ 168.000,00
Art. 3° - Ser\ira como recurso, aos Creditos autorizados no art. i2°,
repasse por parte do Govemo Federal, com interveniencia da Caixa Economica Federal, relatives
aos Convenios com o Govemo Federal, referentes ao Projeto Esporte na Escola, Processos de Nrs.
014341955/MET/2002 - EMEF JOAO DE OLIVEIRA MARTINS - R$ 40.00G,00(quarenta mil
reals), 014341736/MET/2002 - EMEF WANDA ROCHA - R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e
014341840/MET/2002- EMEF PORTO SEGURO- R$ 60.000,00(sessentamil reais), perfazendo
um total de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), bem como anulagao parcial de dota^ao
orgamentaria, de acordo com informa^ao da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, no valor
de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme segue abaixo, baseados no que dispoe o art. 43
da Lei 4.320/64.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
02 - Complexo Tecnico Educacional
12- EducagSo
361 - Ensino Fundamental
0119 - Crianga Seculo XXI
Ativ. 2.368 - Manutengao das EMEIS - MDE
3390.39.9900 - Demais Senigos de Tereeiros - PJ (1255-6)......
TOTAL GERAL.
#
...R$ 28.000! 00
R$ 168.000,00
Ail. 4° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
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iCAMARA MUNICIPAL- j
T DO RIO
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)vetoriLalnet.com.br site: www.camara.riogiande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.0 933 /04 Rio Grande, 26 de outubro de 2004.
Proc. n° 1330/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que
encaminhainos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei 070/04 em anexo, para
devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
sua
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideracpao.
Ver. ClaucU
Presider
Diaz
<'
ANEXO: Acresce acao na Lei de Diretrizes Or^amentarias 2004, Lei n°
5.813 de 20 de outubro de 2003 e autoriza o Executivo Municipal a abrir
creditos adicionais, especiais, na Secretaria Municipal de Educa^ao e
Cultura, num total de R$ 168.000,00.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgr«vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
T-J I IDADE HISTURIC A I-a
Ivio
PATRIM6NI0
Grand
do
JlL GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
ACRESCE A^AO NA LEI DE DIRETRIZES
ORNAMENTARIAS 2004, LEI N° 5.813 DE
20 DE OUTUBRO DE 2003 E AUTORIZA O
EXECLTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CR&DITOS ADICIONAIS, ESPECIAIS, NA
SECRET ARIA MUNICIPAL
EDUCAgAO E CULTURA, NUM TOTAL
DE R$ 168.000,00.
DE
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribm95es
que Ihe confere a Lei OrgSnica em seu Art. 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam acrescidas na Lei de Diretrizes Or^ament^rias, Lei n°
5.813, de 20/10/2003, as A^oes abaixo discriminadas:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO E CULTURA
PROGRAMA: 0120 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
A9ao 01 - Cobertura de Quadra Esportiva - EMEF Porto Seguro - MET - Continua9ao
Afao 01 - Constru9ao de Quadra Esportiva - EMEF Wanda Rocha - MET - Continuafao
A9ao 01 - Constni9ao de Quadra Esportiva - EMEF Joao de Oliveira Martins - MET -
Continua9ao
Justificativa: Justificam-se as presentes inclusoes tendo em vista a necessidade de atender aos
Convenios entre o Municfpio do Rio Grande e o Governo Federal - Ministdrio do Esporte e
Turismo, com interveniencia da Caixa Economica Federal relatives ao Projeto Esporte na Escola.
Art. 2° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Creditos
Adicionais, Especiais, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO E CULTURA, num
total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reals), de acordo com a discrimina9ao a seguir:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO E CULTURA
02 - Complexo Tecnico Educacional
12 - Educa9ao
361 - Ensino Fundamental
0120 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proj. 1.835 - Cobertura da Quadra Esportiva - EMEF Porto Seguro - MET - Continua9ao
44905100 - Obras e Instances - MET.............
44905100 - Obras e Instances - Contrapartida
Proj. 1.836 - Constru9ao da Quadra Esportiva - EMEF Wanda Rocha - MET - Continua9ao
44905100 - Obras e Instances - MET.............
44905100 - Obras e Instances - Contrapartida
\
....R$ 60.000,00
....R$ 12a)00,00
.....R$ 40.080,00
.....R$ 8,00^00
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Estado do Rio Grande do Sul Sl
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
I IDADE HIITORICA 1]—1
KioGRANurL
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
Proj. 1.837 - Construsao da Quadra Esportiva - EMEF Joao de Oliveira Martins - MET -
Continuagao
44905100 - Obras e Instalagoes - MET.............
44905100 - Obras e Instalagoes - Contrapartida.
R$ 40.000,00
•R$ 8.000,00
TOTAL R$ 168.000,00
Art. 3° - Servir& como recurso, aos Creditos autorizados no Art. 2°,
repasse por parte do Govemo Federal, com Interveniencia da Caixa Economica Federal, relatives
aos Convenios com o Governo Federal, referentes ao Projeto Esporte na Escola, Processos de Nrs.
014341955/MET/2002 - EMEF JOAO DE OLIVEIRA MARTINS - R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), 014341736/MET/2002 - EMEF WANDA ROCHA - R$ 40.000,00 (quarenta mil reals) e
014341840/MET/2002 EMEF PORTO SEGURO - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
perfazendo um total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), bem como anulagao parcial de
dotagao orgamentdria, de acordo com informagao da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura,
no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme segue abaixo, baseados no que dispoe
o Art. 43, da Lei n° 4.320/64.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO E CULTURA
02 - Complexo Tecnico Educacional
12 - Educagao
361 - Ensino Fundamental
0119 - Crianga Seculo XXI
Ativ. 2.368 - Manutengao das EMEIS - MDE
3390.39.9900 - Demais Servigos de Terceiros - PJ (1255-6) R$ 28.000,00
TOTAL GERAL, R$ 168.000,00
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2004.
cc.: SMF/SMCP/UFE/SMEC/CM/PJ/Publicagao