CAMARA MUNICIPAL 0000 GRANDE
PROCESSO ...
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rw Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO SSK CiDADE HISTORIC A TJ' O L H A S
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-
PATRIM6NIO do
RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM/150
Rio Grande, 28 de maio de 2004,
Senhor Presidente,
% Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em qjue
^ encaminharaos a essa Colenda Casa Legxslativa o incluso Projeto de Lei n" 053, que “‘ACRESCE
“ AgOES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIClPIO DO RIO
GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5,533 DE 19 DE JULHO DE 2001, E AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIA^AO, NUM TOTAL DE R$ 6.044.242,00.”
Justificamos o eneamirLhamento do presente Projeto de Lei,
tendo em vista aatorizagao contida na Lei n° 5,928 de 07 de maio de 2004, quo autoriza o Poder
Executive a contratar Opera^oes de credito junto ao BNDBS-FINAME, atraves do Banco do Brasil
S/A, para aplica^o na aquisigao de maquinas e cquipamentos.
Sendo o que tfnhamos para o momento, colhemos o ensejo
paia renovar a Vossa Bxceiencia e Nobres Pares, nossos protestos de clevado aprego e distinta
consideragao.
Respeitosamente
%
EXM^SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
,'v:
M.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE FINANCAS
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Assunto: i>Le Ementa
PARECER
Esta COMISSAO apos apreciar a seguinte materia anexa. vota pela
admissibitidade da mesma , considerando a compativel com o Plano Plurianual de
Imestimentos PPA (Lei n° 5.533 de 19/07/2001) e suas devidas altera^oes
consonancia com a Lei Complementar n° 101/2000.
e em
Rio Grande.^ / de de 2004,
T
Membro
Membro
Rua General Vitorino. 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231 1786 - Rio Grande - RS
e-mail: T i. 1 f .t O III site:
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
ACRESCE ACOES AO PLANO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS DO MUNIClPIO DO
RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19
DE JULHO DE 2001, E AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIA^AO, NUM TOTAL DE RS
6.044.242,00.
Art. V - Ficam acrescidas ao Plano Plurianual de Investimentos do
Municipio do Rio Grande, 2002/2005, Lei n° 5.533, de 19 de julho de 2001, as a^oes abaixo
discriminadas;
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
AQAO 01 - Aquisig^o de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME
5.439.817,80
A£AO 01 - Aquisigao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME(contrapartida).....R$
604,424,20
R$
Art. 2° - Ficam acrescidas na Lei de Diretrizes Orgament&rias para o
exercicio de 2004, Lei n° 5.813, de 20/10/2003, as ag5es abaixo discriminadas:
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
AQAO 01 - Aquisigao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME
5.439.817,80
R$
ACAO 01 - Aquisigao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME(contrapartida).....R$
604.424.20
Art. 3° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Creditos
Adicionais Especiais na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAgAO, num total de R$
6.044.242,00( seis milhQes, quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais), com o fim de
aplicar recursos provenientes da operagao de erddito firmada entre a Prefeitura Municipal do Rio
Grande e o BNDES-FINAME atravds do Banco do Brasil S/A. para aquisigao de maquinas e
equipamentos. de acordo com discriminagao a seguir:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
02 - Complex© T&aiico
15- Urbanismo
451 - Infraestratura Urbana
0105 - Viva Melhor
Proj. 1.850 - Aquisigao de Maquinas e Equip.- BNDES-FINAME R$
CAMARA municipal |
DO RICLQRANpE
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfflvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
6.044,242,00
Art. 4° - Os creditos autorizados no art. 3° terao cobertura atraves da
Operate de Credito firmada entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande e o BNDES-FINAME.
em conformidade com o disposto no Inciso IV. paragrafo 1°, artigo 43 da Lei 4320/64. no valor de
R$ 5.439.817,80 (cinco milhoes, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezessete reais com
oitenta centavos), bem como contrapartida, por parte da Prefeitura Municipal conforme segue:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 - Complex© T^cnico Financeiro
99 - Resen a de Contingencia
0.999 - Resen a de Contingencia
9999.99.990000 - Resen a deContingencia (977-6)...................
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
02 - Complex© Tecnico
15 - Urbanismo
Proj. 1.204 - Aquisic&o de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
4490.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente(1051-0)..
TOTAL............................................
R$ 409.424.20
R$ 195.000.00
R$ 604.424.20
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicap&o.
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Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. ° 674/04 Rio Grande, 02 de junho de 2004.
Proc. n° 848/04
Senhor Prefeito,
Apraz-nos ciunprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei n° 053/2004 em anexo,
aprovado em sessao plenaria realizada no dia de hoje, para sua devida
aprecia9ao.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considera^ao.
Ver. Claudio C. Dijaz
Presidenle
ANEXO: Acresce a^oes a Plano Plurianual de Investimentos do municipio
do Rio Grande, 2002/2005m Lei n° 5.533 de 19 de julho de 2001, e Autoriza
a abertura de creditos adicionais especiais na Secretaria Municipal de
Obras e Via^ao, num total de R$ 6.044.242,00.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
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A
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI IT 5.951, DE 03 DE JUNHO DE 2004
ACRESCE A£OES AO PLANO PLURXANUAL
DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N11 5.533 DE 19
DE JULHO DE 2001, E AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIA^AO, NUM TOTAL DE R$
6.044.242,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuiydes que Ihe confere a Lei Org^nica em seu Art. 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1° - Ficam acrescidas ao Plano Plurianual de Investimentos do
Municfpio do Rio Grande, 2002/2005, Lei n° 5.533, de 19 de julho de 2001, as a^oes abaixo
discriminadas:
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
AQAO 01 - Aquisigao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME.
A£AO 01 - Aquisi^ao de M&quinas e Equipamentos-BNDES FINAME(contrapardda).....R$ 604.424,20
RS 5.439.817,80
Art. 2" - Ficam acrescidas na Lei de Diretrizes Or^amentdrias para o
exercfcio de 2004, Lei n° 5.813, de 20/10/2003, as a9oes abaixo discriminadas:
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
A^'AO 01 - Aquisi^ao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME.
A(;:AO 01 - Aquisiv'ao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME(contxapartida).....R$ 604.424,20
RS 5.439.817,80
Art. 3° - Flea o Executive Municipal autorizado a abrir Creditos
Adickmais Especiais na SECRETARIA MUNICIPAL D£ OBRAS E VIACAO, num total de R$
6.044.242,00( seis milhoes, quarenta e quatro mil, duzento;. e quarenta e dois reals), com o fim de
aplicar recursos provenientes da operaqao de credito firmada entre a Prefeitura Municipal do Rio
Grande e o BNDES-FINAME atraves do Banco do Brasil S/A, para aquisigao de maquinas e
equipamentos, de acordo com disenmmagao a seguir:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
02 - Complexo Tecnico
15 - Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
0105 - Viva Melhor
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S-
& Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
tv lOCiKANI) H/
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Proj. 1.850 - Aquisisao de Maquinas e Equip.- BNDES-FINAME. R$ 6.044.242,00
Art. 4° - Os cr6ditos autorizados no art. 3° terao cobertura atraves da
Opcraqao de Credito firmada entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande e o BNDES-FINAME,
em conformidade com o disposto no Inciso IV, paragrafo 1°, artigo 43 da Lei 4320/64, no valor de
R$ 5.439.817,80 (cinco milhoes, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezessete reals com
oitenta centavos), bem como contrapartida, por parte da Prefeitura Municipal conforme segue:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 - Complexo Tecnico Financeiro
99 - Reserva de Contingencia
0.999 - Reserva de Contingencia
9999.99.990000 - Reserva de Contingencia (977-6). R$ 409.424.20
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA£AO
I 02 - Complexo Tecnico
15 - Urbanismo
A Proj 1.204 - Aquisi9ao de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
4490.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente(1051-0)..
TOTAL..............................................
.R$ 195.000.00
R$ 604.424,20
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicaqao.
Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2004.
\
FA^IODEOL Prefeito BRANCO
cc.: SMF/SMCP/UPE/SMOV/CM/PJ
Estado do Rio Grande do Sul &
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO CIIIADf •IISTORIC \r*
KioGrandIl
PATRlMdNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N° 053, DE 28 DE MAIO DE 2004
ACRESCE AgOES AO PLANO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19
DE JULHO DE 2001, E AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIACAO, NUM TOTAL DE R$
6.044.242,00.
Art. 1° - Ficam acrescidas ao Plano Plurianual de Investimentos do
Municfpio do Rio Grande, 2002/2005, Lei n° 5.533, de 19 de julho de 2001, as a9oes abaixi)
discriminadas:
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VlAgAO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
AgAO 01 ~ Aquisi^ao de Mdquinas e Equipainentos-BNDES FINAME.....................
AgAO 01 - Aquisi^ao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME(conrrapartida) R$ 604,424,20
R$ 5.439.817,80
Art. 2° - Ficam acrescidas na Lei de Diretrizes Or^amentaxias pai’a c|
exercicio de 2004, Lei n° 5.813, de 20/10/2003, as a9oes abaixo discriminadas:
ORGAO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAgAO
PROGRAMA: 0105 - VIVA MELHOR
AgAO 01 - Aquisi^ao de Maquinas c Equipamentos-BNDES FINAME R$ 5.439.817,80
AgAO 01 - Aquisi9ao de Maquinas e Equipamentos-BNDES FINAME(contrapartida).....R$ 604.424,20
Art. 3° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Crdditos
Adicionais Especiais na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAgAO, num total de R$
6.044.242>00( seis milhoes, quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais), com o fim de
aplicar recursos provenientes da opera^ao de credito firmada enlre a Preleitura Municipal do Rio
Grande e o BNDES-FINAME atraves do Banco do Brasil S/A, para aquisi9ao de maquinas e
equipamentos, de acordo com discrimina^ao a seguir:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAgAO
02 - Complexo Tecnico
15 ~ Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
0105 - Viva Melhor
Proj, 1.850 - Aquisi^ao de Maquinas e Equip.- BNDES-FINAME. R$ 6.044.242,00 \
Art. 4° - Os creditos autorizados no art. 3° terao cobertura atfaves dp
Operagao de Credito firmada entre a Preleitura Municipal do Rio Grande e o BNDES-Fl^NAMB.
em conformidade com o disposto no Inciso IV, paragrafo 1°, artigo 43 da Lei 4320/64, no v^lor de
R$ 5.439.817,80 (cmco milhoes, quatrocentos e trinta e no\e mil, oitocentos e dezessete reais"eom
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W Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO f-fct'IOADE HISTCIRU A T7I
K. 10 Gran
PATRIMbNIO do
RIO GRANDE DO SUL
oitenta centavos), bem como contrapartida, por parte da Prefeitura Municipal conforme segue:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 -Complexo Tecnico Financeiro
99 - Reserva de Contingencia
0.999 - Reserva de Contingencia
9999.99.990000 - Reserva de Contingencia (977-6). R$ 409.424.20
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
02 - Complexo Tecnico
15 - Urbanismo
Proj. 1.204 - Aquisi^ao de Vefculos, Maquinas e Equipamentos
4490.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente(1051 -G)..
TOTAL........... ...............................
.R$ I95.000.(X)
R$ 604.424,20
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publiea9ao.
Gabinete do Prefeito, 28 de maio de 2004.
'
O
BIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.: SMF/SMCP/UPE/SMOV/CM/PJ
MENSAGEM/150