materia nº 109/2005

Rro GnenoE GABINETE DO PREFEITO
PÀTIIMÔNIo Do
RIO GRANDE DO SI,'L
MENSAGEM/535
PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRAND
Senhor Presidente:
EXM.. SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MTINICIPAL
NESTA
Rio Grande, 13 de dezembro de 2005
Respeitosamente,
Honra-nos cumprimentá-lo, muito respeitosamente. oportunidade em que vimos, a
essa Egrégia casa Legislativa, encaminhar o projeto de ki n' 109, que ,,INCLUI AÇÃo No
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N" 5.533, DE IqIO7I2OOI, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DO MLINICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2OO2liOõ5, E DA LEI N'
5.999, DE O5IIOI2OO4, QUE TRATA DAs DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARÁ 2005, E
AUTORIZA O EXECUTIVO MLINICIPAL À ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
F§PECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N CUTTUR,I, NUM TOTAL
DE R$ 4.944,96".
O presente Projeto de l,ei tem por finalidade a abertura de crédito para execução do
PROGRAMA BRASIL ALFABETZADO MEC/FNDE, o qual visa promover a intlusão social dos
pescadores e pescadoras profissionais com uma proposra pedagógica ào PRoGRAMA pEscAN,Do
LETRAS' da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da República, e este tem como objetivo
ampliar o direito de acesso à alfabetização promovida pelo Minist3rio da Educação - MEC, poimeio
do Programa Brasil Alfabetizado, através da criação do PROJETO RESGATAúO A CIDADANIA.
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sem mais para o momento, enviamos, a V. Exa. e Nobres pares, protestos da mais
alta estima e distinta consideracão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro GnaxuE GABINETE DO PREFE!TO
PATRIMÔMo Do
RIO GRANDE DO St'L
PROJETO DE LEI N" 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2OO5
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N. 5.533, DE 19107t2001,
QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO
MT]NICÍPIO PARÂ OS EXERCÍCIOS 2OO2NOO5,
E DA LEI N' 5.999, DE O5IIOI2OO4, QUE TRATA
DAS DIRETRIZF§ ORÇAMENTÁRIAS PARA 2OOS,EAUTORIZAOEXECUTIVO
MT]MCIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA
ML]NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
NTJM TOTAL DE R$ 4.944,96.
ArL 1" - Fica acrescida Ação ao Anexo de metas e prioridades da l*i n.5.533, de
l9l07l2C0l, a qual trata do Plano Plurianual do Município para os exercíci os 2002120O5, conforme
§egue:
08 - SECRETARTA MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO e CUr_tUne
Programa: 122 - PROMEJA
Ação l: Programa Brasil Alfabetizado MEC/FNDE
Produto: Programa atendido
Unidade: Percentual
Meta]- l00Eo
Recurso:1302
Art 2o - Fica acrescida Ação ao Anexo de metas e prioridades da ki n" 5.999, de
0511012004, a qual trata das Diretrizes Orçamentárias para 2005, conforme segue:
08 - SECRETARIA MI]MCIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 122 - PROMEJA
Ação l: Programa Brasil Alfabetizado MEC/FNDE
Produto: Programa atendido
Unidade: Percentual
Meta: l00%o
Recurso:1302
ArL 3' - Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Especiais, na secretaria Municipal de Educação e cultura, num total de R$ 4.944,96 (quatro mil,
novecentos quaÍenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o que segue:
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PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRANDE
Rro Gn.lNnE GABINETE DO PREFEITO
PÂTRnnôNro Do
RIO GRANDE DO ST]L
08 - SECRETARIA MI]MCIPAL DE EDUCAÇAO E CULTIJRA
02 - Complexo Educacional
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos
122 _ PROMEJA
Proj. 1.884 - PROGRAMA BRASIL ALFABETZADO FNDE/MEC
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(vinculado)............. R$ 240,00
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(conrrapartida) R$ 48,96
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física (vinculado)....................R$ 3.880,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica(vinculado)....................R$ 8.740,00
3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas(vinculado).......................R$ 776.00 TOTAL............ ......... R$ 4.944,96
Art.4" - Servirá como Íecurso ao Crédito especial autorizado no art. 3o, repasse do
Govemo Federal, por paÍte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, relativo ao
PROGRAMA BRASIL ALFABETZADO MEC/FNDE, no valor de R$ 4.896,00 (quarro mil,
oitocentos e noventa e seis reais), bem como contÍapartida do Município, no valor de R$ 48,96
(quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com o que dispõe o art.43, da lri no
4.320164, conforme segue:
08 _ SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAÇÃO E CI,'I-TURA
02 - Complexo Educacional
12 - Educação
Ativ 2.382 -.Manutenção e Desenvolvimenro PROMEIA-MDE
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo (510)..............................
Art 5" - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2005.
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cc :SMF/UPE/SMEC/CMRG/CSCl/Publicação
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á+ ESTA-DO DO RIO GRÂNDE DO SI,IL
PnrrsrrlrRA Muucrp.l oo fuo Gnar'ror
Srcnrurra Mur.rtcrpnr DE EDUcAÇÁo s CurrunÂ
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Rio Grande, 29 de novembro de 2005.
Mem. Ne 1272!20Os
Senhor Secretário
Ao cumprimentá- lo solicitamos que seja incluído no
\--Plano de Metas/2005 desta secretaria recurso correspondente ao Programa
Brasil Alfabetizado MEC/FNDE no valor de R$ 4.944'96 ( quâtro mil novecentos
V " qo"r.ntâ e quatro reais e noventa e seis centavos). A despesa correrá pelas
seguintes dotações orçamentárias:
- 3.3.9.0.36,00.00.00- outros serviços Terceiros Pessoa Física,R$3.880,00 -
I]§DE- Bralf
- 3.3.9.0.47.00.00.00- obrigações Tributáveis e contrib.,R$776,00- FNDE-Bralf
- 3.3.9.30.00.00.00 -Mat. De Consumo, R$ 240'00- FNDE'Bralf
- 3.3.9.30,00.00.00- Mat.de Consumo , R$ 48,96- Contrapartida- MDE
Outossim, informamos que a cobertura orçamentária da
contrapartida desta prefeitura ocorrerá pelo cód.Red.510- Manutenção e
Desenvolvimento do Promeja.
Nada mais havendo a aditar, firmamo- nos.
Atenciosamente,
gecrlLc Schmutz Quctnettt
. ]PÉRVI SORA ADMlNISTÊAÍIVê
Sr',tEC/Êrn G9Â''''
trmo.Sr.
Neverton Moraes
N{.D.Secretário Municipal da SMCP
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8a 566.a720001-6-2
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SECAo-r SrcREÍARA DE ETXJCÁçÃO CONTINUADÀ ALFABEÍEAçÃO E O|VERSIOAD€ - Utilize um lormutirio para câda p
PÍeÍeitura Munipal do Rio Grande
Rio Gràióe
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nir-cáa.rns.lr de agD6to dc 2m5
Juârez TorrontegL"/ Zí￾NOMÉ OO DIRIGENTE OU REPRESENTAI{TE LEG& ASSIÍ{ÂTUFÁ Dó $RlGErÍÍE ou REPRESÉMTA' TE LÉGAL
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LOCAIOADE. UF E
sEcAD - SÊCRETAIIA OÉ EOUCAçÃO COiÍfl NUADÀ AU:ÂB€TZAçÂO E DwERSIDADE - uüliz. urí toÍÍrulário pa.a c:àda proje
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Ao se propor um Programa de AtfabetizaÉo para pescadores é preciso coosideíar tanto as enoÍTnes difiolldades que
enfrentam, quanto a riqu€za de sua qrtfura, em seu esteito vÍnqJlo com o ambiente.
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e as dific{ldades podemos deíacar as cüdções de vida, o nÍvel de oÍganização do setot, o longo históÍico de fatta
rle-apoio e incentivos, o demdo Índice de analfiabetÊmo, uma inÍra-estuh.ra de aÍmazenamelto e coÍlservaÉo
.juficieÍte, a o{ pação da zona costeira pelo processo de especrlação imobihãria, a fuagilidade do sistêma de
íscalização, â reduÉo dos estoques pesqueiros deüdo à sobÍePescá, a atrsência de cÍédito F'ara aqui§Éo de petechos,
a poluição e a degradação ambieÍÍtal￾O núrdo de üda desses fabalhadores e o tempo $r€ passam em terra frme são elemeíto€ em pe§o na concePçáo de
umá aprendizagem da leihJra e da escrita realmeflte que realmente seja signíÍcátiva paÍa eles. Além disso, sua relagão
com êfieio ambimte, no que diz respeito a diversidade, a ulilizaÉo e a preservação também precêa ser levada em conta
nesse-momento. Vale acÍescerÍtaÍ que, em partiolar, os pescadores proÍrssionab como cs aÍÍ.esanab aPrêsentam
fagiüóãàe de na sua oÍganizaÉo enquanto categoÍia tabalhâdoÍa.
Os pescadoÍes profissionais e artesanais resideíúes na lha da Torotama, disúito do muicípio do Rio Grande - RS
possuem con-sciência cÍÍtica sobÍe a pÍeseÍvaÉo do meio ambiente, não so por dePendeÍ diretamefie dele para sua
sobrevivência, mas, também poÍ um ceÍto peÍtencimento ao ecossistema de onde deíiva sja ipesca.
Existem outras razões para se penszlr numa propo€ta pedagógica diÍerenciada. Uma delas retêfe-se ao direito que esses
sujeitos possuem de acesso a um saber qu€ hoje é imprescindível nas Prálir=s sociaê, rêconhêcendo assim, a
especilicidade desses t'abahadoíes.
O domínio do conhecimento de algumas tecnologias mais eficimtes nas suas atividades laboÍab, no tÍato com o meio
ambiente, na preservaÉo das águas e das espécies que lhe tazem os susterúo, consliüri-se a maior raáo para
imDlantarmos em nosso município um procasso de alÍabetizàÉo qle sêja §ngular
JÍêSmo tempo, é indispeÍIsável gue esses sujeitos corüreçam melhor seus direitqs e possam dialogar, adequadamer e
.om as irsütuições às qúais se encontaÍn vinculadas
, proposta do PÍojeto "Rêsgatando a Cidadania" êstá alicerçada na e)Qeriência sócic-cutfuÍa] dêsses sujeitos, procurando
prõblematizar as suas condições de üda e refletir sobre os saberes acumulados ao longo de suas histórias
A realidade sócio econômi&r e o desejo que impubionaram a volta a uma sala de aula úo ehmentos agregadores nessa
proOosta que não se limita a penas à alfabeliza çáo como também a iniciação profissional em 'oufas áreas trabalhisticas
Nessa..visão, a alfabelizaÉo é o início de um Processo mais ampl,o do apÍendizado da leitrra e da e§cÍita, de
cont-ôàüade da escohÍização, de ÍormaÉo permaneÍúe ligLadâ ao üabalho'
É, as.iÉ, a primeira caminhada de uma taietória a ser PeÍcorÍida poÍ toda úda
o Básica BRASIL ALFABEÍ'IZADO
Prefeitura Muni@al do Ríc GÍande E8.5m.782/0001€2
Juarez ÍoÍonteguy
ImEGGÂa NOME OO DIRIGÉNTE OIJ REPRESENTÂI{TE LEGAL ASSINÂTURA DO OIRIGEiIÍE OU REPRESENT
aeZaúl￾LOCAUDêO€. UF E
Rio Gíandê/RS,31 de a
FoÍmulário coofêccioítado ob€dêr.€fldo â06 Preceitos da lt{rSTÚl/F n' oJ' de 1 5.í-í997 e â5 suas
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utitizê u.n ÍoÍÍNláÍio Pare caaL ação
PreÍêitura MunioPa I do Rio Grande
Rio Graode
Formaçào de Alfabetizadores
.SET.
3rá oÍerecido um curso de ÍormaÉo de alÍa betizadores com duração cle 30 horas, distribuid,rs em 03 dies.
,L o curso aboÍdaremos os seguiÍdes temâs: Hi§óriâ da EJA com ênfase em atÍabetiza Éo; ldentidade dos sujeitos
l processo âlunos e educâdoÍes, suas hi§óías e suas concepçôes de eninc'aprendizagem; Leiture e Escrita
Íeíentes concepções da aquisição do cfuigo escrito: Setor Pesqueiro no RS: histÔriâ<memt ria e lúas: Afetividade e
uto-Estima; Metodologia de foÍmaÉo de leitores e práticars socieis de leiturâ: ConstruÉo da língua orel e escrita na
lfâbetização de Jovens e Aduttos: FunÉo Sociâl da leitura e da escrita da matemática e out:os compos do
onhecimento; Regiíro e Avaliação da aprendizagem; Propo§a Pedagógic€: resgatando a cidadania; Sugeíões de
tividades: Por onde começár. Nos pímeiros encrntrGs e necassa rio que o alfâbetizador conheça o grupo que iíá
lfabetizai- Dessa maneiía, é importante fazer um diagnóstico inicial nos primeiros encontros considerando a
nportância do conheciento e da expenênciâ dos alÍabetizendos, Íeconhecendo o valoÍ cuttuÍal de suas linguagens e a
speciÍicadàde do aluno iovem e adulto nos procedimenlos úilízados na elfabetizaÉo
'ara o processo de alfebetização iniciaI têm-se como expectativas principâis possibilitar eo alÍâbetizando ler,
ompreender e produzir textos simples. de diÍerentes tipos e Íinalidadesi úilizar textos com diÍerentes funçóes da
nguagem(referencial, apelativâ, emotiva, poéticâ, metalingüiíica)i leÍ e e-screver número-s-t'reços ,datâs, horários,
nedidas; utilizar as operaçoes matemáicâs em seu cotidiano- pagamento, cálculo de troco, :ialário, pârcelamento;
)articipar de debates sobre diíerentes assuntos de interesse da comunidade e de seu interes-se própfio; têr acesso a
)utros campos do crnhecimento.
1 img cúÍvel reconhecer âs nec,ssidades e singularidades dos diferentes Sujeitos, pare mânter a coerência e
loequkão a metodologia à realidade dos atÍabetizaldo:' -,ncia com o peíÍit do
\ : idologia adotada para a ação de alÍabetizaÉo-'de jvens e adultos deve estar em consonu
;hd;;::';;;;;rloo'l*rr"i""r o sesuimento sociais específicos. Atém de varorizaÍ inftrÍmações úeis e
f,€rtineÍrtes para os dias atuals, o processo de alfabetizaÇáo deverá Ser trabalhado de forma oontextualizada' articulando
as difeÍêntes áreas do conhecimento, aÍim de que os alfabetizandos Íorteleçâm sua condição de sujeitos atuanles no
il=xNtgteeàryç-.
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LOCAUOAOE, OATA
Rio Grande./Rs,
Juarez Torront€uY
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Foímulário confeccioíado obedecendo aos da F.IrSTúMF n' Ol, d. 15.1.íg'7 e as :irEs
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ambiente social, econômico e cultural.
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PRXFEITT'RA MUI\UCIPAL DO RIO GRANDE
' Siretaria Municipal de Educaçâo e Cultura
Secretaria MuniciPal da Pesca
Programa Bras Alfabeti zado - MEC4FNDE
ooc Órgaoq doc saBgue: Salv€ Vidas:
53ó -{EP 96-200-400 - Fone/FaÍ: (53) 303ÍE474 - Foncs:
Programa Pescando Letras' SECAD
General Osório,
CNPJ EE.í6. aTZtOOSlr4z - Rio Grande - RS
303 t70l 3035-8-r6{
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AeducaçãodejovenseaduhosganhouimpoÍânciaestratégicanoatual
governo municipal uma vez que a educação e um dteito de todos em qualquer
rnomento da üda
Nesse sentido, visando promover a inclusão social do:; pêscadores e
pescadoras profissionais a secretaria Municipal da Pesca juntamente com a secretaria
i4.-i"ipa dà Educaçao e Cuhura ambas do municipio do Rio Grande, abT aç'm ,ma a
propoà fdagódc; do Progrzma Pescando Lctra§ da Secretarà Especial de
Àq"i""rt á e Plsca da Repúbüia em compromisso que se integra ao esfor-ço T:io$
de amptiações do direito de acesso à 
^nahr.:tzzça" 
promovirla pekr Ministério da
Educação - MEC por meio do Programa Brasil A]fabetizado aÍravé:; da criação do
*Projeto Resguardo a Cidadania" -
Historicamente, grande parte dos trabalhadores do setor pesqueiro esta
excluida da proteção *"á do Éstado, situaçao' agravada pelo alto Índice de
aralfabetismo 
-e 
ausência de qualiEcação. seus direitos corno trabalhadores Dâo são
reconhecidos nas instâncias de participação e rePresetrtaçãÔ do setor'
Por firr,, vale lembrar que os pescadores são cantados em versos e PÍosíls
pelos rornancistas e destacam-se cá*o figrrras heróicas e emblemáticas em histórias nas
mais diferentes culturas. É n-a.m*rt+ então, que possam com seus próprios puohos escrever as
suas histórias, os saberes adquiridos em seu oficio, exercendc assin a stra autona e
,gr"guoao uma contribúção específica ao conjunto da sociedade'
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Ao se propor um Programa de Atàbetização para pescarlores é preciso
considerar tanto as enonnes dificulãades que enÊentam- quanto a riquezzL de sua culturq
diferenciada- Uoa delas refere-se ao direito que esses sujeitos
aul". qrr" hoje é imprescindível oas pníticas sociais
em seu estreito vÍnculo com o ambiEste￾Entre as dificuldades Podemos destacar as condições de lida" o nível
organização do setor, o longo hisórico de falta de apoio e incentivos, o elevado
de aualfabetismo, rrma i[fra-estrutura de armazeoamento e conseÍvaçá) irsuficiente, a
ocupaÉo da zo&r costera pelo processo de esPect tlação imobiürária" ;r ftagüdade do
sistema de fiscalização, a redução dos estoques Pesqueros deüdo Ít sobrepesca- a
ausência de crédito para aquisição de petrechos, a poiuição e a degradação ambiental
O modo de vida desses trabalhadores e o teEpo que Passanr em terra firme
são elementos em Peso Da concePção de uma aprendizagem da lçittra e da escrita
realoente que reâlÍnente seja sigp.ificativa para eles. Além disso, sua relação com o
meio ambiente, no que di" resPeito a diversidade, a utilizaçáo ea prc$:Ív'ação também
precisa ser levada em coota nesse moÚento' Vale acrescentar que, em particüar. os
pescadores profissionais cotno os aÍtesanals apres€rtârn fraglida,le de na sua
orgrni"eção enquânt o categoria trabalhadora
Os pescadores p,rofissionais e artesanals resideúes na Ilh,r da Torotama
distrito do mmicíPio do fuo Grande RS possuem consciência cúica sobT e a
preservação do meio ambiente, nao só por depender dtetamente dele Para sua
sob,reüvência ma§, tambéE Por uÍl ceÍo pertenclrneDto ao ecossisteru de onde deriva
sua pesca
Existem outras razões Para se pensa ntu!â ProPorÍa PedagóSca
possuem de acesso a um
reconhecendo assim- a
\-
especificidade desses trabalbadores'
O domÍnio do conhecimento de alguras tecnologias mais efcie''tes * tY^
atiüdades lâborais, tro trato com o meio aribiente' na preservação das. Íluas e das
especies que Ihe trazeú os susteÊl9,- constitui-se a Úaior razão para irnplantarmos em
nosso município um processo de alàb€tizaçâo que seja singular'
Ao mesmo tempo, é indispeosivel q'-tt "sstt 
sujeitos conheç:am melhor seus
direilos e possam dialogar, adequadaÍne e com as instituições às quais se encontram
vinculadas.
A Proposta do kojeto "Resgatando a Cidadania" está alicerçada na
exoeriência socio_cultural aesse's s"pitos,-pro."."oao problematizar a: suas condições
;.t;;;d; ,oto" o. saberes acumulados ao longo de suas bistórias'
A realidade "ó"i"*;;ã-'"; À at""io q* iryut"io'*u- 1 vgha a u1a sala
de aula são elemeotos agre§adores nessa proposta que nao se lilnita a pênas à
athbetização "o*o 
tu-U"m a ãi"iaçao profissigá, em outrÀs areas @b€Jhisticas'
Nessa risão, " '1à;ü;i" ; o início de 
- 
um ptg":*- tT- Tg1i"
up."raituao' af l"ir*r' " da escúa' de continúdade da escolarização' de Iormaçao
permarcnte ligada ao rabalho' tA--^ o.- ,,.,,,nrri.a nor tod
E, as$n, a prrneira saminhada de uma trajetória a ser perr:orrida por toda
vida.
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GERAL:
Atendü à necessidade urgente de alhbeli"Àçao dos pescadores e pescado-ras'
jovers e aduhos, tomando em consiãeração o contexto sócio-polÍtico dessa população e
ilesafio de foÍalecer a sua participação na construção de espaço democático'
ESPE
organizrções rqrresentatirras do setor.
- / Trazer à toDa, valorizar
possibilidades de coostrução democúüca
registros￾e socializar seus saberes, aoPliando as
do paÍs com sua bistória" suas vozes' seus
COS:
/ AmPliar, com a leitura da palaw'a a leitura de um mtmdo dos pescadores
profissionais e artesanais;
4L / Y rrbltzat 'ma participação mais ativa da categoria dos tpescadores
--f,rofissionais 
e artesanais. decisois relacionadas ao seu trabalho e à sua üda;
r' Coosolidar o exercício de sua cidadania pelo aprofirndarento de seu
compromisso com o equihlbrio ecológico dos mares e dos rios;
/ CiraÍ as .oodiç0., p"ia"gOgi"* necessárias para a apropniação e zelo do
seu parrimônio cultural: / Reforçar os laços de pertencimento e sociabrllidale comrmitiiria
explorando seus recursos a" ",p."* I àmunicaçeo: as fesas' as darrças' a oralidade
e á poesia os catrtos e os rituais das dádivas e retribúções;
/ Contnlbuir para o fortalecimento de sua identidade profi§onal-e 
-para 
o
desenvolviEsEto d. sua comp.t€ncia, favoreceado ''na prarticipação mais efetiva aas
t
PARCERTAS:
AÉm df, cooperacão mútua com o MEC' no âmbito Programa Brasil
AErbetizado. "rp."i"l-*t" 
"ãJ;;tgt-' Pescando Letras da SEAP/P& a
Secretaria MEiciPaI de Educaçáo-e C"f"t"" i'"ryTi com a SeqetaÍia Muicipal da
Pesca do municipio do Rio-Grande busca parcerias de base nacional' estadual e
mudcbal" bem como ONG's que contnbuú co1-a- :tteoÇao 
de meios técnicos'
maErias e operacionais tuo cot&' pussoal"- equrpaoentos necessáíos para o alcance dos
iü"ii"* a"'i."ieto "Resgatando a Cidadania"'
METÀS: !
As úetas do Projeto Resgatando a Cidadaoia são:
/ Reduzir em 507o o índice de ân2lfabetisglo ente os pescadores
profissiooais da IIha da Torotam aré 2OO1; 
om éooca de lirncionamento e
/ Favorecer ^ #;nãç- U afabetização com época de iirncionamento e
drração das uuras int"osncutíJ'ã" d"r pescadores" nos períodos rle deêsa na ilha
da Torota$a; 
Acoropanhar o tlesenvolvimento ao .nro.{ orocuando com isso garantir
sua efetiva redizaçáo "* ;;ãJia -com a o'i"ntução da proposta pedagógica do
pãgt* e"."^ao Letras dâ SEAPIP&
\-
Há algum teÍPo acÍditava-se que 1 melhor forma de apr-nder a leÍ e a
escrever fosse aqueta qot priãt-;;J "-^"'*;'-*" ^": 
j* das letas em sílabas
., 
"ilH;;É_- ;-r*X,ilf**.:#*n :"::"SHT# ;ffi:
fi à:1":,ffi;ffi'ã:#::.J.ff'Hâ:e;'"JãiÃãiao"a":'i:T::-Y,:Y
por elemeúo principar a re*a e o seu sou,- Essa concepção tiúa por horizonte. trm
momento hisórico ooa" t"àiÀ ao 
- 
"oÀ"t*t*o ' de 
-narureza 
co*poÍtamentalr$,"
esta,am ,"oao "*p"rt .oruaâIrã o'itú*"a" a psicologia era dona absoluta da
práticadeaifabeTffulrt.r"otipua,1 
como [vo wJ lt.wA' eram co:rêbidas'com o
obietivo de arxiliar no p'o""'* de aprendizagen Criava-se um tipo de escrfta sem
signficado, colno se .tu totJ"- ouj'eto alheio á própria comreensão do aluno' os
ahmos eram levados a '*'oã*o* #à] iã "o-pt*"a* neá recriar seus sentidos'
No fimdo, não estava em jogo n€sse processo a compÍeensão dos usrs e fimções da
escrita na sociedade 
de 1960, o professor Paulo F1e'e an.rciou que a educaçâo
ood.eria Llberw o homem ;'iq,é:'"dã;dna-to' -lnúmera 
e reier antes foram as
contnibuiçôes, *r" u gr*a"'Jo#ã ; A a educação de adultos para alem do
""*' * T:::'ffi"ou ampliar os horizontes * .T-fl-:Y i.T1;1,i rTfili :§"
um instrumento a" ,.pouçao-a" t'-t realidade peÍvelsa de inj.siça sor:ial Além disso'
considerar os Processos "i*'it;-;; estei sqeitgs estavan env(rlúdos'- eram as
saodes macas das ações J;;;;;tt período' Éaulo Freire tambénl a mcrou que a
" i.i *u a" mr:ndo precede a leitura da palavra'
aiadas a "r* ;;;;;;contribuhões das pesquisas rto bióIogo.Jean
PiÂget, rcaliudas * Soçu-lo"* "'iu'ç*' no1 levaram u "a-ito 
que' ao colu-ário da
repetição e da transmrssao, ":;4;ê"U' tiúa uiJTet preponderante na questão da
aprenrlizagerr. D..tu -totmJ 
o 
-"ànst'oti'itlno' 
l:otiu I aprendizagem criada por Lean
Piaget, jrnugura 'r.,, tazer ;*;;;;";; airerencia dó modelo colnportamentârsta
de aprendizagem o ,-'*it'1""*ã-ààt de trm trausmissor de coúecimentos paÍzt um
estimuiador de exPenencÉs. :'*-- ra Emflia Ferreiro, ex-atuna de
E; r-*" a^ década de 1970' a pesquisado
Jean Piaget divulga em. ";;";;;'t1' ^ -"'-".1.: ffi'LT ;:]S:JHI;âI
ily*""g;;,:#mtã.'.,1g,;';"."'Jç;"ry;;Àd'comoargo il;;";ft ::**ryli;ffi:,'J:;"."fr "f ffi J§f.,I#"ffi,XH"H convenção útil Para que a.
**-*?#TH:'TT:*^ u.a ioportante, l-"^*liT"H-*iJffi 
*
alàbetização. A idéia. a" q"'1'a^ sujeito' em 'Ti'l"hf§tffik 3J"#
ffi;;;"-="*es sobre o seu firncionarnento que \'Í
:'ifi;;#; * *" *ãEt1"if#Í"Hil"4*X fÍ{"ffi:;#
repensada- l-u ?T1'.t"ir#"rà;-í""^ que se protrunciam de certa mdneira:sao
F-rmlia Ferreiro atrrna qul
ru;;si:*il{::':;3:3[,?Í,L'.yy,e1,,'y. j'*ÍJsã:Ti";#r;.i
qr.ruo ao'uit-"oà"r' Esses esnrdos chegararn ao octo
aoos 80- Com ênfrse nas interações sociais que acontecem nas atiüdades culturais, o
trabalho de vygotslry tro*" -ú" reflexão ao caryo do ensina e do aprender a líryua
.r".i* .l ".criã para Vygotslry é a aquisição de um sistema simbóüco de represenlação
da realidade. para ele a esc.iá possui ,ma função culturalmente Eedàda, ou sej4 a
"t".itu e ptoauzidu em deconência da interação nos meios social e culttuiü
Muitos foram os tóricos, que ao longo dos teryos' desenvolveram
pesquisas sobÍre o ensinar e o aprender. IgnoráJos seria, no mínimo' perder o contato
iom a tlinâoi.:a hisórica da produção de conhecimento'
As metodologias formuladas para crianças são insuficientes para
instn:mentalizar um trabalho de alfabetização de jovens e aduhos' No 'c:tso dos aduhos'
" '"g""a" do tempo" já possibilitou -uftiptu. e diversificadas experiências- §ua inffncia
já pãssou e nao frde--r;" ser classificada dentro das etapas previstâs biologicamente-
"Oa 
"oot"Oo, "út*ui" onde vivem os adultos inviabili,am Pensar tã)? somente trum
rinico tipo de concepção teórica, principalmente quaúdo peDsaÚos numa sociedade
complexa como a brasileira￾Realizar um trabalho sipificativo no caryo da alÊbetização de jovens e
adultos requer do educador a buscã de subsidios que realmente a.xüem na rcalização
áo pro""rà. Esses subsídios não so estão las concePções tóricas gue ôram sendo
;;"ã;d^ uo loogo da HiÍória mas, principalmeute' oas inúmeras
acumuladas nessa área" e outras tartas que se eDcontam em Ímdarneato nos teÚpos
atuais￾I
wt
Num processo de alfabetizacão e:ristem algrurs fatores que prec§aÍn ser
levados em conta' São eles: o espaço e os processos de interação entre os sujeitos. A
saia de aula, indePendente de onde se localiza, e um esPaço de fortalecirnento do gruPo
que irá frzer Parte dela- Ao contrário das relações verticaiizadas que traiicionalrnente se
fazem presentes no ambiente escolar, na altabetizzção de joveos e adultos, as relações
precisam ser de ouüa qualidade. 0s alunos, por serem Portadores de experiências
4
Ê
saberes diversos e, os plofessores. por serem deteDtores dos saberes que moüvaram OS
alunos a estarem no fllrso de alfabetização, precisarn cooPreeader que, embora se3arn
atores diferenciado s. fazem parte de uma úoica dinâmica que torna a torlos aPrendentes
de outra qualidade de saber que está em construção Trata-se, Poítanto, de r:m Processo
educatlvo que mtsÍessa a todos os envolúdos.
Quando buscam a escola5 depois de adultos, os ahmos trazem conslgo
crencas e concepções a respeÍo da forma coDo Ím2gnaÍrl que elz, frmciorn- Por
diversas razões, esses alimo 5J4 útenorizaram uúâ concePção bastante .íC1d" e
tradicional de escola Desa forma. acham que só aprenderão com mtúto sacrificio e￾principahente, se o educador aPlicar, em sala de aula, métodos e dttülis escolares
bastaote rígidos- Por isso, se fiz necessário, ao longo do processo de alfabetização, o
todos os envolüdos compreender e
estabelecimento de alianças que Possibi'litem a
refazer esse Processo na medida em que ͧ siürações de conÊonto vão aparecendo. No
carninho de refazer seus imagioános e suas sÍnteses eque profes,sores e ah:nos
produzem urna
duas partes.
atiüdade Pedagógrcq de outra nÍltureza. que interessl iguahente as
\-
ffii
atrta
O dia-a-dia de r:rna sala de alâbetização necessita estar atavessado Pelas
práticas sociais dos alunos e professores, suas demandas e desejos- E inrportante que as
atiüdades sejam PreParadas para atender à rcais necessidadcs dos alunos' Nesse
sentido, as aulas devem dar lugar a que a expres,são da autonomia e a coDstrução de
coletivo sejam caPazes de impnmr urDa dinârnica ao Processo. Trata-:;e, portanto, de
repoúhecer a existência de tryos de expressão e comunrcaçao que se faz'xn Presentes na
vida dos p€scâdores profissionais aqücuhores familiares- Alfabetizâ' adlhos rrão e
realizÀÍ ura mera traosferência de métodos e técdcas, mas possfuilitar a construção
erD ações.
Por conta da limitação do ternpo é convenien-te P*Y t*9 t}:lTt11:
que, embora fleúvel e (re) cousm!ído cotidiaDarnente' sqa caPaz de otrenta de rorxoe
;árrd^ ; açoes pedagogiÀ necessárias' Nessa perspectiw4 urn processo de
alàbetização que seja ,"doe"T;-§gn'fi;ati'o ptecis" hvàrecer a interar:ão doas alunos
com os diversos úatedais escÍit;t õ* g,t- pàtte do seu patrirônio cÚnrrú
Tendo a "ut*u "o*'* chão de é que se pottt,":*:y^.-]T
pÍocesso que realmente atenda à demandas por ler e escÍever dos pnrcrpas
interessa.dos, o, p"..uao'"'''f,ãfi"ão*i"-" uqtii""rtores familiares' Pensar a cultua
irulica saber que esses uto"i E"- com sabedoria os sinais da natureza" os veÍtos' zrs
corÍedes narftimas, u a;'a-'"u aos rios' os problemas aobientais' e são conscientes
ú-* djfi;d"d". alo seu trabatho e da necessidade de organização, timto Da pesc4 como
apropriação de ttma nova forma de expressão das idéias que precisam sêr tralsformadas
na aqücultura￾Sendo assim, a ProPosição de alguns temas de fmdo Para o trabalho, sem
aprrsrona-1o, pode ser bastante P'rodutivo Como o curso vai durar alguns meses, Élvez
seja interessante dividir o teq)o em teÍr'⧠variados. de acordo cont o desejo eâs
características dos gruPos; e as especificidades de cada região. Cada Período poderia ter
um ou dois temas que sejam suscitadores de reflexões, debates, atividitdes de leitura e
produção de textos. E, ao mesmo ternPo, motivadores também de experiêncj25 ligadas à
rnâterÍática e às demais áreas do conhecimento, num Processo ioterdiscil'linar.
Elegernos aqú alguns teoas, como forrna de sugestiio. Começar Pela
TDENTIDADE é seqre uma oPção bastante interessante' De rc dela Podemos
trúalhar o nome dos ahrros. quando e onde DasceÍaÍL suas histórias de' vida" Profissão,
e documentos necessários, fa'rríli4 lazet, elÍre outros' \- _-, registro
Pode ser também baEante significativo etrcaminhaÍ o PÍocesso em tomo dos
aspectos que estão presedes VIDA o . Nesse sentido, Pode-se
üabalbar com a história da comrmidade, Prtncrya§ acontecimgntos reivindicações'
s prestados, conquistas )d efetivadas Peios moradores' economia da região, oferta
servrço a de escolas e creches,
de trabalho, discussão sobre o trabalho infantil, gênero, Presenç
entre ouEos. r-lrathn é o TEMP(-,.
Um terceiro elemetrto que é sempre instigante nesse üabalho é o IEI1IPO
Com esse tema' é possíver all"tiã '"tp"'"t 
todu' as. suas dimensões' A partir dele
;ffif #ã;'Ãã o'r;ã;;;ã',"*"'a.T q*^'horas e frtos rnaÍcantes'
ordenar fatos importartes ;;i,,iiil;' ptuapáit brincadeiras da infincia ontem e
hoie. tetrpo de trabalhar' t"ofoi?;dt;;;'i"ápo a" se divertir' priacrpais diversões
qlr. exisém ,n comunidade' entre outros'
A
al:nos, qua§ os aspectos que làzem deles cidadãos das aguas'
Por último, poderíamos considerar a idéia de abordar o tema
ORGANIZACAO. que está diretamente relacionado âs condições de trabalho e pode,
como conseqüência, obter a melhoria das condições de vida desses zujeitos' Nessa
unidade, sena úeressante que o educador exPlorasse os textos gráEcos, tabelas e
demais m"tgriais escntos que perrnrtrssem aos ahmos conhecer melhôr seus direitos e a
necessidade org^ni7ação da categoria EnteÚder como se estruturam:x entidades de
base (colônias, associações, sindicatos) e se mobilizar para
espaços onde seus interesses são debatidos (fórtrns,
a participação em outros
semirários-. mo\Tmentos.
conferências ). Dr:rante esse período esta temática deveria motrvar ã; produções de
\<
Um outro tema significativo é a ÂMDêPEIE§QUEIRA OU
ÀOúieÔiÀ. Nessa unidade úa.riuoo ser levantadas quesiões rnaic ,espesíflças d2
p"... ./"" .qü"ultura, a importância da atiüdade para o país, o defeso, coryÍas'
ernpréstimos banc,írios, doclrEealos' direitos, tecnologias, p€trechos' ;l lua' o vento'
enúe outras. Na dimensão do trabalho, o educador pode identificar, ju".o com os
escrita e os textos de leitura￾Na direção de criar nm elo de ügação entre essas teD'iíticas' a questão do
meio ambielte deve ser trâtada Dão como um temâ, mas de forma transversal a todos os
outros. Assinq além de garantirmos que seja feita uma reflexão coutr:xtr:alizada pela
realidade desses alunos, estar€úos também asseguando um trabalho d'-' construÇão da
cidadania dos pescadores Profis§iotrâis e aqüicuhorcs familiares-
2/
No contexto da üda dos pescadores profissionais e aqücuh ores familiares'
à vezes, ú pro""* ed,,cativo precisa acontecer motivado por outrc's PaÍâmetros e
ouúas lógicas- O tempo é, oüàá"ot", um dos.elem-errtos que mais precisa ser levado
"- "oouL fot-ul"çdo de seus cursos de alfabetização'
Pode ser -rito tÃ"U"t"aoã a experiência educativa que não inclui a
dinârnica de vida de t"* p'#ip"il "tittt ot utt-ot .e 
os educadore:;' No caso dos
Descadores profusionais e aqüicuhores famfliares essa lógica é regida 1rclos àtores da
"*il"-ã.í" tãu."rireo"iu-'ãiãlà""* t taurtot t*ri-' o seu trabalho em fimção
das condições oferecidas pela nanrrtza- Suas üdas giram em tomo de um outro
referencial de temPo. Não é ;;';honírio couvencioualque dita o teryorde trabalhar e
o teryo de descalsar. EIes @tesmsnte. o$ecem a um calendário q'ue neo combina
com o fi:nciona.mento convencioial da sociedade como um todo'
Partindo au prJttu at que a d§oníbilidade de teryo dos pescadores
profissiooais e aqr:icuhorel;à-ii-; vai variar etrtÍe as diversas comunidades
pesqueiras e aqüícolas "*"t"mããã*srf seguem' abaixo' algumas d:s possibilidades
de modo de fimcionamento da allhbetizaçáo no que s€ refere acr te4o e sua
organização. Essas etâpas sâo apenas sugestões para a realização do üahalho' A
possibilidade de ouras cootiguraçàes de teryo para as-aulas ocorrerem existe e deve
ser lev.ada em conta o -"ã õort-r. é rearuzr.ug.*bulho que atenda da melhor
fo.m po*siua os sujeitos em zuas necessidades e realidades locais'
.
horária mensal safra -
- -_:::_=j!rãR+-:eáÉ,#--
Período dedefeso-4meses
J
I
3 hora"/dia
15 horas/semana
60 horas/màs
240 horas
80 horas - 4 meses
20 horasimês ou se
I:.
8 meses
Dez
C
O quadro acima estí baseado na Resolução no 23 de 08 de julho de 2005'
#PLAIYEJAMENTO DAS AÇOES
Enüo de
MEC/F}[DE
documentação âo
Período de aulas c/ os pescâdores
aEabetizando
x
Estimativa da ca honiria
N" de dias de aulas na §emanâ
N' de horas de cada aula
C horária semanal
horáúa mensal
hoúria C -
do defeso
C horária safra -
Total.de meses
o Set 0ut ãolUlês
x
de AHabetiza dores
x
o de Alfabetizantlos
I
Elabo do Plano P
I
x
Formaçâo de
horas
Alfabetizadores 30
Í x I
I
Avalia do Processo
No caso dos pescadores profissio''ais' o período de defeso é um momento
propício para se intensificar os trabÀos da alfabetização' Ape'sar dissc'' é um período
io*na"oi. parÍr se realizar ,,rn ratmlho de alâbetizaçâo reahente produtivo. Mesmo
"o- "*i"çO"t etrtre os estados, esse terqrc é sempre muito reduzido para responder à
corylexidade de um processo de alfabetizaçao' Dependendo da locali<lade' a duração
ã"-t"ry. do defeso é dilerenciada e isso tem repercussões na forma como a
afaUeúçao pode acontecer. Por isso mesmo, terminado o peíodo de defeso' as aulas
devem tff continúdade, partindo de uma negociação com os aluos sobre o rnelhor
modo de fimcionamento Para todos.
Nesse períodô, as aulas podem e devem ocorrer diariam€Íüç' pois é. nym
processo .oorÍooo'q,r. u áaU"ti-çaá pode render mais frutos' S*i" hl*^:-!i"1::1"^"
se o tema do defeio pudesse ser explorado nessas ocasiõeq pois pode Ú'ver mutas
contribuições para os pescadores p.ãfi"tio*i" Iidarem de forma adequada com esse
período e as suas decorrências.
#PROPOSTA DE CARGA HORÁRIA DE 320 IIORAS.
Nov
#FORMAÇÃO DOS ALFABETIZADORXS
Será oferecido um curso de forrnação para alfabetizadores com duração de 5
dias, totali.^ndo 30 horas assim distribúdas:
NIanhã
Tema: Itrstória da EJA com êúase em alfabetizrção Idertidade
dos Sujeitos do Processo: Alunos e educadores, suas histórias e zuas
es de ensino￾Dura o: 4h
Tarde lTe-", Leitura e Escrita - diferentes concepções ,
!"o
lDuração: +tr
ja aqúsição do i
I
I
Tema: Setor no RS, históri4 memória e lutas;
Dura o: 4h
*Parecer no 11/2000 - D.C. EJA
Tarde
tzh
Tema: Afetiüdade e Auto-E
Dura o: 4h
Tema: Metodologia de formação de ieitores e práticas sociais <ie
leitura; Consrução da língua oral e escrita ma ;rlfabetização de
Jovens e Adultos (como os alfabetizadores ensinarn e como os
alfabetizandos aprendem); Funçâo Social da teitura e da escrita da
matemáúca e outros os do conhecimento
Tema: e avaliação da
Dura o:4
Tema: Proposta Pedagógica Resgatando a Cidadarúq Sugestôes de
atiüdades: Por onde c
Dura o: 4h
Tema: Coúecendo a Realidade - Visita a Ilha da Torotama para o
l" Encontro com os alunos
Noite
Manhã
Dura o: 4h
Noite
NÍanhã
Tarde
Dura or 2h
!
Nos primeiros encontros é necessário que o alhbetizador conheça o gruPo
que irá atfaberir-. D""* maneira' é imPortante fazer um diagnóslico inicial 
.nos
i.i-.i*, "o"oooos, 
considerando a importância do conhecimento e da experiência dos
ààb"rir-rdo., reconhecendo o t lor cuttural de suas linguagens e a *pecificidade do
aluno jovem e adulto nos procedimentos ulihzados na alfabetização'
Para o processo a. umU.ti-çao inicial têm-se coúo eryectrtivas principais
possibilitar-aÊ.t"ti-oaoler,compreeuderepro^àrzirtextossiryies,ded]ferenle;
foos e finaiidadest utilizar *líot "J- diferentás fimções da linguagr:m (referercral
uP"*t* emotiv4 poética, metalingiiistica); ler- e escrever números - preços' datas'
Uonánios,' medidas; utilizar as op"Íaçõ"t matem'íticas €m seu cotidiaBJ .t PagameDlo'
câculo àe troco, salário, p*""üor"oto; paÍicbar de debates sobÍre diÍi:reDtes assuntos
de interesse da comunidade; ã" ; interesse'próprio, ter acesso a outros canopos do
conhecimento ****-r;",p'escindívelrecoúecerasnecessidadesesingularidadesdol$f'erenles .
sujeitos, para manter u "ooeo"i, e adequação da metodologia à realidade dos
alfabetizandos.
A nretodologia adotada para a ação de allhbetização de jovels e.adultos deve
estar em consonâncà "ortr o pá.fi] do público alvo, colsiderandrl, inclusive' os
;;p;;r so"iris ""p""íficor, "údo no caryo- segrymos Sociais Esg:cíficos'
Além de "aotAt ioOtt"çoes uteis J pertinertes para,os dias uP?§ 
'o processoaeathUetizaçaodeverásertrabalhadodelbrmacontextualizada'aÍüculÍ!troo
asdiferentesáreasdoconhecimento,afmdequeosalfrbetizandosfortaleçamsua
condição de sujeitos atuârtes no ambiente social' econômico e cultural
'e*
Tendo em lista as preocupações com o acoryanhamento e a avaliação do
Programa Brasil A}àbetizado, a Secretaria Mmicipal de Educação e
juntameme com a Secretaria Municipal da Pesca oÍg,ni?âá um relatóric fnal
parecer descritivo de cada aluno acrescido dos trabalhos realizados.
A avaliaçâo serâ realizqde através do rcgistro, pelo allàbetizador, do
desenvolvimento da aprendizagem por úeio de relatos de acomparüamento indiüdual e
produções dos alfabetizandos a ftn de redimensionar as açÕes de intervenção.
O alâbetizador arqúv^ará mensahsde, uma produção escrita de cada um
ds seus alâbe1i,andos juntanente com o desemperho e freqüência dos alfrbetizandos
sendo utilizadas Da elabração do Relatório Parcial da ação de alâbetlzação conforme o
§ 2', do aÍt. 24 da Resolução n'23 de 081O7n005.
.\R.to1-t). ui!§sl' 'r lrhr.ri«) dE i<)Ycír c 'ÁJnx cír rctlP'§ d''crrtair Iír Pririt-r*
lrl.lciirsr c r c':trirnrd<, A" *tit'*" nr*rr St-]tr'ti'rdo c (]xlt<t'Íü- R-trÀa' a-"1l' etrriI
d.:'l0{ü- P 9-31 ,ô&.. l*.
UaO*].o' *-.. t OTRRETU J({é 'rtkÉ' UE Ú'io qoc do É'í' 'o 1'
R.litd -4Pí*i<.ú r ÜUú'ia \ru-' I ' niürcrÍ, 1 Outub<o dc lrlr - R-\-r^ÂB -Brà rI:
lprrir, i Â<io :\lr1ücri:':don do t|rrr'l' 93 t :r f i-
§Ê1-!:RL{' -\ii}a lixtÍrlfo/'\ÉlÉ'Í'nr(x}t rErí rcír'ri§a & o4EFüã' rlgr'rn:r id@ r'titrt <'
Ir- o*. * stt"r.*ir, ;!"rÍB s*\tra,'"RJ' 1995 e0lELúüná Ícísoi 
-' l
BÉZERIj\ 'rih- ÀúÉô" a C*i 't 
ft'-pr4* ' FâtrzrÉ"'r é' F:&rrÍ* tàfr{' 'r'
iz Rb dc-lgrxirtt I'-{\}. tq':' F 2Ç2S
& R'(Ii' Rl'lÀ L sSoGbGitE! "-'f t:,::l 
podbrc' trr
íiuhm 1 gtiri:: ur râl*irn P,,Ítu]r ,"fiqo.\ ri{F.,-,, y lregcde<ii,. oq' À,*c t:rt
l.}ürl §ceb \tuniíi' e Gt*nd Pcler- tr Hrtr lfdr*dr C§SO làp<ô*t o 1L 195'
RL\DÀo' (:áô' RsJlisÉs' O qoê ê o tÉú''ic M F!siÉ? SÀr' l1'skÍ [.lnÚrâ
Bodi.rt+. llll.
l&{\.l).io. (}lÍ'' Ro&!re' O qrc é o oÉíoJo Prtfo Fr'id '§t PtlÉ Edt§'l
&:n irõ€' lí'81'
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(iÍl <fr) P6rôôt &É Pcacxj'Í<i Dt ofÉÉtá lrrí ' libddtdc? P"crdo'É rtr
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---. ' D*á-* ê6 o 4tD ÍDdGt dc
Cl,P - Cdudho P§.âl drÉ Pr'§rkÍtí Cobi d' PGÉ3tdcE ' 
çí4 o '
ci..Éccro.
FFAnflRt). Égi6r" CooTodr I L«a Sâr' Palo: Êdror (ktcz' l4§3'
FliRn!]R(). l!6'ti:! F3....*. o ,j!.; É!É,iE. Ít,.to .{sÍg. ..1ÍtíÉ.1 EdÉÉf:. 19-'.,.
É\l*:./}[ *àkr de ***-1t"""*ttb'r-rti§ê R"oliCo/CD/FtrIDE e' iS ül
t"#n.Iffi' -""** d' '{ürüEíni': s:rlxír. 'rc*túrirs i Tike eôr*in.,- São-l\l+
Pu c l-trrir' loDr fl-cirurrl'
F'R!:tRb- lhJí[ Bfodr iio Snrllo' Rb dcJÚÉÊÍ t'ülo'e Ê::-fcrrr lo?-l￾lRElnE- l'árb ., li s.tÉhcrize4iI: trlttÚfl à Prllvtr c l.€!F 
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ltado Rio rk
J<reiro: Edtoer Pee r Tc'rÀ'19'0 $- Ed!áç*o d.
Ol-l§F:rR-\ tí'5 Bít'dr {k PÀt\'{' JÍE' o'g'- Ri'o rbJmdrrx DP&{' 20!
JortG GÀddG 
-. - r- - r-dúôlíi, íD um Jrnr:crso soci'
OU§EÍIL\ \bílr §I)tl' Vytotd'f' APÍtod!'do c dcrÉ6tolÍiE @ U
tisúti'cr -sir llrio F'rtirt'ra ltiÍi:nc- Sl
P-\RF-CER {i!É/C}:B f f f:mtf Ol*oi'- c'lr"*üâÍÉ Nrioo'h Ít8r a Frlrrrio dc Jor(ís
. n*."- *"t" '*' 
RobÊÍro-lrír-l Crrí' & ro d' íÍráilr dç líÚ'
sÉ\T.ÍFÊ r c"*'r-ci N; d' Àgüi<r'üÉ ' Ptlrca Crlaro & R:slxà*
nn*-<rnlxo d< ax8- l:'ei!gl}ã/(í)
t\'(X,TSK\' I"Í' §'iáíEridL P'E.ÉD c Li'gÚ'itE §ô., P'i'! \tániͧ ÊooÍ'í'
fin. tco.à dc Pi.!f ! Si.'
§'\l§§joRTIt' trrrr! J' rru3lria c r*;rx''tc de cri4 B rco
lh:U! t'iiors lnrtr,l<xn Pi<xrirr- l'4lt-
. 
,l:i,
É
A mais gantiga do Estado
ESTÂDO I}O RIO GRANDE DO SI]L
CA]\4AIL{ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
0 . ttç/4 rnlsis
Deliberou a Comissão de ({ anüar, ( ) não enüar tor Jurídico
fuo Grande, de
PARECER JURiDICO x"V i/r
( ) Em anexo
1 { O p."r"rrte projeto atende as normas onstitucionais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio cr-de, o2d d" ze.rl 4R2 de 2OOt,-
Jurídico
ACHO
Na condição de Relator (a) :
(.X) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões ern separado.
( ) O presente projeto atende as noÍÍnas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de
tor(a)
lÕ de 200. §-
Processo o' Àoi*/loof'
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r.Sr §# Eetado do Rio Grande do Sul
CAMAR.A MUNICIPAL DO RIO GRAND
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PARIICIIR
Sala .las Conrisstlcs I'crcnicas
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lluJ (;crcrJl vrtorrno, .r.ll . CEp 96200-3lO - Fo
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nc (5^31 23t-17lt . Far íS3l 23t-IZ86 - Rio crsnde. RS sltê l wrl.w.carnara. aiogrânde. Ís.gov.br
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À mais @antiga do Estado
ESTADO DO RIO CRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
courssÃo DE coNSTITutÇÃo, JUSTIÇa, sERvIÇos PUBLICoS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
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"sso..l PARECER .1..{:L/*:. ç
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado.
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTTTTTCIONAL
NTIJURIDICO
AN GINIENTAL
I I INAD ADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissão
Sala das Comissões, N o. 6;5u=.t&W õ de zoot
Presidente
Aa
Vice-Presidente
Secretário
Membro
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r
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂnTenE MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
tNCLtlt açÃo tto ANExo DE lvlETAs E
PRIORIDADES DA LEI N'5.533, DE I9|07/2OOI'
QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO
úuxrcÍrro pARA os rxencÍcros 2002/200s,
E DA LEI N' 5.999, DE 05/10/2004,.QtrE TRATÂ
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
2OOS,EAUTORJZA,Of,XECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDTTOS
ADICIONAIS ESPECIAIS. NA SECRETARIA
MrrNrcIpAL rlE rDttcAÇÃo r currlRl.
NUI!Í TOTAI DE R$,1'944.96.
Art. l, - Fica acrescida Ação ao Anexo de metas e Prioridades da Lei n. 5.533, de
l9l17l2OOl, a qual trata do Plano Plurianual do Município para os exercicios 2002i2005- corrlorme
segue:
Oí- SECRETAR]A \{LTNICIP,qL DE EDLÍCAÇÃO E CLILTLTRA
Programa 122 PROI\íEJA
Ação I : Programa Brasil AlÍàbetizado MECIFNDE
Produto: Programa atendido
t Jnidade: Percentual
Meta: 1007o
t\cLut 5u r JUz
Art 2. - Fica acrescida Ação ao Anexo de retas e Prioridades da Lei no 5.999, de
A5lrcl2OC4,, a qual trxa das Diretrizes Orçamentárias para 2@5' conforme segue:
08 _ SECRETARIA MT]NICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTI.'RA
Programa: 122 - PROMEJA
Ação I : Programa Brasil Alfabetizado MEC/FNDE
Produto: Prograrna atendido
Unidade: Percêntt:al
Meta: 100%
Recurso: 1302
Art. 3" - Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Especiais, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. num total de R$ 4.944,96 (quatro mil,
novecentos quarenta e quatro reais e noventa e §eis centavos), de acordo com o que segue:
VI
Rua Gcncral VitoÍitro, 441 - CEP 96200-310 - Fonc: (531 3233-EíD - Far: (531 3231-1786 - Rio Graade - RS
c-malt cmrgã camara.riograrde,Ís.gov.bÍ glte: sww.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, IX)E SÂIIGIIE: SâLVE VIDASI
Estado do Rio Grande do Sul
CÂueNa MUNICIPAL DO RIO GRANDE
08 - SECRETARIA MUNICIPAL oe eouc,tçÂo E CLILTLIRA
02 - Complexo Educacional
12 - Educaçâo
366 - Educação de Jorens e Adultos
122 _ PROMEJA
Proj 1.884 - PROGRAMA BRASIL ALFABETZADO FNDE^'IEC
3.1.9ú.30.00.00.00 ]r{aterial rie Consumc(r'incuiado,..-.......'...... ....
3.i.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(contrapartida). . .. . . . . .
3.3 90.36.00.00.00 - Outros Servir;os de Terceiros - P. Fisica (ünailado) " " " '
3.1.90.39.00.00.00 - Outros Seniços de Terceiros-P. Juridica(vinculado).. .. " " " "
3.3.90.47.00.00.00-ObdgaçúesTritnrtárriaseContributivas(ünanlado) " "" '
T0TAL.........-.
ArL 4. - Servirá como recurso ao Credito especial autorizado no art. 3", repasse do
Governo Federal, por parte do Frmdo Nacional de Desenvohimento da Educação, relativo ao
IROGRAMA BRÁSIL ALFABETZADO MEC/FNDE, no valor de R$ 4.896,00 (quatro mil.
c,ilceenlcs e nc',,erta e leis reais). bem eomo contÍapartlda do \{rrniopio. no valor rle BS 48 96
(quarenla e oito reais e novetlta e seis centavos), de acordo corll o (lue dispõe o art' 43. da Lei n"
4.320 / 64, conforme segue :
oE - sh,CRL; n6;6 ;',ii;,'.itt iPÂL LIL hllii(lAÇÃ(l t- ( t;L i i rRÀ
02 ComplexoEducacional
l2 - Educação
Âlir l.lSl líanuicnçãu c Destt*ohimerito PROIÍEIÂ-I\íDE
1.1.90.i0 00.00.00 N{aterial de Consumo (510)
Aí. 5" - Esta Lei entra em ügor na data <la sua publicação
CAMA&4 ilíUNI L
DO R:O CRA F
VIS T
176 00
RS 4.911.96
RS
RS
R$
,R$
,R$
PRE SI
24u.00
48.96
3.880.00
E.740.00
4 S 96
Rue Gcaerel Vltorho, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Far: (531 3231-17a6' Bio Gnnde - RS
c-nsll cmrgra camara.riogrande.rs.gov.br litc: wrw.camata.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SAITGIIE: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul cÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. o 1396105
Proc. no 2062105
Rio Grande,23 de dezembro de 2005
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo oportunidade que
encaÍniúzunos a Vossa Excelênci4 Projeto de Lei no 109i05 em anexo, para sua
deüda apreciação, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tiúamos Para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovaÍ os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Ver. Wilson at arte Silva
Presid
ANEXO: Inclui ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n" 5.533' de
l9to7l200l, que trata do Plano Plurianual do Município para os exercícios
2OO212OO5 e da Lei n" 5.999. de 05/10/2004, que trata das Diretrizes
orçamentárias para 2005 e Autoriza o Executivo Municipal a abrir
créditos adicionais especiais na secretaria Municipal de Educação e
CUltura, num total de RS 4.944'96.
Ruã Gcnerel vltoriro, .141 - CEP 96200'310 - tronc: (531 3233'E5OO ' Far: l53l 3231'1786 - Rio §raade ' Rll
e-malt cmrgía camara.riogrande.rs.gov.bt sitc: wws.camara,riogrande.rs.gov.br
- DOE ORGÃOS, DOE SÂNGUE: SáLVE VIDASI
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
-
Kr() CR^Nrrl,
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 6.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
rNCLU AÇÃO NO ANEXO DE MErAS E
PRIORIDADES DÀ LEI NO 5533, DE
lglo7l2mt, QUE TRATA DO PLANO
PLURIAI\UAL DO MUNICÍPIO PARA OS
EXERCÍCIOS 2m/212cf,5, E DA LEI N"
5.999, DE 05t1012004, QUE TRATA DAS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIÀS PARA
2005, E AUTORIZA O EXECUTTVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CI,]LTURA, NUM TOTAL
DE R$ 4.944p6.
O PREFEITO MUMCIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica em seu art. 51, I[I,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte tri.
ArL 1o - Fica acrescida Ação ao Anexo de metas e prioridades da tri n.
lf^3^3: ^d: 19flÍ-12Cf1, a qual trara do plano plurianual do Município.para os exercícios 2ú2n0[5, conforme segue:
08 - SECRETARIA MIJNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 122 - PROMEIA
Ação 1: Programa Brasil Alfabetizado MEC/FNDE
Produto: Programa atendido
Unidade: Percentual
Meta:lw%o
Recurso:1302
Art ? - Fica acrescida Ação ao Anexo de metas e prioridades da l-ei n"
if99:_d:95]1%004, a qual trara das Direrizei Orçamentárias pan2}}5,conforme segue:
08 _ SECRETARIAMUMCIPAL DE EDUCAÇÃ-O ECT'LTURA
Programa: 122 - PROMEIA
Ação 1: Programa Brasil Alfabetizado MEC/FNDE
Produto: Programa atendido
Unidade: Percentual
Meta: lWlo
Recurso:1302
Art 3o - Fica, o Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos Adicionais
Especiais, na secretaria Municipal de Educação e cultura, num total de Rg 4.92g,96 (quaro
mil, novecentos quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo 
"o,., 
o qr" ,à!r",
ü)
t.
Riôh RANI)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
08 - SECRETARIAMUMCIPAL DEEDUCAÇÃO ECULTURA
02 - Complexo Educacional
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos
I22 _ PROMEJA
Proj. 1.884 - PROGRÂMA BRASIL ALFABETZADO FNDE/MEC
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(vinculado).........................................R$ 240,00
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo(contrapaÍtida)....................................R$ 48'96
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física (vinculado)...........R$ 3.880,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica(vinculado)...........R$ 8.740'00
3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas(vinculado)..............R$ 776.00
TOTAL....--..-..........................R$ 4.9U96
ArL 4o - Sewirá como recurso ao Crédito especial autorizado no aí. 30,
repasse do Governo Federal, por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
relativo ao PROGRAMA BRASIL ALFABETZADO MEC/FNDE, no valor de R$ 4.896,00
(quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais), bem como contrapartida do Município, no valor
de R$ 48,96 (quarenta e oito reais e novenla e seis centavos), de acordo com o que dispõe o aÍ.
43, da Lei n'4.320/ú, conforme segue:
08 - SECRETARIA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO e CUlrUne
02 - Complexo Educacional
12 - Educação
Ativ 2.382 - Manutenção e Desenvolvimento PROMEIA-MDE
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo (510)..................
Art 5o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prcfeito, 23 de dezembro de 2005.
.R$ 48,96
ffir.}H'
rr{elm rrlunici$t
cc: SMF/UPE|/SMEC/CMRG/CSCVPublicação
Relatório de Votação Nominal
Sessão
Tipo: Extraordinária Número: 7787 Dala: 23112n005
Voteçâo Noíniml
Número: 2062005
TÍtulo: INCLUI ACAO NO ANEXO DE MEIAS E PRIORIDADES DA LEI No 5.533 DE 1910712001 E DA LEI No 5.999 OE
Observ.:
do Parlamenta.
MATTOS
DIO CASTANHEIRA DIAZ
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
SANDRO OLIVEIRA
PPS
PSDB
PT
PDT
PL
PMDB
PMDB
PCDOB
PTB
PMDB
stM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Partido Voto
Resultado
Sim: 10 Abst.: 0 Total: í0
PIêsidente
0
1o Vice p.esidente ? Vice.presidente 1'Secretário 2 Secíêtário
\Mlson Batista Duarte
Silva
.i
,-
23I1Z2OO5 10:35:35 Sistema de VotaÉo Autometizada - lmply Pá9.:1
Não: