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materia nº 193/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 193 / 2009
Date 2009-05-07
EmentaSOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO SURDO QUE É COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO. O DIA FOI INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL No. 11. 796 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. (LEI EM ANEXO)
native_id31992

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO NO 14 t2009
PROTOCOLADO SOB NO
4bç't2009
EQUER URGENCIA
EMCTtoí I PccT
Sala de Sessões, 06 de maio de 2009.
me!er Ver€âdor FrâÍcisco Spotorno
Vice - Líder Brncada PT Bànc PT
AT-A
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REIEMjDI;. EÀí
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futut, ?eo
VISTO
Presidente
JUSTIFTCATIVA: dC plenário.
Os Vereadores abaixo assinados, nêquerem, após ouvida a Casa na
forma regimental seja realizada uma @sEN! alusiva ao Dia
- 
Nacional do Surdo que é comemorado em 29 de setembro.
O dia foi instituído pela lei federal no. 11. 796 de 29 de outubro de 2008. (lei
em anexo)
Yer. Cláudio Costa
t,
.:
LEr N' 11.796, DE 29 DE OUTUBRO IrE 200E.
Institui o Dia Nacional dos Surdos.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. lo Fica instituído o dia 26 de setembÍo de câdâ ano como o Dia Nacional dos Surdos.
Art. 2o Esta Lei entÍa eÍn vigor na data de zua publicação'
Brasília 29 de outubro de 2008; 187o da Independ&rcia e l20o da República'
LUZ INÁCIO LULA DA SILVA
Femando Haddad
João Luiz Silva Ferreira
Dilma Rousseff
voTAÇÃo NoMTNAL
DArA: !9 D6.Dq
srcRBrÁnro
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Contra Abstenção
l DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATo gspÍNoor-a eLBUeuEReuE t/
GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONÇALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER t/
,7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA t/
JOSE ANTOMO DA SILVA u/
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS t/
l0 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI t-/
ll LUIZ FRANCISCO SPOTORNO t/
t2 PAULO RENATO MATTOS GOMES
rl WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO: 09
n nn" &âl-1o
PR(rcEssoN" geAlOq
Favoúvel
b/
8

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