br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 34/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaVimos pelo presente, em atenção a Indicação nº589/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a possibilidade de Implementar o Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o procedimento denominado, TESTE DE ACUIDADE VISUAL, é um procedimento realizado por médico oftalmologista, optometrista ou técnico em óptica. Sendo um procedimento que esta compreendido dentro da média complexidade, ao qual exige local e aparelhos específicos para a realização. Salientamos que hoje, o serviço de oftalmologia é ofertado através de pactuações com a Secretaria de Estado da Saúde, conforme pactuação e regionalização do SUS. Quanto ao teste de acuidade auditiva, é um procedimento de média complexidade, realizado por profissional Fonoaudiólogo, que necessita de local e aparelhos específicos para realização. O serviço de fonoaudiologia é ofertado através de encaminhamento médico da unidade básica de saúde.
native_id31996

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Encaminhado para arquivamento — —
2025-03-31 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

É Estado do Rio Grande do Sul
Bd PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
on GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM/058
Rio Grande, 26 de Março de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº589/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a
possibilidade de Implementar o Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da
Rede Municipal de Ensino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o procedimento
denominado, TESTE DE ACUIDADE VISUAL, é um procedimento realizado por médico
oftalmologista, optometrista ou técnico em óptica. Sendo um procedimento que esta compreendido
dentro da média complexidade, ao qual exige local e aparelhos específicos para a realização.
Salientamos que hoje, o serviço de oftalmologia é ofertado através de pactuações com a Secretaria
de Estado da Saúde, conforme pactuação e regionalização do SUS. Quanto ao teste de acuidade
auditiva, é um procedimento de média complexidade, realizado por profissional Fonoaudiólogo,
que necessita de local e aparelhos específicos para realização. O serviço de fonoaudiologia é
ofertado através de encaminhamento médico da unidade básica de saúde.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Atenciosamente,
RLE O A PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência .
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

open original →