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materia nº 9/2004

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-12-13
EmentaVEREADOR CELSO KRAUSE FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE CONVENIO
native_id32019

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. APROVADO, NA ATA 7618

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESOLUCAO N° 005
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
F1CA AUTOR1ZADA A
PRORROGACAO DE CONVENIOS.
VER. CLAUDIO CASTANHE1RA DIAZ,
Presidente da Camara Municipal do Rio Grande, usando das atribuigoes que Ihe
confere o artigo 37 da Lei Organica.
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte
Resolu^ao:
Art. 1°- Fica autorizada a prorroga^ao dos
convenios previstos na Resolu^ao 002 de 19 de julho de 2004, em atendimento
ao estabelecido no art. 2°, da mesma Resolu^ao.
Art. 2° - Esta Resolugao entra em vigor na data
de sua aprova^ao.
Camai/Municipal do Rio Grande, 15 de dezembro de 2004.
t
Ver. Claudio C. Diaz
Presidente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(avetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Liiar O L H A S
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE RESOLUgAO ^
FICA
PRORROGACAO DE CONVENIOS.
AUTORIZADA A
Art. 1°- Fica autorizada a prorrogacao dos convenios previstos na
resolute) 002 de 19 de julho de 2004, em atendimento ao estabelecido no art 2°, da mesma
resoliKpao.
Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, em 13 de dezembro de 2004
s
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS 
e-mail: cmrg(a>vetoriaIinet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESOLUCAO N° Q02
DE 19 DE JULHO DE 2004
AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVENIO
COM O CEEE, FURG,UCPEL E ATLANTICO SUL COM VISTA
A CONTRATACAO DE ESTAGLVRIOS.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, Presidente da
Camara Municipal do Rio Grande, usando das atribuitjoes que Ihe confere o
artigo 37 da Lei Organica.
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte
Resolu9ao:
Art. 1° - Fica a Presidencia da Camara Municipal do Rio
Grande autorizada a firmar convenio como CIEE,FURG, UCPEL e
ATLANTICO SUL para a ccntrata^ao de estagiarios.
Art. 2°- O prazo de convenio de que trata o art. 1° serade06
(seis) meses a contar do 08 de julho do corrente ano, podendo ser prorrogado
mediante autorizaqao legislativa.
Art. 3°- Esta Resoluqao entra em vigor no mes dejulho do
corrente ano.
Camara Municipal do Rio Grande, 19 dejulho de 2004.
A /
Ver. Claudio Diaz
Presidente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(«vetorialnet.com.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
f
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTl^A
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
[ INCONSTITUCIONAL
[ I ANTIJURIDICO
ANsTIREGI MENTAL
[ ] INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de
Presid
V\
Secrttario
Membro

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