^33 =? j£
•’"' "■ -—SjzSBifcS Estado do Rio Grande do Sul T
* Up -<GG V f
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE i...o^r oj. loo f
81
CIDADE HIST6RICA GABINETE DO PREFEITO il 'i V “i R . t... .Vb
Rio GrandI^
patoimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM/047
Rio Grande, 20 de fevereiro de 2009.
Senhor Presidente:
Solicitamos a Vossa Excelencia a devolugao do Projeto de Lei, a fim de ser
reexaminado, conforme descri^ao abaixo:
Projeto de Lei n° 103/2004, encaminhado pela Mensagem 353 , no dia 21 de dezembro de
2004, o qual “ALTERA O INCISO V DA LETRA “C” DO ART. 3°, DA LEI N° 5.898, DE
25 DE MARCO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 5.935, DE 19 DE MAIO DE 2004.”
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Respeitosamente,
/
FABI0 DE OtlV^IRA BRANCO
feito Municipal
u
£■ f
\
EXM° SR.
VER. DELAMAR MIRAPALHETA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
J
EMO
« #•
CM
i FRC
1 ..t* Jz
\r :
/S5y>
/ 2oof r
i
Estado do Rio Grande do Sul * f R.W a a i .r
'•!* t Pi.
[X ^ V
: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE li,
CIDADEH1ST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
$
MENSAGEM/353
Rio Grande, 21 de dezembro de 2004.
«>
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que
encaminhamos, a V. Exa., o incluso Projeto de Lei n° 103, que “ALTERA O INCISO V, DA
LETRA C, DO ART. 3°, DA LEI N° 5.898, DE 25 DE MAR^O DE 2004, ALTERADA PELA
LEI N° 5.936, DE 19 DE MAIO DE 2004”.
Justifica-se a alteragao do presente Projeto de Lei em razao do nao comparecimento
de representantes da INTERSINDICAL por mais de tres reunioes consecutivas, demonstrando a
falta de interesse da referida entidade.
Sem mais para o momento, enviamos protestos da mais alta estima e distinta
t
*
considerate.
Atenciosamente,
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
EXM°. SR.
VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA CIDADE
Doe orgdoSy doe sangue: Salve vidas!
r
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HTSTtiRICA
Rio GrandE
patrim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 103 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
“ALTERA O INCISO V, DA LETRA C, DO
ART. 3°, DA LEI N° 5.898, DE 25 DE MAR£0
DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 5.936,
DE 19 DE MAIO DE 2004”.
S
Art. 1° - Fica alterado o Inciso V, da letra c, do Art. 3°, da Lei n° 5.898, de
25 de mar^o de 2004, alterada pela Lei n° 5.936, de 19 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte
reda^ao:
“Art. 3° -...
c -...
V - Um representante do Grupo de Apoio a Prevensao da AIDS - GAPA
RG;”(NR)
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito., 21 de dezembro de 2004.
/
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
—Prefeito Municipal '"4-
k
cc: SMF/SMCP/SMS/CMS/ENTIDADES/PJ/CMRG/Publicasao
4
Doe orgdos, doe sangue: Salve vidas! J
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
* . PARECER PROCESSO....
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitagao.
I I
INCONSTITUCIONAL
I ANTUURIDICO
I I TIREGIMENTAL
I 1 INADEOUADO A TECNICA LEGISLATE A
X
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de V&h'Sy de 200
- x
r x
....
Presidente
Vice-\Presiden
\
' :
Membro