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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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Rio Grande. 11 de maio de 2005. Of. n°597/05
Proc. 373/05
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Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
em atendimento a Mensagem n° 150 de 04 de maio p.p.do vimos devolver a Vossa
Excelencia o Projeto de Lei n° 10/2005, que “Exclui, da composiqao do Conselho
Municipal de Saude-CMS, a Intersindical, no art. 3°, “c”, V, da Lei n° 5.898 de 25
de marqo de 2004, e inclui o Grupo de Apoio a Prevenqao da AIDS-GAPA-Ru ,
encaminhado atraves da Mensagem 030, de 04 de fevereiro de 2005.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideraqao. /
.
/
Ver. Wilson^atista Duarte Silva
Presidente'
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Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 233-8500 - Fax: (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgracamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE FVJ 8 R I C-rt
i CIDADE HTST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/030
Rio Grande, 04 de fevereiro de 2005.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 010, que “EXCLUI, DA COMPOSI^AO DO CONSELHO
+ MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, A INTERSINDICAL, NO ART. 3°, “c”, V, DA LEI N° 5.898,
DE 25 DE MAR^O DE 2004, E INCLUI O GRUPO DE APOIO A PREVENQAO DA AIDS -
GAPA-RG”
Justificamos o presente encaminhamento tendo em vista a ausencia injustificada da
INTERSINDICAL em mais de tres reunioes consecutivas do Conselho Municipal de Saude - CMS.
Sendo o que tinhamos para o momenlo, colhemos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e considerate.
Respeitosamente,
U)
JANIk\BRANCO
Prefe to Muniicipal
EXM° SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SDL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n0
Designo para exercer a ftingao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)... ..........................................................................
Deliberou a Comissao de (^) enviar, ()() nao enviar ao Consultor Juridico
Rio Grande,
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo j
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
DESPACHO
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ^ ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regi
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande,
(
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mentais e
^ ^ de 1
Relator(a)
de 200.
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CAMARA UffiCiPAi OC£iO.G^ IDE!
Estado do Rio Grande do Sul procssso i
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...n.i 01
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE F^U 8 H I CAiJF O t. H A S
CIDADE H1ST6RTCA
Rio GrandE
PATRIMdNlO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/030
Rio Grande, 04 de fevereiro de 2005.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 010, que “EXCLUI, DA COMPOSIQAO DO CONSELHO
+ MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, A INTERSINDICAL, NO ART. 3°, “c”, V, DA LEI N° 5.898,
DE 25 DE MARCO DE 2004, E INCLUI O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS -
GAPA-RG”.
Justiflcamos o presente encaminhamento tendo em vista a ausencia injustificada da
INTERSINDICAL em mais de tres reunioes consecutivas do Conselho Municipal de Saude - CMS.
Sendo o que tinhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar a Vossa
Excelencia e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e considera^ao.
Respeitosamente,
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toMunicipal
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JANI
Prefe
EXM° SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA