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ESIADO DO RIO GRÂàIDÊ DO SUL CÂIARA ÍU}{ICIPAL Do RIo GRANDE
PROJETO DE RESOLUçÃO o+ i2OA5
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ÀPROVAINEU
NEIEÍTAID EL{
ATQUTVO
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EMENTA:
"Disciplim realização de Audiêrrcias pública"
Art 1' - As adiêrrcias Publicas, Íealizar-se-ão as quinrrs e soúas-feiras com
duação de 03 (Ées) troas, se antes não se esgoE a maféÍi4 podendo'ser prcÍrogadas.
PrÉgnfo Único - O plerúrio das audiências merrcionadas no art 1"., poderá
agovar, por nraioria" moções elou outros docurnenros para envio aos órgâos Gspectivos.
AÉ 29 Da§ audiàciâs Priblicas realizadas deverão ser lawado respectivas aras.
3". Esta Resolu$o enna ern ügor m data de sm aprovaçâoRio Grande, 09 de novembro de 2005.
Jair
Líder da do PL
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VISTO
PresideÍtte
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PROTOCO1âDOSOB No {Pgô
Etrl '2005 c8lJl /aooS
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RJO GRÂNDE DO SUL
cÂnaane MUNICIpAL Do RIo GRAI'IDE
DESPACHO Processo n" 4a1>o/ )LeÇ -
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
(a) ...0.... 4.r.6/!..!{!,:. :.
Deliberou a Comissão de {r§
Rio Grande, ) de
PARECER JTTruDICO
enviar, ( ) não enviar Consu
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N" í
( ) Em anexo
( f) O pres€nte projeto atende as no ' adequado a Técnica Legislativa
RioGrande,4 u.
rmas Co s, Jurídicas, Regimentais e
0 de 20O l
C
Jurídico
D ACHO
Na condição de Relator (a) :
( () Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Tecnica kgislativa.
Rio Grande, de
a)
200.9.
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Jurídico.
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A mais antiga Co Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂvana MUNICTPAL Do RIo GRANDE
colrrssÃo DE coNSTITutÇÃo, JUSTIÇA, sERvIÇos PUBLICoS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO 12t'.
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado.
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCTONAL
rr.ruúorco
AN INIENTÂL
I I INADIQUAD TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissão
SaladasComissões. /9 ae iie'bvnlFf"o de
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Vice-Presidente
Secretário
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A mals antlga do. Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO ST]L
CAMARA MLINICIPAL DO RIO GRANDE
courssÃo DE coNSTITutÇÃo, JUSTIÇI, sERvIÇos PUBLICoS,
INFRA-ESTRTITURA E CIDADANIA.
PARECfR PROCESSO 4zr r (art.-a 21
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONAL
tl xrrrunÍotco
cede zoo!
AN IMENTAL
t I INADf,QU a rÉcxtcn LEGISLATIVA
Este e o Parecer desta Comissão
Sala das Comissõ"s, àe) de /M i '
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Estado do Rio Grande do Sul
eÂmane MUN[copAL D@ Fto@ GR,ANIDE nrsoruçÃo N'006
DE 04 DE MAIO DE 1998.
"INsTITUI NA cÂulna
MUNICIPAL DATA BsppcÍrIce PARA A nnlrrzaçÃo DE srssôps
ESPECIAIS".
VER. ONEDIR DIAS LILJA, Presidente da
Câmara Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 37 da Lei Orgânica.
Faz Saber que esta decreta e prornulga a
seguinte Resolução:
Artigo 2" - Esta Resolução entra em ügor na
data de sua aprovação.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em
Câmara Municipal do Rio Grande, 04 de Maio de 1998.
Ver. Onedir ra§ Lilja
Presidente
RUA GENERAL VITORINO, a41 - CEP: 96.2@31 o - FoNE (632) 31 -1 7-í 1 - FAX (0532) 31 -1 7€6 - RtO GRANDE - RS
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Artigo lo - Fica instituído na Câmara
Municipal de Vereadores do Rio Grande, dia e hora para a realização de
sessões especiais'
parágrafo unico - A câmara Municipal do Rio
Grande fixará todas as sextas-feiras, às 16:00 horas, para o cumprimento do
que trata o "caput".
contrário.
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