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materia nº 344/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 344 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaRequer informações referentes aos contratos e termos vigentes relacionados à coleta de lixo no município, firmados com as empresas Sustentare e Meioeste.
native_id32071

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Encaminhado para arquivamento — —
2025-05-19 Proposição aprovada — —
2025-04-07 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-04-02 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T17:25:34.294835-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ACEITO EM - .-'2025 ATA
APROVADO EM - /2025
REJE1TAD0 EM - /2O25
ARQUIVO￾Excelentissimo Senhor Presidente,
I.
2.
3.
Atenciosamente,
Justificativa: em plenario.
VISTO
Copia dos contratos firmados entre o municfpio e as empresas Sustentare e
Meioeste. incluindo todos os anexos e termos aditivos, se houver;
Rua General Vitorino. 441 -CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8526 -Rio Gr; nde/RS
E-mail:julio.lamim@camarariogrande.rs.gov.br Site: www.camarariogrande.n.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
affiro LAMM
Vcresdor - Uniao Brasi]
Requerimento n° 334 Z2025
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O0ERCO DO PARIA'^ENTOGAOCHO
O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa, na forma regimental, as
seguintes informa<?oes referentes aos contratos e termos vigentes relacionados a coleta de
lixo no municipio. firmados com as empresas Sustentare e Meioeste:
4. Relatorios de fiscaliza(;ao ou auditorias realizadas nos contratos com a
Sustentare e a Meioeste, bem como eventuais penalidades aplicadas por
descumprimento contratual;
5. Copia de eventuais aditivos contratuais, esclarecendo as modificaqoes ou
prorroga^oes de prazo, valores ou objetos dos contratos de coleta de lixo;
6. Informatjoes sobre a forma de pagamento e a regularidade dos repasses
financeiros realizados as empresas, incluindo comprovantes ou extratos, quando
disponiveis.
Essas informa?oes sao essenciais para garantir a transparencia na gestao publica e
possibilitar uma avalia^ao adequada da presta^ao de services no municipio.
02/04/2025
Protocolo n° 3O^C/2025
Termos e conduces relacionados aos pre?os, valores ou custos conlratados,
alem de quaisquer modificatjoes ou revisoes nos pre^os acordados durante a
execute do contrato;
Descrivao detalhada dos services prestados por cada uma das empresas,
especificando as areas atendidas, frequencias de coleta, volumes ou quantidades
estimadas de residues coletados, e as obriga?des contratuais de ambas as partes;

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