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RIO GRANDE DO SUL cÂulna uuxroPAl Do Rro cRAxDE
PROJETO DE LEI - PLV z\ lz00s
PROTOCOLADO SOB No qq 3 12005
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Art l'- E declarada de Utilidade pública o BLOCO CARNAVALESCO
DOMINO
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- Esta Lei entra em vigor na rlata de sua publicaçilo.
Rio Grande, de 2005.
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Santos
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JUSTIFICATryA: Em Plenário.
Presidente
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
BLOCO CARNAVALESCO DOMINO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JU DICIÁRIO
COMARCA DO RIO GRANDE TABELIONATO AMERICO
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2o Tabelionato - Títulos e Oocumentos - Pêssoas Juridicas - Protesto de Titutos Cambiais
C EFI-[ I DÃ.o
CERTIFICO, usando Ca faculdadê quê
ê por me ser verbalmente pedido,
Sê r \., i ço Ff eg i st ra. -I
folha 063 consta o que segue:
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revendo n -^st ê
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Número dê orcem: 1329
Regi st ro do Ext rato do ESTATUTO do BLOCO CÂRNAyÂLESCO DOMINô. Documênto aprêsêntado hcje HÉLVIO RENATO CONCEIçÃO, brasi lei ro,casado, empresário, residentê ê domici l iaCo à Ftua Dr. Nascimento ng 967, epto 703, bairro centro, nestâ cidacê, cI no !002243499 - SSP,/RS. Fica arqu.i .,,aco sm cartório um rêquerimento despachado pelc Sr. oficial (Portar'i a s11/74) juntamente ccm os seguintes documentos: ATA oE FUI,,JD,Â.çÂo, p,TA oE ELEIÇÃo E PoSSE D,q DIRETORI,À. E APROV,Â,çÃO DOS ESTATUTOS, RELAçÃO DOS SócIoS FUND,qDoRES coM oUALIFIc,AÇÃo, RELAçÃo Dê, DIRETORIP. CO[1 QUALIFIC,Â.ÇÃO, EST,À,TUTOS E O E,XTRATO DOS ESTê.TUTOS, que é do seguinte teor: B.C.D. BLOCO
CARNAVALESCO DOMINô. RUA MÂRECHÂL DEODORO N9 2OO -
CIDADE NOVA - RIO GRANDE - RS. EXt rAtO dO EStAtUtO SociaI l - Dênomi naçâo: Bloco Carna,/al esco Dominó. 2 - Fins: o Bloco terá como final idade integrar a
comunjCade, o poder públ ico, a famíl iâ, oportunizanCo a prática da atividade, artístico cultural sntre sêus sóc.i os e dependentes, bem como da comuni dade em geral . 3 - Sede: Bua Marechal Deodoro no ?OO, Bai rro Cidâdê Ncve, R.io Granctê. 4 _
Tempo de Duraçào: Indetê,-minado. 5 _ Modo pêlo qual
se administra e represênta a socieCade, ati\,/ê _ô passivamente, judicial e extrajudicialmente, O BIoco será aCministrâdo por sua Dirêtcria, constituída Cc Presidente, Vice-presidentê, 19 Secretário, ?o Secrêtário, 1e Têsou!^e,i ro, ?a Tesourei ro, Será rêpresêntado ativa e passivamente, judicial e
extrajudicjalmente pe)c seu presidente. 6 _ Sê os Estatutos sào reformáveis no tocante à AdministraçAo ê êm gêra] e por sua maioria absoluta, por ?/3 das sócios em gêral dos prêsentês, etc,,O Estatuto Social poCerá ser reformâCo por decisâo da maioria, 50Í mais I (cinquenta por cênto majs um), dos associ adcs presentes ne Assembléia eeraI, desCe que
na convocaçào dessa, conste esta f inal.i dade. 7. Se
os sócios respondem ou não subsi Ci ar,j'amente peI as obri gações soci ai s. Os associ ados nào respondem sol idária nem subsidiariamênte pelas obrigaçôes dc Bloco, contraídas por sua Di retoria, tácita ou expressamente. 8 - ê.s condiçôes Ce extinção do bloco: O Bloco será dissolvido ou extinto, por
BEL. MAURO
Tabelião/Oficiâl
ANÍONIO COSTA MARTINS
cPF 223 225 400 / 30
Rua Zâlony, 67. Fone {53} 231-2533 - Fâx (53) 232-9114 - Rrc Grãnde, RS
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dêcisão da maioria presente ne Assembléia geral convocada exclusivamentê para esta finalidade, quando Cejxar de atendêr os seus objetivos. euando ocorrêr a extinção deverá ser apurado o resultado final patrjmoniâI ê o saldo existente será doado
para uma entidade filantrópica a ser definida também pela Assembléia con',,ccâCa. 9 - Destino do petr.imônio
no caso de extinção: euando ocorrer a ext.inção deverá ser apurado o resultado fjnal patrimonial e o
saldo existente será doado para uma êntidade fi lantrópica a ser defjnida também pela Assembléia já ccnvocada. Rio crande, 1S de outubro de ZAO4. (as) Hé1\,io Bênatc Conceiçâo. prêsidente. (as)
v i I son ê.ndradê. ê.Cvogado, oê.8 4641o, As duas assinaturas encont râm-sê com fi rma reconhecida nêstê
Tabel ionato, B.C.D. ALOCO CARNAVALESCO DOMI ó. Rua Marechal Deodoro no ZOO - Cidadê Nova - Rio Grandê - RS. ReIaçâo dos Sócios Fundadores, Adai r Antônio Martins; brasileiro, casado, aposentado, residentê e
domiciliado à Rua Marechal Dêodoro no tg2, Eairro cidade Nova, nêsta cidadê, cI 1oe5825573-sSp_RS. Alcides Rodriguês; brasi lei ro, casado, bancário,
resi dente e domi ci I i ado á Rua Carâmuru no 57Z,
Bai rro CidaCe Nova, nestâ cidade, CI nq
6OOf 501er 5-SSp-RS. ,4ntônio Ai res Borgês do pi nho; brasi )eiro, casado, aposentado, residente e
domicjljedo á Rua padre Feijó nq Z?3, Bairro cidadê
Nova, nesta cidadê, C,I. np jOZ4?6tt Zi-SSP-RS. Audi r
Serafjm Cos Santos; brasileiro, cesado, comerciantê, residente e domiciliado a rue lrarechal Deodoro ng 162, bêirro Cidade Nova, nêsta cidadê, CI nq 1013585466 - ssp-Rs. cerlos Rêis Gomês; brasileiro, casadc, aposentado, resi dente e domi ci I i ado á rua Visconde de Mauá, ng tB, bairro cidade flova, nesta cidadê, cI no 50343 61 005-SSP-RS , Edir Morâes das Nêvês; brasi leiro, soltê.i ro, comerciante, residente
e domiciliado á Av. presidênte Vargas ne 728, bairro Parque, nesta cidade, CI nq 613ZO5tOB5-SSP/RS. Gilson Rodriguês Á./ila, brâsileiro, casaCo,empesário, rêsidênte e domici l iado á Av. Presidênte Vargas, no 445, BI. tOB, apto 3Ol, ba.i rro Parque, nesta cidadê, c.I. no 80 1 3447 341_SSP_RS .
Hélvio Renâto Conceição, bresi lei ro, casado, empresário residênte ê domici l.iado á rua Dr. Nascimento nQ 367, apto: 7o3, bairro,egs6tro, nesta cidadê, c.I. n9 1OO2243499-SSP-RS . José paulo
Furtado da Costâ, bresi I ei ro, casado el et rotécni co, residente e domiciliado à rua São Domi ngos Sávio nq
1 1 , Bl : C, aptc ZOZ, bâi rro Ci dadê f\,lova, nesta cidade, c. L n9 3ooa3 94.t 44-SSp-RS . Morênci cristiano
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ÉSTAOO DO RIO GRANOE DO SUL
PODER JU DIC IÁRIO
COMARCA OO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERICO
2" Tâbelionato - Títulos e Oocumentos - pessoas JuÍidicas - Protesto de Títulos Cambiais
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Íabeliáo/Oíicial cPF 223 225 400 t 30
Rua Zâlony. 67 - Fone Í53) 231,2533 Fax Í53) 232 9114 . R,ô Grande ' RS
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Morenci Eristiano da Si Ive, brasi Iei ro, cesado, comêrciante residente e domici i.i ado á Av. portugal
ng 57, bairro CiCade Nova, nêsta cidade, C.I. nq
1 069 r 089O8-SSP-RS . (as) Vi lmar dê Almêida Florent ino lo secretário. (as) Hélvio Renato conceiçào. Presidente.(as) Vilson Andrade. Advogado oAB 4641o.
Departo Jurídico. As três ass.i natures encontram-se
com fi rma reconhec.ida neste Tâbel ionato. Dou fé.. É
o que consta do rêfêrido documentc, aqui bem e
fielmente transcrito por certidào, a cujo original
com que confêri, achei conforme, me rêporto e Dou FÉ. Eu, Marise Hofacker, escrevente a digitei.
RIO GR,qNDE, 27 de outubro de 2004
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Bloco Carnavalesco Dominó
Rua Marechal D-eodoro N" 200 - Cidade Nova - Rio
Grande - RS
Rio Grande, 15 de ourubro de 2004-
Ilmo. Sr.
Bel. Mauro Antonio Costa Martins
MD Oficial do Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas
Nesta Comarca
Bloco Carnavalesco Dominó, entidade sem fins lucrativos, estabelecida nesta cidade, na rua
Marechal Deodoro n'200, bairro Cidade Nova, pr seu Presidente signat:ínio, vem mui respeitosamente,
requerer à Vossa Seúoria autorização para que se proceda o seu registro no Liwo de Pessoas Jurídicas
deste Cartório.
Atenciosamente
üo Renato Conceiçâo
Andrade
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Bloco Carnavalesco Dominó
Rua MarechalDeodoro N" 200 - Cidade Nova - Rio
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Extrato do Estatuto Social
l- Denominação:
Bloco Carnavalesco Dominó.
2- Fins:
O Bloco terá como finalidade integrar a comunidade, o poder púlico, a família,
oportunizando a pútica da atiüdade artístico cultural entre seus sócios e dependentes, bem como da
-
comunidade em geral.
3- Sede:
Rua Marechal Deodoro n.200, Baino Cidade Nova, Rio Grande.
4- Tempo de Duração:
Indeterminado
5- Modo pelo.qua!.se administra e representa a sociedade, ativa e passivamente, judicial e
extrajudicialmente: ; .
O Bloco será administrado por sua Dirétoria, constituída do Presidente, Vice Presidente, lo
Secretário, 2o Secretiário, l' Tesoureiro, 2o Tesoureirol
Será representada ativa e passivamente, judicial e extajudicialrnente pelo seu Presidente.
6- Se os Estatutos são reformáveis no tocante à Administraçãote em geral e por sua maioria
absoluta, por 2/3 dos socios em geral, dos presentes, etc.:
O Estatuto Social podeú.ser reformado por decisão da maioria, 50% mais I (cinqüenta por
cento mais um), dos associados presentes na Asseobléia Gerâl, desde que na convocação desia, conste
esta finalidade.
7- Se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sociais:
Os associados não respondem solidrí,ria nem subsidiaríamente pelas obrigações do Bloco,
contraidas por sua Diretoria, üícita ou expressamente.
8- As condições de extinção do bloco:
O Bloco será dissolüdo ou extinto, por decisão da maioria presente na Assembléia geral,
convocada exclusivamente para esta finalidade, quando deixar de atender os seus objetivos. quanaó
ocoÍTer a extinção deverá ser_apurado o resultado final patrimonial e o saldo existente será doado paya uma
entidade filantrópica a ser definida também pela Assembléia convocada.
9- Destino do patrimônio no caso de extinção:
Quando ocorrer a extinção deverá ser apurado
existente será doado para uma entidade filanrópica a ser definida
o resultado patrimonial e o do
também pel Assembléia já convocada
Grande, I 5 outubÍo de 2004
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Rua Marechal Deodoro N'200 - Cidade Nova - Rio
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Estatutos Sociais
Título I
Capítuto Único
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Da denominação, frns, sede, foro e duração; AÍ. l' - Fica constituído o BLOCO CARNAVALESCO DOMINO, pessoa jurídica de direito privado,
que se regerá pela legislação ügente e por este Estatuto Social, tendo como cores oficiais o pi"to " o
brarco.
Art. 2' - O Bloco terá como furalidade integrar a comunidade, o poder público, a familia, oportunizando a
prática artístico cultural, entre seus sócios e dependentes, bem como da comunidade em geral E ,ma
sociedade ciüI, sem fins lucrativos e constítuida de nú,Ínero ilimitado de associados.
Art. 3" - Finalidades do Bloco;
a) promover a participação da família dentro do bloco, e esta dentro da comunidade; b) promover mediante cobrança de mensalidade, ou promogões, ou recuÍsos repassados pelo poder público, ou cotas de patrocínio, os recursos necessários a complementaçãó da manutençáo do
funcionamento do Bloco;
c) conservar e fazer a manutenção de todo o equipamento musical do Bloco; d) promover o aperfeiçoamento social e culhral dos seus integrantes, bem como integrar o Bloco ao
desenvolvimento comturitririo.
Art. 4' - O Bloco terá como foro juridico esta cidade do Rio Grande, sito a Rua Marechal Deodoro N".
200, Bairro Cidade Nova, e será constituída de seus sócios, dependentes; AÍ. 5'- O tempo de duração do Bloco Camavalesco Dominó ierá indeterminado.
Título II
Capítulo Primeiro
Da diretoria e sua composição:
e .6". Sua Diretoria é o órgão executivo e coordenador, será composta por membros sócios deüdamente
regularizados dentro do Bloco, assim composta:
- Presidente
- Vice Presidente
- l'Secretiário
- 2' Secretifu:io
- lo Tesoureiro
- 2'Tesoureiro
Parágrafo Único : Será escolhido pelo Presidente como cãgo de confiança o Relações públicas que deverá
ter sob sua responsabilidade a divulgação e orgatização de todos os evéntos programados pelo
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Diretor social, que terá sob sua responsabilid ade a otgatização e coordenação soús do Bloco.
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AÍ. 7O Conselho Fiscal será composto por 7 (sete) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 2
suplentes, sendo eleito em Assembléia Geral, para um mandato de 2 (dois) anos, junto com a eleição da
Diretoria.
Art. 8' - Atribüções do Conselho Fiscal:
a) examinar as contas, livros, registros e documentos referentes ao exercício social, emitindo parecer
que será anexado ao relatório anual da Díretoria;
b) convocar Assembleia GeíâI, quando a Diretoria retardar a convocação desta, ou sempre que se
fizer necessáLrio, por determinação da totalidade de seus membios tituiares.
Art. 9o - A Diretoria será eleita pela Assembléia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, mediante chapas
registadas junto a Secretaria Do Bloco, com antecedência de 5 (cinco) dias da data designada para óste
fim.
Capítulo Segundo
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Dretoria e suas atribüções:
. l0o - São atribuições da Diretoria:
a) dirigir as atiüdades do Bloco, gerir seus interesses financeiros de acordo com o presente estatuto; b) cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas das Assembléias Gerais, reuniões,
regulamentos internos
e demais determinaçôes;
c) organizar o calendifu:io de atiüdades, podendo ser este ser flexível confonne as necessidades; d) reunir-se pelo menos uma vez por mês ou sempÍe que se fizer necessário confomre convocação do
Presidente;
e) registrar em ata as deliberagôes e determinaçôes de Diretoria, quando ds 5rras 1srniss5. f) representar perante as autoridades adminisrativas, militares e judiciais, os interesses do Bloco. AÍ. I lo - Atribuições do Presidente:
a) abrir contas correntes e movimentar fundos, assinando cheques e outros documentos necessários,
sempre em conjunto com o lo Tesoureiro;
b) vetar decisões da Dtetoria que julgar conEárias as finalidades do Bloco,submetendo as mesmas a
apreciação da Assembléia Geral, quando necessário;
c) convocar Assembléia Geral, quando necessário;
d) cumprir e fazer cumpú a legislação ügente, os regimentos internos do Bloco e os Estatutos
Sociars;
e) representar oficial e extra-oficial, judicial e exfa-judicial, ativa e passivamente o Bloco; f) exercer todos os atos da administração geral do Bloco; g) convocar e presidir as reuniões da Diretoria e das Assembléias Gerais; h) assinar juntamente com o lo Secretário todas as atas de reuniôes e as correspondências emitidos
pelo Bloco; i) autorizar os pagÍrmentos de despesas üsando os respectivos recibos ou comprovantes; j) apresentar ao final de cada ano e no término da gestão, um relatório de ativúades e financeiro. AÍ. 12" - Atribuições do Vice Presidente:
a) auxiliar o Presidente e substituí-lo em seus impedimentos, desde que designado para tal; b) exercer as funções que lhe forem atribuidas;
Arr. 13" - ATRIBUIÇÔES DO lo Secretiário:
a) atender ao expediente em geral, firmando a conespondência ordinária;
b) dirigir a Secretaria do Bloco;
c) redigir e ler as atas das reuniões da Diretoria e das Assembléias Gerais, assinando-as em conjunto
com o Presidente;
d) redigir e assinar em conjrmto com o Presidente, toda a correspondência expedida pelo Bloco.
Art. l4o - Atribuições do 2' Secretii,rio:
aux ar o I " Secretiú-o e representa-lo em seus impedimentos;
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b) exercer as funções que lhe forern atribuídas.
Aí. l5' - Atribüções do l' Tesoureiro:
a) ter sob sua inteira guarda e responsabilidade, os valoÍes monetários e tíhrlos de qualquer natureza,
pertencentes ao Bloco;
b) organizar os balancetes mensais de receita e despesa, escriturar o livro caixa e apresentalos a
Diretoria e a Assembléia Geral, em todas as reuniões;
c) depositar valores em bancos, moümentaÍ contas correntes, assinando cheques sempre em
conjunto com o Presidente;'
d) assinar recibos e dar quitação de valores recebidos pelo Bloco; '
e) cobrar e receber mensaüdades e taxas dos associados e dependentes, notificando ao Presidente do
Bloco sobre os atÍasos de mensalidades por parte dos associados; f) elaborar cronograma financeiro, em conformidade com as preüsões de receitas e despesas
tut. ló' - Atribuições do 2o Tesoureiro:
a) auxiliar o 1o Tesoureiro e substituí-lo em seus impedimentos;
b) exercer as funções que lhe forem atribuídas.
Título III
Capituto Único
'/ Dos sócios, direito, deveres e prerrogativas
fut. 17' - Poderão ser admitidos como associados do Bloco
a) qualquer pessoa da comunidade que esteja disposta a auxiliar o Bloco
Art. 18'- O BLOCO terá as seguintes categorias de sócios:
a) fundadores;
b) contribuintes;
c) beneméritos..
Parágrafo 1o - São considerados sócios FTINDADORES todos aqueles que assinarem a Ata de Fundação
do Bloco;
Parágrafo 2' - São considerados sócios CONTRIBUINTES, as pessoas da comunidade em geral que assim
o desejarem, desde que deüdamente apresentados por um associado fundador e aprovados pela Diretoria,
passando assim a pertencerem a categoria de sócios CONTRIBUINTES. Esta categoria poderá admitir
como associados pessoas jurídicas;
Parágrafo 3o - São considerados sócios BENEMERITOS, as pessoas que, pertecendo ou não ao Bloco,
prestarem serviços relevantes ao Bloco, e assim forem consideradas pela diretoria.
Art. 19o - O afastamento do associado dar-se-á:
a) a pedido do próprio associado;
b) automaticamente quando o associado perder o vínculo com o Bloco, a não ser que manifeste
desejo de continuar pertencendo ao Bloco,
c) por ato da Diretoria, quando as ações do associado forem incompaúveis com os objetivos, normas
ou regulamentos do Bloco, após ter sido facultado ao acusado(a) ampla defesa.
Art. 20" - São deveres do associado:
cumpú este Estatuto e exigir seu curnprimento;
comparecer as Assembléias Gerais em atendimento a convocações recebidas;
manter as mensalidades em dia'
colaborar com as iniciativas e promoçOes do Bloco;
zelar pela conservação do paEimônio do Bloco, materiais e eqüpamentos, devendo indenizar ao
Bloco pelos danos que causar.
Art. 21'- São prerrogaüvas dos sócios:
a) votar e ser votado em Assembléia Geral, desde que maior de idade e capaz, atendendo disposições
deste Estatuto;
b) participar de todas as atiüdades sociais, desportivas e culhuais do Bloco.
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b)
c)
d)
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Título IV
Capítulo Único
Das Assembléias - disposições gerais:
Art. 22" - As Assembléias Gerais serão soberanas em suas resoluções, sendo deüdamente respeitada a
legislação em ügor e os regimentG intemos. AÍ. 23'- A Assembléia Geral reunir-se-á sempre que necessário, sêndo convocada pelo Presidente do
Bloco, pela totalidade dos membros titulares do Conselho Fiscal, ou por 50% mais I dos seus sócios em
dia com suas obrigaçôes com o Bloco.
Parágrafo Único- Quando convocada para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, será única e
exc lusivamente para esa fiÍlalidade.
AÍt.24o - Compete também a Assembléia Geral:
a) aprovaÍ ou rejeitar, com fimdamentação, os relatórios de atiüdades e financeiros da Diretoria,
b) fixar os valores das mensalidades e taxas dos associados. AÍ. 25" - A Assembléia Geral será instalada em 1" Convocaçâo com a presença mínima de 50%
(cinqüenta por cento) dos associados habilitados e em 2u Convocação,30 (trinta) minutos após a 1'
Convocação, com qualquer número de associados habilitados presentes.
AÍt. 26o - Para renovação ou rejeição de assuntos colocados em votação, serão necessários os votos da
maioria dos associados presenles, ou seja, 50% mais I (cinqüenta por cento mais um).
Título V
Capítulo Primeiro
Do regimento interno:
AÍt. 27" - O regimento intemo regulamentará os dispositivos deste Estatuto, o qual deverá ser elaborado
pela Düetoria e submetido a aprovação da Assembleia Geral.
Parágrafo Unico - Toda e qualquer alteração a ser introduzida no Regimento Intemo, também deverá ser
submetida a apreciação e aprovação da Assembléia Geral.
Capítulo Segundo
Do patrimônio:
Art. 28' - O patrimônio do Bloco será constihrido de
- doações
- subvenções e auxilios
- rendas eventuais
- cotas de patocínio
- contnbuiçôes dos associados.
Capítulo Terceiro
Da dissolução ou extinção:
AÍ1.29" - O Bloco será dissolüdo ou extinto, por decisão da maioria presente na Assembléia Geral,
convocada exclusivamente para esta furalidade, quando deixar de atender os seus objetivos,quando ocorrer
a extinção deverá ser apurado o resultado finat patrimonial e o saldo existente será doàdo para uma
entidade filantrópica a ser definida também pela Assembléia já convocada.
Capítulo Quarto
Das disposições finais e transitórias:
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AÍt. 30' - Todos os casos omissos neste Estatuto serão dirimidos em Assembléia Geral, com aprovação
maioria dos associados presentes.
Art. 31o - O presente Estatuto poderá ser reformulado por decisão da maioria dos presentes em Assembléia
Geral, desde que na convocaçâo, conste essa finalidade. AÍ. 32o - Os associados não respondem solidríria nem subsidiariamente pelas obrigações do Bloco, contaídͧ por sua Diretoria, tácita ou expressamente.
Art. 33o - Todas as rendas e rectüsos do Bloco só poderão ser aplicados no território nacional para cumprir
os fins üsados pela entidade, nào podendo haver distribuição de lucros ou bonificações à àirigentej ou
associados, sob neúuma forma ou pretexto.
O presente Estatuto Social, em seu texlo original, foi discutido e aprovado na Assembléia
Geral realizada no dia 11 de Outubro de 2004, as 22:00 hrs., tendo como local a Sede Social do Bloco
Carnavalesco Dominó, sito à rua Marechal Deodoro N'. 200, especialmente convocada pÍra esta
finalidade.
Grande, 15 de O de 2004
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Dtetoria Eleita em Assembléia Geral realizada em 2l de março de 2003, com mandato de O2(dois) anos,
conforme estafutos
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- Presidente:
domiciliado à rua Dr
1002243499-SSp-RS
Vice Presidente:
Hélüo Renato Conceição, brasileiro, casado, empresário, residente e
Nascimento n' 367, apto.: 703, bairro Centro' nesta cidade, C'l n'
Antônio Ares Borges do Pinho; brasileiro, casado, aposentado, residente
e domiciliado à Rua Padre Felil'6 rf 223, Baino Cidade Nova, nesta cidade' C'l' rt" 1024267121'
SSP.RS.
Primeiro Secretánio: Vilrnar de Almeida Florentino, brasileiro, casado, contador, residente e
domicüado à rua Bento Gonçalves n" 277 ,aplo.'. 9, bairro cidade Nov4 nesta cidade, c.I. no
9126918723-SSP-RS.
segundo secretário: sérgio simões de Freitas, brasileiro, casado, Funcionririo Público
Feãeral, residente e domiciüado à Av. lo de Maio n'752, bairro Hidníulica, nesta cidade, c-I. n'
8034892441-SSP-RS.
Primeiro Tesoureiro: Alcides Rodrigues; brasileiro, casado, bancário, residente e
domiciliado à Rua Caramuru no572, Baino Cidade Nova, nesta cidade, C.I. n'6001501615-SSPRS.
Morenci Cristiano da Silv4 brasileiro,
no 57, bairro Cidade Nova,
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Segundo Tesoureiro:
residente e domiciliado à Av,
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Bloco Carnavalesco Dominó
Rua Marechal Deodoro N" 200 - Cidade Nova - Rio
Grande - RS
Relacão dos Sócios Fundadores
Adair Antônio Martins; brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua Marechal
Deodoro n" 182, Bairro Cidade Nova, nesta cidade, CI 1005825573-SSP- RS.
Alcides Rodrigues; brasileiro, casado, bancií.rio, residente e domiciliado à Rua Caramuru n"572,
Baino Cidade Nova, nesta cidade, C.I. n'ó001501615-SSP-RS.
Audir Serafim dos Santos; brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à rua Marechal
Deodoro no 162, bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.l. n" 101358546ó-SSP- RS.
Carlos Reis Gomes; brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à rua Visconde de
Maú, no 18, bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.l. n" 5034361005-SSP-RS.
Edir Moraes das Neves; brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Av. Presidente
Vargas no 728, baino Parque, nesta cidade, C.I. n" 6132051085-SSP-RS.
Gilson Rodrigues Áü14 brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado à Av. Presidente
Vargas, n'445, Bl. l0B, apto.. 301, baino Parque, nesta cidade, C.I. n'8013447341-SSP-RS.
Hélüo Renato Conceição, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à rua Dr
Nascimento n' 367, apto.: 703, bairro CenÍo, nesta cidade, C.I. n' 1002243499-SSp-RS.
José Paulo Furtado da Costa, brasileiro, casado, eletrotécnico, residente e domiciliado à rua São
Domingos Sáüo no 11, Bl: C, apto.: 202, baino Cidade Nova, nesta cidade, C.I. n" 3008394144-
SSP.RS.
Morenci Cristiano da Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Av. Pornrgal
n" 57, bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.I. n" 1069108908-SSP-RS.
Nilton Farias Andrade, brasileiro, casado, supervisor, residente e domiciliado à rua Marcílio Dias
n" 286, bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.l.n" 3023264918- SSP-RS.
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Antônio AiÍes Borges do Piúo; brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua
Padre Feijó n" 223, Bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.l. n 102426712I-SSP-RS.
Paulo André Pinho da Silva, brasileiro, casado, despachante aduaneiro, Íesidente
rua Val Porto n'439, baino Centro, nesta cidade, C.I. n 1024267121-SSP-RS.
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Sérgio Simões de Freitas, brasileiro, casado, Funcionrírio Público Federal, residente e domiciliado
à Av. 1'de Maio no 752, bairro Hidráulica, nesta cidade, C.I. n" g034892441_SSp_RS.
vihnar de Alrneida Florentino, brasileiro, casado, contador, reiidente e donuciliado à rua Bento
Gongalves n'277,apto.: 9, bairro Cidade Nova, nesta cidade, C.L n. 912691g723-SSp-RS.
vilson Andrade, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à rua Dr. Nascimento no
376, baino Centro, nesta cidade, C.I. n" 7164?765-SSP-PR.
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Bloco Carnavalesco Dominó
Rua Marechal Deodoro N'200 - Cidade Nova - Rio
Grande - RS
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Ata n' 002
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Rio Grande, lTde abril de 2003
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Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e três, na Lancheria do Free, sita à rua
Marechal Deodoro, n' 200, após tomar posse nesta data , a diretoria eleita como segue: Presidente:
Hélüo Renato Conceição, úice-hesidente: Antonio Aires Borges Piúo, l' Secretário: Vilrnar de
Almeida Florentino, 2'Secretário: Sérgio Simões de Freitas, lo Tesoureiro: Alcides Rodrigues, 2'
Morenci Cristiano da Silva.Reuniu-se com o propósito de analisar e aprovar o Estatuto do "Bloco
Carnavalesco Dominó-, que foí apresentado pelo Presidente e pelo l'Secretário, ambos mencionados
acima. Após amplo debaie com a Diretoria o pÍesente Estatuto foi aprovado sem emendas que após
assinado à deüda.ente recoúecido em cartório será imediatamente colocado em ügof e também paÍa o
coúecimento e cumprimento dos seus integlantes. Nada mais tendo a tratar, eu, lo Secretário lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por quem de direito.
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Bloco Carnavalesco Dominó
Rua Marechall)eodoro N" 200 - Cidade Nova - Rio
Grande - RS
Ata n" 001
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e três, na Lancheria do Free, situada à rua
Marechal Deodoro, n' 200, reuniu-se um grupo de amigos, em um jantar festivo, com a finalidade de
orgmizar e firndar o Bloco Carnavalesco Dominó. Ficou decidido que os componentes da Associação
contribuirão, inicialmente, com a quantia mensal de seis reais (R$ 6,00), que será usada mediante
prestação de contas, para uma reunião também mensal, com jantar e o Íestante ficará em caixa
disponibilizado para o camaval do ano seguinte. Todos os participantes da Associação, em dia com a
Tesouraria, terão dteito a dar idéias que contribuam para satisfação geral do grupo, fortalecendo assim,
cada vez mais, o "Bloco Carnavalesco Dominó". A diretoria com mandato estipulado em dois anos, com a
anuência de todos ficou assim constituída: Presidente: Hélüo Renato Conceição; Vice-Presidente:
Antonio Ates Borges do Pinho; lo Secretário: Vilrnar de Almeida Florentino; 2" Secretiír'io: Sérgio
Simões de Freitas; lo Tesoureiro: Alcides Rodrigues;2o Tesoureto: Morenci Cristiano da Silva; Diretor
de Patrimônio: Carlos Reis Gomes; Diretores de Eventos: Gilson Rodrigues Áüla e Nilton Farias
Andrade; DepaÍanento Jurídico: Dr. Vilson Andrade e Dr. Marco Antonio Mello Machado.Foi ainda
acordado que a Diretoria reunirse-á dia dezessete do mês de abril do ano de dois mil e três, para efetuar a
apresentação e votação do "Estatuto do Bloco Camavalesco Dominó". Também ficou acordado que na
última sexta-feira de cada mês haverá um jantar com a participaçâo de todos associados. A referida
Associação hoje fundada é composta inicialmente, pelos seguintes membros: Adú Antônio Martins,
Alcides Rodrigues, Antonio Àres Borges do Piúo, Aldü Serafim dos Santos, Carlos Reis Gomes, Edir
Moraes das Neves, Gilson Rodrigues Áüla, HeMo Renato Conceiçâo, José Paulo Furtado da Costa,
Marco Antonio Mello Machado, Morenci Cristiano da Silva, Nilton Farias Andrade, Paulo André Piúo
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tratar, lalro a presente ata que, depois de lida será assinada por que
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de 2003.
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A mais antiga do Estado
ESTAIIO DO RIO GRANDE DO SUL
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CA]\4AIL{ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo t 179)f aoo5
Designo paÍa exercer a função de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a) vUi o 9., IA T
Deliberou a Comissão de ( )enüar, ( ) não enüar ao Consultor Jurídico
Rio Grande, 0 d"/ Ç 2oo t
PARECER JURIDICO N'
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as noÍrnas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 20O
Consultor Jurídico
D E S PACEO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razões em separado.
( ) O presente projao atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Tecnica l,egisluiva.
Rio Grandq de de 200.
Relator(a)
Comprovante de Inscrição e de Situâção Cadastral Página l de I
Comprovante de lnscrição e de Sifuação Cadastral
ConlÍibuintê,
Confira os dados de ldenüficaÉo da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, pÍovidencie junto à
SRF a sua atualizaçâo cadastral.
*
REPÚBLrcA FEDERATTVA DO BRASTL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
NÚMERooÊ {NscRíÇÁo
07-í68.82lU0001-lia COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAçÃO
CADÀSTRAL
NOME EMPRESARIÁL
ÍiÍuLo oo ÊsÍasELÊcrrlENÍo (NosE oE FÀN-rÀgÀ)
BLOCO CAR'{AVALESCO DOMINO
CÔDIGOE DEscR
9r-99$i0 - OutÍas alividades associâlivas, ,rão anteriomêntê
0160 E o€scR
399§ . OUTRÂS FORMAS DE ASSOCIACAO
RUÂ. MÁRECHAL DEOOORO 200
CEP
96.2í í{80 CIDADE NOVA Rlo GRANDE RS
ATIVA
!,ÁTA oA §TUÁçÃo cAoAsÍRÁL
27n|nú1
ESPECIÀL DATA oâ §TUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela lnstruÉo Normativa SRF no 200, de 13 de setembro de 2002.
Emitido no dia 09/0í2005 às í7:35:í5 (data e hora de Brasília).
http://www.receita.fazenda.gov.br,/PessoaJuridica./CNPJ/cnpjreva,/Cnpjreva Comprov... 09lO5l2OO5
voltar
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27 t10n401
BLOCO CARNAVALESCO DOMINO
Estado do Rio Grande do Sul
CÂnnana MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
Of. n. " 678/05
Proc. n" 493/05
Rio Grande, 30 de maio de 2005.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo oportunidade que
encaminhamos a vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, para sua deüda
apreciaçào, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tínhamos para o lnomento'
ãproveltamos o enseJo para Íenovar os protestos de elevada estima e distinta
consideração
Yer. Wilson rte Silva
Presidente
ANEXO: Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Dominó'
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rue Gcaeral Vltorho, 441 - CEP 962q)"310 - Foae: (53f 233-t5fl) - Far: (531 231-U86 - Rio crarde - RS
e-nai} cmrga camaÍa.!iogÍande.rs,gov,br glte: www.camara.riograude.rs.gov.br
IXrE ORGAOS, IX)E SÂIÍGIIE: SALVE VIDAS!
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CAMARA
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PLTBLICA O
BLOCO CARNAVALI SCO DOMINÓ.
Art. l"- Fica declarada de Utilidade Pública o Bloco
Camavalesco Dominó.
Aú. 2'-Esta L€i enfia em ügor na data de sua publicação.
(:AMARA
DO RIO GRA
VI T
PRES IOE
Rua Gcaeral Vltorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (531 233-tí)O - Far: l53l 6f-1786 - Rio Graade - R§
ê-Eait cmrgl{ camara.riograade.rs,gov.br gltc: wrs,camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGÂOS, DOE SAJÍGTIE: SâLVE VIDASI
l(rocRA\r)11
Estado do Rio Grande do Sul
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N'6.102, DE 06 DE JUNHO DE 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
BLOCO CARNAVALESCO DOMINÓ.
O PREI'EXTO MLJMCIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica em seu aÍ. 51, inciso IfI.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica declarado de Utilidade Pública o Bloco Camavalesco
Dominó.
Art. 2 o
- Esta ki entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2005.
í{ffi.4w"
cc: SMF/CIWPJ/CSCVPubIicação/BCD
i
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CA]\4AIL{ MLTNICIPAL DO RIO GRANDE
PROCESSO N"
n nn" 1693
tt9J/05
voTAÇAO NOMTNAL
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Farorár'cl Contra Abstcnçâo
I WILSON BATISTA DUARTE SILVA
2 CHARLES SARAIVA
JAIR RIZZO FERREIRA
t/ t SURAMA SANTOS
t/ CARLOS FIALHO DE MATTOS
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6 CLALTDIO CASTANHEIRA DIAZ
/
,7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
//
It DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
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t/ t0 JULIO CEZAR JORGE MARTÍNS
l-/ ll JLIRANDIR PEREIRA
t/ t2 PAULO RENATO MATTOS C,OMES-RENATINHO
t-/ l3 SANDRO FIGIJEIREDO DE OLI\'EIRA - BOKA
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RESULTADO
C
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TARIo
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JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA