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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂuene ffi.rNrcrPAl Do Rro GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV o:+ /2005
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"Declara de Utilidade Pública a Associação
Futebol Atlética Univercal Major Cados Pinto".
Art. 1o - Fica declarada de Utilidade Pública a Associaçáo Futebol
Atlética Universal.
Rio Grande, '18 de abril de 2005
o.\4
Jair R
Líder da da
VISTO
Presidente
PROTOCOLADO SOB No 6,- 3 /2005
EM }t / cq / zcss
Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo.
lu.01
RepúaLtcl FEDERATTvA Do BRAstL
cADASTRo NActoNAL DA pEssoA ü ;uníorcl
NúMERo oE rNscRrçÁo
07.306.ff)7íXr0í.4:t coMPRovANTE DE tNScRtçÃo E DE SrTUAçÃo
CADASTRAL
OAiA OE AAERTURÂ
lg.oat2,o{
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO FUTEBOL ATLETICA UNIVERSAL
OO ESIABEIECIMEI{IO (NOME DE FANÍASIA)
ESCOLINHA DE FUTSAL F C ATLETICO UNIVERSAL
r-ocRÁoouRo
RUA BENTO GONCALVES
cóDtco E DA AT]VIDAOE
92.61-{§9 - Outra6 aüvidadês
oa NATUREZ JURioca
390.9 . OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
472
COMPLEMENÍO
CEP
96.2í í{70 BÁIRRODISTRITO
CIDADE NOVA
MUNtciPto
RIO GRÂNDE
ATIVA
sl ESPECIAL
EraT^ oÀ srruAçIo c^oasTRÀL
I í0812004
oaÍÂ oâ srTUAÇÀo EsPEctaL
Aprovado pêla lnstrução Normative SRF no 2()0, de 13 de setembro & 2OO2.
Emitido no dia O8/0IUãX!5 às í6:33:59 (date ê hora de Brasítia).
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ContribuiíÍe,
ConÍira os dados de íder ÍficaÉo de Pêssoa Jurídica ê, s€ howêr quelquer div€rgáncia, providencie jurúo à
SRF a sua atualizaÉo cadastral.
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ESÍAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER J U DICIÁRIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELToNATo AMÉntco
2'Tabelionato - Titulos e Documentos - Pessoas Jurídicas - PÍotesto de Títulos Cambiais
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BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS Tabeliáo/Oícaâl CPF 223 225 400 I 30
Rue Zalony, 67 ' Fone (53) 231-2533 - Fax (53) 232,9114 - Rro Grande - RS
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ESTADO DO RIO GRÂNDE OO SUL
POOER J U DICIÁRIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERTCO
2' Tabêlionato - Titulos e Documentos - pessoas Jurídicas - Protêsto de Titulos Cambiais
BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS
Tabelião/Ofic,al cPF 223 225 400 t 30
Rua Zalony, 67 . Fone 153 ) 231-2533 - Fâx (531 232-9114 - Rro Grânde, RS
.-T:,-"1.i1^.-,. 4r F-.^ G. àFÀd ac ^.qr.\/-. r.4Ç,^o Ft, ' ! ní'l ,'.TlETiCO UI'JI\/EpSê.'-. or-ra._.àc da: llenl--.:: {-l =. !ir91.-_j?
9 Fyr:a,r+'i\,. aleita c Flxpai-.rt. ..:"..int3 e ^ jra;c
'Ji?s Jê -.a...3n1)-: d,. ,t:: ,r|l e t.3a, ,-.] a F:ta Bgrta llrç.e-r',99, "-? - ??. i:-: f jaltr^ lta,.,3 !ú!rn.j .:íniC d_. p-ra
:r':t-t -'i ': :.r. a.:rpr?i- las, em r^eul.i ã: dc !::nselh: n:'r5e:at-j' ^, .s .qsgui'.rss. íji f-etarss e.I gei.l§ aâtgac. lrPrsIlFll-1
- F'JT! LEI.^ D4 SI L\./4 S,l1C5S, bral-.r -.rer r,., ..3s'441, Cen9ic,1 i:te, n.ala.Jara .J? iij=nt j.jeíje ril 1ta!?c,31 4? e f pF: ?5131ân9!_15. \./ICE_pRESIlEr,trE _
.Á3IO ;r?cÉpIC SIL\/^ NtcUElpÂ. h.3qi 1s-r r o, scltei r., ','snC3.j:f
, F:r^!:aar- Jt rdertrd.lC? -? tOi_9_.5?835 e CpF o!i1.:alnoc-1 5c. SFCPETÃpIÂ - 14.ÂpIA pOS^NE ,'.1!::TDôr\rTÕÀ,.^ != ?,-I\/EIF^, 5l-asjlsi:a, aâs.?íJ?, ..mâ...'; ?nte, pcrtií.!ôra riã ident j.jâds n! e|]70e 7?5ôC É)
aoç 45?363 9!.! 00. TESOUPE:PC - nIr-SCN DE \,i ApG,,1S :l!r.FES, llrâsi lei rc, rasa.Jo, ni'l i+ã.-, i:ol tâ.JOr dê CIF '1! 39579 o .lP6: 3l!f1Eg5C-?.J_ SIpLET.tTE: FEpUJlNll4 l-''rl-rr9Il?O ltA SIL\/A, l-esjlsir-a, .l.na d_ô ca§3.
;,1'-t 3a{cr3 aâ i i! -o r-. t i.13.-e r! 9e3t 519?? . cPq o9t-1Í19?tc-15. CCI'ISFLl-lc DFr-IF'ER1\.TI\/O TITllt_,4pES
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-ir-+ â:ia: ax _i JEr.:.l:.1Ê n9 5,1 7 l?f !1 15 e tpF. ')?a. a' ec:lei. Ft_L4i.l! sóolô t.,].s ÀtE\./=s. br-asi I ei Íe.. 1â.:::J1, a... -,a:-, ital-t âda:-3 a1â iÍ.{gnl.t c.?a, :.!
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SC./IPES, h-3si ra-i r-O, SClts j ra, Art+anÕ!.nc_ p.,.t3alar .J?
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',^":st 1 aJ-- -.f c!. i Íj: .Jac!.rmel1tô, 1a:,.ri harn e f -i 9'l l,rÍrnt3 tr'ân!artt: ila- ag.iiJâa; :[j^ ar_j g.] t..]al acm :r je
rlr+..ri, -ã^h--ár Ca,.+1rno, rn. rê:tar+C. 9 tCU trÉ. E!1. Ll1-i3ê Hals:!:.t!-, esÍ:3r.,erte a drgt:_âr.
ara êD:1Àtaltr 19 iis êg^a ., Áô 4ôô.r
,len Regna de Auera ltafins
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or.urr"â f,Nli3fl.i rEM A DENoMTNAÇÁo DE.rssocaçÁo Fr,,rEBoL
TEM PORFINALIDADE PROMOVER etnevÉs JU DA ADoAcA( ry.r-,*;anfiry.ffi Dos JovENs cARENrEs. 1[x^'r#,,rffi,$t'l;?^§ffi r rrrnrcdrãili,ó"Jr"roor, AssrM coMo pRoMo vE R A FoRM A cAo- o_ l.rcürfu õ iô isicinr", o pLENo DEsrrworvluEl.rr^o re MB É M vrsANDo
CIDADA-N,IIA E QUALIFIC.A9I^O-rE-NA
oe srüs^ióíENS PARA O ExERCÍClo oa
rEru o oBrnrrvo coMg-lssocrÀôeóãôüüilirooo õ"riüfÁi"HO. ATUU ELÉM OISSO
FoRMARoT jrRAsAssocraçlo-õô-ú'rlv]iliü;,euf, DE ATuDAR A
pRoMovER possAM A LrNrAo rlpggo§-óÀIcÉir.irTir, A FrM DE REALTZAR §á:NIr*. os sEUs onnrrüõs ôô"rr-.Jü"áôürM E DE TNTERES.E
TENDO SEDE A
.TDADE*üõ;õãtã'^ifi',[lP,SB]t*3L1.,1§"nJ]iiArRRo
,. or*#i3fiig+3{,UhT3á ertÉrtco uNrl'ERsAL rEM rEMpo
Ê$ifi*1í:'fi'ff gr'*i*g;#Xqp**:?r;??8'
"o*u"Hi|Tlffi &s#lYlo essrunr É m c ERÁr.,
ASSOCTADOS E Ftivt
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ESPECIAL
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ITENS DO EXTRATODO ESTATUTO
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A DIRETORIA SERÁ COMPOSTA E CONSTITIIIDA POR:
A) PRESIDENTE
B)VICE- PRESIDENTE
C)SECRETARIO
D)2'SECRETARIO
E)TESOT.IREIRO
F)2'TESOUREIRO
DOS SÓCIOS EM GERAL DOS PRESENTES, COMPETE
PRIVATIVAMENTE À ASSEMBLEIA GERAL
A) ELEGER A DIRtrTIRIA E O COSELHO FISCAL;
B) DECIDIR SOBRE AS REFORMAS DO ESTÀTUTO;
C) APROVAR O REGIMENTO INTERNO
D) DESTITUIR A DIRETORIA E CONCELHO FISCAL
E) APROVARASCONTAS;E
F) ALTERAR OU REFORI\{AR O ESTATUTO,INCLUSIVE
NO TOCANTE À anrrNnrRaÇÃO.
OS SÓCIOS E DEMAIS MEMBROSDA ASSOCIAÇÃO NÃO
RESPONDEM
SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGACÔES SOCIAIS
QUE AS CONDIÇÔES DE EXTINÇÃO DA SOCIEDADE OCORREM
EM
CASO DE COMUM ACORDO ENTRE OS SÓCIOS COM NO 5I% (CINQUENTA
E UM POR CENTO ) DE DECI§ÃO DOS ASSOCIADOS, EM ASSEMBLÉIA
GERAL ESPECIALMENTE COI{VOCADA
NO CASO DE DTSSOLUÇÃO OU OBSUTMBRAMENTODA
ASSOCIAÇÃO OS BENS REMANECENTES SERÃO DESTINADOS
OU DOADOS A OUTRA ASSOCIAÇÃO CONGÊNER"E,COMPETINDO
A ASSEMBLÉIA DETERMINAR O MODO DE LTQUIDAÇÃO.
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ATA DA
ASSOCIA
ASSEMBLEIA DEFUNDAÇÃOEAPROVAÇÃODOES TATUTO SOCIAL DA ÇÂO FUTEBOL ATLETICO I.NIVERSAI, DE RIO GRANDE/RS
AOS
GONÇALVES,
VINTE E
N
CINCO
472,
DIAS
NESTA
DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TRÊS, NA RUA BENTO
RELINIRAM-SE AS PESSOAS
CrDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO STL
PARA TRATAR DA ELÚ
CUJAS ASSINATURAS CONSTAM No FINÁL DA PRESENTE ATA
ASSOCIAÇÀO FUTEBOL
ÇÃo DA DIRETORIA EXECUTWA E DO CONSELHO FISCAL DA
HORAS CO].N/OCAÇÃO,
ATLETICA LNTVERSAL. A RELINIÃO TEVE INÍCIO AS DEZENOVE COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIR OS CUJAS
EM PRMEIRA
ASSINATI.IRAS
DA SILVA SOARES,
CONSTAM
PRESIDENTA
NO FINAI DESTA ATA, SOB A PRESIDÊN CIA DA SRA. RUTE LEI,A
PRESIDENTA CONVIDOU A SENHORA
DA ASSocrAÇÃo Qr.rE DEU POR ABERTA A RETIMÃO. A
PARA SECRETARú-LA DI]RANTE
MARI{ ROSANE MONSTRONTOMO DE OLryEIRA
REGULARIDADE DA CONVOCA
A REUNIAO. A PRESIDENTA APOS VERIFICAR A
QLTITES, DECLAROU A RE
AOEAPRESENÇADO MlirapRO esrarurÁnro »e socros O LEGAIMENTE CONSTITUIDA. HAVENDO SOMENTE IIMA
Ç
UNIA
CHAPA INSCRITA A PRESIDENTA SOLICITOU AOS PRESENTES FAZENDO USO DA PALA QI.IE SE MANIFESTASSEM
USOU NOVAMENTE A
vna, NÃo HAVENDo NENHTIMA SOLIcneçÃo A IRESTDENTA
REALIZADA NESTA REUNIAO,
PAIAVRÁ
A PRESIDE
PARA INFORMAR DETALHES oa rrrrçÂo qtm senÁ NTA ESCLARECEU CONVOCADA DE CONFORMIDADECOM aUE A PRESENTE REUNIÃo FoI as rnrscnrçÕrs rsrarurÁmas;
LEITURA
"ELErÇAO
DOS
DA DIRETORIA
NOMES
EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL". APOS
COLOCADA EM INTEGRANTES DA CHAPA LINICA INSCRITA FOI
ACLAMAÇÃO E COMPO
VOTAÇAO PELA PRESIDENTA, SENDO ELEITA POR
SENHORA RUTE LEIA DA
STA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTA A
ROGERIO SILVA NO
SILVA SOARES VICE-PRESIDENTE O SENHOR FABIO
SOARES PARA
GUEIRA TESOUREIRO O SENHOR DÍLSON DE VARGAS
PARA MEMBROS
SUPLENTE
DO
A SENHORA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA.
VARGAS SOARES CARLA
CONSELHO DELIBERATIVO OS SENHORES DELAMOR DE
CONSELHO FISCAL OS
ROSANE SILVA DA SILVA, PARA MEMBROS DO
ELIANE SORIA DAS
SENHORES RODRIGUO DOS SANTOS DEMASCO
SUPLENTES DO
NEVES CLEI GABRIELA SANTOS MACEDO PARA
ANDRE LUÍS DE
CONSE
VARGAS
LHO FISCAL OS SENHORES MÁRCIO SILVA DA SILVA E
COM ASSINATURA
SOARES. FOI DADA A POSSE DA NOVA DIRETORIA
NAO HAVENDO MAIS
DO TERMO DE POSSE PELA PRESIDENTA DA RELINIÃO
RETINIAO PELO TEMPO
NADA QUE TRATAR A PRESIDENTA SUSPENDEU A
REABERTA A RE
NECESSÁRIoÁLAVRATURA DA PRESENTE ATA.
APROVADA POR
LiNIÃO FOI ESTA LIDA DISCUTIDA POSTA EM VOTAÇÃo E
MANIFESTAÇÃO, LTNANIMIDADE. NÃO HAVENDO NIINHMA OUTRÂ
SOLICITANDO
DEU A PRESIDENTA POR ENCERRADA A RELINIÃO
SECRETÁRIA,
A MIM MARTA ROSANE MOSTRANTONIO DE OLIYEIRA
CONFORME VIA
PARA
ASSINADA
QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA, FIQUE LIDA E ACHADA
RELTNIAO, PARA
PELA SECRETARIA E A PRESID DA QUE ASSIM SURTA OS SEUS ruRÍDICOS E LEGAIS E S.
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RIO GRANDE, RS 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
'* c/c.à-. o{a.- szr.-a-êõc,,,,--t LL*o 4z a|t*à
RUTE LEIA DA SILVA SOARES
Presidenta '
MARIA ROSANE MONS
S
O DE OLIVEIRA
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ON AÍO . RIO GRAI{DE
Fo otFàt: 153) 231-2716
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úA.;Eki,j,r,Ê 'lil3i"i:T"91?:;*íoÀ4iríj8!iD
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ONATO E REGISTROS ESPECIAIS
o GÍnnd. 67- (RS) - Fom: (0-53):ll'1513
Co6t3 Nl.íiís - T.b.liào
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LÉIA DA SILVA SOARES, COíl A
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ÀssocraçÃo on FurEBorJ err_,Érrco rrNrvERsÀrJ
25nu2003
REGIMENTO INTERNO
Capítulo I
Organizações e Objetivos
Artigo 1.
A Associação de Futebol Ailético universal, tém por objetivo: atender alunos de escoras qtulicas (municipais ou estaduais) e particurprei que
" queiram praticar futsar com a
finalidade de um crescimento corporal
-
e psicàbgicô, viiando a iormação á.- "ià"àà, crítico e atuante na sociedade em que esta inierido. -
Artigo 2o
A Associação de Futebol Atlético universal, atenderá as seguintes categorias no futsal:
Iniciação
Pré-Mirim
Mirim
Infantil
In fanto
Articoi'
I
A Associação de Futebor Atlético universal, ."ú augia" p"to presidente desta entidade.
Artigo 4.
o futsal sená atendido por professores qualificados responsáveis pelo seus treinamentos.
Artigo 5.
A Associação de Futebol Atlético universal: manterá contatos com outros órgãos congêneres da iárea Estaduar, Federal e Municipal em progrÍlmas de intercâmbio pu*Tn, de campeonatos, tomeios, etc...
Artigo 6.
A Associação de Futebol Atlético universal, lem como espaço Íisico para manter suas atividades. o-local soccER; situado a rua Majgr carros pinto vn, u"i."'"ãrt Rio Grande/RS. ", "ià"a"'a" - !
I
Ptç /'t
Capítulo II
Da Adminigtração
i
Artigo.fTo
Compete ao Administrador despoÍivo da Associação de Futebol Atlético Universal
Presidente
I - Supervisionar o trabalho dos técnicos e preparadores Íisicos, fiscalizando a aplicação
dos métodos de cada um, para posterior prestação de contas;
II - Programar reuniões periódicas com os Íesponsáveis pela preparação fisica e técnica das
equipes, quando será montado o planejamento a ser seguido;
III - Discutir esse planejamento, fazendo críticas e sugestões;
IV - Fixar horários para os treinamentos, jogos ou o cumprimento de suas obrigações;
V - Estabelecer uma fiscalização sistemática noJ locais destinados a vestuários, verificando
o funcionamento dos mesmos e providenciando para que sejam superadas as falhas
observadas;
vI - Manter permanente contato com os treinadores, procurando saber das condições
fisicas dos atletas;
vII - Tomar a si resolver os problemas disciplinares surgido com os atletas, procurando
ouvir e atender suas reivindicações;
VIII - Após as competições, promover reuniões com os responsáveis das equipes,
procurando inteirar-se das razões desta ou daquela deÍiciência, buscando, de comum acórdo
com os técnicos, soluções capazes de sanar um decréscimo de produção;
IX - Coordenar com técnicós das equipes a diiulgação a ser feita para a imprensa, sobre
planos de treinamentos e suas respectiva execuçQo;
X - Relacionar os atletas que deverão ,r. ,.gi*udo, e inscritos pela Associação de Futebol
Atlético universal após entendimento mantidos com as técnicos das várias equipes para
campeonatos;
XI - Estabelecer um planejamento anual, baseando-se no calendiâ.Lr-io da entidade;
XII - Redigir um regulamento para ser observado e cumprido por técnicos, preparadores
Íisicos, médicos, atletas e demais funcionrírios sob o seu mando;
XIII - Preparar e enviar, ao final de cada ano, relatórios das atividades;
2
;
i
I
Ftí /z
XIV - ser responsável pelo controle de gastos, administração das receitas, organizações de viagens e das equipes e toda a parte buroãnática;
XV - Buscar parceria médica para a Associação de Futebor Atlético universal;
XYI - Manter controle das mensalidades efetuadas pelos atletas;
Artigo!o
Compete aos ié"oi"o.,
I - Quando solicitado apresentar seu planejamento ao administrador;
II - Preparar e dirigir as equipes que estiverem sob
técnico e tático;
sua responsabilidade, sob o aspecto
rII - Acompanhar e dirigir em jogos e excursões as equipes sob sua responsabilidade;
rv - convocar os atretas para jogos ou treinamentos, fixando horários e demais obrigações
e serem rigorosamente observados;
V - Relacionar os atletas que deverão
VI - Escalar, com mínimo.de 48 ho
reservas que nela tomarão parte;
estar pÍontos para intervir numa competição;
ras antecedentes a competição, os atletas efetivos e
t
j
vII_- Respeitar e fazer respeitar as leis esportivas, estatutos e regulamentos da Associação de Futebol Atlético universal; cumprindo e iazendo .r-pã, p"rà,
-"ü* -.ãt-"""
responsabilidade, os deveres de disciplina dentro e fora dos locais de competiça",
vIII - comunicar ao administrador despoÍivos os acidentes que se verificam com os atletas nos locais de treinamento e durante as competições;
IX - Tomar conhecimento e respeitar a prescrição médica determinada para os atletas;
X - comunicar o administrador desportivo sobre qualquer assunto técnico, seja referente a
jogos, convocação de atletas, viageni, dispensas, etc...
XI -.Providenciar para que as equipes da Associação de Futebol Atlético Universal,estejam no local.-da competição nos horários dáerminados para o inicio do evento, responsabilizando-se por qualquer atraso. i
Artigo 9"
lompete- aos Pais' responsáveis peros arunos da Associação de Futebor Atrético Universal:
I - Ajudar em organização de eventos que irão arrecadar fundos para o crescimento desta associação;
3
I
!
; ftç /1
I
II - Acompanhar seus Íilhos, nossos atletas nas competições e viagens a serem feitas;
III - Manter a mensalidade em dia;
IV - Fazer com que seus filhos, nossos atletas, obedecerem os horários de entrada e saída.
de treinamento ou competição;
v - uniformizar os alunos para que os mesmos em eventos sejam identificados, como
peÍtencentes a esta Associação - (abrigo)
Capítulo III
;
a.rtigo l0'
os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pelos membros da diretoria da
Associação de Futebol Atlético universal -
presidente, Vice- presidente. Tesoureiro e
Secretri,rio.
\-
I
I
4
çn /{
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
conrtssÃo DE coNsTlturçÃo, JUSTIÇA, sERVrÇos puBLICos,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
ranncrn f( .*o."rro...& L / t.w.r...
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado.
declara não haver impedimento a sua tramitação.
I INCONSTITUCIONAL
ANTIJURIDICO
.,\ GI}IENTAL
I I INAD DO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comlssao
Sala das Comissoes, ôl oe rt$Ê i t de 200 FPresi
I
J,
e
Secretário
q.#çs,
\{embro
I
Vice-Presidente
É&
Of. n.'500/05
Proc. n'663/05
fuo Grande, 04 de maio de 2005
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo oportunidade que
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei n"037/05 em anexo, para sua
deüda apreciaçâo, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tínhamos Para o momento,
aproveitamos
consideração.
o ensejo para renovar os protestos de elevada estrma distinta
í
Ver. Wilson tis arte Silva
Presidente
ANEXO: Declara de Utilidade pública a Associação Futebol Atlética
Universal Major Carlos Pinto.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rn Gcnêral Vitoriro, .+41 - CEP 96200-310 - Fone: l53l 233-8500 - Far: (531 23t-fia6 - Rio Graade - RS
e-meil: cmÍgftcemara.riogrande.rs,gov.br site: wsw.cemeÍâ.riogrande.rs,gov,br
DOE ORGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul cÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
+
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO FUTEBOL ATLÉTICA
UNIVERSAL MAJOR CARLOS PINTO.
ArL 1o- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
Futebol Atlética Universal Major Carlos Pinto.
Art 2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação.
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N'6.092, DE 13 DE MAIO DE 2OO5
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO FUTEBOL ATLÉTICA
UNIVERSAL MAJOR CARLOS PINTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, em Exercício, usando
,.las atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu art. 51, inciso III,
Faz saber que a câmara Municipar aprovou e ere sanciona a seguinte Lei:
Art- 1" - Fica declarada ds Utilidadc Pública a Associação Furebol Arlérica
L'nir crsal \lajor Carlos Pinto.
Art. 2 " - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, l3 de maio de 2005.
wll-so]i BA AD SILVA
Prefeito Municipal em erclclo
cc : SIIF/CI\{./PJ/Publicação/AFAUIVICP
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CA.I\[{RA MTINTCIPAL DO RIO GRANDE
À mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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PRocEsso n" 6 61/cg
vorAÇÃo NoMTNAL /
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N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favonirel Contra
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
2 CHARLES SARAIVA
JAIR RZZO FERREIRA
// I SURAMA SANTOS L/
) CARLOS FIALHO DE MATTOS t-/
6 CLAUDIO CASTAN}IEIRA DIAZ 'lr/
7 CLA IO JO CARDOSO COSTA L/
8 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA L/
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
//
l0 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
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ll JURANDIR PEREIRA
//
t2 PAULO RENATO MATTOS GOMES-RENATINHO l--'
l:l SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - BOKA
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DATA: a8 §oos
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