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materia nº 91/2005

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 91 / 2005
Date 2005-12-12
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA - ARTESTAÇÃO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
native_id32084

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-02 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.225/2005.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂTiARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV 9L I2OO5
PROTOCOLADOSOB NO
EM I)
Jos.l ,2005
EX?EDIEÀITE
ACENOEM
REJEXTADO E}t,I
ARQtnVO
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EMENTA:
* Considera de utilidade pública o Centro de
Produção, PÍomoção e Formação em AÍe e
Cultura - ARTESTAÇÃO.'
Aú. lo - Fica considerado de Utilidade Pública o Centro de Produção, Promoção e Formação em
Arte e Cultua - ARTESTAÇÃO.
AÉ. 20 - Esta Lei entra em rigor na data de sua publicação
Júlio P. Si
do PMDB
Vice- do Muicipal
da Comissão de Conslituição e Justiça.
Seniços Públicos. lnfra-estrutura e Cidadania.
JUSTIFICATIVA: Em Plenáu'io
VISTO
Presidente
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w
A mals &antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MTINICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JL]STIÇA, SERVIÇOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PrtocESSo..lp..r.?-f lx.k
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitaÇão.
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IMENTAL
t I TNADEQ A TECNICA LEGISLATIVA
I
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INCONSTITUCIONAL
Este é o parecer desta Comissão.
Sala das comissões, 4l de /'44to de 2oo f, -
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0 7
I
CênlÍo de Produçôo
Promoçoo e Fotmoçôo
em Arle ê Culluro
ao
I
tt ruENo ftliTo?J@W Mf4r*b
cêntro. dê proauÉ9, i.qçao e Fonnaçào oíÍr AÍtê e cutturet, fundado em 1s de julho dê
J{3, é yma associeÉo civil, dê caráter cultural ê artistico, sêm fins êconômbos, de ãuraçào indetêíminada. suâ sêdê é na cidade de Rb Grandê - RS. sócios frmdadorês: céliâ Mária Pêreirs (§.pêrintendêntê), MErrel AÍ€êlo lsold (pGsirente do consêlho oeraú, raoiane Pianorcki, Rudinei MâÍths Antwrcs, Elisa Mara àvete olirrcira e lara Dolorcs êri.".r." LammeÍhiít (s€crêtáÍia). lntegraraÍn-sê poíeÍioÍmentê, cêlso sêfrün g. 
- 
doã- àanb, (l'esoureiro) e Mariana Niehues.
Desdê s hauguraçáo dê suas atiyidades, em 02 de abril de 20(x, o ArtEstação mantêm píogrâmâçó€s ínensab rêalizando e pÍoÍnovêndo expos(Ées, oficir1âs, úrJÀs, sr,r,r", saÍault, mostrâ de vídeo e lançaÍnenbs og pq!Ées literárias, no prêdio da Antiga'Esaçáo Fenoviária Mla siqeira, localizada na avenidã Rio'Grande, no Bslneário cassino. -
9. noT. ertlsução s,Ígiu em razáo.da .existêncaâ do pr&io da Rnüga ÉJta*o'construiaa na década de1930 e d.s*v"aa nos pÍimêiÍos anos da ciicaaa oe r96{i. ú;íte-*É'pà?oao o
tÍêm quê fazie â rinha Rio crande-Mre siqueira, Rio Grande,B4e, carr"gú ,iLãüt " a" outras localidades ê trabahâdoíês oom sêus familiares quê pÍ(BÍa\ram nos finais de sernana um pouco de dêscanso e ar fr,êsco, arém de cambonás aã bite, verorãs, ruias e--outros alimêntos, etc. Após sua desativação o sêgundo prro foi uüriza<ro éonro uurideca ã rlo" "*" !lI!:-1? p-Srias. conditses àe sua ánsrruS nzeram com quê êsse atendimenro a
oomun[Iaoo sê rmitaEsse êín oufo locâ|. A psrtir de ênÉo foi abandmado, sêodo uülizado soínente o pÍiíneim piso: fins coíneÍciais, sale de eula, inbÍmaçôês turísticas. Em êveÍêiÍo- de 2002, procuramos o supêÍintsndênb da 6íintB AutaÍquia stuer, sêcÍêteÍia Especiet do cassino, e efltÍegamos um pràpto popondo o uso do prcoio àáo e.pá[ãmr."t. ldealizamos pÍocuíar ÍBcr.rÍsos nnanceiroi paia àtenoemos a àe nn. e raá-pÃraçao noi rêa!!râg, pgle, pÍêhiture psre expor pâítê do acêrvo do Mêmofiar tto Rio Grande'cic §.rr, no
l9fi*^3P1"::{:j-"trçao, o pédio da estâçào Íoi cêdido ao errEstagáó, É. t*npo rnoeímrna(k . uêsdê êfrtão íealizemos projetos em peÍceÍie coín â univêÍsilaoe reúera ao Êir Grarde / FURG e contaÍnos com o apoio oa nssoôiaÉo de pêssosr récnicos aomnààrircs da Fundâçào universirde Federar do Rio Grande l epreruRc, s*ãÊ,r'"-'Érpâàr oo câssino / sEc, secÍêtâÍh Mtmiipsl de Edr.EaÉo ê cuttuÍe / sMEc e ae 
"om"rciant"i. 
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9.pfdp do AítEstaçào tem dois aldares, iro prineiro: sara para o6cinas, sâra Bsgageín (oÍiginatmêntê era utirizâda pera guaÍdar as bageg;rns aos passagãiÀ1, àtãÉ6i"ã"1 roor 9 crrv.wêrxie e integraçào - e- ,m banheiro. t'to segunao, ouãs saiâ ae expoi@, uma secÍêtaria, uma sâta rnrltiuso ÍpgF-TF,". viôo, têaúo...) e um barüeiro. n-oãf,iz#o oo rEÍroRrAL VrL SrO[rErRA - eALNEÁnp cAssrNo - * or."to a" p"úei. -ãÃ'ã;pto pâra 2006.
06JíÍtv05
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e) oesênvolvêr, atrâvés do acêsso à a.rtê ê à qrnura, es potêncieriradês: percepçáo, Íofrexão, sênsbiliüâde, iÍnaghâçáo, intuçáo, orriosidede ê ltêribiruád";
b) despêítrr â conscaêílcia artísii>orlt,rat na comtmidade por Íneio dê píogHnes dê bÍmação êm eÍtê e indusão culturel, bêín coÍno pela disporübiliza6o ê um espaio oã tuiÉo artisti:a; c) pÍoÍnover Etivirad€s srrístií:o-curturâis arivás d9 i,eo"i*es, ilür"", E.:üü;fi"in*, orrsqi ê outíos, no àmbito de todes as linguagens artisttà;
d) prcporcbnar um -êspaço social dê cuttura ã arúrcenirneáo, bêíÍr coÍm ds htêraçfu estétiE ênte o ertiste 6 o giblico;
ê).plenêier e erccutaÍ pmjetos quê -visêm e pÍodução e a tui$o dê rabalhos artístilos ê I
velorizdo e conservaSo do patrinônio cultuàl:
f). estinuhr e varoÍizar as produçõês aÍtisi:o-orrfurâb locar, ícgionar, nâcbnal ê inEÍnecionar; g) llrmar convàrios, ajustes e acordos visando à conseorçâo oe seus oo;aivus.
qTosláís No *tto w zoo+
eXToStQeS Na ANo W zoos
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EIruCAçÃO PATRlmONnL - DiÍêcionsda perâ estudmbs do êÍrsino tmdamentEl. com célia MaÍie PeÍêira:
FOTóGRAFOIi OA NATUREZA - Fotipe D.rnont, FÍÊdêÍbo M8ícoÍrdês e céti8 peÉirâ.
NúcLEo DE EÍxrcAcÃo E roNtroÍiAirEruió IúáENTAL, r{ErA - Rênato carvaho
VisintahêC
9A!VAf,OS O eERçÁrüO DOS NOSSOS TUBARÕES - C€Íotus ÍvtiâÍia VooÍ€n;
o oLHAR - lyanâ i/teÍia Nboh Lopes, viÍor Hugo RodÍiguês Guimaráes, Rosaura Torales e
Fabianê Pianowski;
iTOUmENTO CYBERPUNX - Lar Tissor;
EXPRESSÃO DA CRfnCA SOCIAL ÁrnAr,És oA ttAGEt - kquisa Íêâtizada p€ro hancês Bemard- Regrat. Anárise <t-e imagers em vários peíses: grefiüi, áúê,- prr*ir,
afrêscos, piôaÉes o oufos espontâneos;
RÊLATO OE PRODUçÂO- CÍisrinâ Bicca. O SEiINDO DA PARTICIP.AÇÃO I'TO ESTADg OC rUrCruçÃO DE HÉUO OITTCICA: EFL"o<Ão pARA uuA pnlr-rca oe eurcaçlo lÍáieurú - u"c. ua,r" Ja conàça, Hatêm;
A ru*UÊNCN DA ECOLOGIA DOS AIBIENTES DE ATENUMENTO Ír CRIANçAS E
ADOLESCEITIIES ABSüGADAS - Msc. iúaria Gbtina Carvarro Juthno:
A EDUcAÇÀo AIúBENTAL como poúrcA FúàucÀ r,iõúüNià-hro oe Rto GRANDE￾Msc. Rila Pdte Radte;
JORNAUSTO AMBENTÀL GOTO TNSTRUtrENTO DA CU;CAçÃO ATBTENTAL - JOM8I Agore na consêNaçáo ds dunas do Cassino - ,Msc. Márcio Oliveira.
741-í;5ÍT.1,Í5
oítctN*9
ilANDAIâS - M8Íie Hetenâ dos RêiS Casro e Magati Olioni ORIcAÍúl - Bictlos e ilódulos, coín Alice Monteiro
Glg VERDE - Dênb l.lelebran<lt e Ahertos Csrpc
ilONOTIPIAS I o ll - Maria ConcdÉo Flatem
OFICINA DE FLYERS - Mariana Niehues e Abadeuê
BfUNQt E[)oS DE SUCATA - Jâqmünê DlaÍte (»lClNA DÊ DEttENtlo - Mariana NisttÉs e Lew Tssot GRAFm - Pabto FÍ(Iério l,toto
H§TÔRTA ET QUADRNTIOS COU O ESTÚDNO AREIA HOSNL - Lãf, TbSd T@UES D€ HARIOITIüA- Reneb Macfiado
OICAS tUSrcAlS - GibêÍro Otiveirâ
5*
tEtóflAS.-. coÍlcoÍnitantê com o lençemêírto do livÍo tlemódes de iÍn Bahêáíio: patriírônio
4ificado do Cassino', autoria de Célia i/ürria peraira;
CYBERPUNK Banda @NTROL X (Lâ\rfAbsdauêrtúaro.r+F+M.Tinon).
A-WÇW CotvlToslToK
I:gl["_ t-ry"i*" pâra :fí€sentaÉo dê suas píoduçôês num barspepo dêscontraído, no Lelt)Uon\rên3o, sêírpÍê no ú{tino (knhgo (b ca(h mês.
/
5A+* W\lr%o
o Do EstiÉo e Cêntro Cultural: HbúÀ:o tto prÉdb
. }.lós que aqui estarnos por vós esperarnos
. Ne rota do3 OÍixás
. CuÍtes intoínacionab
. MicÍo@sÍÍros
. Janeb dâ ALna
o Cidade Cfrber - o vídeo
o Cklade C)ber 2 - A AÍcádh TÍiunh
o Sky
o HaÍdwaÍe - O Des(ruilor do Fúuro
o Gola
o Ponock
. llonstÍos S.A.
. HeÍÍy Pott6Í e a Pedre Filo3ofel
. Sênhor dos AÍÉis
. HeÍíy Pottor ê a càmâre sccíêb
. Easy Rider (Clubê dê ChêÍm de FuÍg)
o Larnja liêc&ri:e (Oube de Cincma tla
Furg)
. A aÍto dê Fio
. &s€Ílhos Animâdos do Esúdb dê Otto
Rêsêndê / RS
. Diário de motocicleta
. Batalha de Argel
. HistóÍie soín fiÍn
. Morango e chocolate
. Pão e Íosa
. LeiEo - obras doadas ê expostes nâ mosfa Bagf,gor,, Urrr,.
'sóculo xxl - peça têatal apÍEsentads pclo grupo cênico do Teaüo Muni*ral dê Rio Grande,
dirçào Elisa Cahleb;
. ercrdo Cufur.t - âposçào ê vênda de fabalhos arüstbos o pêças da antiquáÍb,
esquêtss têatrab e súrott Írusbal;
. Hora do Conto - com MaÍie l,lêlên8 dê Câsbo; .Junho Vêldê Vsr , 2005 - lÍstat4o Rêde, Sarau poéb, Sáo João Ecológico e
apGsentaÉo dê_dissêÍteçõês ÍÊalizadss no cuÍso dê Educaçào Aínbiêntel;
. TUNDO QUARIiZO - Audiovisuel <te Rodrigo Moreira e hlaxandre Dohao, qrr os aubÍês
defneín coíno "NOSSO OLHAR SOBRE A NOSSA PRAA,;
' Grupo cÊnilo do Tcrtm tuniciprl - séorlo XX: uma têínporede en{re o Bern e o À/hl -
trebalho que discüte os yaloÍett quo maíraÍam o século )(X - ê csguêts. 'LanFÍênto Arlh Hostil 7, E,9, 10, ll, t2: Fanzine prrb[cado por dêsênhistas Íio-granclinos
de HQ do Estúdio AÍêis Hostil.
d_/TY-D, ÇVé+tTos
O Termo fupr Aieco&n 3ig[rifrca dêsênher, essê\,têr ê assiner caÍte e
inspirou â cÍieção do grupo dê AÍtê Postal ern 20O2, por componêntrs do
ArtEstação ,(FatiâÍte Pimorski, Cólia PoíÊira e Rudi Antun€).
CoNVOCATORIAS: ilANIFESTE§E OONTRA A ALCA, 2002/2(X)8, CÉ
PERTO NTNGUÉil É ilORf,At- 2004, juflEmênto com a AGAFOTO (AssociaÉo gatlEhe dê FotograÍai) ê llE \,ÉrO Í{O QUE VE rO.
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---17''.Aí*l-+to5 RAL-LZAW9 @t\4 otm..oS ARUT}S_
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7o Espniar do cartum Gaúcho I Festtvat de Humor Gráfrco - plr,ia cro cassrho - ÊxpêsiÉo dê F(l, cârtum e cherge; oficina de He ê caÍtum, Íresa Íedoílde corÍl c€Ítunistas, sêssáo de desênhos na bire do Liyío / 2005, tÍoce-toca dc gibis e l8nçaÍÍEnto do fenzine ArEia Hosül nol l.
ío saláo Jovem Desenàista paprela / l. â/,ostra Fnlünha do cartum -
Expos(Éo de cartum de €studant$ da í€dê Fibrica do ensino no AÍtEsteçào, ort u. oàibs.
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S\NPt4To WS I'zu'bl(Ds
? Sernana da mrÍsica - uostã dê vídêo, oficina de musbâ o shfi.
vAAío W tlvit1l.|K/ aR*í*K
70t8R^, - vA{rÃo W ftvt/ri( - SINDICATO W tvtjstos
íSTJDIO *RÉ|* ftosÍlL
serPunk Era - Mosks de vrdeo, oficina dê fryêr, âposição ,"to§p€ctiva dê desênhos dê Lax Tissot.
Naio Cultun, 2@6 - o Maio Cultural é uma ini:iativa dê artÉbs e ativistas cullurais rio￾sr-alrdinos 99ÍÍr o objetirro de diyurg8r, varoÍizer ê estimurar a pÍoduÉo local. No dia io d; Mab várias atividades cr.rth,rais &írEcêrem ro êntomo aa antsà estaiao, poesia, moslca, ttro, caposiq e oços(6es. Do dh ío a 3í de mnio aconteceraãr pateitms,'oarça, müiio, à"ro, êxposições, capoêira, oficinrs, sarau poético, Feira da cuitre, saáinarií'" iúãtà ". dúersos-locais (rêeto Munilipar, ream oo sór, Ânnúbo e cênro de cmviv*ràá l rüno, AÍtEstsção,-Praça Taman<hÉ,.centro MunirÍpai oe cuúà, Escoh <le eêúi À,G-úeúr oe LeÍnos, Anfitêatro Jwenar Mü[er, parco do'c"metoorc"ro, cenro o. 
-Àrãio, ã 'iúr"io.
Sfropphg.
NéNA NUC]-ÍD W í II/pINITOR*I,AENTO *l'A6tatT*L
Junho Ver1íí8. Ver 200í - sansibilizâção da coínunidadê através dê ativúadês êducatives
e .qrlturais, parâ as quêstões ambÊntais. Mosra de vídeo, oftcina dê origamr, monotrpia e
brinquedo com resíduos sóriros, -exposir;áo bbgráfica e àe desenhos rn àü,Lü,--n*o" 1boÍdint o têína Fotógrabs da ttatureá, presávaçào Ambiental. Junho velde ver 2(n5 - conversa sobre q,estões rêhcionadas so aííÉiontê, oficinas de oÍig8mi, exposi;ão d" btografias, objêto ê desênhos, sáo Joáo ecorogú ã iri.ar"çao Rede.
I%DLk tSTkwALW âl5lNo t'rtbto SILV* 6kw
qê"oho" de esrudântes des.7'e ô. sóries, capâs dê í€vbtas ê certâzês onbcando o teÍna Ágr.rr, AÍtê Postar, êxposhâo fotográficâ ran x'*aqi*-ê a rnstareçáo Foço dor occrfos.
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ESTAOO OO RIO GRANDE OO SI]L
POD ER J U DIC IÁRIO
COMARCA DO RIO GRANDE
LIONAT() AME Rrco
úlos e Docirmcntos - Pessoas Juridicas - Píoteslo íle Íitúlos Canlbr
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TA B E.
20 Íabêlion'to - Íit
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Númerc Ce Ordem: 1248
Regi,.,rtrc do Ext rrttr-- dc EST'Â'TUTO SOCI'.1'L r'l'': {'!l}l II'irJ DE
pnitouÇ1,o ,, PEoMoÇ.ã'o E onp'v'r'Ç'4c EM '{RTÉ: E ':l!l'Tl 
rllA￾ê.RTESTAÇ.a.C. DCcunlclli-c 3presentlt'lr-' hl''"' i)irrr'''::r't
,aoicrí,r ..,r ('Ei-l.q lÍ-Á.P.IA PEFIEIR-Á., !rr':'i lt':rr:'
sclteir.:. p.rcf e::-'--'r':r' CI nQ ?OO1'561165 SSPI)-' {lPF níl
23046161C04, r'g::i.l'.ntr e rlc--rnicil i:"rlrr r:c:rt:r I i:l rd"' rrt
rurt ur) ait:;ir rr'r:' í)51{)713() - Scltlt:t"!t:: - t';: I Ii- I
elquirtlt!c enl Certóric uÍn requ';rinenr''': rlgr'i::'' Il rdo
pelo Sr. 'llrc: i3l {Pori'3r'ie 511,/74) j'Jrlt3xr!rle --':1r c:l
seg,,rintg!: d () a r.l n:'n t c.'l : .1T.À. ,U Or';yp"f (,:i'o ' "'tltr1'-11Ltr DO
gsi.o. ruro l: JrE t:t '' l':Ão E P{ISSE Dr1. I) I tll:lr()li i '\" Rl'! \'/ i(l
D-{ I'II. -i,l:!r l.-\. 1'r 1.1r.iÔ Dos s'rt J()sl r:r " rr \l-\1 Ili:s!
EST.ITI--TO E a . ..1'll-À.T.r ICS ESTtrTI-'fOs. ' rrt'' ''1 dc
seguir:!e '!:c:: l:11'P"À"1'o DO EST'qTÍ'ITO I ' ^l:l:'I!:O i):-l
nolpSr;Lo, I) Iacl'rll ){,i i":.1 F a{iq}i,{ÇF'o !i r\! ;IRTF i' ' i'i"l-Irll ^' -
.À^RTEST,À,Ç,-O. 'Ií tulo t I)3' Cerrr--mi n:rçÍic ' tJ"l :'"'rlr"
tlut"r'rçãc : !'in:rllrlll"tc' 'qJ tigc le - o (l'rnt Í() Ce
P- írduÇão,. P. sno' :l: Écrmsção em Arte c (lu I tura -
.cÀIEST.{ÇÃo, associ:"çiio.cir'il' dt :i111-, t "t":::::": âÍÍíst-ic?, r';'-: í: f inr: ec'-ncflnlc(-a:t' l;ur ri-it,
in(lcr.cl:,'l:ni:(lil,leiiia:;c'l;:cltTírfcictltl'-:'r''lllllrrl'
terá c(!r:.c ::eCe g f r.)r"> a rul] uÍn' núLrg ll> l0 ' t'/ i i 3
of inC:À, ' SeflÍlndt::, Rio Glsnde'/Rs ' '4rr' igc 2{l o
.{RTEST.À,Ç 1O tc$ ccÍno objeti"'cs princip:ir:: e)
Desenl'ol er, ar-rírYés dc acesso á srte e á ':u ! turs Írs
potsncia idg<!es;: p'ircepçãc' ref lex'ãr>' Í:ens: il) ! ! ir!ltlc 
'
imagina<;.tc, intuiçãc, curicsids{!{' e f !:x i!;i lirlrrlc;
b) despertaÍ a consciência ârtísticc-cultural na
comunidâ(!e por Ínc io r!e progrsmas de f crnsÇã(-' c ':r "lrte
iln.lu::ãccultur'*l,bernccmope!:rdis;pcr:;'l)ilizaÇão
de um espuÇc dc f ruiç'io artist ica; c) írrr>:n'r''''-r
íarrnc nNtoNto cosrA MARTI NS
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a- Í': t-'-'r r f) ê: c)
a'ERTlFl{lí , !s::::ld1-- rli f llcL:ldade ' lr:
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::.p.-rsiçõc:':. Ícst-aas, festivais, iii'i:les' curscs e
cuÍ- r-os, ;rc a:1bito Ce tcdas as ! inguagens artística§;
í!) gr::r>i:': r'.';.'--'nsr '-'m espaço scci:! de cs! r-urÍ: e
.Jn l !-cr-cíl i::rcnto, bcnt gr;mo tJc inter;:çã<) es;tÓ!ica entrc
() 3rlir:lil 'J o pÚlll ico; s) irl:rne jar c 3:('cutar
prr..jeto:r :i'..: e visem a prcCuçãc e a f ruiçã'o de
i abalh':s írrtíst i.os e a volcrizaçãc e ccnservação
d r patrimônio cultural; f) estimular e I'alorizar a
pro<!ução artísticc-cultura! !ccal' regicnal'
nacicnal e internacicnsl; s) firmar convenlost
aiustes e acordos visando a consecuçã" d"--"-"1:
oij"ti.'o". .qrtigo 70 - A entidaCe será formada Pof
um nÚmerc ilimitado de integrantes que se disponhai[
a viger (, in- fins d; mesm;' não respondendo pelas
obrigaçõcs socíais do ARTEsÃo nem sol idaria e/olr
sub"fdirri.mente. Título II - Da constituição social
do ,â.RTEST.À.Ç.4o , A.rt igo 8(r - o quadÍo soc ia I serlá
f".*rCo pcr: a) Fundadores: pessoas fÍsicas que
a';sinnram â .{ta de Fundação; b) Bencméritos: pessoas
físicas cu iurídicas, que tenham prestado serviços
relevantes á estruiuiação do ARTESTAÇ'4O i c)
Colaborâdores: pe§scas físicas ou jurídicas que
tenham prestado efetiva cclaboração 80
Cesenvolvimento do ARTESTAçÃo; d) Doadores pessotls
fÍsicas c!.1 juríCicas que tenham feito dcações de
vulto crll caráter execpcional ' Título l'l I --lO"
;;;;;" oc lntrsteÇÃo e suas atribuições' ^1!i9:^1'-r. sã; órgãos do ARTESTAÇÃO: a) órgão del i'perat ivo:
ion".tti, ceral; b)órgãos di:"li"lll:
Superintendência, Secretária' TesouÍariai b) Órgads
.**.ut iro.t, cooÍdenadoriasi C) órgão iiscllizador'
ccnselhc Frscal. caPítulo I - Do órgão deliÜerativo'
,{rtigo I-1 - O C()nselho CcrÍt l ó sobcrsro e sefá
inicilrlnrcnr.c composto pclos fundadorbs' PoÍ
intercs::g d;l cnt-idaCe, a qualque:: Ínoment3t poCerá
se!: c';nsclheirc qualquer pess'a física iue tenha
"i4., ccÍ,f iC{}da pe lc Ccnselho a ParticiPar'do órstío
àel i';erat ivc' desde que sentida a nece:ssidade e
meCiante a aprcvaçâo pela maicria dos mêmbros do
Conselho ceral. Artigc l7 - ComPete ao Ccnsel ho
ceral: b) e!3geÍ c superintenCen!e1 c) eprcvar e
ncm.J.lt- r-' secretá;-!o e c Tesour-eirc; C).!ndicar e
Í!()ii,-.;r r {!-1 (trôs} mcmbrcs par compor o Conselüo
;:;';:;i t r, I '.*..á*. e rever o p:'esente estatuitl;
.,1.rt igc 19. Parágrafc 3Q - o quórum necessárlc.plt1 ,u
reallzação Cas reuniões ordinárias e extraordioárias
i--i"- i,r"i., tcrços) dos mcmbros do consclho ccral'
I cr,ri tu!r', I I - Dos órgãcs Diretivos: Da
| ;;;;;;;,;i",,,tênc iu. ^'rtisc 2r - A su;:erintencência co
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ESÍÂOO OO RIO GRANOE OO SUL
PODER JU OICIÁRIO
COMARCA DO RIO GRAN D E
TA B E LTONATO AMÉRICO
2'Tabelionato - Írtulos e Oocumentos - Pessoâs Juridicãs - P;tào de Títulos Can bia
.AP.TESTAÇÃO será exerciCa por I (um) Superintend
eleitc por maicria Cos votos integrsntes do Ccnselho
Geral para um períoCo de 03 (três) ancs, podendo ser
reccnduzido. .ô.rtigc 22 - São atÍibuições e,deveres o
Superintendente: a) representar e aCminstrar o
,qRTEST.qÇ.{o at iva, passivs, judicial e
crtrajudiciâlmcnLe. TÍtulo VI - Dispcsiçôês Gerais.
.r\rt igo 43 - Cl ./TRTESTAÇÃO extinguir-se-á pelo voto de
4/5 da tctal idade dos conselheiros, em reunião
especialmente convocada paÍa este f im. Parágrafo
único - Del iberada a extinção, o patrimônio será
incorporado a outras instituições de fins
senelhantes, determinadas pelo Conselho Gerat. (as)
M.{RIA CRISTINA C.{RVALHO JULIÂNO E CÉLIÂ MARIA
PEREIR.{. Relação dos s6cios fundadores do Centro de
Prcdução, Promcção e Formação em Arte erCuIlura -
,ARTESTAçÃO. Célia Hsria pereira, solteiril, CI
7007561165 SsP/Rs, CPF 28O46161004, professora,
residente à Rua uo casa dez - 962A7IAA
Senandes-Rio C.rande - RS. Cíntia Martins de C-lmpos,
casada, Cl t059376515SSP/P,S - Cassino - Rio
Grânde-RS, El isa Mara Calvete Oliveira, solteira, CI
6019250494, sclteira, CI6019250494 SSP/RS, CpF
31099882087, professcra e diretora de tÍatro,
residente à Rua Mânoel Francisco Moita no 67
96?074?O-Cass inc-R io crsnde,RS. fabiane Pianowski,
sol teiro, cr 5150236-0 ssp/pR, cpF 871813b4968,
cccanírl<rg:r c ÍrÍte educadora, residente à Rua Canela
nq 2228A - .ô^8C09- 960731o-Cassino- Rio Grande-Rs.
Iara Dolc::es Guimarães Lammerhirt, solteira, CI
1046145524 SSP,/RS, CpF ?50297A6020, agente
adrninistra! i vc, residente à .qv. Si lya Pães nl 64 -
96?0034o-Centrc - Rio crande-Rs. Luciano 'comes
Fischer, casado, CI 1O57531814 SSP/RS,, CPF
?24020qf053, occanólogo, residente à Âv. ,{tlântica,
no .1 ?5 A - ,6?O765a - Csssino - Ric CranCg - RS
Migue! .^.ngclo Iscldi, Civorciadc, CI 1OO9537216
SSP,/RS, CPF 2r5?0060010, técnico en laboratSric e
músicc, residente à Rua um casa dez - 962O7laO -
Se:rendes - Í.:rn 04 - Ric Crande - RS. Rudinei t{lrtins
,Antunes, separada, Cl lOl?g93761 , CPF 46534636034,
^c,.?it,,-liri,1 .ô..iÁ^6|e á Rua Canela nQ 2223Â _ÂBCog
- 9520731,0-C:ssinc-Ric CranCe-RS (as) Cêlia Haría
!)..cir, . Ha!'ia Cristina Carvalho Jul ianc ADVOGÁD.ê, -
OAB 26225. TcCas as sssinaturas enccntram-se.têcm
!'i,rr} :-clr:Í|i:ccida rcste csrtório. RELAÇíO DA DIRETORI DÔ CENTRO DE PRODUçÃO , PROIIOçÃO E
FoÁMAÇ.4o EM ARTE E CULTURA - .{RTEstAÇ.4o,
§trnáriníó^á-^,-. .-à1,
. -.,, is Maria Perei:-a, solteira, cI
?O07S(;! !65, aPF. 28046161004, prcf esscrs,, resiCentc
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BEL. MAURO ANTONIO COSTA MARTINS Íabeliáo/Oílcial CPÉ 223 225 4O0 I 30
Ruâ Zalony. ô7 - Fone (53) 231-2533 . Fax í53) 232-9114 - Rio Gíânde - RS
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à Rua t,IM
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II,MO. SR. OFICIAL DO REGISÍRO DE PESSOAS JURíDICAS IúAURO ANTONIO
COSTA MARTINS
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ssPRS, c#?;?áilíàiõó;;;";la1nr" " domiciliodo-,nesto cidode no ruo um coso
dez_g62A7,g0-senondes_'tro+,comosuperinrrendenreeleito,íequerourorizoçoo
o Vosso Senhorio Poro-que il;á;-; ;"gistro no Livro de Pessoos Jurídicos do
cENÍRo DE PRoDUÇAo, t*6ilõÇÃó Êióiúçno EM ARTE E cULTURA -
ARTESTAÇAO, poro isto t"f"t't^" u' on"'o o oto de íundoçóo (contendo o
oprovoçóo do estolulo, t "bí;;;';tt'" do di'"'o'io.-"'tomeoçóo do conselho Íiscol)'
o estotuto do entidode " t"u'"*ttoto' bem como o reloçõo do diretorio e dos sÔclos
fundodores.
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Nestes termos, Pede deêrimento'
nio O.nd", 2i d" i,lho de 2003'
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Cé io Morio Pereiro
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Morio Crisiino Corvàlho Juliono
OAB n" 26.225
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Reloçdo do Diretoriô do Centro de Produçôo, Promoçõo e
Formoçóo em Arte e Culturo - ARTESTAÇÃO
Superintendente: Célio Morio Pereiro, solieiro, Cl 70075ól I ó5 SSPRS, CPF 2804ól ó,l004,
pro{essoro, residente à Ruo um coso dez- 96207180 - Senondes Km 04 - Rio Gronde/RS
Secretório: Fobione Pionowski, solteiro, Cl ó15023ó-0 SSPPR, CPF 8718.l3049ó8,
oceonólogo e orte-educodoro, residenle à Ruo conelo n".2228A- ABC09 - 96207310 -
Cossino - Rio Gronde/RS
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Tesoureiro: Ruàinei Mortins Antunes, seporodo, Cl 1012993761 SSPRS, CPF
4ó534ó3ó034, escriturório, residente à Ruo conelo n".2228A - ABC09 - 96207310 '
Cossino - Rio Grrnde/RS.
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Relogôo dossrlqiosÍundodores do Cenlro de Produçôo, Promoç
Formoçóo em Arte e Culturo - ARTESTAÇÁO
Célio Morío Pereiro. solteiro, Cl 70075ól I ó5 SSPRS, CPF 2804ó ló.l004, professoro,
residente à Ruo 5rm coso dez - 9ó207180 - Senondes - RIo Gronde/RS
cí Ce cosoCo, Cl 105937ó51SSSPRS, CPF 723885600A4,
ntico no.425A- 96207660 - Cossino estudonte, res nte ô Av. Atlô - Rio Gronde/RS
Luciono Gomes Fischer, cosodo, Cl
oceonólogo, residente à Av. Atlôntico
Gronde/RS
35029706020 | ogenÍe odministrufivo, resi
Centro - Rio Günde/RS
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F.
1057531814 SSPRS, CPF 72402091053,
no.425A - 96207660 - Cossino - Rio
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Elisc Moro ColÚeb Oliveiro, solbiro, Cl 6019250494 SSPRS, CpF 3lOggB82O87,
professoro e d'úeloro de teotro, residenb à Ruo Monoel Froncisco Moito no. ó7 -
96207420 - Ciissino - Rio Gronde/RS
1
Fobiqne Piqnovhki, soltoiro, Cl ó15023ó-0 SSPPR, CPF BZl8l3049ó8, oceonólogo e
ode-educodore residente à Ruo Conelo no.222BA- ABCOS - 9620Z310 - Cossião -
Rio Gronde/RSi
solteiro, Cl 1OOó146524 SSPRS, CPF
dente à Av. Silvo Poes n".64 - 9ô2OO34O -
Miouel Angelo Ísoldi. divorciodo, ct I 0095372 I ó sspRs, cpF 2 I 5700ó001 0, récnico
em loborolório e músico, residenb à Ruo um coso dez - 962071a0 - Sencndes - Km
04 - Rio Gronde/RS
o Rudinei Morün seporodo, Cl 10129937ól
escrilurório, residente à Ruo Conelo n".2228A- ABCOS
Gronde/RS
ssPRS, CPF 46s34636034,
- 96207310 - Cossino - Rio
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ADIOGA'A _
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E CULTURA - ARTESTAÇAO
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Tltulo I Do denominoçóo, do sede, duroçõo e finolidode' Artigo l" ' O Centro de Produçóo,
Promoçóo e Formoçôo em Arte e Culturo - ARÍESTAÇAO, ossocioçóo civil, de coróter cuIturol e
m íins ecànômicos, de duroçóo indeterminodc, reger-se-ó Pelo presente estoluio e lero
onístico
como s
,Sê
ede e Íoro o um, número 10, Vilo Olindo, Senondes, Rio Gronde/RS' Artigo 2o o
ARTESTACAO tem
Cr R
Ib".o obietivos PrinciPois: o) Desenvolver, olrovés do ocesso à orte e à cuhuro,
os pclenciolidodes: percepçõo, reflexõo, sensibilidode, imoginoçõo, intuiçôo, curiosidode e
flexlbilidode; b) desoertor o consciêncio ortíslico-cu Iturol no comunidode Por meio de Progromos
de íormoçôo em ori 
'
e inclusóo culturol, bem como pelo dispcnibilizoçôo de um esPoço de Íruiçõo
ortístico; c) P
romove: otividodes oÉislico-cu hurois otrovés de exposiçóes, mostros, Íeslivois , oÍicinos,
cursos e outÍos, no âmbito de bdos os linguog ens ortíslícos; d) ProPo rcionor um esPoço sociol de
culturo e entretenimento, bem como de interoçó o esÉlico enlre o orlislo e o público; e) ploneior e
emoProduçóo e o Íruiçóo de trobolhos ortísticos e o volorizoçõo e
? execulo r Proieios que vis
consêrvoçoo do potrimônio cultu ml;f)eslimulorevo lorizor o produçóo orlístico-culiuro llocol,
regionol, nocionol e internoci onol; g) Íirmor convên ros, olustes e ocordos visondo o consecuçóo de
seus obielivos. Arligo f-Ae ntidode seró Íormodo Por um número ilimilodo de inlegÍontes, que se
disponhom o viver cs 6ns do mesmo, nõo resPondendo Pelos obrigoções sociois d",lnrfSrnçRO,
nem solidóÍio e/ou subsidioriomenÍe. Títu lo ll - Do Constiluiçôo Sociol do ARTESTAÇÃO. Arligo 8"
O quodro sociol do ARTESTAÇA O seú formodo Por: o) Fundodores: Pessoos Íísicos que
soos íísicos ou iurídicos, que tenhom preshdo
ossinorom o Ato de iun
servrços relevonies ciestru
doçóo; b) Bene
turoçóo do AR
méritos: pes
TESTAÇAO; .) Coloborodores: Pessoos Íísicos ou lurídicos,
que tenhom Presto ro efetivo coloboroçôo oo desenvolvi menb do ARTESTAÇAO; d) Doodores:
pessoos ffsicos ou i
cos que tenhom Íeito dooçóes de vullo em coóler excePcionol' Título lll -
r rídi
Dos órgóos do ARTE STAÇAO olribuições. Artigo l2 Sóo órgóos do ARTESTAÇAO:
e suos
b) óçóos diretivos: Su perintendêncio, Secretorio,
o)órgóo deliberotivo: Conselho Gerol;
Tesourorio; c) órgóc'; execufivos: Coordenqdorios; d) órgóo Íicolizodor: Conselho Fiscol. CoPítulo
l - Do órgóo delibe :tivo' Artigo 13 - O Consolho Gerol é soberono e seró iniciolmente composto
pelos Íundodores. i)or inleresse do entidode, o quolquer momento' Poderó ser conselheiro
â
q uolq uer Pessoo Íísi-o que lenho sido convidodo P
elo Consellro q PorticiPor do órgóo deliberotivo,
desde que sentido c necessidode e medionte o oProvoço o pelo moiorio dos membros do Conselho
Gerol. Artigo I7 - C'cmPele oo Conselh o Geml: b) eleger o suPerinlendenle; c) oprovor e nomeor
\/ o Secrelório e o Tesoureiro; r e nomeor 03 (três) membros Poro compor o Conselho
d) indico
Fiscol; h) emendor e rever o PÍesente estotuto; Artigo 19 /PorógroÍo3"-Oqu orum necessório Poro
o reolizoçó o dos reunióes ordinórios e exkoordinórios é de 2/3 (dois teços) dos membros do
Conselho Gerol. Copítulo ll Dos Órgôos Direlivos: Do Superintendêncio. Arligo tt
Superintendêncio do ARIESTAÇAO seú eiercido Por 1 (um) SuPerinhndente eleito Por moiorio
dos volos dos integrontes do Conselho Gerol, poÍo um período de 03 (três) onos, podendo ser
reconduzido. Nngo 22 
--
otríbuiçóes e deveres do Superintendente: o) rePresentor e
Sóo
odministror o ARTESTAÇAO otiro, Possivo, iudiciol e extroludiciolmente. Título Vl Disposiçóes
lo vob de 4/5 do totolidode dos
conselheiros, em reuniôo esP
Adigo 43 OAR
eciolmenle convocodo Poro esle
TESTAÇÃO extinguir-se-ó Pe Gerois. fim. Porógro{o Ú nico - Deliberodo o
eíinçóo, o polrimônio seró incorporodo o oulros instituiçóes
Gero'.
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ESTATUTo Do cENTRo DE pRoDUÇÃo, pRoMoÇÃo E FoRMAÇÃo ru. F i currunÃ-anrrsreçÃo
Título l- Do denolrinoçÕo, do sede, duroçóo e íinolidode
Mgp I"- O Centro de Produçôo, Promoçôo e Formoçõo em Arte e Culturo - ARTESTAÇAO,
ossocioçõo civil, derí.:orólier cuhurol e o rtístico, sem fins econômicos, de duroçõo indeterminodo,
reger-se-ó pelo presente estotuto e teró como sede e foro ruo um, número I 0, Vilo Olindo,
Senondes, Rio Gronde,/RS,
Artigo2o - O ARTESTÁÇAO tem como obietivos principois:
o) Desenvolver, otrovés do ocesso à orte e à culfuro, os porenciolidodes: percepçõo,
reflexôo, sensibilidode, imoginoçôo, intuiçôo, curiosidode e flexibilidode;
b) despertor o çonsciêncio ortísrico-cu ltu rol no comunidode por meio de progromos de
toÍmoçôo em o rte e inclusôo cuhurol, bem como pelo dispon ibilizoçõo de um espoço de
fruiçóo ortístico;
h
c) promover otividodes o rtíslico-cu ltu ro is otrovés de exposiçóes, moslros, fesfivois, oÍicinos,
cuÍsos e oulros, no ômbito de lodos os linguogens ortíslicos;
t
d) proporcionor\ um espoço sociol de culturo e enrrerenimenro, bem c.mo de inreroçÕo
estélico entre'o o rtislo e o público; t
e) ploneior e execuicr proleios que visem o produçõo e o íruiçõo de trobolhos ortísÍicos e o
volorizoçôo e conservoçôo do potrimônio cuhurol;
f) eslimulor e I volorizor o produçôo o rtístico-cu hu ro I
inlemocionol:
locol, regionol, nocionol e
Artigo ó" - O moteriol permonente, ocervo lécnico, bibliogúÍico, equipomentos odquiridos ou
vés de convênios, proietos ou similores, sôo bens recebidos pelo ARTESTAÇÃO
g) firmor convêhios, ojusres e ocordos visondo o consecuçõo de seus obietivos.
Ariigo 3'- O ARTESTAÇÃO é isento de quoisquer preconceitos ou discriminoções relotivos à
etnio, gênero, orier:.cçõo sexuol, credo religioso, closse sociol, concepçôo político - portidório
ou íilosófico, nociorirlidode em suos otividodes, dependêncios o, ". .á, quodro sociol.
Ariigo 4' - O ARTES rAÇÃO nóo remunero os mernbros do Conselho Gerol e Superintendêncio,
nõo distribuindo luqos ou dividendos o quolquer títu lo ou sob nenhum prelexlo, sendo que os
excedenles de recei,i, eventuolmente opurodos, seróo obrigotório e inlegrolmenle oplicodos no
desenvolvimento dc ; ob[etivos instiÍuciono is.
Artigo 5". - o ARr,i§TAÇÃo poderó oceÍro r ouxílios, conrribuições ou dooções (depois de
exominodos e oprcl,odos pelo superintendêncio), bem como íirmor convênios (notionois ou
infemocionois) corÊ 
. 
orgonismos ou entidodes públicos ou privodos, conlonto que nôo
i1gli1u9m. em suo súbordinoçóo o compromissos e interesses que conflitem corÍl seus obiefivos
e finolidodes ou onisquem o suo dependêncio.
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permonenles do ossocioção e inolienóveis, solvo oulorizoçôo em conlrúrio expre
Conselho Gerol.
Título ll 1 Do Con,;tiruiçoo Sociol do ARTESTAçÃO ç
Aaigo 7' - A entidode seú formodo pcr
o viver os fins do qlesmo, nóo respond
solidório e/ou subsÍJio ricmente.
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um númeÍo iiimitodo de integronfes, que se disponhom
endo pelos obrigoçóes sociois do ARTESTAÇÃO, nem
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Artigo 8" - O quodrà soctol do ARTESTAÇÃO seró formodo por
o) Fund dores: pessoos Íísicos que ossinoÍom o Ato de Fundoçõo;
d
o
o
b) Benemériloâ: pessoos físicos ou iurídicos, que tenhom prestodo serviços relevontes à
estruturoçôo do ARTESTAÇAO;
c) colqborodÊres: pessoos ftsicos ou jurídicos, que lenhom presÍodo e{eÍivo coloboroçôo
oo desenvólvimento do ARTESTAÇÃO;
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d) Doodores: ôessoos fisicos ou iurídicos que bnhom feito dooçóes de vuho em coúter
excepcionclt
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Artigo 9" - Sõo direiics e deveres dos ossociodos do ARTESTAÇÃO:
o) fozer à diíêtoÍio sugestões e píopostos por escrilo de interesses sóciocuhurois e
ortíslicos;
i
b) solicitor og superintendente ou oo conselho Gerol reconsideroçôo de olos que
iulguem nõr.> esror de ocordo com os estotulos;
oioior, diul-{lgor, propor e efetivor eventos, progromos e propostos do enlidode;
pl'estigior e Uefender o ARTESTAÇÃO, lurondo pelo seu engrondecimento;
d
d)
e) trobolhor em prol dos obiefivos do entidode, respeitondo os dispositivos esforutórios,
zelondo pelo nome do ARTESTAÇÃO e ogindo com ético.
Artigo 10" - cobe à superintendêncio-do ARTESTAÇÃO o indicoçõo de pessoos Íísicos e/ou
iuídicos poro integror o ARTESTAÇÁO como Doodor, Benemérito ou coloborodor. As
indicoções serÕo levodos oo Conselho Gerol, que votoró pelo suo oprovoçõo ou nõo e no coso
de oprovoçôo, concedeú os ítulos referidos.
Artigo l1 - Concelq.se o,quolidode de ossociodo por:
o) folecimento.y'o çssoo físico ou quolquer tipo de dissoluçôo, liquidoçõo, folêncio
ou oulro mglolidode que impligue em desconstituiçõo do pessoo iurídico;
b) sentenço lulliciol 
rcondenotório 
por crime folimentor, de prevoricoçõo, peito ou
subomo, cqrcussõo, peculoto, contro o economio populor, o fé público ou o
propriedode ou o peno criminol que vede, oindo que lempororiomenle. o ocesso
o corgos pú§licos, quondo pessoo Íísico;
c) inÍroçõo desg Esloluto;
!Íorio Crrsti:
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d) pedido de el:lusõo.
Poúgmío Únicc - Compete oo Conselho Gerol o retirodo do Íituloçóo conced
pessoos físicos e,/ou iuídicos, sendo que poro os cosos descrilos nos olíneos ,,b
"c" deveró hover o iulgome nto por 2/3 do membros do Conselho Gerol.
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I
TíÍulo lll - Dos órglos do ARTESTAÇÃO e suos otribuiçôes
Artigo l2 - Sõo órgo >s do ARÍESTAÇÃO:
o) órgõo deliberotivo: Conselho Gerol;
b) órgõos direiivos: Su períniendêncio, Secretorio, Tesourorio;
c) óÍgõos executivos: Coordenodorios;
d) órgôo Íicolizodor: Conselho Fiscol.
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Copítulo I - Do órgôo deliberotivo
Artigo I3 ' O Conseiho Gerol é soberono e seró iniciolmente composlo pelos fundodores. por
interesse.do entidode, o q,;olquer momento, poderó ser conserheiro quolquer p"rroo fí.i.o qr"
tenho sido,convido§r pelo conselho o porticipordo órgôo deliberoiivo,'de.á";;; senrido o
necêssidocle e mediénÍe o oprovoçóo pelo moiorio dos membros do conselho Gerol.
I
Artigo l4 ' A compgsiçôo mínimo do conselho Gerol é de 05 (cinco) integronres, nôo tendo limite móximo.
i
n{s9 t s - o cqnselho Gerol é renovóvel, estondo todos os conselheiros suieitos à
zubstifuiçôo e/ou exclusõo, segundo o indicoçõo e oprovoção de no mínimo 2/3 do prÍprio
Conselho Gerol. o
v Artigo ,.1ó - Os cn'térios o. seÍem odotodos pelo Conselho Gerol poro o subsliluiçôo de
*- Conselheiros deverüo consideror o produtividoáe .- individuol no Ínsriruiçoã, porricipoçôo efetivo
no Consetho e número totol de Conselheiros do ARTESTAÇÃO
ArÍigo l7 - Corpet"'co Conselho Gerol;
o) indicor e opi"ro, o renovocõo do Conselho Gerol;
b) eleger o Sup:rintendenre;
!
c) oprovor e ncmeor o Secrelório e o Tesoureiro;
d) indicor e noffeor 03 (três) membros poro compor o Conselho Fiscol;
e) oconselhomiinto do, otividodes do ARTESTAÇÃO;
í) oprovor.os. ç'roieros indicodos pelo su perintendêncio poro serem odminisrrodos e/ou desenvolvidos pelo lnstituiçõo; J(
' 'l i,in( 'iaúo Crts"'
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I
qprovor e nomeor Represeniontes do ARTESTAÇÃO indicodos pelo Superi4te
poro otuor rio Represenloçóo do lnstituiçôo em outÍos locolidqdes (cidodes, es
aíerior) que nõo Rio Gronde,/RS;
h) emendor e rilver o presenle estofuto;
i) inflicor um,: peqidente do Conselho Gerol poro dirigir os reuniões, entre os
Conselheiros, peio prozo de 03 (tr€s) onos, vedodo o ru.l"içao poro dois mondotos
consecuÍivo'';
I cobe oo p-êsidente do Conselho Gerol o comunicoçõo do Poulo dos reunióes
Ordinódos e EíÍoodinóÍios com onbcedêncio mínimo de 24 (vinte e quoho) horos
oos Conselfieiros residenles nesse Eslrodo, e 30 (irinto) dios oos Conselheiros nôo
residentes no Eslodo do Rio Gronde do Sul;
k) conceder tífulos honorórios, de coloborodores, beneméritos e preslor homenogens,
cobendo oo presidenle do Conselho Gerol o noliÍicoçóo offciol destos nomeoções,
bem como o noliffcoçõo oftciol do retirodo de lílulos concedidos previstos no Art. I I
do presente êslolulo.
Artigo l8 - Os conlLlheiros n6o residenles no Rio Gronde do Sul deverüo onolisor os poutos
dos Reuniões do Conselho recebidos e eloboror poreceres sobre seus ossunto:; enviondo-os por
escrito, em tempo hcbil poro oprecioçóo durqnte o reolizoçóo dos Reunióes.
Porúgrofo Únic"o - O voto duronte o Reunióo do Conselho Gerol á otribuÍdo
exclusivomente i os Presenles fisicomente no Reuniôo, nôo cobendo volos poí procuroçôo.
Os poreceres .:mitidos pelos Conselheiros nõo residenles deverôo ser exposlos e
considerodos pqr oqueles que votorüo sobre os ossuntos dos poutos dos Reuniões.
Artigo 19 - O Conielho Gerol reolizorú reuniôes ordindrios e extrooÍdinóÍios, convocodos
semprê por escrito ( com o onlecedêncio mÍnimo de 24 (vinte e quotro) horos, no sede do
sociedode ou, olienrolivomente, em ouho locol que venho o ser designodo.
PorógroÍo l' - As reuniões ordinórios serüo semestrois, recoindo suo reolizoç6o no )'
(primeiro) quinzáno do 3" (terceiro) mês do semeske civil, respeclivomenle, morço e
selembro.
Porógrofo 2" - ê,; reunióes extroordinórios ser6o reolizodos sempre que motivos relevontes
o exigirem. (
PoúgroÍo 3' -1 O {uorum necessório poro o reolizoçõo dos reuniões ordinórios e
exÍroordinórios é de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Gerol.
Artigo 20 - As reunBes ordinórios serõo convocodos pelo Presidente do Conselho Gerol. As
reuniões eíroordiná:ios sorüo convocodos pelo Presidente do Conselho Gerol ou por decisôo
de no mínimo um Í.,rço dos membros do'conselho Gerol ou pelo superinlendenle ou pelo
Conselho Fiscol.
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Copítulo ll - Dos ÓqOos Diretivos: Do Superintendêncio
Arligo 2l - A Superintendêncio do ARTESTAÇÃO seró
eleilo por moiorio c''cs volos dos integrontes do Conselh
onos, podendo seleconduzido.
I
PorógroÍo 1' - l;pós 0l (um) ono de mondolo o Superintendente, perdendo os Conselhei
o suoi conÍiqnçÀ, poderó o Conselho Gerol, por decisõo do moiorio de seus membros,
\i:
i￾exercido por 1 (um) Sup
o Gerol, poro um período r
ros
em
O
7puniõo ordinófo ou exlroordinório, substituí-lo sem que lhe seio dodo direito o recurso,de
decisõo. I
Porógrofo 2" -.No coso de destituiçõo ou inpedimento peÍmonenle do Superintendente
eleito serú convocodo umo novo eleiçôo pelo Conselho Gerol.
Artigo 22 - Sõo otriluições e deveres do Superiniendenle:
o) representor d. odminislror o ARIESTAÇAO olivo. possivo, iudiciol e extroiudiciolmente.
b) propor oo Pr.lsidente do Conselho Gerol os dotos de reolizoçõo dos reunióes ordinórios,
pràporondo"rodo o documenloçóo necessóÍio dos ossuntos o serem trotodos; podeú
oindo, devidomente iusliíicodo, pÍopoí oo Presidente Gerol o convococôo de reunióo
exlroordinóÊ:;
.*rd"nor oi otividodes do Secrelorio, Tesourorio e Coordenodorios;
indicor o Sq..:retório e o Tesoureiro poío oprovoçÕo do Conselho Gerol;
L
nemeor os ccordenodores de projetos e/ou plonos de trobolho;
opresenlor rêlolório e bolonço ffnonceiro semestrol oo Conselho Gerol;
p4opor os plonos de trobolho e promover o execuçóo desles, opós oconselhomenlo e
oprovoçõo;
h) onolisor e encominhor oo Conselho_Gerol propostos de proietos o seÍem desenvolvidos
e/ou odministrodos pelo ARTESTAÇAO;
i) oq proposios onolisodos e oprovodos pelo Superintendêncio ser6o encominhodos por
eslo oo Conselho Gerol que onolisoó, oconselhoná e oprovoú ou nôo o proposlo de
Proieto; I
i) indicor oo Conselho Gerol o nomeoçõo de represenl,ontes do ARTESTAÇAO poro otuor
no represerJloçóo do lnslituiçõo em outros locolidodes que nõo Rio Gronde/RS (sede do
instiluiçõo);r,
k) opós o oprsvoçôo Ce nomeoçõo de Represenionles pelo Conselho, emitir oulorÍzoçÕo
lelol oos in/icodos o otuor nos Representoções;
t- l) proticor olos necessórios à odminislroçóo do ARTESTAÇAO, lois como orgonizor-lhe
serviços, oimitir, promover. renovor e dispensor empregodos e serviços de terceiros,
nceder Íérios e licenços, movimentor depósitos em boncos, coniuntomente com o
ro, .'ece nlos e delegor poderes o subordinodos;
ina C. Juliano
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m) pÍiorizor os lgostos do ARTESTAÇÃO, conforme disponibilidode orçome
lnslituiçôo e conhecimenio e de ocordo com o Tesourorio;
n) eloboror rnuil, pàt o convocoçóo e seleçõo de novos ossociodos Doodores
Coloborodores, que necessitorôo do oprecioçóo e oprovoçóó prévios do Consel
Gero l;
o
o) deliberorsob:: o guordo e oplicoçõo dos bens do ARTESTAÇAO;
p) o Superinteniente podeú em cosos excepcionois ernitir procuroçõo à pessoos físicos
poío represenloçôo em koholhos especííicos e iulgodos pelo Su perinlendêncio como
necessórios à lnstituiçõo, quondo nõo Íor possível o otuoçõo do SuperinÍendente,
Represenl,onles e Presidente do Conselho Gerol. As procuroções deverõo especificor o
tempo e limites do repÍesentoçõo e deverõo ser levodos oo conhecimento do Conselho
Gerol.
f1
Copítulo lll - Dos Órgôos Direlivos: Do Secretorio
Artigo 23 - A SecrBlorio serú dirigido poí um Secretório Gerol, nomeodo por um prozo
indeffnido.
Arhgo 24 - Sõo otribuiçóes e deveres do Secretório:
H
o) dirigir o secrelorio;
b) ossístir, sem direito o voto, os Íeuniões do Conselho Gerol;.
i
c) secretorior op reuniões do Conselho Gerol, lovrondo os respectivos olos. No
impossibilidode do suo presenço. cobe oo Superintendenle substituí-lo:
i) orquivor todoo os cópios dos documentos emitidos pelc, ARTESTAÇÃO;
a
r)
\
It7a.r t" " ultcno
i) informor o Su perintendêncio de todos os processos do secretorio.
d) orienior e supervisionor os representonles do ARTEST.AÇÃo nos serviços de secretorio e
docu mentoçÕà dos represenioçÕes;
I
e) oçonizor, orquivor e controlor todo o documentoçôo do ARTESTAÇÃO, zelondo pelo
suo opresentriçóo;
Í) opresentor à Superiniendêncio lodos os necessidodes de pessool, moteriol e
equipomentcs poro o bom funcionomento do Secrelorio;
g) ogilizor e proceder o coCoslromento e íegislro do lnsiituiçõo lunlo oos órgôos públicos,
bem como ofter Decloroçóes, Aiestodos, Poreceres e demois docume, los necessórios o
estes processss;
h) oçonizor o r:rrespondêncio e o documenÍoçôo recebido pelo lnslituiçóo, bem como
providencior.respostos por escriio às corlos, ofícios, convites e soliciloções Íeilos oo
ARTESTAÇAC,';
o
CopÍtulo lV - Dos Órgõos Diretivos: Do Tesourorio
Artigo 25 - A Tesourorio será diÍigido por um Tesoureiro Gerol, nomeodo por
indeffnido.
Artigo 26 - Sõo otribuiçóes e deveres do Tesoureiro Gerol:
o) orienÍor e suf;ervisionor os represenlonles do ARTESTAÇÁ
dos representâçóes;
b) orgonizor, orouivor e conlrolor todo o documentoç6o Íinonceiro do ARTESTAÇÃO;
c) oprBsenlor à, Superintendêncio lodos os necessidodes de pessool, moteriol e
equipomentos poro o funcionomenlo do Tesourorio;
d) responsobili#r-se irebs procedimentos de oplicoçóo dos recursos provenientes dos
oliüdodes e proielos do ARTESTAÇÃO de ocordo com o legisloçÕo em vigêncio;
e) movimenlor dppósitos em boncos, coniuntomenle com o Superinler denle, receber e
pogor contos{à delegor poderes o subordinodos;
0 prestor contoi. d_os recursos recebidos pelo ARTESTAÇÃO " por proietos odministrodos
pelo ARTESTAÇÃO nos prozos estipulodos pelos Agêncios Finonciodoros envolvidos;
g) eloboror e op%sentor relolório e bolonço finonceiro semestrol oo Superintendente;
h) monter o SupBrintendêncio informodo de todos os processos do Tesourorio. ' '1.
Copílulo V - Do ÓrS,oo Execulivo: Dos Coordenodorios
Áuligo 27 - As Ccordenorios ser6o em número indeterminodo, iontos quontos forem
oconselhodos os proietos e/ou plonos de Írobolho deliberodos, obedecendo os finolidodes do
; Artigo 2'.
\' Arfigo 28 - Os coordenodores serôo nomeodos pelo prozo de duroçÕo dos proielos e/ou
Artigo 29 - Sóo oiribuiçóes e deveres dos coordenodores:
o) o responsobitidode pelo execuçõo e orienloçõo dos olividodes desenvolvidos pelo
respectivo cdordehodorio;
b) o opresentoçõo de propostos de proietos poro serem ovoliodos pelo Su periniendenle;
c) o opresentoçôo de relotório e bolonço semeslrol do respeclivo coordenodorio o
Superintendéncio. (
Copítulo Vl - Dos Recresentoçóes
O nos serviços de lesourorio
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Artigo - Sõo Rep&sentôntes do ARTESTAÇÃO.
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o) pessoos Íísicos ildicodos pelo Superintendêncio e nomeodos pelo Conselho 9e
lenhom recebidclo uiorizoçoo legol poro otuorem como Representontes do ARTEST
em outros locolici:des que nôo Rio Gro nde/RS
Artigo 31 - Sõo otribuiçóe§ dos Represeniontes:
("
o) representor o ARTESTAçÃO no locolidode em queslõo;
cootdenor os otirldodes de Tesoumrio e Secrelorio no Represenloçõo;
opresentor reloló'io onuol oo Su perintendente;
propor plonos de irobolho e promover suo execuçôo opós oconselhomenlo e oprovoçõo do
Conselho Gerol;
e) proticor olos necessórios à odministroçóo do Represenloçóo do ARTESTAÇAO, iois como
orgonizor serviços, odm ir, promover, renovoÍ e dispensor serviços de terceiros, movimentor
depósitos _em boncos desde que outorizodos pelo Superintendente e Tesoureiro do
ARTESIAÇAO, receber e pogor conlos;
f) submeter todos os olividodes de lesourorio do Representoçõo oo Tesoureiro do
ARTESTAÇÃO, emitindo bolonço finonceiro dos recunos recebidos com ontecedêncio de
20 (vinte) dios $p prozo eslobelecido pelo Agêncio Finonciodoro à Tesourorio, que se
encorregoró de ldolizor os prestoçóes de conlos do ARTESTAÇÃO;
g) submeler os olividodes o serem desenvolvidos pelo Represenloçóo oo Superintendenie que
ovoliorú, e se necessório encominhoú à oprecioçõo do Conselho Gerol.
I
I
Copítulo Vll - Do Ccnselho Fiscol
Artigo 32 - O Conselho Fiscol é o órgõo de Íiscolizoçôo e conlrole do ARTESTAÇÃO,
competindo-lhe opi4or sobre os relolórios de desempenho íinonceiro e contóbil, e sobre os
operoçõ€s potrimonipis reolizodos, emitindo poreceres poro o Superinterrdêncio e o Conselho
Gerol.
Artigo 33 - O Conselho Fiscol seró constituído de 03 (três) membros indicodos e nomeodos
pelo Conselho Gercf (ortigo 17, olíneo "d") poro um mondolo de 03 (três) onos, permiiido o
renomeoçôo. ')
Porógroío Únicq - t1o .oà de destituiçôo ou impedimento permonente de um dos
membros do Conselho Fiscol seró convocodo umo reuníôo extroordinório poro nomeoçóo
de preenchimenP desto vogo.
:
Artigo 34 - O Corlselho Fiscol.reolizoró reuniões ordinórios e extroordinórios, convocodos
sempÍB por escrilo e com o ontecedêncio mÍnima de 24 (vinte e quotro) horos, no sede do
sociedode ou, olternôtivomenle, em oulro locol que venho o ser designodo.
Poógraíc l"- Ar reuniões ordinóríos serÉo onuois, recoindo suo reolizoçõo no li (primeiro)
quinzeno do 3' (terceiro) mês do ono civil (moço). I
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Poúgro{o 2" - As reunióes exlroordinórios serõo reolizodos sempre que molivos.re
o exigirem.
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Poúgrofo 3" - Poro o reolizoçõo dos reuniões ordinórios e extroordinórios é obrig
píesênço de todos os membros do Conselho Fiscol.
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Arligo 35 l-- Compete oo Conselho Fiscol
o) o vcriÍicoçõo. de receilos e despesos, bolonceles, exome de livros, soldos e extroios
boncórios e documeníos ossemelhodos, poro o eloboroçõo de porecer onuol sobre o
movimenlo ffnonceiro;
b) in{rcoçõo e oproüoçôo de proíissionois quolificodos e hobilitodos, lois como peritos,
ouditores intepos e/ou externos de empresos ossociodos, sem cuslos poro o enlidode,
poro exomin( os óntos e demonslroçóes finonceiros do ARTESTAÇÃO.
Arligo 36 - O Co[selho Fiscol zeloró poro 
^que 
todos os prestoçóes de contos, o serem
eloborodos e opreienlodos pelo ARTESTAÇAO, observem os princípios fundomentois de
contobilidode e dos lrlormos Brosileiros de Contobilidode.
Artigo 37 - É responsobilidode do Conselho Fiscol ocusor iodo e quolquer ineguloridode.
indicondo medidos soneodoros e, coso oportuno, convocor o Conselho gerol em coról,er
extÍoordinóÍio, nos lermos do ortigo 20 do presente eslotulo.
TÍtulo lV - Do Polrimônio e de suo ulilizoçóo:
Artigo 38 - O potrimônio do A,RTESÍAÇÁO serú consiituído por bens instituídos, doodos,
legodos, bem como provenienles de rendos potrimoniois.
Arligo 39 - O ARTESTAÇÃO podeó receber dooções com ou sem encoços, inclusive por
fundos especiois e por cusleio de serviços indelerminodos.
Artigo 40 - Os bens e direilos do ARTESTAÇÃO só poderõo ser utilizodos poro reolizor os
obieüvos propostos no Artigo 2", poCendo ser vendidos ou trocodos medionle oprovoçóo do
Conselho Gerol.
Título V - Disposiçóes Gerois
Artigo 41 - Os ocup;ontes dos corgos eleiivos ou nomeodos, exercerõo seus mondolos o1é o
posse do sucessor e pito ou norneodo no Íormo do presenle estotuto.
Adigo 42 - A quolquer momento, poderó ser odmiiidc um novo conselheiro, desde que sentido
o necessidode e medionle o oprovoçõo pelo rnoiorÍo dos membros do Conselho Gero!.
Artigo 43 - O ARTESTAÇ/O extinguir-se-ó pelo volo de 4/5 do totolidode dos conselheiros, em
reuniõo especiolmenfe corpvocodo poro esie ftm.
PoúgroÍo Únicq - Deliberodo o eíinçóo, o potrimônio seró incorporodo o
instifuiçóes de finp ser4elhonÍes, determinodos pelo Conselho Gerol.
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Artigo 44 Os cosos. omissos no presênle eslotulo serôo regulodos pelo Conselho
Título Vl Disposiçães I ro nsiló rios
Artigo 45 i- A indicoçôo dos membros do Conselho Gerol e do Superintendêncio, poro
peíodo olé o primeiro reuniõo ordinório, for-se-ó em reuniôo extrqoÍdinório conslituído pel
sócios funôodores que ossinorem o olo de constituiçóo do ARTESTAÇÃO.
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Artigo 46 - As pessoos físicos ou iurídicos que por quoisquer meios tenhom. olé o presenie
doto, ouxiliodo o insiituiçóo do ARTESTAÇÃO, seó coníerido um título conÍorme o ortigo 8",
olíneos "b', "c' e "d1 .
Arligo 47 - Ficom dSsignodos poro receber e ossinor o escriÍuro de constituiçóo, os membros
fundodores presenles à reuniôo de instiluiçõo.
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As vinre e umo hor':s do dio quinze do mês iulho de dois mil. e tês' tendo como locol o
residêncio situodo nu nro ,. nii"io dez, no Boirro senondes - Km 04, coniorme ossinoluros
constontes do livro de otor, üi "fi.iàf 
iente oberlo o Assembléio Gerol do Cerrtro de Produçõo'
Promoçõo e Formoçõo "r1;;;''lt'ro - ARTESTAÇAO' com sede do'micílio e foro no
cidode de Rio Gronde - RS, com duroçôo ilimitodo. GI píesenles elegeron, poro ptelsidir os
kobolhos Miguel Angelo 1r;üt'" oo; ;.r"torio, Fobione Pionowski. Agrodecendo o suo
;;j;ü;, ;;;ideie dos t,obolhot oP.senlou oPoulo' possondo o ordem do dio' A poulo
tlo referido Assembléio r"l " .àJ^i", rulaoçao do centro'ie produçóo, pron oçôo e formoçôo
em orle e culturo - ARTEST;ãô, opro*çoo do eslotuto e eleiçóo e porse do diretorio e
^".""iu" ào cons"lho fi.coi. ütio.n.,-." o, d"bot", sobre o proposlo 'Je es atulo que,l depois
de onolisodo e modiÍicodo, i"iJ" riao oprovodo por unonimidode. De ocoruo com o Esl'otuto
Sociol, todos os presênles o esto Assembléio sõo considerodos sócios flndociores e, portonto,
membros notos do conselho Gernl. Possou-se oo póximo Ponro de p iuto, 
-eleiçõo 
do
Srp"rlnt""J""r" e do presidente do Conselho Gerol, nomeoçôo do Secretório, do Tesoureiro e
do Conselho Fiscol. Após o lempo necessório poro inscrifOo de chopos. e condidolos, foi
f"Li"aà o voloçôo como determino o Estotu1o, Foi eleito poro o Superinlendêncio,,Célio MoÍio
É"..eiro .om mondoto de quinze de iulho de dois mil e tés oté quoloze de l.,lho de dois mil e
seis. o Presidente do conselho Gerol eieito no mesmo ocosiôo e pelo mesmo -período 
de
,onaãto Íoi Miguel Angelà lsoldi. Fomm nomeodos como Secretório Fobione Pionowski e
como Tesoureiro Rudlnel Morfins Ànrunes. O Conselho Fiscol nomeodo no mesmo ocosiôo e
p"to ,".ro período de mondoto, ficou ossim conslituÍdo: Presidente Cíntio Mortins de
ã"rp"..ir.l""o Fischer e Eliso Moro Colvete Oliveiro, que forom imediolon,ente empossodos
em seus Íespeclivos .orgor. Nodo mois hovendo poro ser trotodo o Prgsidente d;u gor
encenodo o Assembléio, e eu, Fobione Pionowski lovrei e ossinei o pÍ€sente oto,. sêguldo dos
or.inotu.. do presidenie dos t.bolhos, Direlores eleilos, conselheiros not'reodos e demois
presentes. Rio Gronde, quinze de iulho de dois mil e três'
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Cenúro de ProduÉo, Promoção e Formtç5o em Artê e Cultura
ArtEstação
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Ata N" 004
I
As horas do dia oito de setembro de dois mil e cinco, na sede do Centro de
Promoção e Formação em Ane e Cultura ' ArtEstação, no canteto ceÍttral da
Rio Grande, sem número, conforme assinafuras consBntes no livro de atas,
os socros fundadores Célia Maria Pereira (superintendente), lara Dolores
Lammerhirt, Rudinei Iúartins Anurnes (tesoureiro), Miguel Angelo Isoldi, e
Pianowski (secretaria), os dois últimos escolhidos pelos presentes par4
presidir e sesretariaÍ os trabalhos. As deliberações tomadas pelos mesmos
primeiro, retiram-se do quadro de socios-fundadores e de conselheiros fiscais Cíntia
de Campos e Luciano Gomes Fischer; segundo, a socia-funda dora Fabiane
solic'tou aÊstamento tempoÉrio das atividades da instituiÉo, sendo o mesmo
pelos pÍesent€s; terceiro, os notnes de Mariana Niehues Conçalves de Lima e
Femandc Sefrim Batista dos Santos €ntraÍÍL a partir desta data e por consenso de
os pÍesent?s, para o quadro de socios efetivos do ArtEstação e quaÍto, tÍocâm-se os
de tesou :etro, secretíria e de dois conselheiros fiscais, os quais são assumidos,
por Celso Femando Sefrim Baüsta dos Santos, lara Dolores Guimarães
I-am+ethirt,
trocalde dois
Ilú rgareth Badejo dos Santos e Ivíariana Niehues Gonçalves de Lima. Com a
cc,nselhetos do Conselho Fiscal, assume a presid&rcia do mesmo Elisa Mara
Oliveira. senclo que os mesmos assumiram imediatamente seus cargos. Nada mais
Para sçr tratado o presidente deu Por encerrada a Assembleia e eu, Fabiane
lavrei e assinei a seguida das do dos
diretòs eteitos, e nomeados e demais oio
de iois mil e
--.----------_.-
il
a
\--
C4IT*RIO D TíTU ç T! rÍ cts
,1IFIS§ENlÁOÔ HOJE PÂ
r..P F] Lt/Êo'À'
§ RE:ll§ÍnA§0 À
A
':.i
FL *
.5-.í.e.
oE íil ,;.,::)1, I iici U?rl:NT')S.
Ric Cund
cTocÊLc
o..-.p..-...
NFGͧTRO
1l
2''TÀI}EI,IONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Riô : (0-53) 2ll-2533 .Ihh.IlÃo
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Comprovante de lnscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
ConÍiía os dados de ldentaficação da Pêssoa Jurídica e, s€ houver quahuer divergência, providencie junto à
SRF a sua atu3lizaÉo cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíD]CA
(, Ê
N.-MÊÂo oE rNsLRrÇÃo
07.453.295/000í-09 coirpRovANTE DE INScRlçÃo E DE struAÇÃo
CADASTRAL
OATA DE ÀAEFÍURÁ
t 6/02txr4
ÀJOME EMPRESARIÂI
CENTRO OE PRODUCAO, PROMOCAO E FORMACAO EM ARTE E CULTURA{RTESÍÀCAO
r,iULC OO €STÂA:LECIM €NTO {NOT E OE FAI{TASIA)
ARTESTÂCAO
l.cr,,ffi
1 31.31-2-99 - Ortr"t .
cÔolco E DESCRTÇÁO CA NAIIRAÁ JURIOTCÂ
399§ - OUTRAS FORMÂS DE ASSOCTÀCAO
UM
ÚMERo
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9,i.207-180 RIO GRANDE RS
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SENANDES
àfUÂÇÁO CADÂSTRAI
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oal^ o srÍu^ÇÃo EsPEct r￾ApÍovado pela lnstruÇão Normativa SRF n" 200, de 13 de seteÍnbro de 2002.
Emitido no dia 2710612005 às 17:04:47 (data e hora de BÍasília).
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Estado do Rio Grande do Sul CÂuena MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
PROJETO DE LEI
CoNSIDERA DE UTILIDADn PÚnr-rcl
o cENTRo on rnoouçÁo, rnonroçÁo e
roruuaçÁo EM ARTE E CULTURA- anrrsuçÃo.
Art. 1"- Fica considerada de Utilidade Pública o Centro de
Produção, Promogão e Formação em Arte e Cultura- ARTESTAÇÃO.
Aú. 2"-Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação
( ÁMARA MÜNICIPAI, I
DO.ç NDF
E
Rua General VitoÍino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (531 3233-8500 - Far: (53) 3231-UE6 - Rio cÍeade - Rs
e-malt cmrgacaEara.rlograndc.rs.gov.br sitei rrsy.catttare.rlograade.ra.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGIIE: SAúVE VIDAST
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Estado do 
&
Rio Grande do SuI CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRANDE
Of. n'428 106
Proc.2052105
aproveitamos o ensejo para
consideração.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rue Getteral Vitortno, 441 - CEp 96200-310 - Fonê:
Rio Grande, 04 de abril de 2006
Senhor Prefeito,
Sendo o que tíúamos para o momento,
de elevada estima e distinta
encâmiúamosavossaExc€lênci4ABrrÜ;l;'olrjT"fi lx;,"1*'1llit.;1:
apreciação, aprovado no dia de hoje.
renovar
Ver. Cláudio Castanheira Diaz
Presidente
(53) 3233-850O - Far: (53) 3231-1286 - Rio Greadc -
.br sltc: pyp.craara.riograade
ANEXO: Considera de Utilidade pública o Centro de produçâo, promoçâo e
Formação em Arte e Cultura-ARTESTAÇÁO.
e-tttell cmrg-a canara.riograade.rs.gov
DOE ORGÂOS, DõE SANGUE: SÂLVE VIDASI
.rs.gov.br
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Rro G nerol,
Estâdo do Ric Grande do Stti
PREFEITURA MUNTCIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 6.225, DE 19 DE ABRIL DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
õEl.ii[o fi pno»uçÃo, PRoMoÇÃo E
FORMAÇÃO, EM ARTE E CULTURA'
ARTESTAÇAO.
O PREFEITO MIINICIPAL DO RIO GRÀNDE, usando das atribüções que the confere a Lei
Orgânica ern seu Art. 5 1, III,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. lo Fica considerada de utilidade pública o Centro de Produção' Promção e Formação em Arte
e Cultura - ARTESTAÇAO.
Art 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação'
Gabinete do Prefeito, i9 de abril de 2006'
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| , "..1. IIANIRBRÂNCO
Preftito Municif-á
cc: PubIicação/CMRG/SMF/PJ/ARTESTAÇAO/CSCI

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