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materia nº 13/2005

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 13 / 2005
Date 2005-03-04
EmentaCRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820/03.
native_id32112

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2005. LEI N° 6.069/2005.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RlO GRAND
GABINETE DO PREFEIT
Cf,,l,liili l,:,-'
'§1:. -
-c+
I
Ê
Rro GnnxnE
PArRÍMôMo Do
RIO CRÁNDE DO ST'L
MENSAGEI\,Í/055
Rio Grande, 04 de março de 2ü)S.
Senhor presidente,
encaminhamos, 
Honra-nos cumprimentáJo, muito resp-eitosamente, oportunidade em que a vossa Excerência, o incruso projeto ãe Lei n" 013, que ..cRrA 
QUADRO DE cARGos No CARGOS EM CON{ISSÃO NVSiirÚÍOOS PELA LEI N" 5.820/03'.
Justificamos o encaminhamento do presente projeto 
passamos de Lei, em razão do que, a seguir, a expor:
novas 
o mundo administrativo sempre esteve em constante transformação acompanhando as
economia, 
tendências 
auxiliada 
em busca de fórmulas-eiitosas de gestão. A grobalização conduziu a abertura da pero avanço da informática, 
custos de 
teÉcomunicaçoes e finanças. A diminuição dos transporte, a desregulamentaçao de diversàs a"*uao, e a remoção de controles e barreiras,
à 
têm 
intemacionalização 
facilitado a crescente iniegração cómerciai e financeira dos mercados transnacionais, conduzindo dos processos administrativos no contexto global.
Assim sendo, as mudanças- contemporâneas sócio-culturais, tecnorógicas e econômicas tem levado os administradores de ciáades, -ril;;;;;Lrt utegias aá intensificar !".rã","r;;;;;."curando os novos padrões de govdmar, .ri""J;;;r;;i;;amenros e valores altemativoi que reconduzam ao planejamento estratégico, o.a"nuao u Ááãú e longo prazo.
estudos realizad 
As 
os 
perspectivas 
pela 
para 2005 é de um mundo mais rico e mais exigente, de acordo com The Economist, a.mais respeita;; ievista de economia il;.d". Relata que gsta 19ú 1 jornalista inglês 
i$!e-do 
Dudlev 
guro parl a economia mundial que <reverá crescer pelo menos 4vo em 2005. o Fisshbum.aÍirma: "a gtouaúzaçãà 
_eterrara dc o, puo.o". á" furáiros humanos, ética c de governança corporativa uo."ao."ao 
prospcridade, -rnàãl,.u,nus da, molas mestres deste surto de segundo ele, será o conrinuo avanço da t"*otogiu d" irf"""i;;,'i;iiãriiunao.ao 
a forma de fazer .o negócios como, também, 
" d" g;;;;;. 
--"'
EXM'SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD PRESIDENTE DA CÂMARA MLINICIPAL
NESTA
h+ oâ .?pí
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
v
RroGnrr-oE 
PATRÀ,IôMo 
GABINETE DO PREFEITO
Do
RIO ORÀNDE DO SIJL
, 
Cabe ao governo municipal unir forças, entrelaçadas num direcionamento contínuo de
desenvolvimento sustentáyel, tendo como base a articulação política, não só estadual e nacional;
como junto a outÍos órgãos de fomento para priorizar as ações necessárias.
- 
Superficial diagnóstico da estrutwa organizacional e das questões de recursos
humanos, a ela relacionadas, evidencia desde logo as fragilidades e deficiências dos instrumentos de gestão vigentes na Administração Municipal do Rio Grande, para enfrentamento destes novos
tempos.
O modelo organizacional ainda praticado, conservador e burocútico, é incompatível
com os novos padrões de gestão pública, defilidos pela reforma do estado e exigidos pela socfudad",
que requer hoje serviços públicos prestados com qualidade, rapidez e eficiência.
A gestão dos recursos humanos, fortemente influenciada pelo desenho organizacional,
atem-se, predorninantemente, 3 funçãl de manutenção de pessoal, caracterizada pel-o registro e
controle da documentação funcional e financeira, produzida pelos atos administrativos of,rciais.
Para alterar este quadro e alcançar um estiígio moderno e eficiente de desempenho
organizacional é necessário que o govemo municipal, com base nas informações recolhidas, p.ón1oru
ainda que paulatinamente a modernização e adequação dos instrumentos de gestão relativos a
estrutura, organização, funcionamento, rotinas, procedimentos, comportamentos, valores e atitudes,
elementos estes que devem configurar a cultura administativa do Executivo Municipal.
. 
As mudanças positivas de cultura requerem planejamento e concepção técnica, teórica
e prática, intervenção dinâmica e evolutiva e definição clara de újetivos.
Entretanto' o mais impoÍante para se alcançar à eficiência almejada ó a disposição
persistente dos gestores públicos de enfrentarem as barràiras construídas ao longo oo témpó e
realizarem, as transformações necessárias, associadas à efetiva participação do corp-o ÍIncional, de forma qualificada, motivada, participativa, criativa e conscientê da importância di seu papel para
alcançar resultados positivos em favor da sociedade.
Por outro lado, a cidade aumertou fisicamente a ocupação desenfreada do território,
s€m regramento ou metodologia, fez crescer caoticamente o espaço urbano, além das possibilidades
de enquadramento num mínimo de racionalidade urbanístico-ambiental.
Ao invés de aproveitamento da ociosidade ainda existente na infra-estrutura
implantada., vale dizer arruamentos, pavimentação, esgotamento pluvial, saneamento básico,
abastecimento de água, energia e telefone, buscou-se expanãir a cidadipara iíreas suburbanas ou até
rurais, desvalidas desses melhoramentos. Pior ainda, obrigando o Potler Público a realizar grandes
investimentos, para dotáJas também de serviços mínimos de transporte coletivo, postos
médicos,escolas e assistência social, além de sustentar a pesada carga de eúnsão desnecessária da
infra-estrutura.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUN]CIPAL DO RIO GRANDE
RroGnennE 
PÁrRMôNto Do
GABINETE DO PREFEITO
RIO GRÁNDE DO SUL
Respeitosamente,
!
JANIR BRANCO
Prefeito Municipal
/,
O preço a pagar-se por esta irracionalidade do passado continua sendo ainda muito alto
para 
-a 
sociedade, que poderia contar com recursos mais concentrados e serviços otimizados, para
satisfação de suas necessidades.
A cidadania espera cada vez mais dos governantes, mas também teve que
correspondentemente obrigar-se por parcelas cada vez maiorés desses investimentos, na maior paÍe
das vezes tão elevados, raros e caros do ponto de vista de que o cobertor o.ça-"rií.io é cada vez
mais curto, não apenas para o Poder Público mas também para as parcas economias dos contribuintes.
. 
Daí a exigência dos investimentos gastos públicos serem otimizados, porém para isso
devem ser bem gerenciados, por agentes públicos bem prêparados.
Pensando em todas estas reflexões é que o Executivo Municipal se animou realizar
uma coeÍente e responsável alteração em sua estrutura administrativa, incorporando novas gerências
para novas exigências e demandas dos serviços prestados.
Assim, estamos propondo, na área estrutural, a criação dos cargos de supervisão da usina de Asfalto e de coordenadoria da Fábrica de Artefatos de cimento," bem como, na área institucional, de cargo de Supervisão da Fiscalização Tributária.
Já na fuea da saúde, nossa proposta é pela criação de cargo de supervisão Técnica; na
áre-a da educação, de Supervisão dos Desportos, na rírea de informTtica, dó coordenadorias de software e de hardware, e oa área da ação social, de coordenadorias das políticas públicas de
acessibilidade urbana, de valorização do papel da mulher na sociedade e de ações em favor da juventude.
Desnecessário pontuÍu os diversos aspectos da administração pública que serão
beneficiados, a gama de ações dt governo que serão pótencializadas e o dinàsmo que adquirião as
atitudes então dos gestores públicos envolvidos. Por iiso, nos reportamos, no particular, remetendo as referências e os esclarecimentos para os anexos conteúdos das átribuições de cada cargo cuja criação
propomos.
sendo o que tíúamos para o momento, corhemos o ensejo pÍrÍa renovar, a vossa
Excelência e Nobres Pares, nossos protestos de elevado apreço e distinta consiàeração.
Estado do Bio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RlO GRANDE
RroGne,r..oE GABINETE DO PREFEITO
RIO G{ÀNDE I'O ST'L
PROJETO DE LEI N.013, DE 04 DE MARÇO DE 200s
NOMENCLATURA SÍMBoLo
I Coordenador de Software CCM
I Coordenador de Hardware CC Itr
II - Na Secretaria Municipal de Obras e Viação:
QUANTIDADE NOMENCLATURA SÍMBoLo
I Su isor da Usina de Asfalto CCIV
I Coordenador da Fábrica de Artefatos de
Cimento
CC III
III - Na Secretaria Municipal da Fazenda
NOMENCLATARÁ SÍMBoLo
1 s sor de Fiscali Tributrária CC IV
fV - Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
SÍMBoLo
I CCIV
4
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO INSTITUÍDOS PELA LEI
N's.820/03.
Art. 1o - Ficam criados, no euadro de Cargos em Comissão, Funções de
!]-1ão e Chefia e Gratificações de Coordenação de Serviços da Leú" 5.820 de 07 de novembro de
2003, Anexo I, os seguintes Cargos em Comisião:
I - Na Secretaria Municipat de Coordenação e planejamento
SUANTIDADE
QAANTIDADE
QUANTIDADE NOMENCLATURA
Supervisor de DesDortos
0
I
Estado do Rio Grande do Sul
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RrocnixoE 
PArRMóNto Do
GABINETE DO PREFEITO
RIOGRANDEDOSUL
V - Na Secretaria Municipal da Saúde:
art- 2" - Ficam inclúdos no Arr. 5" da Lei n' 5.205, de 9 de janeiro de 199g
que institui a Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal tlo Rio Granáe, nos inJisos II, tV, V[ VItr, IX e X, respectivamenk, os cargos acima￾Àrt. 3" - As despesas tlesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias das respectivas Secretarias.
Art. 4 " - Esta l.ei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito, 04 de março de 2005.
'4t
JAMRBRANCO
Prefeito Municipal
cc : SMF/SMCP/SMA/SM OV/SMEC/SMs/SMCAVCSCUCM/pJ/pubticação
QUANTIDADE NOMENCLATARA SÍMBoLo
1 Su isor Técnico CC IV
QUANTIDADE NOMENCLATURA SIMBOLO
1 Coordenador de Políticas a Juventude CC III
I Coordenador de Po lític de AceS s1 bIlidade CC III
ordenador de Políticas de Valorização
da Mulher
Co CC III
VI - Na Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social:
1
I
0 Estado dc Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RtO GRANDE
RroGnexoE 
P^rRIMóNto Do
GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDEDO SUL
FANÇÕES
CÁRGOS/
NAMERO TOTAL
CARGOS DE
CONFIANÇA SIMB. SMOV SMEC SMF .§MS snícÀs SMCP
Supervisor
Executivo CCIv I I 1 0 0
Coordenador CC III I 0 0 3 2 6
10
CARGOS.FUNÇOES CUSTOS COM VENCIMENTO
CARGOS DE
CONFIANÇA SÍMBoI-o UNITÁR]O
ano cl l*is Socíais QUANTIDADE
IMPACTO TO'TAL
ano cl Lis Sociais
SUPERVISOR
EXECUTIVO CC IV RS 29.012,60 4 RS 116.050,40
COORDENADOR CC III RS 16.127,4s 6 RS 96.764,70
TOTAT, R$ 212.81s,10
. 
Como podemos verificar, o impacto ao ano é de R$ 212.g15,10 (duzentos e doze mil,
oitocentos e quinze reais e dez @ntavos), já com a contribuição total das Leii sociais, o que nos
remete a um acréscimo no ano de 0,2947Vo, da despesa de pessoal orçada.
- 
O valor em questão será compensado pela diminuição da despesa e a concentração de
esforços em aumentar a receita, que, como podemos analisar nas ptanilhas dé compensação e impacto
preüstas, têm condições suficientes de serem ampliadas.
ANEXO I
o TMPACTO PREI.ISTO COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS
I 4
TOTAL
o-l
PREFEITURA MUNICIPAL DO RlO GRANDE
RtoGnelinE 
PATRTMôN,Io 
GABINETE DO PREFEITO
Do
RIO GRANDE DO SUL
ANEXOI
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
COORDENADOR DE SOFTWARE
ANE otr
ATRTBUTÇÕF^S pO CARGO
COORDENADOR DE HARDWARE
,
- 
Será um profissional com formação no mínimo tecnica em informática, que deverá ter
conhecimento em linguagem de programação, conhecimento de banco de dados, pús'competirá, a
este, a coordenação de todos os softwares instalados na Prefeilura, tanto os softwares proprietiírios da Prefeitura, como os locados e/ou adquiridos, ficando sob sua responsabilidade manter atualizar e
gerenciar todos os sistemas instalados em qualquer máquina de propriedade da prefeitura Municipal
do Rio Grande.
, 
Será um profissional com formação no mínimo técnica em infonnática que deverá ter
conhecimento em HARDWARE, conÍiguração e instalação de sistemas operacionais páis competirá,
a este profissional, coordenação de todos os equipamentos instalados na prefeitura, tanto micros,
servidores impressoras, como também 
_ 
toda a rede lógica, seja esta proprieüíria ou locada pela
Prefeitura, ficando sob sua responsabilidade a manutenção, atualização " ôo.p.u de produtos que
sejam necessários para que todos sistemas de informação instalados na Piefeiturá, funcionem
perfeitamente.
ANEXO trI
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1) Prestar apoio técnico e administrativo para funcionamento da usina de asfalto;
2) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestÍío financeira em sua área de atuação;
3) Assessorar o Secretiírio e elaborar estudos referentes aos assuntos de desenvolvimento
organizacional e da administração geral da usina de asfalto;
4) Elaborar propostas que üsam a aplicação de novos conhecimentos e inovações tecnológicas sobre
a produção da usina de asfalto;
5) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações referentes ao funcionamento da usina de asfalto;
6) Promover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias que visem incrementar a
produção da usina de asfalto;
7) Promover e apoiar iniciativas com vistas à educação, profissionalização e capacitação de mão-de-
-obra para fomento da produção da usina de asfalto;
8) Reelizar outras atividades determinadas pelo Secretário.
RroGnaxoB GABINETE DO PREFETTO
ATRIBUICÕES DO CARGO
SUPE VISOR DA USINA DE ASFALTO
ANEXO IV
Estado do Rio Grande do Sul
FÂTa,üvôNIo Do
RIOGRANDEDOSTJL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rlo Gne:rnE GABINETE DO PREFEITO
PArRÀ{ôMo Do
RIO GRÁNDE DO ST,L
4
1) Prestar apoio técnico e administrativo para o funcionamento da fábrica de artefatos de cimento;
2) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuação;
3) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes aos assuntos de desenvolvimento
organizacional e da administração geral da fábrica de aÍefatos de cimento;
4) Elaborar propostas que üsam a aplicação de novos conhecimentos e inovações tecnológicas sobre
a produção da fábrica de artefatos de cimento;
5)- Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de coleta de dados estatísücos e divulgação de
informações rclativas ao funcionamento da fábrica de artefatos de cimento;
6) Promover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias que visem incrementar a
produção da fábrica de artefatos de cimento;
7) Promover e apoiar iniciativas com ústas à educação, profissionalização e capacitação de
mão- de-obra para fomento da produção da fábrica de aÍefatos de cimento;
8) Realizar outras atividades determinadas pelo Secreúrio e pelo Supervisor.
ANEXO V
Estado do Rio Grande do Sul
ATRIBUIÇÕF§ DO CARGO
COORDENADOR DA FÁBRICA DE ÀRTEFATOS DE CIMENTO
/
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rlo Gn,rroE GABINETE DO PREFEITO
PAIRMôNIo Do
RIO GRAn"DE DO SLrL
,
ÀTRrBr.rrÇÕEs po cARGo
supERvlsoR pA Frscal-rzAÇÃo TRTBUTÁRrA
1) Assistir o Secretário na repÍesentação política e social, bem como prestar apoio técnico e
administrativo para funcionamento da Secretaria em assuntos de fiscalização tributária;
2) Auxiliar o Secretário nas funções de planejar, coordenar e controlar as atiúdades de fiscalização
do ICMS e demais tributos e taxas municipais;
3) Assessorar o Secretário na adminisEação do convênio do ICMS, assinado com o Govemo do
Estado, e no acompanhamento das iniciativas de ações dos governos estadual e federal,
relacionadas com a formulação de políticas públicas para a fiscalização tributária;
4) Coordenar a fiscalização de obras públicas e posturas municipais quando forem centralizadas na
SMF, bem como as demais fiscalizações de rotina já executadas pela Secretaria (tributos,
auxiliar, setor primiírio, indústria, comércio e serviços);
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse da fiscalização tribuüíria;
6) Coordenar e apoiar atividades de funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes;
7) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas nas atiúdades de fiscalização tributríria;
8) Prestar apoio tecnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas à fiscalização tributríria;
9) Assessorar o Secretiírio e elaborar estudos relativos ao desenvolvimento organizacional da
Secretaria e ao melhoramento das atividades de fiscalização tributária;
l0) Promover e cooÍdenar estudos e ações para articulação de parcerias estratégicas à obtenção de
meios adequados para o desenvolvimento das atividades da Íiscalização tributária:
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro GnexoE
PÁTRÂ,íôNto Do
RIO GRANDE DO SI,'L
GABINETE DO PREFEITO
11) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria em questões
de fiscalização tributaria;
12) Estabelecer critérios, normas e padrões técnicos para acesso da população aos progfirmas e
projetos da Secretaria quanto à fiscalização tributária;
13) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, de acesso a convênios e
linhas de crédito, de melhoramentos nas instalações físicas e equipamentos, e de qualificação
dos profissionais envolvidos;
14) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão filanceira em sua iárea de atuação;
15) Realizar outras atividades determinadas pelo Secretário.
Estado do Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RrocnexoE 
PAtRülôNIo 
GABINETE DO PREFEITO
Do
RIOCRANDEDOSTJL
1) Assistiro secretário na repÍesentação política e social, bem como prestar apoio técnico e
administrativo para funcionamento da secretaria em assuntos relativos a Despàrte e Laier;
2) Elaborar pÍopostas que visem a aplicação de
inovações tecnológicas na área de Desporte;
]) rr-estar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e de divulgação de informações relativas à pnítica de esportes e atividades de Lazer;
4) _Coordenar e avaliar as ações.de_ planejamento estratégico e operacional da Secretaria quanto à
prática de esportes e atividades de Laznr;
5) Planejar e coordenat a formulação de programas e projetos da Secretaria quanto à prática de espoÍes e atiüdades de lazer, de acesso a convênios e linhas de crédito, inelhoramentos das instalações e qualificação dos profissionais envolüdos:
6) Estabelecer critérios , normas e padrões técnicos
projetos da Secretaria, nas áreas de Desporte e Lazer;
novos conhecimentos científicos e recentes
para acesso da população aos programas e
7) Articular e apoiar a paÍicipação de representantes da Secretaria em órgãos colegiados, repassando￾lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas públicas para os Despúe 
" lorír;
8) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestiÍo financeira, em sua área de atuação:
9) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes ao desenvolvimento organizacional e da
administração em geral da Secretaria;
10) coordenar e apoiar as atividades de funcionamento do conselho Municipal de DespoÍes;
l1) Realizar outras atividades de desporte e lazer determinadas pelo secretário.
ANEXOYI
aTRrBrrrÇÕEs po cARco
SUPERVISOR DE DESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro GuroE GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1'II
ÀTRIBUICÕ DOCÀRGO
ST]PERVISOR TÉCNICO DA SAÚDE
1) Assistir o Secretrírio na representação política e social, bem como prestar apoio técnico
administrativo para funcionamento da Secretaria Municipal da Saúde;
2) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse da saúde no Município;
3) Coordenar e apoiar as atiúdades de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
4) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria de acesso a convênios e
linhas de crédito, de melhoramentos das instalações e equipamentos e qualificação profissional dos
servidores;
5) Estabelecer critérios, no[nas e padrões técnicos para acesso da população aos programas e
projetos da Secretaria Municipal da Saúde;
6) Assessorar o Secretário e elaborar estudos
Secretaria e ao melhoramento do atendimento
prestados no Município;
relativos ao desenvolvimento organizacional da
dos usuários e da qualidade dos serviços de saúde
7) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos conhecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas no atendimento da saúde;
8) Assessorar o Secreúrio no acompanhamento das iniciativas de ações dos governos estadual e
federal, relacionadas com a formulação de políticas para a saúde;
9) Promover e coordenaÍ estudos e ações para articulação de parcerias estratégicas e captação de
novas fontes de financiamento para a saúde;
10) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e
divulgação de informações relativas ao setor da saúde no Município;
Estado do Bio Grande do Sul
P^rRtMôÀro Do
RÍO CRANDE DO St'L
Estado do Rio Grande do Sul
PREFE]TURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rro GnexoE GABINETE DO PREFEITO
PArRÀrôNIo Do
RIO GRANDE DO SUL
1l)Auxil'aro Secretiírio nas funções de planejar, coordenar e conEolar as atividades da Secretaria
Municipal da Saúde;
12) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria Municipal
da saúde;
l3) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão financefua em sua área de atuação;
14) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário.
Estado do Bio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RroGnexoE GABINETE DO PREFEITO
FArRn\rôMo Do
RIO GRÁNDE DO SUL
l) Assisúr o Secretário e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e aítministrativo para
funcionamento da Secretaria com rcspeito a políticas píblicas de acessibilidade no município;
2) Elaborar propostas que üsem a aplicação de novos conhecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas na áÍea de políticas públicas de acessibilidade;
3) Coordenar as aúvidades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas de
acessibilidade;
4) Prestar apoio técnico à gestiÍo de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas as à,reas de interesse das políticas públicas de acessibilidade;
5) Articular, e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas públicas de acessibilidãde;
6) ,Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria, relativas a
políticas públicas de acessibilidade;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria relativos a políticas públicas de acessibilidade, de alcance a convênios, financiamentos e linhas de crédito,
melhoramentos de instalações fisicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
8) Estabelecer critérios, noÍmas e padrões técnicos para alcance da população aos progÍamas e
projetos da secretaria na área de políticas públicas de acessibilidade;
9) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário ou pelo Supervisor.
ANEXOX
ATRTBUIÇÔES DO CARGO
COORDENADOR DE POLÍTICÀS PÚBLICAS DE ACE§SIBILIDADE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRANDE
RroGnax»E GABINETE DO PREFEITO
PArRMôNIo Do
RIO GRANDE DO SUL
ANEXO VIU
ATRIBUICOES DO CARGO
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A .IWENTI]'DE
1) Assistir o Secretiírio e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e administrativo para
funcionamento da Secretaria com respeito à políticas públicas para ajuventude no Município;
2) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas na área de políticas públicas para ajuventude;
3) Coordenar as atiüdades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas para a
juventude;
4) Prestar apoio tecnico à gestÍlo de sistemas de controle de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas às áreas de interesse das políticas públicas para ajuventude;
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas públicas para a juventude;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria, relativas à
políticas públicas para a juventude;
9) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário ou pelo Supervisor.
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, relativos a políticas
públicas para a juventude, de acesso a convênios, financiamentos e linhas de crédito,
melhoramentos de instalações físicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
8) Estabelecer critérios, noÍÍnas e padrões técnicos pÍra o acesso da população aos progÍirmas e
projetos da Secretaria, na área de políticas públicas para a juventude;
Estado do Rio Grande do Sul
Rro Gn,rxoE GAB!NETE DO PREFEITO
PAIRI:VIONIO DO
RIOGRÂ:_DEDO StL
ANEXO X
ÀTRIBUICOES DO CARGO
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLI PARA VALORJZACAO DA MULHER
1) Assistir o Secretiírio e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e administrativo para
funcionamento da Secretaria com respeito a políticas públicas para valorização da mulher;
2) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos conhecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas na iírea de formulação de políticas públicas para valorização da mulher;
3) Coordenar as atividades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas para
valorização da mulher;
4) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas às áreas de interesse das políticas públicas para valorização da
mulher;
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas públicas para valorização da mulher;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento esmÉgico e operacional da Secretaria, relativas a
políticas públicas para valorização da mulher;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, relativos a políticas
públicas para valorização da mulher, de acesso a convênios, financiamentos e linhas de
crédito, melhoramentos de instalações físicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
8) Eestabelecer critérios, normas e padrões técnicos para o acesso da população aos progÍamas e
projetos da Secretaria na área de políticas públicas para valorização da mulher;
9) Realizar outras atividades determinadas pelo Secretário ou pelo Supervisor.
PREFE]TURA MUNICIPAL DO RlO GRANDE
,uy í*t 7n
Fu lt
*rf$
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo "" 7+,fN-S .
Designo para exercer a função de Relator (a) da materia o (a) Vereador
7
Deliberou a Comissão de QQ enüar, ( -) não enviar ao Consultor Juridico
Rio Grande, d de r￾PARECER JUÚDICO
( ) Em anexo
1 [1 O presente projeto atende as normas onais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
fuo Grande, de 2oor
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
( í Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
1
daC
fuo Grand
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PARECER **ocrsso....3.7?
EstaComissão,apósapreciaroPÍojeto,constantedoProcessoacimaenumerado'
declara não haver impedimento a sua tramitação'
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INCONSTITL]CIONAL
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t I INADEQUADOA ICA LIGISLATIVA
Este é o parecer desta Comissão.
1
Sala das Comissões, )'l a"1w*Y 00
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Vice-Presidente
Secretário
Membro
l\{embro
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDf, DO SUL
cÂrraana MUNICIPAL Do RIo cRANDE
DESPACHO Processo no /7t/ ,
,
\/
Após parecer desta Comissão, sugerimos que a Secretaria dê
ciência do presente Processo Legislativo à(s) Comissão (ões) ..h.dlÍnÍíJ.-
para análise dentro de sua competência.
RioGrande, !Ya" /qAf-- de 2oo F￾Pr ente
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃODEF' AN ASEOR AMENTO
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Assunto: Ementa
PARECER
Sala das Comissões Técnicas
fuo Grande, / G c I de 2005
Vice￾1
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Rua General Vitoriuo, 441 - CEp 96200-3I() - Foue (s3) 23r 7ll - Fa-E (531 231-1786 - Rio Gtaqde - RS e-mail: crl1rg@vetoÍialnet.com.br site: wqrw.caEara,riogrande.rs.gov.br
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DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Esta coMISSÃo após apre_ciar a Ínatéria anexa, vota pela admissibiridade, considerando
que a mesma se enquadra às Leis Orçamentárias
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Estado do Rio Grande do Sul CÂUene MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
PROJETO DE LEI
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARG,OS
EM COMISSÁO INSTTTUÍDOS PELA LEI
N" 5.t20l03.
ArL l' - Ficam criados, no Quadro de Cargos em Comissão, Funções de
Direção e Chefia e Gratificações de Coordenação de Serviços da Lei no 5.820 de 07 de novembro de
2003, Anexo I, os seguintes Cargos em Comissão:
I - Na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
QUANTIDADE
1
NOMENCLATURA
Coordenador de Software
Coordenador de Hardware
II - Na Secretaria Municipal de Obras e Viação
NOMENCLÁTURÁ
CC TI
CCM
CCM
QUANTIDÀDE
1 Coordenador da Fábrica de Artefatos de
Cimento
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I
1 Su sor da Usina de Asfalto CCIv
III - Na Secretaria Municipal da Fazenda:
QUANTIDADE o
CC IV
CAMARA TáIJNICIPAI")
DO RIO G}?áIYDF VIS
PR€SIDENT
Rui Geaêral Vitoriro, .141 - CEP 962()0-310 - Fore (531 231-l7tl - Fa.s í531 23f-1786, - Rio Greade - RS
e-mell: cErg:avetoriahet.cotr.br gite: wsw.caoara.riogiatde.E.gov.br
DoE óRGÃos, DoE SÂNGTIE: sALvE vIDAs!
NOMENCLATARA
1 Supervisor de Fiscalização Tributária
t.
Estado do Rio Grande do Sul
cÂnnene MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
fV - Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8UÁNTIDADE SiMBOI-O
1
NOMENCLATURÁ
S de CCry
V - Na Secretaria Municipal da Saúde
SUANTIDADE SIMB(
NOMENCLATURA
I S Técnico
o
VI - Na Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social
QUANTIDADE o
NOMENCLATURA
Coordenador de Politicas de Acessibilidade CC [I
Coordenador de Politicas de Valorização
da Mulher
CC III
Art 2' - Ficam incluídos no Art. 5o da Lei no 5.205, de 9 de janeiro de 1998 que
institui a Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal do Rio Grande, nos incisos II, IV, 1TI,
V[II, tX e X, respectivamente. os cargos acima.
Art. 3' - As despesas desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias
das respectivas Secretarias.
Art. 4 ' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
(:AMARrr
DO RIO Vi
1
I
PREE
Rua Gercrâl Vitoriao, .141 - CEP 962q)-3lo - Folre (531 231-l7ll - Far (53) 231-17A6 - Rio Graadc - RS
e-Eall: cúrgíavetorialúet.con.br slte: !pwtú.caEara.riogrande.rs.goy.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SAIÍGIIET SALVE VIITAS!
I Coordenador de Políticas para a Juventude CC III
CC IV
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CARGOS/
F
CARGOS DE
Supenisor
Executi[o
Coordenador
CARGOS DE
CONFUNÇÁ
TOTAL
CCIV
.l'Ms SMCAS SMCP
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PRE S E
6
TO l0
IMPACTO TOTAL
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2
SiMBoLo SUANTIDADE
ano c/ Lek Socioís
SUPERVISOR
EXECUTryO CC IV F§ 29.012.60
CC III R$ 16. 127.45 R$ 96.764 70
O valor em questão será compensado pela diminúção da despesa e a concentração de
eS;iorços em aumentar a receita, que, como podemos analisar nas planilhas de compensação e impacto
preüstas, têm condições suficientes de serem ampliadas.
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cAMAPâ !"NJNTC
DO RI.
VI
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6
Como podemos verificar, o impacto ao ano é de R$ 212.815,10 (duzentos e doze mil,
oitocentos e quLze reais e dez c€ntavos), já com a contribuição total das Leis Sociais, o que nos
remete a um acréscimo no ano de 0,29470Á, da despesa de pessoal orçada.
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I
Ru. GcreÍd Vitorlao, 441 - CEP 962(rc-3ro - Fole (531 231-l7l I - F8r (53) 231-L7E6 - Rlo Graodc - RS
e-Eait crarg@vetorialnet.com.br aite: rrrw.caoara.riograude.rs.gov,br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: §ALVE VIDAST
NÚMERO
SIMB. SMO'/ SMEC SMF
CCM I 0 0 0 3
COORDENADOR
TOTAL RS 212.815,10
ANEXO I
O IMPACTO PREVISTO COM A CRIACÃO DOS CÀRGOS
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CASTOS COM WNCTMENTO
I n$ t to.oso.+o
Estado do Rio Grande do Sul
Será um profissional com formação no minimo tecnica em informática, que deverá ter
coúecimento em linguagem de programação, coúecimento de banco de dados, poiJ competir( a
este. a coordenação de todos os softwares instalados na Prefeitur4 tanto os softwarei proprieiá,rios de
Prefeitura, como os locados e/ou adquiridos, ficando sob sua responsabilidade mantei atualizar e
gerenciar todos os sistemas instalados em qualquer máquina de propriedade da Prefeitura Municipal
cio Bio Grande.
Será um profissional com formação no mínimo tecnica em informática que deverá ter
coúecimento em IIARDWARE, configuração e instalação de sistemas operacionais pois competirá,
a este profissional, coordenação de todos os equipamentos instalados na Prefeitura, tanto micros,
servidores impressoras, como também toda a rede lógic4 seja esta proprietária ou locada pela
Prefeitura, ficando sob sua responsabilidade a manutenção, atualização e compra de produtos que
sejam necessirios para que todos sistemas de informação instalados na Prefeitur4 funcionem
perfeitamente.
Rua Gcaeral Vitoriao, 441 - CEP 962q)-31O - Fole (53) 231-f7t]. - Far (S3) 2O,.-17A6 - Rio Grarde - RS
e-Eail: cErgavetorialnet.com.br site: wwp.carnara.riogÍande.rs.gov.br
DOE ÓRGÁOS, DOE SANGTIE: SALVE vIDAs!
CÂnnane MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
ANEXO I
ATRIBUICOES DO CARGO
COORDENADOR DE SOFTWARf,
ANEXO tr
ATRIBUICÕESDO CARGO
COORDENADOR DE HARDWARE
, CÁMARA WJNICIPAL D()
VI
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
A O III
ATRIBUICÓES DO CARGO
SI]PER R DA IiSINA Df ASFALTO
1) Prestar apoio tecnico e administrativo para funcionamento da usina de asfalto;
2) Elúorar e acomparúar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuaçãO;
3) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes aos assuntos de desenvolvimento
organizacional e da administração geral da usina de asfalto;
4) Elúorar pÍopostas que visam a aplicação de novos coúecimentos e inova@es tecnológicas sobre
a produção da usina de asfalto;
5) Prestar apoio tecnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatístim§ e de
dívu[ação de informações referentes ao funcionamento da usina de asfalto;
6) PÍomover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias que üsem incrementar a
produção da usina de asfalto;
7) Promover e apoiar iniciativas com üstas à educação, profissionalização e capacitação de mão-de-
-obra para fomento da produção da usina de asfalto;
8) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário.
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DO RIO GRAND VIS
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PÉESIDE E
Rua Gcler.l Vitoriao, 441 - cEP 962q)-3ro - Fore (531 23t-l7ll - Fat Í531 231-17A6 - Rlo Grande - RS
c-toall: clnrg@vetorialaet.coE.br Sltei wsv.camâÍa.riograade.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDASI
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Estado do Rio Grande do Sú
cÂnnene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ANEXO IV
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1) Prestar apoio tecnico e administrativo para o funcionamento da ãbrica de artefatos de cimento;
2) Elaborar e acompaúar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuaçãol
3) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes aos assuntos de desenvolvimento
organizacional e da administração geral da fábrica de artefatos de cimento;
4) Elúorar propostas que üsam a aplicação de novos coúecimentos e inovações tecnológicas sobre
a produção da Íábrica de artefatos de cimento;
5) Prestar apoio tecnico à gestão de sistemas de coleta de dados estatisticos e diwlgação de
informações relativas ao funcionamento da fibrica de artefatos de cimento;
ó) Promover e coordenar estudos e a@es para aÍticulação de parcerias que üsem incrementar a
produção da Ébrica de artefatos de cimento;
7) Promover e apoiar iniciativas com üstas à educação, profissionalização e capacitação de
mão- de-obra para fomento da produção da Íâbrica de artefatos de cimento;
8) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário e pelo Supervisor
NICIPAL
VISI
PR=SI OEriÍ
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Rua GeEeraMtorilo, 441 - CEP 96200-310 - Foae (531 231-1711 - rar (531 231-L7A6 - Rio Grelde - Rs
e-mall: cmrgtiivetorialaet.com.bt site: wEw.camata.riogrande.rs.gov.br
DOE óRGÁOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
cÂnnana MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l) Assisúr o Secretário na representação política e social, bem como prestar apoio técnico e
administrativo para funcionamento da Secretaria em assuntos de fiscalização tributária;
2) Auxiliar o Secretário nas funções de planejar, coordenar e controlar as atiüdades de fiscalização
do ICMS e demais tributos e taxas municipais;
3) Assessorar o Secretário na administração do convênio do ICMS, assinado
Estado, e no acompaúamento das iniciativas de ações dos govemos
relacionadas com a formulação de políticas públicas para a fiscalização tributária;
com o Governo do
estadual e federal,
4) Coordenar a fiscalização de obras públicas e posturas municipais quando forem centralizzda§ na
Siffi, bem como as demais fiscaliza@es de rotina já executadas pela Secretaria (tributos,
auxiliar, setor primário, indústri4 comercio e serviços);
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados
repassandoJhes a pauta de assuntos de interesse da fiscalização tributária;
6) Coordenar e apoiar atiüdades de funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes;
7) Elaborar propostas que üsem a aplicaçâo de novos coúecimentos cienúficos e de Íeoente§
inovações tecnológicas nas atividades de fiscalizaçls 11ifu1iíI'i6
8) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatístico§ e de
divulgação de informações relativas à fiscalização tributáriq
9) Assessorar o Secretário e elaborar estudos relativos ao desenvolümento organizacional da
Secretaria e ao melhoramento das atiüdades de fiscalização tributária;
l0) Promover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias estÍatégicas à obtenção de
meios adequados para o desenvolvimento das atiüdades da fiscalização tributária;
CÁMARA MTJNIC DORIO
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L
Ru. GereÍal Vitorino, 441 - cEP 9620041() - Forê (S3l 231-l7ll - rar (531 231-1786 - Rlo GÍ.!de - Rlt
c-E&it cErgaavetorialaêt. coE.br site: wss'caEaÍa.riograndc.rs. gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SAIYGTIE: SÂLVE VIDAS!
ANEXO V
ATRIBUICÔES DO CARG,O
SUPERVISOR DA FISCALIZACÃO TRIBUTÁRIA
Estado do Rio Grande do Sul cÂuana MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l1) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estrategico e operacional da Secretaria em questões
de fiscalização tributaria;
12) Estabelecer criterios, norÍnas e padrões tecnicos para acesso da população aos programas e
projetos da Secretaria quanto à fiscalização tributária;
13) Planejar e coordelar a formulação de programas e projetos da Secretaria, de acesso a convênios e
liúas de crédito, de melhoramentos nas instalações fisicas e equipamentoq e de qualificação
dos profi ssionais envolüdos;
14) Elaborar e acompaúar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuação,
l5) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário
ANEXO \II
ATRIB{IICÕES DO CARGO
STJPERVISOR DE DESPORTES
l) Assistir o Secretário na representação política e social, bem como prestar apoio técnico e
administrativo para funcionamento da Secretaria em assunto§ relativos a Desporte e I'azet;
2) Elaborar propostzur que üsem a aplicação de novos coúecimentos cientificos e recentes
inovações tecnológicas na área de Desporte;
3) Prestar apoio tecnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatisticos e de
divulgação de informações relativas à pnítica de esportes e atiüdades de Lazer;
4) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estrategico e operacional da Secretaria quanto à
práúca de esportes e atiüdades deLazer;
5) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria quanto à prática de
esportes e atiüdades de lazer, de acesso a convênios e liúas de crédito, melhoramentos das
instalaçôes e qualificação dos profissionais envolüdos;
CÁÃ.L4 P.A Do RIO G L RA F V,
ÍÊ
Rua GcaeraMtorho, 441 - CEP 962q)-31O - rone (531 231-l7ll - Fa,! (531 231-L7A6 - Rlo Grarde - RS
e-Dail: cúrgfa vetoriehêt. coE.br alte: wss,caEara. riogralrde.rs. gov.bÍ
DOE ÓRGÃOS, DOE SÂNGUE: SALVT VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
6) Estabelecer criterios , norÍnas e padrões t&nicos pÍra acesso da população aos progÍamas e
projetos da Secretari4 nas áreas de Desporte e Lazer;
7) Articular e apoiar a participação de representantes da Secretaria em órgãos colegiados, repassando￾lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas púbücas para os Desporte e Lazer;
8) Elaborar e acompaúar os atos relacionados com a gestão financeira, em sua área de atuaçâo;
9) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes ao desenvolvimento organizacional e da
administração em geral da Secretaria;
i0) Coordenar e apoiar as atividades de funcionamento do Conselho Municipal de Desportes;
I l) Realizar outras atiüdades de desporte e lazer determinadas pelo Secretário.
ANEXO VII
ATRIBUICÔES DO CARGO
SUPERVISOR TÉCNICO DA §AÚDE
l) Assistir o Secretário na representação política e social, bem como prestar apoio tecnico
administrativo para funcionamento da Secretaria Municipal da Saúde;
2) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassandoJhes a pauta de assuntos de interesse da saúde no Municipio;
3) Coordenar e apoiar as atiüdades de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
4) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria de acesso a convênios e
liúas de crédito, de melhoramentos das instala@es e equipamentos e qualificação profissional dos
servidores;
5) Estabelecer critérios, norÍnas e padrões tecnicos para a@sso da população aos progÍamas e
projetos da Secretaria Municipal da Saúde;
t; CAIUí1RA !,ÍIINIC,
i:
VI
--a,/, !
j
Rui Gcreral Vltorilo, tl41 - CEP 962(rc€lo - Forc (531 281-L7Ll - far (531 231-17A6 - Rio Graade - RS
e-tlai} crúrúyetorialnet. con.bÍ ritc: sss.camar.a.riograade. rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
6) Assessorar o Secretário e elaborar estudos relativos ao desenvolúmento organizacional da
Secretaria e ao melhoramento do atendimento dos usuários e da qualidade dos serviços de saúde
prestados no Municipio;
7) Elaborar propostas que üsem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas no atendimento da saúde;
8) Assessorar o Secretário no acompaúamento das iniciativas de ações dos govemos estadual e
federal, relacionadas com a formulação de políticas para a saúde;
9) Promover e coordenar estudos e ações para articulaçâo de parcerias estratégicas e captaÇão de
novas fontes de financiamento para a saúde;
10) PresÍar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e
diwlgação de informa@es relativas ao setor da saúde no Município;
I I) Auxiliar o Secretário nas fun@es de planejar, coordenar e controlar as atiüdades da Secretaria
Municipal da Saúde;
12) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria Municipal
da saúde;
13) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuação;
14) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário
:'",:=:1-
(:Au,TARA IiTUNTC
DO RIO GRA VI
§roE
Rna Gl.lcral Vltorh,o,4l - c.ÊP 962út-31O - Foae Í531 231-171f - Far l53l 231'17A6 - Rio Grand. - RS
c-Ed& cEúg/avetorialaet,com.br eltc; sws.cauara. riograade.rs. gov.br
DOE ÔRGÃOS, I'OE SAIYGIIE: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1) Assistir o Secretario e o Supervisor, bem como prestar apoio tecnico e administrativo para
funcionamento da Secretaria com respeito à políticas públicas para a juventude no Município;
2) Elúorar propostas que úsem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas na área de poüticas públicas para a juventude;
3) Coordenar as atiüdades de funcionamento dos órgãos colegiados de politicas públicas para a
juventude;
4) Prestar apoio tecnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatisticos e de
diwlgação de informações relativas às áreas de interesse das políticas públicas para a juventude;
5) Articular e apoiar a paÍticipaçAo dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas públicas para a juventude;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretari4 relativas à
politicas públicas para a juventude;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, relativos
públicas para a juventude, de acesso a convênios, financiamentos e linhas
melhoramentos de instalações fisicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
a políticas
de crédito,
8) Estabelecer critérios, noínas e padrões técnicos para o acesso da população aos programas e
projetos da Secretaria, na área de politicas públicas para ajuventude,
9) Realizar outras atividades determinadas pelo Secretiírio ou pelo Supervisor.
=r-i---._ CAMARA Ivru
DO RIC.. {}R VI
RESIOEN
NIC Ll
ANEXO VIII
ATRIBUICÔES DO CARC,O
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
i
I
Rur Gcneral Vltottro, 441 - CEP 962(xr'31o - Folc l53l 231-1711 - F.r (5Íll 231'17A6 - Rlo Gn.Dde ' RS
c-trlalt cmtgaavetoriaLnet.com.bÍ lltc: wws.camara,riogrande.rs.gov.bt
DOE óRGÃOS, DOE S/\NGIIT: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l) Assistir o Secretrário e o Supervisor, bem com prestar apoio tecnico e adminisEativo para
filrciorunrento da Secretaria com respeito a polfticas públicas de acessibilidade no município;
2) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos conhecimentos científicos e de recentes
imvações tecnológicas na área de poknxs públias de acessibiliíade;
3) Coordenar as atiüdâdes de ftncionamnto dos órgãos cohgiados de polÍticas púIil:as de
acessibilidade;
4) Prestar apoio tecnico à gestão de sisterms de controle, de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações rehtivas as àreas de interesse das políticas públicas de acessibilidade;
5) Articular e apoiar a paticipação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a paúa de assuntos de interesse rlas políticas públicas de acessibilidade;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejanrnto estralégico e oper,acional da SecretaÍi4 relativas a
polÍticas públicas de acessibilidade;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria rclativos a políticas
públicas de acessibilidade, de alcance a convênios, financiarnentos e linhas de crédito,
nrellrorarnentos de instalações fisicas e qualificação dos profssionais envolüdos;
8) Estabelecer critérioq nornas e padrões tecnicos para alcâDce da populaçao aos ProgÍarnas e
projetos da secÍetaÍia na iírea de polÍti:as públir:as de acessibilidade;
9) Realizar otrtras ariüdades determinadas pelo Secreüário ou pelo Supervisor.
(:AMARA M
DO RIO G
IS
UNIC RÁA'D
PRESI E
Rua General Vltori.oo, .141 - CEP 9620()-310 - Fole (S3l 231-l7tl - Fa.t (531 231-178,6 - Rio Grarde - R§
e-Eail: cnrg@vetoriaLaet.coa.br titc: www.camara.riograrde.rs.gov.br
DOE óRGÁOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
AI\ÍEXO tX
ATRIBIIICÔES IX) CARGO
COORDENÀDOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE
1) Assistir o Secretário e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e administrativo para
funcionamento da Secretaria com respeito a politicas públicas para valorização da mulher;
2) Elaborar propostas que üsem a apücação de novos coúecimentos científicos e de recentes
inovações tecnológicas na área de formulação de politicas públicas para valorização da mulher;
3) Coordenar as atiüdades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas para
valorização da mulher;
4) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas às áreas de interesse das políticas públicas para valoúação da
mulher'
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassandoJhes a pauta de assuntos de interesse das politicas públicas para valorizaçâo da mulher;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secretaria, relativas a
politicas públicas para valorização da mulher;
8) Eestúelecer criterios, normas e padrões técnicos para o acesso da população aos program&s e
projetos da Secretaria na área de políticas públicas para valorização da mulher;
9) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário ou pelo Supervisor
()ÀMAR}, A,ÍUNICI L.l
.../...*,
FÊES I NTE
ctoÍg@etorialEet.cotr.br wwr.camata.riograade.ts.gov.br
ANEXO X
ATRIBUCÔES DO CARC,O
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA VALORIZACÃO DA MULHtrR
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, relativos a polítiças
públicas para valorização da mulher, de acesso a convênios, financiamentos e linhas de
crédito, melhoramentos de instalações fisicas e qualificação dos profissionais envoMdos;
I
i
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
Of. n. '386i05
Proc. no 374105
Rio Grande, 16 de março de 2005.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade que
encamiúamos a Vossa Excelênci4 Projeto de Lei 013i2005 em anexo, para srul
deüda apreciação, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tíúamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para Íenovar os pÍotestos de elevada estima e S ta
consideração.
Ver. Wilson tis
^
rte Silva
Presidente
ANEXO: Cria cargos no quadro de cargos em comissão instituídos pela Lei
n" 5.820/03.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua ($ereral Vitoriro, 441 - CEP 962q)-3lo - Foae (53) 23L-l7ll - Far (53) 231-L7A6 - Rio GÍaEde - RS
e-Ealli cErga{etorieLlct.coE.br gite: wwp.calrara.rlogtaÀde.rs.goy,b.
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAST
í
RiôôiiliiiE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN" 6.069, DE 18 DE MARÇO DE 2005
oPREFEIToMUI\üCIPALDoRIoGRANDE,usandodasatribuições
que lhe confere a Lei Orgânica em seu art' 51 , 
inciso trI'
FazsaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueelesancionaaseguinteLei:
Art.l".Ficamcriados,noQuadÍodeCargosemcomissão,Funçõesde
Direção e chefia e Gratificações de coordenação tlaserviços da ki n" 5.820 de 07 de novembro
Oe 2003, Anexo I, os seguintes Cargos em Comissão:
I ' Na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
II - Na Secretaria Municipal de Obras e Viação:
III - Na Secretaria Municipal da Fazenda:
fV - Na Secretaria Municipal de Educação e Cultwa
UANTIDADE NOMENCTATURA
Coordenador de Software CCM 1
CC Itr Coordenador de Hardware 1
MENCI.ATURA LÍ) UANTIDADE NO
da Usma de Asfalto CC IV Su ervlsoÍ 1
Coordenador da Fábrica de Artefatos de ccm
Cimento
NOMENCI,ATARA UANTIDADE Tributária CCIv S sor de Fiscali
s oLo
UANTIDADE NOME,NCLATURA
s CCIv sor de De 1
UANTIDADE NOMENCIÁ,TURA
Su isor Técnico CCIV
1
V - Na Secretaria Municipal da Saúde:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO INSTMUbOS PELA LEI N"
5.820/03.
frl
SÍMBOLO
1
sÍunoto _
1
Superv
-iÍunoLo
RiôêH:lifiE
a
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
YI - NaSecretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social:
Art. 2o - Ficam incluídos no aÍt. 50 da Lei no 5.205, de 9 de janeiro de 1998
que institui a Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal do Rio Grande, nos incisos II, IV,
VI[ VIII, IX e X, respectivamente, os cargos acima.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2005.
,,!$p*
BRANCO
to Munil.lpat
cc : SMF/SMCP/SMA/SMOV/SMEC/SMS/SMCAYCS CUcl\úPJlPublicação
QAANT:IDADE NOMENCI.ATURA
Coordenador de Políticas para a Juventude CCM
Coordenador de Políticas de Acessibilidade CCM
1 Coordenador de Políticas tle Valorização
da Mulher
t￾Àrt. 3' - As despesas desta Lei coneÉo por corta de dotações
orçamentárias próprias das respectivas Secretarias.
Art. 4 ' - Esta ki entra em vigor na data de sua publicação.
SiMBOLO
1
1
ccm
Ri'ôbâtfr'ôE
ANEXOI
o IMPACTO PREyISTO COM A CRJAqIO pOS CARGOS
Como podemos vcrificar, o impacto ao ano é de R$ 212.815,10
(duzentos e doze mil, oitocentos e quinze reais e dez centavos), já com a contribuição total das
Leis Sociais, o que nos remete a um acréscimo no ano de 0,2947Vo, da despesa de pessoal orçada.
O valor em questão será compensado pela diminuição da despesa e a
concenEação de esforços em aumentar a receita, que, como podemos analisaÍ nas planilhas de
compensação e impacto previstas, têm condições suficientes de serem ampliadas.
CÀRGOS/
FUNÇõES NÚMERo TOTAL
CARGOS DE
CONFIANçA SIMB. SMOV SMEC SMF sMs SMCÁS SMCP
Supervisor
Executivo CC TV 1 1 1 0 4
Coordenador CC Itr I 0 0 0 3 2
TOTAL 10
CARGOSIFUNçÕES CUSTOS COM VENCIMENTO
SÍMBoLo UNITÁHO
ano c/ Lcis Sociais
QUANTIDADE
SUPERYISOR
E)GCUTIVO RS 29.012,60 4 R$ 116.050,40
CC Itr RS 16.127,45 6 RS 96.764,70
R$ 212.815,10
a
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAT DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
1 0
6
CARGOS DE
CONFIANÇA
IMPACTO TOTAL
aÍo cl l2is Sociais
CCry
COORDENADOR
TOTAL
a
Ri'ôêâTifi;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
AI\EXO I
ATRETIIÇÕES DO CÀRGO
COORDENÀDOR DE SOr'TWÀRE
Será um profissional com formação no mínimo técnica em informática, que
deverá ter conhecimento em linguagem de programação, coúecimento de banco de dados' pois
competirá, a este, a coordenação de todos os softwares instalados na Prefeifura, tanto os softwares
proprietários da Prefeitura, como os locados e/ou adquiridos, ficando sob sua responsabüdade
-6x;te1 xtualizaÍ e gerenciar todos os sistemas instalados em qualquer máquina de propriedade da
Prefeitura Municipal do Rio Grande.
ANEXOtr
ATRIBTIICÕFS DO CARGO
COORDENADOR DE HARDWAR-E
Será um profissional com formação no mínimo técnica em informática que
deverá ter coúecimento em HgnDWAnE, configwação e instalação de sistemas operacionais
pois competirá, a este profissional, coordenação de totlos os equipamentos. instalados na
'Prefeitura] tanto micros, iervidores impressoras, como também toda a rede lógic4 seja esta
proprietária ou locada pela Prefeitura, ficando sob sua responsabilidade a manutenção, atualização
à 
"ôInpru 
de produtos que sejam necessários paÍa que todos sistemas de informação instalados na
Prefeitwa, funcionem perfeitamente.
l(roGnrnrrl!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
1) Prestar apoio técnico e administrativo paÍa funcionamento da usina de asfalto;
2) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão fitranceira em sua área de atuação;
3) Assessorar o Secretário e elaborar estudos referentes aos assuntos de desenvolvimento
organizacional e da administação geral da usina de asfalto;
4) Elaborar pÍopostas que visam a aplicação de novos conhecimentos e inovações tecnológicas
sobre a produção da usina de asfalto;
5) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatísúcos e
de divulgação de informações referentes ao funcionamento da usina de asfalto;
6) Promover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias que úsem incÍementar a
produção da usina de asfalto;
7) Promover e apoiar iniciativas com ústas à educação, profissionalização e capacitação de mão￾de- -obra para fomento da produção da usina de asfalto;
8) Realizar outras atividades determinadas pelo Secretário.
ANEXOIII
ATRrBrrrÇÕF.S pO CARGO
ST'PERYISOR DA USINA DE ASFALTO
R:'ô"ôüTil$E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
1) Prestar apoio técnico e administrativo para o funcionamento da fábrica de artefatos de cimel
2) Elaborar e acomparhar os atos Ielacionados com a gestão financeira em sua iírea de atuação
3) Assessorar o
desenvolümento
4) Elaborar propostas que visam a aplicação de novos conhecimentos e inovações tecnológ
sobre a produção da fábrica de artefatos de cimento;
5) Prestar apoio técnico à gest?io de sistemas de 
-coleta^ 
de dados estatísticos e divulgaçá
iíformaçõeirehtivas ao funõionamento da fábrica de artefatos de cimento;
6)Promoverecoordenarestudoseaçõesparaarticulaçãodeparceriasqueúsemincremen
produção da fábrica de artefatos de cimento;
7) promover e apoiar iniciativas com vistas à educação, profissionalização e capacitação
íao_ o"-otrn p*a fomento da produção da fábrica de artefatos de cimento;
8) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário e pelo Supervisor'
ANEXO TV
ATRrBt rÇÓr.s Do cÀRGo
COORDENÀDOR DA FÁBRICA DE ÀRTEI'ATOS DE CIMENTO
Secretário e elaborar estutlos referentes aos assuntos
organizacional e da administragão geral da fábrica de artefatos de cimento;
R:',ô'ó RANI)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
l)AssistiroSecretárionarePÍesentaçãopoiíticaesocial,bemcomopÍestaÍapoiotécnico
e' aaministrativo para funcionariento da secrãtaria em assuntos de fiscalização tributária;
2)AuxiliaroSecretárionasfunçõesdeplanejar,.coordenarecontrolarasativida.lesde
fiscalização do ICMS e demais tributos e taxas municipais;
3) Assessorar o secretário na administração do convênio- do ICMS, assinado com o Governo
do Estado, " no u"o-p-hu-"oto AÀ iniciativas de ações dos. govêmos 
- 
estadual e
iJ-o.ra-r"Éionadas comã formulação de políticas públicas para a fiscalização tributária;
4)CoordenarafiscalizaçãodeobraspúblicasepostuasmunicipaisquandoforemcentÍalizadas
na SMF, bem como as d;il 'fiscalizaçOes de rotina já executadas pela Secretaria
iüUrr"t, 
'ou"itiot, 
setor primário, indústria, comércio e serviços);
e apoiar a participação dos Íepresentantes da Secretaria em
,"pnr.ãOo-ú. u purtu d. u.tuntos de úteresse da fiscalização tributária;
6) Coordenar e apoiar atiüdades de funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes;
?) Elaborar DroDostas que visem a aplicação de novos coúecimentos cienlficos e de
;J";;;"r"-;"í;iã", tr"norogi"us nas atividàdes de fiscalização tributária;
8)Prestarapoiotécnicoàgestãodesistemasdecontrole,decoletadedadosestaústicosede
Oírrfguçao áe informações relativas à fiscatização tributária;
9)AssessoraroSecretárioeelaborarestudosrelativosaodesenvolümentoorganizacional
áá- §á"i"t*io " 
ao melhoramento das atiüdades de fiscalização tributária;
10)Promoverecoordenarestudoseaçõesparaarticulaçãodeparceriasestratégicasàobtenção
de meios adequados para oã"r""uoful*"nio das atividádes da fiscüzação tributária;
11) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da SecÍetaria em
questões de fiscalização tributaria;
12)Estabelecercritérios,normasepadrõestécnicos.paraacessodapopulaçãoaosprogÊImas
"-í*:"tot da Secretaria quanto à fiscalização tributiíria;
órgãos 5) Articular
colegiados
ÀNEXO V
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
SUPER\IISOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBI]TÁRIA
Ri'ô'óirxIiiE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
13) planeiar e coordenar a formulação de programas e projetos da secretaria, de acesso a
"oíuênior"" Iinhas de c?édito, de -eúotamentos nas instalações físicas e equiparnentos, e de
qualificação dosprofissionaisenvolvidos;
14) Elaborar e acompanhar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuação;
15) Realizar outras atividades deternúnadas pelo Secretário'
ÀNEXOVI
ATRIBUICÕES DO CARGO
§UPERVI§OR DE DESPORTES
1) Assistir o Secretário na representação política e social, bem como prestar apoio técnico
e' aOministrativo para funcion^amentO áa Secretada em assuntos relativos a Desporte e l-azer;
2) Elaborar Proposrâs que úsem a aplicação de novos conhecimentos ciendficos e
rec€ntes inovações tecnológicas na área de DespoÍe;
3) Prestar apoio técnico à gestão de sisremas de controle, de coleta tle tlados estâÚsticos e de
awrgaçao 
^o inforrnaçõei relativas à pútica de esportes e atividatles deLazsr;
4) Coordenar e avúar as ações de planejamento esEaÉgico e operacional da secretaria quanto
à prática de esportes e atividades de l-azer;
5) Planejar e coordenar a formulação de programas e.projetos da secretaria quanto àprática de
esDoÍtes e atiüdades ae fár, de """tto 
ã convêniõs é tintras de crédito, melhoramentos das
initahçOes e qualificação dos profissionais envolvidos;
6) Estabelecer critérios , normas e padrões técnicos para acesso da população aos progÍamas e
projetos da Secretaria, nas áreas de Desporte e Lazer;
7)ArticulareapoiaraparticipaçãoderepresentantesdaSecretrriaemórgãoscolegiados,
,Jp"**ãà:m". o purrt A" "rrúior dr iot"..ir" das políticas públicas para os Despone e Lazer;
8)Elaborareacompanharosatosrelacionadoscomagestãofinanceira,emsuaáreadeatuação;
9) Assessorar o secretário e elaborar estudos referentes ao desenvolvimento organizacional e
da adminisração em geral da Secrctaria;
10)CoordenareapoiarasatividadesdefuncionamentodoConselhoMunicipaldeDesportes;
11) Realizar outras atividades de desporte e lazer determinadas pelo Secretário'
ANEXOVtr
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
SUPERVI§OR TÉCI\IICO DA SAÚDE
1) Assistir o secretário na representação porítica e sociar, bem como prestar apoio técnico administratiÍo para funcionamento da Secietaria Municipal da Sa,riAe; 
-
2). Articular e apoiar a participação dos representantes da secretaria em órgãos colegiados, repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse da saúde oo ú*[i,pio; 
---'
3) coordenar e apoiar as atiüdades de funcionamento do conselho Municipal de saúde:
4) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da secretaria de acesso a
convênios e liúas de crédito, de melhoramentos das instalaçães e equipamentis 
" [r*iR""çao profi ssional dos servidores;
Ri'ôbtti:iiE
5) Estabelecer critérios, normas e padrões técnicos para acesso da população aos programas e
projetos da Secretaria Municipal da Saútle;
11) Auxiliar o Secretário nas
Secretaria Municipal da Saúde;
funções de planejar, coordenar e controlar as atividades da
12) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Seeretaria Municipal da saúde;
13) Elaborar e acompaúar os atos relacionados com a gestão financeira em sua área de atuação;
14) Realizar outras atiüdades determinadas pelo Secretário.
6) Assessorar o Secretário e elaborar estudos relativos ao desenvolvimento organizacional
da Secretaria e ao melhoramento do atendimento dos usuários e da qualidade aãs's"*iços a" saúde prestados no Município;
7) Elaborar propostas que visem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de
recentes inovações tecnológicas no atendimento da saúde;
8) Assessorar o Secretário no acompanhamento das iniciativas de ações dos governos estadual
e federal, relacionadas com a formulação de políticas para a saúde;
9) Promover e coordenar estudos e ações para articulação de parcerias estratégicas e captação
de novas fontes de financiamento para a saúde;
10) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estaísticos
e divulgação de informações relativas ao setor da saúde no Município;
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
í/
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R;ôbHliii;E GABINETE DO PREFEITO
AI\IEXO VItr
ATRIBTIIÇÕF§ DO CARGO
COORDENÀDOR DE POiTTICAS PÚBLICAS PARÀ A.ÍIIVENTT]DE
1) Assistir o Secretário e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e administrativo para
funcionamento da Secretaria com respeito à políticas públicas para a juventude no Município;
2) Elaborar pÍopostas que visem a aplicação de novos coúecimentos científicos e de Íecentes
inovações tecnológicas na área de políúcas públicas para a juventude;
3) Coordenar as atividades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas para a
juventude;
4) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta tle ilados estaÚsticos e de
divulgação de informações relativas às áreas de inteÍesse das políticas públicas paÍa a juventude;
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das políticas púbücas para a juventude;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégtco e operacional da Secretaria, relativas
à políticas públicas para ajuventude;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e PÍojetos da Secretaria, relativos a
pôrti"ur púbü"* p"." a juventude, de acesso a- convênios, financiamentos e linhas de
ôré<tito, methoramentos de instalações físicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
8) Estabelecer critérios, norÍnas e padrões técnicos pala o acesso da população aos programas e
pÍojetos da Secretaria, na área de políticas púbücas para a juventude;
g) Realizar outras atiüdades determinadas pelo secretário ou pelo supervisor.
RirãêüTiffiE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
AIYEXOE
ATRJBUIÇÕFS DO CARGO
COORDENADOR DE POLÍúCAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE
1) Assistir o Secretário e o Supervisor, bem como prestar apoio tecnico e administrativo para
ftrncionamento da Secretaria coà respeito a políticas públicas de acessibilidade no municÍpio;
2) Elaborar propostas que üsem a aplicação de novos conhecimentos científicos e de recentes
iáovações teônoiógicas na área de políticas públicas de acessibilidade;
3) Coordenar as atividades de funcionamento dos órgãos colegiados de políticas públicas de
acessibiüdade;
4) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle, de coleta de dados estatísticos e de
aíruigaçao àe infomrações ielativas as à,reas de interesse das políticas públicas de acessibilidade;
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da secretaria em órgãos colegiados,
ráp".rÀao frr". á pauta dê ur.untoi de interesse das políticas públicas de acessibilidade;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da secretaria" relativas
a políticas públicas de acessibüdade;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da secretaria relativos a
pãtiti.or" públicas de acessibilidítb, de alõanóe a convênios, financiamentos e linhas de
ãrcã,o, nr"úoruro"o,os de instalações fisicas e qualificação dos profissionais envolvidos;
g) Estabelecer critérios, noÍnas e patlrões técnicos para alcance da população aos progÍamas
;'l;;j;,"t da secretaria na tuea dó poÍticas públicas de acessibiüdade;
9) Realizar ouras atividades determinadas pelo Secretário ou pelo Supervisor'
(
Riôi:Hxi,:;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOX
aTRrBtrrÇÕEs po caRco
cooRpENADORpE POLÍTrCA§ PÚBLTCAS PARA VALORTZAçÃO DA MT LHER
1) Assistir o Secretário e o Supervisor, bem como prestar apoio técnico e administrativo para
funcionamento da secretaria com respeito a políticas públicas para valorização da mulher;
2) Elaborar Propostas que úsem a aplicação de novos conhecimentos cienúficos e de recentes
inovações tecnológicas na área de formulação de políticas públicas para valorização da mulher;
3) Coordenar as atiütlades de funcionamento dos órgãos colegiados de polÍticas públicas para
valorização da mulher;
4) Prestar apoio técnico à gestão de sistemas de controle de coleta de dados estatísticos e de
divulgação de informações relativas às fueas de interesse das políticas públicas para vatorização
da mulher;
5) Articular e apoiar a participação dos representantes da Secretaria em órgãos colegiados,
repassando-lhes a pauta de assuntos de interesse das poÍticas púbücas para valorização da
mulher;
6) Coordenar e avaliar as ações de planejamento estratégico e operacional da Secrekria, relativas
a políticas públicas para valorização da mulher;
7) Planejar e coordenar a formulação de programas e projetos da Secretaria, relativos a
políticas públicas para valorização da mulher, de acesso a convênios, financiamentos e
linhas de crédito, melhoramentos de instalações físicas e quúficação dos profissionais
envolvidos;
8) Estabelecer criÉrios, normas e padrões técnicos para o acesso da população aos programas
e projetos da Secretaria na área de políticas públicas para valorização da mulher;
9) Realizar outras atividades determinadas pelo Secreúrio ou pelo Supervisor.
À mais antj-ga do Estado
ESTADO DO RIO GRANI'E DO SUL
ATA N' l os»
êlH 5
voraÇÃo NoMTNAL
PROCESSO N'
t
q
NOME DOS VEREADORES
Fayonivel Contra
)l' de
ordem
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
t/ 2 C}IARLES SARAIVA
JAIR RZZO FERREIRA
l ST]RAMA SANTOS
t/ CARLOS FIALHO DE MATTOS
6 CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
t/ '7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
t/ 9 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
l0 JTILIO CEZAR JORGE MARTINS
t/ ll JI.,B,ANDIR PEREIRA
t2 PAULO RENATO MATTOS GOMES-RENATINH o
L/ li SANDRO FIGI.'EIREDO DE OLIVEIRA - BOKA
a9 00 /e rad-o RESULTADO
DATA: 7E CE flMg
SEC TÁnto
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CÂVana MLINICIPAL DO RIO GRANDE
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AbslenÇâo
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