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materia nº 373/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 373 / 2009
Date 2009-10-06
EmentaSOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN- SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA QUE INFORME À ESTA CASA O NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS EM RIO GRANDE, ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DO PROJETO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PESCADORES, ASSIM COMO OS CRITÉRIOS PARA A INCLUSÃO DESSES TRABALHADORES JUNTO AO REFERIDO PROJETO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ESTE CADASTRAMENTO SEJA INTERMEDIADO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS OFICIAIS LIGADOS À PESCA, COMO, POR EXEMPLO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA.
native_id32154

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009

Documents (1)

texto original #

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T]RGENCIA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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QUERIMENTO 1o l?r /2009
PROToGOLADo SOB No li aJ t2009
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O (s) Vereador (es) abaixo assinado (s), requer (em), após ouvida a Casa,
na forma regimental, que seja enviado Oficio ao Ministro Altemir Gregolin￾Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, solicitando que seja informado à
esta Casa o número de famílias contempladas em Rio Grande, até a presente
data, através do Projeto Nacional de Habitaçâo para Pescadores, assim como os
critérios para o cadastramento desses trabalhadores junto ao referido projeto.
outrossim, solicitamos que este cadastramento seja intermediado através dos
órgãos oficiais ligados à pesca como, por exemplo, a Secretaria Municipal da
Pesca.
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ARQUIVO
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de 2009.

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