\
à
\
0
ti t, 2
c
0 \
IO GRANDE DO SUL cÂuena
ÂTA
EXIENE.'IE
lwloel- t-!
ÂPlo\tÁDo Era
AE'ETADOB{
^IQ[rrvO
a9
tD5
lzú5
txr5
t2&5
Ver.
DO RIO GRANDE
REQUERIi,IENTO tt" . -*_,,2005
eu=[nlolfiZOOS
PRor(rcoLÂDosoe ilo l]i\6 12005
Errno. Sr. Plc3l.lente
O Vereador abaD@ assinado, solicite aÉs ouvida a Casa, que seja
submetido a discussão o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIvO rí.i o)
"Concedc o Tínrl,o dc Cirledio Riogrardino ao
Dr. Rodr[o fthoeltcr dc Motrâc§.,
Aú í. - É oonce<lirb o Título dê Cidadlb RiograrÉiro ao Dr.
Rodrigo Schoeller de Moraês.
M- ? - Este Decreto Legíslatiro enta em ügor na deta de suâ
pubíicaÉo.
Julitllcativa: Em plenário.
Sala das Sessões, í2 (b seteíÍúro de 2005.
ü'í
CS
oLrvERA(BOKA'
do PMDB
t
VISTO
PÍesi(bnte
)
\N- as-,
0
lru
lí,Yq
4
Mini-curriculo:
-Rodrigo Schoeller de Moraes, nascido em 01/10/68, na cidade de Cerro
Largo, Rio Grande do Sul
- Filho de Alceu Binato de Moraês, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul, e de Sandra Delourdes Schoeller de Moraes,
do lar.
- Possui dois irmãos, Alceu Schoeller de Moraes e Nair Cristina Schoeller de
Moraes, ambos Promotores de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul
-Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica dê Porto Alegre ( formado em 1992)
- Cursou a Escola da Ajuris e do Ministério Público, nos anos de 1993 a 1995
- Exerceu atribuiçôes perante as Promotorias de Justiça de Uruguaiana e
Sananduva, passando a atuar junto à Promotoria de Justiça com
atribuiçôes na matéria de infância e juventude da cidade do Rio Grande,
desde março de 1999
- Apresentou a têse: "A atuação do Ministério Público no Estímulo ao
Planejamento Familia/', aprovada no Congresso Nacional do Ministério
Público, realizado no ano de 2003, ê o projêto: "Planejamento Familiar: A
Conscientização do Compromisso Social da Família com o Futuro de
Todos", no Palácio do Ministério Público, no ano de 2ü15.
- Expôs sobre o tema Planejamento Familiar em eventos como o 21. Congresso da
AMRIGS - Fórum Planejamento Familiar -, as Jornadas Estaduais contrâ a Violência
e Exploraçâo Sexual de Crianças e Adolescentes, o Encontro Nacional Ministério
Público e Direitos Eumanos - tema "0 Ministério Público como Instrumento de
Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos", a Oficina de Participação no V
Fórum Social Mundial - intitulada " 0 Ministério Público e a Promoção dos Direitos
Ilumânos", o 4 ' Fórum Mundial de Juízes, entre outros.
- Tomou posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, no ano dê í996
çÉDERATty4
§sV\
gN oo
q.d
Estado de
Comarct de
Município de
Die tri t o de
RE GISTRO
F.19 ...9rsll.9e....9e .§-q1-
-0-9rr.9-...*3..r s-ocê1J.9 .Lq5g_9-
9êtr-p .,F,ree
CIVIL.,,.::.
I
I
i
Oiicial doR tro C
Oertidão de Nascimento
i"í
üü
o.a"- ... -2-1.:. ?2-'.(................ro'r lavlado o 8ssêrrto do nascimento de
ao uvro el?9
IiODBIGO SCEOEI,IEE DD
CEnTX0ICO quc, & !!5........?Hp
!008À89,
"-...9.h9§.pl_!et ll:e_n_l_g..tgd91ç..o-g.t',o-y91all r4ep!9..-c-lgaÊe.r..::.............
rnr, 9 au .1]-c--e-11..-!1!q!9. q9.-qqr99§r.:I.!+ig dg Dlrgl-19r..... .::. ... .
e ae oone . t§9p§19. Dp-1-91-d-9§. .§9ho-9119-r...4p- .S.g-tggg-r9o.q-ép-1199.r. .
sao âvós paternos. ;tia p,!1e|.
.
ras9.9...$qp9.?.q3.. d.e...ú9.I4e.9.....::.:........ . ..
e oona....r{91L....81.n4.!9 d.e....!t--o-Íg.ecj... ..... ........ ................ .................:....... ... ...,'. ......
e avós materoog..id.qd-p,...Íierlp.a...S.-c-h9eL1e.r...e. .i1erE141.a...,Jes.B-e-c...§9[p.p-11er.-
o assento Íoi lavrado
",r,....-QI.......a"..........
.gg.t-!fh.f-o- .. .......... ..-. ...ac....-f-9-b-9... . ....t-ao rido dcclsrsnt.
.-o-...p.e-l-....de...r.p-gi..p-3rgndp.,. ......... ....-r-:..r.:.-::..:-.-:--.^-^..:=:-. :::.--:::::....:::.--.......
e serviram de rstemunhls .:Â]9.Í-c 19 Al-f Ie-4.9. .:{lt-9-9}s}ê.r.-c-9-s-B§9-res.tl9.g}}.9.I.t P ..
.{.cg.9.9....ç-er-1.99....{19-9.1r-rY}.!rY9.,.}rr.-qsr!ÍrÍ-al-is-te,.eF.F-q9.. .sr.q.p-L}.ç-1.re9...9....rÊ.-s-iouservaçôes: /-§.9n.tg.F-...p.-e-91.9-.. Ê.1-s-!-r1.!-9.r:9g...19-is-.. dç....r.-e.gig.tlg.Itgg . .
çdç p3.!.UIBiS....d-êS.t.-e-...8--s.!gê-q.'.ç-eCA.-d-"o-..s-. ep-...1i.9S!-o-...-tsegr.Ir§9I.9....-§§.!-9.Ç.9.r.P.....
O refelido é verdade ê dou lé.
ç-gl*s..1-ares outubro ae rs.89.:
l
D. B. e S,.............
T. Á. P. NCd.....
Total NCI§........
Psgo l,or..........,.. \
f. S. D. §/A
-
Or1ü 2t
:QI..,t:I
I
I
<lo sexo ........F.â89.u1-140..... ........:::............. ., a" ór ...... ........h.T.enç4.... ..
-.,-.........., nascid...-o......no dia
-pf18e1-r--o-(]9.) .. ... .... .... de. .....t)EtBb..'rg .. . .....................de rnfl..4ÇY-e-99I119.9...e ..
-çBotra...........-....
,
I
Firnra nos CaÉÚrloc
CARÍÔRO fulOt,,RA
Pôrtc ,!egrl
Ta'.'. '.rdo
Rc- ,, ,'tio
TàEr. C..rv rlrro sob.'
Llbêrp B. dâÍó, t{l
S:o lãulo
;a- j<arçÉDERATllr4
§9t§9v\s§
oo
u4o"
i ra. rJ'
REGISTRO CIVI
BÍo Grande alo §ul
oerro !ârto
of.119 Lalgo
uêrro -t arso
I{
I
I
Estado de...
Comarc! de...
Município de...
Distrito de..
: 1ü,
Oertidão de Nascimento
do
r 83".'
cEnTralco quc, :s ts.......?§9 ......... do urro f2F . . .................'.',.ob N.a (iô
?L:.1?.'.1 . . ... roi tayrado o sssento do nascimento a" . E9PEI9!L§9§9PIIi§E*99- .. Ordem
I4OBÂES,
do sexo.........8â99.u1.1n9..............:.:... .... .... , de côr ...............br.anc-a.... ......1.--.........., nascid...-o-... no dia
!rlqelf-g- (1.9 ) . . ... .. .. .. ...... .. de ..... !)stB!*r9... . . .. .... ...... ...... <le rnil...4QY9-991119.9. ..9.. ..
.g-e- p§.9-t1! e . e ..,o-i,I -o-Í I 9.AA ) -19.........rro"a"............e.......)9-......rninutoc
e-...9..-q9§p-l-tel..::.i9e!,9. l4é.9-i9 .d-9.r.,.-o-J9]e1lrli99!s...9-19.aê9.r....--:
ou. .9....au...1199!l -q139l9....q9....&9re9§r.{}lg.{e Plrp-lÍ.9-r .....:: -..... .
e ae oone t§9p-{r9....}91-ur§.e-§...§9F-o-9119r. Êp.. $p.reg-s-rlo.+-ép-}lge.r. . .
úo ovós paternos...:§9l!-l.er-...1{e99.Q....À}qp9.z-q I de úrcIF€9.. .. ::.:-. ....- . .. .
eoona,'IlB1,I''..P'l-|ie.-t.9.,.de.,..&ors'.e-c;.,..,,'.....,,,,,,...'.'''.''','':.,''.
e avós maternor..:.i1.99.-o-...çêr19.8...§-C..hg.e-L1.ç.r....e...He141-8.1.4.. 'ües,B-e-C §p'h9'-e-11-e-rt '
-e-Eont....
o asserto Íoi tavrado .-.....Q1.... ..a........ ....9Bt-!fh-r--o-.. .. ....a. ..-1-9-Q.9.. .......tendo rido dcclarant.
_o-.. ps.l...9C...r -e-*1.g1S andL r.
e serviram de rsrêmunhlr .:À19.ͧ-1.C â-].Íii.ç-d-Q. .l'!i--e-S-b.S}É.r.9-9-s-809-,.9S.r-19911.9.I.'-9.....
.{.99.9.g...g..FI-1.9-9...I1-9.ç.ir_,.y-l-rry9.,.1.r-r.-dBs!..I:ie-u.-s-!.?., eEF-s9....Pr.s.P-I}.elL9-9....ç....IP.-s-iouservaçaes: /-G.en.te.F-...49-9!.-e-.. ê.-l--s--t-r1.-t-9.:..--99...P9 is.. C9...I.-e.s1§.!I9llq9....
.§-c9 ..*9t.gr9-i-9....q.ê-c t.9-...8-.-8-Íe-d-g.'ç-epg.q.9p-...99 .:;.9s!.9-...§.9-8r.P..9-9I.9....-E§.-t-39.o-r.9.. ..
--r-e- cr d e 4!- e 9... n9.9- ! e.....c- -i 0-cê e
O reÍ€rido é verdade ê dou, ,é.
uêrro ].,areo J' o utubr o .de rs.Q9.:
a, Í
áx.,Lr€ ^ §uD-Otidd =..
D.B.eS.
T. À P. NcIf .
Total NCr§.....
PBgo 0or.........
T. $ D, §/À -
OíÀ 2l
k*-,. Á
Oficial
(
-t I
!
I
I
,
Flrma nos GeÉ6rloc
CARÍÓRIO MOTJRA
Pôrtc .!egÉ
Ta--.. '.r<lo
Bc- ., 'lio
Tàt . c.rru alÍlo sol}'
Llbêtp B..daró, I'll
São làulc
LAFçO
À mais antiga do Estado
f,STADO DO RIO GRAIIDE DO SUL
Presiden
CAMARA MIINICIPAL DO RIO GRANDE
coMrssÃo DE coNSTITtTIÇÃo, JLTSTIÇA, SERVrÇOS PUBLTCOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
PARECER PROCESSO 4ç ol
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONAL
rr.lunÍorco
A IMENTAL
I I INADEQU a rÉcNrce LEGTSLATTvA
I
SaladasComissões, 09 o. lttt^W (tn) I
de 200 6
Membro
tt
tt
Este é o parecer desta Comissão.
(
4-
À mais antiga do Estado
ISTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(a)
CAMARA MIINICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO
Designo para exercer a função de Relator (a)
o
Deliberou a Comissão de ( Jenüar, (2O não
Rio Grande, 2 b de
PARECER JURÍDICO N'
( ) Em anexo
( ) O presente pÍojeto atende as norÍnas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
Consultor Jurídico
(
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
) Acolho o parecer jurídico por sans fundamentos.
) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Tecnica Legislativa.
ti ü
)
200
((
Rio Grande, de \,p
rry
Estado do
&
Rio Grande do Sul cÂuane MUNICIPAL Do RIo GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N' II2
DE 05 DE ABRIL DE 2006.
Concede o título de cidadão Rio-grandino ao
Sr. Rodrigo Schoeller de Moraes.
Ver. Cláudio Castanheira Diaz, Presidente da
Câmara Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o
inciso W, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, da Lei Orgâlrica do
Município.
Artigo l" - Concede o útulo de Cidadão Rio-grandino ao
Sr. Rodrigo Schoeller de Moraes.
Artigo 2'- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Câmara Mrmicipal do Rio Grande, 05 de abril de2006.
Ver. Cláudio Castanheira Di
Presidente
Rua cercral Vitorlao, 441 - CEP 96200-310 - Foae: (531 3233-E5OO - Far: (531 323r-1786 - Rlo Gr.tdc - R§
e-mall cmrgíacanara.riogtend€.rs.goy.br slte: sEs.crmara.riogreÀde.Ís.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SÂNGIIE: SALVE VIDAST
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
§2..r.^^a^-