materia nº 2/2005

Ftç.02
ffi
ESTADO DO 
@
RIO GRANDE DO SUL
CÂTÚARA ÍÚIUi.ICIPAL oO RIO GRA}IDE
pRoJEro DE DEcREro LEctsr-Anvo No oL //2005
ATÂ
EXPEDE}TTE
ACEÍIO EM
APROVADo EM
RE'EIIADO EM
ARQUIVO
N5
,N'
un,
N5
PROTOCOLADO SOB No 1b0 t2005
EM cb toí
Concede o Título de
Riograndine à Dra.
Rcgio dm Santos.
Cidadã
Cristina
Art 1" - E concedido à Dra. Cristfuta Régio dos Santos o TÍtulo de Cidadã Riograndim.
ArL 2" - Este Decreto kgislativo enra em ügor m data de sra aproração.
Rio Grarde, 3l de janeiro de 2005.
tt il6
Santos
)
VISTO
Presidenle
Fu c)
:ífiít#fff . sANros, brasireira, naturar do
Rio de Janeiro, nascida em 06-11-1951, filha de Joâo Nunes Régio e Maria Célia
de Mendonça Régio, ele de Piratini, ela do Rio de Janeiro, veio morar em Porto
Alegre aos sete anos dê idade, considera-se gaúcha. Casou-se aos 18 anos, com
José Luiz Bueno dos Santos, falecido em maio/1991. Tem quatro filhos, Letícia,
Daniela, Simone e Marcelo, de 32, 30, 23 e 20 anos, respectivamente, os dois
últimos nascidos quando já cursava Direito. Daniela é casada com o oficial
médico Marcelo Kober, pais de sua netinha Laura, de dois anos, residem em
Bagé.
Por primeiro, foi somente dona de casa. Depois,
ingrêssou na Faculdade de Direito, PUC/POA, em 1979, formando-se em
dezembro de 1985. Em março/1986 passou a cursar a Escola Superior da
Magistratura - AJURIS-. Em outubro /1986 começou o concurso para Pretor,
terminado em junho de 1987. Chamada, ingrêssou na magistratura em
maio/1988. Atuou nas Comarcas de Santo Augusto ( 03 anos), ljuí, 2'vara cível
(M), e Rio Grande, 7 vara Civê|, tendo completado dez anos de posse nesta
última em 2O\2DAO4. em ijuí, lecionou na Faculdade de Direito, da UNIJUí.
Escolheu a Comarca de Rio Grande porque sêmpre
quis morar iunto ao mar, ainda, muito bem orientada pelo colega Aquino Flores de
Camargo, magistardo que aqui atuara anteriormente ê melhor ainda recomendada
a cidade pelo amigo Dr. João Carlos Seifriz. Ao chegar em Rio Grande, viu a
lagoa, frente aonde mora, sentiu o vento e foi ao mar, no Cassino e decidiu: é
aqui que quero morar semprê. Sempre teve alegrias nesta cidadê, os poucos
dissaboras nem lembra.
Além do trabalho diário no exercício de sua iurisdição,
auxilia entidades beneficentes de Rio Grande, por meio das várias amigas que
atuam cotidianamente em prol da populaÉo carente riograndina.
Integrou-se à comunidade, tendo feito muitos e bons
amigos, procurando participar sempre de todos os eventos importântes à cidade.
i
Ftç r
R. CdÍgl&r $rÍhr T#iôd ffi 2316014 (..3)'
P$c.d., n' e27, 4-'1O1, 5323'|3IXB(tó.)ê5391181224.
EjairD L{4, Rb G.ída, RS, Cdrrit .lrtÜtlioG: cÍlaírb
CEP 3@11-9. Oti.r3.go\r.bí €
cÍtÍÉãotÍE1con.bí
GRISTIN'\ NÉOIO DOS SANTOS
lnbnnaçõec
pcsro.l3
Fonn+io
D.!ítsclond
epefancia
profrsslond
Estado civil: Viwa
Profissáo: Magistrada - Prêtora em exêrcício na ? V. Cível da comarca de
Rio Grande
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Rio dê Janeiro- RJ
ldade e data de nescirnento: 52 anos, W1111551
E!!ggâg: João Nunes R€io e lvlarie Glia dê Ívbndonça Régio
NoÍn€ dos deoefidêntes (filhos) e data de nasciÍn€ntg: Letícia Régio dos
Santos 1ex@onal) -24431972- Simone Rágio dos Sentos (estudantê) -
27{&'1981- Marcelo Regio dos Sarfos (êstudantê) - 04{7-í 984
Formacão de nível médio: Unidadê dê Ensino: Escola Normal 10 dê Meio
- PoÍlo Alegre - Curso de agistário - 1968 a 1971
FoÍmecáo de nível suoerior:
1. poNTrFícA uNtvERstDADE cATÓLlcA Do Rlo GRANDE Do sul
- BachaÍelado em Ciênciâs JuÍídica3 e Sociais - Data de Conclusão:
29J2-1985 - Registro no MEC n'897, fls. 167, do livro Dí7.
2. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Curso dê Preparação à
Uagistratura -março de 1986 a julho de'1987.
Outros cursos:
1. PUC.RS - SUPERINTENDÊNCA DE EXTENSÃO UNMERSITÁRIA -
CuÍso d6 Linguagem Jurldica - agosto a dezembro /1980.
2. PUC-RS- PRÓ.REITORIA DE EXTENSÁO UNIVERSITÁRA
Curso do Técnicas dê DicÉo e OÍatória -198t
3. FUNDAçÃO CULTURAL DE UUÍ - Guͧo do Espanhol - 03 níveis -
de agosto/1993 a dezembro/1994.
4. Diversos cursos de atualizaÉo e aperfeiçoamento pare magistrados,
ministrados pela Escola Superior da Magistratura - fuURlS.
1. Estagio ReÍnunêredo, pelo convênio lnslituto Ewaldo Lodi / PR e
S€crêtâria de Estedo da Justiça - SEJU -+R, na Asseisoria Jurídica da
Prisáo Provisória do Ahú, CuritibarPR.
Ftç Ú'í
2. Eí&io Reínunerâdo no Escritório de Advocacie do DR L'"ârdo Frânco,
no período de 15{1-1984 a 090í -1986, OAB/RS no 90E57, Porto
AlêgrdRS.
4. MAGISTRATURA aprova@ no coílcrrrso hoÍnolo€Edo a 29{ê1987,
paÍa êxeÍcer o caÍgo de Prêtora, assumindo as funçõês em 24{$1988, as
quais êxeÍcê até a datâ de hoie. JurisdiÉo nas Coínarcas de Santo A4usto
(19391991), ljuí (1991/19e1) e Rio Grandê (2gdezembíd1994, eté esta
data). Ainde, titular do Juizado de Pequenas Causas, após, Juizado Especial
Cível, de ljuÍ, no período d€ maÍçd1992 a oúubrdlggl.
5. MAGISTÉRIO: FIOENE {niversidade dê liuí, Curso de Dirêito, Ínatérie
Direito de Família, de O1S,19gg a 3&O7-1994, professore colaboradora
hoÍista. FURG - Curso de Direito, matéíias lnfância e Jwentude - ECA -,
ObrigaÉes Comerciais e Processo Penal, ?seín€sfre dê 1995' pÍofessoÍa
substitúa têmporária.
3. Advocacia, OAB/RS no 22.305, Escritório do Dr. L' Fârdo Frenco, Porto
Alêgre, de 1 O{1 í 986 a 23451 988.
F/5 ffi
@
&
(a)
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo "" 7 fiofioc ç .
Cura.*.. bírt
a Comissão de (Jenüar, (,t4) não enüar ao Consultor Jurídico.
fuo crande, fl 7 de 2oo,
PARECER JURIDICO N'
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Técnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
Consultor Jurídico
\
dente
DESPACHO
Na condiçiio de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões ern separado.
( ) O presente projeto atende as noÍrnas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Tecnica Legislariva.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRÂNDE DO §UL
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
a
rArlÃo r.r.... -*) J....
,Rupública do
g
do
,oo10 $
B '*41
q< .t_rol
t
#
â
o/t4d ú
id os
REGIS
D CIRC _ QUINTÀ ZONÀ
Novo
1,,
:
N
Natu da Décirna Circun uesla do Engen ho Novo do Oistrlto
ç'
o de nascimentos loi
o
<) e9àY
\-Je o assentamento de
na\.rdo .o, p de \.41ç-^*-
N." da
[,- d
\-=*-l{=\*-:de= -Q::=.v.:,*-c. *=-LÍ*.........
--t1l-í 4"."girt
p',r".Ú r.'* ou qt --1- g\p-.\"=.g.'*.--...
*. tI ....oo"., ".......-à-9"'.""'inutos, 
oa casa
Certilico quê s lls.
Foi declarante ....
,t"I
do li
-g￾Êederal.
lavrado
u4
c:*. .-l￾do sexo...........-{.1-.*...r.:-1..
4e......V,9.4-Ç ...L.-*.f=f--:.. .
. *.!-....8*=-gt....,g .*-b
*ír***--u" à*.- 
*-
..\--- 
-. 
-::--. --. -. --.... .Ss*u=- S!.:.-........mn
,"
O-*t*
ga:.,-çá... .-9.s*"**-1o'- A't ç*... -Se O, \r..-l
imaterno
e serviram de
. A€.O-.1^-í
qLl".*,* .d
(-.
L
ac.
tL
Rio de JaD
,1't e .2t
o oFlclal￾ae rss..N
i
a,
O relerido é verdade e dou lé'
-FIRM 
a￾TÀBELIÃO CIJNHA RIBEIRO
^V. 
GR^ç 
^RA,{H^' 
3'12
rs -ÀêrEÍn - PIO
í
wtEF',
i
,.,d.*b
de
I
.(-_
:-,-.:..--.
Q=:
Ptí.68
ffi
A mais @antiga do Esaado
ESTADO DO RIO GRANDE I'O SUL
cÂunne MUNICIPAL Do RIo GRANDE
coutssÃo DE coNsTlrutÇÃo, JUSTIÇa, sERvIÇos PUBLICoS,
INFR{.ESTRUTURÀ E CIDADANIA.
PROCESSO 7ác >aot'
PARECER
EstaComissão,apósapreciaroPÍojeto,constantedoProcessoacimaenumerado'
declara não haver impedimerÍo a sua tramitação'
t
INCO]\iSTITUCIONAL
II CO
I] AN NTAL
t I INADEQU e rÉcxrcl LEGISLATwA
Este é o Parecer desta Comissão
sala das comisso"., {{ ae /9 Pt u de 200 F.
Vice-Presidente
Secretário
e*+-.,-.Ê'..
Membro
É
Estado do 
&
Rio Grande do Sul CÂuane MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N" 079
DE 18 DE ABRIL DE 2OO5
Outorga o titulo de Cidadã Rio-grandina a
Df. Cristina Régio dos Santos.
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, Presidente, no
exercício da Presidência da câmara Municipal do Rio Grande, usando das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo
37, dal-r.,i Orgânica do MuniciPio.
Faz saber que promulga o segrrinte Decreto Legislativo:
Artigo 1" - Outorga o ütulo de cidadã rio-grandina a
Cristina Regio dos Santos.
Artigo 2'- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 18 de abril de 2005
Ver. Wilson
P
Silva
Rur GcncÍal VitoÍlno, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (531 233-85q) - Far: (53) 231-17A6 - Rio Grande - RS
e-mall: cmrga camara.riogrande.rs.gov.br site: wss.camara.riogrande.rs,gov,br
DOE ORGÃOS, DOE §ANGIIE: S^âLVE VIDAS!
Ê
Estado do 
&
Rio Grande do Sul
Ver. Wilson
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N' 079
DE 18 DE ABRIL DE 2OO5
Outorga o título de Cidadã Riograndina a
Drá. Cristina Regio dos Santos.
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, Presidente, no
exercício da Presidência da Câmara Municipal do fuo Grande, usando das
atribuições que lhe coofere o inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo
37, daLei Orgânica do MunicíPio.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo l' - Outorga o título de cidadã rio-grandina a
Cristina Regio dos Santos.
Artigo 2'- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Câmara Municipal do Rio Grande, l8 de abril de 2005.
rte Silva
Rua General VitoÍlno, 441 - CEP 962(x}.310 - Foae: (53t 233-t5oo - Fer: í531 23r-1786 - Rio Graade - R§i
c-mail cmrgúcamara,riograade.rs,gov.br alte: wFp.camera.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGÃOS, IX)E SAITGUE: SÁLVE VIDÂSI