üry &
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l ^\,
tq
:r'i.t
"}..
'
\ -0 e)'
Concede o título de cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Décio Carneiro.
Ver. Cláudio Castanheirá Diaz' Presidente da
Câmara Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o
inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, da l-ei Orgânica do
Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Aúigo 2"- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 22 de fevereiro de 2006.
Ver. Cláudio Castanheira
Presidente
Rua GcneÍal Vltorlno, 441
e-mail cmrgú
- CEP 96200-310 - FoDê: Í53) g2gg-8SOO - Fe!: (S3l g2}t-t786 _ Rio Graade _ Rs camara.riogrande.rs.gov.bÍ sitc: www.canaÍe.riograade.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SÂIIGUE: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
DECRETO LEGISLATIVO N" 088
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
Artigo 1o - Concede o tíhrlo de Cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Decio Carneiro.
L
PROTOGOLADO SOB NO]833 I2OO5
EM ,l+/ tc, lc9
&
@ /t I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂuane MUNICTPAL Do RÍo GRANDE
PROJETO DE LEI - PLv o1G /2005
ATA
D@EDIE}TTE
ÂCEITO EM
ÂPROVÂDOÊM
REEITADOEM
ARQUIVO
tzüj
/m5
t,íos
lwj
EMENTA:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIO.
GRANDINO AO ARQUITETO OSCAR DÉCIO
CARNEIRO
Art. í" - Concede o titulo de cidadão ío-grandino, ao arguiteto Oscar
Décio Cameiro.
Art. 2" Este decreto legislativo entra em vigor na datia de sua
publicação
Justificativa
Em plenário
Rio Grande, 27 de outubro de 2005.
Lí
or
í
Rio Grande, 25 de outubro de 2005.
Seúor Vereador Delamar Correa Mirapalheta
Sirvo-me da presente para cumprimentií-lo e ao
mesmo tempo manifestar minha alegria pela sua intenção de submeter aos
seus pares da Câmara Municipal do Rio Grande o meu nome como pessoa
merecedora de receber o título de Cidadão Rio-Grandino.
Como nestes trinta e oito anos em que vivo e
trabalho aqui na cidade do Rio Grande sempre agi como se rio-grandino fosse,
recebo esta iniciativa de indicação com muito júbilo, e orgulho-me em dizer
que aceito a apresentação do meu nome para o julgamento do plenrírio do
parlamento mais antigo do Rio Grande do Sul.
Limitando-me ao exposto, despeço-me
Atenciosamente
I
Oscar Décio Carneiro, arquiteto
à^&:.
T
Currículo do Arquiteío Oscar Décio Carneiro I
Naturalidade:
o Nasceu em Pelotas-RS em I I de abril de 1939-
Formação Profissional :
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
tr
o
o
o
o
o
o
Curso de Infantaria do CPOR PA - 1962.
Diplomou-se em Arquitetura pela UFRGS em Porto Alegre em 1966.
Conferências Segurança Nacional e Desenvolvimento, ADESG 1970-
Seminrírio sobre Licitações de Obras Públicas - SEASOP 1978.
Seminrírio de Estudos sobre Parcelamento do Solo Urbano SOP 1980'
Encontro sobre Conservação de Prédios Escolares - SEASOP l98l '
Seminário Educação e Realidade, Diocese do RG-CPERS 1983'
Extensão em Perícias Judiciais pela UFRGS em Porto Alegre em 1984'
Curso sobre Técnicas de Impermeabilizzçáo, SEARG 1986'
Extensão Universitária de Patologia das Estruturas, FLJRG 1987'
Seminário Estadual de Descentralização Regional, SDO-FAMURS 1987'
Seminrírio sobre Manutenção de Edificios, UFRGS-SDO 1988'
Sistemas de Aquecimento- Morganti 1989.
Lareiras e churrasqueiras, Associação Engenheiros e Arquitetos Pelotas.
Formação do Brasil Contemporâneo - FURG l99l'
Técnicâs de Análise visual em iíreas de Patrimônio Histórico e cultural,
IAB-RS / COMPAHC - Porto Alegre 1992-
Curso de Impermeabilização - Laporte do Brasil 1993'
Alvenarias óegradadas, Controle de Satinidade, Rebocos de Saneamento,
LevantaÍnentor Cud""t*ir e Parâmetros de Custo na Preservação do
Patrimônio Edificado - FURG 1994.
II Encontro Rio'Grandino de Sexualidade Humana, SOMERIG 1996'
5 Cidades: Barcelona, Belém do Parií, Rio, Porto Alegre, Montevidéu1997
Curso Antropologia do Espaço - IAB - Porto Alegre 1997'
Curso Micrúnformática --Iniciação, Windows 95, Word - SENAC 1998'
Curso de Luminotecnica, IAB-RS - Porto Alegre 1999'
earapsicologia e Religião pelo Dr. Pe' Quevedo -.CLAP-ECRER 2000'
2'Sôminariõ de Turismo da Cidade do Rio Grande - SMIIAD 2003'
Curso de Tecnologia do Restauro, IAB-RS, 2003'
características téãnicas dos Revestimentos cerâmicos - Portobello 2004.
Jornada de Museologia dos l0 anos do NUME - NUME FURG 2004'
o
tr
o
o
o
tr
o
o
tr
o
í
Cargos e Funções:
o Ingressou por concurso na Secretaria Estadual de Obras Públicas em 1962.
o Transferido pelo Estado para a cidade do Rio Grande, a pedido, em 1967 -
o Arquiteto Residente da Secretaria de Obras Públicas de 1967 a 1991
atendendo Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar.
o Na função sempre lutou por verbas para a área da l8"Residência de Obras.
o Na função na área foi responsável por construções de prédios públicos.
o Na função na área dirigiu conservações em escolas, delegacias e foroso Assessor do Prefeito Municipal nos anos de 1970/71.
o Assessor do Plano de Diretrizes Urbanas do Rio Grande.
o Membro do Conselho Municipal de Coordenação e Planejamento 1984.
o Fiscal de Obras do Programa Nacional Expansão Melhoria Ensino Médio.
o Fiscal de Obras da CEDRO e do FUNDURBANO'
o Membro do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
o Presidente Fundador do Núcleo Cidade do Rio Grande do IAB'
o Presidente Diocesano do Movimento Familiar Cristão 198611987 -
o Conselheiro do Departamento do RS do Instituto de Arquitetos do Brasil
o Vice-Coordenador Estadual do Movimento Familiar Cristâo 2004/2007.
Congressos:
o IX Congresso Brasileiro de Arquitetos, Salvador 1982.
o IV Congresso Brasileiro Engenharia Avaliações e Perícias, P.Alegre 1984.
o XII Congresso Brasileiro de Arquitetos, Belo Horizonte 1985'
o Seminririo Manutenção Edificios, Pós-Graduação Eng3 Civil UFRGS 1988
o lo congresso Latino Americano cultura Arquitetônica, Porto Alegre 1991
o XX Congresso Pan Americano de Arquitetos, Brasília 1996'
o Seminrírio Intemacional 5'Lighting Design - São Paulo 1999'
o Encontro de Arquitetos do Cone Sul, Rio Grande 2001.
Publicações:
o Série de artigos sobre Plano Diretor.
o Série de Boletins de Notícias sobre Obras Públicas'
o Série de artigos sobre valorização da arquitetura e sobre o IAB'
o Série de artigos sobre Educação Patrimonial para conscientizar o povo.
o Roteiro da Praça Municipal - folheto promovido pela SMEC'
o Roteiro da Arquitetura e da História da Avenida Rio Grande no cassino -
folheto apoiado por SMEC, SMHAD e Câmara Municipal - em co-autoria
o Colaboração t o lir.o Câmara Municipal do Rio Grande: Berço do
Parlamento Gaúcho - autoria de. Luiz Henrique Torres'
,/
0
Colaboração no livro Uma igreja uma comunidade: os 250 anos
história da Catedral de São Pedro - autoria de Francisco das Neves Alves.
Percurso da Arquitetura e da História do Rio Grande - em Preparo.
Atividades Docentes:
at
o
o Desenho no Curso Gosch, Porto Alegre 196l
'
o Arquitetura Analítica na Escola de Belas Artes Heitor de Lemos 1969.
o Deseúo Arquitetônico e Noções de Construção Civil no SENAC 1984'
o Curso Arquitetura Histórica & Turismo - SMEC junho 2003'
o Expositor Mesa-Redonda Patrimônio Cultural e Turismo - SMHAD 2003'
o paiestra Arq" e Turismo no Rio Grande/Roteiro da Praça - SMHAD 2003.
c Curso Arquitetura Histórica & Turismo - SMEC novembro 2003'
o Expositor Mesa-Redonda Patrimônio Edificado/Restauro - SEARG 2004'
o C,Ào Arquitetura Histórica & Turismo - SUPRG setembro/outubro 2004.
o Expositor^Mesa-Redonda Catedral São Pedro Arquitetura e História 2005'
o Expositor Mesa-Redonda Cultura e Patrimônio - Escola Belas Artes 2005'
o Curso Arquitetura Histórica & Turismo - SUPRG outubro 2005'
Ações Comunitarias:
Curso de Insígnia de Madeira dos Escoteiros - UEB 1963'
Assessor do Conselho Comuniüário quando fecharam a Câmara Municipal
ACISO 73 Região do Povo Novo - 6'GAC 1973'
Fundador da §ociedade de Engenheiros e Arquitetos do R' Grande'
Ingressou com a esPosa Ligia no Movimento lryli* Cristão em 1980'
Trãuxe com outros casais o Encontro Conjugal do MFC para o R' Grande'
Coordenou e apresentou temas em Encontros Conjugais e de Noivos'
Criou as Jornaàas de Casais do MFC e apresentou temas e coordenou'
Reuniu casais e criou novas Equipes-Base no N{FC'
o
tr
o
o
o
o
o
o
o
Experiência Profi ssional :
o Projetos de arquitetura habitacional, unifamiliar, coletiva e popular.
o Projetos de arquitetura para a saúde e arquitetura religiosa.
o Projetos de arquitetura comercial e de serviçoso Projetos de arquitetura educacional, de esportes e de lazer.
o Projetos de programação visual e de sinalização de firmas.
o Laudos e avaliações para a Justiça como perito de juízo e promotoria'
o Laudos de avaliações e de perícias de prédios e serviços para o Govemo
do Estado e paÍa a Prefeitura do Rio Grande.
o Fase Preliminar do Anteprojeto Global para o Centro Histórico da Cidade-
o
o
o
tr
o
tr
o
o
g
o
o
o
o
o
o
o
Proferiu palestras para crianças, jovens e professores em escolas.
Palestras para trabalhadores em fabrica e para soldados em quartel.
Levou a Jomada de Casais a outras cidades para consolidar o MFC.
Tem levado as ações do MFC em prol da família a outras cidades.
Distribui impressos turísticos do Rio Grande nos encontros e congressos.
Seminririo Religião, Política e Eleições - FURG 1998.
Apoio com estágio e subsídios para estudantes de 3" grau de Arquitetura,
Artes, Engenhari4 Geografia, História e Turismo, e de 2o grau.
Coordenou Concurso Nacional Arquitetura Revitalização do Porto Velho.
Criou e coordenou a l" edição do evento ecumênico Arte na lgreia- 1999'
Membro do Plano Turístico coordenado pela Câmara de Comércio'
Assessoria voluntiíria na sMHAD para o Plano Turístico Municipal 2003.
Autor do Percurso da Arquitetura e da História do Rio Grande'
Autor do Roteiro da Praça Municipal com apoio da SMEC em 2003'
Co-autor Roteiro Arq" e História da Av. Rio Grande no Cassino 2004'
Intercede junto à Câmara Municipal por Audiências Públicas em beneficio
da conscientização sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo'
Denuncia pela imprensa e à Promotoria agressões ao patrimônio edificado
Títulos Honoríficos:
tr
o
Diploma de Amigo Colaborador do 6'GAC - 2000'
Prâmio Memória da Arquitetura categoria pessoa fisica - IAB 2005'
0
--
.-fnao x: \
{,
$§s ESTADOS U Nt0
!tt ? Ht,*õ**
!., !, m ô
I
a
@
rcgisho d1 nascimentos
'boras
a'
a
n
a
í
,
o€
q
r
a
3
r
I
õi
=
o
o
z
D
o
ri
ô9
;Jô
z.c
@
ESTADO DO
MUNICIPIO DE
E DO SUL
§r,rroro
NÁSCIMENTO \-§oà Él
o
I
I
ilo Reghtro Ciuil de Nasciment eO tos destaCERTIFICO que a folba o liuo
foi laurado ltoje o asento d.
nascido
.--45
fith d.e
se o atós fiat
I
(
I
i
;
:
i
i
I
i
:
)
:
I
I
I
,
I
ose cor
5
e maternos
foi declaraníe
de testemunbas
?t
e sefaríCrn
fe
Í
§
uc-d
ti
9 TABELIONÁÍO
(
EUO
O rcferido é uerilade e olt
ry
e19
IUIL DE TASGITEf,TOS E
{
gL Y*^ru lr\^ t. <.O,2
ffi
A mais @antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
PARECfR
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nâo haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONAL
h{ PRocE s so..4 ?.2.v- /f ..1
tt ICO
t1
I I INADEQ A TECNIC.{ LEGISL.{TI\"{,
GINIENTAL
Secretário
de 200?í . .
Este é o parecer desta Comissão
SaladasComissões, 4ez 6s foJynf"
Membro
b
CÀW{RA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INFRA-ESTRfITURA E CIDADANIA.
L
Vice-Preidente_
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N' 088
DE2}DE FEVEREIRO DE 2006.
Concede o título de cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Decio Carneiro.
Ver. Cláudio Castanheira Diaz, Presidente da
Câmara Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o
inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, da Lei Orgânica do
Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1" - Concede o título de Cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Décio Carneiro.
Artigo 2o- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovaçâo.
Câmara Municipal do Rio Grande, 22 de fevereiro de 2006
Ver. Cláudio Castanheira
Presidente
Rua Gêtleral VitoÍtro, 441 - CEP 96200-310 - Fotre: (531 3233-85{)0 - Fe!: (531 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mâll: cmÍgíacÀmara.riogrande.rs,gov.br slte: wsy,camara.riogrande.re,gov.br
DOE ORGAOS, DOE SAIIGIIE: SáLVE VIDASI
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N'088
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
Concede o título de cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Décio Carneiro.
Ver. Cláudio Castanheira Diaz, Presidente da
CâmaraMunicipaldofuoGrande,usandodasatribuiçõesquelheconfereo
inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo 37 ' da Lei Orgânica do
Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1" - Concede o título de Cidadão Rio-grandino ao
Sr. Oscar Decio Carneiro'
Artigo 2'- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 22 de fevereiro de 2006
Ver. Cláudio Castanheira
Presidente
Rua Geaeral Vltorho, 441 - cEP 96200.310 - Fore: (531 3233-8500 - Far: (53) 3231-1786 - Rto Graadc'RS
e-malt cmrgdcamara.riogrande.rs.gov'br sitc: wsw.camare.riogrande'rs'gov'bt
DOE ORGÃOS, DOE SANGIIE: SÂLVE VIDASI
Rêlatório de Votação SecÍêta
Sê3são
. Íipo: Ordinária Número: 7807 oaá: 2?,0212006
Votação S.crr,ta
NúmeÍo: í833f20O5
Títub: CONCEDE TITULO DE CIDADAO RIO-GRANOINO AO ARQUITETO OSCAR DECIO CARNEIRO
Observ.:
Norne do Padamentaí Partido Voto
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
CLAUDIO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CEZAR JORGE MART!NS
JURANDIR PEREIRA
MOISES MARIMON
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SANDRO OLIVEIRA
PPS
PSOB
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PTB
PSDB
PPS
PMDB
Secreto
Secreto
Secreto
SecÍelo
Secreto
Sêcreto
Sêcreto
SecÍeto
SecÍelo
SêcÍeto
SecÍeto
Ra8ultedo
Sim: 11 Não: 0
1 ' Vrce-pÍesilente
SANDRO OLIVEIRA
Abst.: 0 Total: 11
I' S€crêtário ? Secretáno
PAULO RENATO
MATTOS GOMES
JOSÉ CLAUOINO
ALVES SARAIVA
PÍesilente
CLAUDIO
CASTANHEIRA DIAZ
221212ffi 16:10:43 Sistêma de Votaçâo Âutomatizada - lmply Pá9.: í
2o VicêpÍesijente
Wilson Batista DuaÍte
Silva
,
,