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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
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PATRIMôNIo Do
GABINETE DO PREFEITO RIO GRÁNDE DO S!1-
MENSAGEM/480
por exemplo,
O Município conta com uma vasta área a ser explorada em Ermos turíscos como, as Ilhas que circundam a cidade os Molhes da Barra, a Lagoa dos patos, Museus enfocados nossos
explorado.
na rárea marítima e outros setores rústicos que o Município ainda te ser
Senhor presidente:
encaminhamos.
Honra-nos cumprimentá_lo. muito respeitosamente. oponunidade em que a essa corenda.c_asa trgisrativu. o rn.irro projeto de Lei n. 0gg, que ..,NCLUI AÇao No aNExo DE MErAs B pnionmÁónsiiÀ
200s, QUE DrSpÕE r.ei*;o.izr, ne iiíüjlrro n"
GRANDE, PARA
soII=E^-O^^p!lNo ÉrunriNUAL DO Mr.NrcÍpro Do Rro OS EXERC-ÍC-IOS ZOOiIZOO;,-B NI LEI.N'6.137. DE 2I DE SETEMBRO
ffi"r:t QUE rRArA DAS DrRErRrzBs ónç-a^üNrÁRrAS pann ó nx-dilcÍcro »r
o presente ProJeJo de Lei justifica-se
Turismo, da secretaria Municipal
eÍn Íàzão do desmembramento da Unidade de
_a" Munitlpjl- uáúiuçá" ã ó"."iror"i.ento e da criação da secretaria
9-"^ITismo, EspoÍe e Laser, ,.nào ", nosso MLINICIptO E REGIÃO. uüu o desenvorvimento do Tr,rRISMo em
Ressarta-se oue,
"fo.1e. devendo
nào basta simpresmente sermos agraciados pera natureza, ter uma esrrurura'nrofisslonal p"r, d;r;;;;; ;'runstu. p"rrundo
Executivo Municipal desta forma é que o
'esolvel rever sua est.utura àdministrativa, criada uma unidade ficando crara a necessidade de ser única focada neste rmportante ;;;;;;," de desenvolvimento apontado por nosso planejamento locar, o quar foi estratégióo.o-o uí.,u áu, principais sustentável fontes de desenvolvimento de Rio Grande.
EXM"SR.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
sL,'
Rio Grande,3l de outubro de 2005.
V
com uma estrutura montada e direcionada única e exclusivamenrc para o setor de turismo, ficará mais fácir promover nossa região, tanto a nível estadual, qr""a ;;i;; e, porque não, a nível internacionar. A proposta é e-nxuta, mas totalmente ar.iiiá" uo--ã...r*rri,n"nao turístico de nosso Município e Regiào.
Senhores parramentares saliento também que este projeto demonstra a transparência, necessária e devida, que o poder Executivo vem impingindo áo ,.",o ãà, recursos deste Município.
§endo o que tínhamos paÍa o momento colhemos o ensejo para renovar a Vossa Excelência e Nobres pares, no.so. protãrto. de erevado apreço e distinta
"árrla".uçáo.
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RroGnenoE
PATRTMôMo Do
GABINETE DO PREFETTO
RIOGRANDEDOSUL
Respeitosamente,
JUARXZ ONCELOS TORRO UY
Prefeito Municipal em Exerc
nill?liff§i,B
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PÂTRIMôNIo Do
GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDE DO SÚL
Gabinete feito,3l de outubro de 2005.
JUAREZ ASCONCELOS TORRO GLIY
Prefeito Municipal em Exerc
PROJETO DE LEI N'089, DE 3I DE OUTUBRO DE 2OO5
ryçlur AÇÃo No ANEXO DE MErAS E
PRIORIDADES DA LEI N. 6.121, DE 2l DÉ
{yLIg DE 2005, QUE DrSPÕE,SOBRE õ PLANO PLURIANUAL DO MT]NICÍPIO;õ RIO GRANDE, PARÁ OS EXERCÍôIOS
2U06n009, E NA LEI N" 6.137, DE 21 óÉ SET_EMBRO DE 200s, QUE TRÂTA DÀS DI-RETRITES ORÇAMENTÁRIÁS PARÀ õ
EXERCICIO DE 2006.
Art. 1' - o Anexo de Meras e prioridades da Lei n.6.121, de 2r/07/2005, a quar
:H1ff"1,:T":];"rT.,ii lo",
tvtunicinro p*, o q,ua,ie,i o 2oo6t2ooe.- p;*; ; ;;;;;- "". "
arl 2" - O Anexo de Metas e prioridades da r."i n" 6.137, de 21t09t2005, a
::ifj: ii::lretrizes
orçamenrárias para o "*".*iã'a")ooo, pa.s# , uig".àJJ"", o
"o","uao
Aú. 3o _ -!s _1e_cy1s9s MUNICIPAL DE para cobertura das despesas da SECRETARIA
SECRETARIA MLINICIPAL
TURISM.,
On
EspoRTE'Ê LA'ÉR- serão reduzidos àe aãàçoes aa naaúçÃo'ãleseNvoLvIMENTO,
correlatas das unidades à nova Secretaria.
ArL 4. _ Esta ki entra em vigor na data da sua publicação.
cc.: SMF/SMTEL/SMHADTpE/CMRG/pJ/pubticação
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A mais @antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂvana MLTNICIPAL Do RIo GRANDE
courssÃo DE coNsTltutÇÃo, JUSTIÇA, sERVIÇos PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTIIR{ E CIDADANTA.
PARECER PROCESSO
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
t I TNCONS CIONAL
AN niorco
ANTIREG IMENTAL
I rNADEeuaooarÉcnrcALEGlsLATrvA
tSu l8v9
Este é o parecer desta comissão.
Sala das Comissõ"r, \ k, ," o' -J de zoo Ç
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, Presidente
Vice-Presidente
Secretário
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A mais @antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRÀNDE DO SUL
cÂuana MUNictPAL Do RIo GRANDE
DESPACHO Processo no
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
(")..... o .....r!l,Ar. í4'4".
Deliberou a Comissão de ( 2(enviar, ( ) não enviar ao Consultor Jurídico
Rio Grande, Júy' y{
PARECER ICO N'
( ) Em anexo
(:c)opresente proj eto atende as normas Co
adeouado /aF.rsu4?) a Tecnica dt v4 Lesislativa .
*-a ax" O.-a
Rio Ctrande. ? de /4- de 2ou'lJurídico
4tvl/a'"r'
6"4'
DESPACIIO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer juridico por seus fundamentos'
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado'
( ) O presente projeto atende as norÍnas Constitucionais' Jurídicas' Regimentais e
e adequado a Técnica Legislativa'
fuo crande' de de 2oo'
daC
Relator(a)
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CO\IISSÂO DE FI ASEOR AMENTO
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Cr'- CS únt
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,ru.r Ocr!crrl virorroo, {{l . CEp 9ó2OO-31O. Fo c.creil: cmrt r vctoÍiatnet.com.b, nc Í5-31 23r-l7t I . Fax l53l 231-1786 - Rio Grandc . RS srrc: www.camara.riograndc.rs.gov.br
Estado do Rio Grsnde do Sut cÂnaana MUNICIPAL Do RIo GRANDE
PARIICIIR
Sala Jus Conrissôcs I'úcnicas
*
Estado do
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
Àrt. 1" - O Anexo de Metas e Prioridades da Lei n" 6'12l' de 2llo7l2005' a
ouar trata do prano plurianuar d; üil"$. pr" o quadriênio 2006/2009, passaÍá a vigorar com
á conteúdo do Aneso I desta Lei
AÉ. 2" - O Anexo de Metas e Prioridades- da Lei n' 6 137' de 2110912005 ' a
oual trata das Dketrizes orç"*;d; ú; o exercício de 2006. passaÍá a rigorar com o
conteúdo do Anexo II desta Lei'
AÉ. y - Os recr'rsos para cobeÍtuÍa das despesas da
-
SECRETARIÂ
MLINICIPAL DE TURISMo: ;-s]PdRTÉ e- lez!\^-*1ao reduzidos de dotações da
SECRETARTA MUNrcrpAL'bf"niiiieçEO'í prserwot vIMENro. das unidades
conelatas à nova Secretana"
Art 4'- E$a Lei mtra an vigor na data de sua publicaçilo
(:ÁMARA MUNICIPA
DO RIO G
VIS
Ruâ Gerêral Vltortno, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53f 3233-8500 - Fa:: (531 323r-17E6 - Rio crarde - R§
e-malt cmrg(acamara.riogrande.rs.gov,br gite: www.camara,riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGIIE: SÂLVE VIDASI
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E
iiüõni»,uies DA LEI N' 6'121, DE 2r DE
iiil-íõ íízom, QUE DIsPôE soBRE o PLANo
ííuiiáxÚer- no MIarcÍPIo Do RIo
cúxni,-pAnq' os ExERcÍcIos 2006/2009' E
iL is.r ri'ã.il?' DE 21 DE sETEMBRo DE 2oo5'
ôüí- rR{rA DAs DIRETRIzES
õilõn*."i'rüis Pru o ExERcÍcIo DE
2006,
Estado do Rio Grande do Sul
\
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. o 1269105
hoc. no 1849105
Rio Grande, 22 de novembro de 2005.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentiíJo oporhuridade que
encamiúÍülos a Vossa Excelênci4 Projeto de Lei n'089/05 em anexo, para sua
deüda apreciaçâo, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tíúamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renov os protestos de elevada estima e distinta
consideraçâo.
Ver. Wilson arte Silva
Presidente
ANEXO: Inclui ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei no 6.121, de
21 de julho de 2005, que dispõe sobre o Ptano Plurianual do município do
Rio Grande, parâ os exercícios 200612009, e na Lei to 6.137, de 2l de
setembro de 2005, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2006.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rue cererel Vitoriro, 441 - CEP 96200-310 - fone: l53l 3233-E5OO - Far: (53f 3231-1786 - Rlo Gr.lde - RS
c-mail: cmrg(a camara,riograade.rs.gov.br aite: www,camara,riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE §ÁJYGIJET SALVE VIDAST
F,
R.iô?liil^lilE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO.GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 6.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DÀ LEI N" 6.121, DE 21 DE
Jt-LHo DE 2005, que oseÕe soBR-E o
PLANO PLURTANUAL DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE, PARÂ OS EXERCÍCIOS
200612009, E NA LEr N' 6.137, DE 2l DE
SETEMBRO DE 2005, QUE TR{TA DAS
DIRETRÍZES OnçaUrurÁRrAS PARA o
ExERCÍcro DE 2006.
oPREFEIToMI]NICIPALDoRIoGRANDE'usandodasatribuiçõesque
the confere a Lei Orgânica em seu art. 51, inciso trI,
FazsaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueelesancionaaseguintelri:
ArLlo'OAnexodeMetasePrioridadesdaLeino6'121,de2110712005'a
qual rata do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2ffr6/2009 ' passará a vigorar com
o conteúdo do Anexo I desta Lei.
Art'2o-OAnexodeMetasePrioridadesdal-eino6'137,de2I10912N5'a
qual trata das Diretrizes orçamentiírias para o exercício de 2006, passan4 a vigorar com o
conteúdo do Anexo II desta Lei.
Art.}_osÍecursosparacoberhrradasdespesasdaSECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LASER serão reduzidos de dotações da
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃo E DESEI.WOLVIMENTO, das unidades
correlatas à nova Secretaria.
ArL 4" - Esta Lei entra em vigor na data da sua pubücação'
Gabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2005'
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cc. : SMF/SMTEL/SMIrÀDruPE/CMRG/PJlPublicação
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r.i$ito MuÀ(ipat
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Relatório de Votação Nominal
§€ssão
Tipo: Ordinária Número: 7769 Dala:21111Dú5
VoarÉo o.ninal
Númêm: í&49/2005
Tttulo: INCLUI ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.í2íl2m5, E NA LEI 6-í372m5
Obseru.:
Nome do Parlamentaí Paít lo
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SANDRO OLIVEIRA
PSDB
PMDB
PCDOB
PTB
PPS
PMDB
SIM
SIM
NÃO
stM
stM
SIM
Resultado
Sim: 5 Total: 6
Presirente 1" YrcÊrÍesirente
JOSÉ CLAUOINO
ALVES SARAIVA
2 Vicerresirente 1o SecÍetário 2 SecÍetáÍio
21111f200516.52:26 Sisteína de VotaÉo Aúoínatizada - lmply Pâ9.: 1
Não: I Absl.: 0
Wilson Batista DuaÍle
Sihra