,1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRANDE
PROTOCOLADO SOB NO dàb 12005
)(PEDIENIE
ACEITO EM
APROVADOEM
REJEIIADO EM
ARQI'VO
ATA
EM o I oÇ I '@t'-,
EMENTA
"Altera o Árt lo da Lei no 5.956de 22 dejunho de 2004."
ArL l" - Altera o art. 1" da Lei n" 5.956, de 22 de juúo de 2004, que passa a ter a seguinte
redação.
*Art. l" - Fica instiruído, no âmbito municipal, o Dia da Comunidade ltalian4 a ser
comemorado, anualmente, no dia 02 de junho."(NR)
{rt.2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação
Rio
Júlio P. da ilv
PMDB
iceJider Governo Municipal
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
Serviços hiblicos, Infra-estrutura e Cidadania
VISTO
Presidente
5
TSTIFICATIVA: Em plenário
PROJETO DE LEI - PLV sL I2OO5
À r.ais arLiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂuane MUNICIPAL DO RIO GRANDE
corvrrssÃo DE coNSTITurçÃo, JUSTIÇI, sERvIÇos PUBLICoS,
INFRA.ESTRUTURA E CIDADANIA.
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PARECER **o." rro...á. .P.?).l.ay.:.r
Esta Comissão, após apreciar o PÍojeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONAL
axrr.luúorco
GIMENTAL
t\ EeuADo n úcxrce Lf,GISLATtvA
Este e o pareceÍ desta Comissão
I
tl
de 200 r.
ViceSecretário
e
Membro
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sata das comissões, 01 ae fto \<J
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CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 1" DA LET N" 5.956' DE
22 DE JUNEO DE 2004.
Art 1"- Altera o art' 1' da Lei n" 5'956' de 22 de juúo de
2004, que passa a ter a seguinte redação:
*AÍt. lo- Fica instituido no âmbito municipal' o Dia da Comunidade
Italiana a ser comemorado anualmente no dia 02 de junho"'§R)
Art 2"-Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação'
(,A O r..,,,,. i.r;_,r.(i PAI ,
DQ & ti.; .{;{< Fi
' _É
Rue ceneraMtorino, 441 - CEP 962q)-31O - Fone: l53l 233-8500 - Fax (531 231-fiA6 - Rio Grande - R§
e-mail: cmrgii camara.riograode,rs.gov.br site: wwv.camaÍa.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE §IAIIGIIE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
(
É
Estado do
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of . n.' 977 /05
Proc. no 1063/05
Rio Grande, 16 de agosto de 2005.
\-
Senhor Prefeito'
Apraz-nos cumprimentá-lo opoÍunidade que
encaminharnos a Vossa Excelência, Projeto de ki em anexo, para sua deüda
apreciação, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tínhamos Para o momento,
aproveitamos o ensejo paxa fenovar os pÍotestos de elevada estima e distinta
consideração.
Ver. Wilson Àe Silva
Presidente
ANEXO: Altera o Art. 1o da Lei no 5.956, de 22 de junho de 2004'
f,xmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rüâ cenêrel Vitorino, 441 - CEP 962(X)-31O - Foae: (53| 233-85ü) - Far: (531 231-1786 - Rio Graade - RS
e-mail: cmrgta camara.riogrande.rs.gov.br site: www,camara.riograade,rs.gov.br
DOE ORGÃOS, DOE SAIYGIIE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RI
R,ô"óiixfii;E GABINETE DO PR
LEI N" 6.128, DE 05 D
O PREFEITO MTINI
atnbuiçõ€s que lhe confere a Lei Crgânica em
Faz saber que a Câmara
Art. lo - Altera a Art. lo
passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1' - Fica instituído no âmbito municipal, o
anualmente no dia 02 de junho".§R)
ArL 2' - Esta lri entra em
Gabinete do Prefeito, 05 de
J
eltoM
cc. : SMFÂJCU/PJlCSCUCMRc/publicação/
GRANDE
FEITO
SETEMBRO DE 2OO5
OART. 1'DALEIN' 5.956,D8 22
JI,NHO DE 2004.
PAL DO RIO GRÁNDE, usando das
art. 51, inciso III,
cipal aprovou e ele sanciona a seguinte [ri:
Lei n" 5.956, de 22 de junho de 2004, que
a da Comunidade Italiana a ser comemorado
na data de sua publicação.
setembro de 2005
\.,
CO
cipal
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRÂNDE DO SUL
CA]\4AIL{ MTINICIPAL DO RTO GRANDE
^r^N"
yy;Lk,
PRocEssoN. 7OG
voraçÃo NoMTNAL
N' de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favonír'el Contrà
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
2 CHARLES SARAIVA
3 JAIR RIZZO FERRETR{
l ST]RAMA SANTOS
l CARLOS FIALHO DE MATTOS t/
6 MOISES I,{-ARIMON L/
1 CLAI,DIO JO CARDOSO COSTA t/
8 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA l-/
9 IO CESAR PEREIRA DA SILVA
l0 JT]LIO CEZAR JORGE MARTINS L/
l1 JI]RANDIR PEREIRA
t2 PAL'I-O RENATO MATTOS C,OME S-RENATINHO
l_1 SANDRO FIGLIEIREDO DE OLI\'EIRA - BOKA l-/
RESLILTADO
CIF
DArA: l5 og"2W5 +-r^ q rd* s
SECRETARIO
---_---
Abstençâo
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U/