materia nº 8/2003

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Câmara Municipal do Rio G
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PROCESSO NO
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ATA N,"
PRoJEro DE REsol,uÇÃo N9o.ú l-of
Art lo. _ .Fica 
plenrí'rio da câmara Municinar, 
deno_minado de WALTER CI{AVES TROINA o anrigo rocarizadã nJ;rrrfu;;"'ü.enro do predio Legislativo, coúecido da sede do comoplenariúo
ArL 2.. Esta Resolução entra em ügor na data de sua publicação.
Sala das Comissões erq 1.. De dezembro de 2003.
ESTADO DO RIO GRANDEOO SUL
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GR,ANDE
REQUERIMENTO
Ver. Ciro so Lopes-PMDB
APROVADO EM /
RE.IEITADO EM /
ARQUTVO
t2003
/2003
E)GEDIENTE
IO EM
12003
/2003
"nÁ .orwoloNacÃo Ao ANTrcro PLENARIO DA CÂMARA MLINCIPAL'
(lo rvwo 4u73 lpol.
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À mais antiga do Estado
ESTÁDO IX) RIO GRÁ]\{DE IX) SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPÀCHO Processo n" I tt'( \
para exercer a fimção de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
Deliberou a Comissão de( ) en (4rao *
onsultor Jurídico
Rio Grande, a de 200 )
da Co ao
(a)
PÀRECER JURIDICO N' /G tu
( ) Em anexo
(f) O nresente projeto atende as normas
adequado a Técnica Legislativa
onais, Jurídicas, Reginentais e
Rio Grande, de 2o0r
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer juridico por seus firndanrentos.
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
( ) O presente projao atande as normas Constitucionais, Jurídicas, Regirnertais e
é adequado a Tecnica Legislativa￾Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
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À mais antiga do Estado
ESTADO IX) ruO GRÂNDE IX) SUL
cÂrrrana MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
corvlrssÃo DE coNsrlTuIÇÃo E JUSTIÇA
Itç.ol
ANTIREGIMENTAL
lNADf,,euADo e rÉcxtcl LEcISLATIVA
Esteéoparecerdesta
PARECER z0\
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
CIONAL
ICO
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Sala das Comissões, O I de L )
Secretário
p RocEsso...../.(..t .L.1i..:l
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PROCf,SSO N" iliee/o9
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PROCES§O x-#9*.. O,laS'A,es l^co (qta;ts" taes(oâ) - _L_1 o1
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EMENDA:
AUTOR:
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OLHA§ /5
,n n &9 -oA 'aAD 4
q* ufr.l uA 2)t4O7 'apo'b
(ts 06
À Bar-s anti-ga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE IX) SUL cÂuana MUNTcTPAL Do Rro cRANDE
DESPACHO proccsro no yla{orr t a@rffaL
Designo para exercer a fi.mção de Relator (a) da materia o (a) Vereador
o, K*r"Á : rn?0
Deliberou a Comissão de ({enüar, (-jnãcanüar ao Consultor Juridico.
Rio Grarde, 7 de
.L 4-
ente
PARECER .luúnrco x"j
g() e-a,e"o
( ) O presarte projao aende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Técnica Legislaiva
Rio Grande, /l- de /21, de 2OO,/ -'
Consultor Jurídico
DESPACHO
Na condição de Relaor (a) :
( ) Acolho o paecer jurídico por seus fi.mdanrentos.
( ) Deüo de acolher o precerjurídico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislaiva
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
Jib [.ari!E
C-rJ.ríb.
PARECER N'.378/05
O R I G E M: Por Delibcraçío da CCJ.
Pensamos que o Ârúor pretendc raliz,(':;n & tSoenb e úo
ptebfu*ito, eis qrc,este se aptica antes da agrovação (processo kgislativo atual) da B8!áÍia
e aqrcle apos.
Conván lemb,rar que tro o§so or&nâm€nb legislativo o
plebiscito e o referedo apsíêce na tri orgânica s€m que aida se tcúa regulamcmdo￾Ainda assinr, rÉo vejo prejúica a maéria por esta raáo￾Vênia devida da CCJ, pen§amo§ deva a emenda retüEÍ ao ArÍor
para devida coneção, se assim enleoder. Caso conlrario prejudicada ftca
Valendo-nos, Íovanexrte, do Processo kgislativo' caibenos
salientar que tanto o Plúixia quana
importância da mareria Seria o caso ?
E nossa
/
o são usados levando em conh a
JURIDrcO
P R O C. lP. 1488/tt3 - Emende 01 no Proj. RcmluÉo
mãn$.
Ê
Estado do 
&
Rio Grande do Sul
RESOLUÇÂO N'02
DE 10 DE OUTUBRO DE 2OO5
DÁ A DENOMINAÇÃO Ao ANTIGO
PLENARIO DA CAMARA MTINICIPAL.
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA, Presidente
da Crâmara Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 37 da Lei Orgânica.
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte
P..esolução:
Artigo lo - Fica denominado de WALTER CIIAVES
TROINA o antigo pleniário da Câmara Municipal do Rio grande, localizado no
primeiro pavimento do Prédio da Sede do Legislativo, coúecido como
Plenariúo.
AÍigo 2o -Esta Resolução enEa em ügor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, l0 de outubro 2005.
Ver. Wilson ta
Presiden
Silva
Rur ccncral Vitorino, 441 - CEp 96200-310 -
e-Eall: cmrgaa canara. riogr_aadc.
DOE ORGAOS,
Fone: (531 3233-8500 - Far: (Sgl 92gl-1286 - Rto Grende . RS rs.goy.br site: wrw.camara.riogrande.rs,gov.br
DOE SAIYGIIE: SALVE VIDAST
CÂuene MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
Relatório de VotaÉo Secreta
Seqrão
Tipo: Ordinária Número: 7753 Data: 10/1012005
Votagão S€clEta
Número: í48812003
Titulo: DA A DENOMINACAO AO ANTIGO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL - WALTER CHAVES TROINA
OhseÍv.:
Nome do Parlamentar Partido Voto
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
CLAUDIO COSTA
DETÂMAR CORREA MIRAPALHETA
JAIR RIZZO FERREIRA
JULIO CESAR SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
JURANDIR PEREIRA
NINA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
SURAMA SAMTOS
Wilson Batista DuaÍtê Silva
PSDB
PT
PDT
PL
PMDB
PCDOB
PTB
PMDB
PPS
PSDB
PMDB
Secreto
Sêcreto
Secreto
Secreto
Secreto
Secrêto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
SecÍeto
Resultado
Sim: 11 Não: 0
1o Vrce presirente
Abst.: 0 Total: í í
PÍesidente 20 Vicef lesidente 1 
o Secretário
SURAMA SANTOS
2 SecÍetáÍio
Wilson Balistâ DuaÍte
Silvâ
10/10/2005 16:28:35 Sbiema de VdaÉo Autoínatizade - lmply Pág.r 1