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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO N° 12004
PROTOCOLADO SOB N° ^0 /2004
ATA /
EXPEDIENTE / /2004
ACErrO EM / /2004
APROVADOEM / /2004 EM Z\IO<ol_oL
REJEITADO EM / /2004
ARQlfIV'O
Sr. Presidente:
O (s) Vereador (es) abaixo assfnado (s), requer (em), apos ouvida a Casa,
na forma regimental, seja encaminhado as comissoes tecnicas da casa, o
seguinte Projeto de Lei. t
PROJETO DE LEI: [pn,\o\
“ CONCEDE O TITULO DE
CiDADAO RIO GRANDiNO A
ALE!NO fVlELO DA COSTA5
Art.!0- Concede o tituio de cidadao riograndino a Aieino Meio Da
Costa.
Art. 2- Esta Lei Entra em vigor na data de sua pubiicagao.
Sala de Sessoes 25 de maio de 2004.
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VereacfSPNlando Ribesro
Lider da Bancada do PSB
VSSTO
Presidente
:
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TITULO CIDADAo
RIOGRANDEIUSl
ALEINO MELO DA COSTA
PASTOR PRESIDE:RITE DA B.M.M.tJ)
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IMSTiTUIgAO EMERBTA
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DGREJA EVAEy@iR.S€A
A3SCCV1DE.ESA DE DEDS
Rl© GRAR3DE - RS
IIISIOKK O
/\l I IN(> Ml I () DA C’( >S I A. hiasilcno. Ciisiklo. iiiiliii.il Jc S.n’
I m/ (ion/;ifia RS iiukIou-sc (|iiaiKlo adolcsccnlc para a cidadc dc lim.
coin sua lainilia, conhcceu o evangelho ein scgmda aos l() anos, coiivei louse nnin poriodo curio dc lesnpo, por ser uni jovem detenninado, lalcnloso
no ciisino da palavia dc Dcus, loi separado paia trabalhar ncslc mimslcni)
sendo cnnsa|2iado coino diacono da Igrej? livangelica Asscinbleia dc Dens
INu sua notavcl performance no diaconato e ser pessoa liuniildc
mas com lino Iralo com todos, sempre disposto a serM’r, o minisicrio
local icconhccendo sen lalenlo e ludo o (jui fa/ia Dens sempre loi coin
anos dc idade a ser eonsagiado a
e\ inoelisij no aim de 1^61, sendo mais larde recouhecido enlie ns
evan^elisias do I'slado do kio (jramie do Sul o mais a\r\ado, com
ni aode c liama pcntccoslal, no per iodo de sen minister io, anmn ioii o
e'aiinellio (oin intrepide/' pos-se ao lado dos necessilados, ajudando
• in sums iimmeras ueccssidades, ami}»o ih s miseni\eis, eonsellieiio dos
• xi I ii id os desia soeiedade selxanem sem amor (iiopiio. comecoii a
itme i ( om elas e a omlnear junto resnaiamlo o (ai;ilei a nmial dc
( os| ii in es. la/endo um liabalfm pieMiilixo. anli-DIMM, \ v
(iijm paean de pessnas iiMnlvidas na pi nsfiiuu an. ajodand-
• iiisax < Imeiile a letuperar a seourama peidida desses e iiinlcuaf
• s u dade di ( ;i bee a ei nuuJa sem lantasuias on 11 acaissn. mnshamln
• inr l( sos ( i is in e a unica sal\ acuo. solueao, loi in a e poder.
chamava paia mai-
'•cnd«» iadcnadi> I’asii*/ cm |d“j e uaiislciidi’ pai.i a
I ( amp'1 \(‘\«* para apjsccntai o icbanlu* do icmo dc I )cu^
| j |)jimpiiNit«iiad(» pcla \(*niadc dc Dcus. n .micxc accsa a ebama do
ele, loi dedieado aos sens 21
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I |uiilo S.inlo. nus loi cm l m/ \ll.i I'S cm H* Jc
Mclo J.i l iMj lei cmjn
ilclcimm;ii,;h» d;i convcnviio il
I 01 ncssii. culikle (juc csfc liomcm comicvoii ;i Jm
Icvci^iio <!,■ I ‘> i
Si \lcilh kilt L(HIU> I >l J *1 csulcillc I "f
l Pilsh^lCs Ji» | sj.liK) Jtt Kill ( Il.l/ulc ll»» v‘lll
sCL’IIICMll) .1 s|I,|
cli;im,kl;i Jimii.i. iilili/;mdi) suns c\pc;icncms pcssoms com Dcus. cuj.is
mums ilc lulm lomm suns pnl.mns ilc mlchyci cm c sun corn^cm un nulun
missno ilc lev nr a esperanva clc uma nova vida as pcssoas sum mtimiiladc
com Ucus c longc da salvavao, com sens fumes pnucipios, ol)|cli\os
clams, admuado por lodos os cidadaos de Cm/ Alla por sua cniaclciislica
dc lula. cocicucia. lucidc*/ c hoiiostidade. Idi ijuc o mumcipio de C in/ Alla
coiiccdcn o I iiulo de Cidadao C in/ Allcnsc cm _ ' dc/cmhio de 1‘fSN
Mmisiio do I v-aiiL’clIio comcncionadi> a comciisuo Ucial il i
\ssiinhlcMs de Dcus no Miasil. linnou-sc memhio «ip\o na convcnvat* dt»s
I i< »ics das \sscmMcias de I ^cus do I si ado do Kio (iiandc do Sul
Dado a sua \asia cxpeiicucia Pasloinl. (omou-sc Mcc-picsidculc da
« 'M\ t in, a<^ dos Pasioics. susienlou uma admmistiavao cijinlihiada iimio
mciios la\oiccidos da iceifio Sul do esiado. hu^coii pain
••mm de I'io ( uaiidc c loda /oua Sul do esiado. uma iiisii^a social de
aoN
v • *a11 *anIic11 i
M,iialdailes cihii maioi lihcidadc c piomoyue do I vaUL’clIn* paia lode, sem
iami c posi^ao NjHiaJ poi csla I'm^mi mk in a\
lend *
lm«,ao de icli aao
a la I \aiieelk i \>scmNcia dc Den cm
\Liii»» Mclo da ( '*-ii lem i-aiio .•la-ii •• i: 'i *1 •
''CL’iiiciili» social^, miciisilic.mdi* a picea^ao il >
i > Iho a e la i idadc icMMlaiido a cspcianva da I-: cm (. imio Icsiis
( onto i ii ill'em fie itlcnlc da lei eja I \ aaechca AsNcmMcia dc Dcu>
■> I i • (uaiidc e iC'poimavel poi mais dc \inle (JU) mumcipios \i/inli
• . iia Sul eoiifiima seal eraude desafio c icseal n almas opimudas. o
a nioial dos foils cosiumcs dos cxcluidi^ da socicdadc dcsM
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K’I ( Mamie ! •
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Estado do Rio Grande do Sul 3 CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE * '
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DESPACHO Processo n m 1 «
Designo It para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
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Deliberou a Comissao de ( ) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, (\ j, de ^ 200 ^ -
+ !
Presidinte da, Comissloi
4
1
4
PARECER JURIDICO N° 1
3
( ) Em anexo i
) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
(
Rio Grande, de de 200
■i
Consultor Juridico
;
D E S P A C HO *
2
* Na condiqao de Relator (a) : *
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoes em separado.
( 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, $0 de/(i/P)
(
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de 200./
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v- ll Relatori
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1
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
>
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITIJ1CAO E JUSTICA
fyo booty PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreeiar o Projeto, constanie do Processo acima enumerado,
dedara nao haver impedimento a sua tramita$ao.
# I INCONSTITUCIONAL
I ] ANrmiRiDico
[ 1 ANTIREGIWENTAL
I ] INADEQUADO A ICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes,
ice-Presidente
SJVJsriN
S< tretario
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Membro
t^rLy\d/a... ’
Membro
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l\u csscs inodvos e lanlos on/ros i|iic as cslas Imhas insuruKiUcs
para iclalar, solialo ijuc scja conccdido o I it.ilo dc Cidadao kiogiandciisc
a eslc homcin dc Ocus, Pastor Aleino Mclo da Costa, nascido cm Sao I 111/
Cion/a^a ilo listado do Rio Grande do Sul pelos rele\ antes ser\ivos socials
piestados a cssc municipio e rcgiao Sul.
Rio Grande^^ de agosto.de ^002
/
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- Dr. Clairdto Morales
OAU - J24(J‘7 - CRf:X I K.S:'’
CarIi'mi«i do Ke^ijiro Civil das Pcssoat Naturau, Jurldicaj, TIlulos e Documentot • PrOteiK>t Gambian
Ipontana - Official /
CPF 025400330/71 j
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FIs. 6?v $
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$ Asscnto dc Casamento N.°..j5_6.9£l Livro B - 12
4 CERTIFICO e dou fe. no uso das atribuigoes qua ms confers a Lei, que
_ do ano da 19 90 . na p/esenga do Juiz de Paz,
$
em 21 de...dftZft.13b.ro
Luiz An.t.Qn.lCL/.;;__ e as testemunhas que consram :
no termo. adotando o regime da__comunliao universal de bens.—
^ Sr
\
/> " ALSH70 MBLO DA COSTA e IZABSL PIMBIJ- (
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receberam-se em matrimonio:
TEL GBMELLI, " ele viuvo, ela solteij-a, residentes nesta ci-j- b
; dade, m cur?, is desle Estado.-
- b
K >! \
ELE: de profissao:...... " ?r
22 de oulubrc de ail novecentos e trinta e oito(1938)
______nascido em: 3ao Luiz 3onr?r? f
no di;i 1
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} . AHTUH MAHTIMILIANO DA C03TA e'ZUlSlRA SSIfFDA OT37A"-I
filho de:...................................................
na t u r-i is djsteEsti do» —
ELA: do profissao: profQjsora
din 17 de abril de ail novecentos e sessenta e cinco(l965)
- <5
/
i
nesta cidadQtno
<> ______ nascida em:_. “
! • (
<> i ^\HI0 PEDROS0 GElfELLI 0 LIDIA PIMENTEL GBMSLLI, aatu- filha de:
^ rais deste Estado. t)
$ Anubente passa a assinar.se: " IZABBL P IMEIiTBLGEMBLLI LA C03TA.»-^
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'. Foram ap/e^entados os dccumentos a que se refe- V/
V' /
v ro o artigo 180 do C. C. N0s..._l_* 2,4 a
Ne0 h?,-
4
Observacoes.
/
1
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\ O referidq 6 verrjlade e cjou fd.
d^zeabro i Cruz Alta, 2Jjde da 19..90,- /
N'T.- . <
Rui Fontana - Oflcial *
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semt?leia de Deus. ondc e paster q mini^tro ‘^ynncr-ij
^ v'.asado com Caete Luci Naaimcnto da Ccsta. o
casal tem dois tilhes: Oamet N. da Costa, mccico. atuatmente fazendo residCnaa na cidadc de Rio Gcan
de e Aldete da Ccsta Correia. A entrejra dcs tituics
acs horrena^eados *ot etetuada cc!os autcrcs dcs
didcs cu sejam. Maria Aldina Zai}o e Antcnio Alvarez
de F.coza.
• .vo lot c.iri'ti.r .10 (>rum c no memento. 0 0 .
•/ rlcitcrnt i!a 17J Zcnn .iuo enr.lcba Cruz
• • t.n.*:a dcs Valov •! Poiucara. Casado coin
•: • rt.‘do. Almedormo tom dcis filhos1 Viviane e
itv almontc cursaiirto V.ecicma
homonape.'do. paster A'oino e n.itonl :c
1 •
•ti •» *. 1 ir ■. 1 .j.|
do n 0 f.ta ' to '.fuz Alta, ha A
u.i*. 1 Ci.m .aa 'ocal ox« rrcu
.•in lr».id..* i’ortela ** em iicdufO
I
assum"
ilados
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V . tro :-o
Wostpl' »i‘’n Atom dc Jui; Almedormo e protevsor n,i
24 an«'N
• * nnzara voio para .re: Alta >->m '0 to
cvar.:v:,i.; l^v.'fr.ro eo IQ?/ o rrr’m o 1 Icei.T
U*ciOf'.wu'.o it,..iiu'i,nto 1 ir.oplm 1 do Pro
vim! na l af v.'-:.. :»• :»• laniito 'la Aprr.cruz 0
v.
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Ollule ()e (Sms-allense
A Camara Municipal de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do sul,-Repiiblica Federativa do Brasil,
na lorma da Lei Municipal n.J 067 de 28 de novembro de 1972 e do Decreto Legislative n.° 338 de 09
de dezembro de 1988, conicre TlTULO DE CIDADAO CRUZ-ALTENSE ao
I
I Pastor ALEINO MELO DA COSTA
iilho de Arthur Martiminiano da Costa e Zulmira Melo da Costa, n
Municrpio, de Sao Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul
e vem desenvolvendo
Alta, contnbuindo
naseido em 22 de setembro de 193o
pela destacada atuagao que desenvolveu
em nossa cidade como Pastor, desde 1977 quando transferiu residencia
para o desenvolvimento do Municipio.
no
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para Cruz
Cruz Alta, 23 de dezembro de 1988 /
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•» Ci • M f\.i: c«l
1' Dr. JOS£1 WEST F h A LEN CORREA y
Pr«‘#.to Mumcisal
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