PROCESSO M,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNIGIPAL Do Rlo GRANDE
REQUERIMENTO
RIQUER URGÊNCIA
Exmo. Sr.
Presidente
O Vereador Abaixo Assinado REeUER apris ouvida a Casa, â
apreciação do seguinte :
ereador CLÁ
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PROJETO DE LEI - fire
" Concede a Medalha de Mérito Comunitário ao
Grrpo de vOLLlNTriruaS DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE
SANTA CASA DE RIO GRANDE ."
Art 1." concede a MEDALTIA DE MERrro coMui\rrÁRro ao Grupo de
voluntárias da Associação de caridade Santa casa de Rio Grande , pel6
relevantes serviços prestados na área da saúde e do social .
^Í12"- Revogadas as disposições em contÉrio , esta Lei entra em ügor na
data de sua publicação.
SALA DAS SESSôES, Rio Grande, 12 de dezembro de 2fi)3.
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Bancada PSD 1
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VOIUNIíI'IAS NA §SOCIAÇÍO
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CÀRTDAXE SN{IA CÀSA Ú RIo qBd§rE ,
Nom{À ilrmfÀ tr. ,A SItrVA:DuquG tte Caxiasr6L6 Etllficio Cr PerczrBl.6
Àptc.403. cep:96206-OOO
M-A.fRA tr'REIIAS SALIES :f ravessa tlos Pioneiroer 1334 qUfnfuCf f
cusTÚDIA Iv:AnIÀ Â. DÀ BogHA:tetratta Rio c?anttê CassinorTl5g/ccpz962L7-o}O
I{OELIY P. cÂutÉBIo:Àlmira,nte Eana,nderér1ol S. Jogó do Norte-Centro
IOITB.AIEBECHI DE VrINO:Âvênicla Presittcntc Vargaer323 Bloco 35 Àptc201
Cqr:962O2-10O
MÀRIÀ IBANCISCÂ C. PBEIBÂ:Conalê tle Porüo Â1egrcr130 apte2O2/Ccp!962G330
láAnII ÂIffEIDA DE SCüZÂ:V31 Porto, 281 Ccp:962O2-7OO
NffiSA II,BIINS FEBNANIEZ:urão dc Qltcgl.pcr487 ecp;96.2G290
DEf,,Y PIRE§! BfCt:üareehal Dcottoror252 cql:96.211-480
CfrÍl UABIa SUSINI:hra ÀBcllca Porto ÀLegrcr24 Cq,:96.20G060
UÀ}ÀLDÀ IíEBIO DOS SÂIEOS:Rua Gonea Preirel!61 Ccp!96.20G470
T3R§ZfNHA COSEâ-Âv. Presidente Yargass 716 Àpte20l
IâRIÀ IiIEBISIICEÀ U.DIS NElIESsCoaalê Porüo Àlcgrer381 apte901
IÍGrA cas11o:General yitorinor3S0 Cep:96.20G-110
NÂDIÂ SEQIIEfRA-Visq6n6s do Rio Grarrtler376 CGp: - . 96.211-490 i
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!{ÂRIÀ DI cRAç CIINIIÂIRua ltodesto Rey Dorne1esr732 Cspt96.2Ü2-59O
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IIICY PEDONE OtrfVEIRÀ:Rua Marcel-ino Chapagnat, 155(Jarttin do Sol)
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Ccp:96.216-O5O i
TEiEZÂ ÀREIÂNO CORBÊÂ:Senador Corrêa' 435 Âptl 103 31oe.3 l
cepr96.2OÉ26O I
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ELZÂ VIC16BIÀ SDúOBSsRra ,rndre6aar5$5 Copzg6.ZOO_O3O I
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MÂRGOI HAI{§húIif trÀGI§l:hra f.Napolcão Ieurcenor42O zptel12/Ccp:96.20G100
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HOIiITNDÂ ü, P§tX0l0:lrlvcssa Kcncttr22S CêD396.2OG230
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SANDRÂ I§XEIRÂ ltrlHlINS : &ra cioralarxo 3n:ao 1126 Ccp s96. 2OG24O
ZBIITA DE &tBnOS !UVl.!:Rra Cristovão Co1oraber242 Cq,:96.2U-510
MÂRIÂ DA G8Âç,4, R&{II{I!SciJallln Coastantl570 Cq):96.200-090
nAI.. I. GOMEÉLRra Drque tle Caxiagr495 Cep:96.20G@O
AILEIK.â, DE OIfV§fRÂ PINEO:Rra Zs1oalr328 Ccp:96.2OG0?O
BIÍNI VAgIIBI?IsRua Dr. IÍlaaeimcntor26] Àptc802 Cêp396.20G300
GIÂDI§ SIlvEfRl:Rua teqônio V11e1a1685 Cep:96.211-UO
tioELY DE VÂRGÂS GIÂnÀGNfNf :Rua Dr. Nascimentorz'L epfi'Ol,/
rIORINHA YÀlÉRfO FBEDIÀI'II8 nlra Me1. pêrêira dc ALBêida EIocorOZ
Àpt!302 ccp:96.2OG440
CÂ8UEX V§B^ DÍ. StÀIX: Bua Bublo b8,s1118txo, 235(I4R cfUCflO) !ap:t6202_!Oo
.grnBâ IJ"If8§Kf:&ra Dom Boscorl.05 Àptelo3 Ccps96.2U-O9O
fUlr,rf B. LÀII&[NO: Rue 19 dc Fervcreiro$75t Cap:96.2@_4!O
eepz96.2 300
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VOIUNT.(RIÂS DA ÂSSOCTÀCÃ,o DE CÁ3IDANE SÀNIÂ CÂSÀ DO RIO GRÀI'IDE
ã. ru
Âtentlenoe o oárlmo possíve1 á pacÉcortes que estão lnternatloe na Saat
casa tle Ri o GrâDate.
DoaÍrato Tirldasp(que por sinal Erito carae)pea:.átricas e gerií,trieas.
Erxovai s para nênê, roupinhas para a pettiatrie.
Pi jaoas para adultos, canisolas, cuêcas, eal-cinhaa, abrigoa, nc5.ae e
pois ruitos pacientês internan e estão rmritas vezeá, só c orn a roupa c clo
c orpo.
Àjudanos com mcclicagão( netliantc prcecrição néaica )
Àtualnente estaraos ajutla:rtlo o perrsionato Pedro 3arüonl com fra-ltlas I
oat crial alc hig:ienê, tle lllopeza( clorofin8, dcgi.fetentc e câra)
No Hospital Psiquiátrico a jutla,no sr coa: êl:?a oate-chinelos, peeta atê drEtl dentce, escova tle clento, apsrelho dcscartávcr dc barbe, sabonetca, toalhes dc banleê outres ncecesialeales.
E esga á toda nosse funç ão toila sqn,Etr3.
Para que isto seja poseívcl1 pronovÇr'ros jantarcs, blago, clesfile de modes.
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TP ÀFÂrHO DÂS VOIUNTTRIÀS
\'Éti'*Y
^frHü^ .-:ç--._"úZ
ESTADO DO RIO GRÁNDE DO SUL
PEEFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
tEl N.' 2 641.
26, JtJÍlfD I 973.
cRrA A í UEMLJ+ oo uÉnro curutüTÁuo ..
CID SCARoNE VIEIRA, Prefeito Municipal de Rio
Grandê, usando das atribuições que ne confere a Lei orgânica etr sou artigo
62, lnciso II.
FAço SABER que a Cânara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei :
Artlgo Ie - Flcâ crlada a íuEDALlâ oo uÉnlro drtl'trTÁRro"
qre aaá outogadâ àr paa"o"e qur curüdbtsn de nranelra destacada Para o Pro -
gnaero ecmônloor oulütrlr artÍatíco ou eoclcl ô &n1cÍp1o dÊ Rlo k.nda.
Artígo 2e - A hdlcação d€ Ílo,r88 para o recabÍnnntl da me
dalha conatante do artlgo le saá felta apenaa unâ v.z p@ ano e acá eubacel
ta p6 V€roâclúa! qtr !ffitt. no dn1rm, ô18 tolTor do total aa Câmara.
Artlgo 3e - A " IGDALFn oo rÉBITo dIuNITÁRIo " aeá fup
dldo m tronze. cm 31 Scrn de dlân tro, c tcrá no anvsra àa 8mâ. ô &lgad€ú
ro ,.UeÉ da §11v4 Paaa, aob aa qrrela conateá a d.ta da ?tndação di R1o &ande,
no vaaortcár nã prta eupelol a 1nrcr19ão tdatm corucTÀHlo, na parte
central RIo $AÍ\DE - Rg 6 na partc lnfrlE cÂunnn OE VEREAÍXnES.
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tsl 0 00 tlo !ü1f, m 3ü1 (-:t*
Prefeiluro Municipol de Rio Gronde
Arlígo 4e - Não podeão ser indlEadas para o recebi -
mento da nBdalha a! pasa{ras qu€ t€nh6n stl!Ádadas polÍticopartiOárla ou
datantn r cargo de confLança na adni,nlatração púoltc., nos últimos cois
anoa.
Artlgo 5e - o prazo de 90 ( noventa ) a:"as sená feita
a regulanantação da pree€nte 1e11 atravás de comlasão constitud.da espe -
cl,alnente para to1 flm.
Artlgo 6c - Eeta L€l enbará qr vlgor na data cta 6ua
publlcação, rarogadas aa dlsposlções ear contrárÍo.
8AB]I{ETE DO 1973.
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Pu511cação
Afixar
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Estado do Rio Grande do Sul
cÂuTaNE MUNICIPAL DO RIO GRANDE
(a)
DESpACHo processo ^. tlryofaooS
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
fllr,,* ktep"*-írDeliberou a Comissão de (
Rio Grande,
) enviar, ( ) não enviar ao Consultor Jurídico
lz)t vlú de oolt,
e
PARECER .TUÚ»ICO N"
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
adequado a Técnica Legislaüva
Rio Grande, de de 200
i
,
DE§PACIIO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecerjurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razões em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
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n LLt4 2Z.lz_ 2-aoB
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Rua GeBeral Vitorino, 441 - CEP 9620()-g - Folre (53) 231-l7ll - Fax (531 231-L746 - Rio Gralde - RS
e-mail: çlarg@vstorialnet.com.br site: wws.camaÍa.riogÍaÍlde.rs-gov,br
DoE óRGÃos, DoE SANGUE: sALvE vIDAs!
w
Consultor Jurídico
0J.o a
(a)
(*"
À mais antiqa do Estado
f,STÂDO DO RIO GRÂNDE IX) SUL
CÂMARA MI.INICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n' ls ío lI
Designo para exercer a fi.rnção de Relator (a) da matéría o (a) Vereador
|(^"-U-'-
Deliberou a Comissão de X
Rio Grande, e de 2oo1
Presidente da Co
PARECER JURiDICO N'
( ) Em anexo
()OpresênteprojetoatendeasnormasConstitucionais,Jurídicas,Regimentatse
adequado a Técnica Legislativa
Rio Grande, de de 2OO
Consultor Jurídico
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecerjurídico por seus fundamentos'
( ) Deixo de acolher o parecerjurídico pelas razões em separado'
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislaiva.
fuo Grande, de de 200'
Relator(a)
-
Jtirlo Rodri€ues
Correrhor Jürídico
PARECf,R N". 082.2004.
O R f G E M: Por deliberação da CCJ.
P R O C. N". 1550.03
Ao exame da matéria, vê-se que a mesma não aten«ie os requisitos
estabelecidos pela Lei Municipal 2.641, de 26 de juúo de 1.973, que instituiu a outorg4
eis que, em seu art. 20. estabelece qte a inilicação para o recebiment o *rà subscrita por
dais le"ços de Vereuiores, ou seja, quotorzp.
Assin\ com a deüda vêoia da CCJ, pensamos, deva o projeto
retomar ao autor para a deüda correção, se assinr, entenderE nossa opinião.
Em 13.02.04. JúIb
Fa /s
hojeto de lei n." Ogg/2003 _ hocesso 1550/2003
DESPACHO
fuo 08 de
(* ,,s\'
gtrt
ot
inclusive
Ciência ao Autor do parecer do Consultor Jurídico, remetendo-se cópia do referido parecer.
P S
da
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g\ ú
Julio
§r-,1r. Y-*"'*1
ftç
Processo n." 1550/2003
Ao Consultor Jurídico
Para parecer e se existem outras pendências no projeto.
Rio J ÍlÍllo
César
da CCJ
2- e-tú./
làono
*r'.aza.rzry'=
Jilio
/q A-.-. ,/C?O.;.
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Étq
A mais antiga do Estado
DSTADO DO ruO GRTNDE DO SUL
ViceSecretiário
Membro
Membro
CAMARA MUMCIPAL DO RIO GRANDE
coMrssÃo DE coNsTrTurÇÃo E JUsTrÇA
PARECER I
Esta Comissão, após apreciar o Projao, consante do PÍoc€sso acima enumerado,
declara nÍo hever impedimanto a sua tramitaçil,o.
INCONSTITUCIONAL
ll
Íl
II TÉCXTCI LEGISLATIVA
Sala das Comissõeq & a" Í/wd 200
)tç
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Este é o parecer desta Comissão.
Riôê'iix§i;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABlNETE DO PREFEITO
LEr N'6.085, DE 25 DE ABRIL DE 2oo5
.\P
J
cc: SMF/CNÍ/PJ/Publicação/Grupo de Voluntárias ACSCRG
CONCEDE À NIEDALHÀ DE MERITO õóüiúÍimo Ao cRUPo DE
ió'JulriÀúÁi ua assoclAÇÃo- D-E
ciftór'ú sa.NrÀ cÀsaDo RIo GRANDE'
oPREFEIToMUMCIPALDoRIoGRÀI{DE,usandodasatribui(ões
que lhe confere a Lei Orgânica' em seu aÍ' 5 f inciso III'
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Àrt.l".FicaconcedidaaMedalhatleMéritoComunitiárioaoGrupode
voluntárias da Associação a, ôãa"á, s*á casa do Rio Grande, pelos relevantes serviços
pÍestados na fuea tla saúde e do social'
Art' 2 o
- Esta ki entra em vigor na data de sua publicação'
Gabrnete do Prefeito' 25 de abril de 2005'
,, Ànfu
BRAAIÓÔ
Municiidt
ffi
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
CONCEDE A MEDALHA DE MERITO COMUNITÁRIO AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO DE
CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.
ArL 1'- Fica concedida a Medalha de Mérito Comunitário ao Grupo
de Voluntárias da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, pelos relevantes
sewiços prestados na área da saúde e do social.
Art 2'- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação
(:AMARA MLÍI,TíCIPAL
DO Ri{,.'G
PÊÉS I NÍÊ
Rua GeaeraMtorilo, 441 - CEP 962(x)-31O - FoEe (531 231-l7ll - Far Í531 231-1786 - Rlo Graade - RS
e-ttteili cmrg:avetorialnet.cotu.br rite: rrwrs.camala.riogÍalrde.rs.gov.bÍ
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
cÂuaNE MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of . n." 424105
Proc. no 1550/03
Rio Grande, 06 de abril de 2005
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade que
enceminharnos a Vossa Excelência, Projeto de Lei 088i2003 em anexo, para sua
deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos Para o momento,
aproveitamos
consideração.
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e
Ver. Wilson rte Silva
Presidente
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua GcEcraMtorllo, 441 - CEP 96200-310 - Foac (531 23f -17f 1 - Fa:! (531 231-L7A6 - Rlo Claldc - Rs
ê-melt cntglavetorialÀet.con.br !ite: sse.qqoasa.riograade.rs.gov,br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAST
t
ANEXO: Concede a Medalha de Mérito Comunitário ao Grupo de
Voluntárias da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande