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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI Nº _______/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM ___/____/___
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
_______________________
Glauber Nunes Pedroso
Vereador do PT
“Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Vagoneteiros dos
Molhes da Barra do Rio Grande.”
Art. 1º - Fica declarado como utilidade pública a Associação dos
Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande, composta por profissionais que
prestam relevantes serviços à comunidade, especialmente na área de lazer e turismo,
há mais de oito décadas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Grande, 10 de abril de 2025.
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3254
10 04 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI Nº _______/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM ___/____/___
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
Justificativa:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar como de utilidade
pública a Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande, entidade
que, há mais de oitenta anos, presta relevantes serviços à comunidade local e aos
visitantes da cidade do Rio Grande.
A atuação dos Vagoneteiros é uma tradição profundamente enraizada na
história e na cultura do município, sendo parte essencial do cotidiano dos Molhes da
Barra. Esses profissionais conduzem milhares de pessoas ao longo do Molhes,
oferecendo transporte, lazer e informações aos turistas e rio-grandinos, além de
garantir o acesso seguro a uma das paisagens mais emblemáticas da região.
A Associação exerce papel fundamental na organização, valorização e
representação da categoria, contribuindo para a preservação do patrimônio material e
imaterial do município e fomentando o turismo sustentável. Além disso, promove
ações voltadas à qualificação profissional, ao bem-estar de seus associados e à
integração com a comunidade local.
Diante do exposto, e considerando o importante papel histórico, social e
econômico desempenhado pela Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra
do Rio Grande, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto
de Lei.
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